A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). Ela foi sancionada ontem (5) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.

No seu artigo 23-A, o texto diz que o tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as modalidades de tratamento ambulatorial, incluindo “excepcionalmente formas de internação em unidades de saúde e hospitais gerais nos termos de normas dispostas pela União e articuladas com os serviços de assistência social e em etapas”.

Entre essas etapas, está a que trata da internação do dependente, que somente deverá ser feita em “unidades de saúde ou hospitais gerais, dotados de equipes multidisciplinares e deverá ser obrigatoriamente autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde se localize o estabelecimento no qual se dará a internação”.

De acordo com a lei, serão consideradas dois tipos de internação: voluntária e involuntária. Na internação involuntária, o texto diz que ela deve ser realizada após a formalização da decisão por “médico responsável e indicada depois da avaliação sobre o tipo de droga utilizada, o padrão de uso e na hipótese comprovada da impossibilidade de utilização de outras alternativas terapêuticas previstas na rede de atenção à saúde”.

O documento indica que a internação involuntária deveráocorrer no prazo de tempo necessário à desintoxicação do paciente, “no prazo máximo de 90 dias, tendo seu término determinado pelo médico responsável; e que a família ou o representante legal poderá, a qualquer tempo, requerer ao médico a interrupção do tratamento”.

A lei prevê também que todas as internações e altas deverão ser informadas, em, no máximo, de 72 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização, por meio de sistema informatizado único”.

Marchinhas, baiões, xotes e músicas de quadrilhas interpretados pelo SaGrama irão animar o Música no Palácio deste mês. O concerto será neste domingo (9), às 10h, no Palácio do Campo das Princesas. Além das músicas do ciclo junino, também farão parte do repertório músicas dos seus nove álbuns, incluindo a trilha sonora do filme O auto da compadecida, assinado pelo grupo. O evento é aberto ao público.

“O público pode esperar uma manhã de muita alegria e música junina de Luiz Gonzaga, Maciel Melo, entre outros”, destaca o diretor artístico e flautista do SaGrama, Sérgio Campelo. Entre as canções interpretadas estarão Espera Maria, um baião armorial de Luiz Bandeira; Numa sala de reboco, de Luiz Gonzaga e Zé Marcolino; Tampa de pedra e Caboclo sonhador, de Maciel Melo; e pot-pourri de obras do Rei do Baião e marchinhas de arrasta-pé. As composições autorais tocadas na apresentação são assinadas por Sérgio Campelo, Dimas Sedícias e Claudio Moura.

Criado em 1995, o SaGrama surgiu dentro do Conservatório Pernambucano de Música. Com nove profissionais, o grupo executa música popular com a roupagem do erudito e tem influência do movimento armorial e dos ritmos nordestinos, como frevo, baião e caboclinho. Seu oitavo trabalho lançado rendeu o primeiro lugar no Prêmio de Música Brasileira, na categoria regional de melhor CD.

O Música no Palácio foi criado em 2015, em comemoração aos 85 anos do Conservatório Pernambucano de Música. A ideia era realizar pequenas apresentações musicais, um domingo por mês, no hall de entrada do Palácio do Campo das Princesas. Com quatro anos do início do projeto, ele já se tornou parte do calendário de eventos da cidade. A população ganhou um novo espaço musical, em que público pode apreciar música de qualidade, nos mais diversos estilos, seja erudita, popular, vocal ou instrumental.

SERVIÇO

MÚSICA NO PALÁCIO – Domingo, 9 de junho, às 10h, no Palácio do Campo das Princesas (Praça da República, S/N, Santo Antônio). Evento aberto ao público.

A economia digital vem transformando as relações de trabalho e a realidade brasileira precisa se adaptar a isso, para que seja possível manter sua competitividade. De acordo com levantamento da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a digitalização da economia deve movimentar US$ 100 trilhões nos próximos 10 anos. “Diante desse cenário de mudanças exponenciais, há inúmeras oportunidades de novos negócios. A 4ª revolução industrial está exigindo avanços ainda mais rápidos em tecnologia, conectividade, automação e inteligência artificial. Por isso, temos a missão de trabalhar na construção das bases para um Brasil digital. Ao lado dos diversos atores, estamos empenhados na digitalização da economia brasileira”, comenta o Coordenador de Economia Digital da ABDI, Rodrigo Rodrigues.

Para Rodrigues, a economia digital é um dos mais importantes fatores de produção. “Esse cenário contribui para o aumento da produtividade e para a redução dos custos, além de uma mudança radical nos métodos e criações de novos modelos de negócios, empregos e trabalhos. Essa adaptação aos novos processos é fundamental, pois a sua expansão é muito mais rápida”, explica. A economia digital cresce 2,5 vezes mais rápida que a economia tradicional. Prova disso é que o retorno sobre os investimentos digitais é 6,7% superior ao dos negócios não digitais. A dificuldade está justamente em como incorporar processos mais modernos de produção à realidade brasileira. Alguns ajustes que parecem simples e podem resultar em melhorias fundamentais no planejamento, aumentando a possibilidade de sobrevivência em um cenário tão competitivo.

O Programa Brasil Mais Produtivo está entre as atitudes tomadas pela ABDI para a digitalização da economia. Por meio de consultorias especializadas, o programa permite que pequenas e médias industrias possam reduzir gargalos e otimizar processos, afim de implementar soluções inteligentes e elevar a produtividade. De acordo com Massami Yamazaki, Diretor de Produção da Jandinox Indústria e Comércio, que participou do projeto no 2° semestre de 2018, o programa auxiliou a empresa a aumentar os ganhos com produção. “Foi feito um planejamento. Escolhemos uma linha de produtos, em um determinado setor da fábrica para o projeto. O trabalho desenvolvido nos mostrou como podemos aumentar a produtividade, otimizando a forma de trabalho e aproveitando o tempo ocioso e também otimizando o layout da linha de produção”.

O mesmo conceito foi replicado em outras linhas de produtos e também em outros setores. Nos itens do trabalho, o aumento de produtividade foi em torno de 40%. Segundo uma avaliação de desempenho feita pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) o aumento médio na produtividade entre 2016 e 2018 foi de 52,11% nas 3 mil empresas que participaram da iniciativa do Governo Federal e que conta com a parceria da ABDI, Senai, Apex e apoio do Sebrae e do BNDES.

Riacho das Almas se tornará a capital pernambucana da Ciência e Tecnologia. É que após uma seleção realizada ontem (5) no Espaço Ciência, o município foi escolhido para ser polo de abertura da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de Pernambuco.

O evento será realizado entre os dias 21 e 27 de outubro. Para ganhar o direito de realizar o evento, o município elaborou um projeto que passou pela apreciação dos organizadores da Semana. “Nós enviamos o projeto e ganhamos, concorrendo com diversos outros municípios. Estamos muito felizes”, ressaltou a secretária de Educação Arijane Monteiro.

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia é realizada em todo o país desde 2004. O objetivo e aproximar a ciência e a tecnologia da população, promovendo eventos que congregam centenas de instituições a fim de realizarem atividades de divulgação científica em linguagem acessível à população por meios inovadores que estimulem a curiosidade e motivem a discussão das implicações sociais da ciência na vida das pessoas.

O Caruaru Shopping está com uma programação junina para não deixar nenhum forrozeiro ficar parado. As apresentações tiveram início no dia 1º e seguem até o dia 30 de junho.

Neste final de semana, no sábado (08), a programação terá o melhor do forró pé-de-serra. No domingo (09) terá um grande show com João do Pife e Banda de Pífanos Dois Irmãos de Caruaru. Seu João do Pífe, como é conhecido, é um dos maiores nomes da cultura local com passagem por vários países da América e da Europa.

Para comemorar o Dia dos Namorados (12) e deixar a data ainda mais especial, os cantores Valdir Santos e Rosimar Lemos apresentarão um repertório que promete muito romantismo e forró.

No dia 15 de junho tem ‘As Fulô’ e, no dia 16, está marcado o Arraial Infantil, com show de Pezim de Serra. O Arraial do Patins acontece no dia 19.

No dia 20, a festa será para a criançada com a realização do Arraial Kids. O evento será no Pavilhão de Eventos com o cantor Klever Lemos, uma das principais revelações da música regional em 2019. O Arraial Kids terá ainda buffet junino, brinquedos infláveis, recreadores, foto na cabine e muita pipoca e algodão doce.

Já o Encontro das Comidas Juninas será no dia 22, regado a muito forró pé-de-serra.

Na véspera de São João (23), o ponto alto da festa, Jucélio Vilella e Marlene do Forró vão apresentar o melhor da nossa cultura popular em forma de canção. Nos dias 24 e 25 tem quadrilha junina e pé-de-serra.

Encerrando com chave de ouro a programação do maior shopping do Interior do Nordeste, tem show de Pecinho Amorim. “O Caruaru Shopping faz jus ao Maior e Melhor São João do Mundo e, por isso, preparamos várias atrações para forrozeiro nenhum botar defeito”, afirmou Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras e convivência.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O CineSesc está de volta a Caruaru com uma programação para todas as idades. As produções serão exibidas no Teatro Rui Limeira Rosal, todas as quartas-feiras do mês, em três sessões: às 9h30, às 15h, com filmes infantis ou infanto-juvenis, e às 19h30, com obras para o público adulto. A entrada é gratuita.

No dia 12, o público vai poder conferir duas produções nacionais: “Eu e Meu Guarda-chuva”, de Toni Vanzolini, às 9h30 e às 15h; e “Meu País”, de André Ristum, que tem no elenco Rodrigo Santoro, Cauã Reymond e Débora Falabella, às 19h30. Já no dia 19, uma coletânea de curtas será exibida nas sessões da manhã e da tarde: “Ormie”, “Rodas”, “Band-aids e Pirulitos”, “Kostya”, “Lumi”, “A Aula de Natação”, “Corrida”, “Grande Prêmio” e “O Príncipe Rato”. À noite, o público confere “A Alegria / The Joy”, de Felipe Bragança e Marina Meliande. E no dia 26, encerram a programação os filmes “A História da Cabra: Queijo de Cabra”, de Jan Tomanék, às 9h30 e às 15h, e “Anistia”, de Bujar Alimani, às 19h30.

Todos os filmes do acervo do CineSesc são obras licenciadas, nacionais e internacionais, de diversos gêneros, técnicas e classificação indicativa. “A nossa preocupação é levar ao público produções que possam provocar as mais diferentes emoções e que contribuam para a formação intelectual de crianças e adultos”, ressalta a curadora do projeto, Naruna Freitas.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br

Serviço: CineSesc – programação de junho em Caruaru

Datas: 12, 19 e 26 de junho

Local: Teatro Rui Limeira Rosal – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis

Horários das sessões: 9h30, 15h e 19h30

Entrada gratuita

Programação

12/6

9h30 e 15h – “Eu e Meu Guarda-chuva”, de Toni Vanzolini

19h30 – “Meu País”, de André Ristum

19/6

9h30 e 15h – “Ormie” / “Rodas” / “Band-aids e Pirulitos” / “Kostya” / “Lumi” / “A Aula de Natação” / “Corrida” / “Grande Prêmio” / “O Príncipe Rato”

19h30 – “A Alegria / The Joy”, de Felipe Bragança e Marina Meliande

26/6

9h30 e 15h – “A História da Cabra: Queijo de Cabra”, de Jan Tomanék

19h30 – “Anistia”, de Bujar Alimani

Um projeto de educação profissional voltado a adolescentes da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) está entre os inscritos no 16º Prêmio Innovare, o maior concedido pela Justiça brasileira. A prática consiste na oferta do curso de Eletricidade Básica para dez internos do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, e para outros dez alunos da comunidade do entorno. As aulas são ministradas por professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e vêm acontecendo, desde o fim de maio, no Oratório Dom Bosco. Ambas as instituições já eram parceiras da Funase em diferentes projetos, mas, pela primeira vez, estão desenvolvendo essa prática juntas e de modo a também abranger pessoas de fora do sistema socioeducativo em meio fechado. Os primeiros resultados têm sido avaliados como positivos.

Desde que o projeto começou, em 2017, 40 adolescentes já foram beneficiados. A primeira turma atendeu socioeducandos do Case Jaboatão e socioeducandas do Case Santa Luzia. Na ocasião, as aulas ocorreram nas instalações da UFPE. Já a segunda turma, iniciada no segundo semestre de 2018, teve aulas dentro do Case Jaboatão. Agentes socioeducativos também foram incluídos na ação e, no fim do curso, assim como os socioeducandos, obtiveram certificados e caixas de ferramentas para eletricidade, avaliadas em R$ 500 e doadas por integrantes da Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem e do Rotary Club do Recife – Largo da Paz, que também apoiam a ação. A turma atual, a terceira do projeto, terá 30 horas/aula, divididas em dez encontros, sempre aos sábados.

A aula mais recente foi acompanhada por uma consultora do Innovare. Os registros feitos no local serão encaminhados a um corpo de jurados composto por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados. Ao todo, 617 práticas estão sendo avaliadas no Brasil.

“Na ocasião, foi ressaltado à entrevistadora o caráter coletivo da ação, que começou com os professores da UFPE André Marques, Frederico Nunes e Flávio Miranda, foi crescendo para instituições que eles frequentam e, hoje, é um projeto de abrangência. Essa terceira turma, iniciada em 2019, é a oportunidade de realizarmos mais uma experiência, desta vez, juntando os socioeducandos com alunos de fora da Funase e, sobretudo, promovendo o diálogo entre várias instituições. É uma prática que está garantindo educação profissional a adolescentes e jovens de periferias, que, por vezes, não haviam tido acesso a oportunidades dessa natureza”, avaliou o coordenador do Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Funase, Normando de Albuquerque.

Para o coordenador geral do Case Jaboatão, Mozat Lourenço, o sucesso do projeto, que, pela terceira vez, contempla adolescentes da unidade, mostra a vocação daquele espaço para a realização de ações exitosas em educação. Em 2014, um projeto da Escola Estadual Frei Jaboatão, que funciona dentro da unidade da Funase, foi vencedor do Prêmio Innovare. Já no início deste ano, outra atividade pedagógica – a produção de detergente caseiro não poluente feita por meio de parceria entre socioeducandos e alunos de uma escola francesa – teve menção na revista PEA-Unesco e no Twitter da ONU France et Monaco. “Essas conquistas se unem também à vitória de nossos adolescentes, por dois anos consecutivos, no concurso de redação da Defensoria Pública da União. Cada passo da caminhada consolida os esforços que têm sido feitos para promover a socioeducação”, afirmou Lourenço.

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), em parceria com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e a ONG Criança Segura Brasil, divulgou ontem (5) um manifesto contra a proposta de fim da punição pelo transporte inadequado de crianças em veículos. O tema consta de Projeto de Lei entregue pelo Presidente da República ao Congresso Nacional na terça-feira (4), onde são feitas sugestões de mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CBT). Na avaliação das entidades, o texto, que ainda deverá ser debatido e precisa ser aprovado pelos parlamentares, traz riscos à integridades das crianças.

“Se a Presidência da República avança ao incluir no Código de Trânsito Brasileiro (CBT) a necessidade de que os veículos que transportem crianças contenham aparatos de segurança, o que hoje é regulado apenas por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por outro lado ela torna essa exigência inócua ao liberar os infratores de penalidades, como previsão de multa e inserção de pontos na carteira do motorista”, diz trecho da nota.

Para a SBP, a situação merece o manifesto público contra essa proposta contida no Projeto de Lei (PL) que pode implicar no aumento de hospitalizações e de mortes e de sequelas de milhares de crianças e adolescentes no Brasil. “Nesse sentido, entende-se como perigosa e inoportuna a proposta encaminhada ao Congresso Nacional pela Presidência da República que prevê apenas punição com advertência por escrito aos motoristas que transportarem crianças sem cadeirinhas ou assentos adaptados para as que têm até sete anos e meio”, ressalta outro trecho da nota.

ACIDENTES – O Manifesto destaca ainda que entre 2008 e 2017, um total de 75.183 crianças de zero a nove anos foram hospitalizadas em decorrência de acidentes de trânsito. De 2001 a 2016, óbitos nessas faixas etárias chegaram a 18.954. Quase a metade desses registros (45%) envolviam crianças de até quatro anos de idade.

De acordo com entidades médicas e voltadas na segurança no trânsito, estudo realizado na cidade de São Paulo pela Iniciativa Bloomberg para Segurança Global no Trânsito, Johns Hopkins e USP mostra que 47% dos motoristas não utilizam a cadeirinha ao transportar crianças em veículos. Na avaliação dos especialistas, esse dado é extremamente preocupante, pois os dispositivos de retenção veicular são a única forma segura de transportar crianças dentro de um veículo.

Os bancos dos carros e os cintos de segurança são projetados para pessoas com mais de 1,45 m de altura (esta altura é atingida por volta dos 11 anos de idade). Sendo assim, para que a criança esteja de fato protegida em caso de um acidente de trânsito, é essencial que ela utilize o equipamento correto para sua idade, peso e altura. Esses dispositivos, quando usadas corretamente, reduzem em até 71% o risco de morte em caso de colisão.

CAMPANHAS – Especialistas em prevenção de acidentes são categóricos ao afirmar que apenas campanhas educativas não são suficientes para reduzir o número de mortes no trânsito. É preciso que a essas campanhas se aliem leis e fiscalização que reforcem a importância do uso desses equipamentos e até mesmo que sejam feitas mudanças estruturais, como a redução da velocidade máxima permitida nas vias.

“É muito importante que toda a população entenda a importância de utilizar os equipamentos de proteção para crianças ao transportá-las em veículos independentemente da penalidade de uma multa. Porém, sabemos que, na prática, a medida que o governo está propondo resultará na redução do uso desse equipamento de proteção. O que, sem qualquer dúvida, impactará negativamente nos indicadores de morbidade e de mortalidade no trânsito no País”, finalizou a presidente da SBP, dra Luciana Rodrigues Silva.

Em seu segundo ano de realização, a exposição de arte Cores da Terra chega ao maior e melhor São João do mundo com o tema “Terra de Caruaru”, misturando estilos e técnicas das artes visuais. O salão estará aberto ao público a partir da próxima sexta-feira (06), das 17h às 23h e funcionará no Galpão das Artes (galpão da Estação Ferroviária). O projeto é desenvolvido a partir de aprovação no edital de São João da Prefeitura de Caruaru, coordenado pelo artista plástico e ceramista Humberto Botão e com curadoria assinada por Carlos Lima.

Ao todo, o projeto recebeu mais de 100 inscrições de obras, das quais foram selecionadas 40 obras de 28 artistas de Caruaru e região, retratando o tema a partir da pintura, posca, escultura em cerâmica e madeira, talha, assemblage e intervenção artística em fotografia. “Elementos da cultura, do cotidiano e da história de Caruaru aparecem representados nas cores e nos contrastes entre técnicas tradicionais e temas contemporâneos ou mesmo na utilização de novos materiais, afirmando o sentimento integrador e de resistência que a arte promove, provocando o observador a questionar certezas. Os Mestres aparecem representados para nos lembrar que, apesar de ser uma cidade convergente e globalizada, existe um núcleo irradiador de cultura local que se projeta para o mundo tanto na música, quanto nas artes visuais”, afirma um trecho do texto curatorial assinado por Carlos Lima.

Para o coordenador do projeto, Humberto Botão, “esta é uma oportunidade de visibilidade e construção de um cenário de respeito, valorização e profissionalização das artes visuais caruaruenses. Buscamos fazer uma construção coletiva, levando o debate para a Associação dos Artistas Plásticos de Caruaru e dialogando sobre sua construção. Este ano, buscamos dar ainda mais ênfase à história dos participantes, para que a cidade possa conhecer a produção e a biografia dos seus artistas”, completa Botão.

A exposição junina de artes acontece há 20 anos, protagonizada pela Prefeitura de Caruaru. Desde o ano 2018, que a categoria assumiu sua organização, submetendo o projeto ao edital junino. O tema deste ano, Terra de Caruaru, faz menção ao livro de José Condé e referência às primeiras exposições, organizadas pelo artista Marcos Bezerra, cuja temática era a mesma. A expo Cores da Terra é gratuita, de classificação livre e aberta ao público de quarta a domingo, das 17h às 23h.

Conheça o Curador Carlos Lima

Carlos Lima é natural de Recife, possui licenciatura em artes plásticas e mestrado em ciência das artes. Foi professor de curadoria e montagem de exposições do curso técnico em artes visuais (IFPE Olinda) e coordenador de ações educativas do Instituto Ricardo Brennand. Atualmente, é coordenador de educação do Paço do Frevo, além de consultor de projetos culturais.

Ficha Técnica

Humberto Botão / Coordenação Geral e Expografia

Carlos Lima / Curadoria

Amanda Samara / Produção e Assessoria de Imprensa

Crative / Comunicação Visual e Fotografia das Obras

Raphael Prestes / Monitor e Montagem

Sâmara Camilla / Monitora

Wellington Barros / Monitor e Montagem

Shivo Araújo / Montagem

M. Light / Iluminação

Associação dos Forrozeiros e Trios Pé de Serra de Caruaru – ASFOC / Proponente do Projeto

Associação dos Artistas Plásticos de Caruaru – AAPC / Colaboradora

Artistas

Adriano Freire

Ágatha Monteiro

Aldayr Matias

Blaze Wolf

Caju Galon

Ed Bernardo

Edu Albuquerque

Eliaquim Artesão

Firmo

Glauber Fábio

Glauco Lima

Héctor Luis Cisneros

Helô Germany

Humberto Botão

J. E. Ramos

Jader Moura

João de Barro

Márcio Ferreira

Marcus Bastos

Marluce Barbosa

Nicinha Otília

Petros Pessoa

Ratinho

Raul 78111

RLuz

Shivo Araújo

Zenilda Bezerra

Acontece nesta sexta-feira, dia 7 de junho, o 16º Seminário Estadual de Educação Infantil de Pernambuco no auditório da ADUFEPE (Associação dos Docentes da UFPE), no campus da Cidade Universitário, em Recife. O evento terá duas mesas de debate sobre o PNE, Políticas Públicas, Educação Infantil e Financiamento com palestras do professor Heleno Araújo (presidente da CNTE), educador Sérgio Costa Floro (assessor de Programas da ActionaAid no Brasil), professora Liz Ramos (Comitê Pernambucano da Campanha Nacional pelo Direito à Educação) e o professor Paulo Rubem Santiago (UFPE). O seminário integra às ações da SAM 2019 será aberto ao público, começa às 8:30h com o credenciamento e o encerramento será às 17h.

SAM 2019 – A Semana de Ação Mundial começou! Até o próximo domingo (9/6), todo o país estará mobilizado em atividades relacionadas ao tema “Educação: já tenho um plano! Precisamos falar sobre o PNE”. A iniciativa busca colocar no centro do debate o (des)cumprimento do Plano Nacional de Educação em seu quinto ano de vigência. Mais de 190 mil pessoas estão sendo mobilizadas na Semana de Ação Mundial 2019 a partir dos materiais que foram enviados aos mais de 1200 estudantes, educadores(as), pesquisadores(as) e demais interessados em participar da SAM em 2019 que enviaram seus dados no período de inscrição.

Os materiais estão disponíveis em formato digital neste endereço. Com eles em mãos, os participantes poderão pôr em prática uma série de atividades de mobilização: saraus, audiências públicas, mesas redondas, trabalhos escolares etc., relacionados a qualquer uma das 20 metas do PNE, da Educação Básica ao Ensino Superior, passando por Educação Inclusiva, Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos.

O PNE em debate: o que dizem os números – Neste ano, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação elaborou um relatório detalhado analisando o andamento dos artigos, metas e estratégias que integram a Lei 13.005/2014, que define o Plano Nacional de Educação válido de 2014 a 2024.

Segundo análise da Campanha, das 20 metas elaboradas para aprimorar a qualidade da educação no país, apenas 4 tiveram avanços parciais. O restante caminha a passos lentos e estão distante do cumprimento.

O relatório, disponível na íntegra neste endereço, foi lançado na ocasião do Seminário Nacional da SAM 2019. O evento foi realizado no auditório da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília e contou com um painel sobre o PNE e o financiamento da educação brasileira, com falas de Daniel Cara, José Marcelino de Rezende Pinto e Thiago Alves.

O segundo painel realizado no Seminário Nacional tratou do cenário brasileiro diante dos índices internacionais de direitos humanos. Andressa Pellanda realizou o lançamento oficial do Índice de Direito à Educação (RTEI), iniciativa do Fundo Educacional internacional RESULTS, realizada no Brasil em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.