Como já é de costume, a maioria dos brasileiros deixou para fazer a declaração anual do Imposto de Renda (IR) na última hora. A oito dias do fim do prazo, apenas 15 milhões dos 30,5 milhões de declarações esperadas pela Receita Federal foram entregues. Em Pernambuco, 402 mil dos 815 mil contribuintes tinham acertado as contas com o Leão até a última quarta-feira.

A recomendação, porém, é reunir as informações necessárias e enviá-las à Receita o quanto antes. “Quem deixa para os últimos minutos pode encontrar dificuldades na transmissão da declaração, devido à sobrecarga no sistema da Receita Federal, por conta do grande número de declarações enviadas ao mesmo tempo. O contribuinte pode, então, ter que pagar a multa pela perda do prazo estabelecido ou, pior, cair na malha fina”, explica o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco, José Campos.

Analista tributário da Receita Federal, Vagner Jegerre conhece que convém não arriscar, apesar do risco de sobrecarga ser baixo, devido aos investimentos em tecnologia da informação realizados pela Receita nos últimos anos. Afinal, quem perder o prazo está sujeito à multa de no mínimo R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido, além dos juros de mora de 1% ao mês.

Para quem ainda não declarou por falta de um documento, a solução pode estar, então, na entrega da declaração incompleta, para posteriormente enviar uma retificadora. “Muitas vezes, por falta de algum comprovante, a pessoa deixa de transmitir a declaração. Nesse caso, a dica é enviar com base nos comprovantes que se tem e posteriormente enviar uma retificadora. Desta forma, o contribuinte cumprirá o prazo, não pagará multa e ainda terá um prazo maior para preencher com calma a sua declaração”, explica Jeger.

Diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos ressalta que, diferente do que muitos pensam, a entrega incompleta não significa que a declaração irá automaticamente para a Malha Fina. No entanto, ele lembra que, nessa opção, é preciso observar o modelo da retificadora, visto que essa declaração deve ser do mesmo modelo da enviada originalmente (completa ou simplificada).

No mais, o procedimento para realização de uma declaração retificadora é o mesmo que o de uma declaração comum. A única diferença é que, no campo identificação do contribuinte, deve ser informado que a declaração é retificadora. “Para retificar, é fundamental que o contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior, para a realização do processo”, completa Domingos, esclarecendo que o prazo para retificar a declaração é de cinco anos. “Embora o prazo seja amplo, é importante que o contribuinte realize o processo rapidamente, para não correr o risco de ficar na Malha Fina”, pontua.

Restituição

A restituição do Imposto de Renda será paga pela Receita Federal em sete lotes, sendo o primeiro para o grupo prioritário. Formado por idosos, pessoas com deficiência física ou mental, além de doenças graves, esse grupo vai receber na conta cadastrada em 17 de junho. Do segundo lote em diante, o pagamento será feito entre 15 de julho e 16 de dezembro. O valor da restituição ficará à disposição do contribuinte por um ano.

O bebê de 14 dias levado do Imip, nos Coelhos, no último sábado (20), foi localizado pela Polícia Civil na noite do domingo (21). A suspeita de levar a criança é Eliane Antônia de Oliveira, 47 anos. Ela identificou-se como avó da criança para levar o bebê de dentro da unidade. A mãe denunciou o caso na manhã de ontem. O Imip cedeu imagens para ajudar nas buscas.

A polícia deve dar mais informações sobre o caso em uma coletiva marcada para as 9h desta segunda-feira. A suspeita mora em Afogados, onde estava com o bebê, que logo foi entregue à mãe. À polícia, Eliane contou que ficou deprimida ao perder um bebê. Na casa dela havia um quarto de criança já montado.

O bebê foi levado de volta para o Imip para passar por exames. A polícia chegou à localização da criança após denúncia anônima. A suspeita deve responder pelo crime de subtração de incapaz. “Espero que ela possa ter um filho e não faça isso novamente”, disse a mãe do bebê raptado, em entrevista para TVs, feliz após reencontrar a criança.

Diario de Pernambuco

Quem esteve na noite da sexta-feira (19) no Polo Estação Criativa, do Caruaru Por Paixão, conferiu apresentações memoráveis do cenário de jazz e blues. A Capital do Forró recebeu pela primeira vez o cantor Ed Motta, que disse estar agradecido por este momento. As bandas Old Pack e Uptown Blues Band também subiram ao palco.

Ed Motta destacou a influência do jazz em ritmos com o forró. “Acho muito maravilhoso e importante que tenha um festival de música como esse. A base do forró, quando a gente pensa em Jackson do Pandeiro, tem muito da influência jazzística, da liberdade, do ritmo. A música tem essas pequenas divisórias muito suaves, entre um estilo e outro, mas na verdade todos os estilos se tocam de alguma forma”.

Para o público, as apresentações foram uma oportunidade de apreciar a variedade musical. “A noite foi bastante agradável, com atrações que atraíram públicos diversificados. É um feriado que nem todo mundo viaja e podemos aproveitar o que a cidade tem a oferecer, assim como pessoas de outros lugares”, disse a psicóloga Cris Barros. O historiador Alexandre Bitencourt diz que o evento movimenta principalmente o turismo na cidade. “Afinal de contas envolve todo um trajeto para as pessoas que vão para Fazenda Nova e que se instalam em Caruaru”, pontuou.

O músico Giovanni Papaleo, da Uptown Blues Band, falou sobre a iniciativa da noite de shows. “Muito boa, pois traz para o público do Agreste uma nova opção musical. É louvável essa iniciativa da Prefeitura de Caruaru, que acertou em cheio ao trazer música de qualidade de jazz e blues para a Capital do Agreste. Uma proposta que funcionou muito bem, pela reação do público”.

Segundo o vocalista da banda Old Pack, Lindenberg Roseno, o evento é um divisor de águas. “Essa sacada de investir em outro tipo de festival de música é extremamente legal. Acredito que, pelo resultado deste, com certeza outros virão”.

Caruaru Por Paixão

O evento promovido pela Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo, acontece até o domingo (21). Quatro polos recebem atrações: Polo Estação Criativa, Polo Feira de Caruaru, Polo Alto do Moura e Polo “Meu Bom Jesus”. A festividade conta com várias manifestações artísticas, como música, exposições e declamações. A programação completa pode ser acessada neste link: http://caruaruporpaixao.caruaru.pe.gov.br/.

Em comemoração pelo Dia Municipal da Juventude, celebrado no último dia 14, a Prefeitura de Caruaru, através da Gerência de Esporte e Lazer e da Coordenação de Juventude, ambas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, elaborou um calendário de atividades. Nesta segunda-feira (21) iniciam as rodas de diálogo, mas a programação também conta com ciclos de palestras, oficinas e minicursos. A primeira atividade vai ser às 15h, no Residencial Luiz Bezerra Torres com a roda de diálogo intitulada: “Fraternidade na Política, é possível?”.

As inscrições para as oficinas já estão abertas e serão realizadas na Casa das Juventudes que fica na Rua Maria Celestina de Queirós, nº 109, Bairro São Francisco (próximo ao Parque Ecológico). Serão minicursos voltados para jovens de 15 a 29 anos nas modalidades de Photoshop, Marketing Pessoal, Elaboração de Currículo e Noções de Redação, além de Prezi e Ultrassonografia Natural. Para participar, basta levar cópias do RG e do comprovante de residência. O horário de atendimento é das 08h às 17h. Mais informações, através do telefone 3724-0208.

O “1º Festival Esportivo da Juventude”, realizado no dia 14, foi a atividade de lançamento da Semana Municipal da Juventude, com uma manhã de atividades esportivas no Ginásio Municipal, onde foram oferecidos voleibol, futsal, basquete, badminton, handebol e recreação na piscina. A programação será entre os dias 22 e 26 em diversos locais.

Calendário da Semana Municipal de Juventude (de 22 a 26 de abril)

Atividade: Inscrições para o Ciclo de Oficinas

Oficinas: Marketing Pessoal e Elaboração de Currículo, Prezi, Photoshop e Ultrassonografia Natural.

Data: 22/04 a 23/04

Hora: 8h00

Local: Casa das Juventudes

Atividade: Roda de Diálogo “Fraternidade na Política, é possível?” – Pela UJS

Data: 22/04

Hora: 15h

Local: Residencial Luiz Bezerra Torres

Atividade: Oficina “Valorização da Beleza Negra”

Data: 23/04

Hora: 15h

Local: Escola Estadual Nelson Barbalho

Atividade: A Importância da Juventude Ocupar os Espaços de Poder

Data: 24/04

Hora: 9h

Local: Salão da Câmara Municipal dos Vereadores

9h – Apresentação Cultural (Brigada de Hip Hop)

9h30 – Mesa de Abertura (Prefeita Raquel Lyra; Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Perpétua Dantas; representação do Conselho Municipal de Juventude).

10h – Palestra – A Importância da Juventude Ocupar os Espaços de Poder

Facilitadores: Professor e Cientista Político Marco Aurélio e Letícia Nayane estudante de direito (pesquisa a violência contra a mulher na arena política).

11h – Debate

11h30 – Término

Atividade: Projeto Papo Jovem “Aprendendo as Táticas de Futsal”

Data: 24/04

Hora: 16h

Local: Laura Florêncio

Atividade: Projeto Papo Jovem “Qualificação Profissional”

Data: 25/04

Hora: 10h

Local: Casa das Juventudes

Atividade: Roda de Diálogo “Namoro Sem Violência” – Pela SPM

Data: 26/04

Hora: 10h

Local: Escola Estadual Padre Zacarias

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse hoje (20) que o banco de dados de DNA estará completo até o final do governo. Segundo ele, esta é uma das medidas mais importantes do projeto de lei anticrime, enviado ao Congresso Nacional.

O banco de dados de DNA é uma central onde estão, à disposição de autoridades e investigadores, os materiais genéticos coletados de criminosos condenados pela Justiça e os obtidos em cenas de crimes.

Moro afirmou que a ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos “aumentará a taxa de resolução de investigação de qualquer crime, mas principalmente de crimes que deixam vestígios corporais”, em mensagem na rede social Twitter.

Ele lembrou que a coleta desse material não é invasiva – ou seja, sem necessidade de incisões. “Propomos a extração do perfil genético (DNA) de todo condenado por crime doloso no Brasil. Significa passar um cotonete na boca do preso e enviar o material ao laboratório. Isso passa a compor um banco de dados, como se fosse uma impressão digital”, argumentou.

O ministro acrescentou que, diante de um crime, a polícia busca vestígios corporais no local, como fio de cabelo. A partir desse material é possível identificar o DNA do suspeito e cruzá-lo com o banco de dados. “Tem um potencial muito grande para melhorar as investigações, evitar erros judiciários e inibir a reincidência”.

A morte de três detentos por meningite chamou atenção na semana passada para a questão da saúde nos presídios do Rio de Janeiro. Um levantamento realizado pelo Mecanismo para Prevenção e Combate à Tortura, órgão vinculado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), revela que as mortes nas unidades prisionais fluminenses aumentaram 114% em sete anos, subindo de 125 em 2010 para 268 em 2017 – a maior parte delas relacionadas a doenças.

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), os casos de meningite já estão controlados. O estudo, porém, revela que as maiores preocupações se relacionam a outras enfermidades. Cita que há “um colapso” no controle da tuberculose – há registro de um detento que foi reinfectado sete vezes -, violência obstétrica antes e durante partos e a ausência de audiências de custódia para presos hospitalizados.

O órgão aponta que há “uma cadeia de decisões institucionais” que acabam não garantindo o atendimento à saúde aos presos. Dados do estudo foram apresentados na última segunda-feira (15), durante uma audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos da Alerj após os casos de meningite. No encontro, representantes de diferentes instituições e órgãos públicos concordaram com a necessidade de melhorar o quadro da saúde do sistema prisional.

“Estamos falando só dos que morreram dentro do sistema prisional. Tem os que morrem depois porque saíram debilitados. Tem os que saem com pulmões praticamente sem funcionar. E a maioria dessas mortes poderiam ser evitadas. As pessoas não estão morrendo porque estão sendo massacradas umas pelas outras. Não são mortes violentas. Elas estão morrendo em decorrência de problemas de saúde simples, que se complicam”, diz Alexandre Campbell, um dos responsáveis pelo estudo.

Desde 2007, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro já moveu 18 ações civis públicas relacionadas com a violação do direito à saúde nas unidades prisionais do estado. Em uma delas, foi anexada um estudo que investigou 83 mortes entre abril de 2014 e abril de 2015, 64% delas por tuberculose, pneumonia e sepse de foco de pulmonar. De acordo com o estudo, 30 tinham “registros de cachexia e mal estado nutricional em seu laudo cadavérico”. Do total, 57,8% tinham menos de 40 anos. O estudo questiona se quando ingressam no sistema prisional, é identificado se os pacientes têm hipertensão ou diabetes, por exemplo, e se são feitos exames periódicos e aferição da pressão.

O governo vai liberar R$ 800 milhões adicionais em recursos para evitar a paralisação das obras do Minha Casa Minha Vida (MCMV), informa reportagem publicada neste sábado, 20, pelo jornal Folha de S. Paulo. De acordo com o texto, a liberação da verba ocorre após pressão das construtoras que atuam no programa de habitação popular, que ameaçavam parar com as obras em maio.

A maior pressão vinha das empresas que atuam na faixa 1, que se destina a famílias com renda até R$ 1,8 mil por mês, segmento em que 90% do valor do imóvel é subsidiado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

De acordo com o texto, os R$ 800 milhões trarão algum alívio, uma vez que, segundo as empresas, há R$ 550 milhões em desembolsos atrasados, mas “não afastam as incertezas para empreendimentos a partir de junho”.

Empresários relataram ao jornal que a situação é “dramática” e que as construtoras suspenderam a busca por novos terrenos e estão revendo a estratégia para futuros lançamentos. Um deles afirmou que a situação é de “caos” porque o governo não está conseguindo honrar com o cerca de 1,5% da participação que tem no programa.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria da Fazenda, realizará nesta segunda-feira (22) uma entrevista coletiva sobre o início do Recadastramento dos bancos da Feira da Sulanca.

O evento acontece a partir das 10h, no auditório do Centro Administrativo, localizado na Avenida Rio Branco, 315.

A prefeitura do Rio informou que a Defesa Civil fará inspeções técnicas e será a responsável por indicar as estruturas que deverão ser demolidas na comunidade da Muzema, onde dois prédios desabaram no último dia 12. As informações serão repassadas à Secretaria Municipal de Conservação (Seconserva) que já elabora um cronograma de ações.

A Defesa Civil está com quatro agentes no local. “Os técnicos avaliam a área do desabamento para auxiliar nos preparativos para as demolições programadas, além de orientar e acompanhar moradores que necessitem recolher documentos e pertences que ainda se encontram nas oito unidades interditadas emergencialmente”, informa a prefeitura em nota.

Depois de encontrar o corpo da última pessoa desaparecida, uma mulher, o Corpo de Bombeiros anunciou hoje o fim das buscas na comunidade, localizada na zona oeste do Rio de Janeiro. Ao todo, a tragédia deixou 23 mortos e oito feridos.

A demolição de pelo menos três edifícios já foi confirmada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação. Eles foram construídos sem autorização dos órgãos competentes e em área de preservação ambiental, assim como os dois prédios que caíram. Sem previsão para serem reassentadas em definitivo, as famílias desalojadas receberão inicialmente o aluguel social, benefício financeiro concedido pelo município.

De acordo com a prefeitura, desde 2005, o Poder Público interdita obras na Muzema. No entanto, os tapumes são arrancados e os trabalhos, retomados. No caso dos dois prédios que caíram, a última interdição foi feita em novembro do ano passado. O município sustenta que, por se tratar de uma área dominada por milícia, precisa de apoio da Polícia Militar para atuar na área.

Três homens foram apontados pela Polícia Civil como responsáveis pela tragédia na Muzema: José Bezerra de Lima, o Zé do Rolo; Renato Siqueira Ribeiro; e Rafael Gomes da Costa. Acusados de homicídio por dolo eventual, eles são considerados foragidos da Justiça. Desde sexta-feira (19), há pedidos de prisão temporária dos três.

De acordo com a Polícia Civil, Zé do Rolo teria construído os prédios enquanto os outros dois seriam corretores informais encarregados da venda dos imóveis. Um possível envolvimento dos três com grupos milicianos está sendo investigado.