Em meio à crise política na Venezuela, opositores do governo Nicolás Maduro, liderados pelo autoproclamado presidente interino do país, Juan Guaidó, organizam uma megamanifestação para o dia 1º de maio em todo o país. A data é internacionalmente celebrada como Dia do Trabalho.

Em uma série de publicações em sua página no Twitter, Guaidó tem convocado a população para os protestos que, segundo ele, poderão se tornar “a maior mobilização da história” do país.

“E, no 1º de maio, sabendo que hoje não há salário que dê conta, faremos a maior mobilização de nossa história para exigir que cesse a usurpação e por um governo de transição”, tuitou.

No mês passado, opositores e apoiadores de Nicolás Maduro saíram às ruas no país, em manifestações quase diárias que se tornaram parte do cotidiano do país.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra em uma nova etapa na próxima segunda-feira (22) em todo o país. A primeira fase, que teve início em 10 de abril, vacinou crianças, gestantes e puérperas. A partir da próxima segunda, o Ministério da Saúde abrirá ao restante do público-alvo.

Dessa forma, poderão receber a vacina trabalhadores da saúde, indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

De acordo com o ministério, 41,8 mil postos de vacinação estão à disposição da população. Além disso, 196,5 mil profissionais estão envolvidos, bem como a utilização de 21,5 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

A doença
A influenza é uma doença sazonal, mais comum no inverno, que causa epidemias anuais, sendo que há anos com maior ou menor intensidade de circulação desse tipo de vírus e, consequentemente, maior ou menor número de casos e mortes.

No Brasil, devido a diferenças climáticas e geográficas, podem ocorrer diferentes intensidades de sazonalidade da influenza e em diferentes períodos nas unidades federadas. No caso específico do Amazonas, a circulação, de acordo com o ministério, segue o período sazonal da doença potencializado pelas chuvas e enchentes e consequente aglomeração de pessoas.

Até o final de março, antes do lançamento da campanha, foram registrados 255 casos de influenza em todo o país, com 55 óbitos. Até o momento, o subtipo predominante no país é influenza A H1N1, com 162 casos e 41 óbitos. O Amazonas foi o estado com mais casos registrados, com 118 casos e 33 mortes. Por isso, a campanha foi antecipada no estado.

A Mega-Sena sorteia neste sábado (20) um prêmio acumulado, cuja a estimativa da Caixa pode chegar a R$ 60 milhões. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

O sorteio será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte em Nova Petrópolis (RS).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

No próximo mês de junho as unidades prisionais de Pernambuco receberão o reforço de mais 157 agentes penitenciários. O governador Paulo Câmara assinou, nesta terça-feira (16.04), no Palácio do Campo das Princesas, a convocação dos novos profissionais, aprovados no processo seletivo realizado em 2017. As nomeações fazem parte de um conjunto de ações que vem sendo implementado no sistema de ressocialização do Estado desde a primeira gestão Paulo Câmara. Entre elas, a entrega do presídio de Tacaimbó (Agreste) e da primeira etapa do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga (Mata Norte), além de investimentos no âmbito tecnológico, com a aquisição de sistemas de inspeção de bagagens por raios X, portais detectores de metal e banquetas de inspeção.

“Apesar das dificuldades, identificamos que não poderíamos esperar para convocar novos agentes penitenciários. Por isso estamos fazendo esse esforço, porque entendemos a importância de reforçar essa área. É um passo de cada vez, mas esse passo de hoje será importante para a melhoria do sistema de ressocialização de Pernambuco e para dar melhores condições à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de cumprir o seu papel. Até o final da segunda gestão, vamos ter a capacidade de dobrar a quantidade de pessoas no sistema de ressocialização”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, disse que os novos agentes penitenciários atuarão nas unidades prisionais que mais precisam desses profissionais, mas que ainda não estão definidas as colocações. “Eles trabalharão onde existir um déficit maior de profissionais e mais presos de maior periculosidade”, detalhou. O gestor da pasta frisou que também é preciso investir na área de tecnologia. “Hoje, o sistema de controle de um aparelho de segurança prisional passa a fortalecer ainda mais as unidades por utilização de mecanismos tecnológicos”, acrescentou.

Os 157 novos agentes passaram por um treinamento de três meses de duração, com 524 horas-aula. O conteúdo teórico-prático englobou tecnologia menos letal, escolta e condução, primeiros socorros, combate a incêndios e tiro de defesa, entre outros assuntos.

MELHORIAS – Na primeira gestão do governador Paulo Câmara, a área de segurança recebeu melhorias como a aquisição de sistemas de inspeção de bagagens por raios X, portais detectores de metal, banquetas de inspeção, detectores de metal manual, scanners corporais e coletes balísticos. Todos esses equipamentos são usados para dar maior segurança aos profissionais e evitar a entrada de materiais ilícitos nas unidades prisionais do Estado. Em 2017, a lei Complementar 360, de 13 de junho daquele ano, assegurou, de acordo com cada classe, reajuste entre 12 e 25% e regulamentou a jornada de trabalho de oito horas diárias e plantões de 24 por 72 horas.

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda termina no dia 30 de abril. Apesar da proximidade, muitos contribuintes continuam com dúvidas. Uma delas, relativamente recente, é sobre a necessidade de declarar criptomoedas. De acordo com a Receita Federal, sim, a declaração das criptos ao fisco é obrigatória.

“A Receita Federal oferece instruções específicas para inserir as moedas virtuais no formulário de declaração do IRPF que deve ser entregue em 2019, referente ao ano-calendário de 2018”, aponta Daniel Morais, gerente de controladoria do Grupo Bitcoin Banco, empresa com sede em Curitiba que é proprietária da NegocieCoins e TemBTC, exchanges responsáveis pela movimentação de mais de 90% do volume de Bitcoins no Brasil.

Na entrevista abaixo, Morais explica de forma detalhada como o processo de declaração deve ser feito. Confira e declare suas criptomoedas sem complicação:

– Como as criptomoedas devem ser declaradas?
A Receita Federal lançou o manual Perguntas e Respostas de 2019, com a legislação tributária atualizada até janeiro deste ano. A resposta nº 447 apresenta instruções para atender a obrigatoriedade de inserir as criptomoedas na declaração, transmitida com o programa IRPF 2019 que pode ser baixado no site da Receita Federal.

Esses ativos são declarados na parte de bens e direitos do formulário de Imposto de Renda. O contribuinte deverá utilizar o código “99” para as moedas digitais, além de informar a quantidade de moedas que tinha em carteira no dia 31 de dezembro, onde foram adquiridas e o valor pago. É aconselhável fazer uma inserção no formulário para cada tipo de criptomoeda que possuir.

– Quais são os dados necessários? Há algum valor mínimo para que seja necessário declarar?
O contribuinte deverá ser o mais objetivo possível ao declarar para a Receita Federal todos os bens, direitos e obrigações. As criptomoedas não se eximem desse expediente. Informações como a data de aquisição, valor de aquisição, de quem ou onde os ativos foram adquiridos são esperadas pela autoridade fiscal.

Não há regras sobre valores mínimos e máximos, porém, é aconselhável declarar sempre para ter um histórico fiscal patrimonial, ou seja, demonstrar que seus bens e direitos foram formados ao longo de vários exercícios fiscais e que guardam proporção com sua renda. O fisco tende a interpretar mal as mudanças patrimoniais abruptas.

– Os bitcoins devem ser declarados se a negociação ocorreu até qual data? Isso vale tanto para compra quanto para venda?
A declaração que será entregue em 2019 é referente ao ano-calendário de 2018. Nesse sentido, tudo o que o contribuinte tinha desse e outros criptoativos até 31/12/2018 deve ser inserido na presente declaração de ajuste anual. Por exemplo, se o contribuinte adquiriu 1 bitcoin por mês durante o ano de 2018 e não vendeu nenhuma das unidades, então ele deve declarar que possui 12 bitcoins.

Se por sua vez, o contribuinte adquiriu essas quantidades e vendeu todas em dezembro de 2018, ele deverá apurar se houve ganho de capital nessas transações, ou seja, se o valor de venda foi superior aos custos de aquisições. Se a diferença for positiva, o contribuinte deverá recolher entre 15% a 22,5%, dependendo do volume negociado.

Se o volume negociado for inferior a R$ 35 mil no mês, o contribuinte é isento de pagar o ganho de capital e esse tributo é apurado mensalmente e pago no mês seguinte aquele em que foram realizadas as transações.

– Se a declaração não for feita, qual é o prazo para a regularização?
O contribuinte que não entregar a declaração em dia poderá a qualquer momento fazer a transmissão, ficando sujeito ao pagamento de uma multa por entrega em atraso no valor de R$ 165,74. A multa é cobrada por exercício fiscal transmitido em atraso e recolhida em DARF emitido pelo programa IRPF 2019 ou pelo Sicalcweb no site da Receita Federal.

– Qual o procedimento em caso de doação de moedas virtuais?
Não há uma regra específica para doações feitas ou recebidas em moedas virtuais. Porém, é importante lembrar que as regras gerais aplicadas às doações dos bens e direitos em geral são suficientes para o fisco estadual cobrar o ITCMD – Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações, de quaisquer Bens ou Direitos – sobre ativos digitais doados ou recebidos em doação.

Por exemplo, se o contribuinte tem declarado nas últimas declarações de ajuste anual as ‘moedas virtuais’ e em 2018 fez uma doação, ele deve apurar e recolher ao fisco estadual o equivalente a 4% (essa alíquota é referente ao estado do Paraná, porém, pode mudar em outras unidades da federação).

O contribuinte que recebeu ativos digitais em doação de fontes anônimas tem o dever de recolher para o fisco estadual o ITCMD sobre o valor de avaliação da operação. Nesse caso, para fins de imposto de renda e de apuração sobre o ganho de capital, o contribuinte deverá considerar como custo de aquisição o valor de avaliação da moeda virtual recebida em doação mais a quantidade de imposto pago pelo recebimento.

– O Grupo Bitcoin Banco oferece algum tipo de orientação em relação à declaração das moedas virtuais?
Sim. Os clientes podem procurar nossa Central de Atendimento para se informar sobre as quantidades de criptoativos que mantinham em carteira própria nas plataformas do Grupo Bitcoin Banco e das corretoras de criptomoedas NegocieCoins e TemBTC. Para transmitir a declaração de ajuste anual ou recolher tributos sobre doações e ganho de capital, é aconselhável que o contribuinte procure um profissional capacitado ou faça consulta ao fisco antes de transmitir as declarações fiscais ou fazer recolhimento de tributos. Esse procedimento tem por objetivo evitar a incidência de erros e futuras imposições de multas e cobrança de juros por parte das autoridades fiscalizadoras.

– Existe alguma especificação em relação à tributação e imposto de renda por parte das exchanges?
As exchanges se enquadram na categoria de empresas comerciais em geral. Em específico, são prestadoras de serviços na internet, que aproximam compradores e vendedores que realizam transações com criptomoedas. Atualmente, no Brasil, não há legislação específica para o setor de criptoativos. Porém, as exchanges de uma forma geral promovem uma autorregulação do mercado, aplicando regras contra o “branqueamento” de capitais, usando políticas de “conheça seu cliente”, além de outros mecanismos para evitar fraudes e manipulações de mercado.

O sonho da casa própria já é uma realidade para os caruaruenses da nossa Zona Rural.

Já são 66 casas entregues até agora.

Veja os depoimentos de quem já se beneficiou com o Programa Nacional de Habitação Rural.

#PrefeituradeCaruaru

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#ProgramaNacionalDeHabitaçãoRural

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou um montante de R$1,6 bilhão, distribuídos em três meses, para o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Os recursos, assegurados pelo Governo Federal, visa garantir a continuidade de obras em todo País, para todas as faixas do Programa. Serão R$ 550 milhões nos meses de abril e maio e mais R$ 500 milhões em junho.

De acordo com Thiago Melo, vice-presidente da Associação das Empresas Imobiliárias de Pernambuco (Ademi-PE), são cerca de 90 dias que as empresas operantes na faixa 1 estão sem receber. O governo ainda tem uma conta em aberto, devendo R$450 milhões às empresas de pequeno e médio porte. “Não existe programa sem subsidio. No caso da faixa 1 é fundamental que o Governo faça os repasses para garantir à parcela mais baixa da população acesso a moradia”, explicou. Com o subsídio há um clima de perspectiva na retomada de novas contratações na faixa 1,5 do Programa.

Presidente da Associação Brasileira dos Mutuários de Habitação (ABMH), Vinicius Costa, explica que os contratos na faixa 1,5, estavam pendentes desde novembro de 2018. “A expectativa é que com esse aporte os contratos que estavam pendentes sejam cumpridos. Mas ainda não sabemos se o recurso terá viabilidade para novas contratações”, disse. Costa ainda esclarece que faixa 1,5 é um setor que movimenta bastante a economia, pois as classes C e D têm comprado cada vez mais imóveis e as construções estão se voltando para fazer vendas a esta classe. “Quando acontece de um recurso acabar é porque a procura foi maior do que o esperado”, finalizou.

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Ainda de acordo com Thiago, as empresas dependem do orçamento do governo para pagar os funcionários e continuar as obras. O descumprimento do prazo gera um transtorno às empresas. “As construtoras estão fechando por não receber em dia o subsídio do Governo para dar continuidade as suas obras. Isso gera desemprego e os imóveis abandonados podem, eventualmente, ser invadidos”, afirmou dizendo que o clima é de total expectativa e apreensão por parte das construtoras. “O governo precisa definir sua política habitacional, para que volte a gerar empregos nas obras paradas. A notícia do pagamento deu um alento, mas ainda é preciso fazer os repasses em dia”, finalizou.

Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscom-PE), José Antônio Simón, o atraso nos repasses trás problemas às construtoras. “Sofremos um contingenciamento e ainda não sabemos o tamanho e os números por conta deste bloqueio de orçamento”. Simón ainda explica que faixa 1 do MCMV estava inoperante desde o início do ano. “As obras paradas e o atraso trazem prejuízos como demissão de funcionários por falta de pagamento”, esclareceu.

Em janeiro e fevereiro houve um repasse menor para o Programa, justamente em razão do limite de pagamento do MDR. Nesses dois meses foram liberados R$ 200 milhões para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), uma das modalidades do Faixa 1 do MCMV. Outros R$ 100 milhões foram destinados para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que atende as Faixas 1,5 e 2 do Programa.

Duas pessoas da mesma família morreram na manhã desta Sexta-feira da Paixão em um desabamento de casas em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. As residências foram destruídas após fogo provocado por vazamento de um botijão de gás.

O desabamento ocorreu na Rua Frei Serafim, no bairro de Jardim Primavera, próximo ao posto BR, na entrada de Camaragibe. Eram três casas conjugadas – duas no térreo e uma no primeiro andar.  Em um dos imóveis térreos, funcionava o Caldinho do Gil. A explosão destruiu o comércio e a casa superior  e, segundo a Defesa Civil de Camaragibe, a terceira, que ficava ao lado do bar, precisará ser demolida.

Cinco pessoas foram atingidas pelos escombros – uma avó e o neto adolescente morreram no local e três foram levadas pelo Corpo de Bombeiros e Samu para hospitais. Segundo os Bombeiros, seis viaturas foram enviadas ao local.  Uma das vítimas fatais foi Felipe Ramos, de 16 anos, que trabalhava no caldinho. A avó dele – Adalva Cecília Ramos, de 80 anos -, que estava na casa acima do estabelecimento comercial, também faleceu no desabamento.

Maria do Carmo Ramos, 61; Bárbara Estefane Silva da Cunha, 18; e José Joaquim Ramos Filho, 75, foram socorridos. José Joaquim foi encaminhado ao Hospital da Restauração, no Centro do Recife, devido à gravidade dos ferimentos e passa por cirurgia.

Na casa ao lado do caldinho, se encontravam Genivaldo José do Nascimento, 41, que sofreu apenas escoriações leves, e um dos dois filhos que moram com ele e que foi socorrido com um corte rosto. “Se minha filha estivesse em casa, teria morrido. Se eu tivesse ido ao banheiro, teria morrido. Foi um livramento, tenho que agradecer a Deus todos os dias, porque eu nasci de novo”, relatou Genivaldo José.

A explosão ocorreu às 5h30. Segundo o  secretário da Defesa Civil, Roberto Ferraz, o botijão, que estava no térreo, teria vazado a noite toda e, quando houve uma faísca ao amanhecer, o fogo iniciou com a combustão dos gases que estavam fora do bujão.

Folhape

Termina neste sábado (20) a temporada 2019 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém realizada no município do Brejo da Madre de Deus (PE). No último dia do espetáculo, estão sendo esperados cerca de 10 mil pessoas, mesmo número estimado para o feriado desta sexta-feira.

Este ano a média diária de público tem sido de 6 mil pessoas. O maior número de pessoas foi registrado na estreia, quando cerca de 10 mil pessoas estiveram presentes à cidade teatro. A maioria do público vem do Nordeste, com destaque para Pernambuco e estados vizinhos. Do Sudeste, muitos turistas vêm de São Paulo, que, em alguns dias chega a superar alguns estados do Nordeste como emissor de visitantes.

De acordo com a pesquisa de realizada com o público, cerca de 74% dos pesquisados consideram o espetáculo ótimo ou bom e o restante não opinou. Além disso, cerca de 50% do público já assistiu a Paixão pelo menos uma vez. Ao longo dos seus mais de 50 anos de história, a Paixão de Cristo já registra um público acumulado de aproximadamente 4 milhões de expectadores.

A maior parte do público chega em ônibus de turismo e vans que é a forma mais fácil e cômoda de ir à Nova Jerusalém. Esses serviços de traslados têm preços variados e podem ser encontrados no Google ou Facebook. Existem também iniciativas independentes de grupos de amigos, igrejas, clubes e associações que formam caravanas para assistir ao espetáculo. Muitas pessoas também chegam de automóvel até a Nova Jerusalém. A estrada que liga a cidade-teatro à capital pernambucana e ao município de Caruaru é duplicada em sua quase totalidade, oferecendo conforto e segurança para os viajantes.

Pelo site oficial na Internet, os ingressos para o sábado podem ser adquiridos até à meia noite da sexta-feira. Mas as compras nas bilheterias e nos pontos de venda podem ser feitas no sábado, podendo ser em qualquer cartão de crédito em até 12 vezes.

As entradas para o espetáculo custam de R$ 100,00 a R$ 120,00, dependendo do dia, com meia-entrada para estudantes, professores de Pernambuco e público de até 14 anos.

Mais informações sobre o espetáculo podem ser obtidas pelo site www.novajerusalem.com.br, ou Instagram @paixaodecristooficial ou www.facebook.com/paixaodecristodenovajerusalem.

A Prefeitura de Caruaru realiza neste domingo (21) a 12ª edição da Feirinha Musical do Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho – Serra dos Cavalos. O evento completa um ano de valorização à comunidade local e conta com apresentações musicais, barracas de artesanato e gastronomia, exposição de arte e animadores para as crianças.

Entre as atrações, a Banda de Pife da Inclusão (Apodec em parceria com a SDSDH), Tuta Filho e Canções da Terra, e João da Mata. Além disso, o visitante poderá conferir uma apresentação com violino e saxofone no pôr do sol, saborear produtos gastronômicos naturais como licores e pimentas orgânicas, e apreciar o artesanato local.

O evento – que acontece das 9h às 18h – é totalmente gratuito e ainda oferece transporte saindo da frente do Grande Hotel, às 13h.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) através da Coordenação de Promoção das Pessoas com Deficiência, em alusão ao Abril Azul – que faz referência em prol da visibilidade do autismo – levará as crianças com espectro autismo e seus responsáveis no ônibus do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da secretaria), com saída às 13h e retorno às 18h.