Com o tema “Entre o picadeiro e o pódio, a alegria e a vitória”, a 60ª edição dos Jogos Escolares de Pernambuco (JEPs) será aberta oficialmente pelo governador Paulo Câmara, nesta terça-feira (16.04). O evento, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, reunirá alunos e atletas, dirigentes e membros da comunidade esportiva, que assistirão a encenações teatrais, ao desfile de agremiações e à declaração oficial de abertura desta que é a maior competição escolar do Estado.

A 60ª edição dos JEPs abrange mil escolas participantes, envolvendo 60 mil alunos/atletas das redes pública e privada de ensino. Os jogos serão disputados em competições individuais e coletivas de 17 modalidades diferentes nas categorias de 9 a 12 anos, 12 a 14 anos e 15 a 17 anos, tanto no masculino quanto no feminino. A atleta pernambucana Bárbara, goleira da seleção brasileira feminina de futebol, será a grande homenageada desta edição dos JEPs. Ela deu os primeiros passos da sua carreira na competição escolar, como goleira de handebol e futsal, defendendo a Escola Estadual Ariano Suassuna e o Colégio GEO.

A Justiça de São Paulo bloqueou bens, contas bancárias e veículos em nome do ex-governador Geraldo Alckmin, e de quatro executivos ligados a empreiteira Odebrecht. Na decisão, do juiz da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, Alberto Alonso Munoz, é requerido o bloqueio até o limite de R$ 39,7 milhões.

“[Determino] o bloqueio de todos os veículos licenciados em nome dos demandados, por intermédio do Sistema Renajud; o bloqueio de todas as contas-correntes e aplicações financeiras dos demandados, por intermédio do sistema Bacenjud, até o total de R$ 39.749.874,00”, diz trecho da decisão.

Na ação do Ministério Público de São Paulo que pediu o bloqueio dos bens, Alckmin é acusado do recebimento de R$ 7,8 milhões da Construtora Odebrecht em doações não declaradas à Justiça Eleitoral para a campanha ao governo estadual em 2014. O valor não está corrigido.

A própria Odebrecht também é acusada na ação de praticar atos de corrupção. De acordo com a ação, foram feitos nove pagamentos em dinheiro vivo de abril a outubro de 2014. Os recursos eram repassados em um hotel a um emissário do responsável pelas finanças da campanha de Alckmin.

Geraldo Alckmin – Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

A ação, segundo o MP, foi baseada nas provas colhidas pela Operação Lava Jato na Justiça Federal. “Da análise dessa prova compartilhada pelo juízo da 9ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo também se percebe, com absoluta facilidade, que este esquema ilícito perdurou por quase uma década, tendo como destinatários das vantagens indevidas agentes públicos e candidatos a cargos nas administrações municipais, estaduais e federal”, disse o promotor e autor da ação, Ricardo Manuel Castro, em setembro do ano passado, quando a ação foi proposta.

A Odebrecht foi procurada, mas ainda não respondeu. A reportagem não conseguiu contato com a assessoria do ex-governador. Quando a ação foi proposta pelo Ministério Público, em setembro de 2018, a defesa de Alckmin contestou o embasamento da ação. “Não há fato novo, apenas uma conclusão equivocada e um comportamento inusual. O promotor, inexplicavelmente, sugere algo que não existe e que jamais alguém tenha sequer cogitado”.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira (15) a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19, que amplia o orçamento impositivo para as emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União. Os membros da comissão aprovaram o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que recomendava a admissibilidade da proposta.

A PEC 34/19 segue para análise de uma comissão especial da Câmara e, depois, o texto vai para o Plenário, onde terá de ser votado em dois turnos.

Após a aprovação da PEC do Orçamento Impositivo, os deputados concordaram em que os debates sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19), que também constava na pauta de hoje, tivessem continuidade na sessão da CCJ convocada para amanhã (16) às 10h.

A PEC aprovada na CCJ hoje é de autoria do Senado e foi aprovada pela Câmara em março, seguindo novamente para avaliação dos senadores. No Senado, o projeto sofreu alterações e o texto retornou à Câmara para nova votação. Uma proposta de emenda à Constituição só pode ser implementada após o mesmo texto ser aprovado pelas duas casas legislativas.

A versão aprovada pelos deputados é o substitutivo apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) à proposta aprovada pela Câmara. Entre as mudanças feitas no texto estão a previsão de um escalonamento na execução das emendas de bancada, que será de 0,8% da receita corrente líquida (RCL) da União do ano anterior em 2020 e 1% da RCL do ano anterior a partir do ano seguinte. Essa parte do texto foi negociada por Amin com o governo, que pediu tempo para se adaptar à mudança orçamentária.

A votação da PEC do Orçamento Impositivo foi possível após a aprovação de um requerimento de inversão de pauta, que colocou a reforma da Previdência como segundo item a ser debatido no dia de hoje.

Maia
Após reunião com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, na noite de hoje (15), o presidente da Câmara , Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que há um bom ambiente no Congresso para a aprovação da reforma e que o governo precisa avançar no diálogo com o Legislativo. O presidente da Câmara estima que a reforma será aprovada no plenário da Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre deste ano “com tranquilidade”.

“[A meta é] no final de junho ter tudo aprovado na Câmara”, disse, acrescentando que nesse período o governo já terá organizado a base para votação. “Se o governo organizar uma maioria mais rápido, a gente antecipa [ a votação]”, afirmou.

Maia também defendeu uma forte atuação do governo para a aprovação da reforma.“Estou confiante, acredito que o governo vai assumir seu papel, seu protagonismo, que é natural do sistema presidencialista, mas eu não tenho dúvida também de que os parlamentares tem muita noção de que essa reforma é um divisor de água da política brasileira”, disse.

Para Maia, o presidente Jair Bolsonaro precisa dar um “segundo passo” na defesa da reforma, que é “compreender, e acho que ele já compreende, que a reforma da previdência vai garantir inclusive as aposentadorias dos militares, a pensão das viúvas e isso é um argumento para a gente defender a reforma”. Segundo Maia, a reforma vai propiciar “que ninguém amanhã fique sem receber salário e fique sem receber aposentadoria”.

O Sistema Alerta Rio prevê para esta terça-feira (16) a formação de uma região de baixa pressão sobre o oceano, que favorece a ocorrência de chuva fraca a moderada isolada durante a manhã. A partir do fim da tarde, há previsão de pancadas de chuva moderada, ocasionalmente forte em curtos períodos de tempo. O temporal da segunda-feira (8) resultou na morte de 10 pessoas. A chuva da última sexta-feira (12) na localidade da Muzema, na zona oeste, onde dois prédios do Condomínio Figueiras do Itanhangá desabaram, deixou 11 pessoas mortas, e os bombeiros trabalham ininterruptamente nos escombros à procura de 13 desaparecidos.

A Defesa Civil municipal realizou até ontem (15) 243 interdições de imóveis em decorrência dos últimos dias de chuva. Desde as 17h de segunda-feira (8), o órgão recebeu 1.027 chamadas por meio dos telefones 199 e 1746. Entre os pedidos de atendimento estão vistorias em áreas de deslizamento de encosta e barranco, desabamento de estrutura e ameaça de desabamento. Em esquema de plantão, os agentes da Defesa Civil trabalham para atender a todas as ocorrências. Os bairros mais atendidos são Copacabana, Itanhangá, Santa Cruz, Rocinha, Tijuca, Campo Grande, Leme, Jardim Botânico, Freguesia e Jacarepaguá.

As equipes da Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb) registraram, na última semana, 110 ocorrências de quedas de árvores e galhos de grande porte, desde o temporal de segunda-feira (9). Os garis atuaram em 335 pontos de desobstrução de caixas de ralos e limpeza de terra e lama nas vias, sendo que 299 estão concluídos e 36 em andamento.

A Fundação Instituto de Geotécnica (Geo-Rio) informou que, desde terça-feira (9), já fez 38 vistorias em diversos bairros que apresentaram problemas geotécnicos para avaliar as intervenções necessárias. Algumas áreas estão interditadas e passando por serviços de limpeza, em parceria com a Comlurb. Após a elaboração de laudos técnicos, a Geo-Rio vai definir as localidades que necessitarão de obras de urgência e as que entrarão na programação de intervenções.

Assistência Social

Em todo o município, há 580 famílias desalojadas e 69 desabrigadas. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos atua em várias frentes de trabalho. Foram atendidas 2.215 famílias até o momento, nas áreas de orientação jurídica, psicológica e cadastros para encaminhamento aos programas socioassistenciais.

As inscrições para a 12ª edição do Prêmio Professores do Brasil serão abertas nesta terça-feira (16). Todos os professores de escolas públicas, desde a creche até o ensino médio, podem participar. As inscrições podem ser feitas no site do prêmio até 31 de maio.
Neste ano, o prêmio conta com cinco temas especiais: Esporte como estratégia de aprendizagem; Uso de tecnologias de informação e comunicação (TICs) no processo de inovação educacional; Educação empreendedora; Criação e produção de linguagens de mídia por professores e estudantes no ensino fundamental e médio; e Aprendizagem Criativa.

O objetivo do prêmio é reconhecer, divulgar e premiar o trabalho de professores de escolas públicas que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula.

“O principal ator que ganha o prêmio é o estudante porque são projetos que ele precisa apresentar como resultado em termos de aprendizagem. Na relação ensino e aprendizagem, se a aprendizagem não se concretiza, o professor não ensinou, só informou”, disse a coordenadora-geral de Valorização, Saúde e Bem-estar dos Profissionais de Educação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Mara Ewbank.

“Aprende o professor, aprende o aluno, aprende a coordenação, aprende a direção da escola, aprendem os gestores educacionais. É um processo contínuo de aprendizagem. O prêmio é, a cada ano, mais reconhecido pela sociedade em geral, principalmente na escola pública”, acrescentou.

Etapas

A premiação tem três fases. Na etapa estadual, são 486 premiados, dos quais 162 seguem para a próxima etapa, a regional. Na fase regional, há um vencedor por categoria, por região, totalizando 30 vencedores.

A etapa final, nacional, contempla seis vencedores, sendo um de cada categoria. Os professores vencedores da fase regional participarão do evento final, com todas as despesas de viagem custeadas pelo Ministério da Educação, além de ter suas experiências publicadas na página do prêmio.

O resultado final dos ganhadores deste ano será divulgado no dia 28 de novembro em Cuiabá (MT). Serão distribuídos R$ 278 mil em prêmios aos educadores, além de uma viagem para os seis vencedores nacionais e seus respectivos coordenadores pedagógicos, totalizando 12 pessoas.

Professora ganhadora

Vandete Pereira Lima, professora da Escola Classe 8, do Cruzeiro, em Brasília, foi uma das ganhadoras do Prêmio Professores do Brasil no ano passado. Ela recebeu a premiação pelo projeto Uma mensagem para você, desenvolvido nas turmas de alfabetização. Para incentivar os estudantes a ler e escrever, ela usou algo bastante comum nos dias de hoje: o formato de mensagens enviadas pelo celular.

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por apresentar uma estimativa que reajusta o mínimo apenas pelo INPC.

Segundo o projeto da LDO, cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta. O valor do salário mínimo pode subir ou cair em relação à proposta original durante a tramitação do Orçamento, caso as expectativas de inflação mudem nos próximos meses.

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou hoje que a Catedral de Notre-Dame será reconstruída com a ajuda de “grandes talentos”. Macron informou que será criado um fundo nacional e além-fronteiras para buscar a reconstrução do que foi destruído nesta seggunda-feira por um grande incêndio. Macron disse que o “pior foi evitado”, mas admitiu que as “próximas horas serão difíceis”.

Emocionado, o presidente falou por pouco mais de 5 minutos, ressaltando que a construção, parcialmente atingida pelo incêndio, representa a história dos franceses.

“É a nossa história, a nossa literatura e nosso imaginário”, destacou Macron. “Notre-Dame é parte da nossa vida.”

Macron visitou o local acompanhado por religiosos e autoridades. Abalado, o presidente pediu aos franceses que mantenham a esperança e a fé na reconstrução da catedral. “Vamos reconstruir a Notre-Dame”, disse, ao lembrar que este “é um momento difícil.”

O incêndio começou por volta das 18h50 (horário local), aproximadamente 13h50 em Brasília, e se estendeu por mais de quatro horas. A torre principal desabou.

Muitos turistas e franceses acompanharam o trabalho dos mais de 400 bombeiros no local. Os olhares eram de perplexidade e tristeza. A Catedral de Notre-Dame é um dos monumentos mais visitados por turistas em todo o mundo. Em 1991, foi declarada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) patrimônio da humanidade.

A ‘prévia do Produto Interno Bruto (PIB)’ mostrou que a economia do primeiro trimestre do ano piorou. Pelo segundo mês consecutivo, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) tombou. Em fevereiro, o indicador recuou 0,73% na comparação com o mês anterior, segundo a autoridade monetária.

Este foi o maior recuo desde maio de 2018, quando ocorreu a greve dos caminhoneiros e o índice recuou 3,11%. O IBC-Br já havia recuado 0,31% em janeiro, frente a dezembro. Ou seja, os dois primeiros meses de 2019 mostram que a economia piorou.

Mas, em comparação ao início de 2018, a atividade econômica continuou em expansão. Em fevereiro, a alta foi de 2,49% em comparação com o mesmo mês do ano passado. Já no acumulado do primeiro bimestre deste ano, o avanço foi de 1,66%. No acumulado de 12 meses, por sua vez, o IBC-Br marcou crescimento de 1,21.

Os dados desanimadores ocorrem mesmo com o PIB crescendo 1% em 2017 e 1,1% em 2018, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados frustraram os economistas, já que, entre 2015 e 2016, o país passou pela maior recessão da história.

Desde então, a economia tem dificuldades para alavancar de forma mais sólida, já que o consumo das famílias está baixo em função do desemprego. Os investimentos também estão em níveis aquém do esperado, limitando o crescimento da economia.

Projeção
O economista-chefe da Necton Investimentos, André Perfeito, afirmou que o tombo de 0,73% foi maior do que sua projeção, que era de 0,38%. Segundo ele, o resultado sugere que o PIB pode ser de zero no primeiro trimestre. “A variação trimestral está em queda de -0,21%”, ressaltou. “Temos assim a perspectiva que o ano de 2019 começou fraco e reforça nossa leitura do PIB em apenas 1,1% este ano. Nossa projeção para o 1º trimestre é de 0,28%, mas muito provavelmente iremos cortar para próximo de 0% o que faria a projeção de 2019 cair para algo como 0,8% na variação anual acumulada”, completou.

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC) empregou em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio um funcionário ligado ao ex-policial militar Fabrício Queiroz, pivô da crise envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) por suspeita de captação ilícita de salário de servidores no período em que foi assessor do ex-deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Trata-se de Márcio da Silva Gerbatim, ex-marido da atual mulher de Queiroz e pai da sua enteada. Ele esteve lotado como motorista no gabinete do vereador por dois anos, entre abril de 2008 e abril de 2010, quando foi exonerado por Carlos, o filho do meio do presidente Jair Bolsonaro, para ser nomeado no gabinete de Flávio na Alerj. Lá, ganhou o cargo de assessor-adjunto, no qual ficou até 9 maio de 2011.

No mesmo dia em que Gerbatim trocou a Câmara Municipal pela Assembleia, Carlos Bolsonaro nomeou um ex-assessor do irmão, Claudionor Gerbatim de Lima, que acabara de ser exonerado do gabinete de Flávio. As informações foram obtidas pelo jornal O Estado de S. Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação e consultas no Diário Oficial da Assembleia do Rio.

Assim como Queiroz, Márcio Gerbatim também integrou a Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército e teve uma filha, Evelyn Mayara de Aguiar Gerbatim, que é enteada de Queiroz, empregada no gabinete de Flávio na Alerj, de agosto de 2017 até fevereiro deste ano.

Queiroz também teve sua família empregada no gabinete de Flávio: a mulher, Márcia Oliveira de Aguiar, e suas filhas, Evelyn Melo de Queiroz e Nathália Queiroz. Nathália também esteve lotada no gabinete de Jair Bolsonaro, em Brasília, de dezembro de 2016 a 15 de outubro de 2018.

Influência
Procurado pelo jornal, Carlos Bolsonaro negou, por meio da assessoria, que Queiroz tenha tido influência em seu gabinete na Câmara Municipal, onde é vereador desde 2001. Segundo ele, Márcio Gerbatim foi nomeado no gabinete “face sua experiência na função de motorista e não por indicações” e que “nunca nenhum parente de Fabrício Queiroz foi nomeado neste gabinete”.

A assessoria também respondeu que o vereador não sabia que Gerbatim era ex-marido da mulher de Queiroz. Afirmou ainda que Carlos Bolsonaro só tomou conhecimento desta informação em 2018, por meio da mídia. “Ressalto que em época de campanha várias pessoas são contratadas, algumas se destacam e são posteriormente aproveitadas no gabinete. Foi o caso”, afirmou por e-mail.

Questionada sobre quanto Gerbatim recebia de salário no gabinete da Câmara, a assessoria de Carlos respondeu que não tinha essa informação. “Sugiro utilizar as vias naturais, sugiro inclusive a observância da lei neste sentido, por tratar-se de quebra de sigilo fiscal dos envolvidos.” Diferentemente da Câmara do Rio, a Assembleia divulga a folha de pagamento de seus funcionários no Portal da Transparência da Casa.

Em entrevista ao jornal O Globo em dezembro, Gerbatim disse que exercia a função de motorista no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj e que não sabia que a filha também estava lotada no local. Ele contou que Evelyn Gerbatim cursava psicologia em uma universidade na zona oeste do Rio pela manhã e trabalhava à tarde em uma farmácia na mesma região. Também afirmou que tanto ele quanto sua ex-mulher foram indicados por Queiroz para trabalhar no gabinete de Flávio.

Em nota, a defesa de Queiroz respondeu que não vê nenhuma irregularidade na indicação de pessoas de sua relação para assessoria de gabinete de qualquer político “e que uma vez mais esta questão tem como único objetivo requentar um assunto já esclarecido”. Procurada, a defesa de Flávio não respondeu.

Coaf
Fabrício Queiroz é investigado nas esferas cível e criminal pelo Ministério Público do Rio pela movimentação atípica de R$ 1,2 milhão, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, detectada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão que atua na prevenção e combate à lavagem de dinheiro. O caso foi revelado pelo Estado em 2018.

O relatório do setor de inteligência financeira do Coaf constatou ainda que a conta de Queiroz recebeu depósitos de oito funcionários do gabinete de Flávio no período de um ano, mais da metade no mesmo dia ou até três dias após a data de pagamento de salário dos servidores da Alerj. O documento mostra ainda que o ex-assessor, que ficou até outubro de 2018 no gabinete de Flávio fez uma série de saques em valores próximos aos do que foram depositados pelos demais assessores. Queiroz ainda repassou um cheque de R$ 24 mil à primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Um segundo relatório do Coaf solicitado pelo Ministério Público sobre as contas do atual senador Flávio Bolsonaro identificou que, entre junho e julho de 2017, o filho do presidente recebeu 48 depósitos em dinheiro, sempre no valor de R$ 2 mil, somando R$ 96 mil. Os depósitos foram feitos no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Alerj, sem identificação do autor. Flávio alegou que depósitos se referiam a uma parcela de R$ 100 mil que ele recebeu em dinheiro pela venda de um apartamento no Rio.

Queiroz nunca foi à Promotoria prestar depoimento, alegando motivo de saúde. Em uma defesa por escrito, negou que tenha se apropriado desses valores e disse que o usava o dinheiro arrecadado dos demais assessores para ampliar a rede de colaboradores de Flávio Bolsonaro.

Agência Estado

A lutadora de MMA, Joyce Vieira, conhecida como Princesa Fiona, confrontou um homem que se masturbava em uma praia de Cabo Frio, no Rio de Janeiro. O fato aconteceu na segunda-feira passada (8), quando ela e uma amiga faziam uma sessão de fotos no local.

Assim que viu o homem (ainda não identificado pela polícia), a atleta achou que ele esperava alguém da família. “Quando olhei melhor pra ele, ele tava do jeito que estava, calça abaixada, em pé. No caminho passava pessoas a toda hora”. Joyce ainda tentou dialogar com o homem, que estava com o pênis para fora do short “visivelmente ereto, fazendo barulhos e gemendo”.

Não parou nem quando avistou as duas amigas. “Continuou se masturbando e disse: ‘Por que, não gostou? Vem cá’.” Joyce não se aguentou com as palavras e partiu para cima dele. “Desse ‘vem cá’ pro confronto foi muito rápido. Não pensei em nada, entrei em estado de êxtase. Porque foi muito surreal. Geralmente pessoas que são pegas fazendo isso sempre negam, ‘não, não’. Ele, não, ele continuou”.

As canelas de Joyce ficaram roxas dos chutes que deu no homem, que também lhe deu um murro. “Mas o soco me deu mais raiva ainda. Queria matar ele de tanto bater. Mas matar não pode, né? Queria moer ele de porrada”.

As fotos da briga viralizaram na internet e desde então, Joyce é chama nas redes sociais de “ícone” e “deusa”. A atleta revelou que nunca havia utilizado seu conhecimento em artes marciais fora do tatame.

As informações são da Folha de S.Paulo