Integrantes da tribo indígena Kamayurá, no Xingu, em Mato Grosso, acusam a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, de ter tirado uma criança de seis anos da aldeia sob a alegação de que a levaria para um tratamento dentário. A criança nunca mais foi devolvida aos familiares e hoje, aos 20 anos, é apresentada por Damares como sua filha adotiva, embora a adoção não tenha sido formalizada. As informações são de reportagem da revista Época, que começou a circular na manhã desta quinta-feira (31).

De acordo com membros da aldeia ouvidos pela revista, Kajutiti Lulu Kamayurá era criada pela avó paterna, Tanumakuru, após ter sido rejeitada pela mãe. “A branca levou a Lulu”, diz, em tupi, a senhora de quase 80 anos que estampa a capa da revista. “Chorei, e Lulu estava chorando também por deixar a avó. Márcia levou na marra. Disse que ia mandar de volta, que quando entrasse de férias ia mandar aqui. Cadê?”, questiona Tanumakuru. Ela afirma que nunca foi informada de que a criança não voltaria.

Os indígenas alegam que Lulu foi levada por Márcia Suzuki, amiga de Damares, sob o pretexto de que a garota precisava fazer um tratamento de dente na cidade. “Márcia veio na Kuarup (festa tradicional em homenagem aos mortos), olhou os dentes todos estragados (de Lulu) e falou que ia levar para tratar”, afirma Mapulu, pajé kamayurá e irmã do cacique. Amigas, Márcia e Damares são fundadoras da ONG Atini, que se apresenta como organização sem fins lucrativos “reconhecida internacionalmente por sua atuação pioneira na defesa do direito das crianças indígenas”.

Salva de infanticídio

Em resposta à revista, a ministra diz que Lulu foi salva de infanticídio porque seria morta pela mãe. Segundo ela, a família biológica visita a jovem com regularidade. A ministra conta que a filha adotiva retornou à aldeia para reencontrar familiares após o tratamento dentário. “Ela deixou o local com a família e jamais perdeu o contato com seus parentes biológicos”, afirma. Indígenas ouvidos pela reportagem alegam que a primeira visita de Lulu só ocorreu há dois anos.

Em nota divulgada após a repercussão da reportagem, Damares diz que não está vinculada a Lulu por um processo de adoção, mas por “vínculo socioafetivo”. A ministra afirma que a jovem não foi “arrancada dos braços dos familiares” e que sua saída teve “total anuência de todos”. Veja o comunicado da ministra:

“Sobre as repercussões relacionadas à matéria da revista Época no processo de adoção de Lulu Kamayurá, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos esclarece os seguintes pontos:

A ministra Damares Alves não estava presente no processo de saída de Lulu da aldeia. As duas se conheceram em Brasília.
Lulu não foi arrancada dos braços dos familiares. Ela saiu com total anuência de todos e acompanhada de tios, primos e irmãos para tratamento ortodôntico, de processo de desnutrição e desidratação. Também veio a Brasília estudar.

Damares é uma cuidadora de Lulu e a considera uma filha. Como não se trata de um processo de adoção, e sim um vínculo socioafetivo, os requisitos citados pela reportagem não se aplicam. Ela nunca deixou de conviver com os parentes, que ainda moram em Brasília.
Lulu não foi alienada de sua cultura e passou por rituais de passagem de sua tribo.

Lulu não é pessoa pública. É maior de idade. Não foi sequestrada. Saiu da aldeia com familiares, foi e é cuidada por Damares com anuência destes. Nenhum suposto interesse público no caso deveria ser motivo para a violação do direito a uma vida privada, sem tamanha exposição.”

A Fundação Nacional do Índio (Funai), hoje subordinada a Damares, afirma que a retirada de crianças de uma aldeia é ilegal e que a adoção depende de aprovação da Justiça Federal e do próprio órgão. Ao longo do processo, uma equipe de estudos psicossociais deve ouvir a tribo e analisar se há vínculos entre a criança e o adotante e se a família mais extensa aceita a adoção.

Índios contaram à revista que a mãe biológica de Lulu não tinha condições de cuidar dela e que foi deixada com a avó paterna. Por causa da falta de comida e remédio, segundo eles, a criança ficou desnutrida e foi levada de avião por servidores que cuidam da saúde dos indígenas na região. Apesar de ter se recuperado, ficou com a dentição torta pelo uso de mamadeira.

Os kamayurás rebatem as acusações de maus-tratos feitas pela ministra. “Quem sofreu mesmo, quem ficava acordada fazendo mingau, era a vovó Tanumakaru, não a Damares. Ajudei a buscar leite nessa época”, disse a pajé Mapulu. Ela admite que já houve sacrifício de crianças na aldeia, mas afirma que esse não seria o destino de Lulu. “Antigamente, tinha o costume de enterrar. Hoje, a lei mudou”, completou a pajé em entrevista aos repórteres Natália Portinari e Vinicius Sassine.

O Congresso em Foco procurou a Atini para que a ONG e Márcia Suzuki se manifestassem, mas não houve retorno até o momento. A reportagem será atualizada assim que forem apresentados novos esclarecimentos

O fenômeno não é novo, já foi objeto de inúmeras pesquisas e publicações e atualmente é alvo de ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda assim, concluídas quase duas décadas do novo século, a Justiça brasileira não deu nenhuma resposta definitiva e republicana ao chamado “coronelismo eletrônico” (ou quando políticos eleitos mantêm concessões públicas de radiodifusão). São 20 deputados federais, seis senadores e um governador nominalmente vinculados a veículos de comunicação nesta nova legislatura. Além de outros que mantêm ligações familiares e/ou profissionais com grandes redes de comunicação.

No levantamento realizado pelo Intervozes[1], a Bahia aparece como o estado com maior número de eleitos que mantém concessões de rádio e TV: três no total. Os deputados federais reeleitos Félix Mendonça (PDT) e José Rocha (PR), que foram apontados em levantamento semelhante, realizado no início de 2015 – e que deu origem a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 379/2015 – seguem figurando no quadro societário de empresas radiodifusoras, à revelia da lei. Eles são sócios proprietários, dentre outras, da Rádio FM Macaubense e da Rio Alegre Radiodifusão, respectivamente.

Além de manterem concessões em seus nomes, ambos mantêm parentes como sócios em empresas de radiodifusão: a Rádio Litoral Norte FM (Rádio Sociedade da Bahia) está em nome de Maria Helena Almeida Mendonça, mãe de Felix Mendonça; e a Rádio Rio São Francisco Radiodifusão, no município de Bom Jesus da Lapa, está em nome de Noelma Cleia Bastos Azevedo Rocha, esposa de José Rocha. Já Leur Lomanto Jr. (DEM-BA), que antes era deputado estadual e agora representará a Bahia no Congresso, é proprietário da Rádio Jequié FM.

O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse hoje (31) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve anunciar amanhã uma ação para atender os desabrigados afetados pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho.

Marinho reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao deixar o ministério, em Brasília, Marinho não detalhou a medida. “Não está fechando ainda. Amanhã a gente vai anunciar”, disse.

Segundo ele, a reunião com o ministro foi pra tratar de reforma da Previdência e de Brumadinho, além de questões burocráticas da secretaria.

Reforma da Previdência
Sobre a reforma da Previdência, Marinho disse que os militares devem fazer parte das mudanças. Ao ser questionado sobre qual deve ser proposta do governo para a idade mínima de aposentadoria, ele disse que Guedes considera vários cenários, como mulheres, aos 57 anos, e homens, aos 62 anos.

O presidente Jair Bolsonaro agradeceu, no seu Twitter, o encerramento da atuação das tropas israelenses no resgate de vítimas após o desastre causado pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte.

“As bravas tropas israelenses, cedidas pelo Primeiro Ministro, encerram hoje a missão no Brasil. Agradeço, em nome do povo brasileiro, ao Estado de Israel pelos serviços prestados em Brumadinho-MG em parceria com nossos Guerreiros das Forças Armadas e Bombeiros”, escreveu.

O presidente, internado no Hospital Albert Einstein, na capital paulista, está no exercício da presidência desde ontem (30).

Bolsonaro não foi liberado pelos médicos para receber autoridades, pois poderia prejudicar a sua recuperação. Seguindo a sua agenda oficial, o presidente começa os despachos às 13h30. Está prevista, nesse horário, a chegada do subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, para acompanhá-lo nos despachos.

O presidente, no entanto, disse que trabalha enquanto se recupera e fez um balanço do primeiro mês na Presidência.

“São muitas as linhas de atuação nesse primeiro mês de governo e ainda há muito a se fazer. Estamos no caminho certo. Nossa missão será cumprida! O Brasil ocupará a posição que merece no contexto internacional!”, disse no Twitter.

Bolsonaro se recupera no Hospital Albert Einstein da cirurgia realizada na segunda-feira (28), que durou 7 horas, e reconstruiu o seu trânsito intestinal. Ele deixou ontem (30) a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A Justiça do Trabalho autorizou um novo bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale, responsável pela barragem que se rompeu em Brumadinho. Na última segunda-feira (28), já haviam sido bloqueados R$ 800 milhões, valor correspondente a 50% do total pedido pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).

“Mais R$ 800 milhões foram bloqueados nas contas da Vale S.A, para assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas. Com isso, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais conseguiu assegurar um total de R$ 1,6 bilhão, que darão efetividade a resultados de ações e acordos extrajudiciais”, informou o MPT-MG, por meio de nota.

De acordo com o órgão, também foram impostas à mineradora obrigações como arcar com custos de sepultamento e a manutenção de pagamentos de salários a trabalhadores vivos e familiares de mortos e desaparecidos, além da entrega de documentos considerados fundamentais para a instrução do inquérito e apuração das condições de segurança na mina.

“O Ministério Público do Trabalho apresentou pedido de reconsideração da decisão para a acolhida integral do bloqueio e a rápida liberação de seguro de vida, o que foi deferido pela Justiça do Trabalho, na tarde desta quarta-feira (30).”

Após a morte de seu irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, na terça-feira (29), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá se encontrar com seus familiares somente nesta quinta-feira (31), em Curitiba.

O ex-presidente tentou em diversas instâncias, desde a notícia da morte do parente, a saída temporária da prisão para cerimônia fúnebre, em São Bernardo do Campo.
A opção de que o ex-presidente se encontre com familiares mesmo após o sepultamento do irmão, concedida pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, foi descartada, segundo a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

“Infelizmente não deu tempo para que o presidente pudesse se deslocar para cá para dar o último adeus ao Vavá. Nós já estávamos com o corpo no túmulo, não tinha como parar o enterro”, disse Gleisi Hoffmann.

“Amanhã [quinta-feira] já é dia de visita familiar. A família estará com o presidente, vai falar com ele. O que o Lula queria e nós queríamos era que ele pudesse ter visto o irmão pela última vez”, seguiu ela.

A senadora disse que houve um “jogo da Polícia Federal”: “Não permitir que a gente tivesse tempo para trazer o Lula aqui”.

O PT reagiu com indignação à decisão do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), de autorizar a ida de Lula ao velório do irmão Vavá.

A notícia foi recebida em cima da hora, quando membros do partido, familiares e amigos já acompanhavam o corpo na direção da sepultura, minutos antes das 13h.
Na sequência, membros do PT no local criticaram a demora na análise do pedido, qualificando o despacho do ministro como “uma não decisão”, já que agora ela seria inócua.

Segundo a presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann, não havia mais condições de postergar o enterro para que desse tempo de Lula chegar.

Na terça (29), a Superintendência da PF no Paraná, responsável pela custódia de Lula desde a prisão, em abril, afirmou que não seria possível providenciar o deslocamento do ex-presidente até São Paulo a tempo do enterro por questões de segurança.

Já na madrugada desta quarta, a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, concordou com a polícia e negou o pedido de saída temporária. Ela escreveu que a saída para velório ou enterro de um irmão de preso é uma possibilidade estabelecida em lei, que precisa ser avaliada dentro das circunstâncias colocadas.

Também nesta quarta, foi a vez da segunda instância da Justiça Federal, por meio do juiz Leandro Paulsen, negar a saída temporária ao ex-presidente. A defesa, então, foi ao STF.

Folhapress

Pouco antes da tragédia provocada pelo rompimento de sua barragem em Brumadinho (MG), a mineradora Vale fechou a compra de uma empresa responsável pelo desenvolvimento de um processo de extração de ferro a seco. A New Steel, start up brasileira que desenvolve novos processos de mineração, foi comprada por US$ 500 milhões ( R$ 1,9 bilhão) em negócio anunciado em dezembro e autorizado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no início de janeiro.

A negociação entre a Vale e o fundo de investimento Hankoe, proprietário da New Steel, foi iniciada há dois anos, um ano depois do desastre provocado em Mariana (MG). Considerada a maior tragédia ambiental da história do Brasil, o rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, resultou na morte de 19 pessoas e lançou uma enxurrada tóxica responsável por eliminar a vida em inúmeros rios que formam a bacia do rio Doce.

O processo desenvolvido pela start up separa o minério de ferro do solo usando magnetismo, sem uso de água, o que elimina a poluição de rios e reduz o impacto ambiental da mineração. Adicionalmente, pode recuperar minas abandonadas, pois permite explorar solos com percentual menor de ferro do que é economicamente viável para o método tradicional. Por isso, a empresa atingiu o valor de meio bilhão de dólares com o desenvolvimento de uma patente já registrada em 56 países, segundo seu site.

A mineração convencional de ferro envolve uso intensivo de água. Para cada tonelada de solo rico em ferro retirada de uma mina, são usados mil litros de água, em um processo de “lavagem” que vai resultar em cerca de 400 kg de ferro bruto (40%), que serão transformados em barras de ferro ou aço por metalúrgicas e siderúrgicas; 600 kg (60%) de terra e outros detritos, que, misturados com os mil litros de água, formam o líquido tóxico que é acumulado em grandes barragens como as que romperam em Mariana e Brumadinho.

Como as duas barragens rompidas, há centenas de outras ameaçando vidas e o meio ambiente em Minas Gerais e em outras regiões do país. As fortes tempestades que têm marcado o verão nos estados do Sudeste aumentam o volume das represas e a pressão sobre construções, que têm se revelado precárias.

O anúncio do acordo para a compra da New Steel foi feito pela Vale em 11 de dezembro de 2018. O negócio valorizou suas ações, mas necessitava de autorização do Cade. O órgão de controle concorrencial emitiu parecer favorável no dia 2 de janeiro.

Em princípio, a técnica da New Steel foi desenvolvida para o uso em minas, sem relação com os detritos acumulados em barragens nas décadas anteriores.

A partir desta quarta-feira, 30, estudantes que desejam ingressar no ensino superior por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) poderão consultar as bolsas disponíveis e as instituições participantes do processo seletivo do primeiro semestre de 2019. No estado de Pernambuco, serão ofertadas 11.912 bolsas, sendo 3.123 integrais e 8.789 parciais. No total, esta edição do ProUni oferta 243.888 bolsas em todo o país, sendo 116.813 integrais e 127.075 parciais, em 1.239 instituições de educação superior no Brasil. Esta é a maior oferta de vagas da história do ProUni, desde sua criação, em 2005.

As inscrições começam na quinta-feira, 31, e acabam às 23h59 do dia 3 de fevereiro, seguindo o horário oficial de Brasília. A consulta pública de bolsas do Prouni está disponível na página do programa na internet. O estudante poderá pesquisar as bolsas ofertadas por curso, instituição ou município.

Podem se inscrever no processo seletivo do ProUni estudantes brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Enem 2018, tendo obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do Exame e nota superior a zero na redação. Para concorrer às bolsas integrais o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Já para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Além disso, os estudantes devem satisfazer a pelo menos uma das seguintes condições para participar do programa: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola; ser pessoa com deficiência; ou ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrante de quadro de pessoal permanente de instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura. Neste último caso, não é necessário comprovar renda.

Programa – O ProUni tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. Desde que foi criado há mais de uma década, o programa oferece, em contrapartida, isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

O programa conta com um sistema de seleção informatizado e impessoal, que confere transparência e segurança ao processo. Possui também ações conjuntas de incentivo à permanência dos estudantes nas instituições, como a Bolsa Permanência e o Fundo de Financiamento Estudantil (Novo Fies), que possibilita ao bolsista parcial financiar parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa. O ProUni já atendeu mais de 2,47 milhões de estudantes, sendo 69% com bolsas integrais.

A Prefeitura de Caruaru, através das secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e de Políticas para Mulheres (SPM), realiza, nesta quarta-feira (31), duas ações para finalizar o “Janeiro da Visibilidade Trans de Caruaru”, que teve início no dia 10.

As atividades são em celebração ao Dia da Visibilidade Trans, pontuado em 29 de janeiro. O encerramento contará com uma ação alusiva à VI Semana Nordestina da Visibilidade Trans com esquetes teatrais, falas políticas, apresentação cultural e a campanha “Me Abraça”, com arte educadores, entre 09h e 11h30, no Marco Zero da cidade.

Também será realizado o III Seminário de Visibilidade Trans de Caruaru, no auditório da Secretaria de Políticas para Mulheres, das 14h às 17h, com a abordagem do tema escolhido para esta edição: “Sou Trans, Quero Respeito, Dignidade e Cidadania”.

As pessoas interessadas em participar do seminário podem realizar a inscrição gratuitamente no local. A SPM fica localizada na Rua Padre Rolim, 40 – Maurício de Nassau. Outras informações pelo telefone: (81) 3724.8600.

O policiamento ostensivo de combate ao narcotráfico e roubos a bancos no Interior do Estado ganhou um importante reforço nesta quarta-feira (30.01). Novas 37 viaturas do modelo S-10 4×4 foram entregues pelo governador Paulo Câmara, na manhã de hoje, para o fortalecimento das operações de combate à violência em quatro unidades do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi). Os veículos, destacados principalmente para as áreas de patrulhamento rural de alto risco, serão distribuídos entre as unidades de Custódia e Salgueiro (Sertão), Toritama (Agreste) e Palmares (Zona da Mata).

“São 37 novas viaturas que serão muito importantes no nosso trabalho de combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas e às quadrilhas especializadas em roubo a banco que atuam no nosso Estado. E esse trabalho vai ter um olhar cada vez mais presente das nossas equipes para que a gente tenha mais condições de continuar avançando no combate à criminalidade e no aumento da sensação de segurança em Pernambuco”, destacou o governador, ratificando o compromisso contínuo da gestão com os investimentos na área.

“Temos muito o que fazer, mas essas ações de implemento que a gente está dando na parte de infraestrutura, com mais viaturas, ajudam muito o trabalho da Polícia Militar”, complementou Paulo. Criado em 2015, o Bepi conta, atualmente, com mais de 300 policiais, divididos em 10 equipes. O batalhão reformulou e fortaleceu a antiga Companhia Independente de Operações de Sobrevivência na Caatinga (Ciosac), criada em março de 2004, com sua base no município de Custódia, no Sertão do Moxotó.

As unidades que irão receber os veículos contemplam as três regiões do Interior do Estado. São elas: 2ª e a 3ª companhias do Bepi, localizadas, respectivamente, nos municípios de Toritama, no Agreste do Estado, e Palmares, na Mata Sul pernambucana; assim como as operações em Petrolina e Salgueiro, neste último que conta com base do Bepi.

Para o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, os novos veículos irão exercer um papel fundamental no patrulhamento do Interior, principalmente nas áreas rurais de alto risco, sobrevivência, busca e resgate em área de Caatinga. “São caminhonetes adequadas ao terreno rural e ao patrulhamento das estradas para fazer, também, a segurança durante a madrugada, que a gente chama de Madrugada Segura. Então, é mais reforço, principalmente, no combate à atuação de criminosos que efetuam explosões de banco nesse horário”, frisou.

COMPROMISSO – A entrega de hoje integra o Plano de Segurança de Pernambuco, que vem implementando, desde 2017, um conjunto de medidas que têm fortalecido o combate à criminalidade, entre elas a reforço das frotas da segurança pública. Deste então, 1.313 novos veículos foram destinados às polícias Civil, Militar e Científica, além do Corpo de Bombeiros. Já em 2018, os investimentos continuaram aumentando, com a entrega de 700 motocicletas para a Polícia Militar. O investimento para a aquisição dos novos veículos foi de R$ 20,3 milhões, viabilizados por financiamento do BNDES.

“Os policiais do Bepi recebem treinamentos diferenciados, em um curso de operações na Caatinga. Inclusive, nós estamos hoje com um curso em andamento. São 54 policiais militares que estão se especializando e só entram no batalhão ao passar por esse curso. Então, é um tropa altamente especializada e preparada para esse tipo de enfrentamento nessas regiões”, pontuou o comandante geral da PMPE, coronel Vanildo Maranhão.