O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na sessão plenária desta terça-feira (9), o julgamento do Recurso Especial Eleitoral (Respe) referente à campanha de Manoel Jerônimo de Melo Neto à Assembleia Legislativa de Pernambuco, nas Eleições de 2018. Por maioria, a Corte considerou propaganda eleitoral antecipada a publicação de outdoors em apoio ao pré-candidato, ainda que sem pedido expresso de voto, com aplicação de multa de R$ 5 mil.

A decisão, que altera a jurisprudência do Tribunal em relação a casos semelhantes das Eleições de 2016, atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pleiteava a condenação de Manoel Jerônimo pela instalação de 23 outdoors, em diversos municípios do entorno de Recife (PE), com a imagem do pré-candidato a deputado estadual e os dizeres: “Manoel Jerônimo: o defensor do povo! Seus amigos se orgulham por sua luta pelos invisíveis”.

Ao apresentar seu voto na sessão plenária de 7 de fevereiro, o relator do processo, ministro Edson Fachin, propôs delimitar com mais clareza o que seria a conduta aceitável no período da pré-campanha eleitoral, bem como definir o alcance do que seria o pedido direto de voto como elemento que configura a campanha antecipada.

Para Fachin, a exaltação da imagem de Manoel Jerônimo perante as camadas mais carentes da sociedade, conforme os dizeres dos outdoors, ainda que ausente o pedido explícito de votos, configuraria a campanha eleitoral antecipada. “Entendo que é irrelevante, para a caracterização do ilícito que se configura pelo meio inidôneo [o uso de outdoors], a formulação de forma concorrente do pedido explícito de votos. Os dois ilícitos guardam autonomia, inclusive quanto à tipificação”.

Assim, o relator concluiu pelo provimento do recurso, reconhecendo a ilicitude da realização de atos de pré-campanha em meios proibidos, impondo multa de R$ 5 mil.

Próximo a votar, o ministro Jorge Mussi pediu vista dos autos e, trazendo o processo à pauta da sessão do dia 4 de abril, abriu a divergência e negou provimento ao recurso. Em seu voto, Mussi lembrou que o TSE vem sendo demandado a se pronunciar em casos considerados limítrofes entre o que configura pré-campanha e campanha eleitoral antecipada.

Como os outdoors em questão não traziam qualquer menção a projeto político, plataforma de campanha, plano de governo, cores partidárias ou slogan de campanha, muito menos pedido de votos, Jorge Mussi entendeu que a propaganda eleitoral antecipada, ou mesmo ato de pré-campanha em meio proscrito pela legislação, não ficaram configurados.

Na sequência, o ministro Og Fernandes acompanhou o ministro Fachin e propôs aumentar a multa aplicada a Manoel Jerônimo para R$ 8 mil.

O julgamento foi retomado na sessão desta terça-feira (9), para a coleta dos votos dos demais ministros. Os ministros Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e Luís Roberto Barroso acompanharam a divergência aberta pelo ministro Jorge Mussi, enquanto que o ministro Admar Gonzaga acompanhou o relator. Desempatando o julgamento, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, também acompanhou o relator, provendo o recurso e aplicando a multa no valor de R$ 5 mil a Manoel Jerônimo de Melo Neto.

Caso semelhante de Brejão (PE)

O mesmo entendimento foi mantido por maioria de votos, vencido o ministro Jorge Mussi, ao julgar prática de propaganda eleitoral antecipada cometida pela prefeita do município de Brejão (PE), Elisabeth Barros de Santana (PSB).

Segundo a denúncia apresentada pelo MPE à Corte, durante evento festivo realizado no município pernambucano fora do período eleitoral, a prefeita teria instalado outdoor eletrônico com o nome do pré-candidato a deputado federal pelo estado João Campos (PSB).

Para o relator da matéria, ministro Admar Gonzaga, tal prática de promoção pessoal é considerada um meio proscrito e não amparado pelas exceções legais, denominadas atos de pré-campanha, constantes no artigo 36-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

Por essa razão, o ministro reajustou o voto na sessão desta terça-feira (9) para dar provimento ao recurso do Ministério Público e aplicar multa de R$ 5 mil à prefeita por propaganda eleitoral extemporânea a favor do pré-candidato. João Campos, filho do ex-governador falecido Eduardo Campos, foi eleito deputado federal por Pernambuco nas Eleições Gerais de 2018.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, acolheu Recurso Ordinário proposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou a cassação, com a consequente declaração de inelegibilidade, do ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, e de seu vice, Francisco Dornelles, por abuso de poder político e conduta vedada praticados nas Eleições de 2014.

De acordo com o MPE, foram apresentadas pelos agentes públicos, durante o período vedado pela legislação eleitoral, 24 propostas legislativas que acarretaram reajuste e aumento da remuneração básica de servidores efetivos da Administração Direta e Indireta Estadual, contrariando dispositivo do artigo 73 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

O julgamento de hoje foi retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Admar Gonzaga, que considerou suficiente a pena de multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), de R$ 53.205,00, por entender que não ficou configurada a prática de abuso de poder político por parte dos agentes públicos. Dessa forma, o magistrado acompanhou o entendimento do relator do processo, ministro João Otávio de Noronha.

No entanto, a divergência aberta pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto prevaleceu entre os membros da Corte. Para o ministro, o reajuste da remuneração básica concedido a mais de 326 mil servidores efetivos do estado, durante período proibido pela legislação eleitoral na campanha de 2014, foi de “inequívoca gravidade” e influenciou o resultado do processo eleitoral.

Tarcisio Vieira de Carvalho Neto ressaltou que a cassação, mesmo já exaurido por inteiro os mandatos do ex-governador e de seu vice, deve ser aplicada para fins de inelegibilidade. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Og Fernandes, Edson Fachin e pela presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber.

O Plenário também confirmou a aplicação da multa no valor de R$ 53.205,00, nos termos de dispositivo do artigo 22 da Lei Complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidades) e do parágrafo 5º do artigo 73 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições).

Neste domingo (14) será realizada a 6ª Edição do ‘Café Freudiano’, promovida pela Escola de Psicanálise Caruaru (EPC). O evento contará com palestras sobre ansiedade e depressão a partir das 9h da manhã, no Empresarial Trade Center, piso G1, Sala 10, Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru (PE).

Os palestrantes serão o PhD em Saúde Mental, Spencer Júnior, que vai falar sobre depressão: Aspectos Psicossociais na cultura do consumo. E o Especialista em Psicologia Analítica, Anderson Santiago, que falará sobre: A ansiedade na perspectiva da psicologia de Carl Gustav Jung.

Durante a tarde, a partir das 14h, Spencer Júnior lançará o livro ‘A potência da fragilidade humana’ na Livraria Imperatriz, no 3º piso do Shopping Difusora, com entrada gratuita.

Os interessados em participar da 6ª Edição do ‘Café Freudiano’ devem fazer a inscrição através do endereço eletrônico: www.sympla.com.br/epceventos Os valores promocionais do 2º lote variam de R$ 90,00 a R$ 20,00. As vagas são limitadas. Estudantes pagam meia-entrada e alunos da EPC apenas R$ 20,00.

Toda a renda líquida arrecadada será para manter o Núcleo de Apoio à Vida de Caruaru (NAVIC), que oferece apoio emocional para as pessoas de forma gratuita, através do telefone 188.

Os ingressos podem ser adquiridos também em pontos físicos na Banca 3º Mundo, Centro Educacional de Ensino em Libras (Ceeli), Livraria Imperatriz no Shopping Difusora, e no Espaço Colaborativo Colmeia, durante o horário comercial. Para mais informações através do telefone: (81) 9 9275-4755 (Whatsapp)

Uma Rede de atacarejo vai abrir cerca de 20 operações em até quatro anos em Pernambuco. O “Novo – Atacado e Varejo”, que é uma fusão das marcas mineiras SFA e Super Cidades estão fazendo um investimento de R$ 500 milhões, e devem inaugurar em 2019 quatro lojas no Estado. A expectativa é de gerar 1,5 mil empregos diretos e 3 mil indiretos.

O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (8) pelo presidente da marca, Daniel Costa, e pelo diretor comercial da rede, Victor Bretas, em reunião com o governador Paulo Câmara, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, no Palácio do Campo das Princesas e O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Roberto Abreu e Lima.

Até o final do ano, quatro lojas serão inauguradas com um investimento inicial de R$ 120 milhões. A primeira operação vai abrir no mês de agosto, na cidade de Carpina, na Mata Norte. Posteriormente, Vitória de Santo Antão, na Mata Sul irá receber a segunda unidade da rede. As obras nos dois municípios já foram iniciadas, e as duas unidades restantes para 2019 serão abertas no Agreste e no Sertão. Cada uma das lojas ocupará 12 mil metros quadrados de área construída e terá 500 vagas de estacionamento

Entre os produtos que serão comercializados nas lojas, estão alimentos perecíveis, não perecíveis, artigos de higiene, limpeza, automotivo, bomboniere e bebidas, dentre outros produtos. O mix de produtos da rede contará inicialmente com 8 mil itens.

Na manhã desta terça-feira, 09, ocorreu o lançamento da Frente Parlamentar de Segurança Pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Durante a ocasião, o coordenador geral da Frente, deputado Delegado Lessa (Progressistas) apresentou a estratégia de atuação do colegiado. Entre as atividades previstas, estão a articulação com o programa Pacto Pela Vida, o monitoramento das ações do governo e o fomento de diálogo com os mais diversos setores da sociedade.

Para o deputado Delegado Lessa, o colegiado visa ao desenvolvimento de um trabalho eficiente, produtivo e propositivo. “Queremos que as reuniões sejam descentralizadas, ou seja, próximas da população, para que possamos apresentar propostas de soluções para os problemas que atingem as pessoas na área de segurança pública”, afirma, salientando que o aspecto preventivo, principalmente por meio da educação, é fundamental para a garantia da segurança pública.

Com coordenação do Delegado Lessa, os integrantes da Frente Parlamentar são os deputados estaduais Delegada Gleide Ângelo (PSB), Álvaro Porto (PTB), Alberto Feitosa (SD), Joel da Harpa (PP), Fabrízio Ferraz (PHS) e Lucas Ramos (PSB).

O presidente da República, Jair Bolsonaro, prometeu nesta terça-feira (9), durante a solenidade de abertura da XXII Marcha dos Prefeitos, trabalhar pela majoração do Fundo de Participação dos Municípios, por meio de uma emenda constitucional. “Nós temos pouco, mas queremos dividir o pouco que nós temos com vocês, com o Pacto Federativo”, destacou. O evento está acontecendo em Brasília e reúne cerca de 8 mil gestores municipais de todo o Brasil.

No discurso de abertura da Marcha, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, defendeu a necessidade de construir um novo pacto federativo. “A constituição definiu a participação dos Entes federativos no bolo tributário e os governos anteriores criaram programas importantes, mas, ao mesmo tempo, transferiram responsabilidade aos municípios”, comentou. Aroldi lembrou que já se passaram 31 anos desde que o artigo 23 da Constituição Federal determinou o pacto federativo. Ele alertou que apenas 13% do que é arrecadado pela União é direcionado aos cofres municipais. “Não podemos abrir mão de todos os recursos que são arrecadados pela União. Os prefeitos não aguentam mais”, ressaltou.

O presidente da CNM destacou ainda outras pautas prioritárias para o movimento municipalista: a questão do limite de gastos com pessoal, a divisão dos recursos de royalties do petróleo, a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a reforma da Previdência. “Algum de nós pode até estar se posicionado de forma contrária, mas, como gestores públicos, acreditamos que essas mudanças são necessárias. Temos no Congresso Nacional uma ou outra sugestão de modificação para sugerir, como o caso da aposentadoria rural da agricultura familiar e o Benefício de Prestação Continuada”, destacou.

O diretor de Administração e Finanças do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles, lembrou as importantes conquistas do movimento empreendedor no país, que geraram renda para os pequenos e grandes municípios, como a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a criação do MEI e os avanços das compras governamentais. “O Sebrae é um parceiro natural dos municípios. Nós somos os aliados de primeira hora, com uma série de programas e uma equipe de mais de 7 mil agentes distribuídos por todo o país”, destacou. “Participamos ativamente da vida dos municípios e das pessoas. Por isso, estamos nos colocando como as pernas do novo governo para chegar às cidades, gerando mais oportunidades e melhoria de vida aos brasileiros”, complementou Carlos Melles. O Sebrae é um apoiador histórico da Marcha dos Prefeitos.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ressaltou em seu discurso, a urgência da reestruturação do sistema previdenciário. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 aguarda análise dos deputados, e Maia aproveitou a ocasião para alertar sobre a responsabilidade do momento. “Hoje o governo federal tem poucos recursos para realizar seus próprios investimentos, não digo nem para transferir para estados e municípios”. Segundo o presidente da Câmara, anualmente, R$ 50 bilhões são destinados à previdência e é preciso enfrentar o debate das despesas, incluindo a estrutura do Congresso Nacional, Executivo e Judiciário federal, que concentra os maiores salários. “A reforma não é para o governo federal, estadual ou para cada um dos municípios. É para mudar a curva de recessão que o Brasil vive e que prejudica o caixa dos municípios e a vida de milhares de brasileiros”, reforçou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reconheceu a relevância dos debates entre os Poderes. “Essa Marcha resume toda a luta municipalista do nosso país. E traz em evidência as dificuldades dos prefeitos Brasil afora. Como municipalista, espero que possamos construir um modelo de pacto federativo que traduza anseios da nossa democracia”, comentou Alcolumbre. Ele se comprometeu a atuar pelo fortalecimento das cidades e citou como exemplo a aprovação rápida da PEC 358/2013, que ficou conhecida como PEC do Orçamento Impositivo. “A proposta torna obrigatória a execução de emendas aprovadas na Lei Orçamentária. Isso representará um importante passo na descentralização dos recursos para os municípios. Fora dos grandes centros econômicos do país, as emendas apresentam vultoso fluxo financeiro”, justificou.

Presidente estadual do PSD e líder do partido na Câmara Federal, o deputado André de Paula, em participação ao programa Cidade em Foco, da Rede Agreste de Rádio, esteve comentando a tramitação da Reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional.

André, que é uma referência política no Estado e tem ampla experiência no Congresso Nacional, onde já atua como deputado há 20 anos, criticou a forma como o Governo Bolsonaro tem tocado a proposta de Reforma da Previdência no Congresso Nacional.

“Em um país democrático, o Executivo não encerra sua parte quando encaminha uma proposta, muito pelo contrário, ali começa a sua parte. Ele precisa ir ao Congresso Nacional, onde estão os representantes do povo, construir uma maioria, convencer o Congresso de que aquela proposta que ele está encaminhando é a melhor para a população”, defendeu o deputado, que ainda afirmou, “O Congresso está fazendo a parte dele, nós recebemos a proposta, e cabe a nós recebemos a sociedade, discutir, aprofundar os questionamento e melhorar a proposta”, disse.

O deputado se mostrou favorável a Reforma da Previdência, porém criticou alguns pontos presentes na proposta do Governo, sobretudo, os que afetam de forma direta o trabalhador rural. “Discurso não enche barriga, discurso não gera emprego, discurso não resolve a vida da gente. O que resolve é ter juízo, é ter responsabilidade, o Estado reproduz a situação do cidadão”, avaliou.

Para o deputado, a grande questão da Reforma da Previdência é conseguir combater os privilégios, que beneficiam políticos, juízes e os mais ricos. “Nós temos que ter a coragem cívica de enfrentar as corporações, os interesses que não são coletivos, que não pensam no mais pobre, no que precisa do Estado e o Estado hoje não pode assistir. Nós precisamos ter ousadia, coragem, espirito público”, afirmou.

PSD – Ao comentar sobre a posição do seu partido em relação ao governo, André de Paula afirmou, “Nossa posição é de independência, nós não votamos no presidente Bolsonaro, nós não participamos do governo Bolsonaro, nós não admitimos a possibilidade de participar do governo Bolsonaro, tenho profundas divergências com o presidente Bolsonaro, agora, tenho total disposição de servir o Brasil. O que nos une não é partido, não é ser governo ou oposição, o que nos une é o Brasil”.

Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Santa Cruz FM (98.5), Rádio Cambucá FM (104.9), Nova Geração FM (104.9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net

O Caruaru Shopping estará realizando, no dia 10 de abril, a 3ª edição do Mega Day. Para que os clientes possam aproveitar as promoções com maior conforto e comodidade, o centro de compras e convivência funcionará em horário especial: das 8h à 0h.

Será um dia inteiro com muitas ofertas nas mais de 200 operações do Caruaru Shopping. Na primeira megaliquidação do ano, as lojas estarão trabalhando com descontos de até 70% nos mais diversos segmentos: eletroeletrônicos, moda, lazer, gastronomia e muito mais.

“Devido ao grande sucesso das edições anteriores, quando as nossas lojas ofereceram descontos de verdade, o Mega Day está sendo bastante aguardado. Com certeza trata-se de uma grande oportunidade para quem deseja adquirir algum produto”, afirmou Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras e convivência. “A expectativa é de um crescimento de 23% em relação à edição anterior”, completou.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.

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Na tarde da segunda-feira (08), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, recebeu a visita de alunos do curso de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Essa é a terceira vez que Raquel recebe estudantes da instituição, com sede em São Paulo, que vêm analisar de perto as estratégias usadas na gestão da prefeita, principalmente nas áreas de Planejamento, Educação, Cultura, Saúde, Administração e Segurança.

“É com muita alegria que recebo os futuros gestores públicos, podendo mostrar nosso trabalho. Todos os eixos poderão ser visitados, uma vez que os trabalhos entre as nossas secretarias são interligados. Não é fácil inovar na administração pública, especialmente no momento de crise em que estamos vivendo. Mas temos força de vontade e uma equipe preparada para desafios” comentou a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

Dentre os assuntos, projetos como Juntos pela Educação, Juntos pela Segurança, Via Parque, Semana Santa, São João, Requalificação do Parque 18 de maio, segurança pública, seleções simplificadas, melhoria da arrecadação municipal além da ampliação do número de vagas nas escolas e creches da cidade, um dos principais focos do governo de Raquel. O grupo de alunos acompanhou também uma reunião na sala de Monitoramento, com Comitê de Gestão Crise, debatendo sobre os estragos das últimas chuvas em Caruaru.

Para a supervisora de imersão da FGV, Carolina Scheidecker, o objetivo é que os alunos durante essa semana tenham acesso à realidade e às práticas da administração pública. “A ideia é que eles percebam os desafios e as oportunidades de se trabalhar como um gestor público. A nova proposta de construir uma gestão baseada em resultados com conhecimento técnico. Fundamentalmente com a integração das pastas, avaliado as necessidades da população caruaruense. A prefeita Raquel Lyra é uma ótima ouvinte e, consequentemente, consegue ter um bom diálogo com os alunos, mostrando a eles uma gestão criativa e inovadora”, concluiu.