O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo que vai decidir se o ex-jogador de futebol Robinho vai cumprir no Brasil a condenação por estupro definida pela Justiça da Itália. O caso será incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial.

Robinho é alvo de um pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. A pena imputada foi de 9 anos de prisão.

Em novembro do ano passado,  a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STJ parecer favorável ao cumprimento da pena no Brasil.

Na manifestação, o subprocurador Carlos Frederico Santos argumentou que todas as questões legais foram cumpridas e permitem que a sentença de Robinho seja cumprida no Brasil. Além disso, Santos afirmou que impedir o cumprimento da pena permitiria a impunidade do ex-jogador.

A Itália chegou a solicitar a extradição de Robinho. A Constituição brasileira, contudo, não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por esse motivo, o país europeu decidiu requerer a transferência da sentença do ex-jogador. Dessa forma, o STJ vai analisar se a condenação pode ser reconhecida e executada no Brasil.

A defesa de Robinho defendeu a tradução completa do processo italiano para garantir a ampla defesa do ex-jogador, mas o pedido foi rejeitado pelo tribunal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados.

Apesar de considerar que parte dos critérios para preenchimento das sobras é inconstitucional, a maioria dos ministros votou para manter no cargo sete deputados eleitos em 2022, que seriam substituídos por parlamentares que não foram eleitos. A decisão da Corte será aplicada somente a partir das próximas eleições.

A Corte analisou as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas.

Os ministros julgaram ações protocoladas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB para contestar trechos da minirreforma eleitoral de 2021. A Lei 14.211/2021 reformulou as regras para distribuição das sobras eleitorais.

Antes das alterações, todos os partidos podiam disputar as sobras eleitorais, que são calculadas pela Justiça Eleitoral para ocupar as vagas que não foram preenchidas após o cálculo do quociente eleitoral, critério principal para definir a vitória dos parlamentares nas eleições.

Com a nova lei, somente candidatos que tiveram votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem mínimo de 80% desse quociente passam a disputar as vagas oriundas das sobras.

A decisão do Supremo permitirá que todos os partidos e candidatos possam concorrer sem restrições em uma das fases de distribuição das sobras eleitorais.

Quem poderia sair
A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais poderia retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a possível mudança, a bancada do Amapá na Câmara, formada por oito deputados, seria a mais atingida, provocando a troca de metade dos parlamentares. As alterações atingiriam os atuais deputados Dr. Pupio (MDB), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT) e Silvia Waiãpi (PL).

Mais três deputados poderiam perder os mandatos: Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).

Menos votos

Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, que também preside o TSE, citou o caso da bancada do Amapá na Câmara dos Deputados.

Segundo o ministro, metade da bancada, formada por oito deputados, foi eleita com base no cálculo questionado no Supremo e teve menos votos que políticos que não conquistaram as quatro cadeiras.

“Essa regra reduziu a participação popular, o voto de 73% do eleitorado, que levaria seus representantes para a Câmara, reduziu para 37,7%. Os quatro deputados federais tiveram juntos 28.831 votos. Seriam substituídos por quatro, que tiveram 48 mil, ou seja, 65% mais de votos”, afirmou.

Entenda

Os deputados federais são eleitos de forma proporcional. Para assumir a cadeira, o parlamentar precisa obter uma quantidade mínima de votos, que contarão para a distribuição de vagas disponíveis na Câmara.

A quantidade mínima é obtida pelo quociente eleitoral, apurado a partir da divisão entre os votos válidos e a quantidade de vagas que devem ser preenchidas pelos candidatos. O quociente partidário, formado pela divisão entre os votos recebidos pelo partido e o quociente eleitoral, também é levado em conta.

Quando as vagas não são preenchidas diante a falta do mínimo de votos obtidos, elas são redistribuídas. Essas são as chamadas sobras partidárias, divididas entre os candidatos e partidos.

Antes da decisão do Supremo, as sobras eram distribuídas em duas fases, nas quais só poderiam participar os partidos que obtiveram 80% do quociente e de candidatos que conquistaram 20% do limite.

Os partidos contestaram a segunda fase da distribuição, a chamada “sobra das sobras”. Na segunda fase, as legendas defenderam que as vagas sejam distribuídas entre os todos partidos.

Para as legendas, a regra de 80/20 na segunda fase da distribuição fortalece grandes partidos e políticos com poucos votos, que são eleitos e deixa de fora os mais bem votados de partidos pequenos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta quarta-feira (28), no encerramento da 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom), as agendas em comum do Brasil com os países da região e prometeu abrir rotas de conexão e ampliar a parceria. “O Brasil voltou a olhar para seu entorno, ciente de que somente juntos lograremos uma inserção internacional robusta”, afirmou em Georgetown, na Guiana.

“Vemos no bloco um parceiro econômico promissor e um interlocutor político estratégico. O Brasil já é o quinto maior fornecedor da Caricom. Nossa corrente de comércio foi de US$ 2,7 bilhões no ano passado, mas já havia superado US$ 5 bilhões em 2008, o que demonstra seu potencial de crescimento”, disse.

Segundo ele, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações (ApexBrasil) identificou mais de mil oportunidades de inserção de produtos brasileiros nos países da Comunidade. “Ocorre que bens e serviços não circulam onde não há vias abertas. Belém, Boa Vista e Manaus estão mais próximas de capitais do Caribe do que de outras grandes cidades brasileiras”, acrescentou.

A Guiana exerce, durante o primeiro semestre de 2024, a presidência temporária do grupo. Estabelecida em 1973, a organização, com sede em Georgetown, busca promover a integração econômica, o desenvolvimento social, a coordenação da política externa e a cooperação em segurança entre seus membros. Ela é integrada por 15 países: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Montserrat, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidad e Tobago. Em extensão, os países da Caricom somam um território equivalente ao estado de Mato Grosso do Sul.

Sobre integração, o presidente destacou o projeto de abertura de estradas e outras formas de ligação aérea, fluvial e marítima com os países da região.

“Nosso maior obstáculo é a falta de conexões, seja por terra, por mar ou pelo ar. Uma das rotas de integração e desenvolvimento prioritárias para meu governo é a do Escudo Guianense, que abrange a Guiana, o Suriname e a Venezuela. Queremos, literalmente, pavimentar nosso caminho até o Caribe. Abriremos corredores capazes de suprir as demandas de abastecimento e fortalecer a segurança alimentar da região”, destacou.

O presidente comentou sobre o fato de o Brasil e os países da Caricom convergirem em 80% das votações na Assembleia Geral da ONU. E prometeu fazer uma doação financeira ao Banco de Desenvolvimento do Caribe, ao qual o Brasil se associou em 2010.

Combate à fome e às mudanças climáticas
Durante o discurso, de aproximadamente 30 minutos, Lula abordou problemas centrais que atingem o Caribe, como a insegurança alimentar, que afeta metade da população caribenha, segundo o Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas e os efeitos das mudanças climáticas, que têm impactos ainda mais graves em países insulares e tropicais.

“Quero ressaltar que esses dois problemas estão no centro dos debates travados pelo Brasil nos fóruns internacionais. Quero ressaltar também que esses dois problemas têm a mesma raiz: a desigualdade. Portanto, a luta do contra a desigualdade no mundo é também a luta das populações caribenhas. Não é possível que num planeta que produz comida suficiente para alimentar toda a população mundial, cerca de 735 milhões de seres humanos não tenham o que comer”, observou.

O presidente aproveitou para criticar e cobrar que os países ricos, os que mais poluíram o planeta ao longo dos últimos séculos para se industrializar, até o momento não cumpriram a promessa de financiar a transição ecológica e para adaptação das nações mais pobres.

“Não é possível que os países ricos, principais responsáveis pela crise climática, continuem descumprindo o compromisso de destinar US$ 100 bilhões anuais aos países em desenvolvimento, para o enfrentamento da mudança do clima. Não é possível que o mundo gaste por ano US$ 2,2 trilhões em armas”.

Citando o desafio brasileiro de sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP), que será realizada em Belém, daqui a dois anos, o presidente pediu união de esforços para cumprir a meta de manter o aumento da temperatura global em até 1,5º C acelerando a implementação dos compromissos já assumidos e adotando metas mais ambiciosas em 2025.

Lula falou também sobre o impacto das guerras em curso no planeta e que causam destruição, sofrimento e mortes, sobretudo de civis inocentes, e citou a guerra na Ucrânia, que, segundo ele, “encarece os preços dos alimentos e dos fertilizantes”, e o conflito na Faixa de Gaza, que ele voltou a classifcar como genocídio.

“Um genocídio na Faixa de Gaza afeta toda a humanidade, porque questiona o nosso próprio senso de humanidade. E confirma uma vez mais a opção preferencial pelos gastos militares, em vez de investimentos no combate à fome; na Palestina, na África, na América do Sul ou no Caribe”, disse.

Agenda no Caribe

Durante a estadia na Guiana, Lula se reunirá com o chefe de governo do país vizinho, Irfaan Ali, quando deve abordar a crise entre Guiana e Venezuela pelo território de Essequibo, disputado pelos dois países. Há também uma agenda de trabalho marcada com Ali e o presidente do Suriname, Chan Santokhi, para tratar de temas de interesse trilateral, como energia e integração da infraestrutura física e digital. Lula ainda se encontrará também com a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley.

Da Guiana, na quinta-feira (29), Lula viaja para o pequeno país insular caribenho de São Vicente e Granadinas, onde participará, no dia 1º de março, da abertura da 8ª cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que será realizada em Kingstown, a capital.

Apesar de ser um dos países fundadores da Celac, o governo anterior do Brasil deixou a comunidade, composta por 33 países. A reintegração ao bloco foi uma das primeiras medidas de política externa do presidente Lula no início de 2023, ao assumir o terceiro mandato.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs nesta quarta-feira (28) que os países de todo o mundo se unam para taxar as grandes fortunas. “Precisamos fazer com que os bilionários do mundo paguem a sua justa contribuição em impostos. Além de buscar avançar as negociações em andamento na OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] e ONU [Organização das Nações Unidas], acreditamos que uma tributação mínima global sobre a riqueza poderá constituir um terceiro pilar da cooperação tributária internacional”, defendeu.

Haddad abriu a 1ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais da Trilha de Finanças do G20. O ministro, que deveria presidir os trabalhos, fez seu discurso por transmissão de vídeo. No fim de semana, ele foi diagnosticado com covid-19.

Desigualdade

O enfrentamento à desigualdade e às mudanças climáticas foram apontados por Haddad como os principais desafios a serem enfrentados de forma conjunta pelos países que compõem o grupo das 20 maiores economias do planeta. “Precisamos entender a mudança climática e a pobreza como desafios verdadeiramente globais, a serem enfrentados por meio de uma nova globalização socioambiental”, enfatizou.

Para o ministro, a desigualdade social deve estar no centro das análises e dos planejamentos econômicos. “Acreditamos que a desigualdade não deve ser apenas tratada como uma preocupação social, um mero corolário da política econômica. A nossa política é centrar a desigualdade como uma variável fundamental para análise de políticas econômicas. Queremos desenvolver as ferramentas analíticas mais adequadas para isso”, disse.

O abismo que separa os super-ricos das populações mais pobres está relacionado, segundo o ministro, também à questão climática. “Chegamos a uma situação insustentável em que o 1% mais rico detém 43% dos ativos financeiros mundiais e emitem a mesma quantidade de carbono que os dois terços mais pobres da humanidade”.

Nesse contexto, Haddad vê os países menos desenvolvidos economicamente mais prejudicados pelos prejuízos causados pelas mudanças no clima mundial. “A crise climática ganhou força, tornando-se uma verdadeira emergência. Países mais pobres devem arcar com custos ambientais e econômicos crescentes, ao mesmo tempo que veem suas exportações ameaçadas por uma crescente onda protecionista”, ressaltou.

O ministro pediu que seja feito um novo entendimento sobre globalização e cooperação internacional, diferente do que ocorreu nas décadas anteriores e vem sendo rejeitado por diversas populações em todo o mundo. “A atual reação à globalização pode ser atribuída ao tipo específico de globalização que prevaleceu até a crise financeira de 2008. Até então, a integração econômica global se confundiu com a liberalização de mercados, a flexibilização das leis trabalhistas, desregulamentação financeira e a livre circulação de capitais. As crises financeiras resultantes causaram grandes perdas socioeconômicas”.

O presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, disse na tarde de hoje (28), em São Paulo, que até 2030, 45% dos financiamentos da instituição serão direcionados para iniciativas climáticas. A afirmação foi feita na abertura do evento Inovação Financeira para o Clima e Desenvolvimento, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que está sendo realizado no Auditório Ibirapuera, em São Paulo, paralelo à reunião ministerial do G20.

Segundo ele, esses financiamentos serão divididos entre ações de mitigação e de adaptação. “Ambos representam despesas com desenvolvimento. Mas geralmente as pessoas não entendem a importância de sermos igualmente conscientes sobre mitigação e adaptação. Então, o Banco Mundial vê as duas coisas como importantes”, disse ele.

Também na abertura deste evento, a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, considerou que o mundo tem avançado em ritmo lento nas ações de enfrentamento à crise climática.

“Temos que admitir que fomos lentos em relação às mudanças climáticas e ainda estamos desperdiçando dinheiro com atividades que criam esses problemas”, disse ela. “Esta deve ser uma prioridade porque os eventos climáticos vão impactar o desempenho das economias e os negócios e afetar o bem estar das pessoas”, acrescentou.

O curso Cena Cantada está com inscrições abertas na cidade de Belo Jardim, Agreste de Pernambuco. Serão ofertadas quatro oficinas de música para a cena teatral: teoria musical, percepção musical, canto e composição. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo Formulário online no link: https://shre.ink/rkfS .

As aulas serão presenciais, sempre às sextas-feiras de março e vão ser ministradas por alunos e professores do curso de música do IFPE de Belo Jardim. Com um total de 80 horas/aula, sendo 20h cada oficina, o curso também oferece a oportunidade dos participantes terem experiências com os artistas do Coletivo Poeira.

De acordo com Marília Azevedo, atriz e produtora no Coletivo, o curso é ofertado para maiores de 16 anos que fazem teatro e tem limite de até 20 vagas. “A proposta é suprir a necessidade de formação e aprimoramento dos artistas do Coletivo Poeira e de artistas da linguagem do teatro, na cidade de Belo Jardim-PE”, explica.

As aulas acontecem na Escola de Artes do Instituto Conceição Moura (ICM), na Praça Jorge Aleixo, nos dias 01, 08, 15 e 22 de março, sempre das 18h30 as 21h30.

Cena Cantada é um projeto realizado pelo Coletivo Poeira, com incentivo do Funcultura e conta com o apoio do ICM.

Programação completa:

– Teoria Musical
Sexta-feira, 01 de Março, das 18h30 as 21h30.
– Percepção Musical
Sexta-feira, 08 de Março, das 18h30 as 21h30.
– Canto
Sexta-feira, 15 de Março, das 18h30 as 21h30.
– Composição
Sexta-feira, 22 de Março, das 18h30 as 21h30.

Inscrições gratuitas: https://shre.ink/rkfS

A rede hoteleira de Caruaru tem o apoio da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa (Sedetec), na divulgação dos pontos turísticos do município com o programa Conheça Caruaru. Trata-se do kit Turístico distribuído nos estabelecimentos. O programa conta ainda com site (www.conhecacaruaru.com.br) e instagram (@conheca.caruaru).

Os kits distribuídos nos hotéis e pousadas da cidade são compostos por folders com sugestões de passeios, mapas ilustrados da cidade, imãs e Passaportes Pernambuco, um documento simbólico (não oficial) que permite ao turista registrar passeios realizados nas áreas territoriais do Estado. O município possui 33 hotéis e pousadas, contabilizando mais de 3.150 leitos.

Para o empresário, diretor executivo da rede Citi Hotéis e diretor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH- PE), André Gomes, o material do Conheça Caruaru é muito importante para os hotéis, por se tratar de um guia feito especialmente para o município. “O hóspede tem acesso a um material muito instigante e comercial para conhecer os pontos fortes de Caruaru”, explicou o empresário.

André também ressalta o valor comercial do material para novas vendas. “Com esse equipamento o hóspede pode aumentar sua permanência ou até planejar uma volta em outro momento.. É muito importante esse material gráfico distribuído, pois vai fixando tanto o cliente, que já está no local, como também os novos, já que pode levar esse material e trazer novas vendas”, disse.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa, Pedro Augusto, afirma que a distribuição dos kits do Conheça Caruaru, assim como as mídias sociais, são de grande importância para fomentar o turismo e a economia do município. “O material, que é feito com ótima qualidade e bem elaborado, ajuda a impulsionar o turismo em Caruaru, junto ao pessoal da cultura , da gastronomia e dos hotéis”, afirma o secretário. “Essa ferramenta impulsiona ainda mais o município, como tudo o que o prefeito Rodrigo Pinheiro vem fazendo para que Caruaru avance cada vez mais”.

O Lançamento oficial da segunda edição da ExpoAgro Pernambuco está marcado para acontecer nesta quinta-feira, 29 de fevereiro, às 9h da manhã, no Auditório Carmuniza Alves do Nascimento / Escola Pedro Alves de Souza, no Centro de Cupira, no Agreste Central.

O evento de lançamento vai reunir mais de 35 municípios, produtores, parceiros, imprensa e apoiadores. Na solenidade, a organização vai fazer um balanço da edição anterior e externar o planejamento e as novidades a serem implementadas para a 2ª edição, que acontecerá de 04 a 07 de abril, às margens da PE-123 (próximo da BR-104).

A ExpoAgro Pernambuco tem a finalidade de fortalecer a atividade pecuária e do agronegócio, de estimular e valorizar o trabalho dos criadores do município e de toda região do Estado.

A iniciativa tem o objetivo de levar informação, tecnologia e inovação ao homem do campo, acesso às formas de crédito, aumentar produção e produtividade de forma sustentável, geração de empregos diretos e indiretos, bem como oferecer aos produtores oportunidades de divulgar seus rebanhos e agregar valor à própria produção.

No parte da ExpoAgro, o evento vai receber, em abril, parceiros para financiamentos e microcrédito e rodada de palestras com profissionais renomados. O local também vai dispor de praça de alimentação e estacionamento para o público, bem como leilão misto!

SERVIÇO:

Lançamento da 2ª ExpoAgro Pernambuco
Data: 29 de fevereiro de 2024
Horário: 9h da manhã
Local: Auditório Carmuniza Alves do Nascimento | Escola Pedro Alves de Souza
Cupira-PE, Agreste Central

Os alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, de Caruaru, participaram da primeira ação de combate ao Aedes aegypt do município, realizada por meio do Programa Aprender com Saúde – gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com a Secretaria de Educação de Caruaru (Seduc). A atividade aconteceu na área externa da instituição, nessa segunda (26), e foi o “Dia D” de uma mobilização nacional de combate ao mosquito nas escolas, proposto no último webnário realizado pelo Ministério da Saúde, no dia 21 deste mês, para o Programa Saúde nas Escolas (que no município é chamado de Aprender com Saúde).

Foi a oportunidade dos pequenos aprenderem, na prática, as atitudes que devem ser tomadas em casa e repassadas para a comunidade, de como prevenir os focos do mosquito. Edmilson Eduardo da Silva Filho, de 11 anos, do 6º “A”, aprendeu e disse que já pode até ensinar. “Dentro da caixa d’água, eles (mosquitos da dengue) também podem ser encontrados”, destacou o estudante, que se comprometeu em repassar as recomendações para os pais e os vizinhos: “Evitar deixar pneus no quintal de casa, manter o quintal limpo e também os bebedouros dos animais”, ensinou.

Os ensinamentos foram repassados pelos agentes de combate às endemias, da equipe da Vigilância Ambiental do município, junto com a equipe E-Multi, da Rede de Atenção Básica municipal. “O intuito é estimular e conscientizar os alunos sobre o compromisso de serem multiplicadores e repassar os ensinamentos através de palestras, vídeos educativos, entre outras ações destinadas ao combate do vetor da doença”, enfatizou a coordenadora do Programa Aprender com Saúde, Catarina Souza.

As próximas ações acontecerão em mais 20 escolas, no mês de março. A proposta do Aprender com Saúde é que o tema seja trabalhado durante todo o ano de 2024, nas ações do programa.

Foto: Felipe Correia / Secom / PMC

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) está participando do Encontro Nacional voltado para a discussão e treinamento do Projeto Piloto e Multiplicador do “BB Gestão Ágil e AgilizaSUAS”. O evento acontecerá hoje, dia 27 de fevereiro, no Auditório do Edifício Banco do Brasil, em Brasília-DF.

Com a recente implementação do Sistema de Prestação de Contas – SIPC, agora reformulado para AgilizaSUAS, em articulação com o Sistema do Banco do Brasil – BB (BB Gestão Ágil), tornou-se essencial promover esse encontro para apresentar as funcionalidades do sistema e treinar os profissionais responsáveis pela sua utilização. Foram selecionados 47 municípios representando as cinco regiões do país, entre eles, o município de Caruaru. O objetivo é capacitar esses profissionais para atuarem como multiplicadores, visando uma maior eficiência e transparência na gestão dos recursos sociais.

O evento contará com a presença de representantes dos estados e municípios envolvidos, além de especialistas na área, que irão compartilhar conhecimentos e experiências sobre a utilização do “BB Gestão Ágil e AgilizaSUAS”. Será uma oportunidade única para trocar ideias, esclarecer dúvidas e fortalecer parcerias em prol do aprimoramento contínuo do Sistema de Assistência Social.

“A implementação do AgilizaSUAS, em articulação com o Banco do Brasil, marca um avanço significativo no aprimoramento do Sistema de Prestação de Contas. Estamos comprometidos em garantir transparência e eficácia na utilização dos recursos públicos destinados à assistência social, e este evento é fundamental para capacitarmos nossos colaboradores a atuarem como multiplicadores desse conhecimento”, disse a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Dayse Silva.