Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para marcar a sanção do projeto de lei que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na noite desta quinta-feira (4). O evento lotou o Teatro Luiz Mendonça, na capital pernambucana, e contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de autoridades, artistas e realizadores culturais.

Previsto na Constituição Federal, o SNC é definido pelos princípios de diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. A estrutura de governança do sistema é dividida de forma colaborativa entre diferentes entes da Federação (União, estados e municípios), por meio de órgãos gestores, conselhos, conferências, comissões, planos de cultura, entre outros instrumentos de política pública e participação social.

“O que seria do mundo se não fosse a cultura, se não fosse a arte, a música, a dança, a pintura? Se não fossem vocês? Aquela pessoa que levanta todo dia de manhã tentando fazer alguma coisa para despertar o interesse em outra pessoa”, afirmou Lula à uma plateia repleta de artistas e fazedores de cultura.

Em discurso, o presidente destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da medida que, “apesar de ser maioria conservadora, teve a competência de entender que a cultura é parte da alma de uma nação”.

“Este sistema, a exemplo do Sistema Único de Saúde, do Sistema Único de Assistência Social e do Sistema Único de Segurança Pública, dá as condições para a estruturação de uma política cultural no Brasil, onde a União, os estados e os municípios têm papeis bem definidos e muito claros. Todos cumprindo uma ação de financiar esse sistema, mas cada um com suas responsabilidades na execução da política pública”, explicou o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto no Senado. O PL 5.206/2023, como nomeado durante a tramitação, foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.

A ministra Margareth Menezes lembrou que o SNC era uma anseio do setor cultural pelo menos desde 2005, e agora consolida a existência permanente do Ministério da Cultura, pasta que havia sido extinta pelo governo anterior.

“A chegada do nosso Sistema Nacional de Cultura efetivará a existência do Ministério da Cultura no Brasil”, disse. Ela anunciou a abertura de escritório do ministério em todos os estados e comparou o Sistema Nacional de Cultural com o SUS.

“Teremos representação do MinC em todos os estados do Brasil. E teremos os agentes culturais, para chegar naqueles lugares onde nunca chegaram as ações culturais. Será como o agente [de saúde] do SUS”.

Margareth Menezes também destacou o papel das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que, juntas, preveem fomento cultural de quase R$ 7 bilhões ao longo dos próximos anos, para financiar atividades culturais e assegurar repasses para que estados e municípios executem a política pública na ponta.

Cantora e compositora baiana, a ministra da Cultura se emocionou durante o discurso na cerimônia de sanção do SNC e defendeu o setor como importante no desenvolvimento da economia do país.

“Somos mais de 5 milhões de pessoas que trabalham nas indústrias das economias criativas. O setor cultural é responsável por 3,11% do Produto Interno Bruto [PIB] do Brasil. Essa perseguição, a dúvida sobre o porquê investir na cultura, essa é a resposta. Nós participamos do desenvolvimento da economia, damos retorno na economia brasileira”, destacou. Ainda segundo Margareth, a pasta encomendou uma pesquisa para avaliar o retorno das políticas culturais na geração de emprego e renda.

Amanhã, dia 05 de abril, acontecerá, no Home Center Ferreira Costa, localizado na Av. dos Estados, 129 – Nova Caruaru, Caruaru – PE, uma ação gratuita voltada aos autoscuidados, com exames de hemoglobina glicada (HGT) e Pressão arterial (PA). Serão atendidas pessoas munidas de documentação com foto e CPF. A ação acontece das 9h30 às 14h.

Sobre a Ferreira Costa:

Com 139 anos de história, a Ferreira Costa (no Instagram @ferreiracosta), maior Home Center do Nordeste, está presente nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte, levando ao consumidor mais de 80 mil itens para casa, construção e decoração. Além de suas oito lojas físicas, a Ferreira Costa também possui loja on-line disponível no site www.ferreiracosta.com e no aplicativo, com entrega para todo Brasil.

As confusões que tomaram conta do União Brasil em nível nacional, com a disputa pelo controle da legenda entre o deputado Luciano Bivar e o advogado Antônio Rueda, acabaram atingindo em cheio algumas pré-candidaturas majoritárias, entre elas, a de Raffiê Dellon, em Caruaru. Uma ala do partido, liderada pela Família Coelho, de Petrolina, defende que a legenda vá para a base de José Queiroz, e outra, ligada ao deputado Mendonça Filho, defende que o partido continue aliado à governadora Raquel Lyra, declinando apoio ao prefeito Rodrigo Pinheiro, que vai tentar a reeleição pelo PSDB.

Na tarde de ontem, Raffiê chegou a almoçar com Mendonça, com o objetivo de manter sua pré-candidatura de pé, mas saiu de lá desanimado. “Essa confusão que o partido se envolveu pela disputa do comando nacional acabou tendo novos atores e consequência. Isso também fez com que alguns pré-candidatos proporcionais deixassem a legenda”, disse um dos diretores estaduais do União Brasil,com exclusividade ao blog.

Nesta quinta-feira, a cúpula local se reúne e existe uma grande possibilidade de Raffiê não disputar e o partido migrar para Rodrigo Pinheiro. “Nós também temos que pensar em 2016. Apoiando Queiroz, o nome de Wolney sai fortalecido em 2026. Nós temos que pensar no partido e, para o Uniao Brasil hoje e no futuro, é melhor seguir na base do atual prefeito”, disse o dirigente. Ele lembrou que essa decisão só deve sair mais na frente.

Outro fator importante é que, mesmo tendo o nome rifado, Raffiê não deve deixar o União Brasil, pois é o segundo suplente de deputado estadual, com amplas chances de assumir uma cadeira na Casa Joaquim Nabuco após o pleito municipal. “Chaparral, primeiro suplente, deve ser eleito prefeito de Surubim e a primeira suplente, Terezinha, deve ser eleita vereadora em Petrolina e com chances de assumir a presidência da Casa Legislativa na Terra das Carrancas. Com isso, Raffiê pode ser deputado e já confirmou que não vai deixar o partido”, falou o diretor.

Nossa reportagem tentou falar com Raffiê, mas não conseguimos.

Por Newton Montenegro

Neste dia quatro de abril, a Associação chega aos 104 anos de fundação. Os motivos para celebrar a data são muitos, afinal, manter-se cada vez mais relevante no cenário nacional do associativismo é um desafio que a Acic tem abraçado, ano após ano, desde o início das suas atividades, no começo do século XX. Como presidente do biênio 2023-2024, sinto que temos ainda muito espaço para ampliar a nossa atuação e temos trabalhado em conjunto para isso, para que a contribuição que oferecemos para o desenvolvimento de Caruaru se intensifique e para que a história centenária da Associação seja apenas o início de uma relação de fortalecimento mútuo com a nossa cidade.

Se estamos aqui, enquanto diretores, conselheiros, presidentes de núcleos, coordenadores de câmaras setoriais e colaboradores, devemos muito aos corajosos empresários liderados por Manoel de Freitas que, em 1920, enxergou o potencial da união empresarial e criou a Associação Comercial de Caruaru – ACC. Anos mais tarde, em 1979, com a expansão do setor industrial, a ACC passou a se chamar Associação Comercial e Industrial de Caruaru – Acic, sigla que se mantém, devido à sua força, mesmo após a última mudança de nomenclatura, quando passou a se denominar, em 2010, de Associação Comercial e Empresarial de Caruaru.

Com mais de 1.600 associados, 21 diretores, 17 conselheiros, três núcleos especiais (Acic Jovem; Acic Mulher e Acic Primeiros Passos), 21 Câmaras Setoriais e 25 colaboradores, tenho certeza de que a Associação que temos daria orgulho aos que nos antecederam. Hoje, atuamos da economia ao social, promovendo, por meio de reuniões, eventos, palestras, e capacitações, o empreendedorismo para negócios de todos os portes. Olhando, com a mesma importância, o pequeno e o grande empresário de todos os setores da sociedade, defendendo interesses, desburocratizando o ambiente de negócios e estreitando relações institucionais que beneficiam a geração de emprego e renda em todo o interior do Estado.

É uma responsabilidade sem igual estar à frente desse grupo, mas, acima de tudo, é uma honra representar tantos e tantas, dos quais destaco também o Núcleo Especial de Jovens Executivos – NEJE e o Núcleo Especial da Mulher Executiva – NEME, movimentos fundamentais para que tenhamos uma Acic diversa e múltipla. Que possamos ter sempre sob os nossos passos a luz do esforço, do pioneirismo e da dedicação de cada pessoa que passou pela Associação, assim continuaremos orgulhando quem plantou a primeira semente que nos faz chegar, neste quatro de abril, aos 104 anos com o honroso título de “maior associação do Norte e do Nordeste do País”.

O júri popular do caso do ex-policial penal Jorge Guaranho, réu pela morte de Marcelo Arruda, guarda municipal e tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR), começa nesta quinta-feira (4) no Paraná. O agente de segurança é julgado por homicídio duplamente qualificado após atirar contra o petista durante sua festa de aniversário, temática do Partido dos Trabalhadores, em julho de 2022. O caso foi um dos mais simbólicos de violência política naquele ano, em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) disputaram a Presidência.

Presidido pelo juiz Hugo Michelini, o júri será no Fórum de Justiça de Foz do Iguaçu. Guaranho está detido no Complexo Médico Penal de Pinhas, na Região Metropolitana de Curitiba, desde agosto de 2022. Logo após a troca de disparos, ele ficou internado em um hospital em Foz do Iguaçu após ter sido agredido por convidados presentes na festa em que disparou contra Arruda.

Inicialmente, o julgamento estava marcado para 7 de dezembro de 2023, mas foi adiado a pedido da defesa de Guaranho que alegou ter sido surpreendida com a inclusão no processo de um laudo pericial. Conforme os advogados, a defesa “não foi intimada, nem tampouco participou da produção de provas naqueles autos”.

A vítima comemorava 50 anos com a família e amigos quando o policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho invadiu o local e fez dez disparos, dos quais quatro acertaram a vítima. O réu foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) à Justiça por homicídio doloso duplamente qualificado, por motivo fútil – em função da violência política motivada pelo desrespeito às diferenças – e perigo comum, já que os disparos foram efetuados no local da festa e poderiam ter vitimado os convidados presentes.

Relembre o caso
A comemoração do aniversário de 50 anos ocorria em uma área reservada da Associação Esportiva Saúde Física Itaipu, na Vila A, no dia 9 de julho de 2022. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Paraná, o réu — desconhecido da vítima e familiares — se aproximou da porta do salão de festas de carro, com o som do veículo em alto volume, reproduzindo uma música de campanha do então candidato Jair Bolsonaro. De acordo com as testemunhas, Guaranho havia saído de um churrasco com mulher e filho e soube que o festejo tinha como tema decorativo o Partido dos Trabalhadores e o então candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva.

Aos gritos de “Bolsonaro” e “mito”, o réu, que estava acompanhado da esposa e do filho – um bebê de colo – ameaçou Arruda mostrando que estava armado e afirmou que voltaria para matar a vítima.

Aproximadamente uma hora depois, Guaranho retornou ao local da festa, sozinho, e começou a disparar contra o alvo e convidados ainda da porta do salão. A ação foi registrada pelas câmeras de segurança. As imagens mostraram que a vítima tentou se esconder debaixo de uma mesa, onde foi alvejada à queima-roupa.

Jorge José da Rocha Guaranho está preso no Complexo Médico Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (PR). Recentemente, ele foi demitido do cargo de policial penal por decisão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, por uso de recurso material da repartição em atividade particular (arma), improbidade administrativa e incontinência pública. A decisão é resultado de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado à época do crime, para apurar a atuação do ex-agente da penitenciária federal de Catanduvas, no Paraná.

O início do júri do caso Marcelo Arruda está marcado para quinta-feira (4), às 8h00, na Vara Plenário do Tribunal do Júri de Foz do Iguaçu, no Polo Centro. O julgamento terá transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Paraná.

O Globo

O Hospital Mestre Vitalino (HMV) está com processo seletivo para a função de fonoaudiólogo (edital 15/2024) com carga horária de 30h semanais. Os interessados em participar da seleção devem encaminhar currículo (em formato PDF) para o email: processoseletivo@hospitalmestrevitalino.com.br. No assunto do e-mail devem constar o nome completo do candidato e a função pleiteada, e em anexo devem seguir os comprovantes de formação; dos cursos referentes ao cargo a que concorre; do registro ativo do respectivo conselho regional de Pernambuco, quando o cargo assim exigir conforme anexo III; e a Declaração de Responsabilidade da Veracidade das Informações Prestadas assinada, Anexo VII.

As convocações para as etapas do processo seletivo serão realizadas através de publicação de edital no site oficial da unidade, devendo o candidato se apresentar, obrigatoriamente, munido de documento de identificação oficial que contenha foto, demais documentos exigidos, para cada etapa (conforme edital), e, nos horários, locais e datas estabelecidos no cronograma. O candidato será convocado, após cumprimento dos critérios de avaliação, na ordem classificatória, através do e-mail pessoal. O resultado final será divulgado pelo site institucional www.hospitalmestrevitalino.com.br/index.php/editais.

A convocação dos candidatos para contratação (sob o regime da CLT) será realizada de acordo com a necessidade do serviço, observando-se a ordem de classificação. O candidato, aprovado em todas as etapas do processo, que não for contratado em razão do número de vagas disponíveis, ou, por não ser vaga para cargo efetivo, ficará no cadastro reserva da unidade por um período de até 06 (seis) meses, a contar da data de publicação do resultado final no site oficial da unidade, com possibilidade de renovação por igual período, podendo ser convocado quando do surgimento de novas vagas para o cargo pleiteado. O HMV fica localizado na rodovia BR-104 (sentido Toritama), 756, bairro Luiz Gonzaga.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que validou o compartilhamento de dados de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) requisitados diretamente pela polícia, sem decisão judicial prévia.

Em novembro do ano passado, Zanin concedeu a liminar, que foi referendada na sessão de hoje.

A decisão foi tomada em recurso do Ministério Público do Pará (MPPA) para derrubar uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impediu o uso das informações financeiras em uma investigação sobre lavagem de dinheiro.
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O STJ entendeu que o compartilhamento de relatórios do Coaf só pode ocorrer sem autorização judicial a partir de iniciativa do próprio órgão, e não por solicitação policial.

Ao analisar a questão, Cristiano Zanin disse que o compartilhamento sem autorização judicial foi validado pelo STF em decisões anteriores . Além disso, o ministro disse que não há evidências de que a requisição de dados tenha ocorrido de forma ilegal no caso em investigação.

O entendimento foi seguido por unanimidade pelos ministros Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lucia e Alexandre de Moraes.

O Ônibus da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Pernambuco estará presente nesta sexta-feira (5/4), das 8h às 15h, na cidade do Paulista, na Vila Torres Galvão, Rua 40, no campinho de futebol, por trás da Associação de Moradores de Sítio do Jorge e Embriões. A iniciativa é coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do município, por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A ação conta com a parceria da Prefeitura da cidade do Paulista.

Entre os serviços ofertados na área jurídica estão realização de sessões de conciliação; cadastro de demandas pré-processuais para divórcio, pensão alimentícia, guarda, regulamentação de visitas, união estável, reconhecimento de paternidade; orientação jurídica pela Assistência Judiciária do Município, e inscrições para casamento coletivo.

Na área de saúde, serão oferecidos os serviços de mamografia; vacinação em adultos e crianças; vacinação animal – antirrábica; testagem e aconselhamento sífilis, HIV e Hepatite B e C; aferição de pressão arterial e controle glicêmico; e atendimento psicológico de mulheres em situação de violência doméstica.

As iniciativas de cidadania incluem serviços vinculados à Celpe (Neoenergia), à Compesa, e à expedição de 2ª via de carteira de identidade, de 2ª via de certidões de nascimento, de casamento e óbito. Estarão disponíveis, ainda, serviços promovidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), incluindo cadastro Bolsa Família e outros Programas; e também abertura de crédito para pequenos empresários (Banco do Brasil e BNB). Os cidadãos terão direitos também à abertura de MEI como microempreendedor individual.

Serviço:

Ação de Cidadania

Local: Vila Torres Galvão, Rua 40, no campinho de futebol, por trás da Associação de Moradores de Sítio do Jorge e Embriões, Paulista – PE.

Acompanhada pelo deputado federal Mendonça Filho (União Brasil) e pelo reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), José Carlos de Sá, além da diretora de obras e engenheira civil Virgínia Gouveia e do assessor de relacionamento institucional Fernando Nicácio, e de secretários municipais, a prefeita de Bezerros, no Agreste pernambucano, Lucielle Laurentino, fez, nesta quarta-feira (03), uma visita técnica ao prédio da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem Bezerros), às margens da BR-232, onde será implantado a unidade educacional do Campus Bezerros.

“Visitar o local onde será feita a instalação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia em Bezerros nos deixa imensamente felizes, pois solidifica ainda mais a certeza de que o sonho vai tornar-se realidade e centenas de estudantes bezerrenses e da região terão mais oportunidades de investir na formação profissional. A conquista de um Campus do IF para nossa cidade representa uma vitória para nossa educação. Bezerros é modelo na educação de tempo integral e agora também será referência na qualificação técnica”, destacou a prefeita Lucielle.

Recentemente, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da educação, Camilo Santana, governadores, prefeitos, estudantes e imprensa, a gestora bezerrense anunciou a conquista do IF para o município. Na ocasião, Lucielle falou em nome das cidades contempladas pelo país com os novos campi do IF. Em Pernambuco, serão seis novas unidades, sendo uma delas em Bezerros.

“Construir um Campus do IFPE em Bezerros é um sonho antigo e que agora se tornará realidade. Poucos municípios do país tiveram essa oportunidade e nossa cidade foi contemplada com essa instituição que vai garantir uma educação de mais qualidade, com a oferta de cursos técnicos. Essa é nossa luta, de Lucielle e minha, junto ao governo federal, para que nossos jovens possam se profissionalizar e vencer na vida. Estamos todos unidos em prol da educação bezerrense”, enfatizou o deputado federal Mendonça Filho.

A conquista do IF para o município faz parte do planejamento do Ministério da Educação, que pretende investir mais de mais de R$ 3,9 bilhões, sendo R$ 2,5 bilhões para construção dos novos campi e R$ 1,4 bilhão para reforma e ampliação dos IFs já existentes. Serão 38 unidades na Região Nordeste, 27 na Região Sudeste, 13 no Sul, 12 no Norte e 10 no Centro-Oeste. O objetivo é criar oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis, oferecendo um ensino de mais qualidade para os municípios distantes dos grandes centros urbanos e da capital dos estados.

“Bezerros sai na frente com a oferta de uma estrutura que já está bem adiantada e isso certamente vai contribuir para agilizar nossa operação de início no Campus daqui. Vamos precisar apenas pensar no espaço para a área de lazer e prática de esportes. Estamos confiantes e felizes em trazer mais qualidade para educação da cidade e região”, pontuou Virgínia, diretora de obras do IFPE.

Segundo o MEC, os 100 novos espaços deverão ofertar aproximadamente 140 mil vagas para os estudantes de todo o país. No estado, os novos institutos federais de educação profissional e tecnológica serão construídos nos municípios de Águas Belas, Araripina, Bezerros, Goiana, Recife e Santa Cruz do Capibaribe. Grande parte oferecerá cursos técnicos integrados ao ensino médio.

HISTÓRIA NA EDUCAÇÃO

É importante lembrar que tanto Mendonça Filho quanto Lucielle Laurentino, desde cedo, participam dos movimentos de transformação da educação. Em meados de 2003, teve início o projeto de escolas de tempo integral em Pernambuco, que, gradativamente, foi sendo implantado pelos estados brasileiros, culminou com a assinatura do novo Ensino Médio (2017) e agora se consolida com a conquista de um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF) em Bezerros.

A partir do dia 8 de abril, o Caruaru Shopping estará promovendo a exposição Plantas e Cristais. A mostra vai acontecer no corredor da livraria, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência.

Quem visitar a exposição vai encontrar uma grande variedade de plantas e flores, bem como cristais em sua forma bruta e uma seleção de acessórios. A aromaterapia também estará presente, apresentando incensos naturais de massala e palo santo.

De acordo com o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho, o espaço contará ainda com difusores portáteis em diversas essências. “Também haverá orientações sobre como aprimorar a saúde das suas plantas e elevar a sua energia pessoal, promovendo bem-estar em sua vida diária”, concluiu Walace.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.