Após intensa articulação entre o governo federal e o Congresso Nacional, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou a Confederação Nacional de Municípios (CNM) que a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspensa, sendo mantida a alíquota do Instituto de Nacional de Seguridade Social (INSS) dos Municípios em 8% este ano. Na manhã de ontem, o Senado enviou comunicado ao STF dizendo concordar em suspender o processo sobre a desoneração da folha por 60 dias.

Desde o início desta semana, o presidente Paulo Ziulkoski e outras lideranças municipalistas estiveram envolvidos na definição do acordo do governo federal com o Congresso Nacional. O presidente da CNM afirmou, nos debates, que manter a alíquota em 8% em 2024, subindo dois pontos percentuais ao ano e torná-a permanente em 14% a partir de 2027, aumenta a quantidade de Municípios pagantes.

Documento com os números foi entregue ao presidente do Senado antes da reunião sobre o tema com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Dados obtidos pela CNM junto à Receita Federal do Brasil (RFB) mostram arrecadação de abril de 2023 – com a alíquota de 20% – em R$ 1,8 bilhão, e agora, em abril de 2024, com a alíquota de 8%, o valor arrecadado somou R$ 1,2 bilhão.

A redução da contribuição patronal entre fevereiro e abril de 2024 em comparação com o mesmo período de 2023 foi de 32,1%, passando de uma arrecadação média de R$ 1,7 bilhão para R$ 1,1 bilhão. Com o aumento da base de arrecadação em 3,6% (aumento do piso do magistério), a perda total neste ano será de 33,25% (-R$ 7,5 bilhões). Isso comprova que o impacto negativo será menor que o inicialmente projetado pelo governo.

Os dados solicitados pela CNM foram fundamentais para consolidar o acordo e possibilitar a suspensão da alíquota reduzida por parte do STF, por 60 dias, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Pacheco considerou as seguintes previsões e manifestou a intenção de manter a desoneração este ano e discutir a reoneração gradual a partir de 2025.

Magno Martins

Caruaru completou 167 anos neste dia 18 de maio, mas um dos presentes do governo do prefeito Rodrigo Pinheiro foi dado a todos e todas os caruaruenses: o município é o primeiro do Brasil a emitir licença de construção para empreendimentos da nova versão do programa Minha Casa, Minha Vida, implementada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“É uma honra saber que Caruaru é o primeiro município do país a tomar essa iniciativa. Queremos facilitar, cada vez mais, o sonho da casa própria para todos que vivem na nossa terra. Esse é um compromisso meu e da governadora de Pernambuco e ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra”, disse o prefeito Rodrigo Pinheiro.

Os contratos foram assinados na Caixa Economia Federal, que está localizada na Rua Capitão João Velho, no Centro da cidade. Além do prefeito e da governadora, estiveram presentes representantes da Caixa Econômica e da construtora que ficará com a responsabilidade de construir estes imóveis. No total, serão 960 casas.

“Vai ser construído um conjunto habitacional. Esse contrato foi assinado com o objetivo de construir, inicialmente, 480 casas. Posteriormente, haverá a construção das demais”, explicou o presidente da URB, Francisco Batista.

Sobre o Minha Casa, Minha Vida

O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) voltou, por meio da Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, convertida na Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com adoção de novas práticas.

Assim, a nova versão do MCMV busca avançar em termos da melhor localização dos empreendimentos habitacionais, garantindo a proximidade ao comércio, a equipamentos públicos e acesso ao transporte público.

Além disso, o Programa trará novas formas de atendimento destinadas a ampliar a oferta de moradias, mediante a produção de novas unidades ou da requalificação de imóveis para utilização como moradia; o financiamento da aquisição de unidades usadas; e o tratamento do estoque existente por intermédio de linhas de atendimento voltadas a promover a melhoria habitacional.

Empreendedores de todo o Estado têm um encontro marcado, entre os dias 22 e 25 de maio, com uma grande oportunidade para impulsionar seus negócios. Após seis anos, a Feira do Empreendedor, realizada pelo Sebrae/PE, retorna em formato presencial ao Centro de Convenções, em Olinda, prometendo experiências enriquecedoras para donos de pequenos negócios e pessoas interessadas no universo do empreendedorismo. Ao todo, a Feira oferecerá mais de 350 atividades gratuitas, incluindo uma lista de palestrantes de peso, com nomes como Camila Coutinho, Paulo Muzy, Nath Finanças e Felipe Titto. As inscrições para os interessados em participar do evento estão abertas e podem ser feitas, gratuitamente, pelo site feiradoempreendedorpe.com.br.

Com o tema “O encaixe perfeito para o seu negócio”, a Feira irá ocupar um espaço de 9,6 mil m² do pavilhão do Centro de Convenções. “A Feira do Empreendedor é uma celebração ao empreendedorismo, que é o motor que impulsiona o nosso país. Essa é uma chance para que aqueles que são donos de pequenos negócios ou aqueles que têm o sonho de ser se capacitem para oferecer produtos e serviços melhores no presente e conheçam as tendências e as inovações que farão com que ele permaneça no mercado no futuro. O papel do Sebrae é oferecer todo apoio e suporte que esse empreendedor precisa, e é isso que ele irá encontrar neste evento”, ressaltou o superintendente do Sebrae/PE, Murilo Guerra.

De olho nesse propósito, a Feira do Empreendedor, que já está na sua 12ª edição, contará com mais de 20 espaços temáticos, que oferecerão capacitações, oficinas, orientações, rodas de conversas e diversas experiências interativas para quem busca atualização e networking. Entre as temáticas que serão abordadas nesses ambientes estão: empreendedorismo feminino; empreendedorismo jovem; economia criativa; agronegócios; e marketing digital. Segmentos como alimentos e bebidas; varejo pet; e saúde, beleza e bem-estar também contarão com espaços específicos.

Ainda haverá uma área voltada para geração de negócios, com 39 estandes de empresas que estarão comercializando produtos e serviços – incluindo maquinários – para quem quer começar ou incrementar seu empreendimento. Já o “Shopping MEI” promete ser um território gerador de inspiração, conversas e oportunidades, com 24 Microempreendedores Individuais de diversos segmentos apresentando seus produtos.

A orientação empresarial também faz parte da programação. No “Bar Tô Empreendendo”, os empreendedores poderão participar de rodas de conversa, nas quais serão ofertadas doses de conhecimento sobre gestão, marketing, finanças e crédito, bem como receber atendimento individual de especialistas sobre as mesmas temáticas. Os MEIs ainda terão um espaço específico dedicado ao atendimento de demandas como formalização e orientação acerca de suas obrigações e benefícios.

Quem quiser abrir um negócio, poderá descobrir o seu perfil comportamental no estande “Eu em foco” ou passear por um mapa com áreas promissoras para investir no estande Cidade de Oportunidades. Ao longo da jornada, os visitantes irão conhecer detalhes sobre cada setor, além de receber orientações sobre o suporte oferecido pelo Sebrae/PE em todo o estado, por meio de iniciativas como as Salas do Empreendedor. Já no “Sua casa, seu negócio”, será possível ter acesso a mais de 70 ideias para quem quiser começar um empreendimento dentro da própria residência.

Já para quem está de olho no amanhã, vale a pena visitar os espaços “Amplifica: seu negócio mais inovador”, que irá apresentar ideias inovadoras que podem ser aplicadas para conquistar benefícios como o aumento de vendas ou da base de clientes, e o de tendências e futuros, que irá apresentar o que será realidade nas áreas de gestão, marketing, mercado, tecnologia e análise de dados.

Segundo o coordenador da Feira, Eduardo Maciel, a ênfase está na oferta de informação, conteúdo e vivência ao longo dos quatro dias do evento, com o objetivo de atender às principais necessidades dos empreendedores, de todos os níveis. “A Feira do Empreendedor traz muito conteúdo, mas com uma abordagem diferenciada. Vão ter muitas vivências e práticas para que esses conteúdos tão importantes possam ser assimilados e aplicados dentro dos negócios. E o mais importante é que a Feira abrange todos os públicos, de quem não empreende até quem já está no mercado há bastante tempo”, afirmou.

SERVIÇO

12ª Feira do Empreendedor de Pernambuco

Data: 22 a 25 de maio

Horário: 14h às 22h

Local: Pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco

A partir do primeiro trimestre de 2025, o Armazém da Criatividade – hub de inovação gerido pelo Porto Digital com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo de Pernambuco – terá novo endereço em Caruaru. Com sede atual no Polo Caruaru, o Armazém – que oferece infraestrutura de ponta e oportunidades de qualificação em tecnologia da informação e economia criativa – passará a funcionar no prédio do Espaço Cultural Tancredo Neves, na região central da Capital do Agreste. A mudança de local é impulsionada pelo novo acordo entre o Porto Digital e o Governo de Pernambuco, contando com recursos adicionais da Finep, além da cessão do imóvel pela prefeitura de Caruaru. As obras de readequação do espaço começam no segundo semestre.

Para Pierre Lucena, presidente do Porto Digital, a mudança é um desafio a ser trilhado nos próximos meses. “Integrar ações ao território sempre foi uma diretriz fundamental para o Porto Digital no Recife e agora teremos a mesma oportunidade em Caruaru. O novo espaço será mais acessível, mais inclusivo e promoverá inovação e impacto para toda a região”.

Raquel Lyra (PSDB), governadora de Pernambuco e ex-prefeita de Caruaru, expressou a importância dessa transferência para o centro caruaruense. “Esse é um exemplo do poder público e o terceiro setor juntos, gerando novas oportunidades de trabalho. Quem está aqui, no polo cultural do Agreste, precisa trabalhar economia criativa como moda, design, música, cinema. São vocações que a nossa região tem e que serão alavancadas com um equipamento a partir de equipamentos como esse”, comentou a governadora durante o anúncio da chegada do Porto Digital ao centro de Caruaru.

Mauricélia Vidal Montenegro, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, pontuou a importância do Armazém da Criatividade para a cadeia de inovação do estado, além das expectativas para o novo espaço. “A mudança representa uma decisão estratégica voltada para fortalecer e facilitar o acesso dos empreendedores, estudantes e entusiastas da inovação às ferramentas e recursos essenciais para o sucesso de seus projetos. Ao nos posicionarmos mais próximos das instâncias de ensino, ciência e tecnologia, estamos criando um ambiente propício para a colaboração, o intercâmbio de ideias e o florescimento de novas iniciativas”, pontuou a secretária.

Para o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), a chegada do Porto Digital no centro da cidade representa a transformação da região em um distrito de inovação. “Além de dialogar diretamente com a Estação Criativa, que foi entregue totalmente requalificada e vai fortalecer nossa cultura e economia criativa, a presença do Porto Digital no centro de Caruaru vai impulsionar ainda mais nosso ecossistema de inovação, gerando mais oportunidades para nossa juventude”, comenta.

Sobre o Novo Contrato de Gestão com o Governo de Pernambuco

O Porto Digital e o Governo do Estado de Pernambuco estão ampliando o escopo do contrato de gestão atual e o Governo volta a ser o principal parceiro na política pública de inovação do parque tecnológico após 10 anos. O novo acordo prevê um acréscimo substancial de atividades e ações, prevendo a interiorização do empreendedorismo de base tecnológica e economia criativa, e ações de internacionalização das empresas de tecnologia pernambucanas na Europa, a partir do hub do Porto Digital em Portugal a ser inaugurado até julho.

Sobre o Armazém da Criatividade

Há oito anos atuando em Caruaru, o Armazém da Criatividade é um dos principais agentes no impacto do ecossistema empreendedor e criativo da cidade. Através de seus programas nos eixos de Empreendedorismo, Inovação Aberta e Equidade de Gênero, a organização atua para oportunizar pessoas a empreender, se qualificar e utilizar a estrutura laboratorial que fazem o Armazém da Criatividade. Além disso, a instituição conta com as comunidades Rede AC e Somos Minas, que juntas somam mais de 400 pessoas e fortalecem o ecossistema de inovação do Agreste pernambucano.

Sobre o Porto Digital

Há mais de 23 anos, o Porto Digital é reconhecido como um dos principais parques tecnológicos e centros de inovação da América Latina. Localizado na área central do Recife, sua atuação abrange os setores de produção de software, serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Economia Criativa. O parque atualmente conta com mais de 18 mil colaboradores distribuídos em mais de 400 empresas, gerando um faturamento anual de 5,4 bilhões de reais. Além disso, expandiu sua presença para Caruaru, no Agreste de Pernambuco, Goiás e Europa.

Desta segunda-feira, 20, até a próxima quinta-feira, 24 de maio, Brasília será palco da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Neste ano, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) terá uma delegação que ultrapassará os 600 participantes, em um momento onde a pauta principal ecoa sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios. O evento é uma realização da Confederação Brasileira de Municípios (CNM).

“A XXV Marcha acontece num momento oportuno. Os municípios sofrem com quedas de receitas e aumento das atribuições desde a promulgação da Constituição, em 88. Por outro lado, a desoneração pode vir para dar um alívio às contas públicas. O que veremos em Brasília nestes três dias serão prefeitos de todas as regiões do Brasil, unidos e unidas para alcançarmos conquistas que possam ter reflexo na ponta, na melhoria da qualidade de vida do povo pernambucano. Não dá pra deixar como está, vamos em busca do diálogo”, frisou o presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.

A Marcha será realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Os quatro dias de evento contam com uma programação variada, com discussões sobre os temas: pacto federativo, desoneração, Movimento Mulheres Municipalistas, Royalties, dentre outros. Acontecem, em paralelo, salas temáticas com diferentes temas de interesse das gestões.

Foto: Vinícius Lins/SAS

O Programa Mães de Pernambuco inicia, na próxima quinta-feira (23/05), a terceira fase de confirmações do benefício, que paga um auxílio mensal de R$ 300 custeado pelo Governo do Estado. O objetivo da gestão é completar o grupo das 100 mil mulheres mais vulneráveis vivendo em Pernambuco, que são responsáveis familiares e cuidam de crianças de até 6 anos – o principal alvo da iniciativa.

“Finalizaremos hoje a segunda fase e já temos o cronograma da terceira etapa. Até o momento, 82.828 mulheres aderiram ao programa por meio de seu site oficial e, para receber no dia 7 de junho, é preciso confirmar os dados no site até as 23h59 de hoje. O Governo de Pernambuco não tem medido esforços para localizar as 100 mil mulheres mais vulneráveis, e lançamos mão de diversas estratégias de busca ativa para encontrá-las, sempre com o apoio das equipes municipais de Assistência Social”, detalha o secretário Carlos Braga, da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS).

A terceira etapa de confirmações vai ocorrer entre 23 de maio e 19 de junho e as mulheres que aderirem nesse período vão receber o benefício em julho. O site oficial para confirmação é o www.maesdepernambuco.pe.gov.br.

O primeiro pagamento do Mães de Pernambuco, realizado em 13 de maio, contemplou um total de 72.472 mulheres, que confirmaram seus dados no site oficial entre os dias 25 de março e 25 de abril. O repasse representou um investimento da ordem de R$ 21,7 milhões, injetado sobretudo nos comércios populares.

O segundo pagamento, previsto para ocorrer no dia 7 de junho, vai acrescentar cerca de 10 mil mulheres ao número inicial de contempladas, o que representa 101 mil crianças alcançadas pelo programa e aproximadamente R$ 25 milhões em investimento estadual.

Em parceria com o Governo de Pernambuco, a Caixa Econômica Federal está trabalhando no envio dos cartões do programa às casas das contempladas, bem como na operacionalização do pagamento. Se a beneficiária ainda não recebeu o cartão, ela pode sacar nas agências da Caixa, apresentando um documento com foto, ou movimentar o recurso pelo aplicativo Caixa Tem.

Quem tiver alguma dificuldade nesse processo pode entrar em contato com a Ouvidoria Social da SAS, pelo e-mail ouvidoria@sas.pe.gov.br ou pelo telefone 0800.081.4421. É necessário informar o nome completo, CPF e o Número de Identificação Social (NIS).

Como ter acesso ao benefício?
O Mães de Pernambuco paga um auxílio mensal de R$ 300 para reforçar o orçamento das famílias chefiadas por mulheres e que têm filhos na primeira infância. Os recursos para custeio foram garantidos no orçamento de 2024, oriundos do Tesouro Estadual: o Governo do Estado vai investir R$ 360 milhões por ano.

Para receber o auxílio, as mulheres precisam cumprir cinco critérios, simultaneamente: ser responsável familiar; morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal.

Estruturado a partir da folha de pagamento do Programa Bolsa Família, o Mães de Pernambuco não exige um novo cadastro. No entanto, as mulheres precisam confirmar o interesse em receber o auxílio, acessando o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br. Elas vão informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento e, estando aptas, devem confirmar participação no programa.

A Administração de Fernando de Noronha, através da Superintendência de Saúde, promoverá, de 20 a 23 de maio, mais uma edição do projeto Viva Coração. Poder salvar vidas em casos de urgência é o objetivo desse treinamento intensivo em emergência cardiovascular, que irá reunir profissionais de diversas áreas que atuam no arquipélago.

O Viva Coração anterior, que aconteceu em dezembro de 2023, foi voltado para profissionais de saúde. Desta vez, o curso tem como público-alvo profissionais de outras áreas, como pessoas que trabalham com turismo, guarda-vidas, guias turísticos, mergulhadores, policiais militares e civis, Corpo de Bombeiros, professores, agentes comunitários de saúde e pessoas da comunidade em geral. Os participantes vão receber qualificação sobre reanimação cardiopulmonar e utilização do desfibrilador externo e automático, além de manobras de desobstrução de vias aéreas.

O projeto acontece na ilha desde 2007, quando foram instalados os Desfibriladores Externos Automáticos (DEAs) em pontos turísticos. Atualmente existem 12 equipamentos em funcionamento no arquipélago, com kits de controle de hemorragia.

Danielle Gomes, gestora de urgência e emergência de Fernando de Noronha, ressalta a necessidade de realização do treinamento, porque a chance de sobrevivência de uma pessoa cai em dez por cento a cada minuto em que a reanimação cardiopulmonar não é realizada.

“Quem primeiro presencia uma urgência é alguém da família, algum guia turístico, um professor na escola, um mergulhador ou um agente comunitário de saúde. E o que salva a vida de vítimas de parada cardíaca e engasgo é o atendimento imediato dessas pessoas. São manobras de reanimação cardiovasculares e desobstrução das vias aéreas que salvam vidas. Por isso a importância da realização periódica de treinamentos nesta área”, enfatizou.

A gestora ressaltou ainda que mais de 94% dos casos de asfixia por engasgo ocorrem em crianças menores de sete anos. “Geralmente ocorrem quando a criança leva à boca ou ao nariz qualquer objeto que ocasione a obstrução da passagem de ar”, disse.

Os treinamentos vão acontecer no auditório da Erem Arquipélago, com os equipamentos utilizados em emergências, simulando atendimentos reais. “Serão três dias de curso, manhã, tarde e noite, com turmas de 30 alunos, mais uma turma volante de 30, na Creche Bem-Me-Quer, totalizando 270 pessoas”, concluiu Danielle Gomes.

O projeto é realizado pela equipe do Laboratório de Treinamento em Emergências Cardiovasculares do Hospital Agamenon Magalhães, do Recife, com protocolo internacional da American Heart em atendimento de urgência e emergência cardiovascular.

A Secretaria de Saúde de Caruaru (SMS) informa que a operação da linha 192 do Serviço de Atendimento Móvel – Samu voltou a funcionar. A população já pode ligar normalmente para o 192 para solicitar os atendimentos de urgência e emergência.

A operação da linha foi interrompida devido ao problema de instabilidade que a Oi, operadora que atende o serviço, está passando na região.

Dando sequência à série de reinaugurações em unidades da rede municipal de ensino, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, entrega mais duas escolas totalmente requalificadas beneficiando centenas de estudantes da zona rural. Desta vez, serão realizadas as reaberturas das escolas municipais Santa Inês e João XXIII, localizadas respectivamente na Vila Lajedo do Cedro e João XXIII, no 4º Distrito.

As solenidades de reinauguração estão marcadas para acontecer hoje (20), a partir das 14h (Escola Municipal Santa Inês) e das 15h30 (Escola Municipal João XXIII. Com as melhorias realizadas, o prefeito Rodrigo Pinheiro vem a atender uma solicitação antiga da população do 4º Distrito, que por anos, ansiavam por requalificações em ambas as unidades.

Serviço:

O quê? Reinaugurações das escolas municipais Santa Inês e João XXIII

Quando? 20 de maio, às 14h e 15h30

Onde? 4º Distrito da zona rural

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A 1ª Imersão aconteceu no último dia 04, diante do sucesso e da impossibilidade de atender a

todos os interessados, abriu-se excepcionalmente esta segunda turma. Serão cinco mentores que conhecem a fundo a realidade empresarial. Adilson Araújo, empresário, criador da Team Contabilidade, uma empresa modelo a nível nacional que já

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Data: 21 de maio (terça-feira)

Local: Caruaru Park Hotel de 9h às 18h (incluso almoço, coffee break e certificado)

Realização: Instituto Audácia

Inscrições: www.imersaoday.com.br ou 81 9 8981-0031