Petrolina está entre as cinco cidades mais pacíficas do estado. A informação é do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que divulgou o ranking do projeto Cidade Pacífica, que destaca os municípios que mais avançaram em medidas que reduzem a criminalidade e aumentam a sensação de segurança entre os cidadãos em 2018. Foi exatamente no ano passado que a nova dinâmica da segurança pública municipal se consolidou, a partir dos investimentos realizados na área pela Prefeitura de Petrolina.

Com a implantação da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), em novembro de 2017, a Guarda Civil de Petrolina passou a atuar de maneira mais eficaz no combate à criminalidade. Em 2018 a Guarda Civil registrou 4509 ocorrências e esteve envolvida em 3279 atividades, a exemplo de eventos comunitários e operações conjuntas com as Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal.

Esse protagonismo na segurança pública do município foi resultado de um investimento de R$ 2 milhões, anunciados pelo prefeito Miguel Coelho em abril e que foram utilizados na compra de equipamentos, fardamento, treinamento e aquisição de novas viaturas. Para se ter uma ideia, em 2017 eram apenas 4 motos e 3 carros, agora a frota da guarda civil conta com 32 veículos, sendo 25 novas viaturas, entre carros, motos e caminhonetes. Além disso, um concurso público está com vagas abertas para 80 novos guardas civis, um incremento de 30% no efetivo, que hoje dispõe de 125 homens e mulheres.

E foi durante mais uma ação em prol da segurança pública, o lançamento da ‘Patrulha da Mulher’, nesta quinta-feira (21), que o prefeito Miguel Coelho celebrou a presença de Petrolina entre as cidades mais seguras de Pernambuco. “É investimento como este que fez Petrolina, em pouco mais de dois anos, levar a Guarda Civil para perto dos bairros, perto das pessoas. É esse trabalho que é reconhecido pelas pessoas e para nossa alegria Petrolina vem melhorando seu posicionamento no ranking do MPPE e hoje é mais segura que o Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Caruaru e qualquer outra grande cidade e isso mostra que estamos no caminho certo”, destaca Miguel.

RANKING – No ranking de pacificação do projeto Cidade Pacífica, do MPPE divulgado esta semana, Petrolina está entre as cinco cidades com os maiores índices de pacificação de Pernambuco. No topo da lista ainda estão Ibirajuba, no Agreste, Cabrobó, Lagoa Grande e Orocó, no Sertão Pernambucano. O ranking tem como base os dados de criminalidade divulgados pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), sendo possível comparar o desempenho dos municípios logo após a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para adesão ao Cidade Pacífica.

Central agora vai ser preparar para Série D

Pedro Augusto

No ano de seu centenário, o Central ficará sem levantar a taça do Campeonato Pernambucano. De virada, a Patativa acabou sendo derrotada para o Salgueiro por 2 a 1, na noite da quarta-feira (20), no Estádio Cornélio de Barros, dando adeus ao Estadual em sua edição 2019, já na fase de quartas de final. O mais dolorido para torcida centralina foi ter de engolir a eliminação do alvinegro no último lance da parida, tendo muitos motivos ainda para questionar a atuação do árbitro da partida, Luiz Sobral.

Além de ter tido um jogador expulso – Giovani Rosa -, sendo obrigado a jogar com um menos durante mais de um tempo de jogo, o atual vice-campeão pernambucano também teve de se virar em campo com o verdadeiro festival de cartões amarelos distribuídos pela arbitragem. Ainda com 11 em campo, a Patativa abriu o placar aos 18 minutos do primeiro tempo, com Marlon sofrendo o revés já na etapa final, através de Muller Fernandes, aos 21 minutos, e de William Anicete, aos 49.

Como não poderia ser diferente, após o soar do apito final, críticas foram o que não faltaram por parte do elenco centralino em relação à arbitragem. “É complicado jogar fora de casa, perdemos na bola, mas a FPF tem de rever alguns conceitos, porque o futebol pernambucano está um pouco decadente. A arbitragem foi tendenciosa, amarelou o nosso time todinho, agora, precisamos manter a calma para focarmos na Série D”, criticou o volante Eduardo Eré.

Com a eliminação no Estadual, o Central só voltará a entrar em campo somente no próximo dia 5 de maio. Na data, o time caruaruense medirá forças com o Atlético do Ceará, fora de casa, pela primeira rodada da 4ª Divisão. A Patativa integra o grupo A5 juntamente com o Atlético, o Maranhão e o Altos do Piauí. Até lá, algumas modificações no elenco centralino deverão ser observadas pela torcida. Jogadores que não renderam o suficiente deixarão o Lacerdão, bem como um novo treinador será contratado.

A Patativa teve como números no Estadual 2019: cinco vitórias, quatro derrotas e um empate. Marcou 13 gols e sofreu 11. O artilheiro da equipe foi Leandro Costa, com quatro gols. “Ainda não conversamos com o presidente do Executivo, Clóvis Lucena, mas a tendência é de que, após o término desta participação no Pernambucano, os que não renderam o suficiente saiam e outros sejam contratados. Também precisaremos trazer um treinador”, confirmou o presidente do Conselho Deliberativo, Márcio Porto.

O pensamento agora da diretoria alvinegra é o de tentar levar o Central até o acesso para Série C do Brasileiro. “Queríamos chegar muito até a final do Estadual, no ano em que a Patativa está comemorando os seus 100 anos de fundação, mas não deu. Agora temos como principal meta subir de divisão!”, finalizou Porto.

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira, um decreto 47.218/2019 que trata de medida protetiva de urgência para suspensão da posse ou restrição do porte de arma de homens que agredirem mulheres no contexto da Lei Maria da Penha. Com isso autoridades policiais pernambucanas ficam obrigadas a checar se os agressores têm as licenças e as armas de fogo e devem representar contra eles em prol da segurança das mulheres. A novidade foi apresentada durante a cerimônia de entrega da 12ª Edição do Anuário da Secretária da Mulher, no Centro de Convenções de Pernambuco, e que elencou feitos passados da pasta e as prioridades de ações para 2019. Outro destaque do planejamento deste ano foi o lançamento do primeiro protocolo nacional de perícia oficial de natureza criminal que ajudará peritos e médicos legistas a diferenciar os casos de feminicídio.

“Por força do decreto que assino hoje (quinta-feira) estamos criando mais um instrumento de alto potencial preventivo no sentido de proteger as mulheres em estado de vulnerabilidade. A partir de agora o Estado de Pernambuco constitui dever da autoridade policial adotar medidas efetivas que possibilite até mesmo a suspensão da posse de arma de fogo registrada em nome de agressor denunciado, como forma de evitar um mau maior as vítimas consideradas em situação de risco”, disse Paulo Câmara em discurso. O texto completo do decreto ainda será publicado no Diário Oficial do Estado. O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, explicou que de forma operacional toda autoridade policial se deparando com uma ocorrência de agressão contra a mulher deve verificar no banco de dados se o agressor tem, efetivamente, a posse ou porte de arma. “Através dessa pesquisa ele (autoridade policial) se obriga a fazer uma representação ao juiz para que suspenda preventivamente aquela posse ou porte e para que o agressor entregue a arma ou ainda seja expedido um mandado de busca para que se pegue essa arma”, explicou.

Outro instrumento das forças policiais é o protocolo pioneiro de perícia oficial de natureza criminal que busca padronizar procedimentos para ampliar o olhar em busca de vestígios de feminicídio consumado ou tentado. “Nas ações de combate a violência contra a mulher, Pernambuco tem um protagonismo interessante no Brasil. Nós temos legislações específicas publicadas pelo Governo do Estado e temos a Secretaria da Mulher desenvolvendo ações importantíssimas. Dentro de diversas discussões sobre feminicídio, a Polícia Científica entendeu que havia a necessidade de fazer um protocolo específico desta natureza criminal, porque o trabalho do perito e do médico legista é determinante para que se estabeleça a caracterização do feminicídio”, disse a gerente geral de Polícia Científica, Sandra Santos. Ela destacou que havia necessidade de uma sensibilização maior dos profissionais para sinais que muitas vezes poderiam passar despercebidos, como agressões na face e órgãos sexuais, destruição de elementos e objetos de importância para a mulher. Sandra, que é a Presidente do Conselho Nacional de Polícia Científica, vai apresentar o protocolo pernambucano no Rio de Janeiro, no próximo dia 4 de abril. A intenção é que o documento sirva de base para outros estados.

Balanço – De 2015 até 2018, a Secretaria da Mulher atendeu mais de 390 mil mulheres em todos os municípios pernambucanos. O levantamento da pasta aponta ainda que mais de 16 mil mulheres foram protegidas com serviços de abrigamento, 190 mulher, patrulha Maria da Penha e monitoramento eletrônico. “O ano de 2019 é muito estratégico para as mulheres . É um ano difícil para a sociedade brasileira. Temos que ter muita mais energia. Teremos três ações muito importantes para as mulheres: uma é o apoio a Marcha das Margaridas até Brasília, que a Sec Mulher e o Governo do Estado vão apoiar; outra é a realização da Conferência Estadual de Politica para as Mulheres que é o momento de escuta-la para trazer diretrizes para os próximos anos ; e também vamos fazer um grande momento de discussão de Mulheres e Repúblicas, focando as Américas, em junho e novembro”, comentou a secretária da Mulher, Sílvia Cordeiro.

A solenidade de abertura do ano da Secretaria da Mulher também contou com assinatura de termos de cooperação técnica. O primeiro dele foi com a Secretaria da Saúde para o desenvolvimento da 3ª Edição do Plano Intersetorial de Atenção Integral à Saúde da Mulher em Pernambuco. O segundo foi as secretarias da Mulher e de Emprego, Trabalho e Qualificação, que estabelece condições de cooperação mútua visando o desenvolvimento das políticas, programas e projetos coordenados pelas duas pastas voltados para o fortalecimento sociopolítico, produtivo, empreendedor e tecnológico das mulheres pernambucanas; e ainda um entre o Governo Estado e a Assembleia Legislativa para o Concurso de Fotografia Marylucia.

Outro decreto assinado por Paulo Câmara durante a cerimônia foi o Nº 47.219/2019, que convoca a V Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. Ele também anunciou novas ações para melhoria das condições de vida das mulheres no Estado. São parcerias nas áreas do Enfrentamento à Violência de Gênero, Chapéu de Palha Mulher e dos prêmios Naíde Teodósio de Estudos de Gênero e Mulher Idosa Anita Paes Barreto.

Folhape

Policiais militares prenderam dois suspeitos de compra e venda de cigarros contrabandeados no Bairro de Eliza Holanda, em Canhotinho, no Agreste de Pernambuco. A prisão ocorreu na madrugada da segunda-feira (18) e foi divulgada na última quarta-feira (20), pela Polícia Federal (PF). Segundo a PF, que assumiu a ocorrência, denúncias anônimas a policiais militares da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Lajedo, também no Agreste, resultaram na prisão dos homens. A apreensão totalizou 214 mil cigarros, divididos em 1.070 maços.

Foram presos os suspeitos: Airton Arlindo do Santos, de 42 anos, e José Marcos da Silva, de 38. Eles receberam voz de prisão em flagrante e foram levados para a Delegacia de Caruaru, onde foram autuados por contrabando, crime previsto no artigo 334 do Código Penal. Ambos passaram por audiência de custódia e foram liberados para responder ao processo.

Mais uma vez, Caruaru será palco do maior Campeonato de Jiu-Jitsu de Pernambuco. O Open Pro BJJ será realizado neste domingo (24), na quadra do Colégio Municipal Álvaro Lins, no Bairro Maurício de Nassau. Com estrutura padrão BJJ, o diferencial deste campeonato, além da organização, é um cinturão padrão UFC, nunca disputado na região.

De acordo com um dos organizadores do evento, Glauber Alves, no Open Pro BJJ, a mulher recebe a mesma premiação dos homens. “Neste campeonato, valorizamos todos os atletas e, por isso, que a premiação é igual para os dois sexos. “Esta iniciativa estimula mais ainda a prática de esportes e a participação de todos nesta modalidade esportiva”, ressaltou.

E quem pensa que a premiação só é o cinturão se engana. Também haverá medalhas para os três primeiros colocados de cada categoria, premiação em dinheiro e brindes dos patrocinadores. “Investimos muito para premiar os campeões e fizemos grandes parcerias para que isso se tornasse possível”, destacou Neto Sá, que também é organizador do campeonato.

As lutas começam pontualmente às 9h e é aberta ao público.

Pedro Augusto

O índice 2019 de CVLIs (Crimes Violentos Letais e Intencionais) de Caruaru aumentou na noite da última quarta-feira (20), com o assassinato do segurança Cícero João de Macedo, de 27 anos. De acordo com informações repassadas pela Polícia Civil, a vítima estava trabalhando numa empresa, quando foi executada à bala por volta das 22h, na Rua Caibeiras, no Distrito do Rafael, na zona rural. Os disparos atingiram a cabeça do trabalhador.

Ao lado do corpo de Cícero, o Instituto de Criminalística acabou identificando um rádio transmissor, que é utilizado por profissionais da categoria. Ainda de acordo com a polícia, a vítima já havia sido presa por porte ilegal de armas. Após o levantamento cadavérico do IC, o corpo do segurança foi encaminhado ao IML local.

Dedicação, amor ao próximo e respeito. Esses são alguns dos ingredientes que o trabalho voluntário exige para que ações transformadoras possam atingir àqueles que mais precisam. No Brasil são milhares de projetos voluntários espalhados por diversas localidades. Atento a essa realidade, em 2018 o Governo Federal com apoio da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Fundação Banco do Brasil lançaram o Programa Nacional Viva Voluntário, com o objetivo de identificar e incentivar o desenvolvimento da cultura do voluntariado e de educação para a cidadania, para fortalecer as organizações da sociedade civil e promover uma participação ativa da sociedade. Uma das ações do programa foi a realização do Prêmio Viva Voluntário que no ano passado contou com centenas de inscrições de iniciativas de voluntariado desenvolvidas em todo o território nacional, das quais foram escolhidas duas iniciativas vencedoras para cada uma das três categorias: Voluntariado nas Organizações da Sociedade Civil, Voluntariado no Setor Público e Líder Voluntário.

Amigos do Bem

Há 25 anos um grupo de amigos em São Paulo, liderado pela empresária Alcione Albanesi, se mobilizou para ajudar pessoas em situação de miséria no sertão nordestino. A primeira ação, em 1993, foi arrecadar alimentos, roupas e brinquedos para proporcionar um Natal diferenciado para aquelas famílias. Com o passar dos anos, a iniciativa ganhou força e e se tornou um projeto de transformação, que hoje conta com 9.200 voluntários para atender mensalmente cerca de 75 mil pessoas oferecendo incentivo na educação, trabalho, água, moradia e saúde. Hoje o Amigos do Bem Instituição Nacional Contra a Fome e a Miséria representa um dos maiores grupos sociais ativos no país.

Concentrados na cidade de São Paulo, os voluntários se dividem em 118 grupos de trabalho e participam de atividades diversas, como arrecadações e distribuições mensais de alimentos, triagem de doações e restauração de brinquedos. Além disso, eles viajam todos os meses para acompanhar de perto os projetos no sertão nordestino. Por ano, são mais de 325 mil horas dedicadas à tarefa de fazer o bem.

Segundo o diretor da instituição, Alceu Caldeira, regularmente 15 mil famílias em 130 povoados afastados das localidades atendidas contam com projetos de educação, geração de trabalho e renda, moradia, água e saúde. “Também recebemos mais de 10 mil crianças e jovens para participar diariamente de atividades culturais e educativas em outros quatro Centros de Transformação. Lá eles têm reforço escolar, atividades extracurriculares e também cursos profissionalizantes de culinária, cabeleireiro, informática e manicure”, explica Caldeira. A ação voluntária também oferece bolsas de estudos, uma parceria com instituições de ensino superior, possibilitando a formação profissional e novas oportunidades para os jovens da região. Hoje, mais de mil empregos são gerados em fábricas de beneficiamento de castanha e doces e pelas oficinas de costura e artesanato. A renda gerada com a venda dos produtos e sacolas de patchwork é revertida em sua totalidade ao projeto.

O grupo também promove a construção de casas de alvenaria para tirar famílias de casas de taipa em condições de miséria. Com a construção de 112 cisternas e 31 poços artesianos, milhares de pessoas, que chegavam a andar quilômetros em busca de água, não passam mais sede e têm melhor qualidade de vida.

Shara é uma das beneficiadas com as ações voluntárias dos Amigos do Bem na cidade do Bem de Catimbau (PE). Quando o grupo chegou pela primeira vez na casa de sua avó, a agricultora Maria José, a pequena Shara tinha apenas cinco anos. Criada pela avó, que nunca frequentou a escola, a família vivia da roça e com condições muito precárias, nem sempre tinham comida ou água disponíveis. Shara estudou num dos centros escolares e conseguiu se formar em Pedagogia por meio de uma bolsa de estudos conquistada pelos Amigos do Bem. Hoje com 21 anos é uma das monitoras nos Centros de Transformação local, onde repassa seu aprendizado profissional e leva esperança para outras crianças da região.

A instituição Amigos do Bem foi a vencedora na categoria Voluntariado nas Organizações da Sociedade Civil com o projeto 25 anos de Voluntariado Amigos do Bem. Com o investimento social de R$ 50 mil conferido na premiação por meio da Fundação Banco do Brasil para a manutenção do projeto, Caldeira explica que a expectativa é fazer ainda mais. “Queremos impactar cada vez mais pessoas, a exemplo da Shara, para romper um ciclo de miséria nesta região do país”, explica.

Você também pode fazer parte desta rede de solidariedade. Para fazer este trabalho, é necessário amor, voluntários e recursos. As pessoas podem ajudar sendo um voluntário ou um colaborador mensal, pessoa física ou empresa. Este trabalho é o resultado da sociedade civil. As doações podem ser realizadas por meio do linkwww.amigosdobem.org.

Viva Voluntário

O programa Viva Voluntário também conta com a plataforma Viva Voluntário – que funciona em formato de rede social para conectar cidadãos, empresas e membros sociedade civil que buscam ou promovem oportunidades de trabalho voluntário. A plataforma tem abrangência nacional e busca dar visibilidade a ações voluntárias que acontecem em todo o país possibilitando a junção entre organizações e voluntários.

Um dos polos comerciais da Mata Norte pernambucana, com estimativa de alcançar em torno de 800 mil consumidores em potencial, graças especialmente à sua localização estratégica, Carpina será a primeira cidade a receber a temporada 2019 da Super Mix Itinerante. Organizado pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa) e a Associação Pernambucana de Supermercados (Apes), o encontro está agendado para o dia 11 de abril, das 18h30 às 22h, na Casa de Recepções Monteville, no bairro de Santa Cruz.

Considerada uma cidade fundamental para a consolidação do desenvolvimento da região, com mais de 96% de sua população residindo em área urbana, Carpina conta com um comércio bastante forte, marcado pela oferta de serviços e indústrias de calçados e de ração animal. “No ano passado, a Super Mix Itinerante foi muito bem aceita na cidade e tivemos a participação de diversos empresários e comerciantes locais, interessados em aprender e estreitar relacionamentos com outros profissionais da área de atacado e supermercados. Ficamos muito satisfeitos com este resultado e decidimos repetir a iniciativa na cidade justamente para reforçar os laços com estes empresários, colaborando para o crescimento deles por meio do contato com as novas iniciativas em marketing e negócios”, destaca a coordenadora da feira, Paula Valéria Gomes.

O coordenador do Sebrae na Zona da Mata, Leonardo Carolino, parceiro da Super Mix, ressalta o potencial econômico da área. “Em 2015, segundo o IBGE, o PIB da Mata Norte alcançou R$ 9,8 bilhões, o que representa 6,2% do PIB estadual e Carpina teve 16% dessa participação. Há previsão de inauguração ainda no primeiro semestre de 2019 do primeiro shopping center da região, o que mostra um cenário interessante e um ótimo momento econômico para ampliação de investimentos”, explica.

A novidade deste ano fica a cargo do novo formato da Itinerante, que tem como atração principal o talkshow Varejo Híbrido, projeto que aborda as inovações do setor, com a presença do especialista em empreendedorismo Adalberto Souza e dos jornalistas Bianka Carvalho, Danilo Cézar e Bruno Grubertt.

“O foco será todo voltado para o varejo híbrido, centralizado na figura do empreendedor, abordando aspectos de comunicação e da indústria 4.0. Inclusive do relacionamento dele, empresário, com vídeos e falas para a TV e Instagram como instrumento de divulgação”, conta Adalberto, que destaca que o momento é interação com o público. O encontro contará com coquetel para fortalecer o networking dos empresários.

A caravana da Super Mix Itinerante seguirá até agosto. No dia 16 de maio, será a vez de Palmares receber a feira. Já em 11 de julho, Caruaru abrigará a Itinerante, que terá ainda uma última parada em Salgueiro, no dia 8 de agosto. Em 2018, as edições pocket da feira passaram pelas cidades de Petrolina, Serra Talhada, Salgueiro, Caruaru, Carpina e Palmares, movimentando R$ 1,5 milhão em negócios. O objetivo é reunir o varejo, agentes de distribuição e os setores de hotelaria, alimentos e bebidas, panificação, lojas de conveniência, indústrias – um dos principais nichos em desenvolvimento no País – e outros segmentos de expositores para fortalecer e estreitar os laços profissionais.

Para participar da feira, basta se inscrever gratuitamente no link: https://bit.ly/2F18AdJ.

14ª SUPER MIX

A Super Mix Itinerante é ainda uma oportunidade de apresentar uma amostra da 14ª edição da feira de negócios, que acontecerá de 24 a 26 de setembro, no Centro de Convenções, no Recife, principal evento do setor atacadista e supermercadista do Norte/Nordeste. O evento, que conta com o apoio do Sebrae, chega à sua 14ª edição, oferecendo uma oportunidade única para a geração de negócios, demonstração de novos produtos, tendências e soluções para o setor. A mudança comportamental do consumidor, que tem sido um catalisador para o varejo, será a principal discussão levantada pela Super Mix neste ano.

SERVIÇO

SUPER MIX ITINERANTE EM CARPINA – Quinta-feira, 11 de abril, das 18h30 às 22h, na Casa de Recepções Monteville (Av. Conselheiro João Alfredo, 071 – Santa Cruz, Carpina). Inscrições: https://bit.ly/2F18AdJ. Evento gratuito.

Às vésperas do carnaval e estrategicamente no primeiro dia do mês em que seriam recolhidas as contribuições sindicais dos empregados, foi publicada a Medida Provisória nº 873, que passou a prever, de forma clara e taxativa, que o recolhimento da contribuição sindical depende, necessariamente, de autorização prévia, voluntária, individual, expressa e por escrito, sendo nula qualquer norma coletiva que determine o recolhimento de forma obrigatória, ainda que por meio de negociação coletiva, assembleia geral ou qualquer outro meio e mesmo que haja previsão quanto à possibilidade de oposição individual por parte dos empregados.

Ainda, houve ampla alteração no procedimento para o recolhimento dos valores. A cobrança passará a ser feita pelo próprio Sindicato por meio de boletos encaminhados diretamente à residência do empregado ou, no caso de impossibilidade de recebimento, à empresa. Há também expressa vedação de encaminhamento de cobrança nos casos em que não apresentada prévia autorização, por escrito, por parte do empregado.

Assim, a partir da entrada em vigor da MP, ocorrida em 01.03.2019, a contribuição sindical dos empregados, equivalente a um dia de trabalho, não deve mais ser descontada em folha de pagamento, independentemente da previsão em norma coletiva ou da realização de assembleia para autorização genérica com relação ao tema.

Ressaltamos que, diante da mudança na forma de cobrança, a relação passa a se dar exclusivamente entre empregados e Sindicato, sem qualquer interferência do empregador. Desta forma, os colaboradores devem ser orientados a sanar qualquer dúvida com relação ao tema e realizar qualquer tratativa para pagamento dos valores diretamente junto à entidade sindical.

Vale salientar, ainda, que, embora a mudança legislativa tenha tido como foco a contribuição dos empregados, o raciocínio quanto ao caráter facultativo foi reforçado também em relação à contribuição patronal.

Apenas é importante ter em mente que o art. 611-A, inserido na CLT por meio da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), instituiu diversas possibilidades de pactuação coletiva sobre temas sensíveis como jornada de trabalho e plano de cargos e salários, por exemplo. Assim, ainda que não haja obrigatoriedade de recolhimento da contribuição patronal, por vezes isto pode se mostrar como uma alternativa interessante para fomento das negociações coletivas, a depender da necessidade e do interesse da empresa. Ressaltamos, ainda, que a MP se pronunciou também com relação a outras formas de contribuição, tais como contribuição confederativa e mensalidade sindical, estabelecendo expressamente que a cobrança destas parcelas somente pode ocorrer daqueles colaboradores filiados ao Sindicato.

Pode-se entender que, também nestes casos, a cobrança deve ser realizada diretamente pelo Sindicato e na forma de boletos, uma vez que a Medida Provisória determina que todos os tipos de contribuição devem ser recolhidas, cobradas e pagas na forma estabelecida na CLT.

Entretanto, é necessário ressalvar que ainda remanesce certa controvérsia sobre o tema, uma vez que é possível a interpretação de que elas devem seguir o procedimento estabelecido especificamente por cada norma coletiva. Portanto, o pagamento via boleto pode ensejar alguma discussão por parte dos Sindicatos.

Importante pontuar, por fim, que a Medida Provisória poderá ou não ser convertida em Lei no período de 120 dias. Caso não haja a conversão em lei, haverá nova alteração na sistemática de pagamento da contribuição sindical, o que precisará de revisão futura.

Considerando-se que as novas regras agora propostas caminham na mesma linha daquelas já aprovadas quando da entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e a julgar pelo posicionamento recente do STF em relação à constitucionalidade do caráter facultativo da contribuição, é provável que a conversão da Medida Provisória em Lei não encontre maiores óbices. Da mesma forma, a tendência é no sentido de que não haja pronunciamentos contrários por parte do Judiciário.

Danielle Blanchet é advogada da área trabalhista do escritório Marins Bertoldi.

Com a rotina corrida dos dias de hoje, fica cada vez mais difícil realizar as refeições de maneira adequada. Por isso, é importante buscar elementos que permitam adaptar uma alimentação saudável a esse estilo/ritmo de vida. De acordo com a nutricionista do Grupo São Cristóvão Saúde, Cintya Bassi, frutas oleaginosas, como castanhas, amêndoas e nozes, assim como barras de cereais de baixo valor calórico, frutas secas e biscoitos integrais são boas opções de lanche.

Ao longo do dia, o cansaço vai aumentando, com isso o corpo pede pra repormos energia. Como doces e carboidratos são as fontes mais rápidas de energia, é comum sentir vontade desses tipos de alimento. Por isso, a nutricionista recomenda o consumo de 30g de chocolate meio amargo, a partir de 60% de cacau, que pode fornecer, ao mesmo tempo, esse prazer momentâneo e a energia necessária. “O chocolate meio amargo tem menos gordura e mais cacau, o que aumenta a concentração de componentes benéficos à saúde cardiovascular, além de dar energia”, explica.

Caso marmitas sejam uma opção viável no local de trabalho, a dica é montar uma alimentação balanceada, que inclua o maior número de fontes de nutrientes possível, como as indicadas pela especialista:

Carboidratos complexos, como arroz e massas integrais – são digeridos e absorvidos lentamente, prolongando a sensação de saciedade;
Grãos integrais, como linhaça e quinoa – são fontes de fibra;
Vitaminas e minerais, presentes em frutas e hortaliças;
Gorduras de boa qualidade, como óleos e azeites;
Proteínas – presentes em carnes magras e grãos, como feijão, soja, lentilha e grão-de-bico.
A especialista do Grupo São Cristóvão Saúde ainda alerta que, caso sofram aquecimento, alguns nutrientes podem se decompor, como a Vitamina C e algumas vitaminas do Complexo B. Portanto, alimentos frescos e não processados podem ser uma boa opção, uma vez que garantem melhor aproveitamento de todos os componentes nutritivos.

No caso das gestantes, é importante que cinco nutrientes estejam sempre presentes nas refeições, esses são:

Cálcio, encontrado nos leites e derivados – participa na formação dos ossos do bebê e na sustentação do corpo da grávida; deve ser consumido especialmente no café da manhã e lanches intermediários.
Ácido fólico (tipo de Vitamina B só obtido por meio da alimentação), presente na couve, no espinafre e no brócolis – evita problemas de formação neurológica do feto;
Proteína, das carnes e ovos – importante na produção de células do bebê;
Ferro, encontrado no feijão, nas folhas escuras, nas castanhas e na carne vermelha – evitar a anemia durante a gravidez e complicações no parto; deve ser consumido especialmente nas grandes refeições, almoço e jantar.
Carboidrato, presente em pães e massas – fonte primária de energia do corpo.
O consumo de Vitamina C também é recomendado porque ela facilita a absorção do ferro presente em alimentos de origem vegetal, além de auxiliar na manutenção do sistema imunitário da gestante.

Se não for possível levar comida de casa, Cintya Bassi dá algumas sugestões para escolher de forma saudável, onde e o que almoçar. De acordo com ela, quando a escolha for por comida à quilo, é importante observar todas as opções oferecidas e pensar nos alimentos e nas quantidades antes de montar o prato. “Comece preenchendo com saladas, evite molhos brancos e dê preferência ao simples e clássico, como arroz integral, feijão e frango grelhado”, orienta a nutricionista.