A medida provisória a ser enviada ao Congresso Nacional para regulamentar a educação domiciliar no país vai definir ações de acompanhamento e fiscalização dessa modalidade de ensino. Em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que as famílias que optarem pelo ensino domiciliar serão cadastradas, e as crianças vão passar por avaliações periódicas.

A intenção é que esses estudantes também possam ser inseridos em atividades culturais e esportivas, mesmo não frequentando a escola.

“Não vai ser uma coisa solta. As famílias que estão optando pelo ensino domiciliar serão cadastradas, a escola vai saber, o Ministério da Educação vai saber, o Ministério da Família vai saber. Vamos ter a fiscalização, o controle, as crianças serão visitadas e elas passarão por avaliações”, afirmou Damares.

Segundo a ministra, um grupo de trabalho ainda discute o modelo das avaliações que serão aplicadas às crianças do ensino domiciliar. “Estamos agora decidindo no grupo se essa avaliação será semestral, anual, se a criança deverá ir à escola uma vez a cada trimestre”, disse.

De acordo com a ministra, o ensino domiciliar é uma demanda de muitas famílias brasileiras, e a adesão a esse modelo deve crescer uma vez que for regulamentado. A proposta a ser envidada ao Legislativo foi construída pela pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e pelo Ministério da Educação.

A regulamentação do ensino domiciliar está entre as prioridades do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para os 100 primeiros dias do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (7) esperar que a proposta de reforma da Previdência “não seja muito desidratada” pelo Congresso Nacional. O texto, proposto pelo governo, já está na Câmara dos Deputados, que ainda formará as comissões para o início da tramitação. Sugestões de alterações no texto já foram feitas por líderes de partidos em uma reunião com o presidente, na semana passada.

“Nós precisamos fazer uma reforma da Previdência. Afinal de contas, ela está mais do que deficitária. […] Nós pretendemos aprovar a reforma que está lá. Se bem que o Parlamento é soberano para fazer qualquer possível alteração. Só esperamos que ela não seja muito desidratada, para que atinja seu objetivo e sobre recursos para investirmos em emprego, saúde, segurança e educação”, disse Bolsonaro.

O presidente falou sobre o tema em uma live (transmissão ao vivo) no Facebook. Bolsonaro estava acompanhado do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; e do porta-voz, Otávio do Rêgo Barros. O presidente disse que a sua intenção é fazer uma transmissão ao vivo todas as quintas-feiras, às 18h30, e ouvir as demandas dos internautas que o acompanham na rede social.

Agência Brasil

Estudantes têm até esta sexta (8) para demonstrar interesse em participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudo nas instituições particulares de ensino, podem manifestar interesse na página do programa.

A lista de espera vale apenas para os cursos indicados na hora da inscrição. Cada participante pôde escolher até duas opções.

Podem participar da lista de espera, apenas para a primeira indicação de curso, aqueles estudantes que não foram selecionados nem na primeira, nem na segunda chamada regular do programa. Aqueles que foram selecionados na segunda opção, mas cuja turma não foi formada, podem também se inscrever apenas para a primeira opção.

Para a segunda indicação de curso podem participar da lista de espera apenas aqueles cuja turma da primeira opção não foi formada, independentemente de terem sido selecionados nas chamadas regulares.

Próximos passos
No dia 11 de março, a relação dos candidatos participantes da lista de espera será disponibilizada para consulta pelas instituições de ensino superior.

Todos os candidatos da lista terão de comparecer às instituições nas quais estão pleiteando uma vaga, para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas na inscrição. O prazo para que isso seja feito é de 12 a 13 de março.

ProUni
Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

Nos últimos dois anos, a proporção de mulheres empreendedoras que são “chefes de domicílio” passou de 38% para 45%. Com o avanço, a atividade empreendedora passou a conferir às donas de negócio a principal posição em casa, superando o percentual de mulheres na condição de cônjuje (situação verificada quando a principal renda familiar provém do marido). Esta posição caiu de 49% para 41% nos últimos anos, conforme constatou o relatório especial produzido pelo Sebrae. O estudo constatou ainda que as representantes do sexo feminino empreendem movidas principalmente pela necessidade de ter uma outra fonte de renda ou para adquirir a independência financeira. Hoje, as 9,3 milhões de mulheres que estão à frente de um negócio representam 34% de todos os donos de negócios formais ou informais no Brasil.

As análises feitas pelo Sebrae mostram que as mulheres empreendedoras são mais jovens e têm um nível de escolaridade 16% superior ao dos homens. Entretanto, elas continuam ganhando 22% menos que os empresários, uma situação que vem se repetindo desde 2015, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2018, os donos de negócio do sexo masculino tiveram um rendimento mensal médio de R$ 2.344, enquanto que o rendimento das mulheres ficou em R$ 1.831.

A desvantagem para as empresárias também é significativa quando se trata de acesso a crédito e linhas de financiamento. As mulheres empresárias acessam um valor médio de empréstimos de aproximadamente R$ 13 mil a menos que a média liberada aos homens. Apesar disso, elas pagam taxas de juros 3,5 pontos percentuais acima do sexo masculino. Nesse aspecto, nem os índices de inadimplência mais baixos, verificados entre as pagadoras do sexo feminino, foram suficientes para gerar uma redução dos juros. Enquanto 3,7% das mulheres são inadimplentes, os homens apresentam um indicador de 4,2%.

“O empreendedorismo representa uma importante alavanca para o empoderamento feminino, abrindo oportunidade para mulheres que viviam em situação de vulnerabilidade ou até de violência doméstica. Nosso trabalho agora é fortalecer ainda mais as habilidades comportamentais das empreendedoras para garantir confiança e reduzir as desigualdades”, analisa o presidente do Sebrae, João Henrique de Almeida Sousa.

O relatório elaborado pelo Sebrae aponta que as mulheres empreendedoras representam hoje 48% dos Microempreendedores Individuais (MEI), atuando principalmente em atividades de beleza, moda e alimentação. Quanto ao local de funcionamento do negócio, 55,4% das MEI estão sediadas em casa.

Acesse o DataSebrae e veja o Painel “Empreendedorismo Feminino” e o “Relatório Especial – Empreendedorismo Feminino no Brasil”

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convoca a população de Caruaru para a audiência pública que vai debater e coletar sugestões acerca do direito fundamental à educação formal e das propostas pedagógicas aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) do município. Trata-se de objeto de acompanhamento e procedimento administrativo da 1ª Promotoria de Justiça de Cidadania de Caruaru, com atuação na Defesa da Infância e Juventude e Educação. A audiência ocorrerá na quarta-feira (13), às 15h, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, localizada na Av. José Florêncio Filho, s/nº, no bairro de Maurício de Nassau.

Qualquer pessoa interessada pode comparecer, assim como os representantes das instituições já notificadas para o ato.

O Sesc Ler Belo Jardim realiza nesta sexta-feira (08/03) uma ação de saúde e beleza para mulheres da cidade, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Os serviços serão gratuitos e começam às 11h, na Unidade. O Sesc terá como parceiros a Secretaria da Mulher de Belo Jardim, Nilcéia Esteticista, Hinode e Mirian Sobrancelha´s.

Serão oferecidos limpeza de pele, manicure, design de sobrancelhas, massagem relaxante e serviços de consultoria sobre a saúde da mulher. Às 13h, também no Sesc, haverá uma palestra sobre violência doméstica, que será ministrada pela psicóloga Danila Aciole.

“Nossa intenção é levar às mulheres de nossa cidade ações que as façam ter sua autoestima elevada e que possam despertar nelas o seu empoderamento, principalmente através da palestra sobre violência doméstica, assunto que vem sendo, a cada dia, mais discutido na sociedade”, afirma a assistente social do Sesc Ler Belo Jardim, Cristiane dos Santos Melo.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

A Asces-Unita em parceria com o Ministério da Saúde, iniciou em 2016 no município de Caruaru, duas residências multiprofissionais na área de formação em Atenção Básica e Atenção ao Câncer e Cuidados Paliativos. Na manhã desta quinta-feira (7) foram recebidos 56 novos residentes que atuarão ao longo dos próximos 24 meses na cidade. Estima-se que a população atingida direta ou indiretamente pelo programa chegue a uma abrangência de 120 mil pessoas, com alcance em 90% do município de Caruaru.

Uma experiência inovadora e que agrega aos profissionais da saúde, como relata a residente Rejane Nunes “A expectativa é ótima, eu espero contribuir de maneira progressiva, colher muito aprendizado e repassar isso para a sociedade, de forma contínua. A enfermagem está presente em todas as áreas da saúde, principalmente na atenção básica que é onde geralmente coordenamos os postos de saúde, dessa forma estamos presentes em todas as áreas na saúde da família. Particularmente pretendo realizar planejamentos em saúde, promover educação em saúde visando a prevenção de doenças, além, claro, de tratar as doenças”, explicou.

Foram desenvolvidas ao longo desses três anos de execução do programa, mais de 10 mil atividades que beneficiaram a comunidade local. Como destacou a coordenadora da Residência em Atenção ao Câncer e Cuidados Paliativos, da instituição, Profª Adrya Peres: “Os indicadores de saúde mostraram que ocorreram várias melhorias nos serviços que os estudantes estão inseridos, onde podemos destacar a atenção ao paciente com câncer através de um olhar multiprofissional e integral, trazendo mais qualidade de vida e maior sobrevida durante o tratamento”.

A área de atuação para os residentes envolve mais de trinta unidades básicas de saúde, ocupando diferentes territórios. Os profissionais destacam-se também na esfera estadual, nos hospitais de referência, além dos privados conveniados ao SUS.

O Secretário Municipal de Saúde de Caruaru, Francisco Santos, avalia os atendimentos como um fator positivo para a população, para o estudante e também para a gestão, resultando na melhoria dos indicadores de saúde da cidade.

“A residência ajudou a aproximar a gestão da acadêmia,aumentando a inserção entre ensino e prática. O paciente precisa ser incluído num acompanhamento sistêmico, como se fosse uma linha do cuidado e isso está sendo possível em Caruaru a partir da atuação dos participantes do programa de Residência Multiprofissional da Asces-Unita”, afirmou o Secretário.

A Residência Multiprofissional é mais uma iniciativa pioneira no interior do estado de Pernambuco oferecida pela Asces-Unita, uma instituição privada e comunitária de ensino superior.

A ampla utilização da internet por pessoas, empresas, organismos e governos possibilitou uma integração sem precedentes, fazendo com que as fronteiras geográficas que existem fisicamente não mais sejam relevantes diante de um atributo intrínseco às informações digitais – elas transitam praticamente livres pela rede mundial de computadores.

Esta nova economia tem como seu principal ativo os dados pessoais de todas as pessoas que acessam a internet e consomem, de alguma forma, os mais variados produtos e serviços que lá estão disponibilizados.

No Brasil, em 14 de agosto de 2018, houve a promulgação da Lei 13.709, conhecida largamente como LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados que, ainda que não esteja em vigor, já impõe para as empresas brasileiras de todos os tamanhos, modelos de negócios e áreas de atuação, o dever de entrar em conformidade com seus 65 artigos. Afinal, no mínimo, deverão ser protegidos e tratados os dados pessoais dos sócios das empresas e seus funcionários.

A nova normativa traz aos holofotes a questão de proteção de dados e privacidade exigindo das empresas que revejam seus processos internos de tratamento de dados desde o momento inicial da coleta, seja pela forma que for, até a exclusão dos mesmos. Tudo isso deve ser feito sem deixar de tomar cuidado com todos os tratamentos feitos no meio do caminho.

Fundamental é perceber que a lei não trata apenas dos dados pessoais on-line, que transitam pelo meio eletrônico, mas também dos dados pessoais que se encontram em meio físico, no bom e velho papel.

A tarefa de aplicar a conformidade legal às empresas é árdua e complexa, envolvendo, necessariamente, o esforço coletivo de toda organização, partindo desde a presidência e diretoria, até a operação como um todo.

Frequentemente percebe-se, na prática, que as empresas não conseguem verificar com 100% de clareza todos os canais de entrada de dados e, muito menos, todos os tratamentos que ocorrem, bem como as pessoas que manipulam os dados dentro da companhia.

Também é difícil saber, sem uma auditoria, o real ciclo de vida desses dados dentro das empresas, que muitas vezes acabam armazenando essas informações em locais que não são tão seguros, como as caixas de e-mail de seus colaboradores, dispositivos de armazenamento portáteis – como HDs externos e pen drives – ou até mesmo celulares pessoais daqueles que colocam seus e-mails corporativos ou acessos a nuvem corporativa da empresa para acessá-los remotamente – invariavelmente realizam um download dessas informações.

Sendo assim, a solução não é coibir tais comportamentos que já são absolutamente rotineiros no ambiente corporativo, mas sim instaurar na empresa programas de Compliance Digital e Política de Segurança da Informação. Reformatar os processos internos sob a lógica do Privacy by Design e Privacy By Default, ambas metodologias determinadas pela própria legislação pátria, também é recomendado.

A partir desta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, quem entrar nos ônibus urbanos da cidade vai encontrar cartazes da Campanha “Silêncio não protege, denuncie”. Pelo segundo ano consecutivo, as empresas de transporte público de Caruaru vem apoiando essa causa, que visa garantir a integridade da mulher. A campanha foi idealizada pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Em Caruaru o juiz Hildemar de Morais, da Vara da Mulher, falou da importância dessa parceria. “Esse precioso apoio da iniciativa privada na divulgação da campanha visa divulgar uma mensagem educativa de combate à violência contra a mulher na esperança de um futuro mais igualitário para todas”, disse.

Desde junho de 2017, as mulheres caruaruenses contam com uma lei municipal (nº 5.914, de 28 de junho de 2017), de autoria do vereador Daniel Finizola, que assegura as mulheres o direito de embarque e desembarque fora das paradas obrigatórias no período noturno, e que vem sendo cumprida pelas empresas de ônibus.

Para o diretor institucional da AETPC, Ricardo Henrique, usar o transporte público para fomentar a campanha de enfrentamento contra a violência é de extrema importância por conseguir alcançar possíveis vítimas que utilizam o sistema e que poderão se sentir acolhidas pela campanha. “As empresas devem ser pontes para sociedade e não muros. Hoje transportamos, em média, 1 milhão e 800 mil passageiros por mês e enxergamos isso como um canal para a divulgação dessa campanha tão importante, que busca colaborar com o enfrentamento ao combate da violência contra a mulher. A AETPC está unida com a Vara da Mulher de Caruaru para combater a violência, incentivando a denúncia através do 180”.

A psicóloga da Vara da Mulher, Luciana Lira, explica como um cartaz no ônibus pode influenciar psicologicamente na decisão de denunciar.  “ O ônibus é um espaço de troca. Muita vezes é ali naquele espaço, em 15 ou 20 minutos de trajeto, que a mulher pode refletir sobre sua vida. É muito bom que nesses ambientes tenham essas parcerias porque muitas vezes a mulher não tem a coragem de denunciar e pode se sentir encorajada ao ver esse tipo de conteúdo”.

Hoje (8) é o último dia para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudo nas instituições particulares de ensino, podem manifestar interesse, na página do programa.

A lista de espera vale apenas para os cursos indicados na hora da inscrição. Cada participante pôde escolher até duas opções.

Podem participar da lista de espera, apenas para a primeira indicação de curso, aqueles estudantes que não foram selecionados nem na primeira, nem na segunda chamada regular do programa. Aqueles que foram selecionados na segunda opção, mas cuja turma não foi formada, podem também se inscrever apenas para a primeira opção.

Para a segunda indicação de curso podem participar da lista de espera apenas aqueles cuja turma da primeira opção não foi formada, independentemente de terem sido selecionados nas chamadas regulares.

Próximos passos

No dia 11 de março, a relação dos candidatos participantes da lista de espera será disponibilizada para consulta pelas instituições de ensino superior.

Todos os candidatos da lista terão de comparecer às instituições nas quais estão pleiteando uma vaga, para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas na inscrição. O prazo para que isso seja feito é de 12 a 13 de março.

ProUni

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.