Foi sancionado na manhã desta terça-feira (18) o anteprojeto de lei complementar destinado a instituir, em nível estadual, o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), que foi aprovado recentemente na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A sanção foi assinada pelo governador Paulo Câmara, durante o evento de inauguração do Instituto de Inovação Tecnológica da Universidade de Pernambuco (IIT/UPE), que fica instalado no Complexo do Parque Tecnológico de Eletroeletrônicos (Parqtel).

A partir de agora, é esperado que o Marco Legal de CT&I modernize a gestão da tecnologia e inovação no Estado, e que ele se relacione com o Marco Legal Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

A nova legislação garante que os setores públicos e privados tenham uma cooperação para promover o avanço do setor, mediante um novo modelo de implementação das políticas de ciência, tecnologia e inovação, focando agora no resultado a partir de sistemáticas de avaliação e monitoramento, no fornecimento de mecanismos que permitem a participação de universidades, centros de pesquisas público-privado e empresas no processo de inovação. Está previsto também o favorecimento da criação de estímulos para inovação nas empresas, assim como a difusão de startups.

De acordo com o governador Paulo Câmara, com o Marco Legal o Estado poderá conseguir novas parcerias com outras empresas da inovação. “Agora Pernambuco tem uma ferramenta institucional importante, para facilitar parcerias, desenvolver novas ações, introduzindo a inovação na vida das pessoas, das empresas, é algo muito importante”, destacou.

A nova legislação revoga a Lei nº 13.690, de 16 de dezembro de 2008 (Lei Estadual de Inovação), e altera a Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (Lei de Contratação por Tempo Determinado – CTD).

Segundo a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucia Melo, com o Marco agora será possível que o Estado enfrente as barreiras da tecnologia. “O marco é uma revolução no processo de gestão da inovação em Pernambuco, seguindo a tendência do Marco Legal Nacional, isso vai facilitar o processo de interação dentro de universidades e empresas, o processo de dinamização desse setor”, disse.

Instituto de Inovação Tecnológica
Na ocasião, também houve da inauguração do Instituto de Inovação Tecnológica da Universidade de Pernambuco, um empreendimento que recebeu um investimento de R$ 6,9 milhões e ocupa um espaço de 1,6 mil metros quadrados (m²) e terá uma estrutura de quatro pavimentos, com oito laboratórios de Pesquisa e Desenvolvimento e nove laboratórios de inovação.

Os laboratórios do Instituto serão utilizados por empresas parceiras para a finalização de produtos e processos tecnológicos. Além dos laboratórios, o IIT conta ainda com espaços de convivência, salas para reuniões e um auditório. Entre as áreas que vão atuar estão manufatura avançada, energias renováveis, biotecnologia, sistemas construtivos, entre outras.

Foram lançados também dois programas para estimular a criação de empreendimentos inovadores, para médias, pequenas e microempresas, o Centelha-PE e o TECNOVA II da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) em parceria com a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe). O edital para os dois programas deve ser lançado no primeiro semestre de 2019.

Folhape

Dez novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tomam posse nesta quinta-feira, 20 de dezembro, a partir das 14h. Salgueiro, Parnamirim, Cabrobó, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista. Belém de São Francisco, Floresta e Triunfo são as cidades que receberão o reforço dos promotores para o enfrentamento da criminalidade, fortalecimento dos Direitos Humanos e promoção da cidadania.

“Sem dúvida uma das maiores realizações do MPPE deste ano é a convocação dos novos promotores de Justiça, totalizando 61 novos membros nomeados nos últimos dois anos. Eles vão fazer uma grande diferença para a defesa dos interesses da população pernambucana apoiando a construção da cidadania. Onde há promotor atuando, aumenta a cidadania e a violência diminui. Por isso, cada centavo que é investido no Ministério Público é devolvido em serviços essenciais à sociedade”, destacou o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Programação

14h – Palestra: “Corregedoria Nacional: parâmetros de atuação eficiente no estágio probatório”, por Orlando Rochadel (Corregedor Nacional do Ministério Público).

15h – Palestra: “Segurança pública e crime organizado”, por Alfredo Gaspar, presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC).

16h – Palestra: “O Ministério Público no enfrentamento da violação dos direitos humanos”, por Ediene Lousado, presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH).

16h30 – Posse solene e investidura dos promotores de Justiça.

Serviço

Posse dos novos promotores de Justiça de Pernambuco

Quando: 20 de dezembro, a partir das 14h

Local: Centro Cultural Rossini Alves Couto

Endereço: Av. Visconde Suassuna, s/n, Boa Vista, Recife-PE

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) liderou hoje (terça, 18), em sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), movimento de senadores contra a disposição do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, de “meter a faca” nos recursos do Sistema S, que dá qualificação profissional e inclui, entre outras instituições, Sebrae, Senai e Senac. “O futuro ministro tratou o tema sem conhecimento de causa e de maneira desrespeitosa. Feriu o próprio presidente Bolsonaro com essa imagem desastrada de meter a faca”, ironizou.

Apoiado pelos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Garibaldi Alves (MDB-RN), Paulo Rocha (PT-PA), Otto Alencar (PSD-BA) e Romero Jucá (MDB-RR), Armando disse que a intenção de Guedes de cortar as contribuições ao Sistema S, manifestada em almoço, segunda-feira, na Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), não trará nenhum benefício fiscal direto ao governo.

Explicou que o modelo de financiamento do sistema, por meio de contribuições das empresas, variável de 0,2% a 2,5% sobre a folha de pagamentos, está fora do orçamento da União e, por isso mesmo, livre de descontinuidade, por não ser afetado pela alta instabilidade da política fiscal. ‘É um modelo de autotributação”, completou.

O senador petebista declarou que Guedes não foi impessoal ao afirmar, na Firjan, que o tamanho do corte dependeria do seu interlocutor no empresariado. Assinalou que o futuro ministro desconhece que a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e a ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), entidades governamentais, também pertencem ao sistema S.

Sublinhou que Guedes confundiu contribuição sindical com contribuição do sistema S ao mencionar que não seria somente a CUT a perder recursos e sindicatos. “As federações empresariais perderam R$ 1,1 bilhão com o fim do imposto sindical”, informou.

“É evidente que qualquer instituição, seja pública ou privada, está sujeita a aperfeiçoamentos. Cabe à sociedade discutir a relação custo-benefício do Sistema S, com serenidade e respaldo técnico, sem posições enviesadas e preconceituosas. O futuro ministro da Economia foi infeliz”, enfatizou Armando Monteiro.

O Caruaru Shopping está funcionando, neste mês de dezembro, com horário especial, com destaque para o dia 23, que estará aberto ao público das 9h até a meia-noite, oferecendo mais conforto e tranquilidade para quem vai comprar. O centro de compras e convivência conta com 200 lojas, com uma grande variedade de produtos, além de estacionamento com capacidade para 3.300 vagas. Para quem procura diversão, o boliche e as quatro salas de cinema são excelentes opções, sem falar na gastronomia, que é bastante diversificada.

“Nos dias 24 e 31 de dezembro, as operações funcionam das 9h às 18h. Já nos feriados dos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, as lojas estarão fechadas, mas a Praça de Alimentação e equipamentos de lazer estarão funcionando das 12h às 20h”, adiantou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Indianópolis.

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (18.12), no Palácio do Campo das Princesas, o professor Jayse Ferreira, docente na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Frei Orlando, em Itambé. O educador integra a lista dos 50 melhores professores do mundo e disputa o prêmio de R$ 1 milhão no Global Teacher Prize, considerado o Nobel da Educação. A instituição divulgará em fevereiro de 2019 os dez finalistas que irão participar da cerimônia de premiação no mês seguinte, em Dubai, nos Emirados Árabes.

“É sempre importante ver que há um crescimento e uma melhoria em nossa educação em todas as áreas. Jayse é um exemplo disso, um professor dedicado, com uma história bonita, que está mostrando para o mundo que é possível melhorar e avançar. É um professor que passa para os alunos muita confiança de que eles podem vencer com seu próprio esforço e dedicação”, parabenizou Paulo.

Entre outros aspectos, a seleção do prêmio leva em consideração os impactos causados nas comunidades pelas práticas pedagógicas realizadas pelos docentes, a inovação, a capacidade de melhoria da profissão e a relevância no processo de construção da cidadania dos estudantes envolvidos. Concorrem ao prêmio mais de 10 mil candidatos de 179 países.

O secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, falou sobre o orgulho com a indicação do docente. “Ele já venceu duas vezes: o principal prêmio para professores do Brasil e hoje é o primeiro nordestino indicado para esse prêmio que é mundial. Um pernambucano entre os 50 melhores professores do mundo. É uma situação que orgulha muita a educação de Pernambuco e todos os conterrâneos. Ele já vem inspirando os estudantes dele e agora vai poder inspirar muito mais pessoas”.

“Só de estar entre os 50 indicados eu já me sinto muito honrado. Claro que queria passar para a próxima fase, mas o que tiver que ser será. Meu pai não é alfabetizado, mas ele acreditava no poder que a educação poderia ter na minha vida. Então sinto também que tenho uma responsabilidade gigantesca para representar meu Estado e o Nordeste”, declara Jayse, que em 2014 e 2017 ganhou o título de “Melhor Professor do Brasil” pelo prêmio Professores do Brasil.

Estiveram presentes no encontro, a gerente da EREM Frei Orlando, Vânia Barros, e a gestora da Gerência Regional de Educação de Nazaré da Mata, Edvânia Arcanjo.

Inserida na programação de Natal do Shopping Difusora, na próxima quarta-feira (19), o público vai poder conferir uma apresentação especial da Banda de São Caetano, conhecida nacionalmente e internacionalmente como Os Meninos de São Caetano. A apresentação, que será regida pelo Maestro Mozart Vieira, acontece às 13h, na Praça de Alimentação do segundo piso. Vale lembrar que ela será aberta ao público.

Para a apresentação, o Maestro Mozart adiantou que vai trazer um repertório temático, com canções natalinas. Porém, algumas outras canções com forte apelo regional também estarão inseridas no repertório. Entre elas, destaque para “Mala e Cuia” (Flávio Leandro), “Quem Me Levará Sou Eu” (Dominguinhos e Manduca) e Forrozear (Carlos Fernandes e Gilberto Gil).

“As canções regionais presentes no repertório são o que diferenciam as apresentações dos Meninos de São Caetano, até porque, elas aparecem como forma de enaltecer a riqueza da nossa cultura”, destaca o Maestro. A apresentação abre, oficialmente, as apresentações do ciclo natalino para o grupo. Na ocasião, a banda contará com 30 músicos, sendo o mais novo com sete anos de idade.

A Banda de São Caetano foi criada pelo Maestro Mozart Vieira há 40 anos. Ela é composta por crianças e adolescentes. Os integrantes ganharam notoriedade depois que apareceram na mídia nacional. A custa de muito trabalho e dedicação, o esforço desenvolvido à frente da orquestra pelo Maestro foi reconhecido por outros países, tanto que ajudou a erguer a Fundação Música e Vida de São Caetano.

Hoje, cerca de 150 crianças e jovens aprendem a arte da música, passada com maestria por Mozart Viera. A história de dedicação à música, tanto por parte do Maestro quanto dos meninos também deu origem a um filme, “Orquestra dos Meninos”, dirigido por Paulo Tiago, em 2008. O longa conta com a participação de atores com Murilo Rosa, Priscila Fantin e Othon Bastos.

“Para nos que fazemos o Shopping Difusora é uma honra poder contar com uma atração dessa grandeza na nossa programação. É um presente que oferecemos para o nosso público que promete emocionar os corações das pessoas e também passar uma mensagem de amor nesse período natalino”, completa o gerente de Marketing do Shopping Difusora, Welter Duarte.

Serviço

Apresentação da Banda dos Meninos de São Caetano

Quando: Quarta-feira (19), às 13h

Onde: Na Praça de Alimentação do segundo piso

O acesso será gratuito

Na próxima quarta-feira, dia 19, repentistas promovem um encontro de violeiros em Caruaru. O evento tem o objetivo de homenagear o também cantador Josenildo França, que em vários serviços prestados à cultura popular na região e está com problemas de saúde.

O ‘cast’ do encontro será formado pelas seguintes duplas: João Lourenço e Hipólito Moura; Nogueira Netto e Antônio Marcos; Luciano Leonel e Severino Dionísio; Rogério Meneses e Raimundo Caetano.

O festival ocorrerá na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, localizado na Avenida Joaquim Nabuco, a partir das 20h. O ingresso custa R$ 20.

Uma ação de combate ao trabalho análogo ao de escravo do Ministério do Trabalho resgatou, na última sexta-feira (14), um grupo de 54 trabalhadores, dentre eles quatro adolescentes, em situação degradante de trabalho, no município de Baixa Grande do Ribeiro, no Sul do Piauí.

Eles estavam em uma fazenda de cultivo de soja, onde faziam a limpeza manual de área agrícola catando raízes da terra. As pessoas estavam sem registro em carteira e não utilizavam qualquer equipamento de proteção individual. “Eles faziam a limpeza manual da área agrícola, realizando a catação de raízes da terra sem nenhuma proteção ou suporte”, explicou o auditor fiscal do Trabalho Robson Waldeck.

Segundo ele, a situação geral era muito degradante. Vindo de cidades do interior do Piauí e Maranhão, o grupo estava alojado em barracas de plástico, tendo de usar a área de mata como banheiro. A equipe de fiscalização que realizou a operação constatou que as refeições eram feitas em local inadequado e sem nenhuma higiene, na própria área de atividade. Nenhum dos trabalhadores havia realizado exame médico admissional obrigatório, sendo submetidos a jornadas excessivas de trabalho pelo empregador.

Após serem notificados pela fiscalização sobre as irregularidades – que ferem a Legislação Trabalhista –, os donos da fazenda tiveram de arcar com o pagamento de todos os direitos trabalhistas às pessoas resgatadas. Os trabalhadores do grupo que têm direito receberão três parcelas do Seguro-Desemprego.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está implantando uma nova sistemática para recebimento da conta de água e esgoto, que é o pagamento com cartão de débito e crédito. A partir de hoje (18), os clientes já podem optar pelo pagamento em débito no cartão no atendimento presencial em 20 Lojas de Atendimento no Estado ( lista abaixo), sem precisar enfrentar filas de bancos ou das lotéricas. O pagamento em débito no cartão também valerá para a negociação de dívida, seja para a quitação à vista ou para a entrada, além das taxas de qualquer serviço realizado pela empresa. Até o final de janeiro, a Compesa vai estender o serviço para o cartão de crédito, quando os clientes poderão utilizar essa modalidade para pagar contas, com parcelamentos ou não. Também nessa data estará disponível a operação para pagamento da conta com cartão de débito e crédito no App Compesa Mobile ( Android e IOS) e na Agência Virtual no site www.compesa.com.br . A iniciativa tem o objetivo de ampliar as facilidades de pagamento para os 1, 6 milhão de clientes da Companhia.

A Compesa é uma das poucas empresas brasileiras do setor de saneamento que oferece a opção do pagamento da conta por meio do cartão de débito e crédito. “Essa é mais uma facilidade oferecida pela empresa – que já disponibiliza a modalidade de débito automático- para quitar a fatura com comodidade para os nossos clientes”, argumenta o diretor de Mercado e de Atendimento da Compesa, Eduardo Sabino. Pensando sempre em melhorar o relacionamento e facilitar a vida do cliente, a Companhia espera ampliar o número de lojas físicas para o recebimento das contas com cartão de crédito e débito. “A nossa expectativa é ampliar de 20 para 60, até o final de março, os postos de recebimento com cartão da conta de água e esgoto. Estamos estudando a viabilidade das cidades e, aumentaremos paulatinamente, o universo de atendimento. Ao todo, a companhia conta com 172 lojas em todo Estado.

O pagamento com cartão de débito já está sendo realizado exclusivamente em 20 lojas da Compesa, há cerca de dez dias, em fase de testes. “Os clientes abordados nessa foram muito receptivos para o pagamento com o cartão de débito e, posteriormente, de crédito. Para a companhia, essa modalidade de pagamento representa uma ferramenta importante e eficiente de recuperação de débitos. Nossa expectativa é aumentar em 20% a quitação de contas atrasadas”, informa Eduardo Sabino, explicando que a companhia implementou essa nova forma de pagamento seguindo uma tendência de mercado, que aponta para o aumento da preferência do consumidor pelo uso do cartão, que hoje já representa 54% do volume de pagamentos realizados no país (dado da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços). “A participação do setor de utilities, que são os serviços essenciais, ainda é pequena, mas a perspectiva é crescer cada vez mais, como apontam os estudos de mercado. Por isso, a Compesa buscou soluções e tecnologias para trazer essa modalidade de pagamento, e também nos preocupamos em garantir a segurança dessas transações para o cliente”, explica o diretor.

A Compesa adianta que continuará operando com os agentes arrecadadores atuais, os bancos e caixas lotéricas, independente da operação de pagamento com cartão de crédito e débito. “A nossa meta é a satisfação do nosso cliente. Queremos oferecer opções de escolha para quitar a sua conta”, enfatiza Eduardo Sabino. Mensalmente, a Companhia registra 60 mil atendimentos aos seus clientes nas lojas físicas em todo o Estado.

Lojas da Compesa que já aceitam o cartão de débito

RMR:

Boa Vista

Largo da Paz

Expresso Cidadão Peixinhos

Expresso Cidadão Cordeiro

Olinda

Paulista

Prazeres (Jaboatão dos Guararapes)

Interior:

Expresso Cidadão Vitória de Santo Antão

Carpina

Surubim

Agrestina

Garanhuns

Arcoverde

Afogados da Ingazeira

Serra Talhada

Expresso Cidadão Petrolina

Petrolina (loja)

Caruaru

Salgueiro

Santa Cruz do Capibaribe

*Celso Tracco

Mais do que nunca a normal manifestação de fim de ano, bem desgastada e protocolar, este ano se reveste de um sentido bem especial e muito significativo. Precisamos urgentemente, não de um, mas, de muitos anos felizes para nossa pátria.

Precisamos resgatar nossos valores éticos e morais já há muito desgastados pelos larápios, ladrões, assaltantes do dinheiro público, transvestidos de políticos, funcionários públicos, burocratas, executivos de empresas privadas e estatais que tiram o que é do povo em benefício próprio, deixando-o à mingua sem segurança adequada, sem transporte público decente, sem escolas aparelhadas. Como uma nuvem de gafanhotos insaciáveis, destroem tudo, incluindo a dignidade humana de mais de 50 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza.

Precisamos ter acesso a empregos qualificados, não sermos uma nação de informais e de subempregados sem nenhuma seguridade social. O emprego é o direito natural de todo cidadão de bem. O trabalho dignifica o homem e a mulher para o necessário sustento de sua família. A corrupção, a má gestão e a desigualdade social ceifaram milhões de cargos de trabalho nos últimos anos.

Precisamos olhar o futuro com esperança e acreditar nas boas oportunidades para nossos filhos e netos. O país tem uma riqueza imensa, uma biodiversidade a ser explorada, belezas naturais que poderiam trazer muita felicidade para os que querem trabalhar e colaborar com a grandeza de nossa sociedade. Bastaria que alguns não quisessem tudo para si. Mas, infelizmente, não receberemos nada disso como presente de Natal! Isso precisa ser conquistado, com luta diária e incessante. Precisamos vigiar e afastar de nossa casa comum as ratazanas que infestam nossos órgãos públicos quer sejam federais, estaduais ou municipais, quer sejam do executivo, do legislativo ou do judiciário. Como diz a Bíblia “a messe é grande e os trabalhadores são poucos”…. Se, os cidadãos e cidadãs de boa vontade e honestidade não se unirem, os canalhas e ladrões continuarão a tomar e roubar não apenas nosso presente mas também nosso futuro. O preço da liberdade é a eterna vigilância. Sejamos diligentes e vigilantes porque os ladrões não dormem. Que o Brasil encontre seu grandioso futuro já em 2019.

Um Feliz Natal para todos e um 2019 totalmente renovado e próspero. Veremos o que o futuro nos reserva. Forte abraço.

*Celso Luiz Tracco é economista e autor do livro Às Margens do Ipiranga – a esperança em sobreviver numa sociedade desigual.