STF pode julgar habeas corpus de Lula ainda neste ano, diz Fachin

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (7) acreditar na possibilidade de que seja julgado ainda neste ano na Corte o mais recente habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa pede a soltura de Lula sob o argumento de que o juiz federal Sérgio Moro não agiu com imparcialidade.

“É possível, se os prazos forem cumpridos”, afirmou Fachin, em sessão plenária nesta quarta-feira (7). Ontem (6), ele deu prazo de cinco dias para Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) se manifestarem no processo. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República terá o mesmo tempo para dar seu parecer.

Questionado se o caso deve ser, de fato, apreciado na Segunda Turma, e não no plenário do STF, Fachin afirmou que sim. “A matéria é pacífica sobre o tema, creio que não há razão de enviar para o plenário como houve em outras hipóteses que havia questões importantes para que o plenário definisse. Como há jurisprudência assentada, a competência originariamente é da Turma”, disse.

Para o ministro Gilmar Mendes, que também integra a Segunda Turma, no entanto, o mais recente pedido de liberdade de Lula deve voltar a ser discutido em plenário. “Eu acho que a matéria acabará vindo para o plenário, acho que é natural”, disse.

“A Turma é que delibera. Acho que essa [de levar a plenário] é que será a avaliação. É uma decisão do colegiado, mas considerando a complexidade do tema, a delicadeza, os precedentes anteriores, é de se esperar que seja essa a decisão. Mas a Turma é soberana”, acrescentou Mendes.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Argumentos
No pedido, a defesa de Lula volta a suscitar a suspeição do juiz Sérgio Moro para julgar Lula. Os argumentos foram reforçados após o magistrado ter aceitado o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

O pedido ainda requer que sejam suspensas outras ações penais contra Lula que estavam sob a responsabilidade de Moro, como as que tratam de suposto favorecimento por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de supostas propinas da empresa Odebrecht. Nesta última, o depoimento do ex-presidente está marcado para 14 de novembro. “Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão, buscando nulificar, uma a uma, suas liberdades e seus direitos”, afirmam os advogados.

Em entrevista concedida ontem (6), Moro rebateu os argumentos da defesa de Lula. “Isso [o convite para ser ministro] não tem nada a ver com o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi condenado e preso porque cometeu um crime e não por causa das eleições”, disse o juiz.

Agência Brasil

Cartão informativo do SSA 3 já está disponível para impressão

Já está disponível para os estudantes que se inscreveram no Sistema Seriado de Avaliação (SSA) – 3a fase – da Universidade de Pernambuco (UPE), a consulta para impressão do cartão informativo, através do endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.

A impressão do cartão informativo é de responsabilidade exclusiva do candidato. Assim como a obtenção da validação de sua inscrição e do Cartão Informativo nas formas estabelecidas no edital.

O candidato deverá acessar o endereço eletrônico citado acima e, através do ícone do SSA 3, com o uso de seu login e sua senha, imprimir o seu cartão informativo, que contém um conjunto de dados necessários a sua participação no SSA em 2018.

Para o acesso do candidato à sala de aplicação de provas, será necessária a apresentação do Cartão Informativo e do Documento de Identidade Original ou de algum outro documento que possua foto e assinatura recentes e, ainda, de caneta esferográfica azul ou preta.

A Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da UPE (CPCA) não será responsável pela impossibilidade da sua impressão por motivos de ordem técnica nos computadores ou impressoras, falhas de comunicação e congestionamento das linhas de comunicação.

Outras informações através dos telefones: (81) 3183-3660 e 3183-3791, no e-mail: processodeingresso@upe.br ou ainda no endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.

CALENDÁRIO DE PROVAS:

SSA 3: 18 e 19 de novembro de 2018 (manhã)

SSA 1: 02 e 03 de dezembro de 2018 (manhã)

SSA 2: 02 e 03 de dezembro de 2018 (tarde)

Chapa da situação apresenta propostas para OAB Caruaru

Na noite da terça-feira (06) a chapa “Pra Seguir Avançando”, das eleições da OAB Caruaru, inaugurou o comitê de campanha e, na ocasião, apresentou e debateu as principais propostas junto à classe, que prestigiou a solenidade.

O candidato a presidente, o advogado Fernando Júnior destacou os avanços da atual gestão, da qual faz parte como vice-presidente e assumiu o compromisso de continuar o trabalho de Felipe Sampaio, atual presidente, e revolucionar a OAB Caruaru. “Ainda há muito a se fazer, e entre nossas ações, propomos implantar a Feira de Negócio dos Advogados, criar o mapa de violação às prerrogativas e, em parceria com a iniciativa privada, construir a sede da OAB Caruaru. Todas as demais propostas podem ser acompanhadas nas nossas redes sociais, assim como nosso comitê estará aberto para receber todos da categoria que queiram conhecer nosso projeto. Contamos com todos os advogados da nossa região para seguir avançando”, destacou Fernando.

Além de Fernando Júnior a diretoria da chapa é formada pelos advogados: Lúcia Cardozo (vice-presidente), Ranieri Coelho (secretário-geral), Adrielmo Moura (secretário-geral adjunto) e Nemézio Vasconcelos (tesoureiro).

O comitê fica localizado na Av. Agamenon Magalhães, nº 1184, Maurício de Nassau, Caruaru.

Últimos dias de inscrição para o Vestibular Asces-Unita 60 Anos

Encerra na próxima sexta-feira (09) o prazo para inscrições no Vestibular Asces-Unita 60 Anos. A prova será realizada na quinta-feira, 15 de novembro, das 13h às 17h. O valor do investimento é de R$ 60, com o pagamento podendo ser feito em bancos ou casas lotéricas. No total, 23 cursos estão sendo oferecidos: Administração, Administração Pública, Bacharelado e Licenciatura em Educação Física, Biomedicina, Ciência Política, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Química, Engenharia de Produção, Farmácia, Fisioterapia, História, Jornalismo, Nutrição, Odontologia, Pedagogia, Relações Internacionais, Saúde Coletiva e Serviço Social. As inscrições podem ser feitas pelo site vestibular.asces.edu.br.

Sesc Caruaru aborda temas natalinos no projeto “A Hora do Conto” deste mês

Durante novembro, nas quartas-feiras 8, 22 e 29, a Biblioteca Álvaro Lins, do Sesc Caruaru, estará com programação gratuita de leitura voltada para a criançada. É o projeto “A Hora do Conto”, que tem o objetivo de fomentar o acesso ao mundo dos livros e incentivar o lado lúdico e criativo das crianças.

Na edição deste mês, a magia natalina será o tema dos encontros. Serão trabalhadas com as crianças a história de elementos, como árvore natalina, Papai Noel, luzes, e a importância da data. Todos os encontros serão às 15h, gratuitos e direcionados àqueles que possuem entre 5 a 12 anos. “Queremos atrair crianças para o universo literário e, dessa maneira, ajudar na formação de novos leitores. Cada história é adaptada e utiliza técnicas de animação para despertar a atenção da criançada”, conta o bibliotecário da Unidade, Mário Fernandes.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: A Hora do Conto

Local: Biblioteca Álvaro Lins – O Sesc Caruaru – localizado na Rua Rui Limeira Rosal, S/N, no bairro Petrópolis

Data: 8, 22 e 29 de novembro

Horário: às 15h

Entrada: gratuita

Informações: (81) 3721-3967

A Prefeitura de Caruaru deu início às obras da Via Parque. A primeira etapa vai do Parque de Eventos até a BR-104. A Via Parque é uma grande obra que passa por 14 bairros com ciclovia, ciclofaixas, pistas de cooper, quadras, praças, e muito mais! #PrefeituradeCaruaru #PrefeituraQueTrabalha #FazendoOFuturoAgora

Inscrições para o concurso da Prefeitura de Caruaru terminam domingo (11/11)

Terminam domingo (11/11) as inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Caruaru para provimento de 50 vagas para o cargo de Guarda Municipal. As inscrições devem ser efetuadas no endereço eletrônico www.upenet.com.br

Os interessados devem realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ R$ 94,00, preferencialmente em casa lotéricas, até o dia 12/11/2018. A prova escrita de conhecimentos será aplicada no dia 16/12/2018.

A seleção será realizada em etapas. A primeira é composta de quatro fases, sendo a primeira fase constituída de prova de conhecimentos objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, a segunda constituída de avaliação de exames de saúde, de caráter meramente classificatório.

Já a terceira fase será constituída dos exames de capacidade física, de caráter apenas eliminatório, e a quarta e última corresponde a avaliação psicológica, de caráter eliminatório.

A segunda etapa consistirá de fase única, composta do Curso de Formação Profissional, de eliminatório e classificatório.

A execução das fases previstas na primeira etapa será de responsabilidade do Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (Iaupe).

Os concluintes do curso de Formação Técnico-Profissional de Guardas Municipais terão remuneração base no valor de R$ 1.398,99, mais as vantagens previstas na legislação em vigor.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br), no link: Prefeitura de Caruaru – Guarda Municipal – 2018, através do e-mail: guardacaruaru@gmail.com ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397. Confira em anexo o edital completo.

PMC promove reunião com moradores do Residencial Luiz Bezerra Torres

Os moradores dos residenciais Luiz Bezerra Torres I e II se reuniram na noite da terça-feira (06) com representantes da Prefeitura de Caruaru para debater assuntos do interesse daquela comunidade. O encontro aconteceu no prédio da Escola Dom Bernardino Marchió e foi articulado pela secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), Perpétua Dantas. A reunião contou com a presença do secretário de Ordem Pública e Destra, Gilmar de Araújo Oliveira, e demais representantes das secretarias envolvidas na pauta. A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão esteve representada por José Dioclécio Vilanova, o gabinete do vice-prefeito Rodrigo Pinheiro, por Anderson Luiz, a Secretaria de Políticas para Mulheres, por Luana Marabuco, e a Fundação de Cultura e Turismo, por Jô Barbosa e Yves Goradesky.

Segurança, rota de ônibus, saúde e cultura estiveram entre os assuntos debatidos. A população foi convidada a participar das discussões com falas e sugestões, e as reivindicações foram registradas. A secretária Perpétua Dantas aproveitou a oportunidade para anunciar melhorias para o local, como a instalação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) que irá oferecer oficinas de violino e percussão gratuitas para as crianças da comunidade. “A finalidade desse encontro foi reunir a comunidade para fazer uma escuta pública e saber de todas as sugestões e solicitações dos moradores em relação às melhorias de vida no residencial. Essa é a primeira de uma série de ações da prefeitura junto aos moradores para a construção coletiva de melhorias e avanços no Residencial Luiz Bezerra Torres”, destacou Perpétua Dantas.

Uma das ações debatidas no encontro foi iniciada já nesta quarta-feira (07), com a visita ao local dos membros da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura (CPL). A equipe passou a manhã no CRAS Taquara, que fica na localidade, para orientar os moradores interessados em participar da licitação para comercializar nos quiosques do local. Os membros retornarão nesta quinta-feira (08) à tarde para continuar os atendimentos. Na próxima semana está prevista uma reunião com o Padre Everaldo Fernandes que se colocou à disposição para atuar nas ações voltadas para os idosos daquela comunidade.

Últimos dias de inscrição para o Vestibular Asces-Unita 60 Anos

Encerra na próxima sexta-feira (09) o prazo para inscrições no Vestibular Asces-Unita 60 Anos. A prova será realizada na quinta-feira, 15 de novembro, das 13h às 17h. O valor do investimento é de R$ 60, com o pagamento podendo ser feito em bancos ou casas lotéricas. No total, 23 cursos estão sendo oferecidos: Administração, Administração Pública, Bacharelado e Licenciatura em Educação Física, Biomedicina, Ciência Política, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Química, Engenharia de Produção, Farmácia, Fisioterapia, História, Jornalismo, Nutrição, Odontologia, Pedagogia, Relações Internacionais, Saúde Coletiva e Serviço Social. As inscrições podem ser feitas pelo site vestibular.asces.edu.br

Unilever Brasil abre inscrições para hackathon de Mãe Terra

Por acreditar que é preciso transformar hábitos que cuidem das pessoas e da biodiversidade, a Unilever Brasil, juntamente com a sua marca de alimentos orgânicos, Mãe Terra, anuncia o Mãe Terra Hack, uma maratona de programação que busca soluções focadas na democratização dos produtos naturais e orgânicos. Os interessados em participar podem se inscrever até o dia 14 de novembro pelo site www.maeterrahack.com. O encontro acontecerá na sede da Unilever Brasil, em São Paulo.

“A Mãe Terra acredita que uma alimentação natural é peça-chave para uma vida mais saudável. Temos o desafio de crescer, mas sempre respeitando os limites da natureza, valorizando a preservação ambiental e com cuidado social. Em linha com este desafio, abrimos as portas da Unilever com a proposta de encontrarmos soluções que identifiquem novas formas de democratizar o consumo de produtos naturais e orgânicos no país.”, afirma Luigi Bavaresco, Gerente de Trade Marketing da Mãe Terra Brasil.

O evento, que conta com a parceria de empresas como Rappi, Udacity e Liga Ventures, ocorrerá em três etapas: Meet Up (12 de novembro), Warm Up (22 de novembro) e Mãe Terra Hack (24 e 25 de novembro). Nas duas primeiras etapas, a programação contará com palestras inspiracionais com os principais líderes de negócio da Unilever Brasil e de diversos setores do mercado. Entre os nomes confirmados estão Júlio Campos, Vice-Presidente de Vendas da Unilever Brasil; Rodrigo Visentini, Diretor Geral da Mãe Terra; Luigi Bavaresco, Gerente de Trade Marketing de Mãe Terra; Tomás Abrahão, Fundador do Raizs; Thiago Barra, Head de Growth da Rappi; e Leandro Freire, Program Manager da Liga Ventures.

No momento da inscrição, os candidatos deverão indicar qual função querem exercer durante a maratona: desenvolvedor, gestor de negócios ou responsável de marketing. Ao todo serão selecionados 48 inscritos para participarem do hackathon. No dia da maratona (24), doze grupos de trabalho compostos de, no mínimo, um integrante por função, terão 33 horas para elaborar uma solução para o desafio.

Após o desenvolvimento, cada grupo fará um pitch de três minutos sobre o projeto proposto para uma banca de jurados. O grupo vencedor terá como prêmio bicicletas dobráveis da Durban Eco+ e o curso de Design Sprint da Udacity.

Para mais informações e regulamento completo, basta acessar o site www.maeterrahack.com.

SERVIÇO

Site: www.maeterrahack.com

Período de inscrições: até 14.11

Data do evento: Meet Up (12.11), Warm Up (22.11) e Mãe Terra Hack (24 e 25.11)

Horário: Meet Up (12.11: a partir das 19h), Warm Up (22.11: a partir das 19h) e Mãe Terra Hack (24.11: a partir das 09h)

Local: Unilever Brasil – WT Morumbi – Av. das Nações Unidas, 14261