O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, descartou nesta terça-feira (18) a possibilidade de revisão no valor das bandeiras tarifárias. Com variação entre verde, amarela e vermelha (em dois patamares) as bandeiras geram custos adicionais à conta de luz que vão de R$ 1 a R$ 5. Há quatro meses, está sendo cobrada a bandeira vermelha no segundo patamar, o que gera cobrança extra de R$ 5 a cada 100 kilowatts-hora consumidos.

“De forma alguma”, disse Pepitone ao responder questionamentos de jornalistas. De acordo com o diretor, não há, no momento, necessidade de mexer no valor das bandeiras.

As bandeiras são acionadas em período de escassez de chuvas, quando há redução no nível dos reservatórios nacionais. Nesses períodos há o acionamento de usinas térmicas, cujo custo de produção é mais alto.

A revisão do valor das bandeiras tem sido apontada pela Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia (Abradee) como uma saída para enfrentar problemas de caixa com a compra de energia termelétrica mais cara no mercado para compensar uma menor geração das hidrelétricas.

Pepitone disse que “a princípio a Aneel não enxerga nenhum desequilíbrio nas contas”. De acordo com o diretor-geral da Aneel, possíveis descasamentos serão resolvidos durante os procedimentos de revisão tarifária das distribuidoras de energia.

Bandeira vermelha

Ao manter a bandeira vermelha no patamar 2 no quarto mês seguido, a Aneel apontou a baixa incidência de chuvas, também chamada de risco hidrológico, ao lado do preço da energia elétrica no mercado de curto prazo (Preço de Liquidação das Diferenças), como as principais variáveis que influenciaram a manutenção da cor da bandeira tarifária.

“Como consequência o preço da energia elétrica no mercado de curto prazo (PLD) ficou próximo ao valor máximo estabelecido pela Aneesl, não se vislumbrando melhora significativa do risco hidrológico (GSF). O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, disse a Aneel ao manter a bandeira vermelha no patamar 2, em setembro.

Por conta da estiagem e do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, os consumidores pagaram R$ 1,2 bilhão a mais nas contas de luz no primeiro semestre deste ano.

Agência Brasil

President of the Brazilian Senate Renan Calheiros looks on during a Senate plenary to vote on the constitutional amendment that establishes the limit of expenses for the government in the annual budget, as the centrepiece of austerity reforms that have provoked violent protests, in Brasilia on December 13, 2016.
Police were out in force in the capital Brasilia to protect government buildings from demonstrators during the upper house vote.
The spending cap would be locked into the constitution and is the central plank in proposals by center-right President Michel Temer to get Brazil’s finances back under control and attract investors who fled because of Brazil’s ongoing recession
/ AFP PHOTO / EVARISTO SA

Por 4 a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 18, absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) das acusações de peculato (desvio de recursos públicos). Renan era réu no STF sob a acusação de desviar recursos públicos de verba indenizatória do Senado por meio da contratação de uma empresa locadora de veículos em 2005. O parlamentar ainda responde a outros 14 processos.

Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, de que não foram colhidas provas suficientes para corroborar as acusações contra o emedebista.

No processo – que tramita no STF desde 2007 -, Renan Calheiros era suspeito inicialmente de receber propina da construtora Mendes Júnior, que pagaria as despesas pessoais da jornalista Mônica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal.

Com o desdobramento das investigações, surgiram indícios de que parte da verba indenizatória do Senado Federal estaria sendo desviada por Renan – uma das hipóteses levantadas era a de que o desvio teria como finalidade o pagamento da pensão.

O processo levou ao afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado em dezembro de 2016 e aprofundou a crise política entre o Supremo e o Congresso Nacional.

Em 1º dezembro de 2016, a denúncia contra Renan foi parcialmente recebida pelo plenário do Supremo, o que colocou o senador no banco dos réus. Quatro dias depois, o ministro Marco Aurélio Mello deu liminar para afastar Renan da presidência do Senado, sob a alegação de que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência da República.

Em 7 de dezembro daquele ano, o Supremo devolveu a Renan o comando do Senado, mas o impediu de substituir eventualmente o presidente Michel Temer.

Peculato

O caso de Renan foi concluído pela Segunda Turma do STF – e não mais pelo plenário – pelo fato de o emedebista não ser mais presidente do Senado. Para o relator da ação penal, ministro Edson Fachin, não foram colhidas provas suficientes para confirmar as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR).

“A PGR, neste caso, não provou, sem o limite de dúvida necessário, o efetivo desvio de recursos da verba indenizatória destinada ao exercício do mandato parlamentar”, frisou Fachin, destacando que a Procuradoria-Geral da República levou aproximadamente seis anos para apresentar a denúncia contra o parlamentar.

Os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski concordaram com a absolvição de Renan. A ministra Cármen Lúcia, que deixou a presidência do STF na semana passada e voltou a integrar a Segunda Turma, não compareceu à sessão de julgamento.

“A insuficiência da prova penal nos autos não pode legitimar a formulação, no caso, de um juízo de certeza que possa legitimar a condenação do réu”, avaliou Celso de Mello.

Para Gilmar Mendes, ficou “cabalmente provado” que o serviço de locação de veículos foi efetivamente prestado. “Está provado que não houve crime, este é um caso vexatório. É muito fácil abrir inquérito, difícil é encerrá-lo. Vamos calçar as sandálias da humildade”, criticou Gilmar.

Gilmar lembrou ainda que o recebimento da denúncia em 2016 abriu caminho para o afastamento de Renan da Presidência do Senado. “As consequências desse processo foram temerárias”, afirmou Gilmar.

Na avaliação de Ricardo Lewandowski, o processo provocou prejuízos muito maiores do que o “mero prejuízo à honra pessoal de um senador”, atingindo também a “imagem do Senado e do País”.

“Não é apenas o senador que sofreu prejuízo moral e até material porque teve que contratar advogados, mas a própria imagem do Senado perante a população, na medida em que, na época da denúncia, no decorrer da ação penal, (Renan) era presidente do Senado e, mais que isso, do Congresso Nacional. E a imagem do país no exterior, como ficou durante esses 11 anos em que tramitaram a investigação e a ação penal?”, indagou Lewandowski.

Defesa

Em nota, o advogado Luís Henrique Machado disse que depois de 11 anos respondendo ao processo, o senador Renan Calheiros “demonstrou de forma inequívoca a sua inocência”.

“A defesa reuniu extenso material probatório, como notas fiscais livro de caixa, testemunhas, entre outros, comprovando que o serviço de locação de veículos além de pago, foi efetivamente utilizado pelo senador. Não por outra razão, a decisão foi unânime pelo Supremo Tribunal Federal”, comentou o advogado de Renan.

Agência Estado

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça (18) mantém Jair Bolsonaro (PSL) na liderança da corrida presidencial, mas com Fernando Haddad se consolidando em segundo lugar, se distanciando de Ciro Gomes (PDT).

O capitão reformado tem 28%, enquanto o petista subiu 11 pontos em relação ao levantamento anterior do Ibope e agora aparece com 19%. O pedetista aparece em terceiro, com 11%, mesmo índice da última pesquisa. Em seguida, tecnicamente empatados, estão Geraldo Alckmin (PSDB), com 7%, e Marina Silva (Rede), com 6%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

No pelotão seguinte aparecem empatados com 2% Alvaro Dias (Podemos), João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB). Cabo Daciolo (Patriota) tem 1%, enquanto Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL), Vera (PSTU) e Eymael (DC) não pontuaram na pesquisa.

Brancos e nulos somam 14%, enquanto 7% não sabem em quem vão votar. O Ibope ouviu 2.506 eleitores em 177 cidades brasileiras nos dias 16, 17 e 18 de setembro. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi contratada pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela TV Globo. A pesquisa está registrada no TSE com o número BR-09768/2018.

Rejeição
Os líderes na pesquisa também são os candidatos com maior índice de rejeição. Bolsonaro é rejeitado por 42% dos eleitores, enquanto 29% não votariam em Haddad.
Em seguida aparecem Marina (26%), Alckmin (20%), Ciro (19%), Meirelles (12%), Cabo Daciolo (11%), Eymael (11%), Boulos (10%), Dias (10%), Vera (9%), Amoêdo (9%) e Goulart Filho (8%).

Segundo turno
Nas simulações de segundo turno, segundo o Ibope, Bolsonaro e Haddad empatam com 40% das intenções de voto. O candidato do PSL também empata em uma disputa com Alckmin (38%) e supera Marina (41% a 36%), e é superado numericamente por Ciro (40% contra 39%), mas tecnicamente empatados.

O Ibope ouviu 2.506 eleitores em 177 cidades brasileiras nos dias 16, 17 e 18 de setembro. A pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-09768/2018.

O nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi contratada pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela TV Globo.

Folhape

A Prefeitura de Sanharó, em parceria com o Sebrae, está com inscrições abertas para diversas ações de capacitações, oficinas e palestras. Há opções para os setores de comércio e gastronomia, artesanato, mototaxistas, agricultores, e também para o público em geral. As inscrições podem ser feitas na Secretaria de Educação.

A primeira capacitação será em Manipulação de Alimentos (25 a 28 de setembro). Depois, serão realizadas as ações voltadas para artesãos, como a Oficina de Formação de Preços (26/09), Oficina de Vitrinismo (27/09), Designe para Artesanato (28/09), e palestra de vendas (28/09). Para os mototaxistas, a programação é a seguinte: palestra MEI (01/10), palestra “Sei como controlar meu dinheiro” (02/10).

O público em geral pode optar por uma das seguintes palestras: “WhatsApp como ferramenta de venda” (22/10), “Despertar para as mídias sociais” (23/10), “Como anunciar no Facebook” (30/10), e “Como aparecer no Google” (31/10).

As capacitações votadas para feirantes, ambulantes e agricultores ainda não tiveram as datas definidas. São elas: Atendimento ao cliente, “Sei formar preços”, palestra “Boas práticas na manipulação de alimentos”, oficina no campo, palestra e MEI.

As inscrições para todas as capacitações podem ser feitas na Secretaria de Educação de Sanharó, com Lúcia (87-991366181) ou Ana (87-991286857).

Garanhuns se prepara para mais uma maratona de artes. Na próxima quinta-feira (20/09) começa a 10ª edição da Mostra Marcos Freitas – Território das Artes, ação multicultural promovida pelo Sesc em parceria com a Prefeitura de Garanhuns. A programação segue até o dia 30 deste mês. A mostra leva o nome do encenador e dramaturgo garanhuense Marcos Freitas, que teve uma vida dedicada ao teatro e contribuiu para a formação artística de crianças, jovens e adultos em várias cidades do país e em muitas instituições.

A vasta programação será apresentada gratuitamente ao público em pontos descentralizados na cidade. “O intuito da Mostra é proporcionar à população o acesso às múltiplas áreas artísticas, por meio do Teatro, da Dança e da Poesia. Teremos apresentações no Sesc, no Centro Comercial de Garanhuns e no Parque Ruber Van Der Linden, ponto turístico que é referência em apresentações culturais na região. Para isso, contaremos com a participação de diversos grupos da cena artística pernambucana”, explica Josimar Araújo, instrutor de atividades artísticas do Sesc Garanhuns.

Nesta quinta-feira (20), abrindo a programação, será exibido o curta-metragem “Gonzaga de Garanhuns: O Rei e o Reisado”, da produtora cultural Coletivo Tear, no Salão Jaime Pincho, que fica no Sesc, às 20h. Na sexta (21), às 10h30 e às 15h30, tem as “Histórias da Caixola”, também do grupo Coletivo Tear, no pátio externo da Unidade. Às 20h, o Salão Jaime Pincho recebe Lara Sales com o espetáculo “Cantoras do Rádio”.

O Centro Comercial de Garanhuns será palco de parte da programação do sábado (22). Às 10h, tem “Guarda Poesias”, do Récita de Cordel. Às 15h30, a Cia. Cordel em Canto apresenta “Brasil Caboclo”. Às 20h, as atenções se voltam para o Salão Jaime Pincho onde será encenada a peça “Luzir é Negro!”, do Grupo Teatro de Fronteira.

No domingo (23), o passeio pelo Parque Ruber Van Der Linden será muito mais prazeroso com as apresentações do Récita de Cordel com “Guarda Poesias”, às 10h, e com o Cantos da Carochinha que estará “Cantando História”, às 11h. Às 14h, na Sala de Teatro do Sesc, o público vai conhecer as vivências artísticas-pedagógicas da Cia. Cordel em Canto e do Grupo Mundaú de Experimentos Cênicos do Sesc Garanhuns.

Na segunda-feira (24), o Grupo Mundaú de Experimentos Cênicos encena a peça “Criando Peixes no Bolso”, no pátio externo da Unidade, às 15h30. Às 20h, no Salão Jaime Pincho, será a vez do Grupo Cena Aberta do Sesc Caruaru mostrar o espetáculo “Rastro Atrás”.

A programação segue na terça (25), com mais vivências artísticas-pedagógicas, na Sala de Teatro do Sesc a partir das 9h. Desta vez com o Grupo Cena Aberta do Sesc Caruaru, o Grupo Proscênio do Sesc Ler Surubim e Grupo Mundaú de Experimentos Cênicos do Sesc Garanhuns. Às 15h30, o Boi Diamante de Arcoverde se apresenta no pátio externo do Sesc. À noite, o Grupo Proscênio do Sesc Ler Surubim mostra o espetáculo “Ópera D´água”, às 20h, no Salão Jaime Pincho.

O Coco Trupé de Arcoverde abre a programação da quarta (26), às 10h30, com uma apresentação no pátio externo do Sesc, repetindo o espetáculo às 15h30. Às 20h, no Salão Jaime Pincho, a Trupo do Balacobaco encena “Espelho da Lua”. Na quinta (27), o Teatro de Retalhos mostra ao público “Espavento”, no pátio externo do Sesc, em dois horários: 10h30 e 15h30. À tarde tem “Guarda Poesias” com o Récita de Cordel, no Centro Comercial de Garanhuns. E às 20h, a Tropa do Balacobaco leva para o Salão Jaime Pincho a peça “Espelho da Lua”.

O espetáculo “Luanda Ruanda – Histórias Africanas” será apresentado na sexta (28) pelo Coletivo Tear, às 10h30 e às 15h30, no pátio externo do Sesc. A Tropa do Balacobaco volta ao Salão Jaime Pincho, às 20h, com a peça “Re-te-tei”. No sábado (29), tem Récita de Cordel com “Guarda Poesias”, às 10h, no Centro Comercial de Garanhuns. Às 14h, mais vivências artísticas-pedagógicas, na Sala de Teatro do Sesc, com a Tropa do Balacobaco e o Grupo Mundaú de Experimentos Cênicos. Às 20h, o grupo O Poste Soluções Luminosas apresenta “Ombela”, no Salão Jaime Pincho. Encerrando a programação, no domingo (30), a Cia Faz-de-Conta apresenta a peça “Tudo Vira Tudo”, no Parque Ruber Van Der Linden, às 11h.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Em ato público realizado na noite desta terça, 18, no comitê da deputada estadual e candidata à reeleição, Laura Gomes, foi anunciada a aliança da socialista com o deputado federal Wolney Queiroz. O governador Paulo Câmara participou do evento que teve como foco a “união política do País de Caruaru”, juntando forças para fortalecer o palanque progressista na maior cidade do interior de Pernambuco.

Para Laura Gomes, “a continuidade dessa parceria é parte da nossa história de Arraes a Eduardo Campos, passando por Lula, Paulo Câmara e, agora, Fernando Haddad. Por isso me sinto feliz e disposta a enfrentar essa batalha eleitoral para voltar à Assembleia e também eleger Wolney Queiroz, um deputado federal de brilhante atuação em favor de Caruaru e de posições progressistas e coerentes, como foi o caso da votação do impeachment. Essa luta vale muito para todos nós e mais ainda para o nosso povo”, destacou.

O deputado federal Wolney Queiroz destacou que essa união representa um alinhamento ideológico que se consolida na décima campanha que fazem juntos em favor do desenvolvimento de Caruaru e de Pernambuco. “Quero fazer campanha de rua com você, Laura, visitar os bairros e mostrar ao povo quem, de fato, trabalha por Caruaru. Laura Gomes precisa ser deputada mais uma vez para ajudar Paulo a governar Pernambuco”, afirmou.

O governador Paulo Câmara reforçou o alinhamento histórico entre o PDT e o PSB representado pelas lideranças de Leonel Brizola, Miguel Arraes, Eduardo Campos e o presidente Lula e o quanto essa união trouxe benefícios para Pernambuco. “Estamos fazendo várias transformações em nosso Estado, seja na saúde, educação, no campo e esse conjunto de ações precisa continuar. Eu tenho certeza que teremos uma bonita vitória no dia sete de outubro e conto com Laura, Wolney e o povo de Caruaru para seguirmos juntos nessa caminhada”, afirmou Paulo.

Para a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), o debate realizado, na manhã desta terça (18), pela Rádio Liberdade, na capital do Agreste, mostrou que Armando é o candidato mais preparado para governar Pernambuco pelos próximos quatro anos. Segundo Raquel, Armando apresentou as melhores propostas para o Estado recuperar o crescimento econômico, gerar novos empregos e garantir os serviços básicos às pessoas, como saúde e segurança pública.

“Nos últimos anos, a violência disparou, o desemprego cresceu e os municípios demoram cada vez mais para receber os repasses do SUS, o que dificulta o atendimento médico nas cidades. Perdemos liderança regional e fomos ultrapassados por estados vizinhos. O atual governo é fraco, lento e tem pouco diálogo com as forças políticas”, afirmou Raquel.

A prefeita destacou que, durante o programa, Armando demonstrou conhecer bem não apenas o Agreste, mas o estado inteiro ao discutir temas como infraestrutura, fortalecimento de micro e pequenas empresas e abastecimento de água. “Durante a atual gestão, Pernambuco perdeu sete posições no ranking de competitividade dos Estados, saindo do 13º para o 20º lugar. Na segurança, estamos na última colocação”, disse Raquel.

O advogado Wadih Damous relatou mais um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (18/9). O recado foi bem claro: “Lula quer ver reconhecida a sua inocência e não quer saber de indulto”.

Wadih explicou que Lula não quer confundir a intenção do indulto com reconhecimento de culpa. Lula quer que os tribunais superiores julguem seu processo e reconheçam sua inocência.

O ex-presidente também “pede muita garra, muita dedicação e muita combatividade ao povo brasileiro e à militância do PT para eleger Fernando Haddad”, disse Wadih.

O advogado explicou, também, que Lula está muito contente com o resultado das últimas pesquisas que já mostram Haddad avançando e sabe que quanto mais o povo tem conhecimento de que Fernando Haddad é seu substituto nessa eleição, mais adesão ganha.

Lula afirmou a Wadih que tem a certeza e a convicção que vamos ganhar essa eleição.

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ/TJPE) promove em Petrolina o Seminário Regional do Programa Acolher na quarta-feira (19/9). O evento marca a adesão do município ao programa. O Acolher consiste na implantação e na uniformização da execução de serviços jurisdicionais e assistência a mulheres que expressem o desejo de entregar a criança à adoção. A atuação ocorre a partir de três principais diretrizes estratégicas: qualificação profissional, atendimento às mulheres e articulação dos serviços.

No período da manhã, das 8h às 12h, o evento será promovido no Auditório Azul, do Fórum Doutor. Manoel Souza Filho, exclusivamente para representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública. À tarde, das 13h30 às 16h30, o seminário será realizado no auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e direcionado aos integrantes da Rede de Proteção, de Assistência Social e da Saúde da 18ª Circunscrição Judiciária. Integram a 18ª Circunscrição Judiciária as comarcas de Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.

Segundo a psicóloga da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, Andréa de Gois Alcântara, a assistência judicial às mulheres que manifestam o interesse em entregar o filho à adoção é uma determinação legal e a equipe técnica da unidade judiciária já desenvolve esse trabalho, realizando orientações em alguns serviços locais de assistência às mulheres, como maternidades.

“Com o seminário promovido na Comarca de Petrolina e a adesão ao programa Acolher, o diferencial que vai existir é a unificação dos procedimentos jurisdicionais para promover a celeridade processual e principalmente dar suporte ao Comitê Gestor do programa e ao grupo de trabalho, ambos da Coordenadoria da Infância e Juventude, tanto na atuação da equipe técnica como no planejamento e execução de diretrizes destinadas à assistência jurisdicional e à assistência a mulheres que expressem o interesse em entregar a criança à adoção”, observa a psicóloga.

Pesquisa Ibope divulgada na noite desta terça-feira (18/09) confirma a ascensão do petista Fernando Haddad na disputa para Presidência da República.

Exatamente uma semana após ter sido oficializado como candidato do PT, Haddad já alcança 19% das intenções de voto – aumento de 11 pontos percentuais em relação à pesquisa anterior do Ibope, divulgada no dia 11/09, em que ele aparecia com 8%.

À frente de Haddad ainda aparece Jair Bolsonaro (PSL), porém estacionado em 28%. Atrás do petista estão Ciro Gomes (PDT) com 11%, Marina Silva (REDE) com 6% e Geraldo Alckmin com 7%.

A pesquisa ouviu 2.506 eleitores entre 12 e 18 de setembro. Está registrada no TSE sob o número BR-09678/2018.