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A Justiça do Rio aceitou nesta terça-feira (12) queixa-crime por calúnia e difamação movida pelo governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), contra o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT).

Ciro virou réu no processo após a juíza Simone de Faria Ferraz, da 16ª Vara Criminal do Rio, aceitar a denúncia protocolada na Justiça do Rio pelo advogado Fernando José da Costa, que representa o ex-prefeito da capital paulista.

Doria entrou com uma queixa-crime depois de Ciro ter-lhe ofendido em palestra proferida pelo ex-presidenciável em maio de 2017 no auditório da UFRJ (Universidade Federal do Rio).

Na época Ciro estava em meio a encontros, palestras e entrevistas que deram início a sua campanha à presidência do Brasil no ano seguinte. Àquela altura, Doria era um dos favoritos dos tucanos a disputar a mesma vaga, mas foi preterido pelo nome de Geraldo Alckmin.

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O ex-prefeito de Fortaleza (CE) terminou em terceiro lugar na disputa presidencial, vencida no segundo turno por Jair Bolsonaro (PSL). Já Dória concorreu ao governo de São Paulo e foi eleito para o mandato de 2019 a 2022.

Durante a palestra na UFRJ Ciro repetiu ataques que vinha fazendo ao tucano, principalmente sobre sua atuação como empresário e como dirigente da Embratur, a agência oficial de turismo do governo federal, cuja presidência foi ocupada por Doria no final dos anos 1980.

Ciro afirmou que “Doria é um farsante”, que sua fortuna teria sido obtida com lobby e tráfico de influência junto a governos e agentes públicos, que ele “foi corrido” da presidência da Embratur por corrupção e que ele patrocinou o grupo MBL (Movimento Brasil Livre) para turbinar sua imagem junto à sociedade.

De acordo com a defesa de Doria, as declarações feriram a honra do então prefeito de São Paulo. Uma cópia em vídeo da palestra foi anexada ao processo. A defesa alegou que a soma dos crimes, em caso de condenação, superaria dois anos de prisão e, portanto, não seria o caso de o processo tramitar em juizado especial, mas sim na justiça comum estadual, mais precisamente em vara criminal.

Doria já teve ações semelhantes negadas pela Justiça de São Paulo que entendeu que seriam crimes de menor potencial ofensivo, passíveis de tramitar em juizados especiais. A Justiça do Rio acatou as acusações e Ciro tem dez dias para constituir advogado no processo e apresentar sua defesa.

O fato é que ofensas desse tipo foram repetidas em diversas outras ocasiões e estão espalhadas em diversos vídeos na rede.

“O querelado sempre foi conhecido por expor, inadvertidamente, suas opiniões pessoais acerca de pessoas públicas e, geralmente, de seus adversários políticos, não se preocupando com a honra de tais pessoas, o que já lhe rendera diversos processos judiciais”, afirma a queixa crime produzida pela defesa de Dória e remetida à Justiça do Rio.

Ciro repetiu diversas vezes durante a campanha que o ex-prefeito de São Paulo enriqueceu fazendo lobby, prática que não é regulamentada no Brasil e comumente associada a condutas ilegais.

“Toda a fortuna dele vem de lobby, tráfico de influência e dinheiro público dos governos do PSDB de São Paulo e de Minas Gerais. Esses piqueniques de barão que ele promove tudo é financiado por dinheiro público e dá banca pra ele fazer lobby”, disse Ciro durante a palestra na UFRJ.

Doria foi presidente do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), que conta com 1.650 empresas filiadas. O grupo costuma organizar encontros de empresários com agentes públicos pelo país, geralmente em hotéis de luxo.

Em agosto de 2017, a Folha de S.Paulo publicou que ele utilizara a estrutura do Lide, que ele fundou e do qual se licenciou da presidência, para rodar o país na pré-campanha. Em janeiro daquele mesmo ano, quando Doria ainda ocupava a prefeitura de São Paulo, a Folha de S.Paulo noticiou que o grupo cobrava até R$ 50 mil de empresários interessados em suas palestras.

Sobre a atuação de Doria na Embratur, Ciro afirmou que ele teria deixado o posto de presidente após suspeitas de corrupção, ainda que não tenha apresentado provas disso. “O cara se apresentar como não político. Eu era prefeito de Fortaleza e ele era presidente da Embratur e foi corrido de lá por corrupção. Então eu falo claramente o que penso dele”, declarou Ciro durante palestra.

Ciro irá responder por duas acusações de calúnia, que é quando uma pessoa imputa falsamente a outra fato definido como crime, e por quatro acusações de difamação, que é quando uma pessoa imputa a outra fato ofensivo a sua reputação.

Difamação pode gerar pena de três meses a um ano de prisão, mais multa. Já a calúnia pode gerar pena de seis meses a dois anos de detenção, mais multa.

A Justiça acatou pedido de agravante com base no artigo 141 do Código Penal que diz que penas de crimes cometidos contra funcionários públicos, em razão de suas funções ou na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.

Procurada, a assessoria de Ciro afirmou que ele ainda não foi notificado judicialmente e não irá comentar o assunto.

Na tarde da próxima segunda-feira (17), cento e dois imigrantes venezuelanos chegarão a Pernambuco vindos da cidade de Boa Vista, Roraima. O desembarque está programado para as 14h30, no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. Esta é a terceira vez no ano que Pernambuco recebe venezuelanos, desde que o Governo Federal iniciou, em abril, o processo de interiorização do fluxo migratório desses estrangeiros.

Os primeiros 115 imigrantes desembarcaram no Recife no dia 03 de julho, vindos de Boa Vista (RR). Setenta seguiram para o município de Igarassu, onde foram acolhidos nas Aldeias Infantis; e 45 tiveram como destino a cidade de João Pessoa (PB), para abrigamento pela Pastoral do Migrante daquele Estado. Em 18 de setembro chegaram mais 30 refugiados, que também ficaram nas Aldeias Infantis.

A vinda desse novo quantitativo de venezuelanos para Pernambuco é organizado pela Cáritas Brasileira – organismo da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – com o apoio do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEASS), que acompanha o processo de integração dos estrangeiros, oferece assistência e regularização da documentação.

“O atendimento ocorre com a oferta de serviços públicos, com respeito às diversidades em todas as suas formas, de modo a garantir a atenção igualitária aos imigrantes e suas famílias”, afirma a gerente de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da SEASS, Viviane Cavalcanti Santos. Segundo ela, para o atendimento a esse público é fundamental a integração de políticas públicas para o combate dos riscos e vulnerabilidades sociais do grupo.

Programação – Após o desembarque no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes, os venezuelanos seguirão direto para a Unicap, para uma atividade de acolhimento, seguido de jantar, oferecido pela SEASS. Depois eles serão transportados para os 12 imóveis alugados, onde ficarão abrigados, nos bairros da Boa Vista, Santo Amaro, Coelhos, Encruzilhada e Torreão.

Esse grupo irá atuar num projeto financiado pela Cáritas, em parceria com o Instituto Humanitas, da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), que funcionará na “Casa de Direitos”, inaugurada na última segunda-feira (10), no bloco E da Unicap.

A vinda dos venezuelanos para Pernambuco faz parte de um acordo entre o Governo do Estado, a Secretaria Nacional da Casa Civil e o Comitê Federal de Assistência Emergencial, que desde o início do ano tratam do fluxo migratório desses refugiados. “Pernambuco está integrado nessa ação humanitária de acolhimento aos imigrantes e fará o que for possível para minimizar o sofrimento dessas pessoas”, concluiu Viviane.

A Secretaria de Educação de Riacho das Almas termina mais um ano letivo e com isso, divulga o calendário de conclusões e formaturas dos estudantes que neste ano cumpriram, respectivamente, o 9º ano do Ensino Fundamental e o 4º ano do Ensino Normal Médio.

As solenidades serão realizadas a partir de hoje (13) nas dependências das próprias escolas e seguem até a próxima semana, seguindo calendário abaixo:

13/12 – Cerimônia de Conclusão na Escola Patrícia Cardoso – Vila Couro D’Antas;

15/12 – Cerimônia de Conclusão e formatura na Escola José Joaquim de Lima – Vila Trapiá;

16/12 – Cerimônia de Conclusão na Escola Santos Cardoso – Vila Pinhões;

21/12 – Cerimônia de Conclusão na Escola Mário da Mota Limeira – Sede de Riacho das Almas.

Nesta sexta-feira (14/12), a partir das 9h, haverá a segunda audiência de instrução e julgamento do processo que apura o homicídio do médico Denirson Paes, em Aldeia. A audiência acontecerá na 1ª Vara Criminal de Camaragibe e será presidida pela juíza Marília Falcone. Os réus são Jussara Rodrigues da Silva Paes e Danilo Paes Rodrigues. Na ocasião, haverá oitiva de duas testemunhas do Ministério Público (MP), seis testemunhas de defesa, além do interrogatório dos dois réus. Na primeira audiência, realizada na última sexta-feira (7/12), foram ouvidas 15 testemunhas do MP e seis testemunhas de defesa. Não será permitido o acesso da imprensa à sala de audiência. A juíza não concede entrevista.

Link para consulta processual: https://srv01.tjpe.jus.br/consultaprocessualunificada/

Informar NPU: 0001205-90.2018.8.17.0420

Sabe aquele encontro de fim de expediente com os amigos? Pois bem, para que eles fiquem mais animados e cheios de opções gastronômicas, o Shopping Difusora anuncia mais uma programação para o projeto Boteco Difusora. Ele acontece todas as semanas, a partir da quinta-feira, nas Praças de Alimentação, com shows musicais gratuitos. As apresentações começam a partir das 18h30.

Nesta quinta (13), a animação fica por conta da apresentação de Jessy Black, que se apresenta na Praça de Alimentação do primeiro piso. Já na sexta (14), é a vez do cantor Ângelo Loyo mostrar todo o seu talento, dessa vez, na Praça de Alimentação do terceiro piso. Agora, basta você se programar e combinar com a galera aquele encontro regado a diversão, música e boas conversas.

Serviço

Boteco Difusora

Onde: Praças de Alimentação do Shopping Difusora

Quando: Quinta (13) e sexta (14), às 18h30

Local: Praças de Alimentação do primeiro e terceiro piso

O projeto é gratuito

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Urbanismo e Obras (SEURB), realizou, no período de 03 a 07 de dezembro ações de manutenções, reparos e Operação Asfalto Novo em diversas localidades da cidade.

Na área de manutenção de paralelo, equipes passaram por dez bairros executando os serviços em 24 vias, com um total de 59 intervenções e 457,36m de pavimento recuperado. Durante a semana, os bairros contemplados foram: Boa Vista, Caiucá, Cidade Alta, Indianópolis, Kennedy, Luiz Gonzaga, Maurício de Nassau, Nova Caruaru, Salgado, São João da Escócia e Vassoural.

Já com as execuções de saneamento/drenagem foram realizados os serviços em 23 ruas de localidades diversas, com serviços em 167m de tubulação, desobstrução de 160,60m, colocação de sete caixas novas, totalizando um número de 59 intervenções. Com as máquinas realizando os serviços de regularização de vias, equipes estiveram atuando no campo do bairro São João da Escócia.

Para finalizar, a primeira etapa da Operação Asfalto Novo foi concluída, o que contemplou cinco bairros da cidade, sendo eles: Boa Vista I, Boa Vista II, Indianópolis, Centro e Universitário, com recuperação de mais de 15 ruas. As obras foram realizadas sempre no período noturno, com o objetivo de não prejudicar o fluxo normal do trânsito. A cada via concluída, a mesma foi sendo liberada logo no período da manhã seguinte.

As ações são realizadas diariamente, com programação semanal, beneficiando inúmeras áreas de acordo com a necessidade de cada local.

O senador e ex-ministro do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, recebeu das mãos do presidente Michel Temer, em Brasília, a comenda Ordem Nacional Barão de Mauá como reconhecimento pelo trabalho que produziu em favor do desenvolvimento do país, estimulando os setores da indústria, o comércio exterior e os serviços. O atual ministro do MDIC, Marcos Jorge, e o general Joaquim Silva e Luna também participaram da solenidade ontem (12), pela manhã no Palácio do Planalto.

A Ordem Nacional Barão de Mauá é uma ordem honorífica brasileira que tem por finalidade condecorar pessoas físicas ou jurídicas nacionais e estrangeiras que tenham prestado relevantes contribuições à indústria, ao comércio exterior e aos serviços do País. A comenda é uma homenagem ao Barão de Mauá e foi criada pelo decreto nacional nº 9.549, sancionado pelo presidente Michel Temer no dia 31 de outubro de 2018 e publicado no Diário Oficial da União na edição de 1 de novembro de 2018.

A estudante do último período do curso de Biomedicina da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Camila Cássia, conquistou uma importante aprovação. Mesmo antes de concluir a graduação, ela foi selecionada, em terceiro lugar, para o Programa de Pós-Graduação em Biologia Aplicada à Saúde – PPGBAS / Mestrado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O coordenador do curso de Biomedicina da UNINASSAU Caruaru, Auvani Antunes, destaca o papel da formação na conquista da estudante. “A aprovação da aluna Camila Cássia na seleção deste mestrado reflete o quanto o esforço do estudante, alinhado a bons professores e o desenvolvimento de cursos de graduação como o de Biomedicina da UNINASSAU, tem papel transformador na vida profissional de nossos discentes, que são incentivados desde o primeiro período a se desenvolverem e se tornarem profissionais de sucesso”, ressalta o coordenador.

A estudante Camila Cássia afirma que é muito grata a todas as pessoas que contribuíram para essa trajetória de sucesso e para seu crescimento acadêmico/profissional. “Sou o resultado da confiança e da força de cada uma dessas pessoas e minha expectativa é seguir na área da pesquisa. O programa que fui aprovada é muito renomado! Eu espero aprender bastante para, futuramente, seguir na docência e poder servir de inspiração como minhas orientadoras são para mim”, conclui a estudante.

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) se uniram em uma campanha de incentivo à vacinação. O objetivo principal é conscientizar a população sobre a importância da imunização como forma de proteger as crianças, contribuindo, assim, para melhorar os índices de cobertura vacinal no País, prioritariamente entre aqueles que têm até cinco anos de idade.

A iniciativa prosseguirá em 2019, mas teve como seu marco inicial um acordo firmado entre essas duas organizações, em agosto deste ano. O público-alvo da campanha é composto por gestores públicos de saúde, profissionais de saúde, especialmente pediatras, as famílias de crianças pequenas e a comunidade geral.

PARCERIA – “Essa é uma parceria extremamente importante para nós. Tanto a SBP quanto o UNICEF lutam incessantemente pela melhoria da qualidade de vida e da saúde das crianças e adolescentes brasileiros. Nesse momento, em que o Brasil sofre novamente com o surgimento de novos casos de sarampo e o risco de volta da poliomielite, temos a obrigação de promover ações que fortaleçam e conscientizem os pais sobre a importância de vacinar os filhos”, comenta a presidente da SBP, dra. Luciana Rodrigues Silva.

Essa visão é compartilhada pelo UNICEF. “A questão da imunização está no DNA do UNICEF. Vínhamos acompanhando os números exitosos do Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde, reconhecido mundialmente, que até 2015 trazia bons índices de cobertura vacinal. A partir de 2016, passou-se a observar uma queda nesses índices, especialmente das vacinas contra o sarampo e a poliomielite, até que o Brasil voltou a apresentar novos casos de sarampo, sendo a maioria deles no Amazonas e em Roraima”, explica a coordenadora da área de saúde da entidade, dra. Cristina Albuquerque.

Ela lembra que um dos motivos para o ressurgimento do sarampo no Brasil se deve à baixa percepção de risco da população e até de alguns profissionais de saúde. “Criou-se a sensação que, devido à erradicação do sarampo em 2016 e da pólio desde 1989 não havia mais a necessidade de se vacinar as crianças. No entanto, é preciso manter as coberturas vacinais das crianças elevadas, enquanto ainda existam casos dessas doenças em outros países.

RISCOS – Para a dra. Francisca Maria Andrade, especialista de saúde do UNICEF, a vacinação representa um dos maiores avanços da saúde pública e é uma das medidas sanitárias que tem o maior impacto na proteção dos seres humanos, especialmente das crianças. “Existem diversos estudos que demonstram a eficácia das vacinas e da efetividade em termos de custo-benefício. Por isso, precisamos estar atentos às dúvidas das famílias e dos profissionais de saúde para que a vacinação de rotina não seja comprometida”, enfatiza.

Segundo ressalta, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) precisam se adequar às necessidades da comunidade, estendendo o seu horário de funcionamento para que pais que trabalham consigam levar os filhos para vacinar após seu horário de expediente. “Estamos atuando junto aos gestores, por meio do Programa Selo Unicef, em busca de melhorias nas políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes”, salienta.

A especialista do Unicef defende ainda a realização de campanhas permanentes de vacinação para evitar a queda na cobertura vacinal no Brasil. “É preciso lembrar, continuamente pelos meios de comunicação e pelas equipes de saúde para que as vacinas sejam aplicadas dentro das datas estabelecidas no cronograma do Ministério da Saúde. Esse trabalho – em níveis de governo federal, estaduais e municipais, bem como das sociedades médicas e de outras instituições – é fundamental para que o Brasil possa manter as coberturas vacinais elevadas e continuar dando bons exemplos para o resto do mundo”, acentua.

CAMPANHA – A campanha promovida pela SBP e o UNICEF visa especialmente os municípios do Semiárido brasileiro e da Amazônia, por meio do Selo UNICEF, mas beneficia também as capitais onde a entidade desenvolve um programa chamado Plataforma dos Centros Urbanos (PCU).

A divulgação usará como principal canal as redes sociais, com busca da segmentação para o público que se pretende alcançar. Além disso, também foram produzidos spots para serem veiculados em emissoras de rádio, na televisão e no Youtube. “Inicialmente estão sendo divulgados cards para as famílias e, posteriormente, serão divulgados os cards voltados para os gestores públicos”, conta dra. Cristina.

Ao longo dos anos, a SBP e o UNICEF vêm realizando parcerias pontuais para a realização de campanhas que visam garantir os direitos das crianças e adolescentes. Ao assumir a presidência da Sociedade, dra. Luciana Silva se reuniu com a representante do UNICEF no Brasil, sra. Florence Bauer, para firmar novas parcerias entre ambas as instituições. Segundo disse, “a SBP tem essa vocação de defender medidas para que público infantojuvenil seja saudável em todos os aspectos, aplicando o melhor das evidências científicas que assegure esse objetivo”, destaca.

Partindo desse princípio, a SBP e o UNICEF construíram ampla parceria a partir dessa campanha de incentivo a vacinação, objetivando também que sejam feitas parcerias com as Sociedades de Pediatria estaduais. “Temos recebido demandas das Sociedades de Pediatria do Ceará (Socep) e da Bahia (Sobape), e, dessa forma, vamos formando uma grande rede para fortalecer esse trabalho em conjunto”, finaliza dra. Cristina.