Mapear a gastronomia brasileira com seus personagens, produtores, cozinheiros, chefs, receitas, produtos e ingredientes – e seu caminho da origem até a mesa. Este é o trabalho realizado pela Plataforma Fartura – Comidas do Brasil. E nos dias 4 e 5 de agosto, a terceira edição do Festival Fartura – Comidas do Brasil São Paulo, no Jockey Club, materializa todo este conteúdo para o público com mais de 75 atrações gastronômicas, sendo o único evento que reúne na cidade representantes de todos os estados brasileiros. Quem representa Pernambuco é o chef André Saburó, do Restaurante Quinta do Futuro, de Recife. No espaço Chefs e Restaurantes, ela vai preparar seu Ebi Korokke.

No Festival, os visitantes terão a oportunidade de experimentar pratos, participar de palestras, aulas teóricas e interativas, assistir às cozinhas ao vivo e levar produtos e ingredientes para casa. Além de curtir uma programação artística pensada especialmente para o evento. Entre as atrações desta edição, estão o pianista de blues Ari Borger, o grupo instrumental Duo Finlândia e a banda Charanga do França, liderada pelo saxofonista e compositor Thiago França, entre clássicos da música brasileira e do jazz e composições próprias.

Todas as atrações gastronômicas do evento foram pesquisadas por meio da Expedição Fartura – Comidas do Brasil, que já percorreu todos os Estados brasileiros, mais o Distrito Federal. Foram mais 70 mil quilômetros, visitando mais de 200 cidades e entrevistando mais de 500 personagens da culinária do país, coletando informações sobre chefs, produtores, produtos, ingredientes, mercados e receitas.

Neste ano, os Festivais acontecem do Sul ao Norte, em todas as regiões do Brasil. Já passou por Porto Alegre, em maio, e além de São Paulo acontecem em Tiradentes (de 24 de agosto a 2 de setembro), Belo Horizonte – nas versões tradicional (22 e 23 de setembro) e Kids (29 e 30 de setembro), Brasília (a informar), Fortaleza (10 e 11 de novembro), e Belém (26 e 27 de janeiro/19). A Plataforma Fartura também expandiu suas fronteiras e foi atrás de suas origens, em Portugal. No início de novembro, acontece a segunda edição do Festival Fartura – Comidas do Brasil em Lisboa.

A presença dos Festivais Fartura em todas as regiões, assim como a amplitude de suas pesquisas e o detalhamento dos conteúdos produzidos, consolidam o Fartura – Comidas do Brasil como a mais completa plataforma e fonte gastronômica do país. Confira os números e mais informações abaixo, após o serviço sobre o Festival em São Paulo.

Os dados de novas inserções de imóveis ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), ao longo de um ano, revelaram que a participação do setor rural brasileiro na preservação ambiental é maior do que o estimado na primeira análise. Em fevereiro deste ano, agricultores, pecuaristas, silvicultores e extrativistas destinavam à preservação da vegetação nativa mais de 218 milhões de hectares, o equivalente a um quarto do território nacional (25,6%).

Os números foram coletados pela Embrapa Territorial (SP), a partir das informações mantidas no SiCAR pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Em média, é como se cada produtor rural utilizasse apenas metade de suas terras. A outra metade é ocupada com áreas de preservação permanente (às margens de corpos d’água e topos de morros), reserva legal e vegetação excedente. O centro de pesquisa estimou o valor do patrimônio fundiário imobilizado em preservação ambiental e chegou à cifra de R$ 3,1 trilhões.

O pesquisador Evaristo de Miranda, chefe-geral da Embrapa Territorial, chama a atenção para a distribuição desses espaços. “Eles estão extremamente conectados e recobrem todo o território nacional. As áreas preservadas pelos agricultores compõem um mosaico ambiental relevante e de grande dimensão com as chamadas áreas protegidas,” observa o cientista. Estas são formadas pelas terras indígenas e as unidades de conservação integral como parques nacionais, estações ecológicas e outras do gênero.

Mapeada detalhadamente pela Embrapa Territorial, a área total destinada à preservação, manutenção e proteção da vegetação nativa no Brasil ocupa 66,3% do território. Nesse número, estão os espaços preservados pelo segmento rural, as unidades de conservação integral, as terras indígenas, as terras devolutas e as ainda não cadastradas no SiCAR. Elas somam 631 milhões de hectares, área equivalente a 48 países da Europa somados.

Mais de 400 milhões de hectares cadastrados
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é uma exigência do Código Florestal Brasileiro de 2012 para todas as propriedades e posses rurais no Brasil. No CAR, cada produtor delimitou, além do perímetro do imóvel, suas áreas de preservação permanente, reserva legal e de vegetação excedente. Essa base de dados geocodificados foi construída sobre imagens de satélite com cinco metros de resolução espacial. No caso do estado de São Paulo, a resolução é melhor, de um metro. “Os dados são muito precisos”, afirma Miranda.

Para calcular o território dedicado à vegetação nativa, a equipe da Embrapa Territorial baixou e integrou ao seu Sistema de Inteligência Territorial Estratégica 180 gigabytes de dados de cada um dos 5.570 municípios brasileiros. Os materiais e os métodos utilizados, bem como os resultados, estão disponíveis na página da Embrapa sobre o CAR.

Até 31 de janeiro deste ano, estavam cadastrados no SiCAR pouco mais de 4,8 milhões de imóveis e 436,8 milhões de hectares de terras. Essa área já supera em 30% a que foi identificada no Censo Agropecuário 2006, o último disponível. Por isso, Miranda avalia que a análise da dimensão territorial da participação do segmento rural na preservação da vegetação nativa no Brasil está mensurada, pois os números devem ter pouca variação.

No entanto, o pesquisador ressalta que também é preciso analisar as dimensões econômica, social e ambiental. A primeira começou a ser estudada, com a mensuração do valor patrimonial imobilizado. “Mas há ainda o custo de oportunidade e as despesas com manutenção a serem calculados”, lembra. O centro de pesquisa está atuando no levantamento desses dois itens. Trabalhará ainda nas avaliações de impacto sobre empregos, impostos, estoques de carbono, indicadores de biodiversidade e serviços ambientais.

O mercado de beleza masculino não para de crescer. Segundo a Euromonitor Internacional, desde 2012, a venda de produtos para homens vem crescendo a uma média de 11,2% ao ano, atingindo US$ 6,2 bilhões em faturamento em 2017 na América Latina. Atualmente, o Brasil já é segundo maior consumidor do mundo de produtos masculinos, atrás apenas dos Estados Unidos.

Esses dados revelam mudança de comportamento do homem brasileiro que, cada vez mais, está superando os preconceitos gerados pelo machismo e passando a demonstrar maior preocupação com a aparência e o cuidado pessoal.

Em Pernambuco, o reflexo disso pode ser verificado na oferta de produtos específicos para o público masculino na Feira da Beleza do Nordeste – Hairnor 2018 –, que será realizada na próxima semana, de 4 a 6 de junho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Recife.

Em sua 9ª edição, o evento apresentará uma grande variedade de produtos específicos para o público masculino. No começo, esse tipo de produto não era encontrado nos estandes da feira.
Além disso, o evento, que antes era visitado praticamente só por mulheres, agora está atraindo também um grande número de homens. São barbeiros e consumidores que vão conhecer as últimas novidades em produtos e as tendências em cortes de cabelo e barbas que estão na moda.

Outro indicativo da mudança de comportamento masculino da região é a onda de barbearias que invadiu os bairros das grandes e médias cidades. Hoje pode-se encontrar várias barbearias disputando clientes na mesma localidade. São salões que oferecem uma ampla gama de serviços para o trato de barba e cabelo, além de atrações como sinuca, vídeo game, petiscos e bebidas.

Há pouco tempo atrás, a maioria dos homens que necessitavam cortar o cabelo tinha que disputar espaço com as mulheres em salões unissex. E para dar um trato na barba era mais difícil. As alternativas eram as poucas barbearias tradicionais existentes em locais mais distantes ou em mercados públicos, que não ofereciam muito conforto ou serviços como coloração ou aplicação de luzes.

A Prefeitura de Sanharó começou a entregar os kits escolares a cerca de quatro mil alunos da rede municipal de ensino. Os conjuntos contam com todo o material que os estudantes precisam para acompanhar as aulas, como mochilas, cadernos, lápis, lapiseiras, e estojos. O prefeito Heraldo Oliveira e a secretária de Educação, Iris Avelino, participaram da distribuição do material escolar.

“Esses kits foram comprados com recursos próprios, como parte do nosso compromisso de valorizar cada vez mais a educação. Em cerca de 15 dias, estaremos distribuindo também o fardamento para todos os alunos da rede municipal”, disse o prefeito Heraldo Oliveira.

A secretária de Educação, Iris Avelino, lembrou que os investimentos também incluem itens como novas carteiras, novos ônibus e distribuição de merenda de qualidade. “Esse trabalho já vem dando resultados. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) mostra que Sanharó ficou em segundo lugar, nas séries iniciais, entre as 16 cidades da região”, destacou.

Deste  o início deste mês, mais precisamente o sábado (07), os agentes públicos, servidores ou não, estão proibidos de praticar uma série de condutas passíveis de afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na eleição deste ano. Essas vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e passam a vigorar a três meses do pleito. O objetivo é evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.

Pelo artigo 73 da Lei das Eleições, os agentes públicos estão impedidos, nos três meses que antecedem o pleito, de nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público. E, ainda, de ofício, remover, transferir ou exonerar servidor público na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos. A lei estabelece 5 exceções, como, por exemplo, a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República.

Também estão proibidas nesse período as transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A ressalva nesses repasses somente pode ocorrer nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender situações de emergência e de calamidade pública.

É vedada ainda a publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. Essa regra não vale para propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.

A três meses da eleição, os agentes públicos não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo se, a critério da Justiça Eleitoral, o pronunciamento tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo.

Essas duas últimas proibições atingem os agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição.

Shows artísticos

Já o artigo 75 da Lei das Eleições proíbe, a partir desde o dia sete de julho, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos em inaugurações. No caso de desrespeito à norma, além da suspensão imediata da conduta ilícita, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.

Para os efeitos do cumprimento dessas vedações, considera-se agente público aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse esta semana que a Corte será inflexível com candidatos ficha-suja que pretendem disputar as eleições de outubro. Segundo o ministro, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”.

Fux não citou o ex-presidente Lula (PT) diretamente, mas em outras ocasiões o ministro já havia se posicionado no mesmo sentido. O TSE deve declarar o ex-presidente inelegível com base na lei, que impede condenados em segunda instância de concorrer em eleições.

“Com relação à Lei da Ficha Limpa, o tribunal demonstrou e demonstrará ser inflexível com aqueles que são considerados fichas-sujas, ou seja, aqueles que já incidiram nas hipóteses de inelegibilidade. O Tribunal Superior Eleitoral sintetiza sua atuação em um binômio: não à mentira e ficha suja está fora do jogo democrático”, afirmou.

As declarações foram feitas durante evento no qual o TSE recebeu uma lista, do Tribunal de Contas da União (TCU), com nomes de 7,4 mil gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis. Com base nas informações, a Justiça Eleitoral poderá rejeitar os registros de candidatura dos citados.

Luiz Fux deixará o comando da Corte eleitoral no dia 14 de agosto, quando será substituído pela ministra Rosa Weber. A ministra será responsável por comandar a Justiça Eleitoral durante as eleições de outubro.

O concurso 2.063 da Mega-Sena pode pagar, neste sábado (28), um prêmio de R$ 3 milhões ao apostador que acertar os seis números. O sorteio ocorre hoje a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA que está em Pouso Redondo (SC).

Caso apenas um ganhador acerte as dezenas sorteadas e aplique todo o valor do prêmio na poupança terá um rendimento mensal de aproximadamente R$ 11 mil. O valor também seria suficiente para adquirir três carros esportivos ou ainda montar uma frota de 100 carros populares.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) de hoje em qualquer lotérica do país.

Agência Brasil

Há pouco tempo sem muita atenção dos partidos, a escolha do vice virou um dos elementos centrais nas eleições presidenciais de 2018. Até o momento, somente o PSOL e o PSTU lançaram chapas completas na corrida presidencial. Paulo Rabello de Castro (PSC), Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes (PDT), já confirmados em convenções nacionais, Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede) e Henrique Meirelles (PMDB), ainda na condição de pré-candidatos, correm atrás de nomes capazes de ampliar suas bases e levá-los ao segundo turno do pleito.

Disputado por sua condição de empresário, Josué Gomes da Silva, filho do ex-vice-presidente José Alencar, morto em março de 2011, é o mais cortejado. Já foi cogitado para ser companheiro de chapa do petista Luiz Inácio Lula da Silva – posto que seu pai ocupou nos dois mandatos do ex-presidente no Palácio do Planalto –, de Ciro e de Alckmin. A família, especialmente a mãe Mariza Gomes da Silva, resiste.

Alckmin chegou a se reunir com o empresário, mas Josué Gomes recusou oficialmente o convite. Os tucanos agora garimpam no Centrão – grupo político integrado pelo DEM, PP, PR, PRB e SD – um nome para compor a chapa presidencial. Surgem como opções Ana Amélia Lemos (PP-RS), Aldo Rebelo (SD-SP) e Mendonça Filho (DEM-PE), com maiores chances para os dois últimos nomes. Nas últimas horas, ganhou força a vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho (PP).

Para o cientista político David Fleischer, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), os partidos buscam nomes que agreguem apoio não só de outras legendas, mas também de setores representativos da sociedade. “Vemos o PSDB falando em escolher uma mulher. Vemos o nome da senadora Ana Amélia, uma jornalista, bem articulada. É assim, precisa ser um nome com aval dos partidos, da coligação, mas que some apoio e seja bem articulado para defender a chapa”, argumentou.

Nessa busca frenética, nos bastidores da pré-campanha tucana, surgiu o nome do senador Álvaro Dias (PR), pré-candidato a presidente pelo Podemos, cuja convenção nacional está marcada para 4 de agosto, em Curitiba. Dias rechaçou a possibilidade de aliança com o PSDB.

Outro pré-candidato cogitado para compor a chapa de Alckmin foi Henrique Meirelles (MDB). Tanto Meirelles como o MDB rejeitaram a possibilidade, e hoje a tendência é que o partido dispute a eleição presidencial sem coligação e busque entre os filiados o vice do ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central.

A pré-candidata a presidente pelo PCdoB, Manuela D’Ávila, é disputada entre os partidos de esquerda. Tanto o PDT quanto o PT gostariam de tê-la como vice. Manuela tem repetido que sua candidatura será mantida, mesmo que não haja unidade da esquerda.

O PT e o PDT também disputam o PSB, que deixou para o último dia de convenções (5 de agosto) a decisão sobre a eleição presidencial. No PSB, ainda há quem acredite que Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, possa reavaliar a decisão e voltar à corrida presidencial.

“O PT vive uma situação atípica, pois não sabe se o ex-presidente Lula poderá concorrer. Então, terá que escolher um vice do próprio partido que possa assumir a cabeça da chapa”, avaliou o cientista político Leonardo Barreto. “Além disso deixar o PCdoB e o PSB em stand by para eventualmente indicar o vice. É uma situação complexa”, completou.

Bolsonaro, candidato pelo PSL, já recebeu pelo menos três nomes: do senador Magno Malta (PR-ES), do general da reserva Heleno Pereira e da advogada Janaina Paschoal. Ligados ao partido, o príncipe Luiz Philippe de Orleans e Bragança e o astronauta Marcos Pontes também estão cotados para compor a chapa.

A Rede ainda não homologou a candidatura de Marina Silva, mas já há especulação sobre quem será o vice. Os mais citados são Eduardo Bandeira de Melo, presidente do Flamengo, e Miro Teixeira, deputado federal. O PSOL formou uma chapa puro sangue, com Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, mas terá o apoio do PCB. Sem aliança, o PSTU disputará a eleição presidencial com Vera Lúcia e Hertz Dias.

Segundo Barreto, as articulações dos candidatos a vice-presidente estão ganhando destaque este ano devido também ao encurtamento do calendário eleitoral. “Antes esse debate ocorria no primeiro semestre. Neste ano, acabou a Copa do Mundo, começaram as convenções, e os vices ainda não estavam escolhidos.”

Do Diário de Pernambuco – Por Aline Moura

O senador Armando Monteiro Neto (PTB) foi o primeiro précandidato ao governo do estado a anunciar os dois postulantes ao Senado pela sua chapa majoritária. Ele confirmou, nesta sexta-feira, a indicação do deputado federal Bruno Araújo (PSDB) como pré-candidato a senador do seu palanque, ao lado do deputado federal Mendonça Filho (DEM). O anúncio oficial acaba de acontecer neste sábado na sede estadual da legenda tucana. “Nós vamos ter todo o tempo da campanha para fazer o debate. Eles vão querer falar dos rótulos e vamos querer falar de Pernambuco. Sabe o que vamos dizer quando eles falarem dos rótulos? Olhe para o palanque de Paulo Câmara (PSB), que já diz tudo”, declarou.

Armando falou sobre o assunto ao ser indagado se não se preocupava com as críticas do PSB e do governador, que rotularam seu palanque como o da “turma de Temer”, numa alusão ao fato de Mendonça e Bruno terem sido ministros do presidente Michel Temer (MDB). O parlamentar se referiu ao fato de o primeiro candidato ao Senado já anunciado por Paulo Câmara – Jarbas Vasconcelos (MDB) – ter confirmado que votará no presidenciável do PSDB, o exgovernador de São Paulo, Geraldo Alckmin. O PSDB apoiou o governo de Temer, logo após o impeachment de Dilma Rousseff (PT), e saiu da gestão no final de 2017.

O vice-governador de Pernambuco, Raul Henry (MDB), também já foi aliado de Temer e tem simpatia pela candidatura de Geraldo Alckmin. Henry, inclusive, entrou em rota de colisão com o MDB nacional no ano passado, após a filiação do senador Fernando Bezerra Coelho nos quadros da legenda emedebista. Mas o vice-governador costumava chamar o presidente de “estadista”, como fez ainda no início deste ano, em Cabrobó. Isso, aliás, é o que tranquiliza Armando porque todos os palanques têm lideranças que apoiaram Temer. Até mesmo o de Marília Arraes (PT), apoiada por João Fernando Coutinho (PROS).

Segundo Armando, a escolha de Bruno foi fechada sem a chamada “discussão da relação”. O pré-candidato ao governo estava viajando pelo Agreste de Pernambuco, ao lado de Bruno e Mendonça, quando falou com o Diario durante seis minutos, antes de iniciar os tradicionais cumprimentos aos eleitores. Os três seguiram juntos no mesmo veículo para Garanhuns, depois de participarem de um evento organizado pela União dos Vereadores em Pernambuco, em Gravatá. “Esse fechamento da chapa se deu de forma tranquila e como nós imaginávamos”, declarou.

Bruno Araújo, por sua vez, não confirmou se a ameaça de rompimento com Armando surgiu após a visita de Armando Monteiro ao ex-presidente Lula na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR). Indagado se tinha esclarecido com Armando os motivos que o levaram a divulgar uma carta e retirar o nome da disputa do Senado (e depois recuar), o tucano disse que sim. “Isso foi devidamente construído, não só no ambiente nosso internamente, como numa compreensão nacional. Nós temos um propósito único de oferecer alternativa a Pernambuco. As composições de palanque nos mais diversos estados do país apontam para (predominância das) questões locais”.

Em Gravatá, Armando fez críticas à falta de diálogo de Paulo Câmara, em debate no Congresso estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais e prefeituras. Armando foi o primeiro dos postulantes ao Palácio das Princesas a expor suas propostas aos vereadores.

“Estive presente em todos os congressos da UVP. Não estou aqui hoje só porque sou précandidato. Estou aqui porque respeito o vereador”, declarou o petebista. “Hoje, os vereadores nem sequer são atendidos. Precisam ir com um prefeito ou um deputado. A ideia é que possamos dar ao governante a oportunidade de conhecer melhor o cotidiano dos municípios. Vamos dar ao vereador a atenção que ele merece”, afirmou o pré-candidato ao governo. O PSB foi procurado para comentar as declarações e não se pronunciou.

O presidente em exercício e primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Cândido Saraiva, indeferiu, na noite dessa sexta-feira (27/7), pedido formulado pelo Estado de Pernambuco e manteve a decisão proferida pelo desembargador Sílvio Neves Baptista Filho com relação à reinclusão da peça teatral “O evangelho segundo Jesus, rainha do céu” na programação do Festival de Inverno de Garanhuns FIG 2018: um viva à liberdade. Dentre outros pontos, o magistrado se baseia no inciso 9º do artigo 5º da Constituição Federal, que versa sobre a “liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” na apreciação da suspensão de liminar ou antecipação de tutela de número 00032628020188170000 que tem como parte requerida o Ministério Público (MPPE). Confira a decisão integralmente no arquivo anexo.

“Mesmo discordando do conteúdo desta obra ficcional, que pode ofender sentimentos de religiosidade dos mais ortodoxos, não vislumbro possível proibir a encenação programada, porque o Estado é laico, e nossa Constituição, no artigo quinto inciso nono, assegura a plena liberdade da expressão artística e intelectual, independente de censura ou licença. Ao se submeter às fortes pressões de correntes conservadoras locais para proibir a encenação da peça, o Estado está censurando a liberdade de expressão que é assegurada pela Constituição”, declara o desembargador Cândido Saraiva.

Na decisão publicada no Diário de Justiça eletrônico e disponível na consulta processual de segundo grau no site do TJPE às 19h23 da sexta (27/7), o desembargador Cândido Saraiva cita entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. “Com efeito, o cumprimento da Constituição da República impõe, em sua base mesma, pleno respeito aos direitos humanos, contrariados pelo racismo, pelo preconceito, pela intolerância, dentre outras práticas inaceitáveis numa democracia e firmemente adversas ao sistema jurídico vigente”, detalha.

“A prevalecer o entendimento da decisão agravada (primeiro grau), os expoentes da nossa cultura não teriam liberdade de criar as suas obras para que o público pudesse deleitá-las, estando sujeitos à vedada e prévia censura estatal, ainda que por meio indireto, eis que retirada igualdade de tratamento na oferta do espetáculo ao público, por meio do cancelamento de qualquer tipo de subvenção, inclusive econômica. Tal posicionamento colide frontalmente com os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e fere os contornos universais do direito à liberdade de expressão”, afirma o magistrado.

No documento, o desembargador Cândido Saraiva também versa sobre a excepcionalidade da suspensão de liminar. “O pedido de suspensão dos efeitos de liminar ou antecipação e tutela constitui medida excepcional, só se justificando quando, comprovadamente, houver risco de grave lesão à ordem, à saúde, à economia, à segurança e à saúde públicas. (…) Destarte, a concessão de suspensão de liminar está revestida de elevado grau de excepcionalidade, sendo certo que o demandante (Estado de Pernambuco) não conseguiu demonstrar o caráter excepcional da situação em tela apta a justificar a utilização deste instrumento processual atípico”, expõe o magistrado ao também entender como irretocável a decisão proferida pelo desembargador Sílvio Neves Baptista Filho.

Com base nas informações processuais, o desembargador Cândido Saraiva entende que o exame processual também trata de convite da Administração devidamente aceito pela produção da peça teatral. “Havendo a divulgação do calendário e das suas atrações, pressupõe-se que esse ato administrativo atendeu aos princípios do interesse público e da impessoalidade, porquanto, tal peça se mostrou adequada à proposta do festival, cujo lema é “Um viva à liberdade!”. ‘A atração nada mais é do que um drama teatral, que busca conscientizar e estimular a reflexão sobre a discriminação social de uma minoria, especialmente das transexuais e travestis. (…) A exclusão da apresentação prévia e regularmente selecionada pela curadoria responsável por aprovar a programação do festival demonstra um comportamento contraditório da administração vedado pelo ordenamento jurídico, máxime porque se anteriormente a peça já havia sido incluída na programação do FIG 2018 por atender aos critérios estabelecidos no edital, não poderia o Poder Público, de forma contraditória, sem justa motivação, excluí-la das festividades’”, reiterou o magistrado.

A respeito da aplicação do artigo 49 da Lei Geral de Licitações (Lei 8.666/1993), presente na justificativa da Administração Pública, o desembargador Cândido Saraiva não vê aplicação para o caso. “A revogação do ato administrativo se pautaria por razões de interesse público, por fato superveniente e devidamente comprovado. Verifica-se, no entanto, que tal não é o caso dos autos: inexistiu motivação idônea para o cancelamento do convite e tampouco houve fato superveniente apto a justificar tal conduta. Some-se a isso o fato de que não se trata de licitação propriamente dita, o que reforça o afastamento do referido dispositivo legal”, declara, na decisão, o desembargador Cândido.