A depender dos próximos movimentos do Judiciário, de nada terá valido a estratégia do governo Michel Temer (MDB) em blindar o hoje ministro de Minas e Energia, o também emedebista Moreira Franco, por meio da edição de uma medida provisória. Em 4 de outubro passado, senadores aprovaram em plenário a Medida Provisória 782/2017, que alterou a estrutura administrativa do Executivo para conceder ao posto ocupado por Moreira Franco (à época, a Secretaria-Geral da Presidência da República) o status de ministério, conferindo ao titular o benefício de só ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).

A oposição até hoje diz que a MP foi feita sob medida para garantir foro privilegiado ao colega de Temer – que, como o presidente, foi denunciado por integrar o “quadrilhão do PMDB”. Mas o Supremo estendeu o entendimento aplicado a parlamentares, nesta terça-feira (12), segundo o qual apenas crimes cometidos durante ou em razão do cargo serão competência do STF, e Moreira é investigado por algo que cometeu, segundo investigadores, antes de se tornar ministro.

Sem foro, Moreira Franco pode vir a ser julgado pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância judicial em Curitiba (PR). A decisão do Supremo também pode atingir o ministro Eliseu Padilha, que chefia a Casa Civil. Padilha também é alvo da mesma investigação relativa ao quadrilhão do PMDB – apelido dado pela própria Procuradoria-Geral da República (PGR) sob a gestão de Rodrigo Janot, que denunciou os caciques emedebistas. Na última quinta-feira (7), a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que ora conduz as investigações, pediu e conseguiu junto ao STF que fosse levantado o sigilo telefônico de Moreira Franco e Padilha, mas que a corte mantivesse o de Temer, que já tem duas denúncias à espera de análise da Corte para quando ele deixar o mandato. O presidente também é alvo de dois inquéritos ativos no STF.

No inquérito em questão, investiga-se indícios de pagamento de propina de R$ 10 milhões em 2014, por meio da Odebrecht, quando a cúpula emedebista comandava a Secretaria de Aviação Civil, chefiada por Padilha e Moreira Franco desde aquele ano. Dizendo não haver indícios que liguem diretamente o presidente ao esquema, Raquel Dodge recomendou ao STF que apenas os ministros tivessem o sigilo quebrado.

Como se sabe, as ações penais referentes à Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba correm muito mais celeremente do que aquelas em curso no STF. Segundo levantamento do Congresso em Foco publicado em 30 de maio, o fórum comandado por Moro havia condenado 132 pessoas na Lava Jato no mesmo tempo que o Supremo levou para condenar seu primeiro réu no petrolão – o deputado Nelson Meurer (PP-PR), sentenciado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A seleção brasileira, que está hospedada na cidade russa de Sochi, realizou uma sessão de fotos na tarde desta terça-feira (12) e, logo em seguida, recebeu instruções sobre o sistema de arbitragem por vídeo (VAR) que será implementado na Copa do Mundo 2018.

O técnico Tite e os 23 jogadores convocados posaram para as fotografias oficiais do torneio e para as animações que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) utilizará no momento de apresentar as escalações antes de cada partida.

A participação dos jogadores teve de tudo: alguns posaram com o semblante sério, outros com braços cruzados, e teve os que fugiram da formalidade ao posarem com os gestos que fazem nas comemorações de gol.

Em seguida, o ex-árbitro Wilson Luiz Seneme, que também é membro do Comitê de Arbitragem da Fifa, instruiu a delegação sobre as condições, vantagens e exigências formuladas pelo uso do VAR.

“O objetivo é que os jogadores e as comissões técnicas entendam qual foi o trabalho feito durante quatro anos com esses árbitros e com quais critérios eles vão trabalhar nas partidas da Copa do Mundo”, explicou Seneme ao canal da Confederação Brasileira de Futebol, CBF TV.

O Brasil está no grupo E da Copa do Mundo, ao lado de Costa Rica, Sérvia e Suíça. A estreia da seleção brasileira no torneio será no próximo domingo (17), contra a equipe suíça, em Rostov.

Os dez dias de greve dos caminhoneiros custarão R$ 15 bilhões para a economia, o equivalente a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), informou hoje (12) o Ministério da Fazenda. De acordo com a pasta, o ministro Eduardo Guardia repassou a estimativa ontem (11) em reunião com investidores em São Paulo.

Por causa da paralisação, a previsão oficial de 2,5% de crescimento do PIB para este ano poderá ser revista para baixo. O número só será divulgado no fim de julho, e o ministro não informou mais detalhes.

Na última edição do boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada todas as semanas pelo Banco Central, os analistas de mercado estimavam que a economia crescerá apenas 1,94% em 2018. Essa foi a sexta semana consecutiva de queda nas projeções. Há um mês, a projeção estava em 2,51%.

O ministro não informou o impacto que a greve dos caminhoneiros terá sobre a inflação, por causa da escassez de alimentos e da alta temporária do preço dos combustíveis provocadas pela paralisação. Segundo o boletim Focus, a previsão das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 3,65% para 3,82% em 2018. As projeções do Ministério da Fazenda para a inflação também só serão divulgadas no fim de julho.

A Justiça Federal em Brasília condenou o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e a Via Campesina ao pagamento de R$ 60 mil à União por danos causados durante uma manifestação na 180ª Reunião Ordinária da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, realizada em março de 2015.

A decisão foi motivada por uma ação movida pela União para cobrar prejuízos que teriam sido causados por membros dos movimentos. Segundo informações do processo, houve arrombamento de uma porta e quebra de um vidro, e os fatos geraram o encerramento da reunião, cuja consequência foi o pagamento de R$ 60 mil em diárias para os membros da comissão.

Ao decidir a questão, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Cível, entendeu que militantes causaram danos ao Poder Público. “Há, no caso, isso sim, a comprovação dos fatos, os quais, por si só, causaram danos ao erário na medida em que frustraram importante reunião e ocasionaram a destruição de material de pesquisa, conforme já narrado em linhas pretéritas. Não bastasse isso, a invasão abrupta ao ato e parte dos atos danosos foram relatados nos depoimentos supracitados”,

Ao apresentar defesa no processo, o MST alegou que os militantes foram recebidos “com intolerância e rispidez no local da reunião” e pediu a improcedência do ressarcimento.

O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu  rejeitar mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desta vez, o ministro negou pedido para que Lula seja solto e aguarde em liberdade até que o tribunal julgue o recurso contra a condenação. Ao decidir o caso, Fischer entendeu que o recurso protocolado não tem o poder de suspender a sentença.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelo crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).

A defesa do ex-presidente alegou no STJ que Lula é pré-candidato à presidência da República e pode ter seus direitos políticos cerceados em função da proximidade das eleições.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 4 votos a 1, enviar à primeira instância da Justiça do Mato Grosso um inquérito contra o atual ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. Com isso, o colegiado entendeu que há restrição para o foro privilegiado de ministros do Executivo em relação a supostos crimes cometidos antes ou sem relação com o cargo.

Maggi foi denunciado no início do mês passado, pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por corrupção. Ele foi acusado de participar de esquema de compra de vaga no Tribunal de Contas do Mato Grosso em 2009, quando era governador do estado. Ele hoje está licenciado do mandato de senador para exercer o cargo de ministro.

Ao baixar o caso de instância, a Primeira Turma aplicou o entendimento estabelecido pelo STF em 3 de maio em relação a deputados e senadores. Naquela data, o plenário decidiu que só devem permanecer na Corte os processos contra parlamentares que tratem de supostos crimes cometidos durante e em função do cargo.

“A razão de decidir do julgamento [de maio] se aplica indistintamente em relação a qualquer hipótese de prerrogativa de função”, afirmou o relator do caso, ministro Luiz Fux, ao votar pelo envio do caso de Blairo Maggi à primeira instância. Ele foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber.

O ministro Alexandre de Moraes também votou para que o caso fosse baixado de instância, mas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não ao primeiro grau, pois o conselheiro do Tribunal de Contas do MT Sergio de Almeida também foi denunciado, e devido ao cargo ele teria foro naquela corte, mesmo que os supostos crimes tenham sido cometidos antes de ele assumir.

Moraes ressaltou que, para ele, a decisão sobre a restrição do foro de parlamentares não poderia se estender a conselheiros de tribunais de contas sem que houvesse outro julgamento, por não se tratar de cargo eletivo, mas sim vitalício. No caso de Maggi, ele considerou que o ministro é, antes de tudo, senador, motivo pelo qual seu foro já estaria restrito.

Barroso destacou que em relação a outros cargos, que não parlamentares, ficou estabelecido em maio que a restrição do foro seria decidida no caso a caso. “Como surgiu essa hipótese aqui, estou me pronunciando no sentido de que a conselheiro de estado se aplica o mesmo entendimento”, disse, ao votar pelo envio da denúncia à primeira instância, e não ao STJ.

Denúncia
A denúncia contra Blairo Maggi é resultante da Operação Ararath, iniciada em 2013 para apurar a atuação de “bancos de propina” clandestinos no Mato Grosso, bem como a existência de organização criminosa no alto escalão dos poderes Executivo e Legislativo do estado. A operação resultou na abertura de mais de 50 inquéritos policiais.

No caso da denúncia contra Maggi, as investigações apontaram que ele tomou parte em repasses de ao menos R$ 4 milhões em propina para que um dos conselheiros do TCE-MT se aposentasse no momento mais conveniente para a nomeação de um aliado.

Uma das bases para a denúncia foi a delação premiada de Silval Barbosa, vice-governador do Mato Grosso em 2009. Ele assumiu o comando do Executivo estadual em 2010, com a saída de Maggi, que se candidatou a senador.

Diario de Pernambuco

Foram avaliados dois cenários da candidatura ao Senado na pesquisa Datamétrica: com Jarbas Vasconcelos e sem ele. Os demais nomes foram mantidos nas duas simulações. Na simulação que inclui o ex-governador e deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB), ele aparece em primeiro lugar, com 23% das intenções, seguido de Mendonça Filho (DEM) com 19% e Humberto Costa (PT) com 17%. Trata-se, desta forma, de um empate técnico, em que não se pode afirmar quais dos dois, dentre os três, seriam efetivamente eleitos, fossem as eleições hoje. Os demais nomes aparecem bem atrás: José Queiroz (PDT) com 6%, Silvio Costa (Avante) com 5%, André Ferreira (PSC) com 4%, Maurício Rands (PROS) com 2%, Eugênia Lima (PSol), Albanise Pires (PSol) e Antônio Souza (Rede) com 1% cada.

A saída de Jarbas Vasconcelos na pergunta estimulada de votos a Senador mantém o empate técnico entre Mendonça Filho (22%) e o Senador Humberto costa (21%). José Queiroz, que é quem de novo se aproxima mais, cresce de 6% para 8%, Maurício Rands cresce de 2% para 3%, Albanise Pires e Eugênia Lima passam de 1% para 2%. Os demais permanecem com os mesmos números.

O restante se distribui beneficiando os vários demais candidatos, sem uma preferência forte: 16% iriam para Mendonça Filho, 14% iriam para Humberto Costa, 11% iriam para José Queiroz. O deputado federal Silvio Costa e Maurício Rands receberiam 4% cada. A amostra foi composta por 600 entrevistas aplicadas junto a eleitores que moram e votam no estado de Pernambuco em todas as regiões. A pesquisa foi realizada nos dias 8 e 9 de junho. A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos. Tem intervalo de confiança de 95%, foi feita por meio de entrevistas presenciais e está registrada no TRE sob o registro PE-02648/2018.

Saiba mais

Cenário 1

Tabela 13
Intenção de voto estimulada para Senador (% em relação ao total)

Pergunta: Se as eleições para Senador fossem hoje, e os candidatos fossem estes, em quais candidatos o(a) sr(a) votaria?

Jarbas Vasconcelos 23%
Mendonça Filho 19%
Humberto Costa 17%
José Queiroz 6%
Silvio Costa 5%
André Ferreira 4%
Mauricio Rands 2%
Eugênia Lima 1%
Albanise Pires 1%
Antônio Souza 1%
Branco/Nulo/Ninguém: 35%
Não sabem/Indecisos: 13%
Não opinou: 1%

Cenário 2

Tabela 14
Intenção de voto estimulada para Senador (sem Jarbas Vasconcelos) (% em relação ao total)

Pergunta: Se as eleições para Senador fossem hoje, e os candidatos fossem estes, em quais candidatos o(a) sr(a) votaria?

Mendonça Filho 22%
Humberto Costa 21%
José Queiroz 8%
Silvio Costa 5%
André Ferreira 4%
Mauricio Rands 2%
Eugênia Lima 1%
Albanise Pires 1%
Antônio Souza 1%
Branco/Nulo/Ninguém: 39%
Não sabem/Indecisos: 12%
Não opinou: 1%

Cenário 3

Tabela 15
Migração dos votos de Jarbas Vasconcelos para Senador (Cenário 1 vs Cenário 2) (% em relação ao total)

Pergunta: Se as eleições para Senador fossem hoje, e os candidatos fossem estes, em quais candidatos o(a) sr(a) votaria?

Mendonça Filho 16%
Humberto Costa 14%
José Queiroz 11%
Silvio Costa 4%
Mauricio Rands 4%
André Ferreira 2%
Eugênia Lima 1%
Albanise Pires 1%
Branco/Nulo/Ninguém: 44%
Não sabem/Indecisos: 4%

Fonte: Pesquisa DATAMÉTRICA – 8 e 9/06/2018.

Análise // Analice Amazonas
Sócia-diretora da Datamétrica Pesquisa e Consultoria Econômica

O cenário captado pela pesquisa mostra que o atual governador, hoje disputando a reeleição, chegou ao quarto ano de seu mandato com uma fragilidade exposta por uma vereadora em terceiro mandato que, aos 34 anos e com poucos trunfos na política estadual, desafia sua reeleição, empatando tecnicamente no primeiro e no segundo turnos. No primeiro turno, ele venceria com 3 pontos percentuais de vantagem sobre ela, e no segundo turno ela venceria com 1 ponto percentual de vantagem sobre ele. Além disso, na simulação de segundo turno contra o candidato Armando Monteiro, ela mostra estar mais forte para vencer o candidato do PTB do que estaria o governador. Enquanto o governador o venceria por 4 pontos percentuais, portanto dentro da margem de erro, ela o venceria com 9 pontos percentuais de vantagem (fora da margem de erro).

Chama a atenção menos a força dela do que a falta de força dele. Não se está dizendo com isso que Marília tenha a liderança, ou que vá vencer caso seja mesmo candidata. Mas saibamos que as eleições serão duras e que o governador começa a disputa em vantagem frágil, principalmente considerando se tratar de uma reeleição. Ainda mais lembrando que o cenário nacional a favorece, com Lula especialmente forte no estado, como se verá nos resultados dessa pesquisa para a eleição a presidente. Portanto, meses de tensão política à frente, sob interferências diversas.

Confira também a pesquisa Datamétrica para candidatos a governadores clicando aqui.

Pré-candidato ao Senado, o deputado federal Sílvio Costa (Avante) acaba de conquistar mais um reforço para a campanha majoritária de outubro deste ano. Vice-líder da oposição a Michel Temer, na Câmara, Sílvio Costa recebeu o apoio público do ex-prefeito de Cortês e líder da oposição no município da Mata Sul, Ernane Borba, do PSDB.

O ex-prefeito Ernane Borba recebeu o pré-candidato ao Senado em encontro na cidade com correligionários, quando declarou a sua opção pelo deputado do Avante. O município de Cortês está inserido na Zona da Mata pernambucana, possui uma população de mais de 12 mil habitantes e sua economia está baseada na agroindústria açucareira.

Além da cana-de-açúcar, a área rural se destaca na produção de abacaxi, mandioca, banana e batata-doce. O município originou-se de povoado instalado no sítio Cortês às margens do Rio Sirinhaém, no distrito de Ilha de Flores, comarca de Bonito. Pela localidade deveria passar a estrada de ferro de Ribeirão a Bonito, mas a construção foi encerrada em Cortês. Em 1911, o povoado virou vila e foi criado o distrito, vinculado a Amaraji. A emancipação ocorreu em 1953.

A segunda maior colheita de grãos do Brasil prevê uma produção de 229,7 milhões de toneladas, de acordo com o 9º Levantamento da Safra de Grãos 2017/2018, divulgado nesta terça-feira (12), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A área também manteve o destaque de maior da série histórica, representada por um cultivo que se estende por 61,6 milhões de hectares.

Apesar da queda de 3,4% em comparação à safra passada, quando alcançou 237,7 milhões de toneladas, este número ainda está acima da média de produção nacional, levando-se em conta um período de condições atmosféricas normais. Com referência ao último levantamento, a estimativa total da safra mostra uma diminuição de 2,9 milhões de toneladas. Este fato deve-se aos impactos climáticos no milho segunda safra, mas conta com a ajuda das boas produtividades alcançadas pela soja e o milho primeira safra que já tem a colheita perto do fim.

No pico de volume, estão o milho total e a soja, esta última responsável pelo desempenho produtivo e cujo avanço da colheita vem confirmando a boa produtividade de 3.359 kg/ha, próxima do recorde passado de 3.364 kg/ha. A leguminosa chega a 118 milhões e o cereal, 85 milhões de toneladas. Já o milho segunda safra que responde por 70% da colheita total, alcançou 58,2 milhões de toneladas, cabendo à primeira safra 26,8 milhões de t.

Na ordem de aumento da produção, vem o algodão em pluma, com um volume de 1,9 milhão de toneladas, com registro de 28,1% a mais que a safra anterior. O feijão segunda safra também mostra bom desempenho, com um aumento de 10,9% e colheita de 1,3 milhão de toneladas.

Área – A estimativa aponta para a maior área semeada no país, com 61,6 milhões de hectares. O aumento é de 1,1% ou 693,2 mil ha em relação à safra passada. A área destinada ao feijão e às culturas de inverno respondem por esta pontuação. Na ordem crescente de ganho da área plantada, vem a soja que sai de 33,9 para 35,1 milhões de ha e ganho absoluto de 1,2 milhão de hectares, o maior entre todas as culturas. E na sequência, vem o algodão que alcançou 1,2 milhão de ha, com acréscimo de 236,9 mil ha, e o feijão segunda safra, com 1,5 milhão de ha, graças ao aumento de 121,5 mil ha.

Dando seqüência às obras de pavimentação do acesso à Vila Andorinha, foi liberado, para o tráfego de veículos, na última sexta-feira (8), o segundo trecho das obras, o que corresponde a 880m de pavimento finalizado, somente nesta área. Ao todo, até o momento, 84% das execuções já foram concluídas e entregues à população.

As obras seguem em ritmo acelerado. O terceiro trecho já foi iniciado, com previsão de término até o início de agosto, finalizando as obras de pavimentação da localidade.

Além da pavimentação, o projeto consiste na iluminação de todo o acesso, beneficiando mais de 7500 famílias.