O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (17.09), a Lei 16.420/18, que estabelece normas básicas de fortalecimento à participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública estadual. Pernambuco é a segunda unidade da Federação a aprovar lei com essa determinação. Até o momento, apenas o Estado da Paraíba e a cidade de São Paulo tomaram iniciativa semelhante. O projeto de lei foi de autoria do Poder Executivo e havia sido encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa no último dia 14 de junho. O texto da lei será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (18/09).

A nova Lei segue o parágrafo 3º do artigo 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que fixa diretrizes para a oferta de serviços públicos cada vez mais adequados e de qualidade, a serem implementados em Pernambuco, observadas as peculiaridades da estrutura administrativa vigente no Estado. Com o objetivo de fortalecer ainda mais a Rede Estadual de Ouvidorias, a nova legislação também estabelece a criação de condições necessárias para a promoção uma efetiva participação da sociedade civil no acompanhamento da prestação de serviços públicos e na sua avaliação.

A nova legislação instituiu o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos (CEDDUSP), que se tornará um relevante canal de participação da sociedade civil, atuando em articulação com órgãos governamentais. O grupo será integrado por representantes de órgãos e de entidades governamentais e de entidades da sociedade civil organizada com atuação nesta área de interesse.

Caberá ao CEDDUSP a fomentação de estudos e pesquisas na área de qualidade e satisfação do usuário de serviços públicos; propiciar a participação de outras esferas de governo e da sociedade civil organizada, nos debates e consequentes propostas em favor do aperfeiçoamento na prestação de serviços públicos; entre outras competências. Para fins de avaliação, serão consideradas reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios dos usuários relacionadas à prestação de serviços públicos, assim como sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização de tais serviços.

A iniciativa também se aplicará aos serviços públicos prestados por entidades privadas sem fins lucrativos, que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos orçamentários por meio de contrato de gestão, termo de colaboração, termo de fomento, convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres. Com a sanção da Lei 16.420, a partir de agora, caberá ao Poder Executivo, com periodicidade mínima anual, publicar quadro geral dos serviços públicos prestados, que especificará os órgãos ou entidades responsáveis por sua realização e a autoridade administrativa a quem estão subordinados ou vinculados.

Nestas quarta (19) e quinta-feiras (20), o Caruaru Shopping realiza o “Black Day” e, mais uma vez, o PROCON Caruaru implementará uma fiscalização intensiva durante os dois dias de promoções ofertadas pelo centro de compras.

Um esquema especial, envolvendo a fiscalização do órgão, estará no local para receber as eventuais reclamações dos consumidores. A diretoria do shopping procurou a entidade para firmar uma parceria e oferecer um estande para atender casos de descumprimento do Código de Defesa do Consumidor, inclusive quanto ao cumprimento do que está sendo veiculado na mídia, informando descontos de até 70%.

O PROCON Caruaru funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, no Centro Administrativo da Prefeitura, na Avenida Rio Branco, 315, Centro.

Raquel Lyra teve um final de semana movimentado para levar o nome dos seus candidatos pela Capital do Agreste. No último sábado (15), ela realizou o encontro “O melhor para Caruaru”, que contou com a presença dos candidatos Daniel Coelho (federal) e Priscila Krause (estadual). O evento reuniu cerca de 3 mil pessoas na casa de show Arena Caruaru (antigo Palladium).

Já no domingo (16), Raquel visitou, junto à militância e a lideranças, a feira e os moradores do residencial Luiz Bezerra Torres I e II, que fazem parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, inaugurado ano passado pelo então ministro e agora candidato ao Senado, Bruno Araújo. Logo após, fez uma visita à zona rural, na Vila do Xicuru.

“A mudança começa a ser percebida nas vozes e nos olhares dos moradores por onde visitei. Nossa mensagem está chegando a cada recanto de Caruaru. Precisamos eleger aqueles que nos dão apoio, porque ninguém faz nada sozinho. Por isso, é importante darmos nosso voto de confiança para Amando governador, Bruno e Mendonça para o Senado e Daniel e Priscila para nos representar na Câmara e na Assembleia”, ressaltou Raquel.

Durante caminhada pela feira pública Carpina, na Mata Norte de Pernambuco, neste domingo (16), Armando Monteiro (PTB) garantiu que investirá na modernização das feiras públicas e no apoio às atividades dos pequenos produtores rurais como forma de estimular a geração de emprego e renda no Estado. Armando, que é candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mudar, destacou que investimentos do governo estadual são essenciais para a retomada do crescimento desse setor.

“Nós vamos fazer um programa para requalificar esses espaços. A feira é um canal de distribuição para o pequeno produtor, ela tem proximidade com a base agrícola da região. Portanto, quando você estimula a feira, você está apoiando o produtor”, afirmou Armando. “O produtor precisa de apoio, precisa do crédito e da assistência técnica. Por isso é que nós vamos reestruturar o IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), para que possa oferecer mais assistência técnica e fazer a extensão rural”, completou.

Acompanhado dos candidatos a senador, Mendonça Filho e Bruno Araújo, Armando também assumiu o compromisso de investir na duplicação da PE-90, que liga os municípios de Carpina e Surubim, estimulando o desenvolvimento econômico de um novo eixo dentro da região.

“Vamos ter como prioridade a realização dessa obra, que é tão importante para estimular o crescimento e o emprego na região”, defendeu.

Mais de 2,6 milhões de contribuintes recebem nesta segunda-feira (17) o crédito referente ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2018. O valor total liberado é R$ 3,3 bilhões. A consulta ao quarto lote foi aberta no último dia 10. O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, número 146. A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

As restituições são corrigidas pela Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até setembro deste ano. A correção varia de 3,15% – para as declarações entregues em maio deste ano – até 105,27% para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008.

Do valor total creditado, R$ 219,3 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 4.863 idosos acima de 80 anos, 36.308 entre 60 e 79 anos, 5.490 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet – mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição – ou diretamente na página da Receita, no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil

Um tema que assombra os lares, as escolas e ainda é considerado um tabu. O suicídio é considerado um problema de saúde pública e a ocorrência tem aumentado entre os jovens. De acordo com números oficiais, 32 brasileiros se matam por dia em média, sendo essa uma taxa maior do que a de vítimas de Aids e da maioria dos tipos de câncer. Para debater sobre o tema e quebrar esse silêncio, há mais de 40 anos foi criado o Centro de Valorização da Vida (CVV).

O Centro de Valorização da Vida é reconhecido como um serviço de utilidade pública desde 1970 e está disponível para oferecer apoio emocional e trabalhar a importância da prevenção do suicídio. Hoje, no Brasil, temos disponível em vários estados estes Centros de Apoio. Devido a este alarmante índice, o Conselho Federal de Medicina e a Associação Brasileira de Psiquiatria deram início à campanha nacional intitulada Setembro Amarelo que está no seu terceiro ano de atuação. Segundo Norma Suely, Coordenadora de uma das sedes da Associação no Recife, em breve Caruaru ganhará uma unidade do CVV.

Por enquanto, profissionais da área de psicologia da Clínica Mais Saúde, em Caruaru, estão à disposição para levar orientação e trazer mais conhecimento através de palestras para escolas, empresas, comunidades e em todo lugar que se fizer necessário tirar dúvidas sobre este assunto ainda considerado um tabu. “A ideia do Setembro Amarelo é abrir espaço para falar sobre o tema e alertar os pais, os professores e a sociedade sobre a importância da discussão nos espaços onde, principalmente, os jovens costumam estar. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o suicídio tem prevenção em 90% dos casos”, explica a psicóloga Karina Procópio.

A conservação dos biomas brasileiros conta mais uma vez com o apoio financeiro da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Ao todo, são R$ 4,3 milhões destinados a 21 projetos e programas distribuídos em 16 estados brasileiros, além do Distrito Federal. O Nordeste é a região com maior número de iniciativas aprovadas. Oito propostas receberão, juntas, R$ 1,6 milhão. A relação dos trabalhos aprovados no primeiro edital de 2018 foi divulgada recentemente pela Fundação.

Parque Estadual de Dois Irmãos (PE)

Pernambuco é o estado que abrange o maior número de projetos. São quatro as iniciativas selecionadas que beneficiam a natureza local. O projeto “Irmãos do Parque: subsídios à execução e ampliação da abrangência do Plano de Manejo do Parque Estadual de Dois Irmãos, Pernambuco”, do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), propõe o monitoramento, pesquisa, revisão e implementação efetiva do plano de manejo do parque, a maior área urbana de Mata Atlântica no Nordeste, com 384 hectares de floresta madura.

Transplantação de corais (PE)

Outra proposta contemplada no estado, da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, pretende implementar técnicas inéditas no Brasil de transplantação de fragmentos de corais de áreas menos ou não afetadas para áreas impactadas. A ideia é criar abordagens multidisciplinares; conscientização e treinamento de agentes locais; e determinação de parâmetros básicos para transplantação de fragmentos, cultivo, repovoamento e aperfeiçoamento da técnica; com o objetivo de recuperar colônias comprometidas para difundir a técnica no Brasil.

Borboletas da Caatinga (PE, RN e PB)

Entre os projetos pernambucanos aprovados também estão o “Monitoramento de borboletas em paisagens da Caatinga e Mata Atlântica Nordestina: subsidiando planos de manejo de Unidades de Conservação”, desenvolvido pela Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura, e que abrange também os estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. A ação tem como principal foco subsidiar planos de manejo e a conservação de Unidades de Conservação da Caatinga e Mata Atlântica Nordestina. O trabalho será realizado com o monitoramento de borboletas (Lepidoptera: Papilionoidea) e avaliação do estado de conservação das UCs, por meio da caracterização das espécies ocorrentes e dos efeitos das alterações da paisagem sobre a diversidade de espécies, atualizando, assim, informações para auxílio à gestão.

Coral em perigo (PE e AL)

O outro projeto, que contempla ainda o estado de Alagoas, dá continuidade a uma iniciativa encerrada em agosto de 2017, também apoiada pela Fundação Grupo Boticário, que constatou que a espécie de coral endêmico Mussismilia harttii está em declínio populacional, sendo classificada “Em Perigo” pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) e já extinta em algumas regiões. Por isso, o projeto do Ecoassociados “Restauração e conservação das populações do coral endêmico Mussismilia harttii (Verrill, 1868) no Brasil” é uma medida emergencial que visa salvar a principal espécie construtora recifal do Brasil com propostas de ações a curto e longo prazos.

Turismo e corais (PB)

Também focada nos corais, a proposta “Saúde e conservação dos recifes costeiros da Paraíba e mitigação dos impactos do turismo local”, da Associação para o Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia, da Paraíba, prevê reduzir as pressões antropogênicas – derivadas de ações humanas –, manter a integridade do habitat dos recifes de corais, proteger a biodiversidade e provocar a conscientização de usuários que exploram os recifes. A partir de coletas serão elaborados mapas de restrição de usos, de proteção integral e de visitação.

Unidade de Conservação Sete Lagoas (PI)

Os estados do Piauí e Ceará também tiveram iniciativas selecionadas no edital. O primeiro foi contemplado pelo projeto “Unidade de Conservação Municipal Refúgio da Vida Silvestre Sete Lagoas”, da Fundação Pró-Natureza (Funatura), que propõe a criação de uma unidade de conservação de proteção integral em uma área localizada no coração da fronteira de expansão do agronegócio no Cerrado piauiense – próxima ao Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba e da Estação Ecológica Uruçúi-Una –, na qual caçadores praticam a caça predatória por identificarem ali um refúgio de animais.

Proteção a espécies ameaçadas (CE)

Já o “Programa Extinção Zero no Ceará (fase 2): implementação de quatro Planos de Ação Nacional para espécies ameaçadas”, da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis), selecionou 14 iniciativas para compor a segunda fase de apoio ao Programa Extinção Zero, cobrindo pelo menos sete espécies à beira da extinção em ambientes costeiro-marinhos, de mata úmida e de Caatinga.

Pato-Mergulhão (BA, PI e MA)

Por último, a “Implementação das Ações Prioritárias do Plano de Ação Nacional Pato-Mergulhão Mergus octosetaceus, 2018-2022”, da Fundação PróNatureza (Funatura), foca no PAN Pato Mergulhão, que executa a estimativa populacional da espécie. Para isso, a iniciativa tem como prioridade absoluta de ação a avaliação detalhada dos locais de ocorrência e de outras áreas com habitat potencial para a espécie. O projeto contempla os estados da Bahia, Piauí e Maranhão, além de Goiás e Minas Gerais.

Para conferir a lista completa dos projetos que iniciam no segundo semestre deste ano, acesse o link.

Sobre a Fundação Grupo Boticário

A Fundação Grupo Boticário é fruto da inspiração de Miguel Krigsner, fundador de O Boticário e atual presidente do Conselho de Administração do Grupo Boticário. A instituição foi criada em 1990, dois anos antes da Rio-92 ou Cúpula da Terra, evento que foi um marco para a conservação ambiental mundial. A Fundação Grupo Boticário apoia ações de conservação da natureza em todo o Brasil, totalizando mais de 1.500 iniciativas apoiadas financeiramente. Protege 11 mil hectares de Mata Atlântica e Cerrado, por meio da criação e manutenção de duas reservas naturais. Atua para que a conservação da biodiversidade seja priorizada nos negócios e nas políticas públicas, além de contribuir para que a natureza sirva de inspiração ou seja parte da solução para diversos problemas da sociedade. Também promove ações de mobilização, sensibilização e comunicação inovadoras, que aproximam a natureza do cotidiano das pessoas.

O ministro Geraldo Og Niceas Marques Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar para que o candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PRP, Anthony Garotinho, 58 anos, faça campanha eleitoral. A medida vale até o julgamento do recurso de Garotinho pelo TSE. Não há data marcada para esse julgamento.

A liminar foi concedida na noite de ontem (16). Pela decisão, Garotinho pode “efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral”. A medida inclui a participação no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e a manutenção do nome na urna eletrônica.

Na decisão, de oito páginas, o ministro Og Fernandes ressalta a validade da liminar até o julgamento final no tribunal.

Histórico

No dia 6 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu por unanimidade a candidatura de Garotinho ao governo do Rio. A decisão foi motivada pela condenação do ex-governador do Rio, em segunda instância, pelo Tribunal de Justiça (TJ), em um caso de improbidade administrativa, envolvendo desvio de R$ 234 milhões em um programa de saúde.

Na decisão, o ministro Og Fernandes afirma que o acórdão do TRE-RJ “desafia recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral, que não está sujeito a juízo prévio de admissibilidade”. No caso em análise, o ex-governador já interpôs o recurso contra a decisão – que está em fase de apresentação de contrarrazões.

Em nota, divulgada pela assessoria, Garotinho diz que “mais uma decisão da Justiça do Rio contra mim está sendo revista pelo TSE”.

A Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) iniciou, ontem (16), as ações em alusão à Semana Nacional de Trânsito 2018. Durante 10 dias, a autarquia irá promover diversas atividades com foco na educação de trânsito, voltadas a pedestres e condutores. O objetivo é sensibilizar a população sobre os cuidados que todos devem ter quando o assunto é trânsito.

“A Semana Nacional de Trânsito é mais uma oportunidade para fortalecermos nos condutores e pedestres a consciência de que as boas atitudes de cada um podem fazer um trânsito mais seguro e humanizado. Preparamos uma programação diversificada que tem a proposta de atender adultos e crianças, fazendo de todos multiplicadores da educação no trânsito”, comentou o diretor-presidente da Destra, Roberto Bezerra.

Entre os destaques da Semana Nacional de Trânsito estão os jogos educativos para crianças, que serão executados no espaço “Nossa Avenida”, blitz educativa em áreas de grande fluxo de veículos e pedestres, esquetes sobre bons comportamentos no trânsito em escolas municipais, ação de respeito à faixa e o Pedala Caruaru ano II, que reuniu, em 2017, diversos ciclistas para um percurso pelas ruas da cidade.

Confira a programação:

• Dia 16/09: Jogos Educativos de Trânsito (Trânsito amigo, Transitando a Mente e De Olho na Sinalização).

Local: Nossa Avenida (Ciclofaixa)

Horários: 8h às 11h e 14h às 17h

• Dias 17,18,19, 20, 21, 24 e 25/09: Esquete “O dia em que as placas falaram”.

Local: Escolas da rede municipal de ensino

• Dias 17,18,19, 20, 21, 24 e 25/09: Campanha “O respeito pede passagem”.

Local: Faixas de pedestres que estão sendo revitalizadas.

• Dia 17/09: Palestra sobre transporte escolar regulamentado e dicas de trânsito seguro.

Local: Colégio Adventista

Horário: 8h

• Dia 19/09: Destra na Rota da Escola. Palestra – Álcool e outras drogas: riscos no trânsito

Local: Escola Municipal Mestre Vitalino (EJA)

Horário: 19h

• Dias 19 e 21/09: Blitze Educativas

• Dia 23/09: Pedala Caruaru ano II

Local: Concentração na Estação Ferroviária, em frente ao Grande Hotel

Horário: 7h

• Dia 25/09: Emissão de credencial de vagas especiais de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência

Local: Marco Zero

Horário: 8h às 12h

Um banhista morreu em Cape Cod depois de ser supostamente mordido por um tubarão, um incidente incomum neste famoso balneário dos Estados Unidos, informou a polícia local. Segundo boletim da polícia de Wellfleet, emitido no sábado (15), ele “foi mordido pelo que poderia ser um tubarão” quando nadava na praia de Newcomb Hollow, em Massachusetts.

O jovem, de cerca de vinte anos e nacionalidade brasileira, é identificado pelo portal Hollywood Life como Arthur Medici. O perfil do jovem no Facebook foi transformado numa página memorial. No único post público da página, mais de cem pessoas deixaram suas mensagens de luto em inglês e português.

O banhista foi resgatado por bombeiros e levado para o hospital, onde morreu em decorrência dos ferimentos, segundo a polícia, que informou que a praia foi fechada por 24 horas. Segundo testemunhas entrevistadas pela imprensa local, a vítima foi mordida numa das pernas.

Este tipo de acidente é muito raro nesta área da costa atlântica. O último ataque mortal de tubarão em Cape Cod remonta à década de 1930, segundo a imprensa local. As possibilidades de ser mordido por um tubarão são cerca de uma em um milhão, de acordo com o Museu Internacional de História Natural de Tucson, Arizona.

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