Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) reforçou o simbolismo político da ação dos nove governadores que estiveram na terça-feira (10), em Curitiba, para prestar solidariedade ao ex-presidente Lula. Os gestores, que haviam se programado para visitar pessoalmente o ex-presidente, foram impedidos pela Justiça Federal do Paraná de encontrar com Lula, que desde sábado só conseguiu receber a visita dos seus advogados. Os governadores, no entanto, escreveram uma carta em que reforçam o apoio ao ex-presidente.

“Estivemos aqui e sempre estaremos. Ao seu lado, firmes na luta. Infelizmente, a Lei de Execução Penal não foi cumprida adequadamente e não pudemos abraçá-lo pessoalmente. Mas, por nosso intermédio, milhões de brasileiros e brasileiras estão solidários e sendo a sua voz por um Brasil justo, democrático, soberano e livre”, diz o texto assinado pelos governadores.

Entre eles, Paulo Câmara (PSB-PE), Camilo Santana (PT-CE), Flávio Dino (PCdoB-MA), Ricardo Coutinho (PSB-PB), Wellington Dias (PT-PI) e Waldez Góes (PDT-AP). Além de governadores, parlamentares presentes também subscreveram o texto.

Para Humberto, a carta é simbólica porque agrega políticos de diversas filiações partidárias e denuncia a sanha persecutória contra o ex-presidente. “Desde sábado, Lula deixou de ser apenas uma liderança injustamente perseguida e se tornou preso político. O primeiro desde o Regime Militar. É natural que quem defende a democracia se manifeste. As ações em favor do ex-presidente seguem crescendo no Brasil e no mundo. Essa corrente de ódio que se espalhou pelo Brasil não vai conseguir deter a esperança”, afirmou o senador.

Humberto também fez questão de ressaltar o gesto do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que integrou a comitiva. “Independentemente das questões políticas locais, esse gesto mostra que Paulo tem um compromisso com a democracia, a Constituição, as garantias individuais, que entende o que está em jogo e sabe da importância de Lula e do seu legado para o nosso Estado”, afirmou.

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

O novo ministro da Educação, Rossieli Soares, disse ontem (10) que não houve cortes no orçamento para as universidades federais, e que a Universidade de Brasília (UnB) já recebeu 60% dos recursos de custeio previstos para este ano. Na manhã de hoje, estudantes e servidores da UnB fizeram um protesto em frente ao Ministério da Educação (MEC) para cobrar do governo federal a devolução de recursos obtidos pela própria universidade, por meio do aluguel de imóveis e pela prestação de serviços, repassados ao Tesouro.

“Não houve nenhum corte para as universidades, a UnB inclusive teve aumento de orçamento para 2018, e já foi disponibilizado 60% do orçamento deste ano para custeio. Temos grandes práticas de gestão e tenho certeza de que a UnB vai olhar para o lado e vai conseguir seguir com o orçamento que está planejado por eles e garantido pelo Ministério da Educação”, disse o ministro, após a cerimônia de posse no Palácio do Planalto.

Rossieli explicou que a negociação do orçamento é feita com os reitores, por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Segundo ele, pode haver outra negociação sobre o orçamento das universidades ainda este ano. “Até setembro teremos outra janela para observar como se comporta o orçamento e aí podemos voltar a conversar”.

Segundo ele, um grupo de manifestantes da UnB foi recebido por técnicos do MEC para negociar. “Uma equipe técnica explicou absolutamente todas as situações de orçamento. Estamos abertos à continuidade do diálogo, desde que seja diálogo e não agressividade como a gente viu na manifestação”, ressaltou o ministro.

Continuidade

Ao tomar posse, Rossieli disse que pretende dar continuidade às agendas já em implementação no MEC, especialmente a Base Nacional Comum Curricular para o ensino médio, que está em análise no Conselho Nacional de Educação. O ministro disse que devem ser realizadas cinco audiências públicas para debater o documento e que a expectativa do governo é aprovar no CNE até o fim do ano.

“É um período importante para o debate e a construção daquilo que a gente quer para os nossos jovens. Essa é uma etapa que precisa de uma grande transformação, que começou com a reforma e que continua com a Base”, disse.

Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse ontem (10) que tem percebido avanço nas investigações sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. “Houve um afunilamento das hipóteses”, ressaltou, após participar de um encontro com secretários do setor na Feira Internacional de Segurança Pública e Corporativa (LAAD, na sigla em inglês) na capital paulista.

Segundo o ministro, as equipes que trabalham no caso demonstram confiança de que chegarão até os responsáveis por ordenar a execução da vereadora. “Eu sinto das pessoas, quando converso lá, que elas estão animadas, de que vão conseguir colocar na cadeia não só os que executaram, mas também chegar aos mandantes desse crime que chocou a todos nós”, acrescentou. O crime completa um mês no próximo sábado (14).

Jungmann também disse que a intervenção federal na segurança do estado do Rio de Janeiro não deve terminar antes do fim do ano. “Não vejo hoje nenhuma intenção de fazer a suspensão, mas, sim, de levá-la até o último dia do governo atual. Ou seja, 31 de dezembro de 2018”, enfatizou.

Na avaliação de Jungmann, a intervenção “caminha bem” e tem apresentado bons resultados. “A maior prisão coletiva que se teve de milicianos. A principal milícia do Rio de Janeiro foi golpeada de uma maneira sem paralelo”, destacou o ministro, sobre a operação realizada no último sábado (7) contra o grupo conhecido como Liga da Justiça.

No episódio, foram presas 149 pessoas em um sítio onde eles participavam de uma festa. Durante a ação, quatro pessoas morreram. Entre os detidos estão sete adolescentes. Os milicianos tinham como base o município de Campo Grande, mas já expandiam as atividades para Itaguaí e Seropédica e para cidades da Costa Verde do estado do Rio de Janeiro.

Segundo a Polícia Civil, os criminosos, além de cometer assassinatos e cobrar taxas ilegais de segurança a moradores, tinham acordos para controlar o tráfico de drogas e o roubo de cargas nos territórios onde atuavam.

Para o ministro, a intervenção tem conseguido sucesso na tentativa de reestruturar as polícias do estado do Rio. “A intervenção está no caminho certo: de reformular e reestruturar as polícias, de não permitir nenhum tipo de politização, corrupção ou ligação com o crime organizado. Quem for pego nisso, está fora e vai pagar por isso”, disse,

Por isso, Jungmann acredita que, em algum tempo, a população do estado passará a ter uma percepção melhor da segurança pública. “Nós hoje sabemos que existem operações engatilhadas e prontas para acontecer. Elas vão acontecer e Rio de Janeiro vai ter, espero eu, uma sequência de boas notícias de combate ao crime organizado. Paulatinamente, não é mágica, não é rápido, vai se ampliar a sensação de segurança”.

Agência Brasil

O novo ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que o reajuste do programa Bolsa Família ainda não foi definido, mas que pode ser anunciado em maio ou ainda este mês: “as propostas estão colocadas, há uma discussão ainda dentro do governo para definição dos percentuais, da forma de fazer esse reajuste e acredito que ainda em abril ou maio teremos essa definição e o anúncio do reajuste do Bolsa”.

Beltrame tomou posse hoje (10) como chefe da pasta, no lugar de Osmar Terra. O antigo ministro chegou a dizer que o reajuste seria anunciado em março, o que acabou não ocorrendo. Beltrame acrescentou que o governo pensa em um reajuste maior que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“Estamos trabalhando com percentuais acima do IPCA, que é 2,95%, não temos ainda uma definição. Construímos vários cenários para apresentar ao presidente temer e à equipe econômica e em breve acredito que tenhamos uma definição”. Em junho de 2016, o governo – com Temer ainda como interino na presidência – reajustou o programa em 12,5%.

Perfil

O ministro do Desenvolvimento Social é Alberto Beltrame, que ocupava o cargo de secretário-executivo da pasta desde maio de 2016. Ele é médico pediatra, especialista em administração hospitalar e mestre em gestão de sistemas de saúde.

Na área de assistência social, foi presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social e diretor do Trabalho na Secretaria Estadual do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Rio Grande do Sul. Ele assume no lugar de Osmar Terra.

Diario de Pernambuco

Chove bastante em toda Região Metropolitana do Recife desde a noite da última terça-feira. A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) diz que a manhã dessa quarta-feira seja chuvosa e à noite também. A previsão é de que a quantidade acumulada de chuvas seja ultrapasse os 60 milímetros no período. Às 4h, dessa quarta, a Apac divulgou alerta de chuvas com intensidades de moderadas a ocasionalmente fortes no Grande Recife, Zona da Mata e Agreste pernambucano.

De acordo com agência de meteorologia, entre às 16h da última terça-feira e 4h desta quarta-feira, o maior índice no Recife pluviométrico foi registrado no bairro do Torreão, na Zona Norte, com acúmulo de 59 milímetros. Na Região Metropolitana, a agência registrou 52 milímetros, no mesmo período.

Na RMR, vários pontos de alagamentos já causam transtornos para a mobilidade da população nesta quarta-feira. Algumas ruas e avenidas já estão intransitáveis por conta do acúmulo de água. Motoristas estão com dificuldade de dirigir nas avenidas Recife, Sul, Mascarenhas de Moraes, na Imbiribeira, e trechos da Avenida Norte.

A Defesa Civil do Recife informa que está de plantão 24 horas para atender chamados da população, principalmente nas áreas de risco. A ligação é gratuita e pode ser feita para o número 0800 081 3400.

Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu, na noite da terça-feira (10), aceitar pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender por cinco dias a ação na qual a legenda discute a legalidade da execução de condenações após o fim de recursos na segunda instância da Justiça.

A liminar para que o assunto fosse julgado foi solicitada, na semana passada, pelo próprio partido, mas a legenda destituiu hoje (10) o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e contratou um novo advogado para atuar no processo. Diante da troca, o novo advogado pediu vista do processo e mais tempo para analisar o caso.

“Os novos advogados constituídos não têm conhecimento da totalidade da ação e nem da tramitação dos autos, tornando assim necessário tempo para que possam estudar o feito e analisar situações de questões de ordem, regimental e processuais”, argumenta a defesa.

Apesar de não estar pautada para ser julgada, o relator, ministro Marco Aurélio, afirmou que deveria pedir, nesta quarta-feira (11), à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, para que a questão fosse julgada novamente. A pretensão do ministro seria uma forma de pressionar a Corte a analisar o caso, sendo que Cármen Lúcia afirmou que uma nova análise seria “apequenar o STF”.

Por trás da decisão, está o temor político do partido de que o resultado do julgamento possa favorecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação foi proposta em 2016 e outro pedido de liminar foi rejeitado pela Corte. Na época, a Corte autorizou as prisões após o fim dos recursos na segunda instância.

Nesta manhã, Adilson Barroso, presidente do PEN, disse à Agência Brasil que buscará desistir de “tudo que for possível” na ação. “Não quero mais essa compreensão de que estamos salvando o Lula, porque nós somos de direita conservadora, e isso não faria sentido”, declarou.

Folhape

Um bebê de um ano e meio foi vítima de estupro e morreu, na madrugada da última segunda (9), no município de Bezerros, Agreste de Pernambuco. A mãe da criança, de 28 anos, e o companheiro dela, de 30, foram indiciados: ela, por omissão de socorro; ele, por estupro de vulnerável qualificado. O caso está sendo investigado pelo delegado Humberto Pimentel.

Segundo as investigações, o estupro teria ocorrido na tarde da segunda, quando a mãe deixou o bebê com o companheiro para buscar dois filhos mais velhos na escola. “Ela tentou escondeu detalhes, mas, diante das informações, acabou contando que, ao voltar pra casa, encontrou o homem do lado de fora e a criança esmorecida no sofá. Havia vômitos e a fralda já havia sido trocada por uma cueca”, detalhou o delegado.

O socorro foi prestado por um vizinho, que já foi ouvindo no inquérito. A Polícia foi acionada pelo médico que atendeu o menino, que já chegou morto ao hospital, a Unidade Mista São José, também em Bezerros. A mãe disse que o bebê tinha vomitado durante a noite, mas o médico suspeitou de hematomas e verificou lacerações no ânus do menino.
Ainda em depoimento, a mãe disse que chegou a questionar sobre o estado da criança ao companheiro. “Das 17h até a 0h (da segunda), elA deu banho no menino, viu que havia vestígios de sangue e alguns hematomas e não procurou a polícia nem socorreu a criança”, justificou o delegado para o indiciamento da mulher.

A perícia do Instituto Médico Legal (IML) confirmou o estupro e várias dilacerações internas, além dos hematomas. O Instituto de Criminalística foi acionado para periciar o local do crime e o delegado confirmou que pedirá exames de DNA.

Folhape

Responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a juíza Carolina Lebbos autorizou a montagem de aparelhos de ginástica em uma área contígua à cela em que o petista está confinado. O ex-presidente também terá direito a água gelada. Os dois pedidos foram feitos pelos advogados de Lula em atendimento à recomendação dos médicos.

Hipertenso, Lula precisa se exercitar, segundo o argumento dos médicos. A informação foi repassada pelo delegado Igor Romário de Paula à comitiva de governadores do Norte e Nordeste, após tentativa frustrada de visita ao ex-presidente.

A Justiça Federal do Paraná negou pedido para que Lula pudesse receber visitas nesta terça (10) na sede da Polícia Federal de Curitiba. Nos arredores da PF, o clima foi tranquilo no acampamento “Lula livre”. De hora em hora, manifestantes cantavam e gritavam palavras de ordem pedindo a libertação do ex-presidente.

Segundo os organizadores, ao menos 1.500 pessoas passam pelo local diariamente, sendo que 300 ficam fixas no acampamento. Em comparação com o primeiro dia de protestos, no sábado (7), o acampamento está mais organizado.

Há banheiros e chuveiros instalados, barracas montadas para cada coordenação e até pontos de venda e doação de suprimentos. As pessoas que precisam de serviços da Polícia Federal, como retirar passaportes, têm que apresentar comprovantes aos policiais militares que fazem as barreiras previstas no local. Também são exigidas credenciais de jornalistas para circularem nas proximidades da sede da PF.

A intensa movimentação acabou provocando atritos no entorno da PF. Três moradoras da região estiveram na PF no final da manhã desta terça para reclamar da situação e da convivência com os manifestantes do acampamento “Lula livre”. A orientação da PF foi de registrar boletins de ocorrência das situações. De acordo com as moradoras, policiais teriam dito que o acordo com os manifestantes determina que eles podem ficar acampados até quinta-feira (12).

O agora ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles reafirmou nesta terça-feira (10), após a posse de seu sucessor, Eduardo Guardia, que seu projeto é a candidatura à Presidência da República. Ele acrescentou que tem tido bom desempenho das pesquisas qualitativas. “À medida em que as pessoas têm acesso a nós, que estabilizamos a economia brasileira, que o Brasil agora está crescendo e que tiramos o Brasil da pior recessão da história, a reação é muito forte e positiva”, informou.

Questionado se o avanço das investigações sobre pessoas do círculo de relacionamento do presidente Michel Temer traria alguma alteração na agenda, Meirelles disse que é preciso aguardar o trabalho das instituições. “A agenda segue normal”, afirmou.

Ele não informou quem será o novo secretário executivo do Ministério da Fazenda. Disse que a decisão caberá a Guardia. No figurino de candidato, Meirelles posou sorridente para selfies e foi muito solícito com todos os que o abordavam.

Pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes defendeu nesta tarde que os partidos de esquerda tenham uma liderança forte na disputa presidencial e cobrou que a Justiça brasileira adote com os demais investigados o mesmo rigor aplicado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o presidenciável, a sociedade ficou “desconfiada” de que a lei só é dura com o PT e com Lula. “Parece que a lei severa só vale para um lado no Brasil. A lei severa é muito boa se ela valer para todos”, pregou Ciro.

Pouco antes de sua participação no Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, Ciro disse que o desequilíbrio na condução dos processos está incomodando a sociedade brasileira. “Nenhum dos altíssimos dignitários do PSDB passaram qualquer tipo de constrangimento”, criticou.

Sem citar diretamente o nome da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), o pré-candidato disse considerar “exótico” que um magistrado tenha dado um voto contra o habeas corpus do ex-presidente Lula mesmo sendo pessoalmente contra a prisão após condenação em segunda instância. “É muito exótico tudo isso para um velho professor de Direito”, ironizou. Ciro disse esperar que os advogados de Lula possam encontrar uma solução rápida para sua situação e desejou que a “ida e vinda” da Justiça possa ser “corrigida”.

Sobre apoio do PT à sua candidatura, Ciro defendeu dar um tempo para o partido de Lula se situar na disputa presidencial e afirmou que é preciso ter paciência com o momento difícil que os petistas estão vivendo. O pré-candidato pregou serenidade e disse que não se pode tomar decisões “de cabeça quente” neste momento. “Não é trivial o que está acontecendo (com o PT)”, justificou. Ciro disse ainda que se pode considerar injusta a condenação de Lula, mas que não cabe classificá-lo como preso político.

Ciro também comentou o projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que trata da desestatização da Eletrobrás. “Privatização da Eletrobrás é crime porque entrega o regime de águas aos estrangeiros”, declarou.