PE – RECIFE – 25/04/2018 – Foto de cartoes de plano de saude para arquivo, nesta quarta feira (25). Foto: Paulo Paiva / DP.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revogou na segunda-feira (30) a resolução normativa 433 que permitia que às operadoras de planos de saúde cobrar até 40% dos clientes pelos procedimentos realizados. A decisão de voltar atrás ocorreu em reunião do órgão no começo da tarde de ontem.

A norma publicada no final de junho e que tinha prazo de 180 dias para entrar em vigor estabelecia ainda limites mensal (não podendo ultrapassar o valor da mensalidade) e anual (não pode ultrapassar o equivalente a 12 mensalidades) a serem pagos pelo consumidor por coparticipação e franquia.

Durante a reunião de hoje, o diretor de desenvolvimento setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, afirmou que apesar da intenção inicial do órgão ter sido positiva, na prática não foi isso que os consumidores observaram, o que causou repercussão negativa. A ANS pretende agora realizar audiências publicas para tratar do assunto e construir uma proposta consensual.

O entendimento foi seguido pela diretora de normas e habilitação dos produtos da agência, Simone Freire. “A gente talvez tenha que adotar outros caminhos”, disse.

“A ANS entendeu a necessidade de ser sensível à apreensão que se instaurou na sociedade e decidiu rever seu ato de aprovação da norma para reabrir o debate sobre o tema e, assim, captar mais adequadamente os anseios e receios dos usuários do sistema, por intermédio de maior articulação com as principais entidades públicas e privadas da sociedade civil, bem como buscando formas de interagir diretamente com o consumidor”, afirmou em nota a agência.

Há duas semanas a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lucia, suspendeu a resolução. A ministra atendeu liminarmente o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), que entrou com a ação.

Antes da resolução não havia a definição de um porcentual máximo para a coparticipação em cada atendimento, mas a diretoria de fiscalização da ANS orientava as operadoras a não praticarem valores superiores a 30% – na prática, portanto, a nova regra amplia o valor máximo que as operadoras podem cobrar dos usuários.

O texto da nova resolução, prevê, porém, que todas as cobranças com franquia e coparticipação estejam sujeitas a um valor máximo por ano.

Pelo menos 20 assaltantes invadiram o município de São Bento do Una, localizado no Agreste do estado, e explodiram duas agências bancárias e fizeram uma família refém. Por volta das três horas da manhã, o grupo acionou explosivos nos bancos do Brasil e Bradesco, que ficam na Praça Cônego João Rodrigues de Melo, provocando estragos no centro da cidade e causando medo na população.

A madrugada foi de terror para os moradores, que ouviram tiros e o barulho das explosões por mais de uma hora. O bando chegou a fazer uma família refém em uma das casas vizinha às agências. A Polícia Militar conseguiu libertar dois adultos e uma criança que ficaram na mira da quadrilha, após longa negociação. Segundo informações da PM, um suspeito de participar da ação foi morto e outro ficou ferido.

As agências ficaram parcialmente destruídas e ainda não foi divulgado se alguma quantia foi levada dos cofres. Agentes das Polícias Civil e Militar estão no local e aguardam o Instituto de Criminalística realizar perícia. Para tentar fugir e dificultar a perseguição da Polícia, os assaltantes espalharam grampos ao longa da PE-180 após a investida.

Do Diario de Pernambuco

O consumo de cerveja aumenta a cada ano no Brasil. O tempo em que haviam poucos tipos de cervejas nas prateleiras dos supermercados e que todos bebiam as mesmas, porque eram todas parecidas, acabou. Hoje, as cervejas artesanais invadiram o mercado e conquistaram o paladar de muitos consumidores. Pernambuco, inclusive, tornou-se um celeiro dessas novas marcas.

Diversos eventos são realizados com o intuito de divulgar as cervejarias. Pensando nesse consumo diferenciado da bebida, o Polo Caruaru vai promover, nos dias 18 e 19 de agosto, o III Festival de Cerveja Artesanal. Nesta edição, sete cervejarias pernambucanas vão participar: Babylon, Debron, GrunhsBier, Hellcife, Navegantes, Quatro Cantos e Seis Punhos. O evento é gratuito e ocorrerá na área externa do Polo Caruaru. O horário será das 11h às 19h. As fichas para o consumo dos chopps custarão de R$8 a R$10.

Em 2012, as cervejas especiais, incluindo as artesanais, representavam 8% do mercado nacional da bebida. Em 2014, esse número saltou para 11%, segundo o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, que aponta a existência de 300 microcervejarias no País. A projeção é de que essa cota suba para 20% em 2020.

Em menção a Semana Mundial de Aleitamento Materno, que acontece de 01 a 07 de agosto, o Shopping Difusora vai promover um momento de belas imagens e muita informação para o público. Entre os dias 31 de julho e 05 de agosto, uma exposição fotográfica será montada. Já no dia 05, uma roda de conversa, com a participação de vários profissionais, vai movimentar o espaço.

Com o tema “Amamente com amor”, a exposição será montada no primeiro piso do mall, próximo à entrada principal. As imagens mostram momentos mágicos de interação e muito amor, entre as crianças e suas mães, captados pela fotógrafa Priscila Guimarães. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a amamentação é a principal forma de fornecer ao bebê os nutrientes necessários para sua sobrevivência.

Completando o momento, no domingo, 05 de agosto, às 15h, o público será convidado para participar de uma roda de conversa com a presença de vários profissionais da área, entre: obstetra, nutricionista, fisioterapeuta e psicólogo. Na ocasião, esses profissionais trarão informações relevantes sobre o aleitamento levando em consideração as determinadas áreas de atuação.

De acordo com o gerente de Marketing do Shopping Difusora, Welter Duarte, momentos como esses são importante para informar o público sobre a importância da amamentação. “Por vaidade ou falta de informação mesmo, as pessoas deixam de amamentar os seus filhos, mal sabendo o que isso pode prejudicar o seu desenvolvimento. Com o evento, o Shopping Difusora pretende mudar essa realidade”.

É importante lembrar que a exposição fotográfica fica aberta ao público de acordo com o horário de funcionamento do Shopping, de segunda a sábado, das 10h às 22h e no domingo de 11h às 20h. A entrada é gratuita. Já em relação a roda de conversa, a participação é aberta para todos os interessados. Ela vai acontecer no domingo (05), às 15h. A participação também é gratuita.

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo reabriu as investigações sobre o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, ocorrido em 1975, durante a ditadura militar no Brasil. A reabertura foi possível após a condenação do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), no início deste mês, pela falta de investigação, julgamento e sanção dos responsáveis pela tortura e assassinato do jornalista.

O jornalista Vladimir Herzog morreu aos 38 anos, nas dependências do Doi-Codi, em São Paulo, onde tinha se apresentado espontaneamente para depor – Divulgação

Aos 38 anos, Herzog apresentou-se de forma voluntária para depor perante autoridades militares no Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI/Codi). Foi preso, interrogado, torturado e morto no local. Na época, o jornalista foi declarado morto em consequência de “suicídio”, versão contestada por sua família desde o início.

“Queremos a Justiça, queremos conhecer os culpados, mas não é simplesmente uma questão de reviver o passado, mas de construir um futuro melhor. O presente que temos hoje é resultado do passado. Esse passado, se analisarmos os últimos 200 anos do Brasil, não mudou em nada. Os agentes do Estado continuam cometendo crimes e saindo impunes”, disse Ivo Herzog, filho do jornalista, que faz parte da Ouvidoria de Polícias do Estado de São Paulo.

“No ano passado, os agentes do estado [de Sâo Paulo] mataram mais de 900 pessoas. Isso é duas vezes o número de mortos e desaparecidos na ditadura militar em 20 anos. Esses crimes não vão a julgamento, menos de 8% dos crimes são investigados”, lamentou.

Na tarde desta segunda-feira (30), procuradores da República, integrantes do Centro de Justiça e Direito Internacional (Cejil), a viúva do jornalista, Clarice, e o filho, Ivo, concederam entrevista coletiva na sede da TV Cultura, onde Herzog trabalhava, para esclarecer o alcance da decisão da Corte em relação ao caso.

CRIME CONTRA HUMANIDADE

Para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o caso Herzog cumpriu os requisitos de crime contra a humanidade, o que extingue as possibilidades de prescrição e de anistia dos torturadores e assassinos. O procurador da República Sergio Suiama, que atuou como perito na CIDH na avaliação do caso Herzog, disse que a forma como se organizou a repressão política no Brasil consistia em um ataque sistemático e generalizado contra a população e que isso foi confirmado com a sentença da Corte.

“[A conclusão é que] aqueles crimes cometidos por agentes da ditadura militar brasileira não eram crimes comuns, eram crimes de lesa-humanidade”, afirmou o procurador. Ele explicou que a condição de crime de lesa-humanidade – ou crime contra a humanidade – tem duas principais consequências jurídicas: a não prescrição e a não suscetibilidade de tais crimes à anistia. Ambas argumentações (prescrição e suscetobilidade à anistia) têm sido usadas no Brasil pela Justiça para que agentes repressores da ditadura militar não sejam responsabilizados.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos serviços de telefonia móvel para impedir a cobrança de mensalidades de clientes que comunicarem perda, roubo ou furto do celular. A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada hoje (30) pelo tribunal.

De acordo com a assessoria do tribunal, a Justiça Federal em Florianópolis (SC) considerou procedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF).. A Anatel recorreu ao tribunal, mas a 4ª Turma decidiu, por unanimidade, negar o apelo. Para o relator do caso, juiz federal Sergio Renato Tejada Garcia, ficou demonstrada a omissão da agência reguladora no caso.

“Ao tentar se eximir do dever de regulamentação, a Anatel deixa de realizar as atribuições que lhe são incumbidas no tocante à defesa dos direitos dos usuários, à garantia de equilíbrio entre os consumidores e as prestadoras”, concluiu o juiz.

A condenação é resultado de uma ação civil pública aberta pelo MPF, segundo a qual a cobrança de multas pelo rompimento do contrato por vítimas de ação criminosa é uma relação que se dá de “maneira desproporcional e desarrazoada em desfavor do consumidor”.

O MPF constatou falhas no atendimento das operadoras na comunicação de eventos fortuitos e a cobrança de multas por cancelamento e mensalidades ao consumidor quando este não podia mais usar serviço.

Na ação, o MPF ressaltou a necessidade de regulamentação das regras para impedir as concessionárias de telefonia móvel de cobrar multa em casos de “rescisão de contrato de prestação de serviço de telefonia móvel, quando da ocorrência de caso fortuito alheio à vontade do usuário e durante a vigência de contrato de permanência mínima”.

Pela sentença a Anatel tem que mudar a regulamentação para impedir ”que as operadoras de telefonia móvel multem usuários que rescindiram contratos em razão de perda, roubo ou furto de aparelhos e obstar cobranças de mensalidades a partir da comunicação do fato, bem como impor a adoção de meios simples e ágeis para solucionar essas demandas”.

Na manhã desta segunda-feira (30), servidores da atenção básica da Secretaria de Saúde (SMS) de Caruaru participaram de uma formação com foco na prevenção do trabalho infantil. O seminário aconteceu na sede da SMS e foi promovido pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), através do Projeto Fazendo Direito, da Fundação Itaú Social.

A capacitação foi ministrada pelo psicólogo da UFPE, Ricardo Castro, pós-graduado em saúde pública pelo Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães – FIOCRUZ, mestre em saúde pública e doutorando em psicologia pela UFPE. Na oportunidade, o especialista apresentou a palestra “O Trabalho infantil e a saúde mental de crianças e adolescentes” e focou o debate nas especificidades da Região Agreste de Pernambuco, que envolve os subempregos da produção econômica têxtil, e acabam envolvendo as crianças das famílias, além da exploração sexual infantil.

“Para muitas famílias caruaruenses, o dinheiro que as crianças levam para dentro de casa, através do trabalho infantil, tem uma importância significativa no orçamento familiar. Só que, privar uma criança do brincar, através do trabalho, causa grandes prejuízos para seu desenvolvimento cognitivo, físico, emocional e social. A ideia é chamar os agentes de saúde, que têm uma atuação importante na comunidade, como aliados dentro dessas famílias e, com a ajuda deles, erradicar a presença do trabalho infantil no cotidiano dessas pessoas”, destacou Ricardo.

O Projeto Fazendo Direito é financiado pela Fundação Itaú Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru (COMDICA), e visa desenvolver ações de enfrentamento ao trabalho infantil na perspectiva da prevenção, atendimento e fortalecimento.

Neste sábado 4 de agosto, a partir das 9h, no Classic Hall, em Olinda, a frente das oposições “Pernambuco Vai Mudar” realiza convenção para oficializar as candidaturas do senador Armando Monteiro (PTB) a governador e dos deputados federais Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM) para o Senado nas eleições do dia 7 de outubro. O evento dá o sinal verde para que os candidatos comecem as atividades oficiais eleitorais. A vaga de vice na coligação deverá ser anunciada até o sábado.

Em torno de Armando, Bruno e Mendonça estão alinhados até o momento 12 partidos: além de PTB, PSDB e DEM, integram a aliança das oposições PSC, PPS, PRB, Podemos, PV, PSL, PRTB, PHS e PSDC.

“Fui convocado pela frente de partidos para liderar um novo tempo em Pernambuco, que resgate a esperança da nossa população e o protagonismo que o nosso Estado sempre teve”, afirmou Armando. “Ouvindo os pernambucanos de todas as regiões, estamos construindo um projeto que gere mais ofertas de empregos, cuide das pessoas, ofereça melhores dos serviços públicos na saúde, segurança pública, educação.”

Cinco ex-governadores estão apoiando a frente liderada por Armando: além de Mendonça, Roberto Magalhães (DEM), Gustavo Krause (DEM), Joaquim Francisco (PSDB) e João Lyra Neto (PSDB). Também reforça a aliança, desde o primeiro momento, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), bem como deputados federais e estaduais e prefeitos das principais cidades de Pernambuco, como Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Petrolina, Salgueiro, Garanhuns, Camaragibe, Ipojuca, Igarassu, Santa Cruz do Capibaribe, São Lourenço da Mata e Araripina, entre outras.

A Associação Brasileira das Agências de Viagens em Pernambuco (ABAV-PE) está apoiando a realização do evento Experiência Braztoa Nordeste, nesta terça-feira (31), no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió. O objetivo do encontro, promovido pela Associação Brasileira de Operadoras de Turismo, é apresentar as novidades e curiosidades sobre os destinos brasileiros de maneira leve e descontraída.

A ABAV está à frente da organização das caravanas, que sairão da Pracinha de Boa Viagem, no Recife, e do Grande Hotel, em Caruaru, levando 45 agentes de viagens de todo o Estado para o evento. A previsão é de que os participantes cheguem à capital alagoana por volta das 11h, retornando para seus locais de destino na manhã do dia 1º. “A Experiência Braztoa tem um formato muito interessante. É sem dúvida uma boa oportunidade para os agentes estreitarem relacionamento com as principais empresas turísticas do País”, destaca o presidente da ABAV-PE, Marcos Teixeira.

Durante o evento, Alagoas promoverá experiências marcantes relacionadas à identidade do seu Estado, abordando a culinária, o artesanato e apresentações culturais locais. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo realizará ainda uma palestra para os profissionais do segmento sobre o Destino Alagoas. Outra atração do evento será a palestra com o chef de cozinha de Olinda, Alcindo Queiroz, do restaurante Patuá, na Cidade Alta. Ele falará sobre o potencial turístico da gastronomia brasileira.

No espaço, batizado de “Sabores do Brasil”, será oferecida degustação da gastronomia das cinco regiões do País e uma experiência de realidade virtual com foco nos destinos Pernambuco, Maranhão e Mato Grosso do Sul. Também haverá apresentação da cidade de Medellín, trazendo a atmosfera da tradicional Feira das Flores. A ação remete ao desfile de agricultores que produzem arranjos florais e os carregam em suas costas usando “silletas” (um suporte de madeira), homenageando os camponeses colombianos e sua dedicação à terra.

Levando para o evento o tema “Israel, um país de mil possibilidades”, o país famoso pelo turismo religioso oferecerá experiências em realidade virtual para mostrar os principais atrativos do destino, que reúne ainda praias paradisíacas, desertos e gastronomia, entre outras atividades interessantes para o turista. O evento, gratuito para agentes de viagens, teve as inscrições encerradas.

A Assembleia está se mobilizando para o Dia Nacional do Repúdio à Medida Provisória da Privatização, nesta terça-feira (31), com uma audiência pública convocada pela Comissão de Meio Ambiente. Na condição de vice-presidente do órgão e líder da bancada do PSB, a deputada Laura Gomes participou de audiência com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, com quem discutiu aspectos técnicos do problema e reforçou o convite para participar do ato, na condição de presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE).

A AESBE, recentemente, emitiu nota de repúdio à Medida Provisória assinada por Michel Temer para abrir o setor de saneamento e abastecimento d’água ao capital privado. O texto destaca que só os municípios mais rentáveis estão na mira da MP, em prejuízo das cidades menores e isso tudo aponta na direção de menos investimentos e mais aumentos na conta d’água.

“Assim como nos mobilizamos contra a privatização da CHESF, vamos agora lutar para defender o povo de mais esse ataque do Governo Temer, junto com nossos aliados na Câmara Federal e no Senado. A nossa união se estenderá ao contato com o povo e, unidos, vamos barrar essa nova tentativa de atacar o bolso dos brasileiros”, declarou Laura Gomes.