O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a decisão final sobre a validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

Em setembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação da sessão do Tribunal do Júri que condenou os acusados, em dezembro de 2021.

Após a decisão, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso, e, nesta quarta-feira (19), o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, determinou que o caso seja enviado ao Supremo. Não há data prevista para o julgamento.

Atualmente, estão anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

Novo júri estava previsto para o mês passado, mas foi suspenso por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Defesa

No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações.

Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta terça-feira (19) que a “vida de uma mulher para checar a qualquer cargo não é fácil”.

A fala da ministra ocorreu durante o julgamento no TSE de um caso de suposta fraude na cota de gênero nas eleições para vereador em Central (BA), em 2020.

O processo trata de casos de candidatas que não chegaram a participar de suas próprias campanhas e teriam sido usadas por seus partidos para simular o cumprimento da cota de 30% de candidaturas femininas.

Cármen rebateu uma fala do ministro Raul Araújo, que alertou para o rigor do TSE no julgamento de determinados casos de fraudes de candidaturas de mulheres. Na avaliação do ministro, a possibilidade de condenação e decretação da inelegibilidade pode afugentar candidaturas femininas nas eleições de outubro.

A ministra disse que as mulheres são “invisibilizadas” e “silenciadas” e que é necessária a presença delas na politica mesmo diante das dificuldades.

“Os senhores homens, pelo menos nesta bancada, tiveram facilidades que eu não tive e nem tenho. Isso não me desanima de ser juíza brasileira. Isso me faz mais comprometida e responsável com outras que eu não estou vendo. Não se preocupe, mulher só desanima quando não está disposta mesmo”, afirmou a ministra.

Após quatro votos a favor do reconhecimento da fraude, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Nunes Marques.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu nesta terça-feira (19) o policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, acusado de matar o guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda, em julho de 2022, em Foz do Iguaçu (PR).

Em nota oficial, a pasta informou que Guaranho foi demitido por uso de recurso material da repartição em atividade particular; prática de ato de improbidade administrativa; e incontinência pública, resultado de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado à época para apurar a atuação do agente da penitenciária federal de Catanduvas, no Paraná.

“Em sua decisão, o ministro da Justiça e Segurança Pública entendeu que a conduta violenta e ofensiva à vida é incompatível com a moralidade administrativa, além de afrontar gravemente os valores institucionais da atividade policial. Além disso, Guaranho usou sua arma profissional para cometer o crime”, diz a nota.

Relembre o caso

No dia 9 de julho de 2022, Marcelo Arruda comemorava o aniversário de 50 anos que tinha como tema o Partido dos Trabalhadores (PT). Guaranho, que não era convidado da festa, invadiu o local armado declarando ser apoiador do então presidente Jair Bolsonaro e atirou contra o petista, conforme imagens das câmeras de segurança. Antes de morrer, Arruda revidou e atirou em Guaranho.

O policial penal Jorge Guaranho está preso e foi denunciado por homicídio qualificado por matar a tiros o guarda municipal.

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) entendeu que o crime teve motivação política. Guaranho responde por homicídio duplamente qualificado. O julgamento no Tribunal do Júri está previsto para dia 4 de abril.

No dia de São José e do artesão, 19 de março, o prefeito Rodrigo Pinheiro divulgou o que todos e todas os/as caruaruenses mais esperam sempre que chega um novo ano: a programação do Maior e Melhor São João do Mundo. Neste ano, o São João de Caruaru terá diversas novidades, como: atrações que virão à Capital do Agreste pela primeira vez, o espaço de sustentabilidade, um tema e dois novos polos.

Com o tema “A Evolução do Barro”, mostrando que a Capital do Forró ganhou notoriedade a partir dele até se tornar um dos principais municípios de Pernambuco, o São João terá, pela primeira vez, uma atração internacional, provando que o festejo junino de Caruaru vai muito além das fronteiras. A banda italiana Double You estará no Pátio de Eventos no dia 12 de junho, Dia dos Namorados, ao lado de Roupa Nova, Calcinha Preta e Amado Batista.

“Ano passado não tivemos programação no Dia dos Namorados, mas esse ano teremos em grande estilo, principalmente porque iremos trazer algumas atrações pela primeira vez para o Maior e Melhor São João do Mundo, que é o nosso. Esperamos que todos aproveitem ao máximo a nossa festa, que já começa no dia 19 de abril e seguirá pelos próximos 72 dias”, destacou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

O evento que marcou o lançamento do São João foi bastante prestigiado pela imprensa, artistas locais e muitas pessoas de Caruaru. Na ocasião, todos e todas puderam prestigiar apresentações artísticas, uma exposição fotográfica dos profissionais da Secretaria de Comunicação de Caruaru (Elvis Edson, Felipe Correia e Jorge Farias), o jingle e o clipe do festejo desse ano. O jingle recebeu uma nova roupagem nas vozes de Petrúcio Amorim e Solange Almeida, e contou com a composição de Carlinhos Pompom; Paulo Long; do secretário de Comunicação e do presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Thiago Azevedo e Hérlon Cavalcanti, respectivamente.

“É uma alegria estar envolvido em mais um projeto da Prefeitura de Caruaru e do Maior e Melhor São João do Mundo. Rearranjar esse jingle foi uma tarefa muito difícil, porque a primeira versão já teve um resultado extraordinário. Mas, com muita humildade e alegria, conseguimos dar uma nova cara à música que já está na boca dos caruaruenses. Quanto ao clipe, é um momento ímpar, primeiro por ver a Secretaria de Comunicação envolvida e, depois, por termos artistas locais participando. Hoje é um dia muito importante para a Secom”, afirmou Thiago Azevedo, que dirigiu e deu a nova roupagem ao jingle e coordenou a equipe da Secom envolvida na gravação do clipe deste ano.

Sobre o espaço de sustentabilidade, o prefeito Rodrigo Pinheiro ressaltou que a ação, que começou no ano passado, segue ainda maior neste ano. “O espaço estará nos quatro cantos do nosso município, mas também contamos com a contribuição de todos os caruaruenses e turistas”, disse o Chefe do Executivo municipal durante o lançamento do São João 2024.

Outras novidades do Maior e Melhor São João do Mundo

Quem também irá estrear no São João de Caruaru é a dupla Henrique e Juliano; os cantores Carlinhos Brown, Sandra Sá, Jorge Aragão, Buchecha, Matuê; e o grupo Olodum. Essa programação diversa, pensada para todos e todas, reflete a multiculturalidade do Maior e Melhor São João do Mundo, que abraça desde o forró tradicional até o rock, samba, brega, reggae e música eletrônica.

“Além de todos esses gêneros musicais, Caruaru também abre as portas para atrações católicas, evangélicas e de religiões de matrizes africanas, com um dia dedicado para cada um e cada uma. É assim que iremos fazer o maior São João de todos os tempos: respeitando as diferenças e a diversidades”, disse o presidente da Fundação de Cultura, Hérlon Cavalcanti.

Junto aos estreantes, o São João de Caruaru ainda terá nomes já conhecidos do público, como Jorge de Altinho, Flávio José, Santanna, o Cantador, Luan Santana, Solange Almeida, Petrúcio Amorim, Elba Ramalho, Simone Mendes, João Gomes, Joelma, Magníficos, Priscila Senna e muito mais.

Neste ano, o São João de Caruaru começa em Gonçalves Ferreira, com o São João na Roça, no dia 19 de abril, e seguirá até o dia 29 de junho, no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga. O público ainda irá contar com dois novos polos: o do Pífano, com homenagem a Sebastião Biano, e o do Bacamarte, totalizando 27 polos de programação gratuita.

Homenageados do São João de Caruaru 2024

O São João terá cinco homenageados, sendo dois em memória. Confira abaixo um breve histórico de cada uma das pessoas:

Terezinha Gonzaga: Patrimônio Vivo de Caruaru e Mestra na arte do barro, Terezinha é artesã do Alto do Moura e defende com muito amor a manutenção da sua arte. Passou por grandes dificuldades na vida após o marido, que morreu neste ano, ficar em estado vegetativo. Criou sozinha seus filhos, mantendo-os dentro da arte do barro como maneira de salvaguardar o legado do marido. Ela é uma das grandes líderes da comunidade.

Angela Bacamarteira: Angela Maria de Oliveira é agricultora aposentada e bacamarteira do 27° Batalhão da Serra dos Cavalos, que tem mais de 30 anos de atuação em Caruaru. Diante do fato do “ser bacamarteiro” ter sido masculinizado ao longo dos anos, dona Angela é símbolo de resistência não apenas para sua geração, como também para as futuras, mostrando que o espaço também pode – e deve – ser ocupado por mulheres.

Adolfo José: Empresário com mais de 30 anos de atuação, Adolfo é dono de uma empresa de ônibus e, mais recentemente, tornou-se proprietário de uma rádio, contribuindo para a disseminação da informação no município. Ele também já foi vereador de Caruaru.

Ariano Suassuna (em memória): Em 2024, completa-se 10 anos da morte de um dos maiores nomes da literatura brasileira. Ariano foi um escritor, dramaturgo e poeta que fundou o Movimento Armorial, responsável por apresentar o sertão como um universo lúdico e cultural. Entre as suas principais obras, está o Auto da Compadecida, com seus inesquecíveis protagonistas, Chicó e João Grilo.

Lambreta (em memória): Fernando Dias de Oliveira, mais conhecido como Lambreta, foi um vereador de Caruaru. Ele teve atuação de destaque, sobretudo, em comunidades carentes do bairro Centenário e do Monte Bom Jesus. Lambreta foi eleito vereador por cinco mandatos consecutivos, de 1989 a 2004.

A manhã de ontem (18) foi de muita troca de conhecimento, networking e empoderamento feminino na área jurídica e na vida das mulheres durante a roda de diálogo promovida pelo Instituto CME Caruaru, em alusão ao Mês da Mulher.

O encontro reuniu a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella; a vice-presidente da Comissão Estadual de Prerrogativas da OAB-PE, Tássia Perruci; a coordenadora do curso de Direito da Asces, Elba Ravane; e a professora do curso de Direito da Unifavip, Valéria Soares para conversar com advogadas e advogados de Caruaru e região. O bate-papo foi mediado pela jornalista Rosângela Araújo.

“Fico muito feliz em ter uma sala cheia de homens e mulheres para debater sobre o empoderamento feminino, pois além fortalecer as mulheres, desconstrói o pensamento dos homens”, disse a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.

Em uma conversa leve e descontraída, foram abordados subtemas como as prerrogativas para as mulheres advogadas; as dificuldades das mulheres como profissionais, mães, esposas e donas de casa; violência doméstica; paridade racial e de gênero; entre outros.

“É importante seguir debatendo esses temas, pois ainda vemos que quanto mais alto o cargo, menor é o número de mulheres que o ocupam. Então, espaços como esse precisam trazer estes assuntos para debate, sempre”, comentou a professora do curso de direito da Unifavip, Valéria Soares.

O bate-papo faz parte da série de cursos e palestras oferecidos, gratuitamente, para os advogados associados ao Instituto CME e comunidade jurídica.

“É muito gratificante poder presenciar um bate-papo como esse de hoje, com grandes profissionais do Direito, numa sala repleta de jovens advogadas e advogados compartilhando também da experiência e presença de colegas da ‘velha guarda’. O Instituto CME chegou para somar e esses encontros vão contribuir na busca de uma advocacia justa e igualitária”, explicou o presidente do Instituto CME, Lucas Costa.

Instituto CME – O Instituto CME é um espaço colaborativo, sem fins lucrativos, para estudantes do 10º período de Direito e advogados com até cinco anos de formação. O formato do instituto é inédito no Brasil e vai além de ser um espaço colaborativo para advogados em ascensão. É um ecossistema completo dedicado a potencializar a carreira de jovens advogado na advocacia com salas de atendimento, estúdio de podcast, sala de reunião e auditório. Tudo de forma gratuita. A contrapartida do associado será realizar atendimentos “pro bono” para entidades filantrópicas.

Duas iniciativas da Yduqs em prol da equidade racial foram reconhecidas, na última quinta-feira, 14/03, com prêmios de melhores práticas pelo Pacto Global da ONU no Brasil. O Programa de Trainee da Yduqs, exclusivo para pessoas pretas e pardas, e a constante evolução das metas da companhia para acelerar a representatividade de pessoas negras em posições de liderança destacaram-se entre as melhores práticas do Movimento “Raça é prioridade”. A Yduqs conquistou duas das quatro categorias da premiação, evidenciando seu compromisso no combate ao racismo. O evento de premiação ocorreu em Nova Iorque, na sede da ONU, durante a 68ª CSW (Comissão Sobre a Situação da Mulher), uma instância destinada a discutir os direitos das mulheres e meninas em todo o mundo. Representando a Yduqs estavam Cláudia Romano, presidente do Instituto Yduqs e vice-presidente do grupo educacional Yduqs; Joice Portella, gerente de ESG da Yduqs; e Fernanda Vianna, gerente de Desenvolvimento Organizacional e Diversidade do grupo.

Em 2023, a Yduqs aderiu aos movimentos “Raça é Prioridade” e “Elas Lideram”, cujo objetivo é comprometer e engajar empresas com metas para aceleração da agenda 2030. Neste mesmo ano, a empresa também se tornou embaixadora do Movimento Educa2030. Tudo isto, reforça o compromisso da companhia em promover um mundo mais igualitário, por meio da educação. Em 2022, a empresa lançou suas 24 metas ESG, entre as quais, aumentar em 3 p.p o número de pessoas negras em posições de docente e aumentar em 5 p.p o número de pessoas negras em posições de liderança.

“É incrível perceber como todo o esforço genuíno que dedicamos acaba por gerar resultados tangíveis. Nos últimos três anos, mergulhamos de cabeça na gestão ESG, especialmente por meio do nosso comitê, onde contamos com a participação de profissionais excepcionais da equipe Yduqs, sempre apoiados pelo nosso CEO, Eduardo Parente, e por meus colegas vice-presidentes, em todas as suas atividades e decisões. Quero reforçar a importância fundamental de combatermos a desigualdade racial e o racismo estrutural. A diversidade é uma parte intrínseca do nosso DNA na Yduqs, e todas as iniciativas que promovemos estão totalmente alinhadas com nossos valores e objetivos como empresa. Para nós, é uma honra receber esse reconhecimento”, destaca Cláudia Romano, presidente do Instituto Yduqs e vice-presidente do grupo educacional Yduqs.

Programa de trainee e políticas afirmativas de aceleração de carreira na Yduqs

O Programa de Trainee da Yduqs, exclusivo para pessoas negras, destacou-se dentre as melhores práticas do Movimento “Raça é prioridade”, na categoria “Promoções de educação, formação e desenvolvimento de negros e indígenas dentro da organização”. O Programa é um dos mais completos aceleradores de carreira do setor. Seu principal objetivo é identificar, formar e desenvolver futuros líderes não apenas para a Yduqs, mas para todo o setor educacional. A Yduqs foi a primeira empresa de educação a fazer um programa de trainees só para negros. Em três edições, o programa reuniu mais de 20 mil candidatos de todo o Brasil, evidenciando a consolidação da iniciativa no mercado.

Já evolução constante nas metas para pessoas pretas e pardas em posições de liderança na companhia destacou-se na categoria “50% de pessoas negras ou indígenas em cargos de liderança até 2030”. Atualmente, a Yduqs conta com 40,1% de pessoas pretas e pardas ocupando posições de liderança. Na área acadêmica, 35,3% do quadro é composto docentes negros – um resultado 106% maior do que o esperado para o ano.

“Este é um reconhecimento do nosso compromisso em criar um espaço onde cada indivíduo é valorizado e respeitado, independentemente de sua raça, gênero, orientação sexual ou qualquer outra característica. Nossa jornada começou há aproximadamente dois anos, com muita paixão, vontade de fazer dar certo e a certeza de que estamos gerando um super impacto na sociedade. Com esse pouco tempo, receber esse prêmio nos inspira a continuar avançando e promovendo a inclusão em todas as suas formas. Também queria agradecer o compromisso de cada um de nossos colaboradores, que abraçam diariamente essa causa. Este prêmio é nosso, e juntos, continuaremos a fazer a diferença”, destaca Renata Mendonça, diretora de Gente da Yduqs.

A Jornada de Diversidade, Equidade e Inclusão na Yduqs

As iniciativas em Diversidade e Inclusão da empresa estão agrupadas em um programa sólido de Diversidade, intitulado “Incluir para Transformar”, que reúne uma série de iniciativas estratégicas, visando transformar o ambiente de trabalho em um espaço mais inclusivo. Por meio de ações como os Grupos de Afinidade, o ENPS de Diversidade, home office estendido após licença parental, a empresa não apenas promove a equidade internamente, mas estende seu compromisso para toda a sociedade. Além disso, a Yduqs integra o iDiversa, o índice de Diversidade da B3.

“A caminhada da Yduqs em busca de uma empresa mais diversa e da promoção da igualdade para todos já é antiga e, nos últimos anos, tornou-se cada vez mais consistente. Esses reconhecimentos vêm reforçar nossa posição de pioneirismo e mostrar que nossos compromissos são de fato refletidos em ações. Queremos ser inspiração para muitas outras empresas e evoluir cada vez mais em nossa gestão sustentável, que tem as pessoas no centro de tudo”, pontua Joice Portella, gerente de ESG da Yduqs.

O auditório da Seduc, no bairro Petrópolis, foi palco, na manhã desta segunda-feira (18), da abertura da Semana de Enfrentamento à Violência contra Mulher, que tem como principal objetivo reforçar a luta dos direitos das mulheres, buscando a equidade de gênero. A Semana é mais uma iniciativa conjunta entre as secretarias municipais de Educação e Esportes e de Políticas para Mulheres, integrada ainda a instituições.

Durante a abertura, estudantes da rede municipal de ensino tiveram oportunidade de acompanhar apresentações culturais com temáticas voltadas para os direitos das mulheres, além de palestra sobre o projeto Maria da Penha vai às Escolas e à campanha de sensibilização relativo ao enfrentamento à violência contra às mulheres. A programação também contou com as participações do prefeito Rodrigo Pinheiro, das secretárias municipais Aline Tiburcio (Seduc) e Luana Marabuco (SPM), bem como dos promotores Isabela Carneiro Leão, Oscar Nóbrega e Sara Lemos, da delegada da Mulher, Sara Gouveia e da defensora Cláudia Xenofonte.

“A atenção para o combate à violência contra as mulheres tem sido redobrada no nosso governo e esta Semana é mais uma ação conjunta entre as nossas secretarias com o objetivo de levar informações importantes a cerca do tema para todos, incluindo, os estudantes da rede municipal de ensino. É justamente, assim, ou seja, de forma integrada e já sendo discutida no ambiente escolar que poderemos conter e até mesmo extinguir essa prática na sociedade”, comentou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

Conforme destacou a secretária de Educação e Esportes de Caruaru, Aline Tiburcio, a Semana de Enfrentamento à Violência contra Mulher é uma culminância das ações que são desenvolvidas sobre o tema, ao longo do ano, nas salas de aulas do município. “Temos fortalecido as estudantes trazendo informações e esclarecimentos sobre a violência para que se sintam preparadas no enfrentamento dela, caso seja necessário em algum momento de suas vidas. Através dessa parceria com a SPM, palestras em relação ao tema têm sido realizadas, bem como temos expandido o Maria da Penha vai às Escolas”.

“A escola tem um papel preponderante na formação de vida de todo cidadão e na medida em que trabalhamos a violência contra as mulheres desde cedo, temos a convicção de que o machismo será enfrentado de forma mais direta e eficiente”, argumentou a promotora e coordenadora de Apoio Operacional de Defesa da Educação, Isabela Carneiro Leão. “Precisamos falar sobre a violência contra as mulheres não só para elas, mas também para os homens, meninos e meninas para que todos conheçam essa rede de enfrentamento com os seus atores e iniciativas”, destacou a secretária de Políticas para Mulheres de Caruaru, Luana Marabuco.

Ainda na Semana ocorrerá a reunião da Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero, nesta quarta-feira (20), às 14h, na sede da SPM, e a inauguração do Banco Vermelho – instalação urbana de enfrentamento ao feminicídio -, nesta sexta-feira (22), a partir das 17h, na Estação Ferroviária, centro de Caruaru.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC), divulga o calendário de vistorias de veículos escolares, mototáxi e táxis. As vistorias vão ocorrer de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h, na sede da AMTTC

Os contribuintes devem comparecer à sede da AMTTC, a partir desta segunda-feira (18), para pegar a autorização de pagamento do alvará junto à receita mercantil. Após o pagamento do alvará, é só aguardar a data da sua vistoria conforme o calendário e término de sua placa.

Calendário:

01/04/2024 a 30/04/2024 – para as placas de terminações 0, 1 e 2.

01/05/2024 a 10/06/2024 – paras as placas de terminações 3, 4 e 5.

01/06/2024 a 31/07/2024 – para as placas de terminações 6, 7, 8 e 9.

“Fazer a vistoria em transportes escolares, táxis e mototáxis é crucial para garantir a segurança dos passageiros, especialmente crianças, em veículos escolares. A vistoria ajuda a identificar e corrigir potenciais problemas mecânicos, garantir a conformidade com regulamentos de segurança e verificar a idoneidade dos condutores, promovendo assim um ambiente mais seguro para todos os passageiros”, comentou o presidente da AMTTC, Edson Nóbrega.

Os vendedores ambulantes de Caruaru já podem se preparar para comercializar durante o festejo da Semana Santa. A partir da próxima quarta-feira (20/03) até a sexta-feira (22/03) os comerciantes devem ir até a Secretaria da Fazenda para realizar o cadastro, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, no Bairro Universitário, térreo. O horário de atendimento é das 8h às 14h e as vagas são limitadas .

Para realizar o cadastro é necessário levar documento de identidade, CPF e comprovante de residência. O alvará será liberado na quinta-feira (28). Os ambulantes receberão também, um crachá de identificação. Em relação aos produtos comercializados no perímetro da festa, quem pretende comercializar como ambulante precisará pagar uma taxa de R$ 166,71. Já para quem vai trabalhar com food trucks, será o valor de R$ 1.061,88.

O evento “Caruaru: A Paixão Começa Aqui” irá disponibilizar espaços na Rua Frei Caneca e Estação Ferroviária, no centro, para o comércio ambulante, nos dias das apresentações musicais, entre 29 e 30 de março. Todas as informações serão repassadas no momento da inscrição e para outras informações ou dúvidas, o contato é pelo número do setor de arrecadação da Sefaz, através do (81) 9 8384-5387, que também é WhatsApp.

“Eu já tentei comprar minha casa antes, mas nunca consegui porque minha renda era sempre muito baixa para dar entrada. Agora eu digo para que nunca desistam dos seus sonhos, porque eu consegui realizar o meu”. Foi assim que Wanessa da Silva, de 34 anos, se sentiu após assinar o contrato da sua casa própria ao lado da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause. A compra do primeiro imóvel dela foi possível através do programa Morar Bem – Entrada Garantida, oferecido pelo Governo do Estado. Nesta segunda-feira (18), a governadora celebrou as primeiras 50 assinaturas de contratos de compra do Residencial Novo Curado, localizado em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. A cerimônia aconteceu na Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF), em Santo Amaro, no Recife.

A governadora destacou que a política de habitação social é uma das prioridades do governo. “O Governo de Pernambuco vem trabalhando, desde sempre, para garantir uma política habitacional verdadeira no nosso Estado, através do programa Morar Bem. Uma de suas versões, além da entrega de títulos de propriedade e da conclusão de obras que estão inacabadas, é o programa Morar Bem – Entrada Garantida. Ele garante que o Governo do Estado possa subsidiar, com até R$ 20 mil, uma entrada para o imóvel. Estamos estimulando a construção civil em Pernambuco, gerando emprego e renda, garantindo o sonho da casa própria para muita gente, como hoje estamos fazendo para 50 famílias”, ressaltou a governadora.

A modalidade Entrada Garantida permite a entrega, por parte do Governo Estadual, de até R$ 20 mil para famílias com renda de até dois salários mínimos poderem comprar seu primeiro imóvel. A obra do Residencial Novo Curado ainda será iniciada, sendo financiada pela CEF, agente operador do Minha Casa Minha Vida do governo federal e parceiro do Morar Bem PE. O prazo contratual da Caixa para a entrega do residencial é de 36 meses.

“A gente não tinha, em Pernambuco, uma demanda de produtos para essa faixa de renda, de até dois salários mínimos, que compõem fortemente o nosso déficit habitacional. As famílias saem do aluguel para pagar, aproximadamente, o valor que já pagavam, mas agora na sua casa própria. E nesses contratos de hoje, mais de 60% será para beneficiárias mulheres”, registrou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

“A iniciativa do Governo de Pernambuco integrada ao programa Minha Casa Minha Vida traz essa realização fantástica, que além de gerar emprego e renda, promove moradia aos que mais precisam”, disse o superintendente da Caixa Econômica Federal em Pernambuco, Paulo Nery. Para as pessoas que se enquadram no Minha Casa Minha Vida Faixa 1 (renda de até dois salários mínimos), o subsídio do governo federal pode atingir até R$ 55 mil. Com a Entrada Garantida do governo do Estado, a família receberá outro complemento de R$ 20 mil. Combinando os dois benefícios, totaliza-se R$ 75 mil em subsídios que serão deduzidos do valor total do imóvel, com valor de mercado de até R$ 190 mil.

O Residencial Novo Curado é composto por 320 unidades habitacionais, distribuídas em oito blocos, com apartamentos a partir de 44 m². “Do total de unidades, a VL Construtora deve destinar pelo menos 280 para o programa Morar Bem PE. Temos muito orgulho de poder proporcionar essas histórias através do programa”, explicou o diretor comercial da construtora, Luiz Taboas.

Cada unidade conta com sala de estar e jantar, dois quartos, banheiro, cozinha, área de serviço e uma vaga de estacionamento. Além disso, o empreendimento oferece uma completa área de lazer com piscina, deck, salão de festas, espaço de jogos, churrasqueira, espaço fitness, entre outras áreas.

Os contratos assinados nesta segunda-feira são chamados de assinaturas de demanda mínima, que, neste caso, foram garantidas pelos beneficiários do Morar Bem. Este é um requisito que a CEF exige para liberar o financiamento de um empreendimento imobiliário que ainda está em construção ou em lançamento. É uma garantia de que o empreendimento tenha viabilidade econômica e financeira. O percentual de demanda mínima pode variar de 30% a 70% do total de unidades do empreendimento.

Foto: Janaína Pepeu/Secom