O Concurso 2.040 da Mega-Sena, com prêmio previsto de R$ 50 milhões, foi sorteado na noite de sábado (12) em Maravilha (SC). Nenhum apostador acertou os seis números sorteados. Confira as dezenas: 06 – 09 – 41– 54 – 56 – 58.

Sessenta e sete ganhadores acertaram a quina e cada um levará prêmio de R$ 52.696,38. Foram 5.680 apostas ganhadoras da quadra e cada uma vai levar R$ 887,99.

O próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (16), tem um prêmio acumulado estimado em R$ 60 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

Um em cada três deputados da atual legislatura (2015-2019) respondia a inquérito ou ação penal até o dia 30 de abril, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu limitar os casos em que autoridades continuam protegidas pelo foro especial por prerrogativa de função, o foro privilegiado. Neste levantamento exclusivo do Congresso em Foco, vê-se que praticamente metade das bancadas do PP e do PT é acusada de crimes. Nessa situação estão 29 dos 60 petistas e 24 dos 49 deputados do PP.

Já os tucanos vêm a seguir, com 21 de seus 49 nomes sob suspeição. Dono da segunda maior bancada da Câmara, com 50 parlamentares, o MDB tem dez com pendências judiciais. Entre as representações estaduais, nenhuma escapa ilesa. Todas têm pelo menos um representante na lista dos investigados. Em seis unidades federativas, pelo menos metade dos deputados está sob suspeita. No DF e em Mato Grosso esse percentual chega a 75%. Apenas dois de seus oito parlamentares estão livres, no momento, de preocupação com a Justiça.

Nos gráficos abaixo, veja também quais são os crimes mais comuns e a relação de processados por estado. Os dados foram obtidos com registros oficial coletados pela reportagem no site do STF. O trabalho é periodicamente atualizado por este site.

Morreu na madrugada deste domingo (13), aos 53 anos, o deputado federal Rômulo Gouveia (PSD-PB), que estava em seu segundo mandato consecutivo na Câmara. O parlamentar estava há uma semana internado no município paraibano de Campina Grande, onde teve um infarto fulminante. Filho de José Antônio de Gouveia e Beren­ice de Almeida Gouve­ia, Rômulo era casado com a pedagoga e também ex-deputada Eva Gouveia e deixa quatro filhos.

Segundo sua assessoria de imprensa, Rômulo havia recebido alta de um tratamento de infecção urinária na noite deste sábado (12), mas passou mal e teve de voltar para internação. Com sintomas de infarto, foi levado ao Hospital Antônio Targino e lá faleceu.

Aberto ao público, o velório está previsto para as 12h na Câmara Municipal de Campina Grande. O corpo do deputado será encaminhado à noite para o Cemitério Campo Santo da Paz, no mesmo município, local onde será velado até as 16h de amanhã (segunda, 14), horário do sepultamento.

Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) decretou luto oficial de três dias no estado. “O falecimento de Rômulo Gouveia deixa uma imensa lacuna na política do Estado e enluta os cidadãos e cidadãs de Campina Grande e de toda Paraíba. Nossos sinceros sentimentos”, lamentou em nota o chefe do Executivo local, cujo decreto foi repetido em nível municipal pelo prefeitos Luciano Cartaxo (PV), da capital João Pessoa, e Romero Rodrigues (PSDB), de Campina Grande.

Também por meio de nota (veja abaixo), o líder do PSD na Câmara, Domingos Neto (CE) manifestou sua tristeza com a passagem do colega. “Muito atuante nas causas da saúde, tecnologia e segurança hídrica, o parlamentar sempre se destacou nos corredores do Congresso Nacional pelo empenho em que defendeu o povo da Paraíba”, pontua Domingos.

Os ex-governadores tucanos de São Paulo Geraldo Alckmin e José Serra se tornaram réus em uma ação civil pública sob acusação de autorizar negociação de dívidas tributárias, operação com risco de causar prejuízos orçamentários ao estado. Como contrapartida pela negociação, explica a reportagem de José Marques e Walter Nunes (Folha de S.Paulo), o governo recebeu dinheiro de endividados, antecipadamente, que seria pago durante vários anos aos cofres públicos.

Para os autores da ação civil, trata-se de uma espécie de pedalada fiscal, como se convencionou chamar o mesmo procedimento que fundamentou o processo de impeachment, em julgamento concluído em 31 de agosto de 2016, da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O processo contra Alckmin e Serra foi iniciativa de dois sindicatos paulistas que representam fiscais de renda e procuradores do estado, que pedem, entre outras medidas, o enquadramento dos investigados em improbidade administrativa e a reposição ao erário do valor correspondente ao prejuízo.

Serra governou São Paulo entre 2007 e 2010, enquanto Alckmin estava no cargo desde 2011 até 6 de abril deste ano, quando deixou a função para poder se candidatar à Presidência da República nas eleições de outubro próximo. Antes, ele havia sido governador do maior estado da América do Sul depois da morte do titular, Mário Covas, em março de 2001, reelegendo-se para mais um mandato. Tanto Serra quanto Alckmin são alvos da Operação Lava Jato e acusados de receber propina sob a forma de caixa dois de campanha.

No último dia 13 de março, os ex-governadores do PSDB foram intimidados e, com prazo determinado, têm que apresentar suas defesas à Justiça sob risco de serem julgados à revelia. A ação transcorre na 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo desde janeiro passado, mas desde novembro fiscais já vinham denunciando as manobras do governo.

A reportagem da Folha informa ainda que, além dos ex-governadores tucanos, também foram incluídos no processo o secretário da Fazenda do governo paulista, Helcio Tokeshi, ex-secretários e as empresas públicas Companhia Paulista de Securitização (CPSEC) e Companhia Paulista de Parcerias (CPP), além de seus respectivos presidentes.

“O processo diz que os problemas começaram em 2007, quando o governo do estado, ainda sob a gestão Serra, iniciou um programa de parcelamento de dívidas tributárias, como o ICMS, oferecendo vantagens aos devedores. Entre elas, descontos nos juros e nas multas por atrasos. Já no governo Alckmin, para receber antecipadamente o dinheiro dessas dívidas, o governo negociou ‘direitos creditórios’ com a CPSEC. Nessa tratativa, o governo cedia esses créditos com um deságio (redução de preço) de até 50% à CPSEC, que transforma o passivo em debêntures (títulos da dívida). Os títulos eram obtidos por financiadores, que se beneficiam com os seus rendimentos quando a dívida é quitada – segundo a acusação, o governo se torna garantidor dessa dívida, caso haja inadimplência. O governo nega que haja essa garantia”, diz trecho da reportagem, que cita trechos da ação civil pública.

A um mês da Copa do Mundo, Câmara e Senado ainda estão em marcha lenta em relação à pauta de votações. Sepultada a reforma da Previdência e decretada a intervenção federal no Rio de Janeiro, medida que impede a votação de propostas de emenda à Constituição, deputados e senadores têm se limitado a votar projetos e medidas provisórias não tão polêmicos, por exemplo, quanto a privatização da Eletrobras, que só na última quinta-feira (10) recebeu relatório. Mas o primeiro item da pauta deve gerar confrontos em plenário na esteira da “obstrução política” que a oposição tem posto em campo contra a prisão do ex-presidente Lula e a pauta reformista do governo Michel Temer.

Trata-se da Medida Provisória 811/2017, que altera regras de venda do petróleo da União no âmbito de contratos de partilha. A matéria autoriza a Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) a comercializar diretamente a fração de óleo devida à União na exploração da bacia do pré-sal, com base no regime de partilha, válido desde 2010. Antes da edição da MP 811, a legislação que criou a PPSA (Lei 12.304/2010) apenas permitia a contratação de agentes de comercialização para vender a parte do petróleo da União.

Há semanas a proposição está na pauta, mas esbarra na ação oposicionista. O texto original sofreu modificações e, por isso, transformou-se em projeto de lei de conversão de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). A nova versão determina que, nos futuros leilões, a União pode optar por receber os valores da venda em dinheiro correspondente à quantidade de petróleo a que tem direito. Em relação aos contratos já firmados, o Ministério de Minas e Energia tem a opção de incluir aditivo contratual com tal alteração.

Seja qual for a escolha de venda, o preço do barril de petróleo será o valor de referência fixado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) com base na data de produção. Tal preço poderá ser alterado uma vez comprovada vantagem no caso da comercialização de gás.

Cadastro positivo

Deputados também devem concluir, segundo acordo costurado na última semana, a votação do chamado cadastro positivo. Já foi aprovado em plenário, na última quarta-feira (9), o texto principal do Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/2017, que torna obrigatória a participação de todos os consumidores em uma lista nacional de bons pagadores. A espinha dorsal da matéria foi aprovada por 273 votos a 150, com registro de obstrução de 16 nomes.

De interesse do governo, pois embute medida auxiliar na política de juros do Banco Central, o cadastro positivo já existe (Lei 12.414/11), mas é optativo. Com a obrigatoriedade proposta pelo projeto, gestores de bancos de dados em todo o país terão acesso irrestrito a informações sobre empréstimos quitados e compromissos de pagamento em dia. Defensores da inclusão obrigatória no cadastro alegam que a providência auxiliará na redução dos juros finais ao consumidor. Por outro lado, deputados contra o projeto defendiam que o livre acesso às informações se volta para os interesses do mercado e ampliará o risco de vazamento de informações, configurando-se violação de sigilo, entre outras implicações.

O Ministério das Relações Exteriores vai pedir ao governo dos Estados Unidos a liberação dos documentos produzidos pela Agência Central de Inteligência (CIA, sigla em inglês) sobre a ditadura civil-militar no Brasil. O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, instruiu a embaixada brasileira em Washington, nos EUA, a solicitar a liberação completa dos registros sobre esse tema.

A medida é em resposta à solicitação do Instituto Vladimir Herzog, que enviou uma carta na última sexta-feira (11) ao Itamaraty pedindo que o governo federal a liberação dos documentos que registram a participação de agentes do Estado brasileiro em ações de tortura ou assassinato de opositores do regime.

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, instruiu a embaixada brasileira em Washington, nos EUA, a solicitar a liberação completa dos registros – José Cruz/Arquivo Agência Brasil

A carta é assinada por Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, morto durante a ditadura. Na época, o Exército divulgou a versão de que o jornalista teria cometido suicídio na prisão.

Documentos que vieram a público, na semana passada, mostram novos fatos sobre a participação do Estado na execução e tortura de opositores da ditadura. De acordo com registros da CIA, os generais Ernesto Geisel, presidente do Brasil à época, e João Figueiredo, então diretor do Serviço Nacional de Informações (SNI), e que assumiu a Presidência da República depois de Geisel, sabiam e concordaram com execução sumária de “inimigos” da ditadura militar no Brasil.

Também participaram da reunião em que Geisel foi informado da política de execução, os generais Milton Tavares de Souza, então comandante do Centro de Inteligência do Exército (CIE) e seu sucessor, Confúcio Avelino.

Datado de 11 de abril de 1974, o documento, assinado pelo então diretor da CIA, Willian Colby, e endereçado ao então secretário de Estado dos EUA, Henry Kissinger, diz que Geisel foi informado, logo após assumir a Presidência da morte de 104 pessoas opositoras da ditadura no ano anterior.

O informe relata ainda que após ser informado, Geisel manteve a autorização para execuções sumárias, adotada durante o governo do presidente Emílio Garrastazu Médici (1969-1974). Geisel teria feito a ressalva de que os assassinatos só ocorressem em “casos excepcionais” e envolvendo “subversivos perigosos”.

“O senhor, assim como nossa família, sabe o que foi o terror e a violência promovida pela Ditadura Brasileira. Uma nação precisa conhecer a sua história oficialmente para ter políticas públicas que previnam que os erros do passado se repitam”, diz a carta assinada pelo filho de Herzog e dirigida ao ministro Aloysio Nunes.

Com a inflação baixa, o mercado financeiro espera pelo último corte na taxa básica de juros (Selic) no atual ciclo de redução, na próxima quarta-feira (16). A terceira reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), começa na terça-feira (15) e segue até o dia seguinte, quando será anunciada a taxa Selic.

Em março, o Copom reduziu a Selic pela décima segunda vez seguida, de 6,75% ao ano para 6,5% ao ano, o menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Na última reunião do Copom, o BC sinalizou que faria mais uma redução da Selic em maio e encerraria os cortes na taxa. O economista sênior da Tendências Consultoria, Silvio Campos Neto, acredita que a taxa Selic terá mais um corte de 0,25 ponto percentual, nesta reunião, como indicado pelo BC em março. “Continuamos com a expectativa de mais uma queda de 0,25 ponto percentual, que vai ser a última, nesse nosso cenário. A situação ainda é confortável do ponto de vista da inflação”, disse Campos.

Campos citou que o índice de inflação está em patamar baixo, com recuos disseminados entre os setores e “desaceleração forte” no segmento de serviços. “Além disso, as expectativas continuam bem ancoradas, inclusive abaixo das metas, tanto para este ano, como para 2019. Isso dá condições para que o Banco Central confirme a sinalização que tinha dado na reunião passada de que promoveria mais um corte na reunião de maio”, acrescentou.

Ao definir a taxa Selic, o BC está mirando na meta de inflação, que é de 4,5% neste ano, com limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. De acordo com pesquisa do BC a instituições financeiras, a inflação deve fechar 2018 em 3,49% e 2019 em 4,03%.

Na última quinta-feira (10), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegou a 0,92% no resultado acumulado de janeiro a abril, a menor taxa para o período desde a implantação do Plano Real, em 1994.

Neste domingo (13), em que se marca o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil, a ciclofaixa da Avenida Agamenon Magalhães, em Caruaru, terá uma intervenção especial sobre o tema, como parte da programação das ações do projeto ‘Nossa Avenida’, da Prefeitura Municipal. O espaço de lazer receberá atividades culturais com apresentações de grupos de capoeira, maculelê, e a distribuição de panfletos para conscientizar as pessoas da disseminação da data como sendo o ‘Dia Nacional de Denúncia e Luta Contra o Racismo’. Essas ações irão acontecer das 16h às 18h.

A programação também prevê oficinas gratuitas de desenho, pintura e brincadeiras regionais para a criançada, das 08h às 12h e entre 14h e 17h. Para as mamães homenageadas nesse domingo pelo dia delas, e toda a família, terá aulão de ritmos, Zumba, ginástica, alongamento e aquecimento, das 08h às 09h. Vai ter também apresentação e aulão de capoeira para quem quiser aprender um pouco do gingado baiano, das 09h às 11h.

Na parte da tarde serão realizadas as oficinas de rap e break para a juventude, das 16h às 18h. Durante o horário de funcionamento da ciclofaixa, que vai das 07h às 19h, as equipes de abordagem social estarão circulando pela avenida. Elas estarão orientando frequentadores e comerciantes quanto ao enfrentamento às situações de violência e violação dos direitos das crianças e adolescentes, como a proibição da venda de bebidas alcóolicas para menores de 18 anos.

Pedro Augusto

De acordo com o último levantamento do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), do dia 1º de janeiro até a segunda-feira (7), o índice pluviométrico de Caruaru estava girando na casa dos 351 milímetros. Número este superior à média histórica – 286 mm – referente à Capital do Agreste, que, assim como as demais cidades da região, vem se beneficiando bastante com as quedas constantes da chuva. Um bom exemplo disso diz respeito à redução em alguns valores de verduras, legumes e frutas, que têm sido praticados no complexo da feira do Parque 18 de Maio, no Centro. Como a produção agrícola aumentou no município, em relação a épocas anteriores, a oferta de vários itens alimentares se encontra maior no espaço, o que vem propiciando compras mais avolumadas.

Foi o que percebeu a dona de casa Maria Betânia Silva. “Realmente o chuchu, o pimentão, o pepino, a alface e o coentro se encontram mais baratos em comparação com o mês passado. Por outro lado, os valores do tomate, da cebola e da batata inglesa não estão tão atrativos como eu gostaria. Mas, mesmo assim, deu para dar uma economizada legal. Espero que continue chovendo bastante não só em Caruaru, mas também em todo o Agreste para que os preços permaneçam diminuindo. Sabendo pesquisar dá, sim, para comprar um pouco mais e foi o que fiz”, disse.

O engenheiro agrônomo do IPA, Fábio César, confirmou a queda nos valores de alguns itens motivada pela produção alta na agricultura local. “Caruaru possui uma gama considerável de pequenos plantadores voltados para as produções de chuchu, alface, cebolinha, couve, ou seja, de alguns tipos de verdura e legume, bem como de feijão, milho e macaxeira, que também vêm sofrendo diminuições nos seus respectivos preços devido aos altos índices de chuva que têm sido registrados. Em paralelo, os consumidores locais ainda estão se beneficiando com as elevadas colheitas que vêm sendo feitas em municípios circunvizinhos e que costumam abastecer a cidade. Os preços desses itens só não se encontram mais baixos porque os custos dos fornecedores com combustível têm crescido de forma gradativa”, afirmou.

Feirante no Parque 18 de Maio, Cícera Santos destacou ao VANGUARDA as diferenças de valores observadas em alguns alimentos. “Cheguei a vender a unidade do coentro por R$ 2 e agora está R$ 1. O pé da alface não é mais R$ 3 e, sim, R$ 2, sem falar no pimentão, na macaxeira, no chuchu, no maxixe, na cenoura, que também estão saindo mais baratos tanto para nós feirantes, que costumamos comprá-los na Ceaca (Central de Abastecimento de Caruaru), como também para o consumidor final. Por outro lado, algumas verduras e legumes tiveram aumento, mas em termos gerais não foi muito alto. Espero que continue chovendo muito para todo mundo lucrar.”

De acordo com Genaro Souza, que também atua como feirante no Parque 18 de Maio, não só verduras e legumes se encontram com os preços mais baixos no local, mas também diversas frutas. “Acerola, maracujá, uva, umbu, siriguela, melão, ou seja, todas essas frutas tiveram os seus valores reduzidos por causa do grande número de chuvas. Está dando para os clientes comprarem em quantidades maiores e para faturarmos ainda mais, o que é muito bom numa época dessa de crise. Chuva só traz prosperidade!”, comentou. Grande parte dos alimentos comercializados na feira do Parque 18 de Maio é adquirido na Ceaca.

Milho

Até agora, ou seja, a poucas semanas do início do São João 2018, os preços das mãos de milho – composta por 50 espigas – têm girado na casa dos R$ 25 a R$ 35, na tradicional Feira do Milho, também no Parque 18 de Maio. De acordo com os comerciantes do local, que foram entrevistados esta semana pelo VANGUARDA, os valores praticados têm seguido o ritmo habitual da época, contudo poderão até diminuir conforme a oferta do grão se intensifique nas próximas semanas.

“Este ano as colheitas de milho não só em Caruaru, mas também em toda região serão maiores, haja vista que choveu bastante no período de plantação. Desta forma, os preços das mãos poderão até cair ou não deverão sofrer grandes aumentos na época de festa, até porque a oferta do grão, com certeza, será maior em relação há anos anteriores. Embora estejamos a poucas semanas do início do São João, a procura pelo milho ainda se encontra tímida”, frisou o feirante Amaro Antônio.

Concorrente de Amaro, Josival Silva revelou a origem do milho comercializado no local. “Tradicionalmente somos abastecidos por cultivadores de municípios como Passira, Bonito, Camocim de São Félix, ou seja, daqui da região mesmo. Sem falar nos agricultores da zona rural de Caruaru, que também fornecem o grão para todos nós. Apesar de o movimento ainda não ter aumentado, acreditamos que deveremos vender bem neste São João, até porque milho é o que não irá faltar”, afirmou.

Para quem ainda não comprou o presente para o Dia das Mães, o Governo de Pernambuco, por meio do Procon-PE, realizou uma pesquisa que pode ajudar a população na hora da escolha. O órgão de defesa do consumidor selecionou 261 itens, de diversos setores, com preços que variam de R$ 14,20 a R$ 2.799.

A pesquisa foi dividida em: cosméticos e perfumaria; acessórios de beleza e vestuário; aparelhos celulares e cama, mesa e banho. Os fiscais estiveram nos shoppings Plaza, Rio Mar, Recife e Tacaruna e passaram por 16 lojas especializadas e de departamentos.

Nos cosméticos e beleza foram vistos preços de perfumaria, maquiagens e itens individuais. Um batom líquido pode sair por R$ 14,20 já um kit de maquiagem pode chegar a R$ 79,90. Os conjuntos de perfume/hidratante variam de R$ 169 a R$ R$ 469.

Na área de beleza e vestuários entraram sapatos, blusas, joias, bolsas e cintos. Há produtos para todos os gostos e bolsos. Um colar de ouro sai por R$ 894, já uma blusa pode ser encontrada por R$ 34,99.

Entre os produtos mais procurados estão os celulares, que também são os mais caros. Eles variam entre R$ 349 e R$ 2.799. No setor de cama, mesa e banho foram pesquisados jogo de panelas, multiprocessador e travesseiros.

TROCA – Caso o presente dado não tenha agradado ou ficado pequeno ou grande o Procon-PE orienta que guardem as notas fiscais para realizar a troca de produto.

Segundo o Procon-PE, tem direito a troca aqueles consumidores que ganharam ou compraram um produtos que apresentou algum defeito ou vício.

Sobre produtos que foram adquiridos em lojas físicas, e não apresentem defeito ou vicio, é orientado que o consumidor ao realizar a compra, verifique a politica de troca da loja, questionando ao vendedor se é possível fazer uma troca posteriormente, caso sim, o estabelecimento será obrigado a trocar.

INTERNET – Nas compras pela internet, o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 49, estabelece que o consumidor tem direito a desistir da compra no prazo de 7 dias, a contar da data de recebimento do produto. Por isso é importante guardar e imprimir todos os dados da compra, como nome do site, itens adquiridos, valor pago, número de protocolo do pedido e contrato.

O consumidor que se sentir prejudicado ou que tenha alguma dúvida, deve procurar uma das unidades do Procon-PE ou ligar para o 0800.282.1512