Aprovado parecer de Armando que obriga avaliar resultados de isenção de impostos

Os benefícios tributários concedidos pelos governos federal e estaduais e prefeituras, sejam isenções ou reduções de impostos, somente serão aprovados se forem detalhados seus objetivos, custos e metas e se contiverem indicadores que permitam a avaliação dos seus resultados. A União, os estados e os municípios divulgarão anualmente relatório com a estimativa do que deixaram de arrecadar e a análise do cumprimento dos objetivos de cada benefício dado.

A determinação é de parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei aprovado nesta terça-feira (8), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e que pode ser votado nesta quarta (9) no plenário, indo em seguida ao exame da Câmara dos Deputados. “Estaremos garantindo melhor aplicação dos recursos públicos, porque haverá maior transparência na concessão de isenções ou reduções de impostos. Toda a sociedade poderá avaliar e decidir sobre a conveniência dos benefícios tributários”, justificou Armando. Ele assinalou que a iniciativa permitirá a possibilidade de redirecionar recursos para políticas sociais.

PRESSÃO – Segundo Armando Monteiro, apesar das restrições a isenções e reduções de impostos existentes na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), muitos destes benefícios tributários, que implicam em perda de receita da União, governos estaduais e prefeituras (renúncia fiscal), continuam sendo concedidos e mantidos apenas pela pressão dos setores beneficiados.

“Ainda prolifera o uso de benefícios em favor de determinados segmentos ou atividades sem a necessária avaliação dos custos e dos efeitos alcançados”, completa o parecer de Armando, elogiado na sessão da CAE pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

O projeto de lei relatado por ele estabelece que os projetos de lei da União, governos estaduais e prefeituras instituindo benefícios tributários deverão cumprir três exigências: explicitar os objetivos, metas e indicadores que possibilitem a avaliação dos resultados alcançados; identificar o órgão gestor do benefício; ter vigência determinada.

Seu parecer obriga a divulgação de relatório anual, junto com o envio do orçamento fiscal ao Legislativo, contendo a previsão da renúncia fiscal e o exame do cumprimento das metas e objetivos das isenções e reduções. Este relatório será avaliado a cada dois anos pelos tribunais de contas e pelo Legislativo – Senado e Câmara dos Deputados, no caso das isenções e reduções de impostos federais, e Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores quando os benefícios tributários forem estaduais e municipais, respectivamente.

Eduardo Campos ‘só não foi denunciado porque faleceu’, diz Dodge

Do Blog do Jamildo

“O então governador Eduardo Campos tinha atribuição para tratar de todas as questões de infraestrutura e de incentivos fiscais relacionadas à Rnest (Refinaria Abreu e Lima). Ele só não foi denunciado porque faleceu, extinguindo-se sua punibilidade”. A declaração faz parte de um memorial apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin para reforçar a denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Fachin decidiu nessa segunda-feira (7) encaminhar o inquérito contra o agora emedebista para a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro.

“A corrupção de Fernando de Souza Coelho está estreitamente vinculada à corrupção do ex-governador pernambucano. Uma está estreitamente imbricada com a outra”, acusa o documento.

Além de FBC, são investigados os empresários Aldo Guedes, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, comprador do avião usado por Eduardo Campos na campanha presidencial de 2014. Ambos são apontados como operadores do suposto esquema.

A denúncia foi apresentada em outubro de 2016, pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, antecessor de Dodge no cargo. As investigações começaram com base nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. O Ministério Público Federal (MPF) acusa Fernando Bezerra Coelho de ter recebido pelo menos R$ 41,5 milhões das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa entre 2010 e 2011, quando era secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, no governo Eduardo Campos.

Para o MPF, parte do dinheiro foi entregue como doação eleitoral na campanha do socialista à reeleição em Pernambuco, em 2010.

O valor teria sido em troca da garantia de infraestrutura e incentivos fiscais para as obras da refinaria, em que as três construtoras tinham contratos.

“Não há necessidade de provar ou imputar a mercancia de ato de ofício para a configuração do crime de corrupção passiva. No caso, todavia, houve atos de ofício. O acusado e os outros partícipes – em particular o então governador Eduardo Campos – efetivamente praticaram diversos atos de ofício para assegurar a infraestrutura e garantir a concessão de incentivos tributários de competência estadual para as obras de instalação da Rnest”, afirma Dodge a Fachin no documento.

“A assunção dos compromissos para implantação da Refinaria Abreu e Lima ocorreram inicialmente em 2005 ou 2006, mas a efetiva adoção de providências nesse sentido pelo Estado de Pernambuco se deu ao longo de 2007 e dos anos seguintes, na gestão de Eduardo Campos como governador e do próprio acusado como secretário estadual de Desenvolvimento Econômico”, relata ainda.

“O cumprimento das contraprestações pelo recebimento da propina, portanto, encontra-se evidenciado por diversos atos, notadamente pelos atos e contratos administrativos, referentes a obras de infraestrutura e incentivos tributários concedidos pelo Estado de Pernambuco para viabilizar a Rnest. Parte significativa deles foi assinada por Eduardo Campos ou por Fernando Bezerra de Souza Coelho ou mesmo pelos dois em conjunto, inclusive com Paulo Roberto Costa”, diz a procuradora-geral da República.

“No caso concreto, é irrelevante saber se a concessão de incentivos fiscais integrava ou não a esfera de competência funcional de Fernando Bezerra de Souza Coelho como secretário estadual de Desenvolvimento Econômico. Com efeito, ele tinha a atribuição de implementar as obras de infraestrutura necessárias à instalação e ao funcionamento da Refinaria, especialmente na condição de presidente do Porto de Suape”.

Para Raquel Dodge, o suposto esquema vai além dos fatos investigados. “A atuação criminosa não se limitou aos fatos ora imputados aos denunciados. Os fatos tratados no caso revelam que existia, no Estado de Pernambuco, um grupo de pessoas e empresas responsáveis pela intermediação, pelo recebimento e pelo repasse, de forma oculta e disfarçada, de vantagens indevidas destinadas a Eduardo Campos, inclusive solicitadas, com vontade livre e consciente e unidade de desígnios com Eduardo Campos, por Fernando Bezerra de Souza Coelho, principalmente para fins de financiamento ilícito de campanhas eleitorais”, afirma.

Defesa
“A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), representada pelo advogado André Luís Callegari, entende que, em que pese a determinação do ministro Edson Fachin em remeter os autos à 13a Vara Federal de Curitiba, é necessário atentar que os fatos narrados no inquérito não guardam qualquer relação que leve à Justiça Federal do Paraná e os precedentes da 2ª Turma são exatamente contrários à decisão. É importante destacar, ainda, que a denúncia contra o senador não foi sequer recebida, havendo empate entre os ministros, com dois votos contrários. Pela jurisprudência, esta situação pesa a favor do parlamentar. A defesa do senador tomará as medidas cabíveis, com a certeza de que prevalecerá a rejeição da denúncia, qualquer que seja o grau de jurisdição competente. André Callegari observa, ainda, que Fernando Bezerra Coelho votou, no Senado, pelo fim do foro por prerrogativa de função”, afirma a nota da defesa do senador.

O advogado Ademar Rigueira, que defende Aldo Guedes, afirmou que vai recorrer da decisão. Ele argumenta que há uma decisão da Segunda Turma do Supremo encaminhando para a Justiça Estadual de Pernambuco outro caso semelhante.

No último dia 24, o caso em que o empresário é acusado de receber propina da Odebrecht por obras também na Refinaria Abreu e Lima. Vencendo o voto de Fachin, que era favorável a manter o caso com Moro, Dias Toffoli considerou que o dano de um suposto crime não seria da Petrobras, e sim do Governo de Pernambuco.

FemiDriver faz apresentação para motoristas em Caruaru

O FemiDriver, aplicativo de transporte que conecta motoristas mulheres às suas passageiras, realiza evento de apresentação do serviço para as motoristas em Caruaru nesta quinta-feira (10), às 19h, no auditório da CESPAM, que fica localizado na Rua Visconde de Inhaúma, no bairro de Maurício de Nassau. No evento, a empresa falará sobre as funcionalidades do app, descontos especiais e sobre a nova legislação para os aplicativos de transporte. No município, o FemiDriver começa a funcionar oficialmente no dia 14 de maio.

O FemiDriver nasceu com a proposta de oferecer segurança no transporte individual para mulheres. Claucione Lemos, CEO da empresa, decidiu criar o serviço após tomar conhecimento de inúmeras reclamações de assédios em corridas de transporte por aplicativo vindas de motoristas do gênero masculino. Toda a diretoria da empresa é formada apenas por mulheres e inclui, além de Claucione, a administradora financeira Antonieta Araújo e a advogada Bruna Melo, responsável pelo departamento jurídico.

A tarifa da FemiDriver para Caruaru é de R$ 2,00, mais R$ 1 por quilômetro rodado e R$ 0,15 por minuto de deslocamento. O valor mínimo da corrida é de R$ 6 para e o pagamento pode ser feito em dinheiro ou cartão de crédito. A viagem também pode ser compartilhada com outras pessoas, garantindo trajeto monitorado.

Motoristas

O cadastro para motoristas ainda está aberto e, para se cadastrar, as interessadas precisam apresentar, na hora da inscrição no aplicativo, CNH, comprovante de residência, certidão criminal e documentos do carro. As motoristas do FemiDriver também têm direito à benefícios como descontos em postos de gasolina, lava-jatos e clínicas médicas associadas ao aplicativo. Outro diferencial é o percentual cobrado pela motorista a cada viagem, de 17%, menor valor do mercado que costuma aplicar até cerca de 25% por corrida realizada.

Em dois anos, projeto Pequenos de Raça beneficia mais de 30 mil crianças e adolescentes

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Transformar a vida de crianças e adolescentes e formar cidadãos mais conscientes por meio do esporte. Esse é o desejo da Magnus, fabricante de alimentos para cães e gatos. Desde 2016, a empresa tem se tornado conhecida não apenas pelos produtos que desenvolve, mas também por criar e oferecer assistência a projetos sociais e educativos. Um dos mais representativos é o “Pequenos de Raça”.

A iniciativa apoia escolinhas de futsal em diversas regiões do país. Em dois anos, mais de 30 mil crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social receberam materiais esportivos e foram beneficiadas pelas ações do projeto. “Para nós, o incentivo à prática esportiva, aos estudos, à inclusão e integração social representa a possibilidade de proporcionar presente e futuro melhores às crianças”, afirma Rodrigo Luporini, coordenador de marketing esportivo da Magnus. “Dia após dia, conhecemos histórias que nos tornam ainda mais convictos da força dessas atividades que, para as crianças, significam muito mais do que lazer. Para muitas delas, o esporte representa a chance de se aproximarem de seus ídolos”, acrescenta Rodrigo.

Graças às parcerias com prefeituras e comunidades locais, o Pequenos de Raça tem alcançado resultados impressionantes. Só em São Paulo, mais de 100 projetos sociais já foram atendidos.

Ao longo de 2018, a Magnus pretende continuar a expansão do Pequenos de Raça por todo o país. O projeto, que teve início em Sorocaba, já alcançou outras cidades de São Paulo, como Campinas, Votorantim, Ribeirão Preto, Itu, Santos, São Vicente e Bauru, além da capital. A ação também já beneficiou crianças em Londrina (PR), Curitiba (PR), Jaraguá do Sul (SC), Belo Horizonte (MG), Uberlândia (MG), Goianápolis (GO) e Recife (PE).

Sobre a Magnus

O compromisso com qualidade e bem-estar animal rege a Magnus, fabricante de alimentos para cães e gatos. Fundada em 2002, a empresa se estabeleceu no mercado e está entre as maiores do Brasil, atuando nas categorias de alimentos para animais: econômico, standard, premium, super premium, snacks e úmidos. A marca ganha cada vez mais expressividade, por meio da figura do seu mascote, o cão Magnus, que aparece ao lado de Ana Maria Braga em toda a comunicação visual da empresa. A matriz está localizada em Salto de Pirapora – SP, com outras unidades fabris em Abreu e Lima – PE, Uberlândia – MG e Goianápolis – GO, além de centros de distribuição estrategicamente localizados nos estados brasileiros.

Sesc realiza aulões pré-vestibular e pré-Enem para os feras da região de Arcoverde

Aulão pré-Enem

A formação dos estudantes que se preparam para a vida acadêmica no Ensino Superior é uma das propostas do Sesc Arcoverde. Para os alunos que concluem o Ensino Médio em 2018 e para aqueles que buscam uma oportunidade de ingressar em faculdades e universidades, a Unidade realiza a partir deste sábado (12/5) e no dia 19 de maio os Aulões Pré-Vestibular e Pré-Enem, já tradicionais na região.

Serão dicas das disciplinas das quatro áreas de conhecimento: linguagens e códigos, ciências humanas, matemática e ciências da natureza, todas ligadas a tecnologia. No sábado (12/05), tem Geografia, com Alecleide Barbosa; História/Filosofia/Sociologia, com Roberto Coelho; Matemática, com HeriveltonXavier; Física, com Alessandro Rabelo; e Inglês, com Marcelo Lopes. As dicas de Espanhol, com Miriam Barillas; Biologia, com Genivaldo Leal; Química, com Herivelton Xavier; e Redação, com Elysângela Neves, serão no outro sábado (19/05).

“Os aulões do Sesc Arcoverde têm mostrado seu potencial a cada ano. Os ótimos índices de aprovação dos alunos do nosso cursinho no Enem e nos vestibulares são resultado de um plano de ensino bem estruturado e que culmina com os aulões, em que as principais dúvidas dos estudantes são tiradas por professores altamente capacitados”, ressalta Elysângela Neves, professora do Ensino Médio do Sesc Arcoverde.

Os aulões serão realizados no Salão de Festas do Sesc Arcoverde, das 8h às 12h, e as inscrições podem ser feitas no Ponto de Atendimento do Sesc Arcoverde, que fica na Avenida Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, nº 364, no Centro da Cidade. O preço é de R$ 10 para todos os públicos. Além disso, o Sesc pede que os participantes levem um quilo de alimento não-perecível. A arrecadação de alimentos será para as instituições cadastradas no Banco de Alimentos.

Serviço: Aulões Pré-vestibular e Pré-Enem do Sesc Arcoverde

Datas: 12 e 19 de maio de 2018

Local: Salão de Festas do Sesc Arcoverde

Horário: das 8h às 12h

Inscrições: R$ 10 + 1Kg de alimento não perecível (Ponto de Atendimento – Avenida Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, nº 364, Centro)

Programação:

Dia 12/05

Geografia – Alecleide Barbosa

História /Filosofia/Sociologia – Roberto Coelho

Matemática – Herivelton Xavier

Física – Alessandro Rabelo

Inglês – Marcelo Lopes

Dia 19/05:

Espanhol – Miriam Barillas

Biologia – Genivaldo Leal

Química – Herivelton Xavier

Redação – Elysângela Neves

Arte da Palavra está com inscrições abertas no Sesc Ler Surubim

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Estão abertas as inscrições para o Circuito de Oralidades e Circuito de Criação Literária no Sesc Ler Surubim. Os projetos fazem parte do Arte da Palavra, que será realizado de 14 a 18 de maio. Nesta edição, o evento conta com a presença de Nilton Resende, de Alagoas, e Sérgio Bell, de Santa Catarina. As atividades serão realizadas no Centro Cultural Dr. José Nivaldo, no Sesc, que fica na Rua Frei Ibiapina, S/N, bairro São José.

Durante os cinco dias, das 18h às 22h, será movimentada a oficina de produção textual com o autor Nilton Resende, dentro do Circuito de Criação Literária. O escritor trabalha com teatro e literatura, como pesquisador e realizador de projetos. Além disso, possui experiências na direção teatral e na escrita. Podem participar destes momentos pessoas com mais de 18 anos. O valor do ingresso é R$ 20, mas os comerciários e dependentes têm desconto e pagam R$ 10.

O Circuito de Criação Literária oferece oficinas para estimular as diferentes formas e práticas de escrita. Além disso, incentivao desenvolvimento da escrita e as condições para o surgimento de novos talentos literários. O Circuito privilegia a experimentação e a dinâmica da escrita, funcionando como uma usina de criação e de aprendizado de novos ofícios literários, promovendo o conhecimento de técnicas para o exercício e aperfeiçoamento da produção de textos.

Dentro da programação, no dia 17, às 19h30, será realizada a apresentação do espetáculo “Maanape, Jiguê e Macunaíma”, com o contador de histórias Sérgio Bello, dentro do Circuito de Oralidades. O artista começou a trabalhar com literatura em 1995. Desde 1999, ministra palestras, oficinas e cursos para contadores de histórias e realiza apresentações artísticas de narração. Podem participar deste momento pessoas com mais de 10 anos. O preço do ingresso é de R$ 20 e os comerciários e dependentes pagam, com desconto, apenas R$ 10.

O Circuito de Oralidades pretende abarcar as manifestações literárias que remetem, especialmente, à narração de histórias e à veiculação oral da poesia. São vertentes artísticas com larga tradição no país, que constituem os pilares de diversas identidades que vão se reinventando através das gerações. O objetivo é valorizar a experimentação e a dinâmica da narração de histórias e da performance poética.

Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras – o projeto foi lançado em março de 2017 para atuar em toda a cadeia da literatura, incluindo a formação e a divulgação de novos autores, a valorização das novas formas de produção e fruição literária, estimulando a divulgação de autores nas suas diferentes formas de manifestações, a fim de promover o intercâmbio de artistas e a formação de leitores, possibilitadas pela emergência de discursos periféricos e a utilização de novas tecnologias. Três tipos de circuito compõem o projeto: Autores, voltado para a valorização e divulgação de autores; Oralidade, com apresentações em que a oralidade é privilegiada, voltado para contadores de histórias, saraus e apresentações que mesclam poesia com outras manifestações artísticas; e Criação Literária, com oficinas literárias de diferentes temáticas para o exercício da prática da escrita literária e formação de leitores com maior bagagem literária.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras

Circuito de Criação Literária: Oficina de criação literária

Data: 14 a 18 de maio de 2018

Horário: 18h às 22h

Local: Centro Cultural Dr. José Nivaldo – Sesc Ler Surubim – Rua Frei Ibiapina, S/N, São José

Circuito de Oralidades: Espetáculo “Maanape, Jiguê e Macunaíma”

Data: 17 de maio de 2018

Horário: 19h30

Local: Centro Cultural Dr. José Nivaldo – Sesc Ler Surubim – Rua Frei Ibiapina, S/N, São José

Inscrições: até o dia 14 de maio, ao preço de R$ 10 (comerciários e dependentes) e R$ 20 (público em geral)

Local: no Ponto de Atendimento do Sesc Ler Surubim – Rua Frei Ibiapina, S/N, São José

Informações: (81) 3634-5280

Porto Digital recebe oficina gratuita de crítica cinematográfica em Caruaru

armazém

Entre os dias 14 e 25 de maio, o Armazém da Criatividade, localizado no Polo Caruaru, recebe o F(r)icções – Workshop de Crítica Cinematográfica, que tem o objetivo de democratizar a crítica cinematográfica. O curso é ideal para quem quer ficar por dentro dos principais elementos do estilo e produzir seu próprio conteúdo.

As inscrições para participar do workshop são gratuitas e podem ser realizadas até 11 de maio por meio de formulário disponível no site www.combomultimidia.com. Para ocupar as 20 vagas disponíveis, a seleção dos candidatos será de acordo com os seguintes critérios: ser maior de 16 anos, cursar ou ter concluído o Ensino Médio, possuir noções básicas de informática e disponibilidade para estar nos encontros, que serão realizados sempre das 18h às 21h durante as duas semanas da oficina.

Para finalizar o processo de inscrição é também necessário enviar uma crítica ou qualquer texto com teor literário, de autoria do candidato (a), para multimidiacombo@gmail.com. A lista dos selecionados estará no site do evento no dia 11 de maio.

O projeto desenvolvido pela Combo Multimídia através do Funcultura. Outras informações em combomultimidia.com

Serviço

Workshop de Crítica Cinematográfica

Data: 14 a 17 e 21 a 25 de maio, das 18h às 21h

Local: Armazém da Criatividade – Polo Caruaru (ao lado das Lojas Americanas)

Investimento: Gratuito

Inscrições: combomultimidia.com

Carga tributária justa, serviços básicos de qualidade e fim da corrupção

Em ano de eleições, candidatos costumam propor melhorias em diferentes áreas. Este ano, o primeiro turno será dia 7 de outubro e a corrida já começou em todo o Brasil. Uma enquete realizada pelo Sindicato das Empresas de Contabilidade e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon/SP) revela quais as demandas mais urgentes e que merecem mais atenção dos candidatos. Reforma tributária (10,8%), melhorias nos serviços básicos como saúde, educação e moradia (9,5%) e medidas contra a corrupção (9,3%) foram os temas mais citados entre os quase 600 empresários consultados no levantamento. A reforma da Previdência (8%), o combate à violência (7,9%) e geração de empregos (7,1%) também foram bastante mencionados.

Para Márcio Massao Shimomoto, presidente do Sescon-SP, o Brasil entrou num círculo vicioso que só será quebrado a partir de mudanças no sentido do progresso e do desenvolvimento. “As eleições deste ano são a grande oportunidade de iniciar esse processo: analisar as propostas de cada candidato, optando pelas que realmente se aproximem de nossas aspirações e não esquecer de cobrar o cumprimento das promessas de campanha. O que não podemos é ficar omissos”.

Reforma tributária

Segundo Shimomoto, a reforma tributária é crucial para eliminar um dos entraves que só fazem crescer o Custo Brasil. Para ele, as leis brasileiras já sofreram remendos em excesso. “Não podemos esperar mais para implantar programas que façam diminuir a burocracia, a carga de tributos e, ainda, racionalizar a tributação nacional. O crescimento do país depende disso. O foco do governo na arrecadação deve dar espaço para um ambiente de estímulo aos negócios, com incentivos reais para quem gera emprego e renda”.

Serviços básicos

A arrecadação de tributos é vital para o desenvolvimento da sociedade. No Brasil, no entanto, os cidadãos precisam pagar duas vezes pelo mesmo serviço, pois boa parte da tributação não retorna à população, fazendo com que tenham de arcar com planos de saúde, escolas particulares, segurança particular, entre outros. “Com a carga tributária beirando os 40% do PIB, parcela equivalente à de muitos países desenvolvidos, no Brasil há eficiência para arrecadar e ineficiência para investir. Enquanto isso, o PIB da economia informal se expande, desviando bilhões de reais dos cofres públicos e inserindo o país no ranking da desorganização produtiva”, afirma Shimomoto.

UniFavip|Wyden lança Programa de Combate à Alienação Parental

O Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário UniFavip|Wyden lançou o Programa de Combate à Alienação Parental, situação familiar em que há interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, que é induzido por um dos genitores, avós ou outras autoridades para que repudie um dos genitores ou que cause prejuízo ao vínculo que possui com ele.

Através do programa, escolas públicas e privadas de Caruaru poderão receber visitas de representantes do Centro Universitário com o objetivo de capacitar gestores e professores para que consigam identificar situações de alienação parental entre os estudantes e seus familiares. Haverá também a distribuição de uma cartilha educativa, elaborada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco com contribuição da coordenadora Emília Queiroz.

Os voluntários do NPJ também farão uma ação de sensibilização com pais de crianças das escolas visitadas, para conversar e alertar sobre o assunto. Caso surjam demandas relacionadas à alienação, o programa também oferece encaminhamento de casos para a Câmara de Conciliação do Tribunal de Justiça, e também mediará processos que já estão em andamento.

As escolas que desejarem receber visita do Programa de Combate à Alienação Parental do UniFavip|Wyden devem agendar previamente através do e-mail antonio.neto@unifavip.edu.br.

Pesquisa do Sebrae mostra perfil dos empreendedores de negócios de impacto social

Empreender com um propósito é uma realidade para empresários que buscam gerar impacto positivo em uma comunidade e ainda ter lucro. Os negócios de impacto social são uma oportunidade crescente no país ao possibilitar soluções relacionadas a desafios sociais ou ambientais, como a geração de renda e trabalho, considerando a viabilidade econômica com base em estratégias e modelos de negócios. Esse é o caso da Firgun, que atua na área educação financeira e facilita o acesso de microempreendedores a capital produtivo.

A Firgun nasceu em setembro de 2017 com o objetivo de solucionar a dificuldade que microempreendedores enfrentam na hora de acessar crédito para capital de giro. “Queremos facilitar o acesso ao microcrédito para empreendedores de baixa renda. Fazemos isso por meio de uma plataforma de empréstimo coletivo para captar esses valores pela internet”, explica Lemuel Simis Pilnik, 27 anos, que gerencia a Firgun junto com o sócio, Fábio Takara, 29 anos. Os empresários têm ensino superior completo, sendo que Lemuel possui pós-graduação e Fábio está cursando um MBA.

Fábio e Lemuel retratam bem o perfil dos empreendedores dos chamados negócios de impacto socioambiental. De acordo com a pesquisa “Negócios de Impacto Social e Ambiental”, realizada pelo Sebrae, 39,5% dos empreendedores têm graduação mais elevada do que nível superior completo. Quase 55% trabalham sozinhos, 17,2% possuem de dois a cinco funcionários e 15,6% têm apenas um colaborador.

As áreas que atraem mais negócios de impacto social, conforme a pesquisa do Sebrae, são educação (37,1%), seguida por treinamento – acesso a trabalho e renda (25,8%), cultura (22,6%), economia criativa e artesanato (19,4%). Segmentos inovadores como cidades inteligentes (11,3%) e economia verde (8,1%) também se destacam entre aqueles com maior predominância no Brasil.

A pesquisa confirma a multiplicidade de segmentos com negócios de impacto socioambiental. “São negócios inovadores, que atuam de forma transversal em todos os setores produtivos e nas cadeias de valor”, observa a diretora técnica do Sebrae, Heloisa Menezes. “Eles são liderados por empreendedores empenhados em gerar trabalho e renda, impacto positivo principalmente em comunidades de baixa renda, transformando realidades e contribuindo para o desenvolvimento local”, destaca.

A pesquisa constatou ainda que 64% dos empresários entrevistados abriram o negócio de impacto com foco na inclusão de pessoas com menor renda. “Ao facilitar o microcrédito, democratizamos o investimento social. Quem tem recurso para realizar uma transformação por meio de doação pode apoiar o empreendedor de baixa renda e contribuir para geração de emprego e movimentar a economia por meio da ação”, ressalta Lemuel.

Na Firgun, o empreendedor em busca de microcrédito passa por uma triagem. Após ser aprovado, é delimitado o valor da campanha e em quantas vezes o empreendedor vai pagar o financiamento. Assim, a campanha é criada e as pessoas interessadas podem fazer doações com valores a partir de R$ 25. Todo o valor doado é pago pelo próprio empreendedor e, quando os investidores recebem o dinheiro de volta, podem optar por apoiar um outro projeto – multiplicando o impacto social por meio do seu recurso.