O ex-presidente da Comunidade Autônoma espanhola da Catalunha Carles Puigdemont, detido neste domingo (25) depois de entrar na Alemanha pela Dinamarca, será ouvido amanhã (26) em uma audiência no Tribunal Administrativo do estado de Schleswig, onde foi capturado. A informação é da agência EFE.
A audiência é meramente formal. O objetivo é apenas comprovar a identidade do detido e cumprir outros processos burocráticos, segundo a Promotoria-Geral de Schleswig, que decidirá sobre o mandado de prisão decretado pela Justiça da Espanha.
Puigdemont foi preso na manhã de hoje em um posto de gasolina de uma estrada que liga a Alemanha à Dinamarca. De lá, o ex-presidente regional catalão foi legado para uma delegacia de Jagel, cidade que fica a 40 quilômetros de Kiel, capital de Schleswig.
Puigdemont planeja pedir asilo na Alemanha, de acordo com o jornal Kieler Nachrichten, da cidade de Kiel. No entanto, o próprio jornal indica que as possibilidades de essa solicitação avançar são escassas, já que a ordem europeia de prisão tem prioridade sobre um procedimento de asilo.
Segundo a Promotoria-Geral de Schleswing, será decidido nesta segunda-feira se Puigdemont ficará preso. Caso isso, ocorra ele será levado a um presídio para aguardar uma definição sobre o pedido de extradição.
Fontes consultadas pela Agência EFE disseram que a decisão compete apenas ao Tribunal Superior de Schleswig-Holstein. A Promotoria-Geral do estado federado é quem teria competência para entregar o ex-presidente catalão às autoridades espanholas.
O prazo máximo para decidir e cumprir a extradição é de 60 dias a partir da prisão, segundo as fontes, independentemente dos recursos que possam ser apresentados durante o processo. A prisão de Puigdemont ocorreu graças à cooperação das autoridades da Alemanha e Espanha. A expectativa é de que a análise do pedido de extradição demore 45 dias.
O ex-presidente regional da Catalunha, foragido da Justiça da Espanha, deixou a Finlândia na noite de ontem (24), após realizar palestras.
Quando soube que um juiz do Tribunal Supremo da Espanha decretou uma ordem de prisão europeia contra ele, enviando o pedido para a Finlândia, Puigdemont deixou o país em direção à Alemanha, onde acabou capturado pouco depois de cruzar a fronteira.
A partir desta segunda-feira (26), deve começar a tramitar no Senado a proposta que cria o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero. O texto, proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), recebeu parecer favorável da senadora Marta Suplicy (MDB-SP) na Comissão de Direitos Humanos da Casa, na última quarta-feira (21). Com isso, assim que for lido no plenário do Senado, ganhará um número e passará tramitar como projeto de lei.
A minuta do texto, elaborada em 2011, foi entregue ao Senado no ano passado, com o apoio da Aliança Nacional LGBTI [lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais] e de 100 mil assinaturas. Os fundamentos são os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da liberdade e da não-discriminação, presentes na Constituição federal e na base do sistema político e jurídico brasileiro.
Até hoje, nenhuma proposta com a temática LGBTI passou no LegislativoMarcello Camargo/Arquivo/Agência Brasil
“É imperiosa a imediata aprovação de um Estatuto da Diversidade Sexual, que consagra uma série de prerrogativas e direitos a quem ainda não é reconhecido como sujeito de direito: homossexuais, lésbicas, bissexuais, transgêneros e intersexuais. Também indispensável inserir os vínculos homoafetivos no âmbito do Direito das Famílias, com todas as consequências em outros direitos. Somente a edição de um conjunto de normas conseguirá impor o reconhecimento de todos os direitos a todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Com certeza é a forma mais eficaz para que o segmento, ainda refém do preconceito e da discriminação, obtenha respeito e inserção social”, justifica a OAB na proposta.
Ao dar parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH), Marta Suplicy lembrou que o projeto ainda será apreciado pelas comissões competentes do Senado e depois pela Câmara. Em defesa do texto, a senadora adiantou que considera “nítida e robusta a constitucionalidade do texto”, que segundo ela, corrobora o entendimento unânime do Supremo Tribunal Federal. “Essa é uma lei que consolida a tolerância e o respeito que grande parte da sociedade já acolheu e pratica, mas que é necessária para defender os direitos de minorias contra a intolerância renitente e os costumes retrógrados de grupos bem organizados”, afirmou Marta.
Direitos
Entre os 111 artigos sugeridos, um deles, o 14, estabelece que as famílias homoafetivas terão todos os direitos assegurados no âmbito do Direito das Famílias e das Sucessões, entre eles: “direito ao casamento; direito à constituição de união estável e sua conversão em casamento; direito à escolha do regime de bens; direito ao divórcio; direito à filiação, à adoção e ao uso das técnicas de reprodução assistida; direito à proteção contra a violência doméstica ou familiar, independente da orientação sexual ou identidade de gênero da vítima; direito à herança, ao direito real de habitação e ao direito à sucessão legítima”.
Além disso, o texto também deixa claro que “ninguém pode ser privado de viver a plenitude de suas relações afetivas e sexuais, vedada qualquer ingerência de ordem estatal, social, religiosa ou familiar”. Em outro artigo, também proíbe qualquer tipo de discriminação. “Ninguém pode sofrer discriminação em razão da orientação sexual ou identidade de gênero real ou presumida, por qualquer membro de sua família, da comunidade ou da sociedade”, propõe o texto.
Resistências
Segundo os próprios idealizadores da proposta, aprová-la não será tarefa fácil. Segundo a presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB, Maria Berenice Dias, até hoje, no Brasil, nenhum projeto de lei com esta temática sequer foi levado a votação.
“O primeiro projeto é de 1995, da então senadora Marta Suplicy, e absolutamente nada aconteceu. Todos os avanços alcançados até então, muito significativos, foram por meio do Poder Judiciário, o que motivou o próprio Executivo a tomar algumas iniciativas públicas, reconhecendo alguns direitos por serem reiteradas as decisões da Justiça neste país”, lembrou Maria Berenice.
A representante da OAB acrescentou que o legislador não deve se omitir da responsabilidade de assegurar direitos a todos os cidadãos e inserir dentro da tutela jurídica do Estado todos os segmentos da sociedade, principalmente os mais vulneráveis.
O senador Magno Malta (PR-ES), que também é pastor evangélico, está entre os que pretendem impedir que a proposta avance. “Isso [o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero] é totalmente desnecessário. Se já existem decisões do Supremo Tribunal Federal, que não está autorizado a fazer leis [em favor do público LGBTI], pra quê? Isso vai de encontro a tudo o que nós acreditamos. Existe uma tramitação para que se debata o mérito disso. Eu tenho certeza que não vai andar, que não vai a lugar nenhum. Há uma maioria de cristãos convictos que acreditam na família tradicional, que acreditam em outros valores e certamente é essa maioria absoluta que está aí no Senado. Nós não vamos permitir [que essa proposta avance]”, criticou Malta em entrevista à Agência Brasil.
Como sugerir leis
As sugestões legislativas podem ser apresentadas por associações e órgãos de classe, como é o caso da OAB, bem como sindicatos e entidades organizadas da sociedade. Cidadãos também podem apresentar suas ideias no Portal e-Cidadania do Senado. Nesse último caso, serão analisadas como sugestão pela CDH caso consigam o apoio de no mínimo 20 mil pessoas pelo portal. Se aprovadas pela comissão, passam a ser projetos de lei e seguem a tramitação pelas comissões do Senado.
A Polícia Militar informou que foram encontrados na manhã deste domingo (25) cinco corpos no bairro de Itaipuaçu, em Maricá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O 12º Batalhão, de Niterói, atendeu ao chamado e acionou a Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.
A Polícia Civil confirmou que as cinco vítimas são adolescentes e todos foram mortos por tiros de arma de fogo. Os corpos foram encontrados num condomínio do Programa Minha Casa Minha Vida. A perícia foi feita no local, e as equipes estão procurando evidências e testemunhas.
Rocinha
A Polícia Civil identificou sete dos oito mortos no confronto de ontem na Rocinha. De acordo com informações da Delegacia de Homicídios da Capital, foram identificados pelas impressões digitais as vítimas Matheus da Silva Duarte de Oliveira, 18 anos; Osmar Venâncio do Nascimento, 45 anos; Bruno Ferreira Barbosa, 24 anos; Júlio Morais de Lima, 22 anos; Hércules de Souza Marques, 26 anos; Magno Marinho de Rezende, 28 anos; e Wanderson Teodoro de Souza, 21 anos.
Morro da Mineira
Pela manhã, moradores relataram pelas redes sociais ter ouvido tiroteio no Catumbi, zona norte do Rio de Janeiro. Segundo o comando da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) São Carlos, foram ouvidos tiros na comunidade da Mineira, e agentes foram ao locar fazer buscas para localizar suspeitos ou feridos. Não há informações de vítimas.
Uma série de ataques na noite do sábado, 24, no Ceará, agravou a situação da segurança pública do estado. Prédios públicos foram atacados em três cidades. Em Fortaleza, a Secretaria Executiva Regional IV, uma das seis subprefeituras existentes na capital, foi incendiada. Em frente à Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), um grupo fez disparos, mas a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) não confirmou se o prédio foi alvejado. Já na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), após ataque na madrugada de sábado (24), houve tiroteio entre policiais e suspeitos. Três destes acabaram morrendo. Seis pessoas foram presas, suspeitas de estarem envolvidas com os ataques.
Em Sobral, no norte do Ceará, foi registrado um ataque com bombas caseiras à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) do município, que é um dos maiores do estado. Segundo o coordenador do Ciops de Sobral, Major Dias, por volta de 2h45 de hoje (25), três pessoas esperaram o momento em que os seguranças do local fizeram uma ronda para arremessar, pelos muros do fundo do prédio, espécie de coquetéis molotov. Até agora, os suspeitos não foram localizados. “Nós já levamos todo o material que foi encontrado, como as garrafas e chinelos, para a delegacia, para que a situação seja investigada. Internamente também vamos fazer a nossa investigação”, disse o major.
Em Cascavel, no litoral leste, carros que estavam no terreno do Departamento Municipal de Trânsito e de Transportes (Demutran) foram incendiados. A Agência Brasil recebeu um vídeo que mostra a dimensão do incêndio no local.
Reprodução de vídeo que mostra incêndio em carros em Cascavel, no CearáReprodução/ABr
Em Fortaleza, ônibus foram incendiados, levando à suspensão parcial do serviço de transporte público. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) contabilizou, até as 21h de sábado, cinco ônibus destruídos. A imprensa local já registra pelo menos sete ônibus incendiados.
nário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (27) o Projeto de Lei 3734/12, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Tratado como prioridade do Congresso Nacional neste ano, o projeto tem o objetivo de integrar e tornar mais eficaz a ação dos órgãos de segurança e defesa social.
De acordo com o relator da proposta, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), a proposta tem como eixo central a integração entre os órgãos policiais para que os entes federados compartilhem informações com o Ministério da Segurança Pública. “O ministério vai cadastrar todas as informações e elas devem ser compartilhadas com todos os operadores da segurança pública”, diz.
De acordo com o projeto de lei, a criação do Susp tem a finalidade de proteger as pessoas e seus patrimônios, por meio da atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada. O texto estabelece como integrantes operacionais do Susp a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, as Polícias Civis, as Polícias Militares, os Corpos de Bombeiros Militares, as Guardas Municipais, os agentes penitenciários, os agentes socioeducativos e os peritos.
Segundo o relator da proposta, o projeto traz diretrizes e não deve gerar novas despesas para os cofres públicos. No entanto, o texto prevê que a União implemente um sistema padronizado, informatizado e seguro que permita o intercâmbio de informações entre os integrantes do Susp.
Pelo texto, os sistemas estaduais, distrital e municipais serão responsáveis pela adoção dos respectivos programas, ações e projetos de Segurança Pública, com liberdade de organização e funcionamento.
Coordenação
O funcionamento do Susp envolve operações combinadas, planejadas e desencadeadas em equipe, além de estratégias comuns para atuação na prevenção e controle de crimes. O texto também estabelece a aceitação mútua dos registros de ocorrências e dos procedimentos de apurações, e o compartilhamento de informações, inclusive com o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). A integração também prevê a unificação da utilização de métodos e processos científicos em investigações.
O PL estabelece que o Ministério da Segurança Pública fixará, anualmente, metas de desempenho e usará indicadores para avaliar os resultados das operações. O texto define ainda a criação de conselhos para “propor diretrizes para as políticas públicas de Segurança Pública e Defesa Social, considerando a prevenção e a repressão da violência e da criminalidade”.
A medida também prevê que União, estados e municípios criem órgãos de ouvidoria, que receberão representações, denúncias, reclamações, elogios e sugestões de qualquer pessoa sobre as ações e atividades dos profissionais e membros do Susp.
Sinesp
O texto institui também o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp), que tem a finalidade de armazenar, tratar e integrar informações sobre segurança pública e defesa social, sistema prisional e execução penal e o enfrentamento do tráfico de drogas ilícitas.
O governador Paulo Câmara entrega, nesta segunda-feira (26.03), equipamentos e veículos que irão promover o fortalecimento das políticas públicas de apoio aos agricultores e agricultoras do Estado. A ação, realizada por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), contemplará cerca de 100 municípios.
Entre os itens estão: 1 mil caixas plásticas; 25 motos, 8 veículos leves, 12 caminhões, 150 barracas de feira, 75 ensiladeiras, 3 caminhonetes, 11 kits de inseminação artificial, 16 freezers e 150 balanças eletrônicas. O investimento é de cerca de R$ 4 milhões, uma parceria da SEAD, do Governo Federal, e SARA/Secretaria Executiva de Agricultura Familiar (SEAF).
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou esta semana o corte da Selic de 6,75% para 6,5% ano. Para população pode se dizer que a mudança gera impactos positivos e negativos.
De um lado há a possibilidade de rever juros de financiamentos e de outro isso pode representar a queda da rentabilidade de grande parte dos investimentos. Veja esses e outros impactos dessa mudança:
– Revisão das dívidas
O consumidor que tem dívidas de médio e longo prazo, como financiamentos de carro ou casa, pode buscar a reparação nos contratos, que foram firmados sobre juros maiores. Esse é um bom momento para fazer a portabilidade de dívidas e pagar menos juros.
– Incentivo ao consumo
A queda da Selic incentiva o consumo pois torna mais barata para o consumidor a tomada de empréstimos, como financiamentos, cartão de crédito, cheque especial etc.
– Fôlego na economia
A produção e o crescimento das empresas também são incentivados, tanto pelo estímulo ao consumo, quanto pela queda de juros para a tomada de créditos, que favorece o pagamento das dívidas.
– Queda nos investimentos
Ponto negativo é que grande parte dos investimentos têm seu rendimento baseado na Selic, logo todos passarão a render menos – com destaque para a poupança, que passa a render 5,25% ao ano mais Taxa Referencial.
E agora, onde investir?
Com a mudança, o momento é de análise aprofundada, pois investir apenas na linha que aparentemente tem a maior rentabilidade pode ser uma armadilha, levando até mesmo a prejuízos.
Por mais que os números apontem investimentos a princípio mais vantajosos, vários fatores devem ser avaliados, como impostos e taxas, e o principal critério deve ser o prazo para a realização do sonho: curto, médio ou longo.
Reinaldo Domingos está a frente do canal Dinheiro à Vista. É Doutor em Educação Financeira, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin –www.abefin.org.br) e da DSOP Educação Financeira (www.dsop.com.br). Autor de diversos livros sobre o tema, como o best-seller Terapia Financeira.
Durante reunião com os gestores da rede municipal de ensino, esta semana, o prefeito Miguel Coelho anunciou um amplo programa de manutenção das escolas e creches de Petrolina. A primeira etapa ocorre a partir deste mês em 36 Centros de Educação Infantil (CMEI) com investimento de R$ 1,1 milhão. Essas unidades receberão serviços de reparo, pintura entre outras medidas emergenciais para melhorar as condições do ambiente de ensino de milhares de alunos da primeira infância.
O programa ainda prevê um investimento maior para serviços de manutenção nas escolas municipais. Serão destinados R$ 3,2 milhões para recuperação das unidades escolares que atendem aos alunos dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. Essas obras estão em fase de licitação e devem ser iniciadas em maio.
O prefeito anunciou também reformas em três escolas que apresentam problemas mais graves de infraestrutura. Serão investidos com R$ 243 mil nas unidades escolares Ricardo Soares, no N6; Terra da Liberdade; e Maria das Graças, no assentamento São Francisco. As intervenções nessas unidades começam em junho. “Esses investimentos em obras são parte de um planejamento maior para reestruturar a rede de ensino. Ainda faremos concursos para professores, compra de mobília, ar condicionado e construção de novas creches e escolas. Com isso, queremos dar um salto na qualidade de ensino em Petrolina”, explicou o prefeito.
A agenda repleta de compromissos e responsabilidades fazem com que os pais encontrem dificuldades para acompanhar de perto a vida escolar dos filhos. Porém, a demonstração de interesse pela formação educacional da infância e da juventude como fator primordial para um processo de aprendizagem bem-sucedido é um consenso entre os especialistas. Atento à importância de pais e famílias cientes e envolvidos no cotidiano dos alunos, o Colégio GGE desenvolve o “Programa de Formação de Pais Presentes”, iniciativa inovadora que une educação e tecnologia na melhoria do desempenho dentro e fora da sala de aula.
O GGE Caruaru será a primeira unidade da rede a receber o programa. Nesta semana, haverá a realização de dois encontros, nos dias 22 e 23 de março, das 7h30 às 9h, com pais ou responsáveis dos alunos do 6º e 7º anos e do 8º e 9º anos, respectivamente. Em cada encontro, a equipe do GGE passará orientações sobre práticas e ferramentas inovadoras que visam integrar os pais à vida escolar dos filhos de maneira dinâmica e atualizada. O programa demonstra que a participação familiar não precisa ficar restrita ao modelo tradicional e que deve ir além de reuniões entre pais e professores, desenvolvendo-se de maneira ativa e constante através, por exemplo, dos aplicativos e do suporte digital que o sistema de ensino da instituição oferece.
Os benefícios do programa serão sentidos por pais e filhos. “Para os pais, é uma oportunidade de atualização tecnológica que fará com que eles estejam mais familiarizados com as possibilidades que o meio digital dispõe, que vão desde o encurtamento de distâncias e rompimento de barreiras geográficas até ao acesso de conteúdos educacionais, pedagógicos e informativos que são vivenciados pelos estudantes. Já os alunos, aos perceberem que as famílias se interessam por seus estudos e por suas experiências escolares, irão se sentir motivados a melhorar o desempenho e o comportamento, o que irá impactar positivamente na segurança, na autoestima e nas habilidades cognitivas e sociais”, afirma Tayguara Veloso, gestor pedagógico do Colégio GGE.
Para o sócio-diretor do GGE, Herbetes de Hollanda, a relação entre pais, professores e alunos precisa ser fortalecida constantemente para garantir o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes. “O GGE quer contribuir para que os pais estejam mais próximos do processo educacional dos filhos e para que eles entendam as ferramentas que disponibilizamos neste sentido. Acreditamos que é papel da escola gerar a oportunidade de comunicação, alinhando educação e tecnologia para caminharem juntas em prol dos alunos. Por isso, estamos promovendo a ambientação dos responsáveis com o universo digital para que eles tenham condições de se fazerem mais presentes”.
Trio pé de serra, banda de pífanos, DJ, arte-educadores, atividades esportivas e brinquedos infantis são as atrações dos polos Silvino Macêdo – conhecido como Rua da Má Fama – e Avenida Agamenon Magalhães neste domingo (25). A programação faz parte do Caruaru por Paixão, que traz, no total, sete polos com gastronomia, arte popular e mostra musical.
O Polo Silvino Macêdo traz a sétima edição do Festival Flor & Ser MáFama, que, dessa vez, terá como tema a “Páscoa”. A partir das 12h, a rua fica fechada para tráfego de veículos e, das 12h às 20h, bares e restaurantes transformam a via num calçadão. Brinquedos infláveis vão fazer a alegria da criançada e, para os maiores, haverá uma feirinha com diversas marcas do mercado criativo caruaruense expostas. No palco, a partir das 14h, quem anima é o trio Fole de Ouro. Depois, às 16h, o consagrado João do Pife e a banda de pífanos Dois Irmãos de Caruaru entram em cena. Às 18h, é a vez de DJ Z tocar uma seleção musical para todos os gostos.
Também no domingo (25), o Polo Avenida Agamenon Magalhães vai receber atividades esportivas e culturais e, ainda, o projeto “Roteirinho do Saber”, que consiste em um jogo interativo, conduzido por dois arte-educadores, em que as crianças passeiam através de um mapa gigante pelos pontos turísticos de Caruaru e conhecem os ícones da nossa cultura. Além disso, o projeto “Nossa Avenida” traz mais ações para o espaço de lazer e ciclofaixa, das 7h às 19h.
