O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa, inicia, nesta sexta-feira (16), uma grande agenda no Agreste e Sertão de Pernambuco. Em dois dias, o senador visitará cinco cidades (Santa Cruz do Capibaribe, Angelim, Petrolândia, Belém do São Francisco e Salgueiro), percorrendo mais de 800 quilômetros. A viagem faz parte do ciclo de atividades do mandato parlamentar, que vem procurado viajar às mais diversas regiões do Estado. Em pauta, um balanço de suas atividades e a defesa do ex-presidente Lula e do direito de ele ser candidato.

A primeira parada da caravana será em Santa Cruz do Capibaribe, na manhã desta sexta-feira. Lá, Humberto deve se reunir om lideranças locais, entre elas o vereador Deomedes Brito (PT). O senador também terá agenda com o prefeito da cidade, Edson Vieira (PSDB) para anunciar a destinação de emenda de R$200 mil para custeio na área de saúde. À noite, Humberto segue para Angelim, onde participará de atividade em conjunto com o prefeito do município, Douglas Duarte (PSB) e o vereador Oliveira (PT).

No sábado, o senador se deslocará para Petrolândia, onde tem prevista conversa com lideranças políticas locais. De lá, seguirá para Belém do São Francisco a fim de anunciar a destinação de uma emenda de R$ 110 mil para aquisição de kit para o Conselho Tutelar do município. Humberto ainda terá encontro com políticos da região em Salgueiro. Entre eles, o prefeito de Granito, João Bosco (PT).

Segundo o líder da Oposição, além de divulgar ações do mandato a agenda também servirá para defender a democracia e o ex-presidente Lula. “A democracia vem sofrendo golpes constantes. Ontem, mataram uma das vereadoras mais atuantes do Rio do Janeiro, Marielle Franco, por ela dizer o que pensa. Lula está sendo vítima de uma devassa e, agora, foi condenado sem provas e querem tirar o seu direito de ser candidato. Mas quero dizer que não vão nos calar. Vamos seguir denunciando e lutando por um país melhor e mais justo”, afirmou.

Relatada no Senado por Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a Política Nacional de Biocombustíveis – mais conhecida como Renovabio – foi regulamentada na noite desta quarta-feira (14) por decreto presidencial. Aprovado por unanimidade pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no último dia 12 de dezembro, o relatório de Fernando Bezerra favorável ao Renovabio também passou pelo Plenário da Casa, naquela mesma data, seguindo para sanção e sendo convertido na Lei 13.576/2017.

“O Renovabio é, diria eu, mais um novo capítulo de uma ampla agência de modernização”, afirmou o presidente Michel Temer, ontem à noite, na cerimônia de assinatura do decreto, durante a abertura da conferência “Safra de Cana, Açúcar e Etanol 2018/2019”. “Penso que o Renovabio, de todos os atos, será um dos mais importantes que este governo praticou”, acrescentou o chefe do Executivo federal, em Ribeirão Preto (SP).

Sancionada em 27 de dezembro, a Lei 13.576 tem o objetivo de ampliar a produção e participação de biocombustíveis na matriz energética do país – como etanol, biodiesel, biomassa e biogás –, além de prever incentivos fiscais e metas para a redução da emissão de gases causadores de efeito estufa. “Esta é uma política de Estado, que reconhece o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na nossa matriz energética, tanto para a segurança energética dos consumidores quanto para o cumprimento das metas ambientais estabelecidas no Acordo de Paris”, destaca Fernando Bezerra, em referência aos compromissos mundiais assumidos durante a Conferência da ONU sobre o Clima (COP-21), em 2015. Realizada na França, a COP-21 contou com a participação do senador, que foi presidente e relator da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional em 2015 e 2016, respectivamente.

A POLÍTICA – Entre outras medidas, o Renovabio cria metas compulsórias anuais para os distribuidores de combustíveis, com a definição de percentuais obrigatórios de biodiesel que deverão ser adicionados gradativamente ao óleo diesel. E também de etanol anidro, que deverá ser acrescentado na produção de gasolina, entre 2022 e 2030.

Inspirado na experiência norte-americana, o Renovabio também estabelece instrumentos de estímulo à prática de combate às emissões de gases poluentes, como a Certificação da Produção Eficiente de Biocombustíveis e o Crédito de Descarbonização (CBio). Os CBios serão concedidos a produtoras de biocombustível de acordo com a proporção de energia limpa por elas produzida. Quanto maior a proporção, a empresa obterá mais créditos, que serão negociados na bolsa de valores e adquiridos por setores que precisam deles como contrapartida pela emissão de carbono.

“Em síntese, esta é uma política que estimula o mercado a partir de mecanismos de mercado; incentiva eficiência, competitividade, desempenho ambiental; induz a redução de custos de produção; agrega valor com menor dependência externa; gera emprego e renda; contribui para as metas do Acordo de Paris e é fundamental para a segurança energética do Brasil”, ressalta Fernando Bezerra Coelho.

A partir desta sexta-feira (16), o Shopping Difusora vai sediar a exposição Terrário, que inclui também oficina de montagem. O terrário é um pequeno jardim montado em um recipiente, que pode ser aberto ou fechado e que normalmente é feito com vidros do tipo aquário ou garrafa e cerâmica. O espaço vai funcionar em uma área próxima ao elevador panorâmico, no primeiro piso.

Na ocasião, os visitantes vão conhecer um pouco mais desses elementos de decoração que vem caindo no gosto de mundo inteiro. Por lá, estarão expostos terrários de várias formas e tamanhos. O responsável pela exposição é o arquiteto e urbanista Victor Polesky, que faz parte do grupo Terrário Recife. Além dele também estarão presentes outros colaboradores: Tiago Cavalcanti, Luzete Simões, Tatiana Moura e Ruth Borba.

Já a oficina de terrário acontece no sábado (17), das 9h às 18h. Na ocasião, a partir de pequeno investimento, os interessados vão conhecer todas as técnicas para fabricar os próprios terrários. Além do mais, eles também terão oportunidade de saber a forma correta de fazer a água artificial. Essa é a primeira vez que o curso é oferecido em Caruaru pelo grupo.

Os integrantes do grupo matarão a curiosidade do público, produzindo algumas peças de terrário. “A ideia é apresentar um pouco do nosso trabalho para o público. Junto as peças que você pode fazer para decorar a sua casa, os terrários também podem ser produzidos com o propósito entregar de lembrança em festa de aniversário, casamento e muitos mais”, afirma Victor Polesky.

Ah! Quem quiser adquirir algumas das peças expostas, elas estarão disponíveis para a compra. Vale lembrar que a exposição Terrários fica em cartaz no Shopping Difusora de sexta (16) a domingo (18), em um espaço montado no terceiro piso, próximo a Praça de Alimentação. Na sexta e sábado o shopping funciona das 10h às 22h e no domingo, das 11h às 21h.

“Hoje é de R$ 9,00 o preço do megawatt/hora vendido pela CHESF. Mas o preço de mercado é de R$ 144. Isso mostra o interesse de grupos econômicos na privatização do Sistema Eletrobrás. Eles querem puxar o preço para cima, com base no “mercado” a fim de chegar ao lucro máximo possível. E a conta vai para a população, com aumento na conta de luz. Por isso somos contra a privatização da CHESF”, disse a deputada Laura Gomes, no ato de comemoração dos 70 anos da CHESF, do qual participou na manhã desta quinta, 15, no auditório da concessionária, no Recife, convidada como líder da Bancada do PSB na ALEPE.

Além do provável aumento da conta de luz, a deputada elencou duas outras razões para a posição contra a privatização da CHESF: o controle das águas do Rio São Francisco por empresas particulares, que não priorizam o interesse público, e a entrega de um setor estratégico para o Brasil a grupos estrangeiros com implicações até na segurança nacional. “Por último, não vejo legitimidade num governo federal cujo líder é rejeitado pela esmagadora maioria da população brasileira e é alvo de suspeitas fundamentadas de conduta criminosa”, disse.

A socialista foi a responsável pela primeira audiência pública na Assembleia contra a privatização do Sistema Eletrobrás, e também participa da comissão coordenadora da Frente Parlamentar contra a Privatização da CHESF. Ela criticou a oposição a Paulo Câmara, que é favorável à alienação do setor elétrico brasileiro à iniciativa privada: “Não se entende como nordestinos, ou pernambucanos, ainda mais ligados à região do São Francisco, defendam a entrega de um patrimônio histórico do nosso povo a grupos que nada investiram aqui e que só visam o lucro, de preferência sem limites”, atacou Laura Gomes.

Uma das iniciativas mais relevantes no contexto da literatura brasileira, o projeto Arte da Palavra: Rede Sesc de Leituras chega ao Sesc Garanhuns pela primeira vez em 2018. Dentro da programação do Circuito de Criação Literária, um dos três que compõem o projeto, o Laboratório de Autoria Literária Luzinette Laporte recebe dos dias 19 a 23 de março, das 18h às 22h, a professora e escritora mineira, que mora no Rio de Janeiro, Stella Maris Rezende que vai ministrar a oficina “Letras Mágicas”.

Os participantes da oficina vão poder desenvolver suas habilidades na leitura e escrita, do exercício da leitura de imagens e textos, do aprimoramento do olhar crítico e da capacidade inventiva, da identificação da leitura como arte e expressão da complexidade humana, além do trabalho de diferentes gêneros literários. As inscrições podem ser efetuadas até o dia 19 de março, no Ponto de Atendimento da Unidade, de segunda à sexta-feira, das 9h às 20h. É necessário ter mais de 16 anos para participar. Comerciários e seus dependentes pagam R$ 10 e o público em geral R$ 20. As vagas são limitadas.

Vencedora de quatro prêmios Jabuti e três prêmios João-de-Barro, a mestre em Literatura Brasileira pela Universidade de Brasília, Stella Maris, irá compartilhar sua experiência na expressão dos sentimentos através das palavras com os alunos. A autora tem dezenas de livros publicados, entre romances, novelas, crônicas, contos e poemas, para o público adulto e infantojuvenil.

Através do projeto Arte da Palavra, o Sesc trabalha e estimula diferentes formas e práticas de escrita, oferecendo condições para o surgimento de novos talentos literários. “A palavra como expressão de encantamento e descoberta de significados. O sonho, a fantasia, a realidade, o conhecimento, as diferentes vozes e visões de mundo e o olhar crítico são a essência desta oficina que traz para Garanhuns a premiada escritora Stella Maris”, explica a professora de Artes do Sesc Garanhuns, Marcilene Pereira

Uma pesquisa divulgada pelo Sindicato dos Lojistas de Caruaru confirmou a boa perspectiva dos lojistas da cidade em relação ao período da Semana Santa.

De acordo com o presidente da CDL Caruaru, Adjar Soares, o comércio está pronto para receber turistas e compradores do Agreste que aproveitam essa época do ano para comprar no comércio.

“Segundo Pesquisa de Intenção de Compras para a Páscoa, 55% dos consumidores da Capital do Agreste deverão presentear alguém até a data. Isso mostra que estamos num momento de recuperação da economia. Os números são muito bons”, disse Soares.

De acordo com a pesquisa, o chocolate será o produto mais comprado para presentes. Os itens mais citados foram o ovo de Páscoa (80%), caixa de bombons (18%) e cesta com chocolates (9%). Outros produtos como vestuário, perfumaria e o tradicional urso de pelúcia completam a lista de opções.

“O valor médio do presente foi calculado em R$ 30, o que representa um investimento de R$ 120 por pessoa na compra. Com esses números teremos uma páscoa melhor do que q de 2017 para os lojistas. Esperamos que seja a melhor dos últimos anos”, disse Adjar.
Os lojistas esperam ainda que o movimento seja intensificado devido a realização do espetáculo da Paixão de Cristo em Nova Jerusalém. “Os turistas geralmente antes de ir para Fazenda Nova passam por Caruaru, onde se hospedam, aproveitam e fazem compras”, destaca Adjar.

Outro dado relevante da pesquisa é que Caruaru será a cidade de compras para 84% dos entrevistados: os estabelecimentos preferidos são supermercados, comércio do centro da cidade, shoppings, lojas especializadas e vendedores autônomos.

O Sindloja Caruaru receberá nesta sexta-feira (16) a visita do ministro do Trabalho, Helton Yomura. Na pauta, serão discutidos assuntos de interesse do setor produtivo e demais setores econômicos da cidade.

A visita será acompanha pelo superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Pernambuco, Eduardo Geovane de Freitas Leite, pelo auditor fiscal e gerente do MTE em Caruaru, Francisco Reginaldo, por diretores do Sindloja, empresários e representantes de entidades de classe de Caruaru.

A visita está marcada para começar ‪às 12h‬ e, logo após o encontro, o Sindloja ofertará um almoço para os presentes.

O PROCON Caruaru comemorou, pelo segundo ano consecutivo, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor com um grande evento no Marco Zero, na quinta-feira (15). A ação alertou a população sobre a importância do acesso e garantia aos seus direitos na relação do consumo de bens e de serviços. Várias ações foram oferecidas em parceria com entidades convidadas, sendo elas ASCES-UNITA, CDDC OAB, COAC, INORDECON, Ministério Público de Pernambuco e DEVRY/UNIFAVIP, Comissão de Defesa do Consumidor da OAB e as Defensorias Públicas da União e do Estado.

Entrega de cartilhas informativas e agendamento para atendimentos também foram ofertados à população. “Todos os dias podemos considerar como Dia do Consumidor, passamos por situações que precisamos do apoio dessas entidades. Fizemos vários atendimentos, tirando dúvidas, oferecendo agendamentos para agilizar os serviços e facilitando a vida desses consumidores. Mais uma vez, o evento foi um sucesso”, afirmou o diretor do PROCON, Nyverson Moura.

“Sou da cidade do Recife e, nesse evento, consegui agendar para resolver uma situação de um cartão de crédito que continua me fazendo uma cobrança indevida. Espero que aconteçam mais ações para beneficiar à população com as informações necessárias”, afirmou a recifense Maria Eugenia.

SOBRE A DATA – O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1983. Essa data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e à ser ouvido. Isto provocou debates em vários países e estudos sobre a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores.

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo. Isso serviu de incentivo e modelo para a criação dos demais Procon’s do País.

Congresso em Foco

Os senadores aprovaram esta semana o Projeto de Lei do Senado (PLS) 341/2017, que estabelece uma quarentena de três anos para que ex-juízes e ex-promotores exerçam advocacia privada. A matéria seguirá agora para exame da Câmara.

O projeto altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) para proibir essa atuação profissional por ex-juízes e ex-promotores no prazo de três anos a partir de seu afastamento do respectivo cargo por aposentadoria ou exoneração. Esse impedimento deverá valer para o juízo ou tribunal do qual se afastaram, estendendo-se a qualquer atividade que caracterize conflito de interesse ou utilização de informação privilegiada.

Na votação do projeto, foi mantida emenda apresentada pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que agrega ao texto original situações de conflito de interesse de servidores federais listadas na Lei 12.813/2013.

Assim, ex-juízes e ex-promotores ficarão impedidos, mais especificamente, de divulgar ou fazer uso de informação privilegiada obtida em razão das atividades exercidas; de prestar, direta ou indiretamente, qualquer tipo de serviço a pessoa física ou jurídica com quem tenha estabelecido relacionamento relevante em razão do exercício do cargo ou emprego; celebrar com órgãos ou entidades em que tenha ocupado cargo contratos de serviço, consultoria, assessoramento ou atividades similares, ainda que indiretamente.

Autor do projeto, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) explica que a Emenda Constitucional 45, de 2004 proibiu que juízes e procuradores advogassem por três anos depois da aposentadoria ou exoneração. No entanto, a falta de regulamentação da norma, passados 14 anos de sua vigência, vem permitindo abusos, ressaltou. Ele citou o caso do ex-procurador da República Marcelo Muller, que auxiliou os irmãos Joesley e Wesley Batista, do Grupo J&F Investimentos, ainda em processo de desligamento do Ministério Público.

O PLS 341/2017 havia sido aprovado por unanimidade e em caráter terminativo pela CCJ, em dezembro de 2017. A proposta seguiria direto para exame da Câmara, mas houve recurso para apreciação do texto pelo Plenário do Senado.

O setor de franquias cresceu 8% em 2017 e movimentou R$ 163,319 bilhões. Dentre os segmentos que tiveram o melhor desempenho no 4° trimestre, se destaca o de Serviços Educacionais, que teve um aumento de 5,6% na receita trimestral, segundo dados da Associação Brasileira do Franchising (ABF). Um dos segredos para esse crescimento é a aposta em inovação e na criação de modelos de negócios exclusivos. É nessa categoria que se enquadra a Academia do Rock – primeira escola de música no País, especializada no gênero musical. A marca que conta com três unidades, movimentou R$ 1,4 milhão no ano passado e prevê encerrar 2018 com faturamento de R$ 1,7 milhão.

Fundada pelo empresário Marcelo de Freitas, em 2011, a marca oferece aulas particulares de guitarra, baixo, bateria, canto, gaita de boca, piano, violão e teclado, além de projetos para a formação de bandas, suporte para ensaios e gravações, os alunos também participam de festivais que são promovidos pela rede, para que possam se acostumar com os palcos. “A nossa missão vai além de ensinar o aluno a cantar ou tocar um instrumento musical, pois nós o preparamos para que ele possa ter confiança para subir no palco”, comenta Marcelo.

Para o empresário umas das principais vantagens de quem investe no segmento de ensino de música, especificamente, em um nicho, como a Academia do Rock, é a baixa concorrência, pois como se trata de uma escola especializada nesse ritmo, há uma grande demanda que ainda não é atendida. “O sonho de ter uma banda e tocar rock ’n’ roll atravessa gerações, pois não é um desejo apenas de jovens de ter uma vida como astro, mas também de adultos e idosos de apenas fazer um som e sentir a vibe de estar em cima de um palco”, afirma Freitas.

A rede planeja abrir 25 unidades pelo Brasil nos próximos cinco anos e o foco são cidades com mais de 500 mil habitantes. Com um investimento inicial a partir de R$ 284 mil (capital de giro + taxa de franquia + instalação), a marca possui faturamento médio mensal de R$ 65 mil e o prazo de retorno do investimento varia de 24 a 30 meses.