O governo adiará o envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regulamentam a reforma tributária, anunciou na noite dessa segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por falta de tempo, o PLC que trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e de questões administrativas deverá ser enviado na próxima semana.

O Comitê Gestor será um órgão com representação dos estados e municípios que se encarregará de fixar as alíquotas do IBS, imposto a ser administrado pelos governos locais. O projeto que trata do assunto é mais simples que o texto a ser enviado nesta semana, que abrangerá toda a regulamentação de todos os tributos sobre o consumo, informou Haddad, terá quase 200 páginas e deverá ser enviado nesta quarta-feira (24).

Originalmente, os dois projetos tinham previsão de ser enviados nesta segunda. No entanto, a Casa Civil, disse Haddad, pediu ajustes de última hora em dois pontos que foram discutidos no fim da tarde dessa segunda entre os ministro da Fazenda e da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Fechamos com o presidente [Lula]. Não tem mais pendência com ele, agora é um trabalho braçal para fechar o texto com mais de 150 páginas, quase 200. Agora está indo o projeto mais robusto”, declarou Haddad. O ministro não detalhou os dois últimos pontos que teriam ajuste. Apenas disse que seriam “detalhes” sobre os produtos com alíquota zero, alíquota reduzida (para 40% da alíquota cheia) e alíquota cheia.

O projeto a ser enviado amanhã inclui a regulamentação do IBS; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal sobre o consumo; o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos com risco à saúde e ao meio ambiente; e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incidirá sobre mercadorias concorrentes das produzidas na Zona Franca de Manaus.

Os temas mais polêmicos são a desoneração da cesta básica e a lista de produtos que terão a cobrança do Imposto Seletivo. A reforma aprovada no ano passado deixou para o projeto de lei complementar decidir se, por exemplo, alimentos processados e ricos em açúcar sofrerão a cobrança do imposto.

Relatoria
Sobre a relatoria do texto, Haddad disse ter recebido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a indicação que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) relatará o primeiro projeto de lei complementar da reforma tributária. Braga foi relator da proposta de emenda à Constituição no Senado.

Haddad afirmou que só não enviou o projeto de lei complementar principal na semana passada por causa da viagem aos Estados Unidos. Na semana passada, o ministro foi a Washington para as reuniões do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.

Segundo Haddad, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pediu a entrega do primeiro projeto de lei complementar nesta quarta-feira. O ministro se disse otimista quanto à regulamentação da reforma tributária ainda este ano.

“Não acredito que não vote [a regulamentação] neste ano. Seria até injusto com os presidentes Lira e Pacheco que essa reforma não terminasse no mandato deles [como presidentes das duas casas legislativas]”, destacou.

Perse
Após retornar do Palácio do Planalto, Haddad reuniu-se com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados para discutir o projeto de lei que restringe o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse). Segundo o ministro, a proposta pode ser votada nesta terça-feira (23), se a reunião de líderes na Câmara, prevista para as 12h, der certo.

Segundo o ministro, há consenso sobre os pontos principais do projeto de lei do Perse: a limitação da renúncia fiscal em R$ 15 bilhões até 2026 e um pente-fino na habilitação das empresas a receberem o benefício. O Perse foi criado para socorrer empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia de covid-19.

“Nós temos de ter clareza de que estamos beneficiando quem precisa, porque, do jeito que está aberto, está dando margem [para desvios]. Não é para isso que o Perse deveria servir, abrir a porta para o crime organizado ou para quem não foi prejudicado pela pandemia”, ressaltou Haddad.

O ministro disse que, se não houver impedimento por parte dos deputados, pretende participar da reunião de líderes na Câmara. Em referência a um discurso do presidente Lula, que nesta segunda disse para Haddad ler menos livros e conversar com parlamentares, o ministro brincou: “Esqueci meus livros em São Paulo e estou liberado [para negociar com os líderes]”.

A Vara Regional da Infância e Juventude (VRIJ) de Petrolina irá realizar dois eventos referentes ao Projeto ProSiga (Proteção da Saúde Integral e Globalizada de Crianças e Adolescentes), que tem como missão a garantia da atenção psicossocial para crianças e adolescentes que lidam com questões de saúde mental.

O primeiro evento, o Encontro Intersetorial de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, acontece nesta terça-feira (23/04), das 8h às 12h, no Cineteatro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Com o intuito de formalizar o Comitê Gestor local para efetivar uma política de atenção nas escolas da rede pública, a solenidade busca orientar representantes de redes de proteção e gestores de escolas públicas sobre o cuidado com jovens em situação de violência autoprovocada e interpessoal.

O cronograma conta com uma palestra, voltada para educadores, sobre a atenção a crianças e adolescentes que apresentam sofrimento psíquico, apresentada pela professora da Univasf e doutora em Psicologia, Virgínia Passos. Na ocasião, profissionais da Rede de Proteção receberão orientações sobre intervenções diante da identificação de situações de violência autoprovocada. As informações serão dadas pelo juiz titular da VRIJ, Marcos Franco Bacelar, e a equipe técnica do Núcleo Psicossocial e Pedagógico da unidade.

Na quarta-feira (24/4), haverá a Audiência Concentrada sobre Saúde Mental nas Escolas, que acontece das 8h às 12h no Salão Azul do Fórum de Petrolina. A proposta é realizar acompanhamentos de casos de violência autoinfligida encaminhados pelas escolas e garantir o atendimento de crianças e adolescentes a partir da efetivação de uma rede de atenção articulada.

O Projeto ProSiga é uma iniciativa da VRIJ de Petrolina em parceria com o Centro Judiciário de Petrolina, a Vara Regional de Violência Doméstica, o Ministério Público, a Defensoria Pública, as Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas, além de Instituições do Poder Público Municipal e Estadual. Também fazem parte o Conselho Tutelar e os Conselhos de Direitos Municipais da Criança e do Adolescente, de Educação e de Saúde e Organizações não-governamentais (ACARI).

O Projeto ProSiga se coaduna com a Política de Proteção Integral instituída no Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Lei Federal nº 13.819 (26/04/2019), que fomentou a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Também está em consonância com a Lei Federal nº 14.811(12/1/2024), que institui medidas de proteção nos estabelecimentos escolares e prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual, além da Lei Federal nº 14.819/2024, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas comunidades escolares.

Para quem busca opções de lazer para aproveitar com a família, a Ferreira Costa localizada na na Av. dos Estados, 129 – Nova Caruaru, Caruaru – PE, realiza nesse sábado (27) o Festival de Literatura a partir das 14h com o intuito de despertar a criatividade e a imaginação infantil.

O Festival terá uma série de atrações, como: contação de histórias, pintura de rosto, uma apresentação da Princesa Branca de Neve e distribuição de algodão doce. Ideal para as crianças brincarem enquanto aprendem. Essa ação acontece no Mall da loja é gratuita e livre para todos os públicos.

Para os adultos, o assunto é saúde! A partir das 09h30 até as 14h haverá roda de conversa sobre hábitos saudáveis e realização de exames de HGT (Hemoglobina Glicada) e Aferição de Pressão Arterial. Essa ação acontece amanhã (24), e no sábado (27).

Sobre a Ferreira Costa:

Com 139 anos de história, a Ferreira Costa(@ferreiracosta), maior Home Center do Nordeste, está presente nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte, levando ao consumidor mais de 80 mil itens para casa, construção e decoração. Além de suas nove lojas, a Ferreira Costa também possui o e-commerce www.ferreiracosta.com e o App, com entrega para todo Brasil.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo “caso do powerpoint”.

A ministra rejeitou o recurso por motivos processuais. No entendimento de Cármen Lúcia, não cabe o recurso extraordinário para reverter a condenação do ex-procurador.

Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para acusar Lula, que era investigado pela operação, de chefiar uma organização criminosa.

Posteriormente, os processos foram anulados após o STF considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial na condução da investigação.

Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais a Lula.

Na ocasião, Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula e atual ministro do STF, questionou a conduta funcional de Dallagnol. Segundo ele, o ex-procurador e outros integrantes da Lava Jato usaram a apresentação de powerpoint para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa”.

Para o STJ, o ex- procurador usou termos desabonadores e linguagem não técnica em relação ao então ex-presidente.

A chegada do Projeto de Lei no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, de autoria do Executivo Estadual, que propõe extinguir as Faixas Salariais dos policiais e bombeiros militares até 2026, que deve ocorrer amanhã e promete ser de bastante tensão. Afinal, em todas as Comissões por onde passou, apesar do projeto original do Governo ter passado, o placar sempre foi bastante apertado.

“Em todas as Comissões por onde passou até agora, o placar sempre foi de cinco a quatro, tendo o voto de minerva decidido pelos presidentes dos colegiados. Isso já acende uma luz de alerta para quando o projeto chegar para ser votado no plenário, pois é um claro indicativo de que o projeto não deve passar com tanta facilidade”, adverte o deputado Diogo Moraes (PSB).

O parlamentar foi autor de uma das emendas mais coerentes feitas no projeto até o momento, mas que terminou sendo derrotada na Comissão de Finanças da Casa, semana passada, após ser rejeitada pelos membros do colegiado, formado na maioria pela base do Governo na Alepe.

“Tentamos sensibilizar os deputados, que era uma medida proposta com muita responsabilidade, discutida com as entidades de classe, com o Governo, em que estaríamos antecipando o fim das faixas para junho de 2025, mas mantendo o projeto conforme o original para este ano. O impacto seria de apenas R$120 milhões em 2025, o que não comprometeria a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que ainda será votado o orçamento do próximo ano”, explica Moraes.

Ele lamenta que a sua proposta tenha sido rejeitada, principalmente porque da forma que está proposto pelo Governo de Pernambuco, o projeto tende a penalizar ainda mais a tropa militar. É que, de acordo com ele, um dos maiores erros do texto diz respeito ao aumento dado à categoria.

“O Governo enviou um projeto para escalonar o fim das faixas até 2026 e esse mesmo escalonamento será aplicado ao reajuste salarial. Ou seja, foi um projeto de reajuste salarial que chegou sem qualquer tipo de negociação com a categoria, que oferta aumento pelos próximos três anos que não contempla nem a inflação do período. É justamente nessa parte que está a grande polêmica”, afirma Diogo.

Para ele, o projeto expõe mais um lamentável exemplo de como o Governo trata de temas tão sensíveis com tamanha insensibilidade. E o pior, sem o mínimo de diálogo. “A insensibilidade e a falta de diálogo, infelizmente, têm sido a marca desse Governo, que torna as coisas ainda mais difíceis e pior ao não dialogar”, lamenta o socialista.

Embora sua proposta tenha sido recusada na Comissão de Finanças, Diogo lembra que isso não impede que sejam feitas, ainda que no plenário, emendas de interstício ao texto original e modificações do projeto até lá.

“Se nós conseguirmos colocar emendas de interstício que sejam em benefício da corporação e não mude nada referente ao Governo, tão como a minha, eu acho que será um momento adverso para o Governo. Acho que as galerias estarão lotadas com os policiais e que cabe a consciência de cada deputado votar de acordo com a melhoria da boa qualidade de vida dos policiais. Esperamos um plenário que esteja de acordo com a realidade da tropa, que precisa de uma injeção de alegria, de ânimo na vida deles”, adverte.

Magno Martins

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), durante sessão do Tribunal Pleno realizada nesta segunda-feira (22/4), aprovou, de forma inédita, a proposta de Resolução que institui ação afirmativa de gênero para a eleição de integrantes da classe juiz/juíza de Direito, titulares e substitutos(as), que recebem indicação para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

A iniciativa é do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, que considerou a aprovação como um “momento histórico” para o Judiciário estadual. Constitucionalmente, os TJs são os responsáveis por indicar quatro dos sete integrantes das Cortes Eleitorais: dois desembargadores/desembargadoras e dois juízes/juízas de direito. É sobre esta última classe que começará a vigorar o rodízio entre homens e mulheres.

A Resolução tem o objetivo de incentivar uma maior participação feminina nas instituições de Justiça, além de dar igualdade de oportunidades a lideranças femininas em todos os níveis de tomada de decisões no âmbito do Poder Judiciário estadual. Com isso, o TJPE busca, também, atingir um dos critérios de pontuação para a conquista do Prêmio CNJ de Qualidade, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, que é o estabelecimento de um percentual paritário de magistrados e magistradas indicados para compor as cortes eleitorais.

Eleição – Na mesma sessão, o desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos foi eleito desembargador eleitoral – classe desembargador – em razão do término do primeiro biênio do desembargador Adalberto de Oliveira Melo. Fernando Cerqueira foi Corregedor Geral de Justiça, gestão 2018/2020, e presidiu o Tribunal de Justiça de Pernambuco no período de 2020 a 2022.

Acessibilidade – A transmissão desta sessão administrativa do Tribunal Pleno contou, pela primeira vez, com a participação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Atualmente, o TJPE disponibiliza a ferramenta graças a uma parceria com o TRE-PE e está realizando estudos técnicos preliminares, além da construção de um Termo de Referência para ampliar o serviço e disponibilizá-lo para todas as sessões até o final da gestão. O trabalho é realizado em conjunto pela Diretoria Geral, Comitê de Governança Institucional, Assessoria de Comunicação Social e secretarias dos Órgãos Colegiados.

A alameda de serviços do Caruaru Shopping irá receber, a partir do dia 23 de abril, a Feira Rústica. O evento vai reunir uma variedade de produtos artesanais que revelam a beleza e a autenticidade das técnicas em madeira e cimento.

O público que visitar a feira terá a oportunidade de explorar uma ampla gama de itens exclusivos, incluindo carros de boi, miniaturas de brinquedo em madeira, bombonieres, além de itens em marchetaria, como tabuleiros de dama, caixas de dominó, porta-joias, porta-trecos e vasos.

“Porta-velas, uma seleção de aromas de ambiente, produtos de escalda-pés e difusores também poderão ser encontrados”, adianta o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

A Feira Rústica acontecerá de acordo com horário de funcionamento do centro de compras e convivência.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Caruaru realiza, nos dias 25, 26 e 27 de abril, o V Congresso Multidisciplinar de Saúde. O evento acontece no Centro de Convenções do Senac e a abertura conta com uma palestra sobre inovações tecnológicas na perspectiva da qualidade de vida e longevidade, ministrada pela endocrinologista Dra. Eliabe Alves de Lira. Em seguida, a programação segue com uma apresentação cultural.

No evento, são contempladas as áreas de Educação Física, Odontologia, Enfermagem, Biomedicina, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Medicina Veterinária e Farmácia. O objetivo é promover a troca de experiências por meio de palestras, minicursos e apresentações científicas, abordando conteúdos multidisciplinares. As atividades do Congresso são realizadas por meio de sessão plenária, turmas de conferências e mesa redonda.

A reitora da Instituição de Ensino Superior, Aislane Bernardino Silva Belo, destaca a relevância do evento para o Agreste. “Nesses dois dias, serão mais de 50 palestras de profissionais conceituados na área da saúde. Esse é um momento único para entender e acompanhar as tendências tecnológicas para melhor atender e cuidar dos pacientes. Além disso, nossos estudantes e corpo acadêmico podem realizar network e tirar dúvidas com os convidados”, afirma.

O estagiário que busca enriquecer seu currículo contará com o apoio do Instituto Euvaldo Lodi de Pernambuco (IEL-PE). É que a instituição está oferecendo 1.500 vagas para cursos gratuitos destinados à capacitação de futuros profissionais. Os interessados devem garantir sua participação realizando a inscrição no site ielpe.org.br, até que todas as vagas sejam preenchidas. As aulas ocorrerão no mês de maio, na modalidade ao vivo e online, e os participantes receberão certificados. Os cursos abordarão temas como planejamento de carreira, gestão do LinkedIn e elaboração de apresentações.

O primeiro curso será sobre planejamento de carreira. Marcado para o dia 14 de maio das 14h às 16h, os participantes conhecerão mais sobre ferramentas para desenvolver um plano estruturado e eficaz para as suas vidas e carreiras. “A oficina busca ajudar os participantes a definirem metas claras, identificar seus valores e interesses, e criar um plano de ação realista para alcançar seus objetivos, utilizando a metodologia do Canvas You”, explicou Ketilly Gomes, instrutora e psicóloga do IEL-PE.

A de LinkedIn Campeão será no dia 21 de maio, das 14h às 16h, e mostrará como a ferramenta pode ser uma poderosa aliada no desenvolvimento de suas carreiras, seja para encontrar oportunidades de emprego, estabelecer conexões profissionais ou fortalecer suas marcas pessoais. Esse também será ministrado por Ketilly Gomes.

Já o curso ‘criando apresentações incríveis com o CANVAS’, a instrutora e psicóloga do IEL-PE, Aldineide Pereira, vai iniciar os estudantes no uso do canvas, que é uma ferramenta de criação, para elaborar apresentações que cativam o público, que comunicam ideias de forma memorável e destacam o conteúdo de maneira atraente.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) – que tem foco na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua escola de negócios – conta ainda com a FIEPE, o SESI e o SENAI.

A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. Com o SENAI-PE, além de formação profissional, são oferecidos os serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação.

A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), através do Centro de Integração de Estágio Qualificado (CIEQ), está selecionando candidatos para vagas de estágio de nível superior. Ao todo, 21 vagas são destinadas para estudantes da graduação de Ciências Contábeis e uma vaga para a área de Administração ou Economia.

As oportunidades em Ciências Contábeis tem carga horária de seis horas diárias. 20 vagas são destinadas para estudantes que estejam cursando entre o quarto e o sexto período e duas vagas para alunos entre o quarto e sétimo período do curso. As primeiras 20 vagas contam com remuneração de R$ 1.264 e auxílio transporte de R$ 148. Interessados devem enviar o currículo para o e-mail cespam.financeiro@hotmail.com. Já a 21ª vaga conta com bolsa-auxílio de R$ 700 e auxílio transporte de R$ 100. Os candidatos devem enviar o currículo para o e-mail addituscontabilidade@hotmart.com. Em ambos os casos, possuir habilidades com o pacote Office será considerado um diferencial.

Para a vaga de Administração ou Economia, que também possui carga horária de seis horas, os interessados devem estar regularmente matriculados entre o terceiro e o sexto período de uma das graduações. Ter habilidade com o pacote Office também será considerado um diferencial. A vaga conta com remuneração de R$ 800 e R$ 100 de auxílio transporte, ao mês. Os candidatos devem enviar o currículo para o e-mail adm@evoluz.eco.br.