“Agradeço por receber essas homenagens na cidade que trabalho dia após dia para garantir segurança a todos os caruaruenses”, declarou o Delegado da Polícia Civil de Pernambuco, Bruno Vital. Na última quarta-feira (13), a Casa Jornalista José Carlos Florêncio realizou a Sessão Solene que concedeu Título de Cidadão de Caruaru e Medalha “General Aguinaldo de Oliveira “ ao Delegado-diretor da Diretoria Integrada do Interior 1 (DINTER). As honrarias foram propostas pelo vereador Cabo Cardoso (PP). Coronéis, tenentes e delegados da região estiveram presentes na ocasião.

Vital nasceu em Maceió (AL) e se mudou para Caruaru com quase 10 anos. Se formou em Direito, fez parte da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE) e em 2008 ingressou na Polícia Civil do Estado, onde permanece até os dias atuais. O propositor das matérias iniciou sua fala contando quando trabalhava ao lado de Bruno no combate aos crimes de homicídio, tráfico de drogas e milícias em Caruaru. O parlamentar mencionou a competência e dedicação do Delegado que possui uma alta taxa de resolução em todas as operações que comanda. “Todo seu trabalho visa trazer tranquilidade e segurança a população de Caruaru. E pelos resultados conquistados no município, vemos que estamos no caminho certo graças a profissionais como você”, declarou Cabo Cardoso.

“Você exerce com maestria a missão de servir a sociedade caruaruense”, afirma o presidente Bruno Lambreta (PSDB). O Delegado Geral da PCPE, Dr. Renato Rocha, também parabenizou Bruno Vital por ser um exemplo em sua área. O presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, agradeceu a parceria entre o delegado e a ordem.

Na ocasião, a esposa Marcela Fernanda e a mãe Marly Alves Mota, declararam que todo o cuidado que Vital presta no trabalho, também é passado para a família. “Sua força, dedicação e coragem são admiradas por mim e pelos nossos filhos”, comentou Marcela, emocionada. “Sou extremamente orgulhosa por Bruno e meus outros dois filhos que lutam por uma sociedade cada vez melhor”, revelou Marly.

Acompanhe as sessões pela TV Câmara, canal 22.2, e no Youtube e Facebook do Poder Legislativo. Confira também o andamento das matérias que tramitam pela Casa no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caruaru.pe.leg.br/.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, inocentar do crime de estupro de vulnerável um homem de 20 anos que engravidou uma menina de 12 anos. O julgamento ocorreu na última terça-feira (12).

Os fatos ocorreram em Minas Gerais e foram denunciados pela mãe da menor. O homem chegou a ser condenado a 11 anos e 3 meses de prisão pela Justiça mineira, mas em segunda instância ele conseguiu afastar a ocorrência de estupro no caso, decisão que foi agora confirmada pelo STJ.

Na corte superior, prevaleceu a posição do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que votou contra a condenação. Ele afirmou ser necessária uma ponderação de valores, levando em consideração o Estatuto da Primeira Infância e o bem-estar da criança resultado da relação sexual, que disse ser “prioridade absoluta”.

O relator destacou que formou-se a união estável entre a menina e o homem, ainda que de forma inadequada e precoce, e apesar de já não mais conviver com a mãe do bebê, ele presta assistência à criança.

Para absolver o acusado, foi aplicado um conceito jurídico chamado “erro de proibição”, segundo o qual a culpabilidade de uma pessoa pode ser afastada se ficar demonstrado que ela praticou o ato sem saber que era proibido, ou seja, supondo estar agindo dentro da lei.

Segundo o relator os ministros Joel Ilan Paciornik e Ribeiro Dantas, para quem “nenhuma solução pode contemplar todos os pontos de vista”. Ele frisou que, a seu ver, o homem não possuía discernimento sobre o ato ilegal e de fato quis constituir família com a menor. “Trata-se de uma exceção”, afirmou.

Parcionik, por sua vez, disse se tratar de uma comparação de princípios, no qual a solução “menos pior”, no caso específico, é dar preferência ao interesse do bebê.

A ministra Daniella Teixeira abriu divergência. Ela afirmou que “não se pode, racionalmente, aceitar que um homem de 20 anos de idade não tivesse a consciência da ilicitude de manter relação sexual com uma menina de 12 anos”.

Ela rejeitou a ideia do erro de proibição, afirmando que o agressor tinha consciência de fazer algo proibido, pois não seria o “‘matuto’ exemplificado nas doutrinas de Direito Penal ou o ermitão que vive totalmente isolado, sem qualquer acesso aos meios de comunicação ou à sociedade”.

“O fato de terem um relacionamento amoroso apenas reforça a situação de violência imposta à adolescente, que deve ser protegida pelo Estado até mesmo de suas vontades. Ninguém acharia lícito dar a ela bebida alcoólica ou substância entorpecente apenas porque manifestou vontade”, acrescentou a ministra.

Ela foi seguida pelo ministro Messod Azulay, para quem a “presunção do crime” é absoluta nos casos de abuso sexual contra menor.

Lei

O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, aprovada em 2017, para confirmar que o estupro ocorre mesmo se houver consentimento da vítima e independentemente de seu passado sexual.

Não é a primeira vez que a Justiça afasta o crime de estupro em situações específicas, havendo casos excepcionais na jurisprudência. No julgamento no STJ, a ministra Daniella Teixeira defendeu que tal entendimento passe a ser desconsiderado, uma vez que o conceito de vulnerabilidade da criança seria absoluto, não permitindo relativização.

“Uma criança de 12 anos não tem capacidade intelectual ou emocional para consentir com o ato sexual”, frisou a magistrada.

Incentivar a empatia, solidariedade e responsabilidade social de todos e todas que fazem o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Esta é a proposta da “Páscoa Solidária TJPE 2024: por uma vida mais doce”, promovida pela Diretoria de Desenvolvimento Humano da Secretaria de Gestão de Pessoas (DDH/SGP), e prorrogada até o dia 20 de março, a fim de receber mais doações para o Centro de Reabilitação e Valorização da Criança (ONG Cervac).

As doações podem ser feitas em dinheiro para chave PIX cervac@cervac.com.br ou na entrega de alimentos não perecíveis, material de higiene pessoal e caixa ou barra de chocolates, em adequada data de validade, nas caixas coletoras disponíveis nos fóruns do Recife e Região Metropolitana.

No Recife, existem caixas coletoras situadas nos fóruns Thomaz de Aquino e Rodolfo Aureliano; Palácio da Justiça, Edf. Paula Baptista, Central dos Juizados, Juizado do Torcedor, Juizado do Idoso e Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica). E, na Região Metropolitana, as doações podem ser entregues nos fóruns de Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Paulista.

“O ato de doação exprime nossa aspiração por uma sociedade em que todos tenham suas necessidades fundamentais atendidas. A campanha da Páscoa Solidária nos oportuniza expressar nossa responsabilidade social de coração aberto, e, por essa razão, queremos aqui estender nosso convite para que todas e todos possam participar de modo efetivo desta importante ação beneficente”, conclui a gestora da DDH, Valéria Temporal.

ONG Cervac – Desde 1988, a entidade sem fins lucrativos, trabalha em prol da inclusão e apoio de crianças e adolescentes com deficiência e funciona de segunda a sexta-feira, na Praça Morro da Conceição, 211, no Recife. Com seus atendimentos e atividades, busca apoiar o serviço de acolhimento, saúde, assistência e cuidado a pessoas em situações de vulnerabilidade social e, em razão disso, depende de contínuas contribuições para manter a qualidade do seu atendimento integral e humanizado. Para saber mais, acesse o perfil @cervacpd no Instagram ou ligue para os telefones 81 3498-5598/ 3076-0554 / 99819-5771.

As seis dezenas do concurso 5.700 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 50 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

Apenas quatro senadores dos 27 da CCJ se manifestaram contrários ao texto.

O texto acrescenta que deve ser “observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicáveis ao usuário penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”. O texto agora segue para análise no plenário do Senado.

O relator da PEC, senador Efraim Filho (União-PB), defendeu que o “fórum adequado” para discutir o tema é o parlamento brasileiro e argumentou que a possibilidade de se permitir a posse de alguma quantidade de maconha favorece o tráfico de drogas. A PEC aprovada foi apresentada no Senado em resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa se o porte de maconha para uso pessoal pode ser considerado crime.

O Supremo também busca definir critérios para diferenciar o traficante do usuário a partir da quantidade de maconha apreendida. O julgamento foi suspenso, na semana passada, por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Para destacar a diferença entre usuário e traficante, o relator Efraim acatou a emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) e incluiu no inciso o trecho “pelas circunstâncias fáticas do caso concreto”, justificando que, assim, “garante-se constitucionalmente a necessidade dessa distinção no plano fático entre o usuário de drogas e o traficante, que é um dos temas que tem permeado essa discussão”.

Um dos argumentos dos ministros do STF é de que o sistema de justiça tende a considerar como traficantes as pessoas pobres e negras e, por isso, seria necessários critérios objetivos para definir quem é usuário e quem é traficante.

Durante a sessão, o relator Efraim argumentou que a lei não discrimina por cor ou condição social e que o Judiciário deve, nesses casos, tentar corrigir a aplicação da lei.

“Se há dificuldade na aplicabilidade da lei, se há erro na aplicabilidade da lei, e a lei é aplicada pelo juiz, pelo promotor, pela autoridade policial, cabe, por exemplo, ao CNJ [Conselho Nacional de Justiça] chamar os juízes para fazer seminários e orientar, aplicar de forma correta, tratar o usuário sem encarceramento, tratar o traficante com rigor da lei”, defendeu.

Debate

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) divergiu do relator por entender que a PEC não inova em relação ao que já existe na Lei de Drogas, não diferencia o traficante do usuário e que “estamos passando para a população uma falsa percepção de que o problema da segurança pública vai ser resolvido”. Para ele, haverá discriminação a depender da cor da pele e da origem social.

“[Se] ele [o usuário] for flagrado com cigarro de maconha, as circunstâncias fáticas ali vão ser a cor da pele e o local do crime, que ele vai ser atribuído como tráfico de entorpecente. Agora, nos bairros nobres, aqui no plano piloto em Brasília, aquele mesmo jovem, com a mesma quantidade, pelas circunstâncias fáticas, vai ser tratado como usuário de substância entorpecente”, disse.

Senadores favoráveis à PEC argumentaram que o julgamento do Supremo estaria “usurpando” as competências do Congresso Nacional, como expressou o senador Eduardo Girão (Novo-CE). “Existiu uma usurpação de competência, uma invasão na prerrogativa nossa aqui do parlamento brasileiro”, ressltou.

O senador Rogério Marinho, por outro lado, defendeu que os critérios para definir quem é usuário ou traficante devem ser das autoridades que estão na ponta do sistema de justiça. “A definição se é ou não posse, ou tráfico, é de quem faz de fato a apreensão. De quem está com a mão na massa e não quem está em um gabinete de ar refrigerado.”

Marinho ainda reclamou dos votos dos ministros do STF sobre a quantidade a ser apreendida que poderá ser considerada para consumo pessoal. “Países que liberaram a maconha estabeleceram uma quantidade de droga que, em média, são bem menores do que o voto médio que foi dado no Supremo Tribunal Federal”, disse.

Conforme os votos proferidos até o momento proferidos no STF, há maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida quando o julgamento for finalizado.

Já o senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou a preocupação pela possibilidade de se encarcerar usuários como traficantes, aumentando assim a mão-de-obra disponível para as facções criminosas.

“Alguém que foi preso porque estava portando uma quantidade mínima de drogas vai, a partir daí, ter que se tornar soldado do crime organizado para poder sobreviver na cadeia”, destacou.

Já o senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que a proposta é um retrocesso, uma vez que o mundo ocidental tem flexibilizado o porte e posse de maconha. Para Castro, o tema não é matéria constitucional.

“Estamos equiparando o usuário, ou dependente ou doente ou recreativo, ao traficante e ao criminoso. Estamos colocando na Constituição que todo aquele que for pego com qualquer quantidade de droga, com meio grama, ele é criminoso. Isso é aceitável? É razoável? Eu acredito que não.”

Entenda

O Supremo julga, desde 2015, a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.

Um ato em frente à Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, no centro da cidade do Rio de Janeiro, lembrou os seis anos dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Os manifestantes, liderados pela viúva de Marielle, atualmente vereadora, Mônica Benício (PSOL), pediram Justiça.

Marielle e seu motorista foram assassinados na noite de 14 de março de 2018, quando o carro onde estavam foi fuzilado, no bairro do Estácio, na região central da cidade. Dois acusados dos homicídios, os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, foram presos em março de 2019, um ano depois do crime. Lessa é suspeito de ter efetuado os disparos e Queiroz, de conduzir o carro usado no assassinato.

Um terceiro homem, o ex-bombeiro Maxwell Simões Correia, foi preso no ano passado, depois de uma delação premiada de Queiroz, que o apontou como responsável por monitorar as movimentações de Marielle. Em janeiro deste ano, Edilson Barbosa dos Santos foi preso, suspeito de ajudar a se desfazer do carro usado no crime.

Outros suspeitos foram mortos no decorrer do inquérito policial. Os manifestantes, no entanto, exigem as conclusões das investigações, que poderiam apontar para as motivações do crime e possíveis mandantes.

“Além da tristeza, ainda permanece a indignação de chegar ao marco de seis anos de um assassinato como esse sem essa resposta, é dizer que esse tipo de violência ainda é aceito na nossa sociedade com outras Marielles”, afirmou Mônica. “Hoje é um dia de dor. Eu preferia estar na minha cama, chorando, com a minha saudade, mas a gente precisa levantar para produzir atos que não só lembrem a sociedade, mas que reivindiquem às autoridades a Justiça”.

O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios da Polícia Civil fluminense. Em fevereiro do ano passado, a Polícia Federal (PF) abriu sua própria frente de investigação.

Presente ao ato, o deputado federal Henrique Vieira (PSOL-RJ) afirmou que a bancada de seu partido quer se reunir, em breve, com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para receber atualizações sobre as investigações.

“Desde o ano passado, com o [então ministro da Justiça] Flávio Dino, sentimos mais confiança no processo de investigação. Nos últimos meses, percebemos alguns avanços importantes, o que aumenta nossa confiança de que vamos saber quem e por quê”, disse Vieira.

A viúva, no entanto, apesar de esperar a conclusão da investigação, não tem muita esperança de que isso ocorrerá. “Vou me reservar o direito de não ter mais expectativas neste momento. Houve avanços significativos desde o ano passado, especialmente com a delação do Élcio Queiroz, que hoje é um réu confesso, mas a minha expectativa era de que a gente não chegasse ao marco de seis anos sem essas respostas”.

A PF respondeu que não comenta ou divulga informações sobre investigações em andamento. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que criou uma força-tarefa para acompanhar as investigações em 2021, informou que “avanços foram obtidos no último ano das investigações”. A Polícia Civil não respondeu à Agência Brasil até o fechamento desta reportagem.

A manhã desta quarta-feira (13) foi de fortalecimento das relações institucionais e troca de experiências entre Caruaru e Passira. Uma comitiva de representantes e empresários do município esteve na sede da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) com o objetivo de conhecer a história centenária da Instituição para a criação de uma associação em Passira.

O prefeito e o vice-prefeito de Passira, Severino Silvestre e Ernandes Filho, respectivamente, estiveram presentes, além dos secretários de Governo, Eriston Alves, de Desenvolvimento Econômico, Cristian Viturino, e de Administração, Luana Gomes. Os empresários de Passira Braz Bento, Damião Fabiano e Rogério Silva também participaram da agenda. “A Acic nos dá um norte para que possamos ter um resultado positivo no nosso município e na nossa futura associação. Aqui, pudemos conhecer melhor os caminhos do associativismo e assim poderemos tomar decisões mais assertivas”, afirmou Severino Silvestre.

Vice-presidente da Associação, Danielle Lago enfatizou a satisfação da Acic em ser referência para outras iniciativas associativistas. “A Acic é a maior associação do Norte e Nordeste do País e isso traz grandes responsabilidades. Entre elas, a de contribuir com outros grupos de empresários, através da nossa experiência. Agradecemos à comitiva de Passira por ter nos escolhido para essa visita técnica e por esse diálogo produtivo que renderá bons frutos nas duas cidades”, disse.

O vice-presidente de Relações Institucionais, Jaime Anselmo, o vice-presidente para Assuntos de Câmaras Setoriais e Núcleo Especiais, Luiz Vicente, a gerente de projetos do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE), Karen Benevides, a coordenadora administrativa da Acic, Laurenice Lopes, representando a Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Pernambuco (Facep), e o historiador, consultor cultural e curador patrimonial da Acic, Walmiré Dimeron, também estiveram presentes.

Em um grande evento, realizado na noite desta quarta-feira (13), no Teatro Difusora, o partido Podemos, liderado em Caruaru por Anderson Luiz, garantiu o apoio à reeleição do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB). Nomes de peso do partido estiveram no encontro, como o presidente estadual da sigla, Marcelo Gouveia, o vice Ricardo Teobaldo, o ex-senador Armando Monteiro e o ex-deputado estadual Wanderson Florêncio. O deputado estadual e líder do Governo do Estado, Izaías Régis, também esteve presente.

“Estamos montando uma chapa extremamente competitiva aqui, em Caruaru, para fortalecer o partido na Câmara dos Vereadores e garantir a reeleição de Rodrigo Pinheiro, que vem fazendo, em apenas dois anos, um excelente trabalho, com muita determinação, em prol de toda a população, da zona rural à zona urbana”, ressaltou o presidente municipal, Anderson Luiz.

Armando Monteiro ressaltou a boa parceria da governadora Raquel Lyra com Rodrigo Pinheiro em prol de Caruaru. “É tempo de esperança para Caruaru. Um jovem e competente prefeito e uma governadora que tem um olhar sobre todo o Pernambuco e o compromisso de fazer uma aliança administrativa com Rodrigo Pinheiro para garantir a Caruaru novas e importantes conquistas. Agradeço pela acolhida e digo que eu não tenho dúvida nenhuma de que vamos celebrar em outubro essa grande vitória. Conte conosco, conte com o Podemos”, falou.

Já o presidente estadual do partido falou da missão do Podemos na Capital do Agreste. “O Podemos está junto do desenvolvimento de Caruaru. Essa é a nossa missão, é a missão do partido. E viemos aqui fortalecer esse time, fortalecer essa batalha. Tenho certeza absoluta de que no dia 7 de outubro estaremos comemorando a vitória de Rodrigo Pinheiro para prefeito do município de Caruaru. Conte com o nosso partido”, disse Gouveia.

Por sua vez, o prefeito Rodrigo Pinheiro agradeceu o apoio do partido. “O Podemos foi o primeiro partido a nos apoiar. Política é feita de pessoas para pessoas. É dormindo tarde e acordando cedo que esse trabalho ainda vai render muitos frutos. Caruaru continuará a crescer transformando a vida das pessoas, que é a nossa missão desde 2017 junto à ex-prefeita e governadora Raquel Lyra. Gratidão a todos que fazem o Podemos. Boa sorte a todos os pré-candidatos”, ressaltou.

Além do vereador Maurício Caruaru, já filiado ao partido, também irão concorrer ao pleito e preencheram a ficha de inscrição os ex-vereadores Duda do Vassoural, Alison da Farmácia, Sérgio Siqueira, Heleno Oscar e Lairton Vieira e as lideranças Roberta Costa, Thiago Macaco e Emanuel Mendes. Chegaram ao partido, também, os vereadores Irmão Ronaldo, Carlinhos da Ceaca e Jorge Quintino.