Receita Federal começa a integrar cadastros e cria espécie de “CPF” para imóveis urbanos e rurais

Instituído por decreto (nº 8.764) em maio de 2016, o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) – uma importante ferramenta de gestão pública que integrará os cadastros e registros de informações de imóveis rurais e urbanos em um banco de dados especial – estará concluído em, no máximo, dois anos. O anúncio foi feito na terça-feira, durante o “IV Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Simplificada”, pelo auditor da Receita Federal e gerente do Sinter, Marco Antônio de Mello Breves.

“A partir de sua integração no Sinter, cada imóvel terá um número de identificação perene, o Cadastro Imobiliário Nacional (CIN). Como a Receita Federal é a gestora do cadastro de identificação das pessoas físicas e jurídicas, estamos chamando essa identificação de ‘CPF’ do imóvel”, explica.

Administrado pela Receita Federal, o Sinter fará o fluxo dinâmico de dados jurídicos produzidos pelos serviços de registros públicos, cadastrais e geoespaciais de imóveis urbanos e rurais produzidos pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.

De acordo com Marcos Breves, o Sinter é um projeto estratégico do Ministério da Fazenda, tendo a Receita Federal como principal gestora. “O Brasil possui uma multiplicidade de cadastros. Para os imóveis rurais no âmbito federal, temos os cadastros do Incra, da Receita Federal, da Secretaria do Patrimônio da União e do Ministério do Meio Ambiente. Para os imóveis urbanos, a prerrogativa constitucional de gestão dos cadastros é das prefeituras municipais e somam milhares em todo o país. Por isso, é preciso integrá-los – fazer com que conversem entre si para simplificar e agilizar a regularização dos imóveis.”

Para o coordenador do Grupo de Governança da Terra do Instituto de Economia da Unicamp, professor Bastiaan Philip Reydon, o Sinter será uma ferramenta importante para melhorar a situação fundiária brasileira desde que atenda não apenas aos interesses da Receita, mas de todos que se preocupam com a questão da terra no país.

“O Sinter representa um importante passo para a governança de terras. O que ocorre hoje no Brasil, em termos fundiários, é que estão nascendo muitas crianças sem certidão de nascimento, sem saber quem são os pais, ou mesmo onde ou quando nasceram. O Sinter nos dará um número único para cada um”, diz o professor fazendo uma analogia entre o CIN e as certidões de nascimento.

Módulos

A implantação do Sinter se dará por módulos. O primeiro, ainda este ano, fará a integração do sistema com os cartórios de registros de títulos e documentos. Depois, virão os cartórios de notas e os cartórios de registros de imóveis. Paralelamente, está sendo construída a plataforma para a integração entre todos esses cadastros.

O sistema deve estar em pleno funcionamento até 2020. “O objetivo é melhorar a gestão de políticas públicas, uma vez que o projeto fornecerá um “mapa parcelário”, propiciando uma ampla visão dos imóveis públicos e privados em todo o território nacional. Com esse mapa, é possível fazer com que os equipamentos sociais, como postos de saúde ou escolas, por exemplo, sejam alocados seguindo critérios objetivos de necessidades populacionais – e não outros interesses”.

O “IV Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Simplificada” foi realizado pelo Instituto de Economia da Unicamp e é patrocinado pela Fibria Celulose S/A e pela Suzano Papel e Celulose.

Ser Educacional participa de Conferência da ONU em Nova York

O Ser Educacional participará, de 12 a 14 de junho, da 11ª Conferência dos Estados Partes da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. Esta será a segunda vez que o Grupo fará parte da delegação que irá representar o Brasil no evento.

O grupo pernambucano, representado pelo seu Instituto Ser Educacional, é a única instituição da área de Educação no Brasil a ter assento na ONU para discutir os direitos das pessoas com deficiência e está entre as dez entidades brasileiras credenciadas pela Organização em 2017. “Esse tipo de discussão reforça e legitima a necessidade de desenvolver trabalhos cada vez mais inclusivos. Participar de um evento deste porte prova quão relevantes são os nossos projetos e a nossa atuação voltados para pessoas com deficiência”, destaca o diretor-presidente do Ser Educacional, Jânyo Diniz.

O tema central abordado em 2018 será “Deixando ninguém para trás através da implementação completa da CDPD”. “Debateremos a promoção de estatísticas de alta qualidade sobre deficiência e desagregação de dados por status de deficiência para a plena realização dos direitos das pessoas com deficiência”, detalha o coordenador de Responsabilidade Social do Ser Educacional, Sérgio Murilo Jr, que representa o Grupo no evento.

A Conferência será uma oportunidade de divulgar os projetos exitosos do Grupo: Praia sem Barreiras, Bike sem Barreiras, Circo Social (para jovens com Síndrome de Down), Mães Produtivas (bolsas de estudo EAD para mães de bebês com doenças raras, em especial microcefalia), Mãos Livres (bolsas de estudo EAD para jovens com tetraplegia), Calçada Sensorial, dentre outros.

O encontro oportuniza o intercâmbio de experiências e a aproximação entre as nações que estão trabalhando para a implementação da Convenção e, no Brasil, da Lei Brasileira de Inclusão (LBI). “Temos grandes desafios pela frente, uma vez que, ao ratificar a Convenção, assumimos diversas obrigações para garantir a equiparação de oportunidades entre pessoas com e sem deficiência em todo o território nacional”, ressalta Sérgio.

A sessão deverá incluir, entre outros itens da agenda, a eleição de nove membros do Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Entre os candidatos, está a deputada federal Mara Gabrilli, que terá a chance de ser primeira especialista brasileira a ocupar esse cargo para configurar o envolvimento de governo e sociedade civil brasileiros com o tema.

Orí Cia de Dança apresenta espetáculo Xirê no São João de Caruaru

Com anos de estrada e tendo participado de grandes eventos de dança pelo país, como o Circuito Brasil Fest in Folk (28º Festival Internacional de Folclore do Brasil, organizado pela ABrasOFFa) e o VI Festival de Cultura da Cidade de Passa e Fica (no Rio Grande do Norte), a Orí Cia de Dança traz “Xirê”, palavra Yorubá, que significa festejo, brincadeira. Em seu enredo, o espetáculo traz um misto de ritmos que faz relação do sagrado com festejos de manifestações afro-brasileiras, muitas destas, presentes no ciclo junino: samba de roda, ciranda, afoxé, xirê dos orixás, coco de roda, dança afro, entre outras.

Sendo acompanhada da Banda Jurema Preta durante suas apresentações, a companhia tem na direção cênica Renata Lima e direção geral de Vanaldo Brito, no corpo de bailarinos: Débora Gunner, Eduarda Vidal, Edwedja Lima, Elaynne Lima, Erivan Silva, Márcio Freitas e Vitória Beatriz. Texto, concepção de figurino e coreografias tem a parceria de Vanaldo Brito e Renata Lima. Na equipe técnica, Edson Nunes e Itamir Fernandes. Execução de figurino: Mônica Cristina. Assessoria especial: Cia Bacurau Cultural (Túlio Beat), fotografia de Paulo Conceição. Sendo a equipe musical da Banda Jurema Preta: Luciana Salvador, Leandro Lucas, Alexsandro Tetê, David e Luan Lemos.

Agenda de apresentações da Orí Cia de Dança:
17/06 – 21h | Polo das Quadrilhas
22/06 – 22h | Polo das Quadrilhas
24/06 – 18h – Participação no show “Fogueira de Xangô” da banda Jurema Preta | Polo Azulão

Raquel Lyra participa da culminância da Semana do Meio Ambiente em Caruaru

Foi encerrada, na sexta-feira (08), a Semana do Meio Ambiente promovida pela Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (SUDER). Durante a manhã, a prefeita Raquel Lyra, o secretário da pasta José Carlos Menezes e dezenas de alunos da rede municipal de ensino plantaram mudas de árvores nativas da região, no bairro Agamenon, às margens do Rio Ipojuca.

A ação visou a ajuda da preservação ambiental. “Hoje, estamos na culminância da Semana do Meio Ambiente e, para comemorar, estão sendo plantadas, nas margens do Rio Ipojuca, mais de mil mudas e a nossa intenção é fazer isso mensalmente para que possamos construir uma vida melhor para os caruaruenses”, assegurou Raquel Lyra.

José Carlos Menezes destacou os aspectos que estão sendo trabalhados pela SUDER para a preservação da natureza. “Primeiro, estamos trabalhando na educação e conscientização ambiental dos estudantes da rede municipal de ensino que aqui estão para ajudar na preservação direta. Outro ponto é que estamos cuidando para que o Rio Ipojuca, que é um patrimônio da cidade, não seja tão agredido de forma geral”, pontuou.

Ana Clara, 10 anos, aluna da Escola Municipal Kermógenes Dias, mostrou-se feliz ao poder colaborar com a natura. “Me sinto útil e satisfeita em saber que faço parte das pessoas que cultivam e preservam a natureza e que lá na frente estamos garantindo mais sombra para as outras pessoas, além também de deixar a cidade mais bonita”, afirmou.

Ainda durante o fechamento da Semana do Meio Ambiente, a prefeita Raquel Lyra sancionou o Projeto de Lei que institui a reestruturação do Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente de Caruaru (CONDEMA), criado em 2002.

Servidores municipais de Caruaru passam por capacitação para atuar com deficientes visuais

Os funcionários do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Irmã Werburga Schaffrath, em Caruaru, passaram por uma formação para atender pessoas com deficiência visual. Em visita ao espaço, a presidente da Associação Caruaruense de Cegos (Acace), Lucy Tertulina, ofereceu a formação aos servidores, com o intuito de instruí-los para proceder com esse público. Na oportunidade foram dadas dicas de convivência, de como se comunicar, ajudar, conduzir essas pessoas, descrever ambientes.

“Na nossa entidade um dos objetivos é firmar parcerias e promover capacitações como esta para melhor atender o público com deficiência visual. É muito bom poder prestar esse serviço e saber que o nosso público vai ser bem atendido, e que dessa forma a gente pode despertar um novo olhar para as pessoas com deficiência. É um feedback muito interessante”, destacou Lucy, que é também deficiente visual.

A capacitação é uma das diversas ações desenvolvidas no espaço pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que atende crianças e adolescentes, idosos e deficientes, com diversas atividades de lazer, artístico-culturais e educativas. O novo prédio onde funciona o Centro Irmã Werburga foi entregue à população em março deste ano, com estrutura adaptada para oferecer mobilidade e acesso a todos os públicos. A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos é quem administra o serviço no município.

Aplicativo “Futebol Para Amizade” foi lançado em 145 países

Acompanhando a tecnologia e a sexta temporada do Programa Internacional Social Infantil organizado pela Gazprom – “Futebol Para Amizade”, foi criado o aplicativo “Futebol Para Amizade” para usuários de todos os continentes. O app, que pode ser baixado gratuitamente pelo Google Play e Apple Store, traz informações não apenas sobre a história e notícias do projeto, mas também inúmeras seções de entretenimento. Um aplicativo para unir atletas e fãs de futebol em todo o mundo, na promoção mundial do esporte entre crianças, jovens e adultos. Lembrando que o torneio internacional acontece em Moscou, na Rússia, entre os dias 11 e 15 de junho.

A ideia do app veio com a proposta do programa, de unir os povos ao redor do esporte, quebrando a barreira do idioma. O app “Futebol Para Amizade” oferece o serviço em 62 idiomas e permite aos usuários escolher as frases mais comuns e necessárias na comunicação na língua materna traduzindo instantaneamente para uma língua estrangeira. Esta função permite que todos os torcedores de futebol, de diferentes idades, nacionalidades e interesses, inclusive os jovens embaixadores do “Futebol Para Amizade”, vindos de 211 países e regiões do mundo, façam contatos e conversem com os novos amigos mais rapidamente. Além disso, com o aplicativo os usuários podem criar fotos com os logos do “Futebol Para Amizade”, aprender fatos interessantes sobre os países-membros do programa e sobre a missão ambiental do “Futebol Para Amizade”. O app traz ainda, teste de conhecimento de futebol e de assuntos esportivos.

Uma característica única do app é a oportunidade de fazer downloads de exclusivos toques musicais com as músicas nacionais da Europa, África, Ásia, América do Sul, América do Norte, Austrália e Oceania. Os toques, compostos especialmente para os jovens embaixadores do programa, visam atrair a atenção das crianças para a diversidade cultural do mundo, facilitando o conhecimento de folclore e tradições de diferentes países.

“O aplicativo “Futebol Para Amizade” foi desenvolvido tendo em conta a particularidade da audiência global e multilíngue do programa. É uma ferramenta universal que ajuda a todos os fãs de futebol, usuários avançados e amadores, mas também os jovens embaixadores de diferentes partes do globo, a entenderem melhor uns aos outros, ampliando horizontes e, de fato, ajudando a superar as barreiras na comunicação. A missão do “Futebol Para Amizade” consiste em juntar participantes de diferentes nacionalidades e contexto cultural. Estou certo de que os usuários de todo o mundo irão apreciar a nova tecnologia do programa, afirmou Vladimir Serov, diretor global do “Futebol Para Amizade”.

“Acredito que este aplicativo é uma ferramenta muito importante para todos os participantes do programa. Graças a ele, você pode saber mais sobre o programa, preparar-se para os eventos finais e mais um ponto importante para mim – quando o “Futebol Para Amizade” terminar e eu voltar para o meu país, vou mostrar aos meus amigos não só vídeos e fotos de todos os eventos, mas também os fatos mais interessantes sobre todos os países do mundo, que aparecem perfeitamente no aplicativo”, disse o Jovem Embaixador Noah Borg(Austrália, 12 anos).

UNINASSAU inaugura Clínica-Escola de Fisioterapia nesta segunda (11)

Nesta segunda-feira (11), a partir das 17h, a Faculdade UNINASSAU Caruaru inaugura a Clínica-Escola de Fisioterapia. A estrutura, que funcionará no Bloco B da IES- Instituição de Ensino Superior- disponibilizará serviços em áreas de atuação da Fisioterapia, como: ortopedia, reumatologia, neurologia, pediatria, cardiopulmonar, uroginecologia (área que trata do sistema urinário feminino) e dermatofuncional. O evento de inauguração reunirá a direção, coordenação acadêmica e da graduação de Fisioerapia, além de professores e estudantes do curso.

Em breve, a Clínica-Escola realizará atendimento à população, assim como a recém-inaugurada Clínica- Escola do curso de Odontologia também vai oferecer atendimento à comunidade acadêmica e externa. As duas clínicas vão atuar integradas com os atendimentos da Clínica de Psicologia, que ainda será inaugurada. Os atendimentos serão realizados pelos estudantes dos cursos em questão, que serão supervisionados por professores e coordenadores da Instituição de Ensino Superior – IES.

O coordenador do curso de Fisioterapia da UNINASSAU Caruaru, Ernando Gouveia, destaca como essa Clínica-Escola contribuirá para a formação dos estudantes. “O acolhimento oferecido pela clínica é importante para a formação dos alunos, que, por meio dos estágios supervisionados, vão vivenciar as práticas, dinâmica e rotina de uma clínica de Fisioterapia, ao mesmo tempo que também prestarão o serviço de Responsabilidade Social, transformando-se em profissionais mais humanizados.”

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 14 milhões na 4ª feira

Ninguém acertou as seis dezenas – 10, 19, 26, 35, 38 e 39 – do concurso 2048 da Mega-Sena, sorteadas no sábado (9), em Goiás.

O próximo concurso, o de número 2049, a ser realizado dia 13 próximo, quarta-feira, pode pagar R$ 14 milhões. As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

A Quina teve 36 apostas ganhadoras com R$ 57.189,69 para cada uma. A Quadra registrou 3.611 apostas ganhadoras com R$ 814,50 para cada uma delas.

Marília Arraes mantém pré-candidatura

Folhape

Uma reunião entre os apoiadores da vereadora do Recife, Marília Arraes, lotou o auditório do sindicato dos bancários na Boa Vista, área central do Recife, na manhã do domingo (10). O encontro teve a finalidade de traçar uma agenda de pré-campanha, mas não contou com a presença da parlamentar, que precisou cumprir outras agendas partidárias. Apesar do lançamento da nota da executiva nacional, sinalizando para as alianças com o PSB, PCdoB e outros partidos, os entusiastas da candidatura própria de Arraes se recusam a aceitar que possam ter que subir no palanque da Frente Popular, do governador Paulo Câmara (PSB).

De acordo com a assessoria de Marília, a pré-candidatura ao Governo de Pernambuco continua mantida e o calendário de atividades segue do mesmo modo até o dia 26 e 27 de julho, quando será realizado o encontro com os dirigentes estaduais. A partir desta semana, Marília Arraes deve iniciar conversas e negociações para apresentar um plano de governo.

Os questionamentos quanto à manutenção da pré-candidatura de Arraes tiveram início no último sábado (9), quando a executiva nacional lançou a ‘Resolução da Comissão Executiva Nacional sobre tática eleitoral’. Na nota, a candidatura do ex-presidente Lula (PT) ao Planalto é colocada como prioridade máxima – mesmo que o apoio de outros partidos sacrifique palanques estaduais. Além disso, o texto ainda sinaliza para a formalização de uma frente de esquerda, formada, também, pelo PSB e PCdoB, o que, a depender dos termos do acordo, poderia minar a candidatura de Arraes ao Palácio do Campo das Princesas.

Mesmo clima
Apesar da decisão da executiva nacional, a deputada estadual Teresa Leitão explicou que, por enquanto, nas bases “o clima continua o mesmo”. “Houve uma interpretação de que a resolução retiraria as candidaturas estaduais, mas não. As candidaturas estaduais estão dialogando com a nacional, mas como a discussão nacional começou agora, a gente não sabe se vai lograr êxito com essa aliança nacional com o PSB. A gente tem que fortalecer a candidatura, com o esticamento do encontro, que era hoje e passou para o final do mês de julho. A gente vai ter que ocupar esse período todo com aquilo que a gente ocuparia, caso o encontro estivesse sido ocorrido hoje”, ressaltou Teresa.

Sobre a nota lançada pela executiva nacional, o presidente estadual da sigla, Bruno Ribeiro, explicou que se tratava de uma formalização de uma discussão “desde quando Lula ainda estava livre”, já que, de acordo com ele, o diálogo por uma aliança nacional já estavam em andamento. Ainda segundo Ribeiro, não houve uma oficialização sobre o acordo e nem de como deveria ser essa aliança. “Uma negociação que está em curso”, afirmou. Já que, “nós como cada estado vamos seguindo o nosso roteiro. A aliança pode ou não se confirmar”.

Nesse contexto, Marília vai tentando otimizar o tempo para organizar seu plano de governo e até costurar um palanque no Estado, já que o partido ainda trabalha com a possibilidade – mesmo que a cada dia mais remota – sobre a candidatura própria. “Marília muito bem colocada de acordo com pesquisas internas”, reforçou o presidente Ribeiro.

Bancos liberam mais de R$ 39 bilhões para compra de veículos

O total de recursos liberados para financiar a compra de veículos, nos quatro primeiros meses de 2018, somou R$ 39,049 bilhões. Esse volume representa um aumento de 33,4% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando os bancos concederam quantias na ordem de R$ 29,2 bilhões. Para as operações de CDC foram liberados R$ 38,4 bilhões, enquanto R$ 623 milhões são advindos do leasing.

De acordo com os dados do boletim divulgado pela ANEF, em abril os bancos liberaram R$ 10,2 bilhões em CDC para a compra de veículos leves, volume 0,6% inferior ao atingido no mês anterior. Ainda assim, o índice é 53% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Desse total, R$ 8,4 bilhões foram destinados para as pessoas físicas e os R$ 1,7 bilhão restante para as pessoas jurídicas.

“A expectativa para este ano é de que o financiamento de veículos se mantenha em ritmo de crescimento constante, o que mostra a confiança do consumidor na economia, mesmo que estejamos em um ano de Copa do Mundo e de eleições”, explica o presidente da ANEF (Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras), Luiz Montenegro.

Já para as operações de leasing foram liberados R$ 162 milhões, redução de 4,1% em relação ao mês de março, porém, alta de 6,6% na comparação com abril de 2017. O maior volume, de R$ 130 milhões, foi destinado às empresas, e os R$ 32 milhões restantes às pessoas físicas.

Saldo das carteiras
Em abril, o saldo das carteiras atingiu a marca de R$ 178,7 bilhões, alta de 1,2% em relação ao mês de março e de 10,7% em doze meses. Desse montante, R$ 175,2 bilhões correspondem às operações de CDC e R$ 3,5 bilhões à carteira de leasing.

Inadimplência
No quarto mês do ano, a taxa de inadimplência nas operações de financiamento para pessoas físicas foi de 3,6%. Isso representa uma queda de 0,9% ponto percentual em doze meses. Na carteira de leasing, o índice de não pagadores foi de 2,2%, redução de 1,4 ponto percentual na comparação com mesmo período de 2017.

Para as pessoas jurídicas, a taxa de inadimplência nas operações de CDC foi de 2,0%, o que representa uma queda de 0,5 ponto percentual em relação a março, e de 2,3 ponto percentual na comparação com abril de 2017. Na carteira de leasing, o índice foi 1,1%, redução de 0,5 ponto percentual na comparação com o mês anterior e diminuição de 2,5 pontos percentuais em doze meses.

Taxa de juros
Em abril, as entidades associadas à ANEF cobraram juros de 18% ao ano e 1,39% ao mês, enquanto os independentes trabalharam com 21,5% e 1,64%, respectivamente. O prazo médio das concessões, que no mesmo período do ano passado era de 41,9, este mês, passou para 42,9.

Sobre a ANEF
Fundada em 1993, a ANEF representa as suas marcas associadas junto aos órgãos do governo, de entidades de classe e associações congêneres, divulga, esclarece e presta informações, tanto à imprensa quanto aos consumidores em geral, sobre as modalidades de financiamentos – CDC (Crédito Direto ao Consumidor), Finame, Leasing e Consórcio –, nos segmentos de automóveis, ônibus, caminhões e motocicletas. A entidade representa, hoje, 15 marcas e suas respectivas estruturas de serviços financeiros, incluindo bancos, empresas de arrendamento mercantil e administradoras de consórcios vinculados à indústria automotiva.