O prazo para prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) termina nesta quarta-feira, 28. Estados e municípios que receberam recursos do Pnate em 2017 têm até essa data para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) os dados sobre a execução financeira do programa por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online).

“Quem não cumprir o prazo fica inadimplente e pode deixar de receber recursos do Pnate”, afirma o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. “Mas os estudantes não podem ser prejudicados por conta desse atraso no envio da prestação de contas. O transporte escolar precisa ser garantido pelo gestor local, mesmo que não receba os recursos federais”, completa.

As informações encaminhadas serão inicialmente analisadas por conselheiros de controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), responsáveis por acompanhar a execução do Pnate em cada município e estado. Os conselhos têm até 30 de abril para registrarem seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) do FNDE.

Leandra Felipe – Repórter da Agência Brasil

Pela primeira vez nos Estados Unidos o Exército recebeu um soldado (recruta) transgênero. É o primeiro caso desde que um tribunal federal decidiu que o Exército norte-americano teria de aceitar pessoas declaradamente transgênero, no final do ano passado. A informação foi repassada nesta segunda-feira (26) pelo Pentágono.

A decisão judicial determinou que a partir do primeiro dia deste ano, o exército americano deveria receber pessoas abertamente transgênero. O comunicado do Pentágono diz que o a partir do dia 23 de janeiro de 2018, um indíviduo transgênero passa a servir o Exército dos Estados Unidos.

Em julho do ano passado, Trump decidiu proibir o ingresso de transgênero no Exército do país, decisão apoiada pelos conservadores republicanos, sobretudo o vice-presidente Mike Pence. A administração de Barack Obama havia decidido acolher pessoas transgênero nas atividades militares do país.

A decisão foi contestada e diferentes tribunais consideraram que a medida adotada por Trump era ilegal por não seguir o preceito constitucional da proteção da igualdade perante a lei.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, homenageia, nesta terça-feira (27), em Brasília, profissionais e instituições de destaque em diferentes áreas por relevantes contribuições à saúde pública, com a outorga da Medalha de Mérito Oswaldo Cruz.

A Medalha é um reconhecimento a atuação destacada no campo das atividades científicas, educacionais, culturais e administrativas pelos resultados benéficos à saúde de milhares de brasileiros.

Entrega da Medalha de Mérito Oswaldo Cruz
Data: 27 de fevereiro (terça-feira)
Horário: 15h
Local: Palácio do Planalto, Salão Leste

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não fizeram a prova de vida devem procurar uma agência bancária e realizar o procedimento até amanhã (28), sob pena de ter o pagamento interrompido. O prazo, segundo o diretor de Benefícios do INSS, Alessandro Ribeiro, não será prorrogado.

“Amanhã é o prazo para as pessoas que não fizeram fé de vida [prova de vida] nos últimos três anos. Não tem como prorrogar mais”, disse, em entrevista ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, da EBC. O período venceria em 31 de dezembro, mas, devido ao grande número de beneficiários que não realizou o procedimento em 2017, o prazo foi prorrogado.

A comprovação é obrigatória para todos que recebem seus pagamentos por conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Ribeiro lembrou que não é necessário ir a agências da Previdência Social – o procedimento é feito diretamente no banco em que o beneficiário recebe o dinheiro, mediante apresentação de documento de identificação com foto.

Benefício bloqueado

“Na hora do saque do benefício, a pessoa, estando presente no banco, aparece a informação de que o benefício dela está bloqueado. Ali mesmo, ela fala com o agente bancário, levando documento de identificação com foto, o agente bancário identifica, faz o documento dizendo que ela compareceu à agência bancária para fazer fé de vida e já desbloqueia o benefício”, explicou.

Ainda de acordo com Ribeiro, dos mais de 34 milhões de beneficiários do INSS, entre 3 milhões e 3,2 milhões de pessoas ainda não haviam feito a comprovação de vida até o último balanço. Caso o beneficiário não possa procurar a agência bancária, por motivos de saúde ou por conta de uma viagem, por exemplo, ele deve enviar um procurador ao instituto.

“Um procurador da pessoa, com uma procuração, deve ir a uma agência do INSS, fazer o cadastramento de sua procuração por tempo, para que a gente consiga verificar que existe esse impedimento neste momento. Para que ela tenha dois ou três meses a mais para fazer esse recadastramento”, finalizou.

“Ipojuca será contemplado, tenham certeza. Vou priorizar Ipojuca”, declarou nesta terça-feira (27), o ministro da Educação, Mendonça Filho, ao assegurar a liberação de recursos do FNDE (Fundo Nacional  de Desenvolvimento da Educação) para a construção no município de uma escola com 12 salas e quadra poliesportiva, de uma nova creche e aquisição de mais um ônibus escolar.

A garantia foi dada em audiência no seu gabinete à prefeita Célia Sales (PTB), ao secretário de governo do município, Romero Sales, e ao senador Armando Monteiro (PTB-PE), que solicitou a reunião. A prefeita lembrou que a educação, importante para qualquer município, é absolutamente fundamental para Ipojuca, por sediar grandes empreendimentos industriais no Complexo Portuário de Suape e operar intensa atividade turística, com praias como Porto de Galinhas e Serrambi.

Armando e o ministro da Educação acertaram que irão inaugurar em Ipojuca, provavelmente no próximo mês, creche em fase final de conclusão financiada pelo FNDE. “O município é estratégico para o desenvolvimento de Pernambuco”, assinalou o senador petebista.

Christian Bund*

Apesar do governo Temer ter mostrado habilidade para aprovar mudanças importantes em 2017, como a reforma trabalhista e a do teto dos gastos, parece que não acontece o mesmo com o tema previdência. Desde a segunda metade de 2017 o assunto vem sendo trabalhado com afinco pelo poder executivo. Já foram feitas diversas mudanças desde o projeto original, muitas sugeridas pela oposição, mas mesmo assim parece que a reforma ficará para o próximo presidente.

Justamente pode ser a eleição presidencial e dos deputados, em 2018, o fator que impede que tal pauta avance no congresso nacional. Pelo jeito o tema será bem discutido na eleição. Que assim seja, pois a população precisa de mais informação a respeito e esperamos que ela venha com qualidade. Na mesma linha, pouco se discute sobre os efeitos que essa demora nos ajustes (e já é de muitos anos) gera nas contas nacionais e até mesmo dos fundos de previdência (como PREVI, PETROS e outros).

É fato que todo o regime previdenciário requer ajustes ao longo do tempo, pois as condições de vida e de qualidade de vida se alteram com o passar dos anos. Também é preocupação constante do brasileiro a renda na melhor idade. Então por que o tema é relegado? E se a previdência não sofrer ajustes, o que acontece? Acontece o que ocorre com qualquer empresa que não se atualiza, que não se ajusta à realidade: ela quebra. Então é isso que vai ocorrer? Não, será isso e mais um pouco: os governos serão afetados (como ‘proprietários’ do sistema previdenciário), assim como os fundos de previdência privada existentes.

Em primeira instância, com contribuições que não cresceram na proporção dos benefícios por vários anos, o sistema previdenciário público não conseguirá mais pagar o benefício integral dos aposentados. Por consequência, o governo terá que deixar de efetivar alguns gastos (investimento ou custeio) para honrar a previdência. Com o passar de mais alguns anos, essa drenagem será tão grande que o governo será incapaz de investir. Por mais que o governo seja hábil em cortar gastos e melhorar a produtividade, é inevitável esse final sem as reformas.

Com esse desequilíbrio nas contas dos governos estaduais e federal, que já ocorre hoje, os fundos de previdência privada terão prejuízo e deixarão de investir nos títulos públicos brasileiros, pois eles estarão classificados como de alto risco (os fundos de previdência privada investem grande parte dos recursos em títulos do governo, em função do risco soberano e o governo se serve desses recursos privados para o financiamento de diversas atividades públicas).

Sendo abandonado pelos seus grandes compradores, o governo perderá ainda mais capacidade de investimento e até mesmo de custeio. Para continuar atraindo investidores para seu financiamento o governo se verá obrigado a aumentar os juros, atraindo investimento especulativo, o que massacrará a população mais pobre. É como uma espiral sem fim em direção ao abismo.

Essa situação está no horizonte, apesar de ser quase imperceptível. Em função da crise econômica nos últimos anos, principalmente 2015 e 2016, o governo aumentou os juros básicos da economia, que conhecemos por taxa SELIC (por consequência a atratividade de seus títulos). Essa taxa alta somada à descrença dos investidores produtivos resultou em uma taxa de inflação bastante baixa frente ao histórico do País.

Em 2017, veio paulatinamente diminuindo essa taxa SELIC, ao mesmo tempo em que dava sinais de que estava conseguindo estancar os gastos (continuava gastando mais do que arrecadava, mas dava sinais que melhoraria a situação), enquanto a inflação se mantinha baixa. Os números tímidos, mas positivos, da economia em 2017 comprovaram a tese do governo federal, que fechou o ano com déficit menor do que o previsto nas suas contas (previu déficit de 159 bilhões de reais e realizou 129 bilhões).

Chegamos a 2018 com o ânimo dos investidores produtivos (empresários) já recuperado, com a taxa de juros e de inflação baixa. Contudo, para 2018 a previsão do governo federal para o resultado entre suas receitas e despesas é de déficit de 159 bilhões de reais. Só que o governo declaradamente já contava com a reforma na previdência. Ou seja, o prejuízo pode ser maior. Assim sendo, daremos o primeiro passo em direção àquela aludida espiral.

A bolsa de valores normalmente antecipa essas informações. Será que elas estão em meio aos pregões da última semana? Ou somente os fatos internacionais é que causaram tal movimento? Cabe observarmos tal informação nas previsões dos especialistas, principalmente os consultados para o Relatório Focus, do Banco Central do Brasil (BCB). No momento, tal relatório apresenta o PIB com perspectiva de crescimento para 2018 (2,7%).

Vamos acompanhar para ver se a ameaça previdenciária se concretiza. Ela pode afetar sobremaneira nossa vida futura e a economia ainda em 2018. Por enquanto vamos confiando que a agricultura, a indústria e a prestação de serviços cresçam em 2018, enquanto a vacina para a epidemia previdenciária não chega.

* Christian Bundt é administrador e Membro do Comitê Macroeconômico do ISAE – Escola de Negócios

Na quinta-feira, dia 1º de março, a Receita Federal inicia o recebimento da declaração de Imposto de Renda 2018, ano-base 2017. O prazo final para o envio é o dia 30 de abril. Este ano, novamente, os contribuintes que tiverem Certificado Digital ICP-Brasil e-CPF contam com algumas facilidades, como a pré-preenchida.

Segundo Julio Cosentino, vice-presidente da Certisign, Autoridade Certificadora, a declaração pré-preenchida ajuda o contribuinte a fugir das garras do Leão, pois é preciso apenas que ele confira os dados previamente informados pelo Fisco e, se necessário, acrescentar e/ou corrigir as informações, diminuindo as chances de erros no preenchimento e, por consequência, a malha fina. “Os dados vinculados ao CPF do contribuinte são automaticamente inseridos na declaração por meio do Certificado Digital. É importante lembrar que o Certificado precisa estar válido para que o contribuinte possa desfrutar dessa facilidade”.

Vale a pena investir no Certificado Digital por conta do IR?

Se levada em consideração a quantidade de aplicações que existem para o Certificado Digital, sim. “Hoje, existem mais de dois mil serviços que podem ser executados por meio do Certificado Digital. Entre eles, esta a possibilidade de assinar documentos sem papel e sem caneta e solicitar a CNH Digital por meio da internet. Vale dizer que o investimento não é alto. Por menos de R$ 1 por dia é possível ter um Certificado Digital”.

O que é Certificado Digital

O Certificado é a identidade digital da pessoa física ou jurídica no ambiente eletrônico, que assegura a autenticidade e integridade das informações. Em suma, é o RG do mundo digital e tudo o que é realizado por meio dele tem valor jurídico.

Como solicitar um Certificado Digital

Basta optar por uma Autoridade Certificadora credenciada pela ICP-Brasil. Depois, escolher o tipo de Certificado Digital que melhor atende suas necessidades. No caso do IR, o Certificado Digital que garante facilidades é o e-CPF. As etapas seguintes são: apresentação presencial da documentação para a comprovação dos dados informados na solicitação e emissão do Certificado.

Sobre a Certisign

A Certisign é a Autoridade Certificadora líder da América Latina e especialista em Identificação Digital. Com mais de 1.800 Locais de Atendimento por todo o Brasil, já emitiu mais de 10 milhões de Certificados Digitais ao longo de seus 21 anos. A empresa tem em seu portfólio de clientes as companhias mais representativas do País e está entre as empresas mais inovadoras, de acordo com as pesquisas “Inovação Brasil 2016”, da Strategy & Consultoria Estratégica do Network PwC, e “50 Empresas Mais Inovadoras do País”, da DOM StrategyPartners.

Agência Estado

A operação da Polícia Federal que atingiu na segunda-feira (26), o ex-governador da Bahia Jaques Wagner impôs mais dificuldades para o PT ter candidato próprio ao Palácio do Planalto. Cotado como possível opção petista na eleição presidencial caso Luiz Inácio Lula da Silva seja mesmo enquadrado na Lei da Ficha Limpa e fique impedido de disputar, Wagner foi indiciado. Ele é apontado em inquérito como destinatário de R$ 82 milhões, em propinas e caixa 2, desviados da obra de reconstrução do estádio da Fonte Nova, em Salvador.

A ação da PF, que chegou a pedir a prisão temporária do ex-governador – não acolhida pela Justiça – e fez busca e apreensão no apartamento dele, deu fôlego novo para o discurso de vitimização do PT. A cúpula petista classificou a Operação Cartão Vermelho como mais um episódio de “perseguição política” ao partido. Nome de maior destaque da legenda no Nordeste – principal reduto eleitoral do partido – Wagner, para alguns petistas, passou a ser considerado carta fora do baralho na disputa pela Presidência.

Diante de um revés atrás do outro, a cúpula do PT ainda não sabe o caminho a seguir. Com o aval de Lula, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad iniciou um movimento para construir a unidade da centro-esquerda na eleição. Coordenador do programa de governo do petista, Haddad jantou recentemente com o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes.

O discurso oficial é de que a aliança teria apenas o objetivo de montar projetos de desenvolvimento para o País, mas, na prática, o que uma ala do PT começa a discutir é a viabilidade de uma frente de centro-esquerda sem candidato próprio do partido. Essa ideia, porém, nem de longe conta com a maioria do PT.

Haddad foi criticado por se reunir com Ciro, na casa do ex-deputado Gabriel Chalita (PDT). Em conversas reservadas, dirigentes do PT dizem que o ex-prefeito age para ser vice do pedetista.

As articulações do ex-prefeito, no entanto, têm sido chanceladas pelo próprio Lula. Em conversas reservadas, amigos do ex-presidente já avaliam que ele corre grande risco de ser preso. Não querem, no entanto, que o candidato seja de outro partido. Muito menos que seja Ciro, considerado um “falastrão”.

Estranhamento

Wagner também vinculou a operação da PF às eleições. “É no mínimo de se estranhar. Quando a gente chega no ano eleitoral, efetivamente eu sou citado como plano B, acontece o mesmo que ocorreu com o Fernando Haddad, também tido como plano B e também foi aberto inquérito contra ele (Haddad foi indiciado por caixa 2 na campanha à Prefeitura de São Paulo em 2012)”, disse.

O ex-governador baiano já resistia à ideia de substituir Lula na chapa. O seu plano sempre foi o de concorrer ao Senado. Nos bastidores, Wagner chegou a dizer que não poderia perder de jeito nenhum essa eleição. Teme ficar sem cargo e sem foro privilegiado.

O comando do PT ainda diz que inscreverá a candidatura de Lula no dia 15 de agosto, mesmo se ele estiver preso. Trata-se de uma estratégia para fazer a defesa política do ex-presidente e do partido. A avaliação na sigla, no entanto, é de que se Lula for preso não terá chance de reverter o quadro para concorrer. É por isso que o Plano B continua sendo tão importante.

Não há acordo, no entanto, sobre o que fazer e a desorientação é geral. Haddad não tem apoio da cúpula para ser o “herdeiro” de Lula, mas o partido pode ser obrigado a bancar a candidatura dele ou a apoiar um nome de fora, mesmo a contragosto.

“Estrategicamente não seria bom para o PT abrir mão de candidatura presidencial própria. Certamente, o modus operandi das eleições de 2014, os escândalos de corrupção e o processo de impeachment serão temas a serem retomados no debate eleitoral em 2018 pelos adversários do partido”, disse o cientista político e professor da FGV-SP, Marco Antonio Carvalho Teixeira.

Para o historiador Lincoln Secco, professor da Universidade de São Paulo (USP), a ação contra Wagner não enfraquece o PT no Nordeste já que o atual governador da Bahia, Rui Costa, sucessor de Wagner, é quem comanda a máquina estadual e Lula tem capital político próprio na região. “Wagner era mesmo um nome pronto para substituir Lula”, avaliou o historiador.

Na segunda-feira (26), o Conselho Municipal de Saúde realizou a primeira reunião de 2018, com a apresentação do projeto “Centro de Parto Normal”, que será implementado na rede pública de saúde de Belo Jardim. A reunião aconteceu no Hospital Júlio Alves de Lira, e contou com a participação dos conselheiros, do secretário de Saúde Cecílio Galvão, da diretora de Saúde Bruna Brainer, dos coordenadores e diretores e da assessora de planejamento, Aparecida Souza.

O projeto foi apresentado e teve a aprovação dos 12 conselheiros. A implantação do Centro de Parto Normal tem como objetivo humanizar e integrar o atendimento às gestantes na rede municipal de saúde, desde o início do pré-natal, que é realizado na Unidades Básicas de Saúde (UBS), até o momento da internação e alta médica da parturiente.

As gestantes serão acompanhadas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), que identificarão, durante as consultas de pré-natal, as condições relacionadas a saúde da paciente, para que o parto natural possa ser realizado sem nenhuma intercorrência. Nos casos de partos que não puderem ser realizado no centro, as parturientes serão encaminhadas para unidades de referência, ou para o Hospital Santa Fé, localizado em Belo Jardim e credenciado ao município.

O Centro de Parto Normal funcionará nas instalações do Hospital Júlio Alves de Lira, e contará com sala de recepção, acolhimento e registro, sala de exames e admissão de parturientes, quartos de pré-parto, parto e pós-parto, área de estar, posto de enfermagem e ambientes de apoio. O centro contará com atendimento especializado na área obstetrícia, com enfermeiros, técnicos e médicos, que participarão de capacitações permanentes na área.

Com a implementação do centro, 840 partos deverão ser realizados por ano em Belo Jardim. Uma média de 70 partos por mês. “Nós fizemos uma pesquisa técnica juntamente com a assessoria de planejamento da Secretaria de Saúde, e observamos a necessidade de se criar um ambiente para parto normal em Belo Jardim. Estamos dando um passo muito importante, pois, com a implantação do centro, nós seremos referência em atendimento na região. O primeiro passo foi dado, com a aprovação por parte do conselho, e agora iremos em busca de recursos para a efetivação do projeto. Muito breve teremos mais filhos naturais de Belo Jardim”, declara o secretário de Saúde, Cecílio Galvão.

Durante a reunião, a coordenadora da Atenção Básica da Secretaria de Saúde, Natália Silva, destacou a importância da criação do centro no município. “Nós acompanhamos de perto as gestantes nas UBS, e sabemos da grande aflição que elas têm quando o momento do parto se aproxima. Essa ação é grandiosa e irá revolucionar o atendimento em saúde no município”, pontua.