Mutirão para endividados será realizado em Palmares nesta quinta-feira(03)

O Mutirão dos Superendividados do Governo do Estado que iniciaria no dia 02, em Palmares, foi adiado para dia 03 de maio. A mudança da data acontece devido a uma tragédia que aconteceu na cidade, na manhã desta segunda-feira. Um caminhão atingiu um carro na Avenida Frei Caneca, ocasionando a morte de uma mulher e uma criança, além de quatro feridos. A Prefeitura local decretou luto oficial de três dias. O Mutirão será realizado de 03 a 05 de maio, sempre das 8h às 12h, na Diocese de Palmares, que fica na Avenida Frei Caneca, 140 – Centro – Palmares.

A ação irá contar com a participação de todos os bancos, através da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban); Celpe, TIM, Claro, Vivo, NET e a SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), empresa que faz o abastecimento de água no local. No Mutirão, o consumidor terá a oportunidade de negociar também dívidas do IPTU, através da Prefeitura de Palmares.

Os advogados do Procon/PE estarão no local para mediar as negociações e garantir que o consumidor receba de fato uma proposta diferenciada e que se enquadre em sua realidade financeira. “A situação financeira da população em todo o país está difícil. O mutirão dos Superendividados é uma oportunidade dada pelo Governo de Pernambuco àqueles que querem deixar as contas em dia. Já passamos por municípios como Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo Antão, Gravatá, Goiana, Arcoverde e Recife, e já está na programação contemplar outras cidades até o final do ano” explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Todas as empresas, exceto os bancos, realizarão audiências no momento do atendimento e o consumidor já sairá do local com uma proposta fechada de negociação. Para ser atendido, são necessários os seguintes documentos: original e cópia da carteira de identidade, CPF e do comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento, contrato, entre outros. Caso no documento conste o nome de outra pessoa, que não seja o titular, também é preciso apresentar uma procuração reconhecida em cartório.

Artigo:Trabalho, cidadania e dignidade

Por Daniel Finizola

Quando adolescente, meu pai sempre me dizia: “Se queres entender bem algo, consulta a história”. Partindo dessa observação, vejamos à luz do tempo o quanto foi e é dura a luta da classe trabalhadora por melhores condições de trabalho. São séculos de sangue derramado frente à busca de melhor dividir a riqueza produzida pelas mãos de quem trabalha.

No nosso cotidiano é comum escutar que “o trabalho dignifica o homem”. Não sou contra a afirmação, mas precisamos analisar em que contexto ela é colocada. Sim, ele dignifica quando garante os direitos e condições que ampliem a cidadania para quem trabalha. Fora dessa perspectiva, a reprodução da frase torna-se vazia. Favorece o interesse de quem detém o poder econômico. O trabalhador e a trabalhadora passam a ser “peças” na engrenagem do capital. Não participam das decisões, são silenciados pelo poder e estruturas de quem detém os meios de produção (ou: dos patrões), são impedidos de protagonizar uma nova história para si e para os demais.

As grandes decisões políticas do mundo são tomadas de acordo com os movimentos do mercado. Esse “ser” onipresente tem demonstrado ser capaz de derrubar governos democráticos, de colocar veneno em nossas mesas e de mudar legislações trabalhistas em todo mundo. Tudo para favorecer os que já detém a maior parte da riqueza. A França, que historicamente já foi palco de várias lutas por melhores condições de trabalho, hoje luta contra a lei “Al Khomri”, imposta pelo governo de Macron e que precariza o trabalho, sobretudo para os mais jovens.

No Brasil, a chantagem política, populismo jurídico e os movimentos da mídia tradicional, levaram o nosso país a um golpe de Estado. Junto com ele, veio a ampliação da terceirização do trabalho, a reforma trabalhista, a redução de direitos. A jornada diária de trabalho que era de oito horas diárias, já excessiva, poderá ser de até 12 horas diárias! Vendeu-se a ilusão de que patrões e empregados podem estabelecer acordos em pé de igualdade. Segue-se um movimento de enfraquecimento dos sindicados, instrumento tão importante para as conquistas da classe trabalhadora ao longo da história: 13º, FGTS, Férias. Nada disso caiu do céu. Nem foi dádiva do capitalismo. Foi fruto da luta dos/as trabalhadores/as organizados. Hoje, vemos também se substituir 13 anos de valorização do salário mínimo por uma Emenda Constitucional nefasta que congela os gastos públicos, deixando cada vez mais vulnerável a vida de milhares de brasileiros/as.

Em Caruaru, nosso Mandato tem se colocado cotidianamente ao lado dos trabalhadores e das trabalhadoras. Seja junto a ambulantes, mototaxistas, motoristas de ônibus, comerciários, professoras/es. Encaminhamos audiências públicas e fomentamos o debate contra o o assédio moral. Hoje, levantamos como prioridade a bandeira da melhoria do transporte público, meio fundamental para que os/as trabalhadores/as tenham acesso à cidade, tanto no âmbito profissional como do lazer. Lutamos para que a licitação do transporte coletivo, tão questionada pelo Ministério Público, seja refeita, considerando as peculiaridades de nossa cidade e a necessidade de integração, pontualidade, qualidade e acessibilidade.

São vários os desafios que envolvem o trabalhador e trabalhadora em todo o planeta. É preciso juntar forças, politizar e internacionalizar o debate, fortalecer os sindicatos e formas coletivas de organização. Ampliar a justiça social e diminuir as desigualdades passam necessariamente por transformar as relações de trabalho. Estamos juntos nessa luta! Que neste 1º de maio, saudemos quem faz todas as coisas existirem: a classe trabalhadora.

 

 

Compesa resolve problema de abastecimento de rua do Indianápolis, em Caruaru

A equipe técnica da Compesa de Caruaru esteve, nesta terça (1º), na Rua Dantas Barreto, no bairro Indianápolis, para verificar o motivo da água não chegar a todas as casas da via. “Os moradores nos procuraram relatando o problema. Só podíamos ir in loco no dia do abastecimento. Então, hoje, enviamos a equipe para checar a rede”, informou o gerente da Unidade de Negócios, Mário Heitor.

Os técnicos encontraram duas redes de pvc de 85mm. Ambas foram interligadas para que a água possa chegar forte às casas dos moradores. “Acreditamos que agora o problema foi resolvido. A água está chegando às casas e vamos monitorar a rede no próximo ciclo de abastecimento”, finaliza Mário Heitor.

 

Boulos nega ligação entre prédio que desabou e o MTST e rebate críticas: “Querem culpar as próprias vítimas”

O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, divulgou vídeo em que cobra a apuração das responsabilidades pelo desabamento do Edifício Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo. Pré-candidato a presidente, Boulos disse que a ocupação do prédio não foi feita pelo MTST, mas pelo Movimento de Luta Social por Moradia (MLSM), que atua na região central da capital paulista.

Boulos também criticou a reação de parte dos usuários das redes sociais, que, segundo ele, tentam responsabilizar os moradores pela tragédia. “Temos visto com perplexidade gente querendo culpar as próprias vitimas, por conta das condições do prédio. Ninguém vai para uma ocupação por que quer. Mas por total falta de alternativa”, disse. “Se há alguém responsável por isso é o poder público, que não assegurou moradia para essas famílias”, acrescentou.

Esse foi o segundo vídeo gravado por Boulos, nesta terça-feira, em Curitiba, em que ele fala do incêndio no prédio de 24 andares que desabou em chamas na última madrugada. Ele foi criticado nas redes sociais por não estar na capital paulista para ajudar desabrigados e familiares das vítimas da tragédia. No Paraná o líder do MTST vai participar dos atos em defesa da liberdade do ex-presidente Lula e contra as reformas do presidente Michel Temer, organizados pelas sete principais centrais sindicais do país.

PF vai investigar 660 brasileiros com contas secretas na Suíça

Três anos após o vazamento de contas secretas de milhares de brasileiros na Suíça, o chamado caso Swissleaks, a Polícia Federal decidiu aprofundar a investigação contra 660 pessoas suspeitas de manterem conta ou investimentos secretos no HSBC no país europeu. Reportagem do jornal O Globo desta terça-feira (1º) informa que a lista inclui, ainda, 13 ex-funcionários da instituição financeira no Brasil suspeitos de terem atuado na abertura das contas secretas. Os crimes apurados são evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

O Globo teve acesso a detalhes inéditos do inquérito, cuja primeira fase foi concluída. Segundo o jornal, a PF identificou 9.325 clientes da instituição financeira com nacionalidade brasileira e contabilizou que eles mantiveram US$ 15,2 bilhões no HSBC Private Bank Genebra à época dos fatos investigados, entre 2006 e 2007. “O valor equivale a R$ 53,4 bilhões, pela atual cotação do dólar — para efeitos de comparação, a Petrobras calculou em R$ 6 bilhões o prejuízo que a corrupção provocou aos seus cofres.”

O envolvimento de brasileiros no caso Swissleaks foi revelado por uma série de reportagens do Globo em parceria com o jornalista Fernando Rodrigues em março de 2015 por meio do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês).

No estreitamento da apuração, os alvos prioritários foram escolhidos por dois critérios: os que possuíam maior quantidade de dinheiro nos ativos do HSBC suíço e os que apareciam como vinculados a mais de dez contas.

No início deste ano, a Justiça Federal autorizou o desmembramento do caso para 12 unidades da PF nos estados, permitindo que a investigação avance à sua fase final, revela o jornal carioca. A Polícia Federal vai analisar se os ativos no exterior haviam sido declarados pelos investigados às autoridades brasileiras — Receita Federal e Banco Central. Deter conta no exterior por si só não é crime, mas a situação se torna grave caso os ativos não tenham sido declarados, já que o detentor deveria pagar impostos referentes a esses recurso

Governo Temer retira 392 mil núcleos familiares do Bolsa Família antes de anunciar reajuste

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) retirou 392 mil famílias da lista de beneficiários do Bolsa Família em abril, um mês antes de o presidente Michel Temer anunciar em cadeia nacional de rádio e TV, nesta segunda-feira (30/abr), um reajuste de 5,66% para os valores do programa de transferência de renda (veja o pronunciamento no vídeo abaixo). Segundo o MDS, o desligamento de assistidos é normal. As informações foram veiculadas pelo portal UOL desta terça-feira (1º de maio).

De acordo com a pasta, atualmente conduzida pelo médico Alberto Beltrame, o Bolsa Família contemplou 13.772.904 famílias em abril. O valor médio repassado aos grupos familiares foi de R$ 177,71, em um montante total de R$ 2,44 bilhões transferido pelo governo federal. No mês anterior, informa o ministério, o benefício foi pago a 14.165.038 famílias.

“Segundo apurou o UOL, esse é o segundo maior corte da história do programa. O maior tinha ocorrido, também na gestão Temer, quando 543 mil famílias foram cortadas entre junho e julho do ano passado. No mês seguinte, em agosto, o governo anunciou a inclusão de novas famílias e disse ter zerado a fila de espera de candidatos ao benefício”, acrescenta o texto do repórter Carlos Madeiro, de Maceió.

 

TSE abre cadastro para serviço de financiamento coletivo de campanha

As empresas que querem prestar o serviço de financiamento coletivo para a campanha eleitoral deste ano já podem se cadastrar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte iniciou na segunda-feira (30), o cadastro dessas empresas. A iniciativa é uma das novas modalidades de captação de recursos para campanhas, criadas por lei, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, em 2015, a doação por parte de pessoas jurídicas com essa mesma finalidade.

O cadastramento prévio na Justiça Eleitoral é obrigatório e deve ser feito exclusivamente por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível na página dedicada ao assunto no site da Corte. As empresas ou entidades com cadastro aprovado pelo TSE estão autorizadas a arrecadar recursos a partir do dia 15 de maio deste ano.

De acordo com a Corte, “a liberação e o respectivo repasse dos valores arrecadados aos pré-candidatos só poderão ocorrer se eles tiverem cumprido os requisitos definidos na norma do TSE: requerimento do registro de candidatura, inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e abertura de conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha”, informou a assessoria.

Os candidatos que optarem pelo financiamento coletivo, também conhecido como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, terão que apresentar ao TSE o recibo da transação, com identificação obrigatória, com o nome completo e o CPF do doador; o valor das quantias doadas individualmente, forma de pagamento e as datas das respectivas doações.

Essas informações deverão ser disponibilizadas na internet, devendo ser atualizada instantaneamente a cada nova doação. Os dados deverão ser enviados imediatamente para a Justiça Eleitoral. Se houver desistência do candidato, os valores recebidos devem ser devolvidos aos respectivos doadores.

Além do financiamento coletivo, na eleição deste ano, também haverá limite de gastos com as campanhas. De acordo com a resolução, no caso da disputa pela Presidência da República, o valor máximo com gastos de campanha será de R$ 70 milhões.

Nas eleições para o cargo de governador os valores vão de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para a disputa a uma vaga no Senado, os limites variam de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para deputado federal, o limite é de R$ 2,5 milhões e de R$ 1 milhão para as eleições de deputado estadual ou distrital.

 

 

Conta de luz: maio começa com bandeira tarifária mais cara

Com a entrada no mês de maio, os consumidores sentirão um aumento nas contas de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária de verde para amarela.

O valor cobrado com a alteração será de R$ 1 a cada 100 kilowatt hora (kWh) consumidos. Segundo a Aneel, a mudança ocorre em razão do final do período chuvoso.

Com o início do período seco, cai o volume de chuva sobre os reservatórios das principais usinas hidrelétricas geradoras do país. Com isso, há a necessidade de se fazer uso da energia produzida pelas usinas termelétricas, que têm maior custo de produção.

Composto pelas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2), o sistema de bandeiras foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica.

Com a adoção da bandeira amarela, a Aneel aconselha os consumidores a adotar hábitos que contribuam para a economia de energia, como tomar banhos mais curtos utilizando o chuveiro elétrico, não deixar a porta da geladeira aberta e não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar-condicionado.

 

Bombeiros atualizam para 34 número de desaparecidos em incêndio de SP

O Corpo de Bombeiros atualizou no início da noite desta terça-feira (1º) o número de pessoas que ainda não foram localizadas pela equipe de assistência social e que podem estar nos escombros do prédio ocupado por moradores sem-teto no Largo Paissandu, centro da capital paulista, e que desabou na madrugada de hoje (1°). De acordo com o capitão Marcus Palumbo, porta-voz da corporação, são 34 os desaparecidos. O número inicial era 45, mas 11 se apresentaram.

Essas pessoas constam no cadastro de moradores do prédio feito pela prefeitura, mas não há confirmação de que elas estavam na hora do incêndio e posterior desabamento. A única pessoa confirmada como desaparecida é a que estava sendo resgatada pelos bombeiros quando o prédio desabou. Ele já está incluído na soma das 34 pessoas.

“Não temos nenhum indício de que elas estejam lá. Indício, por exemplo, é o depoimento de alguma pessoa que viu alguém ficar para trás, que sabia que ela morava no andar de cima. São pessoas que não se apresentaram para a assistência social”, disse Palumbo. Ele informou que podem ser moradores de rua eventuais, frequentadores do prédio ou mesmo pessoas que já deixaram o local.

Bombeiros fazem rescaldo de escombros de prédio que pegou fogo em SP
Segundo os bombeiros, a retirada dos escombros deve durar pelo menos uma semana – Rovena Rosa/Agência Brasil

O capitão acrescentou que, apesar de o número de desaparecidos não estar confirmado, o procedimento de busca permanece o mesmo, independentemente do número de pessoas. “Em relação à operação não muda nada. A gente tem uma vítima que estava para ser resgatada pelo sargento Diego, mas não teve possibilidade de salvamento.”

De acordo com o porta-vov do Corpo de Bombeiros, as buscas estão sendo feitas considerando que a vítima ainda pode estar com vida. “Não podemos perder a possibilidade de localizar essa vítima sem que haja uma movimentação estrutural brusca. Se mexo com retroescavadeira, pode alterar algum ponto, como um bolsão de ar em que essa vítima possa estar.” Somente serão usados aparelhos pesados, como restroescavadeiras após 48 horas do desmoronamento.

Marcus Palumbo informou que o trabalho dos bombeiros seguirá pela madrugada com pelos menos 100 homens. “O pouco que avançarmos, mesmo que não seja a melhor condição, já será importante.” As equipes chegaram a usar cães farejadores, mas, por causa do barulho e da fumaça, não houve grandes avanços com o auxílio deles.

Palumbo afirmou que a partir de agora o trabalho será por quadrantes, separando a área em quatro para facilitar as buscas.

“O quadrante da igreja tem o melhor acesso e eu consigo remover melhor os escombros. Ali, vamos começar a fazer trabalho de retirada. A gente busca algum indício. Nesse local estava a corda usada para tentar salvar o homem que está desaparecido.”

Para o capitão, a retirada dos escombros deve durar pelo menos uma semana.

Centrais Sindicais farão ato neste 1.º de Maio onde Lula está preso

As maiores e principais centrais sindicais do País planejam para este 1.º de Maio, em Curitiba, ato Em Defesa dos Direitos e por Lula Livre. O ex-presidente cumpre pena de 12 anos e um mês de reclusão em uma sala especial no último andar da sede da Polícia Federal na capital paranaense desde a noite de 7 de abril.

Segundo o PT, será a primeira vez, desde a redemocratização, que as sete maiores centrais vão se unir para o 1.º de Maio. O partido divulgou em seu site que a defesa da liberdade do ex-presidente Lula unificou CUT, Força, CTB, NCST, UGT, CSB e Intersindical. A sigla sustenta que Lula é preso político.

O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá. Segundo a Operação Lava Jato, Lula recebeu propina de R$ 2,2 milhões da OAS na forma de ampliação e melhorias do imóvel situado no litoral paulista, que o petista afirma não ser seu.

Lula responde a mais seis processos criminais, quatro em Brasília e dois sob condução do juiz Sérgio Moro – um sobre o sítio de Atibaia, que o ex-presidente também afirma não ser seu, e o outro sobre suposta propina da empreiteira Odebrecht para aquisição de um apartamento vizinho ao imóvel onde reside em São Bernardo do Campo e de um terreno onde seria instalada a futura sede do Instituto Lula. Em todos os casos, o ex-presidente nega a prática de qualquer ato ilícito.

Segundo o PT, como tem ocorrido desde a instalação da Vigília Lula Livre na capital paranaense, a manifestação desta terça, 1, será a partir das 14h na Praça Santos Andrade (Praça da Democracia), no centro histórico de Curitiba, e terá um forte ingrediente cultural, com apresentação de artistas conhecidos por terem posicionamento em defesa da democracia, como Beth Carvalho, Ana Cañas, Maria Gadu, o rapper Renegado e muitos artistas locais