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O juiz Sergio Moro disse nesta quinta-feira (26) que é preciso aguardar a publicação do acórdão da decisão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) para definir se ele deve ou não declinar da competência das ações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A argumentação está em um despacho no qual Moro ainda afirma que vê precipitação tanto nos pedidos do MPF (Ministério Público Federal) para que ele permaneça com os casos como nos dos advogados de Lula para que envie os autos para a Justiça Federal de São Paulo.

“Entendo que há aqui, com todo o respeito, uma precipitação das partes, pois, verificando o trâmite do processo no egrégio Supremo Tribunal Federal, o respeitável acórdão sequer foi publicado, sendo necessária a medida para avaliar a extensão do julgado”, escreve.

Moro diz ainda que, pelas informações disponíveis, não há na decisão do STF “ordem expressa” para que ele envie as ações contra Lula a outro estado. O juiz lembra ainda que a investigação sobre as melhorias no sítio de Atibaia atribuído ao ex-presidente Lula começou antes da delação da Odebrecht, e que a decisão do STF não tira o caso de suas mãos de forma automática.

Moro encerra informando que o escopo para discutir se deve ou não permanecer à frente do caso é a própria ação penal, já que a defesa do petista já havia questionado a remessa dos autos para o juízo de Curitiba.

Por fim, diz que o caso deve prosseguir com ele até decisão definitiva, “sem prejuízo de aproveitamento dos atos instrutórios caso ocorra posterior declinação”.

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Caruaru vai provar mais uma vez por que é considerada a “Capital do Forró”. De 1º a 30 de junho, a cidade contará com 21 polos de animação para celebrar o São João. Nomes de peso estão na programação do Pátio do Forró, como Wesley Safadão, Alok, Léo Santana, que faz sua estreia na festa junina, Maiara e Maraísa, Aviões do Forró e Alceu Valença.

Repetindo o sucesso de 2017, o São João Rural vai ampliar ainda mais: o caminhão-palco chegará a dez localidades este ano. Outra novidade é que no Alto do Moura terá dois espaços destinados à cultura: o Polo Mestre Galdino, com um Centro de Arte Figurativa, que reunirá, em um Pavilhão de Arte em Barro, cerca de 60 estandes; e o Polo Mestre Vitalino, com shows de grandes nomes da música regional.

Confira abaixo a programação completa do Pátio do Forró:

2 (SÁBADO)

ORQUESTRA DE PÍFANOS E MAESTRO
MOZART VIEIRA
ELBA RAMALHO
FULÔ DE MANDACARU
JONAS ESTICADO

3 (DOMINGO)

CHAMBINHO DO ACORDEON
GERALDO AZEVEDO
ALCYMAR MONTEIRO

7 (QUINTA) NOITE GOSPEL

8 (SEXTA)

ADELMÁRIO COELHO
CAVALEIROS DO FORRÓ
AVINE VINNY
FLÁVIO JOSÉ

9 (SÁBADO)

GERALDO CARDOSO
AVIÕES
AZULÃO E AZULINHO
JORGE DE ALTINHO

10 (DOMINGO)

ALOK
MAGNÍFICOS
SANTANNA

12 (TERÇA)

LUAN ESTILIZADO
CAPIM COM MEL
LUCY ALVES

14 (QUINTA)

COMEMORAÇÃO DOS 70 ANOS DA DIOCESE DE CARUARU
SHOW COM THIAGO BRADO

15 (SEXTA)

GLEYDSON E HENRIQUE
BATISTA LIMA
LUAN SANTANA
GERALDINHO LINS

16 (SÁBADO)

CARUFORRÓ
GUSTAVO MIOTO
ISRAEL NOVAES
GABRIEL DINIZ

17 (DOMINGO)

WESLEY SAFADÃO
NOVINHO DA PARAÍBA
TAYRONE

21 (QUINTA)

O MELHOR FORRÓ DO MUNDO É AQUI! (JUCÉLIO
VILELA, MARLENE DO FORRÓ, JOANA ANGÉLICA,
BANDA CHEIRO DA TERRA)
MACIEL MELO
MAIARA E MARAÍSA
FELIPÃO

22 (SEXTA)

LUCAS COSTA
JOHN GERAÇÃO
MATHEUS E KAUAN
PETRÚCIO AMORIM

23 (SÁBADO)

IRAH CALDEIRA
VALDIR SANTOS

PEDRINHO PEGAÇÃO

24 (DOMINGO)

GLEYDSON & HENRIQUE
CRISTINA AMARAL
MICHEL TELÓ
SAIA RODADA

28 (QUINTA)

DORGIVAL DANTAS
MANO WALTER
LÉO SANTANA

29 (SEXTA)

BRASAS DO FORRÓ
ALCEU VALENÇA
SOLTEIRÕES

30 (SÁBADO)

BENIL

ELIANE
FORRÓ DO MUÍDO

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) lançará nesta sexta-feira, 27, às 19h, o site socialismocriativo.com.br. Participarão da atividade Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, Renato Casagrande, presidente da Fundação João Mangabeira, e Domingos Leonelli, idealizador do site.

No último Congresso do Partido, realizado em março, a sigla debateu a Economia Criativa como estratégia inovadora, na formulação de um projeto nacional de desenvolvimento. “Nós entendemos, já há algum tempo, que uma proposta de desenvolvimento nacional para o Brasil contempla, necessariamente, educação de qualidade, ciência, tecnologia e economia criativa”, defendeu Carlos Siqueira, naquela oportunidade.

Durante o lançamento, a audiência poderá enviar aos participantes, perguntas relacionadas ao tema.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Urbanismo e Obras, está realizando ações, em diversos pontos da cidade, em combate à poluição visual. Para que as empresas que trabalham com publicidade e propaganda através de anúncios em cartazes e outdoor estejam devidamente regularizadas, elas devem procurar a Secretaria de Urbanismo e Obras do município que dará todas as informações necessárias para a devida regularização.

De acordo com a Lei municipal 2.474/77, do código de obras e postura, a exploração dos meios de publicidade nas vias púbicas do município, bem como em lugares de acesso comum, depende de licença da prefeitura. Incluem-se nas obrigatoriedades todos os cartazes, letreiros, programa, quadros, painéis, emblemas, placas, avisos, anúncios, mostruários luminosos ou não, feitos por qualquer modo, processo ou engenho, suspenso, distribuídos, afixado ou pintados em paredes, muros, tapumes, veículos ou calçadas.

O curso de Licenciatura em Matemática da Autarquia Educacional de Belo Jardim (AEB-FABEJA) abre as portas, no dia 7 de maio, para os alunos do curso, que poderão participar da Semana da Matemática. O objetivo é desenvolver nos alunos um olhar mais aguçado e crítico com relação ao ensino de matemática. A programação contará com palestras que tratam desta temática, oficinas envolvendo música, história da matemática, jogos, arte, geometria fractal e minicursos com temas diversos ministrados por professores renomados da cidade e região.

O evento acontecerá entre os dias 7 a 11 de maio, durante o período da noite, das 19h às 22h, na sede da Faculdade AEB-FBJ, localizada na rodovia PE-166, Belo Jardim-PE. As inscrições são online no site da instituição aeb.edu.br até o dia 30/04.

Durante a 1ª Plenária do Fórum Permanente da Micro e Pequena Empresa, realizada na quinta-feira (26), o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos defendeu a regionalização do crédito e a aprovação urgente da Empresa Simples de Crédito, proposta em tramitação no Congresso Nacional. O Fórum é um órgão consultivo do governo e busca divulgar e promover o fortalecimento das micro e pequenas empresas brasileiras. Para o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, o Fórum é um espaço extremamente importante para definir as pautas nacionais e trabalhar em prol de temas de interesse da micro e pequena empresa.

Segundo Afif, o sistema financeiro nacional é o maior fator de concentração de renda e por isso precisa ser mudado. “A regionalização do credito é fundamental, da forma como está ele está concentrado em mega empresas e é subtraído da maioria dos pequenos. Temos que acabar com a concentração do crédito. No Brasil apenas cinco bancos comandam a política de crédito, enquanto nos Estados Unidos são 6 mil bancos”, afirmou ao defender a aprovação da Empresa Simples de Crédito.

Durante o evento, o presidente do Sebrae lembrou recentes avanços conquistados pelos pequenos negócios, como a derrubada do veto presidencial ao Refis para as MPE. De acordo com Afif, a luta em prol do Refis foi difícil e encontrou muita resistência, mas foi vitoriosa. “Quando o grande deixa de pagar imposto está passando por um momento de dificuldade, mas quando o pequeno deixa é porque é mal pagador”, ressaltou. “No Brasil infelizmente não temos política de desenvolvimento econômico, nos reduzimos a fazer política financeira, arrecadatória a qualquer custo. Não quero atacar o sistema, mas o sistema nos ataca”.

Para o Secretário Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE/MDIC), José Ricardo de Freitas Martins da Veiga, o Fórum é um espaço importante na proposição de políticas públicas. De acordo com ele, a plenária busca entender as necessidades e anseios do setor, além de colaborar na construção das políticas públicas, provocando melhorias no ambiente de negócios da MPE. “Com essa união, esse engajamento, vamos deixar as dificuldades para traz e a micro e pequena empresa brasileira vai brilhar cada vez mais não apenas no Brasil, mas em todo mundo”, afirmou.

O Fórum foi instituído pela Lei Complementar 123/06 e regido pelo Decreto 8.364/14. É umespaço de interlocução entre o Governo Federal, as instituições nacionais de apoio e representatividade das Micro e Pequenas Empresas e os Fóruns Regionais das 27 Unidades da Federação. O Sebrae é membro permanente do Fórum.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, participou, na manhã da quinta-feira (26), junto com o governador Paulo Câmara, da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para construção do Sistema Adutor a partir da Barragem de Serro Azul. Com a construção, o sistema hídrico irá beneficiar Caruaru e mais nove municípios. “Parabéns pela decisão da Adutora. Isso é importante para que Serro Azul vire uma realidade”, disse a anfitriã do encontro.

Na ocasião, além de parabenizar o governador pela iniciativa, a prefeita também aproveitou para reiterar alguns pedidos já solicitados para Caruaru, porém, ainda sem retorno, como os recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), áreas públicas para construção de creches e unidades escolares e apoio para questões voltadas para a Saúde, como o SAMU. “Estamos aguardando a liberação dos recursos para o FEM de 2015. Esse recurso ainda não foi liberado e isso gera um grande problema”, disse a prefeita.

Articulada como moeda de troca para aprovar a Reforma Trabalhista no Congresso Nacional, a Medida Provisória 808/17, que suavizava alguns dos mais polêmicos trechos do projeto, perdeu a validade esta semana, sem que o governo de Michel Temer (MDB) propusesse uma nova solução. Com isso, passou a valer o texto integral, aprovado o ano passado, o que provocou reação de diversos setores da sociedade. No Senado, o líder da Oposição, Humberto Costa (PT), afirmou que a nova regra põe diretamente em risco a vida dos trabalhadores.

“Temer negociou duplamente com a própria base. De um lado, disse que iria suavizar algumas questões, de outro, mas deixou a MP caducar. Mentiu para os que, por um motivo ou outro, ainda acreditavam nele. No meio disso tudo, ficam os trabalhadores e trabalhadoras que assistem a corrosão dos poucos direitos que ainda restavam. Os resultados dessa nova investida contra o povo são gravíssimos”, alertou o senador.

Entre os trechos da Reforma que passam a ter efeito com o fim da Medida Provisória está o que permite que mulheres grávidas e lactantes possam trabalhar em áreas insalubres, ou seja, que apresentem algum risco para saúde. Pela MP, a gestante só poderia trabalhar em local insalubre se voluntariamente apresentassem um atestado médico de um médico de confiança da trabalhadora autorizando a atividade . Agora, o trabalho em área insalubre de mulheres grávidas passa a ser permitido.

“Chega a ser criminosa essa liberação. Autorizar grávidas a trabalhar sem condições de segurança fere a dignidade humana e pode oferecer riscos reais para a mãe e para o bebê. É inaceitável o que estão querendo fazer com as trabalhadoras desse país”, assinalou Humberto.

Outro ponto que gera muitas críticas é o que autoriza empresas a demitir funcionários com o contrato normal de trabalho para depois recontratá-los como trabalhadores intermitentes. “Com a nova versão da Reforma, o governo Temer vai jogar uma nova leva de desempregados no mercado para que os trabalhadores possam exercer a mesma atividade por um salário menor e sem nenhum tipo de garantia. É aterrador pensar no cenário que está por vir”, alertou o líder oposicionista.

Agência Estado

Uma nota divulgada pela família do DJ Avicii, que morreu na última sexta-feira (20), aos 28 anos, em Mascate, capital de Omã, dá a entender que o músico se matou. A polícia local descartou a hipótese de crime, mas disse que não poderia divulgar a causa e as circunstâncias da morte.

Nascido Tim Berlin na Suécia, Avicii adotou esse nome artístico em referência ao conceito budista de “inferno” e se tornou um dos mais bem-sucedidos DJs do planeta, como expoente da chamada música eletrônica dançante. Ele é autor de sucessos como Levels e Wake me up.

Avicii fez fortuna, sendo um dos mais bem pagos DJs do mundo, mas desenvolveu problemas de saúde relacionados ao abuso do álcool e decidiu parar de fazer turnês em 2016, para proteger sua saúde.

Logo após a notícia da morte, a família de Avicii divulgou um comunicado agradecendo todas as homenagens e mensagens de carinho e apoio, mas pedindo também respeito à sua privacidade no momento de dor. Os pais e os três irmãos do DJ viajaram a Mascate para buscar seu corpo.

O comunicado divulgado nesta quinta (26) por sua família e publicado em inglês pela revista Variety, deixa mais clara a referência ao suicídio.

Confira o comunicado

“Nosso amado Tim era uma alma artística frágil em busca de respostas para questões existenciais. Um superbem-sucedido perfeccionista, que viajou e trabalhou duro, num padrão que o conduziu a stress extremo.

Quando ele parou de fazer turnês, ele queria encontrar um equilíbrio na vida para estar feliz e poder fazer o que mais gostava na vida a música.

Ele lutou intensamente com pensamentos a respeito da Vida, da Felicidade e do Sentido (das coisas).

Ele não poderia ir adiante.

Ele queria encontrar paz.

Tim não levava jeito para (lidar com) a máquina de negócios na qual ele se viu, ele era um cara sensível que amava seus fãs, mas evitava os holofotes.

Tim, você será amado para sempre e sua falta será tristemente sentida.

A pessoa que você era e a sua música manterão sua memória viva. Amamos você,

Sua família.”

Agência Estado

O PT reagiu à decisão da juíza Carolina Moura Lebbos, da 12º Vara Federal de Curitiba, que não permitiu a visita de dois médicos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na capital paranaense desde o último dia 7 de abril.

Em nota assinada pela presidente nacional do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e pelos líderes da legenda na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e no Senado, Lindbergh Farias (RJ), o PT classificou a decisão como uma “atitude mesquinha e cruel” contra Lula.

A defesa do ex-presidente pediu à juíza autorização para que os médicos Rui de Oliveira e Darley Rugeri Wollmann Junior visitassem o ex-presidente. Na decisão, a juíza afirmou que não há “indicação de urgência” para a solicitação. Ela informou ainda que, mesmo assim, já houve solicitação de informações à Superintendência da Polícia Federal, onde o petista está preso, a fim de subsidiar a análise judicial sobre o pedido da defesa.

A magistrada, que negou a possibilidade de Lula receber visitas além de seus advogados, familiares e de uma comissão do Senado, reforçou que eventuais novas solicitações devem ser direcionadas à Polícia Federal e somente serão analisadas pela Justiça após comprovação de indeferimento mediante uma representação processual.

“Não havendo requerimentos, nada a deliberar. As decisões deste Juízo encontram-se fundamentadas e em caso de inconformidade são passíveis de impugnação pela via recursal”, escreveu Carolina, em seu despacho.

Na nota, o PT diz que Lula, com 72 anos, fazia exercícios e exames médicos periodicamente após tratamento contra um câncer na garganta e teria direito a assistência médica “onde quer que se encontre.”

“A decisão da juíza é mais uma arbitrariedade da Lava Jato contra o maior líder popular do País. É mais uma injustiça contra Lula. É uma atitude mesquinha e cruel. É um crime contra a humanidade, que terá repercussão internacional”, diz a nota do partido.