O Professor Dr. Raymundo Juliano, integrante do corpo docente do curso de Direito da Asces-Unita, será homenageado, nesta terça-feira (10), pelo Superior Tribunal Militar. Ele receberá a Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), por sua atuação nos últimos quatro anos de presidência do Conpedi – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A solenidade será realizada no Clube do Exército, em Brasília.

Entre os agraciados, estão o ministro da Justiça, Torquato Jardim; e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), vice-presidente José Antônio Dias Toffoli, Rosa Weber e Alexandre de Moraes. Apenas dois pernambucanos estão incluídos entre os homenageados, e Raymundo Juliano será um deles.

Para ele, é motivo de alegria receber a comenda, que tem o grau de Alta Distinção. “Foi uma grata surpresa e fico feliz pelo reconhecimento ao trabalho desenvolvido, podendo novamente levar o nome de Pernambuco e da Asces-Unita a essa representação de caráter nacional”, afirmou.

A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) foi criada pelo Superior Tribunal Militar (STM), em Sessão de 12 de junho de 1957, para reconhecer pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar da União. Além de ser uma forma de reconhecimento dos trabalhos prestados pelos próprios integrantes da Casa, a comenda também é dirigida para membros de outras instituições.

Sobre Raymundo Juliano

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Caruaru, atual Asces-Unita (1974), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (1978) e doutorado em Direito pela Universidad Autonoma de Madrid (1993), além de pós-Doutorado na Universidad Castilla La Mancha (2005). Foi professor adjunto da Universidade do Estado do Amazonas – UEA (docente no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e igualmente, professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco.

Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Pernambuco. É professor da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP (Mestrado em Direito), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), do Mestrado em Direito da UFRN e da Asces-Unita. Tem ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: federalismo, reforma tributária, sistemas tributários, tributação indutora e intervenção econômica. Professor Visitante nas Universidades de Salamanca e Castilla la Mancha na Espanha. Foi presidente do CONPEDI em três mandatos (2003/2005, 2005/2007 e 2013/2017).

O projeto “Arte da Palavra” volta a Garanhuns nesta quinta-feira (12/04), trazendo os escritores Ivens Scarff, do Mato Grosso, e Reinaldo Moraes, de São Paulo, para dois encontros, o primeiro às 15h,na Escola de Referência Virgem do Socorro, e o segundo às 20h no Salão de Eventos Jaime Pincho, no Sesc Garanhuns. Iniciativa do Departamento Nacional do Sesc, o projeto aporta na cidade no formato Circuito de Autores, que promove o intercâmbio de escritores de diversas categorias da literatura brasileira.

Será uma importante oportunidade para alunos da Escola de Referência Virgem do Socorro e o público em geral participarem do diálogo sobre questões do comportamento humano que estão presentes nas obras dos autores. Os debates serão mediados pelo escritor pernambucano Mário Rodrigues e a classificação indicativa para o evento é de a partir de 15 anos.

Poeta, autor teatral, escritor infantojuvenil, professor e médico, Ivens Scarff (MT) ocupa a cadeira nº 7 da Academia Mato-Grossense de Letras. Ele é autor de obras como “Uma maneira simples de voar” (2006), “O menino órfão e o menino rei” (2008) e “Asas de Ícaro: versos de enamoramento e seus antônimos” (2016). Reinaldo Moraes (SP) é escritor, tradutor e roteirista de cinema e TV e estreou na literatura em 1981 com o romance “Tanto Faz”. Após uma pausa de 17 anos, voltou ao cenário em 2003 e escreveu obras como: “Órbita dos caracóis” (2003), “Umidade” (2005) e “O cheirinho do amor” (2014).

Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras – o projeto foi lançado em março de 2017 para atuar em toda a cadeia da literatura, incluindo a formação e a divulgação de novos autores, a valorização das novas formas de produção e fruição literária, estimulando a divulgação de autores nas suas diferentes formas de manifestações, a fim de promover o intercâmbio de artistas e a formação de leitores, possibilitadas pela emergência de discursos periféricos e a utilização de novas tecnologias. Três tipos de circuito compõem o projeto: Autores, voltado para a valorização e divulgação de autores; Oralidade, com apresentações em que a oralidade é privilegiada, voltado para contadores de histórias, saraus e apresentações que mesclam poesia com outras manifestações artísticas; e Criação Literária, com oficinas literárias de diferentes temáticas para o exercício da prática da escrita literária e formação de leitores com maior bagagem literária.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras
Data: 12 de abril de 2018
Horários e locais: 15h | Escola Estadual Virgem do Socorro (Rua Um, nº 255, Severiano Moraes Filho)
20h | Salão de Eventos Jaime Pincho – Sesc Garanhuns (Rua Manoel Clemente, nº 136, Centro)

Entrada: gratuita

Informações: (87) 3761-2658

O curso de Ciências Contábeis da Faculdade UNINASSAU Caruaru realiza na próxima sexta-feira (13) um mutirão de declaração de ajuste anual do imposto sobre a Renda- Pessoa Física (DIRPF), mais conhecido como Imposto de Renda. O mutirão será gratuito, aberto a toda a população, e acontecerá das 16h às 22h, no laboratório de informática da instituição. As dúvidas serão tiradas por professores e estudantes do curso de Ciências Contábeis, estes tiveram um treinamento específico pela coordenação e corpo docente para essa atividade. Não é necessário realizar inscrição previamente para participar do mutirão. A Faculdade UNINASSAU Caruaru fica no entroncamento das BRs 232 e 104, km 1215, bairro Agamenon Magalhães, no antigo Hotel do Sol.

O coordenador do curso e consultor contábil, Rildo Feitoza, explica que o objetivo da ação é tirar as dúvidas justamente nessa reta final do prazo estipulado pela Receita Federal. “Muitas pessoas deixam para a última hora e correm o risco de perderem o prazo que se encerra no dia 30 deste mês, e a multa para quem se atrasar não é baixa, por isso, é importante buscar tirar as dúvidas e realizar o procedimento de declaração’’, alerta.

A Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda – Pessoa Física (DIRPF) é uma obrigação anual de cada contribuinte do imposto, segundo as normas estipuladas pela Receita Feral do Brasil (RFB). Devem declarar as pessoas que se encontrem nas seguintes situações: que recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70; que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R 40.000,00; que obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; e que teve, em 31/12/2017, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua de valor total superior a R$ 300.000,00.

Um terremoto de 4,6 pontos na escala Richter atingiu hoje (10) a Itália. O epicentro foi a 2km da cidade de Muccia, na província de Macerata, zona central do país. A região costuma acusar grande atividade sísmica.

O abalo aconteceu às 5h11 (horário local). O Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia italiano registrou mais de 20 réplicas do tremor, sentido em diversas cidades próximas.

Escolas e linhas de trem foram fechadas por precaução. Não há informações, até o momento, de danos graves ou feridos.

Wagner Gil

O Festival do Jeans de Toritama acontecerá este ano entre os dias 3 e 5 de maio e promete ser o maior de todos os tempos, com nove grandes atrações, entre elas Leonardo, que abre o evento na quinta-feira; Dorgival Dantas, que se apresenta na sexta, e Gabriel Diniz, que encerra o festival no sábado.

A realização dos shows é da empresa Fá Produções, que este ano faz a maior produção musical e artística da Capital do Jeans. Na abertura da festa, a programação traz Leonardo, Adriano Estigado e Nixon. Já na sexta-feira, além de Dorgival Dantas, tem Maria Clara e Alisson Levado, duas revelações da música nordestina. No sábado, Vumbora, Eduarda, A Sedutora, e Gabriel Diniz, encerram a programação em grande estilo.

Os preços dos ingressos para área vip custam R$ 50,00 e dos camarotes para os três dias R$ 3.000.00, com direto a 12 pessoas por festa. Informações e reservas (81) 99888-6426.

Diario de Pernambuco

O deputado federal Paulo Maluf (PP), que foi internado na última sexta-feira (6) no hospital Sírio Libanês, na região central de São Paulo, foi diagnosticado com confusão mental, alterações da marcha e outras 20 patologias, de acordo com relatório da junta médica que o atende. O deputado cumpre prisão domiciliar de 7 anos, 9 meses e 10 dias por lavagem de dinheiro por conta do seu quadro médico.

O relatório diz que o tratamento ambulatorial pode chegar a 120 dias para recuperação e reabilitação. Além disso, os médicos ressaltam que o tratamento deve ser realizado “em ambiente adequado para a sobrevivência” de Maluf, devido a idade do deputado (86 anos) e as atuais condições. Caso contrário, a condição de vida dele será “abreviada”.

O último boletim divulgado pelo hospital ressalta “incontinência urinária, metástase óssea na região sacral decorrente do câncer de próstata, alterações da marcha com perda de força muscular e atrofia em ambas as pernas”. O câncer de próstata de Maluf foi diagnosticado há 22 anos. Com a evolução da doença, o deputado passou ter a condição de cadeirante.

Segundo os médicos, ele é tratado “de uma broncopneumonia aspirativa com infiltrado pulmonar bilateral” e não há previsões de alta. A autorização para conversão do regime fechado em prisão domiciliar foi dada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com objetivo de evitar que crianças sejam postas em situação de risco, como abandono ou adoção ilegal, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desenvolve o Programa Acolher. É uma ação criada para prestar assistência social, psicológica e jurídica necessária para as mulheres que manifestem o interesse de entregar o filho para adoção, minimizando os efeitos de pressões de ordem financeira, emocional e familiar. Os profissionais do TJPE procuram, inicialmente, orientar a mãe para que continue com o recém-nascido. A finalidade é prevenir que bebês sejam jogados na lata do lixo ou até mesmo lançados dentro de valas de esgoto, fatos registrados, recentemente, no Estado.

Com o programa, mesmo por algum motivo a mulher achar que não tem condições de permanecer com a criança, ela poderá procurar espontaneamente o Poder Judiciário ou ser encaminhada, através do Conselho Tutelar, ou ainda por profissionais das secretarias de Saúde; Educação ou de Assistência Social do município. Em Olinda, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos é o órgão responsável por fazer esse acompanhamento até o TJPE.

Caso ocorra uma situação em que a mulher persista com desejo de fazer a entrega, o juiz providenciará os meios para que ela seja atendida e assistida em suas necessidades psicológicas e sociais. A ideia é de que a família fique segura sobre a entrega, compreenda as consequências e sejam esgotadas as possibilidades e alternativas que possam lhes parecer mais favoráveis na resolução de eventuais conflitos que interfiram na decisão de entregar a criança à adoção.

TEMA EM DISCUSSÃO – O Programa Acolher será tema de uma reunião nesta quarta-feira (11.04), às 14h, na sala de evento do Fórum de Olinda, na Avenida Pan Nordestina. Na ocasião, profissionais dos órgãos e entidades que lidam com a causa irão debater e apontar propostas para propagação das ações encabeçadas pelo programa.

Para mais informações ou para participar do programa, estão disponíveis os telefones (81) 3181.5938 e 3181.5882, além do e-mail programaacolherpe@gmail.com.

Diario de Pernambuco

O governador Paulo Câmara (PSB), segundo apurou o Diario, irá acompanhar a visita que os governadores do Nordeste farão nesta terça-feira (10) ao ex-presidente Lula (PT), preso na sede da Polícia Federal de Curitiba (PR). No início da noite, a assessoria do governandor informou que a ida dele está condicionada a uma autorização judicial permitindo o acesso dos gestores ao prédio. A mobilização partiu do governador do Ceará, Camilo Santana (PT). “Lula foi um presidente que olhou para o Nordeste brasileiro, historicamente esquecido. Ele tirou milhões de brasileiros da extrema pobreza, deu dignidade às pessoas mais pobres, portanto, é um gesto de solidariedade dos governadores ao presidente”, justificou Camilo Santana ao comentar a convocação aos colegas nordestinos.

Segundo a assessoria de Santana, a maioria dos governadores confirmou a presença. O Palácio do Campo das Princesas, no entanto, ainda não divulgou oficialmente a ida de Paulo Câmara à Curitiba. Lula se entregou à Polícia Federal no último sábado. Após a decretação da prisão pelo juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, o socialista divulgou nota de apoio ao ex-presidente.

“Hoje é um dia triste para o Brasil ver um líder popular da importância de Lula enfrentar este momento. A sua história de vida mostra que Lula é um sobrevivente, um lutador. O ex-presidente da República continua com o nosso respeito e a nossa solidariedade. Não se pode pensar que a manutenção da liberdade de Lula, neste momento, seja uma ameaça à sociedade e justifique a prisão”, disse Paulo Câmara no texto.

Folhapress

Um abaixo-assinado eletrônico em defesa da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Prêmio Nobel da Paz já conseguiu juntar quase cem mil assinaturas em cinco horas. Às 15h03, havia 98.685 apoios à campanha no site change.org. A meta é chegar a 150 mil assinaturas.

A campanha foi criada por Adolfo Pérez Esquivel, o ativista argentino que ganhou o Nobel da Paz em 1980 pela defesa dos direitos humanos na América Latina. Ele se define como um ativista da não-violência ativa.

Lula está preso desde sábado (7) na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele começou a cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão, imposta pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e após sofrer duas derrotas no Supremo Tribunal Federal, na quarta (4) e no sábado.

Esquivel diz no texto do abaixo-assinado que vai apresentar a candidatura de Lula ao Nobel da Paz por ele ter reduzido a fome e a desigualdade nos seus governos como presidente do Brasil, entre 2003 e 2010. O ativista cita alguns dados para tentar mostrar a importância do governo Lula nas questões da fome, renda, emprego e educação.

Segundo o texto de Esquivel, a porcentagem dos que viviam com menos de US$ 3,10 por dia (o equivalente a cerca de R$ 10) caiu de 11% em 2003 para 4% em 2012. Houve a criação de 15 milhões de empregos nos governos de Lula e a taxa de desemprego caiu 50%, ainda de acordo com a defesa feita pelo ativista.

“O governo Lula foi uma construção democrática e participativa com meios não violentos que elevou o nível de vida da população e deu esperanças aos setores mais necessitados. O mundo reconhece que houve um antes e um depois na história do desigual Brasil após a Presidência de Luiz Inácio da Silva. A contribuição de Lula da Silva para a paz está entre os feitos mais concretos da vida do povo brasileiro.”

Dando continuidades as ações do programa Aprender com Saúde, realizado pelas Secretarias de Saúde e Educação de Caruaru, várias atividades serão realizadas na semana de 09 a 13 de abril.

Na segunda-feira (09), a partir das 14h, os profissionais do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) vão estar no bairro São João da Escócia levando atividades de educação física e lazer para os alunos da Escola Municipal Santos Anjos. A ação será realizada na Associação de Moradores do bairro.

Na terça-feira (10), em Itaúna, Zona Rural de Caruaru, a Escola Municipal Alfredo Pinto e mais quatro escolas da localidade, terá o dia de combate ao Aedes aegypti com apresentações e a presença de arte-educadores com mamulengos explicando como se prevenir das arboviroses. A ação tem início às 8h30.

Na quarta-feira (11), a partir das 15h, na Escola Kermógenes haverá uma palestra sobre doenças sexualmente transmissíveis e AIDS para os alunos do oitavo e nono ano. Além de esquete teatral com arte educadores sobre a mesma temática. Ainda no dia 11, a Escola Municipal José Clemente de Souza receberá o projeto Escola Amiga do Samu, onde os alunos e professores são preparados para cuidados em primeiros socorros.

Na quinta-feira (12), haverá uma ação de saúde bucal na escola municipal Dom Bernardinho Marchió do Residencial Luiz Bezerra Torres, a partir das 8h.

Na sexta-feira (13), os arte-educadores da Secretaria de Saúde estarão com esquete sobre dengue nos CMEIs.

O “Aprender com Saúde” é um programa integrado entre a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação do município, que visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde e tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças, jovens e adultos da rede municipal de ensino.