Procon divulga variações de preços da cesta básica e do gás de cozinha referentes a fevereiro de 2024

A Prefeitura de Caruaru, por meio do Procon, divulgou hoje as variações de preços da cesta básica e do gás de cozinha referente ao mês de fevereiro. Durante o período analisado, o valor médio da cesta básica foi de R$604,36, apresentando um aumento de 1,59% em relação ao mês anterior, representando um acréscimo de R$9,47. Esse aumento teve um impacto de 42,8% sobre o salário mínimo. O levantamento foi realizado em 12 estabelecimentos, distribuídos em 11 bairros da cidade.

Dos 27 itens pesquisados, 12 produtos apresentaram redução de preço, enquanto 13 tiveram aumento e dois mantiveram seus valores. Entre os destaques das reduções de preço, estão a batata inglesa, com queda de 43,8%, o sabão em pó, com redução de 14,2%, e o absorvente higiênico, com decréscimo de 11%.

Por outro lado, os maiores reajustes foram observados na cebola, com aumento de 31,5%, na bandeja de ovos, com alta de 17,85%, e no creme dental, com aumento de 10%. É importante ressaltar que a diferença de preços entre os estabelecimentos pode chegar a 294,96% como foi identificado em relação ao sabão em pó.

Em relação ao gás de cozinha, houve uma redução de 2,29%, representando uma economia de R$2,19 para o consumidor. O preço médio do gás GLP de 13 kg passou de R$97,94 para R$95,75. Destaca-se também a variação de preços de acordo com a forma de pagamento e local de retirada. O menor preço à vista, com retirada no local, foi de R$80 nos bairros Kennedy e Santa Rosa, enquanto o menor preço a prazo, com retirada no local, foi de R$85 no bairro Santa Rosa. O maior preço para compra a prazo, com retirada no local, foi de R$100 no bairro Kennedy.

Os consumidores podem entrar em contato com o Procon Caruaru pelo WhatsApp: (81) 9.8384-5909, pela plataforma do Caruaru Digital ( https://caruaru.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&s=caruaru ) ou se dirigir até a sede que fica localizada na Rua Silvino Macêdo, nº 71, Maurício de Nassau, de segunda a sexta, das 8h às 14h.

Importância do diálogo e acolhimento para a saúde mental no meio acadêmico

Falar sobre saúde mental durante a graduação é importante por várias razões. Primeiro, porque ajuda a reduzir o estigma em torno das questões de saúde mental, encorajando os estudantes a buscar acompanhamento quando necessário. Segundo, aumenta a conscientização sobre os sinais desses problemas e como lidar com eles, capacitando os estudantes a cuidarem de si mesmos e dos outros. “Também promove um ambiente de apoio e compreensão, contribuindo para o bem-estar geral e o sucesso acadêmico dos alunos”, destaca a psicóloga Julliane Rollim, coordenadora do curso de Psicologia da Faculdade Integrada CETE – FIC, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

Diálogos sobre a saúde mental na vida acadêmica visam ainda trabalhar as competências socioemocionais dos estudantes, levando em consideração que essas se revelam na ação, como acrescenta a psicóloga Jéssica Veríssimo, professora do curso de Psicologia da FIC. “Elas se revelam na busca do estudante pelo resultado, no processo de aprendizagem e na busca pelo conhecimento científico. Tais competências constituem esses conjuntos de habilidades e comportamentos, que são, de certa forma, atitudes inter-relacionadas com a pessoa que busca o conhecimento e o que ela vai adquirindo durante o processo”.

O estudante precisa de resiliência emocional para lidar com os enfrentamentos acadêmicos cotidianos que ocorrem durante a graduação. “Os domínios da aprendizagem e os afetivos estão muito relacionados às habilidades mentais cognitivas. Os sentimentos e os atravessamentos emocionais de cada estudante com a formação que escolheram e o domínio psicomotor, desenvolvido também durante a graduação, que são essas habilidades mais manuais e físicas”, detalha ainda a professora Jéssica Veríssimo.

Ela acrescenta que a resiliência emocional vem da tolerância ao estresse e à frustração, durante o processo, que levam ao desenvolvimento da autoconfiança. “Há muitos sentimentos desagradáveis, inclusive, que podem estar relacionados ao ambiente acadêmico, a exemplo da ansiedade e do humor mais deprimido, o que é natural do tempo de formação e suas respectivas exigências. Existe o desafio de conciliar tudo isso com a vida pessoal do estudante, que não para. Muitos aspectos se desdobram no meio desse caminho. Por isso a importância de trabalhar as macrocompetências da resiliência emocional. É preciso que o ambiente acadêmico desperte o olhar sensível e atento às necessidades do estudante, sobretudo entre os colegas de turma e professores”.

A psicóloga também destaca que o ambiente acadêmico traz intrínseco novas exigências que estão interligadas à necessidade do competitivo mercado de trabalho para o qual esse futuro profissional está sendo preparado. “Queremos que ele se destaque no mercado de trabalho e isso torna o período e ambiente de formação, às vezes, muito acirrado entre os colegas. Por isso a necessidade de se trabalhar a empatia, a compaixão, o acolhimento e a troca no meio acadêmico”.

A Faculdade Integrada CETE – FIC oferece os cursos de graduação em Psicologia, Odontologia, Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia e Direito. A unidade de Ensino Superior fica na BR-423, bairro São José, em Garanhuns, onde também funciona o FIC Técnico, que oferece os cursos Técnico de Enfermagem e Análises Clínicas. Mais informações podem ser obtidas pelo número (87) 99600-7779 (WhatsApp). É possível acompanhar as novidades da FIC através do site institucional www.ficgaranhuns.com.br e do perfil oficial no Instagram @ficgaranhuns.

Confira horário de funcionamento do Caruaru Shopping nos feriados de 6 e 29 de março

O Caruaru Shopping estará funcionando nos feriados de 6 de março (Revolução Pernambucana) e 29 de março (Sexta-feira da Paixão).

Na quarta-feira (6), lojas, quiosques e serviços estarão abertos das 10h às 22h; Praça de Alimentação, das 11h às 22h; academia, das 8h às 18h, e o Centerplex, conforme horário de sessão.

Na sexta, dia 29, o horário também é o mesmo do feriado anterior: as lojas, quiosques e serviços estarão funcionando das 10h às 22h; Praça de Alimentação, das 11h às 22h; academia, das 8h às 18h, e o Centerplex, conforme horário de sessão.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Hospital Regional Jesus Nazareno acolhe novos residentes da unidade

O Hospital Regional Jesus Nazareno (HRJN), em Caruaru, realizou nesta segunda-feira (4) o acolhimento dos seis novos residentes de Enfermagem Obstétrica da Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE) e de Ginecologia e Obstetrícia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE/NCV). Eles atuarão por áreas como pré-parto, bloco cirúrgico e demais departamentos, sob a supervisão de outros profissionais.

Para o diretor-geral do HRJN, Dayvid Epifanio, esta é uma grande oportunidade para colocar em prática a aprendizagem. “Nós somos uma maternidade referência no interior do estado. Os residentes agora fazem parte da nossa equipe multidisciplinar, agregando conhecimentos e trazendo para prática, levando para nossas gestantes e puérperas um atendimento qualificado e acolhedor. Vamos dar todo o suporte necessário”, destacou.

Formada em enfermagem há um ano pela UFPE – Campus Vitória, a residente Ekilma Oliveira relata o quanto aguardava o início da residência. “Sempre fui apaixonada pela obstetrícia e estou muito feliz de estar aqui. Caruaru e o HRJN foram uma opção que eu sempre quis, coloquei em quatro seleções diferentes, e quero realmente aprender a prática da profissão. Vou dar o meu melhor”, afirmou.

“Sou médica formada há quase cinco anos e sempre foi meu sonho fazer residência de ginecologia e obstetrícia em Caruaru. Foi aqui no Jesus Nazareno que descobri que era a minha vocação e estou com expectativa muito grande, principalmente com a transição para o Hospital da Mulher do Agreste”, ressaltou a residente Violeta Canejo.

O residente em Ginecologia e Obstetrícia, Afonso Henrique, comemora a conquista de como a interiorização do ensino, poder fazer a residência escolhida no interior. “O Jesus Nazareno foi o lugar do meu internato, um serviço que fui muito bem acolhido e eu quis voltar”, relatou.

Os residentes também terão oportunidade de apresentar seus conhecimentos na unidade hospitalar através de seminários, palestras e outros momentos de discussão. “A instituição tem como objetivo integrar ensino e serviço, formar ginecologistas obstetras e enfermeiros obstetras para atuarem na atenção integral à mulher. Em muitos momentos em nossa programação anual, também participarão da formação do corpo clínico”, pontua a coordenadora do Núcleo de Educação Permanente (NEP), Hellyda Gusmão.

Foto: Divulgação/Ascom

4° Encontro para Mulheres Empreendedoras é realizado em Caruaru

Será realizado, no próximo domingo (10), das 13h às 17h, o 4° Encontro para Mulheres Empreendedoras do Residencial Xique-Xique 3, em Caruaru, Agreste pernambucano. O evento vai promover uma feira de empreendedorismo, com o objetivo de incentivar os negócios das mulheres que moram no residencial. O encontro vai contar com 34 expositoras, que irão realizar a troca de experiências, a exposição e venda de produtos. O evento é promovido pela Viana & Moura, é gratuito e aberto ao público.

A supervisora de pós-ocupação e patrimônio da Viana & Moura, Adriele Silva, afirma que a oportunidade vem para estimular as mulheres que buscam independência financeira. “As feiras de empreendedorismo feminino desempenham um papel fundamental para o fortalecimento e crescimento da economia da cidade de Caruaru. Acredito que ao apoiar eventos como este, estamos contribuindo de maneira direta para impulsionar o desenvolvimento econômico local do residencial Xique-Xique”, ressalta.

Será o quarto ano em que a vendedora de cosméticos Ana Paula, moradora do Xique-Xique, irá expor seus produtos no encontro. De acordo com a expositora, as expectativas para mais uma edição são as melhores, principalmente, porque o evento representa um apoio para ampliar seu negócio e aumentar sua rede de contatos. “Essa oportunidade é importante para expandirmos o nosso conhecimento, fazendo o networking com outras mulheres, para que possamos demonstrar nossos serviços para a comunidade em geral”, afirma.

Cada uma das mulheres inscritas no encontro vai contar com um espaço reservado para organizar e expor seus produtos, colocar banners, carrinhos e outros ornamentos que quiserem. Além disso, no evento, ainda será realizada uma roda de conversa entre as empreendedoras, para a troca de experiências e ideias.

Serviço
4º encontro para mulheres empreendedoras do Xique-Xique
Data: domingo (10/03)
Hora: das 13h às 17h
Local: Área de vivência da Viana & Moura

Governadora Raquel Lyra envia PL da extinção das faixas salariais da PM para Assembleia; outros três projetos do Executivo também seguem para a Casa

A governadora Raquel Lyra anunciou o envio à Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta segunda-feira (4), do projeto de lei que reestrutura a carreira dos militares do Estado, promovendo o fim das faixas salariais para policiais e bombeiros, um pleito antigo da categoria. O anúncio ocorreu na reunião de monitoramento semanal do programa Juntos Pela Segurança, realizada no final da tarde, na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife. Além desta proposta, a chefe do Executivo estadual também está submetendo para apreciação das deputadas e deputados outros três projetos, que abordam temas ligados tanto à segurança pública quanto ao desenvolvimento econômico do interior.

Caso seja aprovada, a extinção progressiva das faixas, entre junho de 2024 e junho de 2026, refletirá num aumento significativo do salário médio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Na proposta, o valor do soldo inicial para a base da carreira (soldados da faixa “A”) passará já em junho de R$ 3.419,88 para R$ 4.406,41. A partir de 2026, quando se conclui o processo, o valor inicial da carreira em Pernambuco passará a ser de R$ 5.617,92. Além da extinção progressiva das faixas, o que automaticamente reajusta o valor médio de soldo pagos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, há previsão de reajustes progressivos anuais no valor dos soldos.

“Acabei de assinar o projeto de lei que acaba com as faixas salariais, mas essa proposta não se resume a isso, ela também promove reajustes salariais para os militares. Nós trabalhamos muito para chegar a essa definição, houve muita discussão sobre o tema. Esse foi um trabalho feito coletivamente e é importante dizer que a pauta da segurança pública é prioritária para a nossa gestão. Também encaminhamos ao Legislativo os projetos de lei dos veteranos da Polícia Civil e da Polícia Militar, para garantir que eles possam estar nas atividades administrativas, de guarda, e com isso possamos liberar mais efetivo para atuar nas ruas”, disse Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, ao abrir o encontro com a chefia de todas as operativas de segurança do Estado.

As outras duas iniciativas mencionadas pela governadora têm o objetivo de reforçar os quadros das Polícias Militar e Civil e tratam sobre a designação de policiais militares inativos e civis aposentados para a realização de diversas tarefas nas corporações, mediante reajuste nos valores que recebem mensalmente.

Com a mudança, a gestão estadual propõe extinguir o prazo de contratação de até três anos dos policiais civis que já se aposentaram e eleva as remunerações dos designados de R$ 1.800,00 para R$ 2.506,52. No caso da PM, o governo propõe a criação de mais 600 postos, sendo 300 para Auxiliar Administrativo, que devem receber R$ 1.600 a mais, e 300 para Guarda de OME, que teriam um acréscimo de R$ 1.700 nos seus soldos. A Guarda Patrimonial, por sua vez, tem um efetivo previsto no texto de 1.633 homens e terá retribuição mensal reajustada de R$ 1.250 para R$ 1.450.

POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE – Outro projeto encaminhado ao Legislativo pela governadora Raquel Lyra propõe a criação do Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco, o PE Produz Polo de Confecções. A matéria visa fortalecer essa cadeia produtiva do Agreste, distribuída em 46 municípios, através da possibilidade de aquisição por parte do Governo do Estado de itens como fardamentos e material escolar da área têxtil produzidos nesses locais. O programa também objetiva estimular empresas que atuam no setor, com especial atenção para as micros e pequenas, através de benefícios para quitação de obrigações tributárias e trabalhistas. O objetivo é que se regularizem para que possam negociar com o poder público estadual.

Foto: Janaína Pepeu/Secom

Pesquisa: João Campos lidera com folga em Recife na pesquisa da TV Tribuna; Governo Raquel Lyra é avaliado

Pesquisa divulgada hoje pela TV Tribuna, em parceria com o instituto Paraná Pesquisas, mostra a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) com uma desaprovação de 58.4%. Em contrapartida, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), aparece com uma aprovação de 81% dos entrevistados.

No primeiro cenário estipulado pela pesquisa, o atual gestor da capital pernambucana aparece com 64.4% das intenções de voto, seguido por João Paulo (PT), com 7.5%, Daniel Coelho (Cidadania), com 5.5%, Gilson Machado (PL), com 5.4%, Dani Portela (PSol), com 1.5%, e Túlio Gadelha (Rede), com 1%. Brancos e nulos somam 8.6%, e 6% não souberam responder.

Já no segundo cenário, João Campos lidera com 69.7%, à frente de Daniel Coelho com 6.6%, Gilson Machado, com 5.7%, e Túlio Gadelha, com 2.1%. Brancos e nulos totalizam 9.4%, e não responderam, 5.6%.

No terceiro cenário, João Campos aparece com 70.2%, Daniel Coelho com 7%, Gilson Machado com 5.7%, e Túlio Gadelha com 1.6%. 9.1% anulariam ou votariam em branco, e 6.4% não responderam.

O quarto e último cenário estipulado prevê a vitória de João Campos com 64.8% das intenções de voto, sobre João Paulo, com 7.6%, Daniel Coelho, com 5.7%, Gilson Machado, com 5.4%, e Dani Portela, com 1.5%. Brancos e nulos aparecem com 9,4%, enquanto 5.6% não souberam responder.

Rejeições

Ainda segundo dados da Paraná Pesquisas, o atual gestor da capital pernambucana possui o menor índice de rejeição entre os pré-candidatos à Prefeitura do Recife, com apenas 11.5%. Já João Paulo é quem aparece com a maior rejeição, de 31.8%, à frente de Daniel Coelho, com 27.1%, Túlio Gadelha, com 23.6%, Gilson Machado, com 21.3%, e Dani Portela, com 20.2%.

Governo Estadual e Federal

A prefeitura de João Campos foi avaliada, segundo o Instituto Paraná Pesquisas, com uma aprovação de 81% dos entrevistados. Enquanto isso, no escopo estadual, a governadora Raquel Lyra sofre com uma desaprovação de 58.4%. No nacional, o terceiro mandato do presidente Lula segue sendo aprovado pelos eleitores recifenses, com 58.4%.

O estudo foi realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas entre os dias 24 e 29 de fevereiro de 2024, entrevistando um total de 802 eleitores recifenses – uma amostragem representativa da população. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais, com um grau de confiança de 95% para os resultados gerais.

Pesquisa mostra que diferença salarial entre mulheres e homens caiu

Teletrabalho, home office ou trabalho remoto.

Nos últimos 10 anos, houve uma redução na diferença entre salários pagos às mulheres e aos homens. O índice que mede a paridade salarial passou de 72 em 2013 para 78,7, em 2023. A paridade de gênero é medida em uma escala de 0 a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior a equidade entre mulheres e homens.

Os dados estão no levantamento Mulheres no Mercado de Trabalho, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a partir de microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações serão apresentadas nesta terça-feira (5), durante a primeira reunião de 2024 do Fórum Nacional da Mulher Empresária da CNI.

O estudo também revelou que a participação feminina em cargos de liderança passou de 35,7% em 2013 para 39,1% em 2023. O índice de empregabilidade das mulheres apresentou evolução entre 2013 e 2023, passando de 62,6 para 66,6, respectivamente, crescimento de 6,4%.

Os resultados do levantamento indicaram que as mulheres têm mais escolaridade que os homens: enquanto elas têm, em média, 12 anos de estudo; os homens têm 10,7 anos.

O tempo dedicado à chamada jornada de trabalho reprodutiva, ou seja, aquela que envolve as atividades domésticas e de cuidados com familiares, também é maior entre as mulheres. No caso das pessoas empregadas, esse tempo foi de 17,8 horas semanais para mulheres e de 11 horas para homens em 2022. Entre os desocupados – desempregados e pessoas em busca de emprego –, a diferença é ainda maior: as mulheres exercem 24,5 horas semanais de trabalho e os homens, 13,4 horas.

Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, apesar da redução das diferenças entre gêneros da última década, é preciso continuar avançando e rápido.

“É urgente ampliar o debate e implementar medidas concretas para chegarmos a um cenário de equidade plena no mercado de trabalho brasileiro”, avalia.

Legislação

Em julho do ano passado, o governo federal sancionou uma lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres e estabelece medidas para tornar os salários mais justos, aumentando a fiscalização contra a discriminação e facilitando os processos legais para garantir igualdade salarial.

Com a nova lei, empresas com 100 ou mais funcionários devem fornecer relatórios semestrais transparentes sobre salários e critérios de remuneração. Esses relatórios devem conter informações que permitam comparar salários e remunerações entre homens e mulheres de forma objetiva.

Caso haja alguma irregularidade, serão aplicadas punições administrativas e os processos legais para corrigir a desigualdade devem ser facilitados.

Também foram instituídos canais para denunciar o descumprimento da igualdade salarial por parte de empresas e entidades em geral. As pessoas podem encaminhar os casos por meio de um portal do Ministério do Trabalho ou pelo telefone: Disque 100, Disque 180 ou Disque 158.

TJPE disponibiliza 50 vagas para casamento coletivo no Recife

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através de seu Núcleo de Conciliação – Nupemec, abrirá, nesta segunda-feira (4/3), até 50 vagas para inscrições em casamento coletivo que será realizado nas dependências da Centro Universitário Estácio Recife, localizado na Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho, 1678, no bairro da Madalena, Recife. A cerimônia será no dia 28 de maio deste ano, terça-feira.

Os futuros cônjuges devem se inscrever na Casa da Justiça e Cidadania – CJC/TJPE, instalada também no prédio do Estácio Recife, no horário das 09h às 12h. O último dia para se inscrever é 26 de abril, sexta-feira. Para a inscrição, o casal, de acordo com o seu estado civil atual, deve apresentar a seguinte documentação:

· Solteiros: certidão de nascimento original e atualizada, RG e CPF, comprovante de residência (dos dois, cada um com seu nome ou no nome dos genitores) e RG e CPF de duas testemunhas;

· Divorciados: certidão com a averbação do divórcio, cópia da sentença, RG e CPF, comprovante de residência e RG e CPF de duas testemunhas;

· Viúvos: certidão de casamento com anotação do óbito, cópia da certidão de óbito, RG e CPF, comprovante de residência e RG e CPF de duas testemunhas.

Calendário eleitoral: confira as principais datas das Eleições Municipais de 2024

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calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 já está no ar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na última terça (27), a Resolução nº 23.738/2024, que estabelece os prazos do pleito deste ano. No documento, é possível conferir até quando os interessados em se candidatar a prefeito, vice-prefeito e vereador, cargos em disputa em 2024, podem, por exemplo, realizar a filiação partidária, ou até quando novos eleitores e eleitoras podem solicitar o título eleitoral.

Confira abaixo os principais prazos para partidos políticos, federações, candidatas e candidatos, assim como para eleitoras e eleitores.

Realização das eleições

  • As Eleições Municipais de 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE).
  • O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores.
  • A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.
  • 19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.

Desfiliação e filiação partidária

  • De 7 de março a 5 de abril, é possível a desfiliação partidária para mudança de legenda por vereadoras e vereadores que queiram continuar no cargo ou pretendam concorrer ao cargo de prefeito.
  • Já a filiação partidária para se candidatar em 2024 deve ser feita até 6 de abril, ou seja, seis meses antes da eleição. 

Registro de partidos

  • Dia 6 de abril é a data-limite para que partidos políticos e federações que queiram participar das Eleições 2024 registrem, no TSE, os respectivos estatutos.

Domicílio eleitoral de candidatos e candidatas

  • As pessoas interessadas em participar das Eleições 2024 devem estar com domicílio eleitoral registrado no município que desejam concorrer até 6 de abril.

Políticos em exercício que desejam se candidatar

  • Se os ocupantes dos cargos de presidente da República, governador e prefeito quiserem disputar outros cargos nas Eleições 2024, devem renunciar aos mandatos em exercício até 6 de abril.

Alistamento eleitoral e transferência de domicílio 

  • 8 de abril é o prazo para que eleitoras e eleitores domiciliados no Brasil que não têm cadastro biométrico na Justiça Eleitoral (JE) solicitem alistamento, transferência e revisão pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet.
  • Jovens que queiram tirar o primeiro título de eleitor também devem iniciar seu alistamento pelo Autoatendimento Eleitoral até 8 de abril.
  • Quem já tem cadastro biométrico na JE pode solicitar os mesmos serviços em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no serviço de Autoatendimento Eleitoral até 8 de maio.

Fechamento do cadastro eleitoral

  • De 9 de maio a 5 de novembro, fica suspenso o recebimento de solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral em todas as unidades da JE e Autoatendimento Eleitoral na internet.

Teste de Confirmação do TPS 

  • De 15 a 17 de maio, será realizado o Teste de Confirmação para checagem das correções apontadas pelas investigadoras e pelos investigadores no Teste Público de Segurança da Urna (TPS) realizado de 27 de novembro a 2 de dezembro de 2023.

Financiamento coletivo e financiamento de campanha eleitoral

  • A partir de 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
  • Já em 20 de julho, partidos, candidatas e candidatos devem enviar à JE os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de campanha eleitoral, observado o prazo de 72 horas do recebimento desses recursos, para fins de divulgação na internet.
  • E os partidos políticos que queiram renunciar ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) têm até 3 de junho para comunicar a decisão ao TSE.

Convenções partidárias e registros de candidatura

  • De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
  • Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Candidaturas femininas e de pessoas negras

  • Até 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do FEFC, calculados sobre o total de candidaturas que constam de pedidos coletivos (RRC) e individuais (RRCI) no território nacional, para a destinação de tais recursos públicos. 

Vedação às emissoras de rádio e TV

A partir de 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão não podem, em sua programação normal e em seu noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística:

  1. transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
  2. veicular propaganda política;
  3. dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral;
  4. veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente a candidata, candidato, partido, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;
  5. divulgar nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido em convenção.

Propaganda eleitoral 

  • O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
  • 16 de agosto é também o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.

Propaganda em rádio e TV

  • Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir de 30 de junho.
  • Já a partir de6 de julho, ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como a participação em inauguração de obras públicas.
  • Em municípios com possibilidade de ocorrer 2º turno, a propaganda em rádio e TV pode ocorrer de 11 a 25 de outubro.

Horário eleitoral gratuito

  • A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.

Quantitativo de eleitoras e eleitores por município

  • Em 20 de julho, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitoras e eleitores por município. Com os dados, será possível calcular o limite de gastos e o número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para a prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais.

Prestação parcial de contas

  • Partidos, candidatas e candidatos deverão enviar à JE, de 9 a 13 de setembro, a prestação parcial de contas, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).
  • A divulgação da prestação parcial de contas, com os nomes, CPF ou CNPJ de doadores e dos respectivos valores doados será feita no dia 15 de setembro.

Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas

  • Até 16 de setembro, os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras deverão estar lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE, em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Prisão de eleitores 

  • A partir de 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não podem ser presos, salvo no caso de flagrante delito.
  • Já eleitoras e eleitores não podem ser presos a partir de 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

Transporte de armas e munições

  • De 5 a 7 de outubro, um dia antes até um dia depois do 1º turno, fica proibido a colecionadores, atiradores e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional.
  • Em razão da possibilidade de 2º turno em diversos municípios, também não podem circular armas e munições no período de 26 a 28 de outubro em todo o território nacional.

Prestação de contas

  • Candidatas, candidatos e partidos devem encaminhar à JE as prestações de contas eleitorais referentes ao 1º turno até 5 de novembro. O envio é feito via SPCE.
  • Dia 5 de novembro é também o prazo para que candidatas, candidatos e partidos que disputaram o 2º turno informem à JE, via SPCE, as doações e os gastos que tenham realizado em favor de candidatos eleitos no 1º turno.
  • Já as prestações de contas tanto do 1º quanto do 2º turno devem ser feitas até 16 de novembro, também via SPCE, incluindo-se todos os órgãos partidários que efetuaram doações ou gastos com candidaturas do 2º turno, ainda que não concorrentes.

Justificativa eleitoral

  • Eleitoras e eleitores que não votaram no 1º turno e não justificaram a falta no dia da eleição devem apresentar justificativa até 5 de dezembro de 2024, em qualquer cartório eleitoral, pelo e-Título ou pelos Portais do TSE e dos TREs na internet.
  • Já a ausência no 2º turno da eleição deve ser justificada até 7 de janeiro de 2025.