Folhapress

Juízes do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) confirmaram parcialmente a condenação do blogueiro Miguel Baia Bargas, do Limpinho&Cheiroso, por calúnia e difamação contra o juiz federal Sergio Moro. O acórdão com a decisão da turma foi publicado no dia 23 de março.

A defesa do blogueiro afirma que vai recorrer. Bargas foi processado por Moro por ter replicado no dia 23 de fevereiro de 2015 uma notícia do site Jornal i9 alterando o título para “Paraná: Quando Moro trabalhou para o PSDB, ajudou a desviar R$ 500 milhões da Prefeitura de Maringá”. Na matéria original a manchete era “República do Paraná: Moro trabalhou para advogado do PSDB, que ajudou a desviar R$ 500 Mi da Prefeitura de Maringá”.

O blogueiro havia sido condenado em primeira instância a dois anos, cinco meses e 16 dias de detenção em regime inicial aberto, além do pagamento de 360 dias-multa. A defesa dele argumenta que a pena foi maior do que a do autor da matéria, condenado a nove meses apenas por calúnia.

No TRF-3, Bargas teve a pena reduzida para dez meses e dez dias de detenção, em regime inicial aberto e 15 dias-multa. Por ser inferior a um ano, a pena privativa de liberdade foi substituída por pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas. A turma não determinou quando o cumprimento da pena deve ser iniciado.

Segundo o relator André Nekatschalow, ao reproduzir o texto e modificar seu título, o blogueiro “reproduziu as ofensas por sua livre vontade, tornando-se, portanto, autor direto da difamação e da calúnia perpetradas contra o juiz federal em razão da função que desempenha”.

O relator citou o depoimento do blogueiro à Justiça, no qual afirma reconhecer que foi imprudente ao alterar a manchete, que o fez para diminuir o título e que não teve intenção de ofender a honra do juiz Sergio Moro.

O advogado de Bargas, João Vicente Augusto Neves, argumenta que o blog apenas reproduz notícias e que a alteração feita no título não foi substancial. “Não se pode cobrar de um jornalista a mesma diligência que se cobra do Ministério Público para ajuizar uma ação. O Miguel não tem nada contra o juiz. Divulgou porque é uma pessoa que está na mídia e tem notoriedade”, diz.

Em juízo, Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, negou ter trabalhado para o PSDB, advogado para a Prefeitura de Maringá e auxiliado no desvio de dinheiro público. Moro também afirma que não houve tentativa do réu ou do blog de ouvi-lo.

Sobre o conteúdo da notícia publicada, o magistrado esclareceu que trabalhou para um escritório de advocacia em Maringá antes de se tornar juiz. O advogado responsável pela empresa respondeu à ação pública por ter sido contratado sem licitação pela Prefeitura de Maringá, julgada improcedente e na qual Moro prestou depoimento. Posteriormente, o advogado respondeu à ação penal em contratação pela cidade de Guarapuava, processo trancado por meio de um habeas corpus.

Segundo André Nekatschalow, a culpabilidade de Bargas na reprodução da notícia é acentuada em razão da experiência profissional como jornalista, uma vez que conhecia o dever de prezar pela verdade e correção das informações. A alteração feita pelo blogueiro, no julgamento do magistrado, afeta a confiança da população na Justiça.

“Com efeito, a confiança do cidadão no Poder Judiciário está vinculada à atuação do juiz, cuja conduta deve se pautar pela imparcialidade, independência, integridade pessoal e profissional, sendo absolutamente vedado o exercício de atividade político-partidária.”

A defesa apresentou embargos de declaração para esclarecer pontos que considera obscuros na decisão do TRF-3, como o uso da Constituição para relativizar o direito à liberdade de expressão diante do direito à intimidade, e pretende recorrer a instâncias superiores caso o recurso seja rejeitado. “É um precedente muito ruim para o jornalismo”, afirma Neves.

Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, disse na manhã desta terça (3), ao abrir sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que é papel dos juízes fortalecer as instituições em um momento “talvez mais difícil, mais turbulento”, como agora. Ela também pediu respeito às decisões judiciais. Nesta quarta (4), o STF julgará o pedido de habeas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Cármen Lúcia, que também preside o CNJ, adotou tom pacificador semelhante ao de pronunciamento na TV Justiça na noite anterior, quando disse que “há que serem respeitadas opiniões diferentes”.

“[Fortalecer as instituições é um] Papel que é de todos os juízes que vêm atendendo às determinações constitucionais, fazendo com que tenhamos instituições que possam atender cada vez mais ao reclamo da sociedade, agora num momento talvez mais difícil, mais turbulento”, disse Cármen no CNJ. “Estamos trabalhando independentemente dos resultados -que, nem sempre, tendo duas partes, faz com que todos estejam satisfeitos-, mas sempre esclarecendo a todos que o papel do juiz […] é o de, segundo sua compreensão de mundo e de interpretação estrita da lei, fazer com que a nossa tarefa seja cumprida com quase nenhum espaço de discricionariedade”, afirmou.

Segundo a ministra, o Judiciário trabalha para que se garantam os direitos de todos. Para tanto, Cármen disse que é preciso que as decisões judiciais sejam cumpridas, ainda que contrariem alguma das partes. Nas declarações à TV Justiça, a presidente do Supremo disse que o Brasil vive “tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições”, e pediu serenidade.

Nesta quarta, durante o julgamento do habeas corpus pedido pela defesa de Lula para evitar sua prisão, são esperadas manifestações em Brasília de grupos favoráveis e contrários ao petista. Cármen Lúcia se reuniu na manha de segunda-feira (2) com o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, para tratar do esquema de segurança do STF durante o julgamento.

Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP). Em janeiro, ele teve a condenação mantida em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Na semana passada, o TRF-4 negou os últimos recursos da defesa. Lula conseguiu temporariamente uma liminar que impede sua prisão até que o Supremo julgue o habeas corpus.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chamou hoje (3) de “exagero”, capaz de “aniquilar o sistema de Justiça”, o entendimento segundo o qual o cumprimento da pena de um condenado criminal só poderia ocorrer após esgotados os recursos em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante fala na abertura da reunião do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), Raquel reconheceu a importância, em todo o mundo, do princípio de presunção de inocência, segundo o qual uma pessoa só é considerada culpada após o chamado trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos em nenhuma instância.

“No entanto, apenas no Brasil, o Judiciário vinha entendendo que só pode executar uma sentença após quatro instâncias judiciais confirmarem a condenação. Este exagero aniquila o sistema de Justiça exatamente porque uma Justiça que tarda é uma Justiça que falha. Também instilava desconfiança na decisão do juiz, sobretudo o juiz de primeira instância”, disse a procuradora.

Raquel Dodge fez as declarações na véspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula teve sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato confirmada em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre.

Ao julgar o pedido de liberdade nesta quarta-feira (4), a questão de fundo a ser discutida pelo Supremo será a possibilidade do cumprimento provisório de pena após condenação em segunda instância.

Impasse

A questão gerou um impasse no STF. Desde fevereiro de 2016, o entendimento prevalecente na Corte, estabelecido no julgamento de um habeas corpus que posteriormente obteve o status de repercussão geral, é no sentido de que a execução de pena pode ser iniciada antes do trânsito em julgado, logo que sejam encerrados os recursos em segunda instância.

Diversos ministros, entretanto, querem que o assunto volte a ser discutido em duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e prontas para julgamento em plenário, uma delas protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Ao menos dois ministros, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, mudaram seu entendimento desde o julgamento do habeas corpus que permitiu a prisão após segunda instância. Isso pode levar a uma reviravolta no entendimento, ante o placar apertado de 7 a 4 alcançado naquela ocasião

Nesta terça-feira (3), o Shopping Difusora recebe o lançamento da III Caruaru Night Run. Trata-se de uma corrida noturna programada para acontecer no dia 12 de maio, no Autódromo Ayrton Senna, em Caruaru. A festa de lançamento será no terceiro piso do mall, a partir das 19h, no espaço Difusora Shopworking. Na ocasião, serão apresentados detalhes sobre o evento.

Como única prova noturna realizada em autódromo no Brasil, a Caruaru Night Run promete algumas inovações nesta edição. Serão oferecidos os circuitos de 8 Milhas para corrida e 4 milhas para corrida e caminhada. De acordo com os organizadores, as novidades vão abranger as dimensões social, cultural, esportiva e de tecnologia aplicada a modalidade esportiva.

A III Caruaru Night Run vai oferecer uma premiação de cerca de R$ 5 mil em premiação na prova de 8 milhas, troféus e brindes na prova de 4 milhas, além de medalha de participação e camisa para todos os corredores inscritos. A inscrição na III Caruaru Night Run, que custa a partir de R$ 60, pode ser feita nos sites www.corre10.com.br ou www.uptempo.com.br.

O SEST SENAT qualificará, gratuitamente, 1.500 cobradores do transporte coletivo urbano de passageiros para atuarem como motoristas profissionais. É o que prevê o projeto Qualificação Profissional para Cobrador no Transporte Coletivo de Passageiros, desenvolvido em parceria com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).

O projeto começa em Curitiba/PR, Belo Horizonte (Jardim Vitória)/MG, Fortaleza/CE, Rio de Janeiro (Deodoro)/RJ e São Paulo (Vila Jaguara)/SP.

A iniciativa viabilizará a mudança da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) da categoria B para a D, além de ofertar os cursos: Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros (Resolução nº 168/2004 do Contran), necessário para o exercício da profissão de motorista do transporte coletivo de passageiros; e Aperfeiçoamento de Motorista para o Transporte de Passageiros, realizado com prática no Simulador de Direção do SEST SENAT.

A diretora executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart, destaca que o projeto pretende contribuir para a manutenção da empregabilidade dos trabalhadores do setor de transporte e melhorar a qualidade do serviço. “A iniciativa formará novos motoristas qualificados para o transporte coletivo urbano de passageiros. O transporte está mudando e o SEST SENAT acompanha essas transformações, preparando estes profissionais para o futuro do setor”, afirma.

Para participar do projeto, os interessados deverão comprovar vínculo empregatício na função de cobrador de ônibus, dentre outros requisitos exigidos pelo Conselho Nacional de Trânsito – Contran para a mudança de categoria de CNH.

Os critérios de participação estão disponíveis no site no sítio eletrônico do SEST SENAT (www.sestsenat.org.br), na página do projeto Qualificação Profissional para Cobrador no Transporte Coletivo de Passageiros.

O CESAR, centro de inovação sediado em Recife, tem processo seletivo aberto até o dia 13 de abril para nova turma do Programa Summer Job. As aulas terão início em 2 de julho e término em 10 de agosto e ocorrerão tanto na sede do CESAR em Recife, como nas regionais em Sorocaba (SP), Curitiba (PR) e Manaus (AM).

Os objetivos do curso são oferecer para as empresas maduras um ambiente de experimentação rápida, e para os alunos uma oportunidade de resolver problemas reais através do processo de inovação do CESAR. A interação intensiva entre alunos e empresas resulta em um efeito colateral importante: a identificação de talentos pelas empresas patrocinadoras. O Programa é voltado para estudantes de qualquer curso, embora cerca de 50% das vagas sejam destinadas aos alunos de Ciência da Computação, Engenharia, Administração, Economia, Design e afins.

Um dos requisitos para a participação no Programa é que o aluno esteja cursando a partir do 4° período e tenha inglês fluente, já que todas as aulas serão ministradas nesse idioma. Nesta edição, o CESAR criará um grupo misto com estudantes estrangeiros e brasileiros, o que favorecerá o compartilhamento de conhecimento e de experiências. O Programa oferece aos alunos uma ajuda de custo no valor de R$ 2 mil, além de passagem para aqueles que optarem por unidades do CESAR diferentes do seu estado de residência.

“O Summer Job é ideal para os estudantes que buscam aprimoramento pessoal e vivência do mercado de trabalho e têm espírito empreendedor. Durante todo o Programa, os participantes serão envolvidos na resolução de um desafio da empresa patrocinadora”. juntamente com uma equipe técnica altamente qualificada”, explicou Eduardo Peixoto, Executivo Chefe de Negócios do CESAR. “Um dos grandes diferenciais é que temos no Programa empresas patrocinadoras que trarão diversos desafios nos quais os estudantes deverão trabalhar, bem como direcionamentos reais de mercado”, reforçou Peixoto.

O executivo também destacou que as vantagens do Programa vão além da capacitação dos estudantes. “As empresas patrocinadoras do Summer Job também se beneficiam, já que os protótipos gerados durante as atividades poderão ser implementados e virarem produtos inovadores”, explicou.

Desde 2012, o CESAR vem realizando edições do Summer Job. Algumas das empresas patrocinadoras das últimas edições foram Fedex Express, Grupo Boticário, Gerdau, Unilever, Globo, Grupo Cornélio Brennand, FCA – Fiat Chrysler Automobiles, entre outras. O Programa já contou com a participação de alunos do ITA, UFPE, Insper (SP), USP (SP), PUC-Rio (RJ), UEA (AM), UFJF (MG), UPE, Universidade Católica de Pernambuco e UFPB, entre outras.

Para inscrição e mais informações, acesse: http://summerjob.cesar.org.br

Por Marcelo Tertuliano*

Suponhamos que você esteja envolvido em um projeto cuja meta seja bastante impactante nos resultados da empresa. A equipe entregará 20% menos do que propõe a meta, então, está claro que há algo errado com o planejamento ou com a execução dele. Analisando-se a performance da equipe, por que não aparece uma curva ascendente de desempenho, se existe capacidade técnica, equipamentos e insumos disponíveis, ou seja, se todo o ambiente é propício para a realização do trabalho de maneira eficiente? A resposta me parece bastante clara: falta engajamento dos profissionais envolvidos.

Engajamento é o envolvimento voluntário do profissional num projeto. É uma forma moderna e profissional de dizer que ele ‘vestiu a camisa da empresa’, como diriam os nossos pais, antigamente. Para a consultoria internacional AON, que realiza pesquisas anuais sobre o tema com mais de 5 milhões de funcionários de empresas de diversos setores em todo o mundo, engajamento não é felicidade ou satisfação, é algo muito mais profundo: engajamento é o “índice de investimento psicológico de um funcionário em sua organização”.

A última pesquisa da AON mostrou que houve uma queda no engajamento de funcionários em 2016, em relação ao ano anterior. Em 2015, a média global de engajamento era de 65% de colaboradores, mas, no ano seguinte, esse índice caiu para 63%. Desde que a pesquisa começou a ser realizada, em 2011, a média é de 61%. Para determinar o nível de engajamento dos entrevistados, a AON utiliza três critérios: perguntar aos funcionários se eles falam aspectos positivos sobre a organização e se atuam como seus promotores; se pretendem permanecer na organização por um longo período e se estão motivados a empenhar-se e para oferecer seus melhores esforços, ajudando a empresa a alcançar seus objetivos. Avaliando-se os resultados da pesquisa, tem-se um cenário bastante real do quanto os profissionais podem ou não estar envolvidos com as empresas e, consequentemente, com suas atribuições, que interferem diretamente nos projetos e resultados.

Quando uma parte da equipe não está engajada, ainda que seja uma pequena parte, o trabalho trava e, muitas vezes, fica difícil saber onde está esse gargalo, porque há muitas pessoas e áreas envolvidas, às vezes em países diferentes e falando idiomas diferentes. É como a Torre de Babel: de repente, uma confusão de línguas se inicia e a construção, que ia de vento em popa, para, porque ninguém mais se entende…

Como chegar à raiz do problema e saná-lo, para que a tão sonhada meta seja cumprida? Sinceramente, na teoria, eu até posso dar várias dicas, mas, na prática, eu ainda não sei se elas levam realmente ao cumprimento da meta. O que sei é que elas podem levar ao maior engajamento, porque lidar com pessoas muitas vezes exige uma dose bem grande de quebra de paradigmas. Aqui, eu procurarei passar um pouco de minha experiência em (tentar) engajar equipes…

A primeira atitude que procuro ‘desmontar’, ou seja, fazer com que as pessoas mudem, é o eterno hábito de terceirizar a culpa. Os problemas existem, mas, eles não pertencem a ninguém: são sempre ‘da outra área’, ‘da outra equipe’, ‘do outro colaborador’, ‘de não se sabe quem’. Pessoas realmente engajadas apontam problemas e sugerem soluções para eles, num exercício conjunto para resolver os problemas. Enquanto apenas forem apontados dedos em direções variadas, sem que cada área assuma sua parcela de deficiência nos atrasos e trabalhos parcialmente realizados, haverá mais descontentamento e menos resultado.

Minha segunda atitude, como líder, é a de buscar ajuda. Por meio de conversas em todos os níveis operacionais, buscamos intervir com profissionais da própria empresa, alocados de outras áreas, ou mesmo com consultores externos, de maneira a detectar os problemas e solucioná-los o mais rápido possível. É necessário admitir que nem sempre conseguimos atuar com os profissionais que temos disponíveis em nossas equipes, então, um ‘olhar de fora’ sobre a questão é fundamental para que ela clareie em nossa visão. No caso do engajamento, busque por quem já teve uma experiência integrativa e pode replicá-la ou por aquele que entenda a importância do rapport do engajamento nos resultados, para que esse profissional ajude na recuperação das equipes e até na motivação delas.

Por último, eu costumo agir rapidamente. Acredito que quanto mais tempo uma empresa demora em detectar um problema e solucioná-lo, maior é sua incapacidade em lidar com ele. Alimentar pequenos monstros não é uma atitude muito inteligente, porque eles crescem e podem engolir alguém – até você mesmo. Então, é melhor ser a pessoa que coloca o dedo na ferida, aquele que aponta o problema e, com isso, ajuda a empresa a crescer, porque também promove mudanças que levam à solução dele. Não tenha medo de ser quem cumpre esse papel, desde que você esteja preparado para quebrar a cabeça em busca de saídas.

Eu espero conquistar, como líder, o engajamento de minhas equipes, para que obtenhamos não só o melhor resultado, mas, acima de tudo, a satisfação pessoal de realizar um bom trabalho. Contam uma história que, certa vez, perguntaram a um funcionário da NASA em que ele trabalhava e ele respondeu: “eu ajudo o homem a chegar ao espaço!”. Ele era porteiro na NASA. Quando uma pessoa realiza seu trabalho com empenho e satisfação, ela sabe que faz parte de um objetivo maior e que sua atividade tem valor. Esse é o engajamento que espero ver em cada um que conheço.

*Marcelo Tertuliano é Administrador de Empresas, com 22 anos de experiência na função financeira, dos quais, 15 anos em posições de liderança. Atualmente está à frente da área financeira de uma grande mineradora em Moçambique. É um estudioso do comportamento empresarial mundial.

Pulsar: movimento de dilatação e contração. Ao dilatar, nos expandimos e convidamos o outro. Ao contrair, nos unimos, nos fluímos, nos interceptamos. Num novo pulsar, nos expandimos e podemos irradiar as nossas trocas, agregar novos “outros”. E que pulse, incansavelmente, pulsemos em latejos, em palpitações, e/ou, em pancadas.

Mantendo a proposta de provocar reflexões e a sensibilização sobre a acessibilidade e inclusão, o Encontro de Acessibilidade Comunicacional em Pernambuco chega à sua quarta edição. Palestras, oficinas, mesas de debates, apresentações artísticas e LAB de artista (espaço para compartilhamento de processos e experimentações de artistas com e sem deficiência) compõem o evento, que este ano traz o tema “Pulsações para a cena e em cena”. O Encontro, que tem incentivo do Funcultura, Governo do Estado de Pernambuco e apoio do Sesc, será realizado de 02 a 05 de maio, no Sesc de Santo Amaro. As inscrições já estão abertas e são totalmente gratuitas no formulário no site da VouVer Acessibilidade.

“Durante o Encontro as reflexões e debates tratam da cena enquanto vida, que atravessa o cotidiano, a educação, a cultura, a tecnologia, as diversas linguagens artísticas, a forma de ser e estar no mundo, e, a acessibilidade como pulsações inclusivas que lampejam mudanças para e com as diversidades humanas”, ressalta Andreza Nóbrega, fundadora e coordenadora do projeto.

Entre os convidados para fomentar os debates e palestras e ministrar as oficinas, estão professores, atores e atrizes, gestores culturais e especialistas na área de inclusão e acessibilidade comunicacional. A terapeuta ocupacional (UFPE) e Especialista em Dança Educacional e Inclusão (CENSUPEG) Renata Tarub (PE) faz palestra sobre dança inclusiva e apresenta a Dança do Ventre Inclusiva.

Letícia Schwartz, do Rio Grande do Sul, é audiodescritora-roteirista e narradora e irá ministrar a oficina “Cortinas Abertas para as pessoas com deficiência visual”, além de palestra sobre a percepção da performance pelo espectador com deficiência visual.
O professor Cristiano Monteiro (UFPE) irá compartilhar suas reflexões no debate “O artista em questão: pelo direito de “ser artista com deficiência – Artes: cultura e identidade surda”, e Rapha SantaCruz (PE), Agrinez Melo (PE) conversam sobre processos de acessibilidade em espetáculos cênicos, com mediação de Rita Marize(PE). Integrando a grade de apresentações artísticas, haverá ainda os LAB de artista Experiri, no qual os alunos/atores e alunas/atrizes do projeto Experiri Lab de Artista (PE) mostrarão o resultado da construção coletiva iniciado no curso coordenado por Andreza Nóbrega (PE) e dos alunos do Letras/Libras coordenados por Cristiano Monteiro.

Além do espetáculo para crianças “TANDAM”, da Cia etc (PE), que lança um convite direcionado a elas para uma travessia com uma dança que dá a ver o invisível. Este espetáculo tem um formato em que cada criança participa de uma experiência de imersão com cerca de 6 minutos. E cada sessão comporta no máximo 12 crianças. (Programação completa a seguir)

Além de todas as atividades já mencionadas, o público poderá desfrutar também de Comunicações de pesquisas e experiência no campo da acessibilidade. Ao todo 27 trabalhos, com origem em diversos estados brasileiros, foram selecionados por meio de inscrições prévias e estão distribuídos na programação do evento.

Serviço:

4º Encontro de Acessibilidade Comunicacional em Pernambuco
Quando: De 02 a 05 de maio
Onde: Sesc de Santo Amaro – Rua Treze de Maio, 455 – Santo Amaro – Recife
Gratuito
Inscrições gratuitas pelo formulário
Para mais informações: vouverencontro@gmail.com

O governo do estado de Nova Gales do Sul, na Austrália, anunciou nesta terça-feira (03) que estabelecerá punições mais duras contra a pedofilia, incluindo a prisão perpétua para casos reiterados de abuso sexual de menores.

A reforma do Código Penal atende às recomendações do relatório publicado em dezembro do ano passado pela comissão governamental, que verificou a resposta das instituições australianas aos abusos sexuais.

“Essa reforma é projetada para dar aos sobreviventes a justiça que merecem e impor sanções mais duras aos agressores pelos horríveis abusos contra crianças”, disse a chefe do governo estadual, Gladys Berejiklian.

A proposta, que deverá ser aprovada pelo Parlamento estadual, também considera crime o fato de não informar ou proteger os menores dos abusos sexuais, seduzir um adulto para obter acesso a um menor e o toque com intenção sexual de uma criança sob cuidados especiais.

Os crimes de pedofilia no estado de Nova Gales do Sul eram punidos até agora com uma pena máxima de 25 anos de prisão. Com a reforma, a condenação poderá ser de prisão perpétua quando o abuso de menores for cometido de forma “persistente”.

A comissão aco mpanhou, durante cinco anos, a resposta à pedofilia em organizações públicas e religiosas, incluindo as pertencentes à Igreja Católica, com entrevistas com mais de 8 mil vítimas de abusos cometidos em mais de 4 mil centros desde a década de 20.

O prefeito do município paraibano de Cabedelo, Leto Viana, e o vice-prefeito, Fávio Oliveira, são alvos de mandados de prisão na operação Xeque-Mate, deflagrada na manhã de hoje (3) pela Polícia Federal, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba.

Segundo a PF, a operação objetiva desarticular um esquema de corrupção na administração do município, localizado na região da Grande João Pessoa. Cinco vereadores também são alvos de mandados judiciais.

Cerca de 200 policiais federais cumprem desde cedo 11 mandados de prisão preventivas, 15 de sequestros de imóveis e 36 de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Além dos mandados, a Justiça decretou o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos, entre eles o prefeito e o vice-prefeito e o presidente da Câmara Municipal.

A operação comprovou que as principais autoridades públicas do município se beneficiavam de um esquema crimonoso, levando-os a um aumento patrimonial acima de suas rendas. “Somente na aquisição de imóveis nos últimos cinco anos, verificou-se que um agente político envolvido movimentou mais de R$ 10 milhões à margem do sistema financeiro oficial.”

As investigações detectaram também funcionários fantasmas da prefeitura e da Câmara Municipal que recebiam salários de até R$ 20.000 e entregavam a maior parte do dinheiro para as autoridades, ficando apenas com uma pequena parte.

“Foram constatadas ainda doações fraudulentas de imóveis do patrimônio público municipal, bem localizados e de alto valor, para empresários locais sem que houvesse critérios objetivos para a escolha do beneficiado”, diz a nota.