O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou o apoio do Brasil à denúncia apresentada pela África do Sul contra Israel em 29 de dezembro de 2023, na Corte Internacional de Justiça (CIJ). O país africano acusa Israel de praticar um genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza.

A informação do apoio foi anunciada pelo Palácio do Itamaraty, em nota à imprensa, horas após o presidente receber o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, para discutir a situação dos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia.

Após mais de três meses do conflito entre Israel e Palestina, deflagrado em 7 de outubro do ano passado, com ataques do grupo Hamas contra civis israelenses e estrangeiros, a reação israelense deixou um rastro de mais de 22 mil mortos em Gaza, a maioria mulheres e crianças.

“O presidente Lula recordou a condenação imediata pelo Brasil dos ataques terroristas do Hamas em 7 de outubro de 2023. Reiterou, contudo, que tais atos não justificam o uso indiscriminado, recorrente e desproporcional de força por Israel contra civis. Já são mais de 23 mil mortos, dos quais 70% são mulheres e crianças, e há 7 mil pessoas desaparecidas. Mais de 80% da população foi objeto de transferência forçada e os sistemas de saúde, de fornecimento de água, energia e alimentos estão colapsados, o que caracteriza punição coletiva”, diz a nota do Itamaraty.

“À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio”, continua o texto.

Ainda de acordo com o Palácio do Itamaraty, Lula ressaltou, durante a reunião com o embaixador palestino, os esforços que fez pessoalmente com outros chefes de Estado e de governo pelo cessar fogo, pela libertação dos reféns em poder do Hamas e pela criação de corredores humanitários para a proteção dos civis. Destacou a atuação do Brasil no exercício no Conselho de Segurança por uma saída diplomática para o conflito.

“O governo brasileiro reitera a defesa da solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital”, conclui a nota.

Um ano após o governo federal decretar emergência em saúde pública na Terra Indígena Yanomami e deflagrar operações para expulsar garimpeiros ilegais e prestar assistência de saúde à comunidade, uma comitiva de ministros voltou a Roraima para monitorar a situação.

O grupo, que desembarcou nesta quarta-feira (10) no estado, é formado pelos ministros dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva; e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Eles desembarcaram em Boa Vista e depois seguiram até região de Auaris, que fica dentro do território demarcado.

Na localidade, próxima da fronteira do Brasil com a Venezuela, os ministros verificaram as condições no posto de saúde Ye’kwana, onde estão sendo construídas novas instalações para receber os pacientes, laboratórios e alojamentos para profissionais de saúde. Em seguida, visitaram a aldeia do mesmo povo, onde, no ano passado, uma ação do governo federal forneceu ferramentas novas para a criação de roçados que facilitam a autonomia alimentar dos yanomami.

A visita foi acompanhada pela presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, pelo secretário especial de saúde indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, além de lideranças indígenas locais.

A visita ocorre um dia após o Palácio do Planalto anunciar investimento de R$ 1,2 bilhão para o ano de 2024 em ações do governo no território. A ideia é implantar, de forma permanente, uma Casa de Governo para concentrar a atuação permanente dos órgãos federais na segurança e acesso a políticas públicas pelos indígenas.

Durante reunião, na manhã dessa terça-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a continuidade e ampliação das ações, já que a presença de invasores segue sendo detectada pelo governo. O presidente defendeu o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal.

Há um ano, vinha à tona a crise humanitária na Terra Yanomami, a maior do país, com quase 30 mil habitantes indígenas. Compreende 9,5 milhões de hectares, o que corresponde, aproximadamente, à área dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo somados. Os yanomami são um dos maiores povos indígenas de recente contato da América do Sul, vivendo nas florestas e montanhas do norte do Brasil e sul da Venezuela há, pelo menos, mil anos.

Logo após tomar posse, ainda em janeiro de 2023, Lula visitou Roraima e viu de perto a situação sanitária dos indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças, especialmente a malária. Território vasto e rico em minérios, a Terra Indígena sofre há décadas com a invasão e violência de garimpeiros e com a contaminação da terra e da água pelo mercúrio utilizado no garimpo ilegal.

Comoção internacional

Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) já denunciem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, a situação se agravou entre 2019 e 2023, resultando na morte de 3,5 mil crianças de até 4 anos de idade. As imagens circularam o mundo e causaram comoção internacional, mobilizando as autoridades.

Segundo o MPF, a retirada dos garimpeiros foi determinada pela Justiça no âmbito de ação civil pública ajuizada contra os órgãos federais, em 2020. O objetivo era garantir a implantação de plano emergencial de ações de monitoramento territorial efetivo na terra indígena, com o combate a ilícitos ambientais e a retirada de infratores. “No entanto, os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes”, alertou o órgão.

Garimpo ilegal

No dia 21 de dezembro de 2023, a Justiça Federal de Roraima determinou a criação de um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami. Na decisão, são citados a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A decisão atendeu a um pedido do MPF. Segundo o órgão, apesar dos “resultados promissores” das operações governamentais realizadas no território, no início de 2023, elas não conseguiram evitar a reocupação de áreas pelo garimpo, “o que afeta a segurança, a saúde e a vida dos povos indígenas”. Tais ações, segundo o órgão, geraram resultados positivos até o início do segundo semestre, quando houve um retrocesso mediante o retorno de não indígenas para atividades ilícitas de exploração mineral, sobretudo em áreas já desmatadas.

“Há diversos relatos de aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até estupro de indígenas por parte dos garimpeiros”, denuncia o Ministério Público.

Balanço

No dia 22 de dezembro, o presidente Lula convocou reunião ministerial, semelhante à desta terça-feira, e determinou que os órgãos federais reforçassem as medidas de proteção ao povo indígena yanomami, além de combaterem o garimpo ilegal em Roraima e no Amazonas.

No balanço das ações realizadas no ano passado, o governo cita medidas para combater a situação sanitária e nutricional grave da população e os crimes ambientais.

A Polícia Federal deflagrou 13 operações, 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e apreendeu bens no valor de R$ 589 milhões. Ainda há 387 investigações em andamento. Além disso, foi feito o controle do espaço aéreo da TI Yanomami, para combater voos clandestinos e o suprimento aos garimpos, a inutilização de equipamentos como balsas, motores e acampamentos e a apreensão de aeronaves e armas de fogo.

Os interessados em disputar uma vaga no funcionalismo público federal podem conferir os detalhes do Concurso Nacional Unificado. Os oito editais foram anunciados na tarde desta quarta-feira (10), mas só foram publicados à noite, em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Com os editais, os interessados poderão verificar informações sobre vagas, requisitos, salários, conteúdo programático, formas de inscrição, critérios de seleção, data e local das provas. O governo publicou um edital para cada um dos oito blocos temáticos do concurso.

Os links dos editais podem ser conferidos aqui:

Edital 1

Edital 2

Edital 3

Edital 4

Edital 5

Edital 6

Edital 7

Edital 8

Ao todo, a seleção oferece 6,6 mil vagas para 21 órgãos federais. As inscrições começam no próximo dia 19 e vão até 6 de fevereiro e serão feitas exclusivamente pelo Portal Gov.br. As taxas custam R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior).

Confira abaixo mais informações sobre o Concurso Público Unificado:

Vagas

• Nível superior (graduação): 5.948

• Nível médio: 692

• Total: 6.640

Blocos temáticos

• Bloco 1: Infraestrutura, Exatas e Engenharia (727 vagas);

• Bloco 2: Tecnologia, Dados e Informações (597 vagas);

• Bloco 3: Ambiental, Agrário e Biológicas (530 vagas);

• Bloco 4: Trabalho e Saúde do Servidor (971 vagas);

• Bloco 5: Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (1.016 vagas);

• Bloco 6: Setores Econômicos e Regulação (359 vagas);

• Bloco 7: Gestão Governamental e Administração Pública (1.748 vagas);

• Bloco 8: Nível intermediário (692 vagas).

Reserva de vagas

• 20% para pessoas negras;

• 5% para pessoas com deficiência;

• 30% para indígenas nos cargos para a Funai

Cronograma

• Inscrições: 19/01 a 09/02/2024

• Divulgação dos dados finais de inscrições: 29/02/2024

• Divulgação dos cartões de confirmação: 29/04/2024

• Aplicação das provas: 05/05/2024

• Divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redação: 03/06/2024

• Divulgação final dos resultados: 30/07/2024

• Início da convocação para posse e cursos de formação: 05/08/2024

Inscr​ições

• Realizadas na plataforma única, no Portal Gov.br, com contas ouro, prata ou bronze;

• Taxa: R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior);

• Isenção:

– Inscritos no CadÚnico;

– Doador de medula óssea;

– Bolsista ou ex-bolsista do ProUni;

– Bolsista ou ex-bolsista do Fies.

• Só será permitida uma inscrição por CPF.

Escolha das vagas:

O candidato poderá concorrer a todos os cargos dentro do mesmo bloco temático, com as seguintes etapas de escolha:

• Etapa 1: escolher o bloco temático;

• Etapa 2: escolher os cargos dentro do mesmo bloco temático;

• Etapa 3: ordenar preferência entre os cargos;

• Etapa 4: ordenar preferência entre as especialidades;

• É possível expressar preferência entre todos os cargos e especialidades ou apenas em alguns deles.

Banca examinadora

• Fundação Cesgranrio

Provas

Nível superior

• Pela manhã (2h30 de duração): provas objetivas de conhecimentos gerais (20 questões) + prova discursiva de conhecimento específico do bloco;

• Pela tarde (2h30 de duração): provas objetivas de conhecimentos específicos (50 questões);

Nível médio

• Pela manhã (2h30 de duração): provas objetivas (20 questões) + redação;

• Pela tarde (2h30 de duração): provas objetivas (40 questões).

Em meio à onda da violência que assola o Equador, causada por organizações do tráfico de drogas, países sul-americanos se manifestaram nesta quarta-feira (10) em solidariedade ao governo e à população equatorianos. Uma das manifestações foi emitida por 11 países que fazem parte do Consenso de Brasília, articulação regional criada no ano passado a partir de um encontro promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na capital federal. O grupo é formado por Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Guiana, Suriname, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela, além do próprio Equador.

“O Consenso de Brasília unirá esforços para combater de forma coordenada este flagelo que atinge toda a região, sob os princípios do Direito Internacional e das legislações internas de cada país sul-americano. Esperamos uma rápida restauração da segurança e da ordem pública no quadro do Estado de direito e das atuais instituições no Equador, com apego e respeito pela democracia e pelos direitos humanos. Os países membros do Consenso de Brasília reiteram a sua solidariedade às autoridades e ao povo equatoriano neste momento difícil e particularmente às vítimas destes atos de violência”, diz a nota.

O Mercosul, bloco regional formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, também expressou, por meio de nota, solidariedade ao povo e ao governo do Equador, com “respaldo irrestrito à institucionalidade democrática desse país, no marco do respeito aos direitos humanos”.

Brasileiro sequestrado foi libertado

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, por meio da Embaixada em Quito, capital equatoriana, informou que vem acompanhando a situação no país e as medidas que foram tomadas pelas autoridades locais para libertar um brasileiro sequestrado por organizações criminosas, além de prestar assistência aos seus familiares. A identidade do brasileiro sequestrado não foi divulgada. Pela manhã, o presidente Lula se reuniu, no Palácio do Planalto, com o chanceler Mauro Vieira para trocar informações sobre a situação no Equador.

A CBF oficializou nesta quarta-feira (10) a contratação do técnico Dorival Júnior para comandar a seleção brasileira masculina de futebol, atualmente sexta colocada nas Eliminatórias Sul-Americana para a Copa do Mundo de 2026. O treinador será apresentado às 15h (horário de Brasília) desta quinta (11), na sede da entidade, no Rio de Janeiro, e concederá a primeira entrevista coletiva à imprensa. 

A saída de Dorival Jr do São Paulo, com o objetivo de assumir a seleção brasileira, foi anunciada no último domingo (7) pelo próprio clube paulista. O treinador substituirá Fernando Diniz, demitido na sexta (5) por Ednaldo Rodrigues, um dia após ele ter sido reconduzido à presidência da CBF, por decisão liminar de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal.

No ano passado, Dorival Jr faturou o título inédito da Copa do Brasil para o São Paulo. Em 2022, o treinador já se destacara à frente do Flamengo, ao reerguer o time no meio do ano e conquistar a Copa do Brasil e a Libertadores.

Os primeiros compromissos da seleção brasileira sob comando de Dorival Jr serão dois amistosos na Data Fifa (entre 18 e 16 de março). A partida contra a Espanha segue sem data definida, mas o segundo jogo, contra a Inglaterra está programado para 23 de março, no Estádio de Wembley, em Londres.

Os confrontos servirão de preparação para a Copa América, de 20 de junho a 14 de julho, nos Estados Unidos. No início de junho, a seleção disputará dois amistosos pelo segundo período de Data Fifa de 2024, entre 3 a 11 de junho (adversários seguem indefinidos).

Em 5 de setembro, o Brasil volta a competir as Eliminatórias do Mundial de 2026. O adversário na oitava rodada será o Equador, atual quinto colocado na classificação geral. Cinco dias depois, a seleção encara o Paraguai. O país disputará ainda outras quatro rodadas até 19 de novembro.

Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais.

O cumprimento do prazo vale para jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela primeira vez e para o eleitor que está em situação irregular por ter deixado de votar e justificar ausência por três eleições consecutivas.

Para regularizar a situação, o eleitor deve entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acessar as opções disponíveis. Para checar a situação da inscrição eleitoral, basta preencher o número do CPF.

Para tirar a primeira via do título de eleitor, os interessados podem clicar na opção título eleitoral e seguir os passos sugeridos pelo atendimento eletrônico.

No primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro, os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O segundo turno está previsto para o dia 27 do mesmo mês em municípios com mais 200 mil eleitores em que nenhum candidato a prefeito obteve votos suficientes para vencer a disputa na primeira rodada.

Considerando a necessidade de ampliar a oferta da inserção do Dispositivo Intrauterino de cobre (DIU) pela Rede de Atenção Primária de Saúde e o acesso ao planejamento reprodutivo e familiar, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), ampliou o acesso das mulheres ao método contraceptivo para mais Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do município. A expansão será a partir de 20 de janeiro, seguindo o cronograma e agenda médica de cada unidade.

O procedimento vinha sendo realizado apenas nas UBS’s do Alto do Moura, Terra Vermelha, São João da Escócia I, III e IV e AME Maria Lira. Com a ampliação do serviço, serão incluídas mais 11 unidades de saúde: Cachoeira Seca, Juá, Malhada de Barreiras Queimadas, José Carlos de Oliveira I, João Mota, Sinhazinha I e II, Ame Pedro Justino, São Francisco II e III, Santa Rosa I, Vassoural I, II e III e AME Luiz Bezerra Torres I e II. Com a expansão, serão implantados, mensalmente, 100 dispositivos intrauterinos.

As pacientes interessadas em fazer a inserção do DIU, podem ir diretamente à UBS de seu território e fazer a solicitação, junto ao profissional de saúde, para receber o encaminhamento. Caso a unidade de referência não tenha sido contemplada ainda, a orientação é seguir para o Departamento de Regulação, que funciona no Complexo de Saúde Jacqueline Fernandes, localizado na Rua Djalma Dutra, bairro Nossa Sra. Das Dores, de segunda a sexta, das 7h às 13h, para agendar o procedimento.

“A inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU), em Caruaru, fortalece o vínculo das usuárias com a equipe de saúde da atenção primária e amplia o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS)”, enfatizou o gerente geral da Atenção Básica, David Oliveira.

Período de férias. O que fazer para relaxar ou levar a criançada para brincar em um ambiente saudável e ao ar livre? Esta é a pergunta de muita gente que está cansada de shoppings, brinquedos eletrônicos e consumismo desenfreado, tanto por parte das crianças, como também dos adultos. Uma excelente alternativa são os parques ambientais e ecológicos.

Em Caruaru, as opções são muitas: cinco parques distribuídos no município, sendo um de conservação ambiental, localizado na zona rural, e quatro urbanos (dentro da cidade). Todos são abertos de terça a domingo e disponibilizam parquinhos infantis, espaços para piquenique, caminhadas e outras atividades, tudo ao ar livre.

A administração dos parques é de responsabilidade da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (SESP). “Nossos parques estão de portas abertas para receber toda a população de Caruaru”, convida o secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Manoel Ávila. “Assim, podemos nos conectar com a natureza, respirando um ar mais limpo em um ambiente agradável e tranquilo para toda família.”

*Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho*

O Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho fica em Serra dos Cavalos, zona rural de Caruaru. Com sete trilhas disponíveis para passeios e caminhadas, uma bela paisagem e clima agradável, o local é preservado e contém diversas espécies de vegetação. O acesso às trilhas é permitido apenas com acompanhamento de guia credenciado
O horário de funcionamento do receptivo é de 7h às 16h. Já para os que vão desfrutar das trilhas, o acesso é até às 14h.

*Parques Urbanos*

Os parques urbanos ficam localizados em quatro bairros da cidade. Além de parquinhos infantis e espaços livres, três deles possuem lagos: Baraúnas, São Francisco e Severino Montenegro. O horário de funcionamento é das 5h às 19h.

_Parque Baraúnas_
Rua Luiz Gonzaga, S/N,
Bairro Luiz Gonzaga.

_Parque Pedro do Amor
Rua 05, 103
Bairro Rendeiras

_Parque Municipal Ambientalista Severino Montenegro_
Av. José Rodrigues de Jesus, s/n
Bairro Indianópolis

_Parque Botânico São Francisco de Assis_
Rua Sizenando Leite, 130
Bairro São Francisco