Receita libera consulta a lote residual de restituição do IRPF 2023

A Receita Federal abriu para consulta mais um lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de dezembro de 2023, nesta quarta-feira (20). O crédito bancário para 244.476 contribuintes será realizado no dia 28 de dezembro, no valor total de R$ 370.453.244,97.

Desse total, R$ 268.895.534,49 referem-se aos contribuintes que têm prioridade, sendo 4.314 idosos acima de 80 anos, 39.830 entre 60 e 79 anos, 4.945 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 8.831 cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 93.584 contribuintes que receberam prioridade pelo uso da Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 92.972 contribuintes não prioritários.

Acesso
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Pagamento
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Lula elogia capacidade de negociação do governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou, nesta quarta-feira (20), a capacidade de negociação de ministros e de parlamentares líderes do governo com o Congresso Nacional para aprovação de matérias de interesse, entre elas a reforma tributária, que será promulgada hoje. Lula coordenou a última reunião ministerial do ano, no Palácio do Planalto, e pediu aos ministros para estarem em Brasília no dia 8 de janeiro, para um ato alusivo aos ataques golpistas que resultaram na invasão e depredação das sedes dos três poderes.

“É preciso a gente começar enaltecendo o trabalho extraordinário da aprovação das coisas que nós conseguimos aprovar no Congresso Nacional. É importante a gente comemorar o feito extraordinário da aprovação da primeira política de reforma tributária aprovada num regime democrático, num Congresso Nacional, onde partidariamente todos os partidos são de médios para baixo, não tem nenhum partido com 200 deputados, com 150 deputados, e nós conseguimos isso apenas colocando em prática a arte da negociação”, disse Lula.

O presidente avaliou que essa negociação foi “muitas vezes mal interpretada”, “acusada de coisa de menor nível”, mas afirmou que o governo conversa com todos os parlamentares, sem distinção. “A gente não pergunta de que partido é a pessoa, a gente leva a proposta e em cima daquela proposta a gente estabelece as conversações necessárias”, disse, citando a articulação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aprovação da reforma tributária.

O texto passou pela última votação na Câmara dos Deputados no último dia 15 de dezembro, após 30 anos de discussão. A reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Para Lula, ainda não se sabe “se ela vai dar todos os frutos que a gente espera”. “É como se fosse uma árvore que está plantada, agora nós temos que jogar água, colocar fertilizante, continuar conversando para aperfeiçoar, para que a gente dê ao povo brasileiro e ao mundo inteiro que quer investir no Brasil a certeza de que esse país está tratando com muita seriedade a questão econômica, que a gente não pensa, em nenhum momento que é possível fazer mágica com a economia, que a gente pode dar um cavalo de pau num navio do tamanho do Brasil”, disse, afirmando que a articulação continuará sendo foco da governança.

“A gente vai continuar, no ano de 2024, com esse mesmo jeito de governar, conversando com todo mundo; perde alguma coisa, ganha outra coisa, mas estabelecer como regra extraordinária a capacidade de conversação, a capacidade do diálogo. Pobre do governante que acha que pode trocar a mesa de diálogo por uma metralhadora, por um fuzil ou por um canhão. Quando se chega a essa tomada de posição, aí a ignorância venceu a inteligência. Aí a gente não pode botar nenhuma palavra ligada à democracia, porque a democracia pressupõe tolerância, convivência democrática na diversidade”, acrescentou Lula.

Ao abrir a reunião, o presidente avaliou que o país está com uma situação “muito boa” e aposta no crescimento do país maior que as previsões. “O que nós estamos colhendo hoje é um pouco daquilo que foi plantado, aquilo que a gente dizia desde o começo, para você ter uma boa governança, você precisa ter credibilidade, você precisa ter estabilidade, estabilidade política, estabilidade jurídica, estabilidade social e você tem que ter uma coisa chamada previsibilidade. Ninguém quer enganar ninguém. A gente quer um país que tudo dê certo para todos”, disse.

Ele afirmou ainda que “há defeitos” no governo e que conversaria com os ministros sobre “algumas coisas que a gente tem que consertar” para os próximos anos.

Flávio Dino
Após a fala inicial de Lula, transmitida ao vivo, a reunião seguiu privada. Segundo ele, alguns ministros fariam apresentações, entre eles, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Ele foi escolhido pelo presidente para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), com o Senado aprovando seu nome. A posse foi marcada para 22 de fevereiro.

“Segundo a extrema-direita, foi o primeiro comunista a assumir a Suprema Corte. E eu espero que seja um comunista do bem, que tenha amor, carinho e, sobretudo, que seja justo. Porque ali não pode prevalecer apenas a visão ideológica, ali, meu caro Flávio Dino, com a tua competência, só tem uma coisa que você não pode trair, é o teu compromisso com o povo brasileiro e o compromisso com a verdade”, disse Lula.

O presidente alertou Dino que um ministro da Suprema Corte “não tem que ficar dando entrevista, não tem que ficar dando palpite sobre o voto”. “Ele fala nos autos do processo e é isso que interessa para quem recorre à Suprema Corte. Eu estou confiante que você será motivo de orgulho para o nosso país”, destacou.

Ainda de acordo com Lula, o ministro da Justiça ficará no governo até 8 de janeiro, para participar do ato em Brasília. O presidente confirmou na reunião que convocará um ato para lembrar os ataques golpistas, quando vândalos depredaram o Palácio do Planalto, STF e o Congresso Nacional.

“Nós estamos tentando convocar um ato que vai ser convocado por mim, pelo presidente da Suprema Corte, pelo presidente do Senado e pelo presidente da Câmara”, disse.

Veja bancos que aderiram ao Celular Seguro, que permite bloquear app em caso de roubo

Uma nova ferramenta do governo federal, batizada de Celular Seguro, pretende coibir o roubo de celulares no Brasil ao bloquear instantaneamente os aparelhos e barrar acessos indevidos a contas de bancos e serviços digitais. A proposta foi apresentada na tarde desta terça-feira.

Embora a iniciativa não substitua o registro da ocorrência na polícia, ela pode ajudar a evitar que as vítimas sofram danos maiores, como perder valores aplicados ao ter seus aplicativos financeiros violados. O objetivo é que o cidadão consiga agir rápido para se proteger. O único passo para isso será acionar um botão de emergência na plataforma Gov.br.

A Febraban, que reúne a maior parte do setor bancário brasileiro, é parceira do governo federal no projeto, assim como a Zetta, associação que representa empresas de serviços financeiros digitais, como Nubank, Mercado Pago e Ifood.

A adesão das associadas, porém, não é automática. É necessário que cada instituição confirme o seu interesse. Veja, abaixo, quais os bancos já formalizaram a participação:

Banco do Brasil

Caixa Econômica Federal

Bradesco

Santander

Itaú

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Banco Inter

Sicoob

XP Investimentos

Banco Safra

Banco Pan

BTG Pactual

Sicredi

Há expectativa que Meta (dona das redes Facebook, Instagram e WhatsApp), Google e aplicativos de transporte como Uber e 99 também assinem um protocolo de intenções para integrar ao sistema do governo.

Comitê das Crianças de Caruaru realiza 1º encontro temático e encerra atividades do ciclo de 2023

A Prefeitura de Caruaru, por meio do Comitê das Crianças, concluiu o clico de trabalhos de 2023, com ação realizada no último sábado (16), na sede da Secretaria de Educação e Esportes.

Composto por 40 integrantes com idade entre 4 e 12 anos dos mais diversos territórios da cidade da zona urbana e rural, inclusive com crianças portadoras de deficiência, o Comitê das Crianças de Caruaru é uma ação inovadora da prefeitura que possui o objetivo de ouvir e preparar os pequenos cidadãos para a construção de uma cidade melhor.

As atividades iniciam com dinâmicas e brincadeiras lúdicas, passando pela apresentação e posterior desenvolvimento do tema a ser trabalhado. Neste primeiro encontro as crianças conheceram a Convenção dos Direitos da Infância e refletiram sobre a importância de todas as crianças terem acesso aos direitos fundamentais.

Na ocasião, elas puderam explanar as diferentes visões sobre o mundo ao seu redor por meio de diálogos e atividades diversas, individuais e em grupos, que resultaram em produções próprias que foram apresentadas ao grupo ao final da manhã.

“O comitê das crianças traz uma proposta muito rica e significativa por permitir enxergar as mesmas questões sob outro prisma, a partir de uma perspectiva inteiramente nova, que é o olhar das crianças de diferentes idades e territórios da cidade. O pensamento sobre o ambiente em que vivem merece ser ouvido, apreciado e levado em consideração na construção de políticas públicas fundamentais, pois a partir disso elas podem se tornar agentes da mudança e da transformação que querem ver no mundo”, afirmou Swami Lima, assessor de projetos especiais e um dos integrantes da equipe que coordena a ação.

Com o encerramento do ano, o comitê entra em recesso e retoma a agenda em fevereiro de 2024.

Sexta-feira (29) será ponto facultativo em Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), informa que na sexta-feira (29) não haverá expediente nas repartições públicas. Neste dia, a cidade de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, terá ponto facultativo em decorrência do fim de ano. Já no dia 22 de dezembro, os expedientes serão até às 12h.

Nestes dias, os serviços essenciais estarão funcionando normalmente. Confira abaixo as atividades das pastas em atuação e horários de alguns espaços públicos:

Saúde: Na Atenção Especializada: AMEs, testagem de Covid (Complexo de Saúde Jacqueline Fernandes) e demais serviços ambulatoriais seguirão os horários estabelecidos nas portarias, dia 22 até às 12h e dia 29 facultativo. As UPAs, SAMU e Maternidade terão seu funcionamento dos atendimentos de urgência e emergência, normalmente.

Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade: Parques municipais funcionam normalmente, das 6h às 19h.

Secretaria de Políticas para Mulheres: O Centro de Referência da Mulher Maria Neuma Silva Lira (CRM) funcionará em sistema de plantão por meio do número: 9 8384-4310.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Plantão do auxílio funeral pelos telefones: (81) 9.8384-2410 e (81) 9.8384-3756. Também funciona normalmente o atendimento à população em situação de rua no Acolhimento Adulto, que fica na rua Alferes Jorge, no bairro Indianópolis.

Monte do Bom Jesus: Funcionamento do Centro de Atendimento ao Turista, das 8h às 20h.

Via Parque: Funcionamento das 6h às 22h.

Ceaca: Feira normal, das 3h às 12h.

Posto Avançado da Sefaz: no dia 29, será fechado. Já no dia 22, o funcionamento é das 8h às 12h.

Camocim de São Félix celebra 70 anos de Emancipação Política com vasta programação

A prefeitura da cidade de Camocim de São Félix, Agreste pernambucano divulgou a programação das festividades de Emancipação Política que acontece no dia 29 de dezembro de 2023. Uma vasta programação foi preparada para marcar os 70 anos do Município.

O dia começará com a alvorada festiva executada pela Banda Musical Santa Cecília. Ato contínuo, hasteamento das bandeiras no pavilhão da Praça São Félix. Em seguida, a Corrida da Emancipação reúne mais de trezentos corredores com premiação para os primeiros colocados. Já a tarde, Missa em Ação de Graças e corte do bolo comemorativo. A noite, apresentação da Banda Musical do Corpo de Bombeiros e shows na Praça Pública com o fenômeno Tayara Andreza e a versatilidade de estilos de Hércules Araújo. Camocim, que foi distrito de Bezerros, alcançou sua emancipação após vários embates, em 29 de dezembro de 1953. “Acredito que a comemoração dos setenta anos marca a maturidade da cidade, que irá sem dúvida seguir no ritmo de desenvolvimento e mais amada por sua gente”, destaca Giorge Bezerra, prefeito da cidade.

Os shows estão programados para iniciarem às 20h00min.

Confira a programação na íntegra:

06h00min – Alvorada Festiva com a Banda Musical Santa Cecília

08h00min – Hasteamento das Bandeiras no pavilhão da Praça São Félix

16h00min – Missa em Ação de Graças na Matriz de São Félix de Cantalice

17h30min – Corte do bolo

19h00min – Apresentação da Banda Musical do Corpo de Bombeiros

20h00min – Shows em Praça Pública com Hércules Araújo e Tayara Andrezza

Especialista em coluna explica as diferenças entre hérnia de disco e protusão discal

A protusão discal e a hérnia de disco vêm do mesmo local, mas se comportam de maneiras diferentes. O disco intervertebral se localiza entre cada vértebra da coluna. Como se fossem tijolinhos um sobre o outro, os discos têm forma gelatinosa e são os amortecedores natural da coluna, neutralizando o peso do corpo. O médico ortopedista Thiago Pedro Alves, especialista em doenças da coluna – com atendimento no SEOT (Santa Efigênia Ortopedia e Traumatologia), em Caruaru – explica que quando o disco envelhece, leva à dor lombar (parte mais baixa da coluna). “Às vezes, sai do local onde está guardado. Justamente a maneira como sai diferencia as duas condições. Se sai pouco, ocorre a protusão ou abaulamento; se sai bastante ou quase que totalmente do local onde era para estar, forma a hérnia de disco”.

Os sintomas da protusão discal e da hérnia de disco são semelhantes e se caracterizam pela dor que nasce no glúteo (nádega) e pode descer até a ponta do pé. “É uma dor que rasga, que queima, que adormece e formiga”, explica Thiago Pedro. Para prevenir, é importante atuar nos fatores de risco que levam ao desgaste do disco: má postura, falta de atividade física, sobrepeso e genética. “A correção postural é essencial. O paciente deve entender que precisa ter uma boa ergonomia no trabalho ou ao dirigir. Fortalecer a musculatura que dá suporte à coluna, com atividade física orientada por um profissional habilitado, é fator indispensável. O músculo fortalecido trabalha pelo disco, evitando ou retardando o desgaste do disco. Atuando nesses fatores é possível envelhecer com saúde”, reforça o especialista.

O diagnóstico para a protusão e/ou para a hérnia, pode ser feito de forma clínica. Exames de imagem podem ajudar a determinar o tamanho da lesão e a sua localização. Na maioria dos casos, usa-se o tratamento conservador, com analgésicos e anti-inflamatórios, repouso e fisioterapia. As cirurgias são feitas em casos extremos da hérnia de disco. “Para este tratamento, utilizamos a técnica cirúrgica videoendoscópica, que é minimamente invasiva. Por ser realizada através de uma incisão de menos de um centímetro, por onde entra uma cânula que vai até o local afetado, o procedimento é mais rápido, menos agressivo, com menor risco de infecção e o paciente tem alta precoce, o que indica um avanço muito grande”, conclui o ortopedista Thiago Pedro.

Bombeiros Civis da Secretaria de Ordem Pública participam de curso sobre captura de abelhas

Os bombeiros civis da Secretaria de Ordem Pública, alguns membros da Defesa Civil e Ceaca, participaram do curso de Apicultura com ênfase em captura, realizado em parceria com o departamento de zootecnia da Universidade Federal Rural de Pernambuco, com o objetivo de formar uma brigada de captura de abelha.

O curso foi ministrado pelo técnico de zootecnia, Carlos Frederico e pelo estudante de biologia, Leonardo Souza. Os participantes foram habilitados para ter maior efetividade e segurança em ocorrências, além da possibilidade de maior preservação dos polinizadores naturais.

As instruções teóricas e práticas foram amplamente voltadas à contenção e transporte adequado de insetos agressivos, mas a maior frequência dos casos ocorre com abelhas. Os participantes tiveram a oportunidade de aplicar os conhecimentos obtidos por meio de atividades práticas de campo com a utilização de EPIs e materiais específicos para o manejo correto destes animais. Salienta-se que ocorrências desta natureza estão cada vez mais frequentes e requerem conhecimentos adicionais para obtenção de resultados mais eficazes.

“É comum que as pessoas tentem matar as abelhas, mas quando mortas, elas liberam um ferormônio, que é uma aviso às demais de que aquela abelha está sendo atacada. Recentemente foi lançado um decreto, proibindo o extermínio das abelhas, elas são afetadas pela chama ou fumaça, precisando migrar para outras áreas fora do habitat se quiserem sobreviver. A orientação é chamar um apicultor, que tenha experiência para esse tipo de captura”, pontuou o consultor técnico, Cel. André Henrique.

“Ressaltamos que toda chamada vira uma ocorrência que levará à averiguação de um profissional capacitado, que vai avaliar no local a necessidade da captura ou não. Normalmente, o serviço é realizado à noite, quando os insetos estão mais calmos. Estamos iniciando uma ação pioneira no estado, com a nossa brigada de captura de abelhas”, detalhou o secretário da Ordem Pública, Cel. Patricio Filho.

Em caso de enxame de abelhas, a população pode solicitar a remoção por meio do WhatsApp (81) 9 8384-2671 (Bombeiro Civil – Secop). Em caso de ataques à pessoas e/ou animais ligar para 192 (SAMU) ou 193 (Bombeiro Militar).

Para a atriz Mayana Neiva, interpretar o papel de Maria em Nova Jerusalém será um presente divino

A atriz Mayana Neiva já começou a se preparar para o mais novo desafio da sua carreira: interpretar o papel de Maria, mãe de Jesus, no espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém encenado no agreste de Pernambuco, no maior teatro ao ar livre do mundo, durante a Semana Santa.

“Poder viver a mãe de Jesus e me aproximar dessa personagem magnífica, dessa mulher tão especial que marca a nossa fé, principalmente do povo nordestino, é um presente divino”, afirma a atriz que esteve em Pernambuco está semana para participar da produção dos filmes promocionais da Paixão de Cristo.

Ele conta que está se preparando lendo o livro Cartas de Cristo. “É sobre a relação entre Nossa Senhora e Jesus. Também estou estudando os textos da peça, vendo o que foi feito antes, ouvindo as gravações anteriores, tentando me enturmar com esse universo lindo que está para chegar”.

Para Mayana, o convite para participar do espetáculo de Nova Jerusalém mexeu muito com os seus sentimentos. “Como atriz, eu sempre acompanhava o anúncio do elenco todos os anos. Receber o convite foi uma honra enorme para mim. Estou muito emocionada de estar aqui, de entrar nesse território, nesse campo sagrado que é essa história”.

Mayana, que está no elenco principal do espetáculo junto com Allan Souza Lima, que fará Jesus, e Dalton Vigh, que viverá Pilatos, conta que chega à Nova Jerusalém com muitas referências positivas na bagagem. “Eu ouvi coisas muito especiais dos meus colegas que vieram aqui. Do Juliano Cazarré, da Carol Castro, do Eriberto Leão. Que foi maravilhoso, que foi transformador para eles terem participado do espetáculo”.

Atualmente a atriz se prepara para fazer a quinta temporada da séria “Rotas do Ódio” e estreou recentemente no filme “Silêncio da Chuva”, ambos do Globoplay. Ela também atuou nas séries “Temporada de Verão” (Netflix) e “A vida secreta dos casais” (HBO), além de participar da novela global “Éramos seis”, na qual fez o papel de Karine Assad.

Em 2024, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém acontecerá no período de 23 a 30 de março. Os ingressos já podem ser adquiridos antecipadamente no site oficial www.novajerusalem.com.br.

Cotação da Ceaca apresenta 21 itens mais baratos que na semana anterior

A cotação de preços da Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca), avaliou, nesta semana, 74 produtos, entre frutas, verduras, legumes, temperos e ovos. Em comparação a semana passada, 21 itens apresentaram quedas e 35 permanecem com os mesmos valores. Dezoito estão mais caros.

A batata doce roxa continua em queda no valor, e nesta semana caiu ainda mais: 44%. O jiló, a vagem e a acelga estão 40% mais em conta. Entre os itens que tiveram seus preços mais baixos estão a pimenta (-30%); a banana comprida e o repolho verde (-25%). As couves (flor e comum) e o coentro estão 20% mais baratos que na semana anterior.

Tiveram seus valores elevados o alface (+70%), o pimentão verde (+57%), o tomate (+40%), o chuchu (+38%) e as tangerinas Mucortt e Ponkan (+30%). Algumas frutas como a pêra importada (+26%), a manga Tommy (+17%) e as laranjas mimo (+20%) e pêra (+13%), também foram reajustadas para cima.

Entre os 35 produtos que permanecem com os mesmos valores da semana passada estão: o abacaxi, a banana prata, a melancia, a macaxeira, a melancia e o feijão verde.

A cotação completa, com os valores percentuais, segue anexa.

A Ceaca, que comercializa no atacado e no varejo, está localizada na Avenida José Pinheiro dos Santos, 2441, bairro Cidade Alta (BR 104/ KM 71). Outras informações: 9 8981-5227.