Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante cerimônia de posse do diretor-geral da PF, na sede da corporação, em Brasília.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida na semana passada. Em sua primeira manifestação no STF, Dino se manifestou a favor da unificação nacional do entendimento sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber.

Com o voto de Dino, o Supremo tem placar de 2 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa. O julgamento ocorre no plenário virtual e será encerrado no dia 1° de março.

Após decidir sobre o reconhecimento da repercussão geral, o Supremo vai marcar novo julgamento para decidir definitivamente sobre a validade do vínculo de emprego dos motoristas com os aplicativos.

Atualmente, grande parte das decisões da Justiça do Trabalho reconhecem vínculo empregatício, mas o Supremo possui decisões contrárias. Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vínculo com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos.

De acordo com o voto proferido pelo relator da questão, ministro Edson Fachin, é necessária uma decisão definitiva do Supremo sobre a uberização. No posicionamento divulgado na semana passada, cerca de 10 mil ações no país tratam do tema.

“As disparidades de posicionamentos, ao invés de proporcionar segurança e orientação, agravam as incertezas e dificultam a construção de um arcabouço jurídico estável e capaz de oferecer diretrizes unívocas para as cidadãs e cidadãos brasileiros”, afirmou o ministro.

Sindicatos denunciam 96 assassinatos de jornalistas em Gaza

Palestinians in Gaza laid the body of slain Al Jazeera cameraman Samer Abu Daqqa to rest on Saturday (December 16), the day after he was killed in southern Gaza.
Frame Reuters

A Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), em parceria com sindicatos e organizações de defesa da liberdade de expressão de várias partes do mundo, promove nesta segunda-feira (26) o Dia Internacional de Solidariedade aos Jornalistas Palestinos para denunciar os 96 assassinatos de profissionais de imprensa palestinos desde o dia 7 de outubro de 2023.

“Este massacre é tão horrível quanto sem precedentes”, afirmou a FIJ ao justificar a mobilização em apoio aos jornalistas palestinos. “É uma tragédia terrível e injustificada. As necessidades dos nossos colegas que trabalham em Gaza tornaram-se críticas. Em pleno inverno, aos nossos irmãos e irmãs e às suas famílias falta tudo e, principalmente, o essencial: roupas, cobertores, tendas, comida, água”, completou a federação.

O conflito no Oriente Médio ainda tirou a vida de quatro jornalistas israelenses, todos mortos no ataque do Hamas do dia 7 de outubro, e mais três jornalistas libaneses. Ao todo, 103 profissionais de imprensa foram assassinados em quase cinco meses de guerra.

O Comitê de Proteção de Jornalistas (CPJ) calculou que, em dois anos da guerra na Ucrânia, 15 jornalistas foram assassinados no país europeu. Ainda segundo o comitê, do total de jornalistas assassinados em 2023, 75% deles estavam em Gaza.

Palestinians in Gaza laid the body of slain Al Jazeera cameraman Samer Abu Daqqa to rest on Saturday (December 16), the day after he was killed in southern Gaza.
Frame Reuters
Colete do cinegrafista da Al Jazeera Samer Abu Daqqa que foi morto no sul de Gaza. Frame Reuters
“A guerra Israel-Gaza é a situação mais perigosa para os jornalistas que já vimos”, disse Sherif Mansour, coordenador do programa do CPJ para o Oriente Médio e o Norte de África. 

“O exército israelense matou mais jornalistas em 10 semanas do que qualquer outro exército ou entidade num único ano. E com cada jornalista morto, a guerra torna-se mais difícil de documentar e de compreender”, completou Mansour.

Em alguns casos, o Exército de Israel justifica os assassinatos dizendo que os jornalistas estariam envolvidos com atividades consideradas terroristas. Porém, segundo o CPJ, “nenhuma prova credível jamais foi produzida” para sustentar essas acusações.

Segundo o Sindicato dos Jornalistas Palestinos, há 1,5 mil profissionais de mídia deslocados na Faixa de Gaza e outros 65 estão presos.

A entidade também responsabiliza Israel por atacar veículos de imprensa. “O sindicato documentou a destruição, pela ocupação, de 73 instituições de comunicação social na Faixa de Gaza, como resultado do bombardeio israelense em curso, incluindo 21 estações de rádio locais, 15 agências de notícias locais e internacionais, 15 canais de satélite locais e internacionais, 6 jornais locais, 3 torres de transmissão e 13 instituições de assessoria de imprensa”, afirmou a entidade que representa a categoria na Palestina.

Brasil

No Brasil, sindicatos da categoria realizam um ato nesta segunda-feira (26), em Juiz de Fora (MG), e outro na terça-feira (27), em São Paulo (SP). Na capital paulista, o ato foi convocado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, entre outras entidades.

A presidenta da Fenaj, Samira de Castro, destacou que o elevado número de jornalistas mortos em Gaza indica que esses trabalhadores estão sendo alvos deliberados das forças de Israel.

“Isso porque são profissionais que reportam o conflito a partir de Gaza, com uma visão do povo palestino. Inclusive, está proibido o acesso de imprensa internacional a Gaza. Israel não está deixando a imprensa internacional entrar nas áreas de conflito. O que demonstra que é, além de um massacre deliberado de profissionais, um grave atentado mundial à liberdade de imprensa”, comentou Samira.

O ato previsto para ocorrer no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, a partir das 20h de terça-feira, também vai chamar a atenção para os casos dos jornalistas brasileiros Breno Altman e Andrew Fishman, que têm recebido ameaças por realizarem uma cobertura crítica às ações de Israel. Breno Altman ainda responde a um inquérito na Polícia Federal por comentários sobre o conflito.

“No Brasil, também estamos vivendo um ataque a todos os jornalistas que ousam se posicionar em relação ao direito, à liberdade de imprensa e de expressão do ponto de vista do lado palestino”, acrescentou Samira.

PF prende homem que cedeu abrigo a fugitivos de Mossoró

Penitenciária Federal de Mossoró.  Foto: SNPP/Gov

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta segunda-feira (26) um homem suspeito de ajudar dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Este é o quinto suspeito a ser detido.

De acordo com a PF, o homem teria dado abrigo e alimentos aos foragidos. Ele teria recebido R$ 5 mil dos presos, segundo informações da TV Brasil.

“Um esconderijo localizado na última sexta-feira (23), na zona rural de Baraúna, é de propriedade de um possível apoiador. Ele teria atuado em conjunto com outro apoiador da fuga, preso na quinta-feira (22), sob a acusação de fornecer transporte e armamento aos foragidos”, informa a Polícia Federal em nota.

Outro suspeito, detido na semana passada, é irmão de um dos dois foragidos.

Brasília (DF) 16/02/2024 - Buraco na parede da cela de onde saíram fugitivos do presídio de segurança máxima de Mossoró.
Foto: Polícia Federal/Divulgação
Buraco na parede da cela de onde saíram os fugitivos – PF/Divulgação

Investigações preliminares indicam que dois fugitivos da penitenciária federal, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais, no último dia 14. A unidade estava passando por uma reforma interna, e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos.

Em evento nesta segunda-feira (26), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que os presos permanecem nas redondezas do presídio e devem ser recapturados nos próximos dias.

Cerca de 500 policiais federais, rodoviários federais e militares do Rio Grande do Norte e do Ceará atuam nas buscas, que chegaram à segunda semana. Agentes da Força Nacional de Segurança Pública estão em Mossoró para reforçar a operação.

Marcelo Gomes deixa comando do PSB em Caruaru

Nota à imprensa

Comunico que estou me licenciando da direção do diretório municipal do PSB (Partido Socialista Brasileiro) de Caruaru, a partir desta segunda-feira, (26).

Estou no partido há 28 anos e faz parte da minha história e DNA. Fui vereador de Caruaru por dois mandatos (2013 a 2016; 2017 a 2020) e honrei cada voto recebido. Porém, após reunião com o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, na tarde desta segunda-feira, (26), a decisão foi tomada para que eu possa fazer minha escolha pessoal nas eleições municipais deste ano.

Declaro oficialmente o meu apoio à reeleição do prefeito Rodrigo Pinheiro no pleito de outubro deste ano. Sigo em frente, fiel ao projeto que acredito ser o melhor para Caruaru.

Marcelo Gomes

Humorista Zé Lezin apresenta espetáculo “Uma noite de comédia” no Shopping Patteo Olinda

No dia 8 de março, a partir das 19h, o Shopping Patteo Olinda recebe, pelo segundo ano, o humorista Zé Lezin apresentando o espetáculo “Uma noite de comédia”. O evento será realizado na varanda panorâmica do centro de compras, no piso L3, e contará, ainda, com participação de Carlos Santos, o Silvio Santos pernambucano. Os ingressos já estão à venda.

Nascido na cidade paraibana de Patos, Nairon Oseas Alves Barreto assumiu o nome artístico de Zé Lezin da Paraíba, ou simplesmente Zé Lezin, e se tornou conhecido em todo o Brasil quando atuou na Escolinha do Professor Raimundo. Também na Rede Globo, participou do programa humorístico Zorra Total.

Em 2005, o artista lançou seu primeiro DVD, intitulado “Zé Lezin com Plateia Vip”, contando com a irreverência que lhe é característica diversas piadas de matuto e seu cotidiano. Ainda em 2005 criou o espetáculo “O Peru do Zé Lezin”. Nos anos seguintes, criou vários espetáculos, entre eles “Zé Lezin na Copa e na Cozinha”, “Em Briga de Marido e Mulé Ninguém Mete” com Jeison Wallace (Cinderela), “O Fim da CPMF – Contribuição Para Minha Família”, “A Fuleragem de Zé Lezin”, entre outros.

Em 2023, o humorista celebrou 40 anos de carreira, e com muitas histórias e causos engraçados, Zé Lezin conta suas piadas mais famosas que os consagraram sua carreira e a fama do matuto mais amado do Brasil. Os ingressos para a apresentação no Shopping Patteo Olinda custam a partir de R$60,00 (individual), com opção de compra de mesa bistrô para duas pessoas e mesa para quatro pessoas.

Os ingressos para o espetáculo “Uma noite de comédia” estão à venda no site https://www.evenyx.com/ze-lezin-em-uma-noite-de-comedia-ano-2 ou diretamente no ponto de venda físico localizado no piso L3 do Shopping Patteo Olinda, com funcionamento das 12h às 21h. O Shopping Patteo Olinda está localizado na Rua Carmelita Soares Muniz de Araújo, nº 225, em Casa Caiada.

TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas.

No texto que deverá ser colocado em votação, a relatora, ministra Cármen Lúcia, propôs que a utilização de material “fabricado ou manipulado” por meio de IA somente seja permitido se a informação sobre o uso da tecnologia for divulgada de forma “explícita e destacada”.

Além disso, a norma traz vedações ao uso de qualquer “conteúdo fabricado e manipulado” com fatos sabidamente não verdadeiros, ou gravemente descontextualizados, que possam causar danos ao equilíbrio da eleição.

A minuta prevê ainda que os provedores de aplicações na internet são responsáveis pela implantação de medidas que impeçam a publicação de conteúdo irregular, que atinja a integridade do pleito.

A minuta sobre o tema foi divulgada em janeiro. Em seguida, foram realizadas audiências públicas obrigatórias, entre 23 e 25 de janeiro, na sede do TSE, para receber contribuições sobre as normas eleitorais.

Os demais ministros estudaram as resoluções sobre as eleições durante o fim de semana. Eles também podem sugerir mudanças. Em mais de uma oportunidade, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, defendeu punições para o uso de material manipulado por IA, fenômeno que classificou como “extremamente perigoso”.

O ministros do TSE devem votar, nesta terça, além da resolução sobre propaganda eleitoral, também as regras relativas ao Fundo Eleitoral, a pesquisas eleitorais, a auditorias e fiscalizações do pleito e a prestação de contas, entre outros temas.

Nota de pesar pelo falecimento da senhora Grinauria Lima Bezerra, mãe do vereador Val Lima

É com imenso pesar que a Câmara de Vereadores de Caruaru comunica o falecimento da mãe do vereador Val Lima. Com 88 anos, a senhora Grinauria Lima Bezerra veio a óbito ontem (25), nesta cidade.

A Casa se solidariza com o parlamentar e seus familiares, externando os mais sinceros pêsames e rogando a Deus que leve o conforto a todos nessa hora de profunda tristeza.

🖤 Informamos que o velório está acontecendo na sala 01 do Cemitério Parque dos Arcos e o sepultamento será realizado às 16h, desta segunda-feira (26), em Lajedo Preto, zona rural de Caruaru.

Americanas tem prejuízo de R$ 4,6 bilhões e fecha 99 lojas em nove meses

A Americanas divulgou o resultado financeiro dos nove primeiros meses do ano, após sucessivos adiamentos. A receita desabou 45,1%, para R$ 10,1 bilhões, e o prejuízo foi de R$ 4,6 bilhões, porém menor do que nos nove primeiros meses de 2022. As vendas digitais foram mais impactadas que as físicas.

O prejuízo foi de R$ 4,611 bilhões, 23,5% menor que nos nove primeiros meses de 2022. Com isso, o lucro bruto caiu 8,2% em relação a igual período de 2023, para R$ 2,9 bilhões.

A BDO, escritório contratado para a auditoria externa das demonstrações financeiras de primeiro, segundo e terceiro trimestres da Americanas, novamente negou-se a dar opinião sobre os números apresentados pela companhia. Isso é grave porque mostra que os auditores não conseguiram ter acesso ou confirmar informações para realizar a auditoria.

O desempenho das unidades físicas e digitais foi bastante distinto. O Volume Bruto de Mercadorias (GMV) caiu 77% no digital e apenas 4,4% no físico. O volume total alcançado nos nove primeiros meses foi de R$ 16 bilhões, incluindo todos os canais de venda, o que representa uma retração de 51,1%.

O GMV é indicador que mede o valor das mercadorias vendidas. Ele é calculado multiplicando o número de itens vendidos pelo preço de cada item, basicamente.

Fraude bilionária
No digital, onde se concentram as vendas de tíquetes mais altos, “houve um abalo de confiança”, diz a Americanas em nota. “Os clientes tinham preocupação em relação às entregas dos produtos e os sellers ficaram temerosos de não receber os repasses pelas vendas realizadas”, completa.

Apesar do desempenho melhor das lojas físicas, muitas foram fechadas. Ao fim do terceiro trimestre, havia 1.764 lojas. Em setembro de 2022, eram 1.863 unidades. Ou seja, 99 lojas fecharam as portas.

Em meados de novembro do ano passado, a Americanas divulgou, depois de sucessivas postergações, os balanços revisados de 2021 e 2022. Somados, eles mostraram uma perda de quase R$ 20 bilhões no período.

A companhia entrou com pedido de recuperação judicial em janeiro 2023, após revelação de que seus balanços tinham “inconsistências contábeis”. Mais tarde, a própria empresa admitiu a fraude.

Patrimônio negativo e dívida de R$ 31,2 bi
Segundo dados do balanço divulgado hoje, com mais um prejuízo anunciado, o patrimônio líquido da Americanas era de R$ 31,2 bilhões negativo.

O endividamento melhorou levemente. Fechou o mês se setembro com R$ 38,3 bilhões. No fim de 20223, último número público, era de R$ 39,9 bilhões.

O Globo

Ex-assessor investigado por “rachadinha”, Fabrício Queiroz participa de ato pró-Bolsonaro em SP

O ex-assessor parlamentar Fábrício Queiroz participou da manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na Avenida Paulista, neste domingo (25). Sem acesso ao trio elétrico onde estava o ex-chefe do Executivo e o seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, de quem já foi assessor, Queiroz acompanhou a manifestação do meio do público geral e tirou uma foto com um sócia de Bolsonaro. Morador do Rio de Janeiro, ele foi para a capital paulista um dia antes para o ato e compartilhou os registros da viagem em sias redes sociais.

Queiroz se filiou ao Democracia Cristã (DC) em dezembro ao partido Democracia Cristã (DC) para disputar a eleição de 2024 para vereador. A decisão foi divulgada pelo próprio Queiroz em suas redes sociais.

Em setembro de 2021, o ex-assessor deixou claro sua insatisfação com Jair Bolsonaro e sua família em entrevista para a revista Veja. O militar da reserva afirmou que o clã o vê como um “leproso” e lamentou não ter recebido apoio a sua candidatura a deputado estadual na última eleição.

“Os Bolsonaro são do tipo que valorizam aqueles que os trai. (…) Bolsonaro não me ajudou em nada na minha campanha a deputado estadual em 2022. Nem na urna em que ele vota eu tive voto. Se ele sinalizasse favoravelmente à minha candidatura, hoje eu seria deputado” afirma o ex-assessor.

Na eleição de 2022, quando o ex- assessor disputou uma vaga de deputado estadual, a coluna de Ancelmo Gois mostrou que o boletim de urna onde Bolsonaro votou, na Vila Militar, não constava nenhum voto para o antigo amigo da família. Ao todo, Queiroz recebeu 6.701 votos. Ele era filiado ao PTB, antigo partido de Roberto Jefferson, que foi banido da legenda em novembro, após fusão com o Patriota.

O Globo

Lula tenta ganhar terreno na oposição e investe em acenos a governadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem acentuado o movimento para se aproximar de governadores de oposição, dos quais também vem recebendo acenos. Ao menos oito dos 15 chefes de Executivos estaduais que foram contra a eleição do petista em 2022 já fizeram gestos públicos de abertura para diálogo. A estratégia leva em conta potenciais ganhos de ambos os lados: enquanto Lula busca ampliar espaço em áreas em que foi derrotado, os gestores locais têm no estreitamento de laços com o Palácio do Planalto uma via para receber recursos para a realização de obras.

Dos oito governadores de oposição que trocaram acenos com Lula, seis administram estados nos quais o petista foi derrotado no segundo turno de 2022. As exceções são Amazonas e Minas, onde o presidente ganhou por uma margem estreita em relação a Jair Bolsonaro. O atual mandatário conta como ativos a máquina pública e, principalmente, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com previsão de investimentos de R$ 240 bilhões.

Do outro lado, Bolsonaro tenta minimizar essa investida de Lula e manter sua base aglutinada, ainda que esteja inelegível por oito anos. O ex-presidente usa como trunfo a maior bancada de parlamentares na Câmara e a segunda maior do Senado, além do cofre robusto do seu partido, o PL, para tentar triplicar o número de prefeitos no país nas eleições deste ano.

Bônus eleitorais
Para Lula, angariar o apoio dos governadores facilita o desenvolvimento de projetos nos estados, com bônus eleitorais para os dois lados, e até a governabilidade no Congresso. Ao posar ao lado de adversários políticos, também tenta buscar a imagem de união nacional, um dos eixos de comunicação do governo, especialmente com o avanço das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.

— Se alguns desses governadores, por reconhecerem o trabalho feito, quiserem caminhar junto, serão sempre bem recebidos. Existem vários deles que não são nossos apoiadores e que têm uma postura republicana, democrática e também racional, que é não ficar o tempo todo jogando pedra — resume o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) acrescenta que Lula não faz “distinção no trato com governadores”. Um dos lances neste xadrez por apoio é o ato convocado por Bolsonaro para hoje, em que ao menos três governadores estão confirmados: Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo; Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás; e Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina. Nesses três estados, Bolsonaro derrotou Lula no segundo turno das eleições de 2022.

Presente na manifestação que servirá de palanque à oposição, Caiado pontua que também não haverá distanciamento em relação ao Palácio do Planalto.

— Já ouvi do próprio presidente Lula, em eventos com os governadores dos quais eu participei, que ele não vai governar discriminando quem quer que seja pelas suas posições políticas e ideológicas. Sendo assim, posso garantir que não haverá nenhuma discriminação — diz o governador de Goiás.

No mesmo vaivém, Tarcísio recebeu afagos recentes de Lula, que concordou em dividir com o governo de São Paulo a construção de um túnel ligando Santos ao Guarujá, no litoral paulista. O petista chegou a defender o governador de vaias durante o evento, mas recebeu críticas de bolsonaristas após o gesto. “Lula deve ter uma inveja danada de Tarcísio ser Bolsonaro”, escreveu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no seu perfil no X (antigo Twitter), que evitou críticas ao aliado.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que foi um dos principais apoiadores de Bolsonaro, também já trocou acenos públicos com Lula. O movimento foi reforçado após ele ser preterido na renegociação sobre a dívida mineira, em que o Executivo federal escolheu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como interlocutor. No início de fevereiro, Zema recebeu a primeira visita do petista no estado desde que assumiu a Presidência pela terceira vez. Em entrevista ao jornal “Estado de Minas”, Lula afirmou que não precisa “ser amigo” de Zema, mas que deve ser seu parceiro “pelo povo mineiro”.

Adesão
No Acre, Gladson Cameli (PP), outro que esteve com Bolsonaro na campanha, agora defende que seu partido não fique na oposição, já que comanda o Ministério do Esporte. Presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI) minimiza a aproximação:

— Eles (governadores) têm que se relacionar com qualquer presidente. E Bolsonaro também tem governadores ao lado. Em algumas regiões, se eleger sem o apoio dele é difícil.

Também apoiador da reeleição de Bolsonaro, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), disse que o diálogo com o governo Lula “é muito mais presente” do que era durante a administração anterior.

Já Wilson Lima (União), do Amazonas, recebeu Lula em setembro. No evento, o presidente defendeu Lima de vaias. Na mesma linha, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), fez elogios a Lula no lançamento do Novo PAC em Campo Grande, e Antonio Denarium (PP), de Roraima, já defendeu alinhamento com o petista.

Riedel, no entanto, diferentemente da sua correligionária Raquel Lyra, acredita que o PSDB deve permanecer na oposição. Governadora de Pernambuco, ela vem defendendo a independência, o que também é um sinal a Lula, já que se manteve neutra no segundo turno em 2022 e pertence a uma sigla historicamente adversária do PT.

— Não mudo minhas convicções em função de questões eleitorais. Tenho uma posição de direita, mas com altíssimo grau de responsabilidade social, dada a conjuntura do nosso país. Essa polarização é um desserviço para o país — diz Riedel.

O Globo