Congresso em Foco

Foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (26) a portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, acrescentou o ministério.

O ministério diz ainda que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.

Veja o calendário:

– 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)

– 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

– 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

– 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)

– 30 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)

– 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)

– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

– 31 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)

– 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)

– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

– 28 de outubro: Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)

– 2 de novembro: Finados (feriado nacional)

– 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)

– 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)

Na reta final para o término de 2017, Caruaru recebe uma importante ação, que leva à reflexão da sociedade na qual estamos inseridos para o compromisso de cada um para com o próximo. Trata-se do ‘Mais Amor’, que chega ao município através da Organização Não Governamental Novo Jeito, com a intenção de chamar a atenção da população a se transformar em agentes multiplicadores da promoção do bem e do amor. A ação será realizada no Espaço Major Clementino, próximo ao Grande Hotel, no horário das 8h às 12h da próxima quinta-feira (28).

Está programada a distribuição de corações onde as pessoas que passarem pelo local vão ter a oportunidade de ganhar um mimo onde vão expressar seu desejo de paz ao longo do ano de 2018 e ainda receberão um abraço do grande grupo que está envolvido diretamente com a ação. Foram convidados a participar do momento movimentos sociais, conselhos municipais e a gestão municipal como um todo. A iniciativa representa uma oportunidade das pessoas olharem mais para quem está ao seu lado, uma vez que é comum ouvi queixas da falta de atenção, de esperança e, principalmente, de amor.

A coordenadora de Direitos Humanos de Caruaru, Chistianny Magalhães, tem expectativas positivas para o evento na cidade. “Mobilizamos a nossa rede de contatos, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e acreditamos que todos irão nos atender diante dessa sede de paz tão presente em nosso dia a dia”, enfatizou a diretora. Ela solicita para que as pessoas compareçam ao evento vestidas de branco, a cor da paz.

A ONG Novo Jeito tem à frente Fábio Silva, que era um empresário bem-sucedido na área de clínicas odontológicas. Um dia, no ano de 2010, ao saber da tragédia das enchentes no Interior do Estado, começou a traçar, sem saber, um outro rumo na sua vida. A partir de uma campanha relâmpago, foi capaz de mobilizar amigos e desconhecidos e arrecadou uma gigantesca quantidade de donativos para os atingidos pelas águas. Hoje, Fábio também é idealizador da Fábrica do Bem, onde prepara projetos de impacto social a pedido de empresas, por exemplo. A ação, inclusive, aumenta a competitividade dos clientes.

Seu salário e comodidade são menores que na época das clínicas, mas a satisfação é sem medida. Sua profissão atual? Empreendedor social. Segundo ele, o que falta ao brasileiro não é engajamento nas causas sociais, é estímulo e informação, saber onde é possível ajudar. “Um advogado, um médico ou um jornalista pode ter uma veia de empreendedorismo social. Basta que o médico destine parte da agenda dele para alguém que não possa pagar o serviço dele, por exemplo”, afirmou Fábio Silva.

Congresso em Foco

A Polícia Federal (PF) diz haver indícios de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu dinheiro não contabilizado em suas campanhas via “caixa três”, que é como os investigadores denominam o repasse irregular de dinheiro, por empresas não apontadas na prestação de contas, por meio de uma empresa com papel central no financiamento eleitoral – no caso, a empreiteira Odebrecht. A informação consta de um dos inquéritos que têm Maia como alvo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Apelidado de “Botafogo” nas famigeradas planilhas de pagamento de propina da Odebrecht, Maia teve um repasse suspeito de R$ 200 mil detectado em sua prestação de contas relativa ao pleito de 2004, que o reconduziu à Câmara pela quarta vez consecutiva (ele está no quinto mandato). A doação foi feita pela empresa Praiamar Indústria Comércio e Distribuição LTDA ao diretório nacional do DEM, que repassou o dinheiro ao deputado.

Ligada à Cervejaria Petrópolis, a Praiamar está indiretamente envolvida no esquema delatado por executivos da Odebrecht e que resultaram em quase 80 delações premiadas homologadas no Supremo, envolvendo mais de 80 senadores, deputados, governadores e ministros de Estado, como este site mostrou em março. Segundo os colaboradores da Odebrecht, a Petrópolis era a principal parceira da empreiteira no financiamento de campanhas via caixa três.

A empreiteira, que negocia acordo de leniência (espécie de delação feira por empresas) com a Operação Lava Jato, a cervejaria Petrópolis fez doações eleitorais nos últimos dez anos, nas eleições de 2008, 2010, 2012 e 2014 – deflagrada em março deste ano, a Lava Jato inibiu esquemas de repasses ilícitos para campanhas eleitorais. A pedido da Odebrecht, foram cerca de R$ 120 milhões destinados a alimentar as campanhas de inúmeros candidatos. Nesse processo, outras duas empresas com negócios com a Petrópolis foram utilizadas na dissimulação de doações. Em 2014, diz a PF, a Cervejaria Petrópolis doou R$ 6,1 milhões ao diretório nacional do DEM.

A investigação revela que a campanha de Maia para a Câmara em 2010 recebeu R$ 389 mil via diretório estadual do DEM. Naquele ano, o sistema de tecnologia da informação da Justiça eleitoral não detectava a fonte primária de recursos que, tendo passado pelos diretórios estaduais, desembocariam nas campanhas dos principais candidatos, caso de Maia. Nesse sentido, aponta a PF, os recursos para o deputado podem ter saído “das referidas empresas parceiras da Odebrecht [Praiamar e Leyroz]“. Também ligada à Petrópolis, a Leyroz Caxias Indústria Comércio e Logística LTDA é apontada como a responsável pelo repasse de R$ 80 mil ao diretório do DEM fluminense, em 2010.

Maia é apontado como ator importante nas eleições presidenciais de 2018 – o DEM, segundo informou ontem (segunda, 25) o repórter Igor Gadelha, no site do jornal O Estado de S.Paulo, já marcou para 6 de fevereiro, data da convenção nacional do partido, o anúncio da pré-candidatura. O deputado se defende das acusações de caixa três dizendo que todas as suas doações foram operadas regularmente e devidamente informadas à Justiça eleitoral. “Maia reitera que confia na Justiça e está à disposição das autoridades, pois tem interesse que tudo seja esclarecido com a maior brevidade possível”, diz o parlamentar por meio de sua assessoria, em nota encaminhada ao jornal Folha de S.Paulo.

O jornal paulista lembra que, entre julho e novembro, a Polícia Federal tentou ouvir Maia no inquérito sobre o esquema de caixa três envolvendo empresas fluminense e a Odebrecht. Com argumentos como o de não haver conexão dessa apuração com a Lava Jato, a defesa chegou a pedir que o inquérito fosse retirado do relator do petrolão, ministro Edson Fachin, mas não obteve êxito na demanda. Os advogados do deputado conseguiram que fossem desmarcados três depoimentos, mas dizem não estar em curso uma estratégia de protelação do processo. À Folha, o advogado Danilo Bonfim disse que a PF já ouviu Maia.

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

As novas regras para saques na boca do caixa para valor igual ou acima de R$ 50 mil começam a valer amanhã (27). Uma das novidades é que os clientes deverão informar a operação com no mínimo três dias úteis de antecedência.

A medida é uma determinação o Banco Central para aumentar o controle sobre movimentações financeiras de alto valor em espécie. Até então, a comunicação prévia ao banco era exigida apenas com um dia útil de antecedência e para valor igual ou acima de R$ 100 mil.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), será preciso fornecer dados adicionais sobre a transação, como os motivos do saque e a identificação dos beneficiários.

As exigências constam na circular 3.839 do Banco Central, publicada em 30 de junho, e que tinha prazo de 180 dias para entrada em vigor.

O formulário para a comunicação prévia pode ser preenchido por meio eletrônico nos portais dos bancos ou nas agências bancárias. As informações fornecidas pelos clientes serão automaticamente encaminhadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Em 2017, segundo a Febraban, o sistema financeiro efetuou mais de 1 milhão de comunicações de operações em espécie.

Para a Febraban, as medidas contribuem para aprimorar as políticas oficiais de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, e, ao mesmo tempo, darão mais segurança aos clientes na realização das operações. Entretanto, a Febraban orienta aos clientes que deem preferência aos canais eletrônicos para transferências e outras transações.

Luciano Nascimento e Helena Martins – Repórteres da Agência Brasil

O número de mortes em acidentes nas rodovias federais no feriado de Natal caiu 30% na comparação com o mesmo período de 2016. Este ano, foram 79 mortes, ante 113 no ano passado, segundo balanço divulgado hoje (26) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O órgão registrou 1.352 acidentes em rodovias federais de 22 a 25 de dezembro, com 1.320 feridos. Do total de registros, 252 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou um ferido gravemente.

Durante o feriado de Natal, a PRF flagrou 3.539 motoristas realizando ultrapassagens irregulares e 34.487 dirigindo com excesso de velocidade em rodovias federais de todo o Brasil. Além disso, 627 motoristas foram multados por dirigir após ingerir bebida alcoólica e 1.418 foram flagrados sem cinto de segurança.

Entre os motociclistas, 232 foram multados por pilotar sem capacete. E 278 motoristas foram flagrados transportando crianças sem a cadeirinha.

Ao todo, 33.133 pessoas e 32.630 veículos foram fiscalizados no feriado de Natal e 19.358 testes de bafômetro foram aplicados.

Operação de fim de ano e férias

A ação de fiscalização da PRF faz parte da Operação Rodovida, iniciada na sexta-feira (22). Criada em 2011, a operação é comandada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da PRF, com apoio da Presidência da República, Casa Civil e dos ministérios das Cidades, da Saúde e dos Transportes.

Segundo o porta-voz da operação, o policial Diego Fernandes Brandão, apesar da queda no total de mortes, os acidentes fatais poderiam ser evitados, porque são resultado principalmente de excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, consumo de álcool ao dirigir, falta de equipamentos de segurança e de falta de atenção. “São condutas evitáveis. A gente tem um rol muito grande de mortes que poderiam ser evitadas com mudança de atitude”.

A Operação Rodovida continuará até o dia 18 de fevereiro. “Seguirá no fim de ano, durante as férias escolares e até o Carnaval, períodos com fluxo mais intenso nas estradas”, disse o porta-voz da PRF.

Agência Brasil

O número de alunos matriculados em escolas públicas no ensino fundamental e no ensino médio em 2017 caiu, mas houve aumento nas matrículas de creches e pré-escola, bem como na educação especial. Os dados são do Censo Escolar da Educação Básica 2017, divulgado hoje (26) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Este ano, segundo o levantamento, o total de alunos matriculados no ensino fundamental em escolas públicas foi de 22,05 milhões, o que representa uma queda de 1,62% em relação a 2016. No ensino médio, foram 6,68 milhões em 2017, queda foi de 2,85% na comparação com o ano passado.

O número de alunos matriculados em creches da rede pública subiu 6,8%, chegando a 2,2 milhões. Na pré-escola, também houve aumento no número de alunos matriculados, com um total de 3,87 milhões e crescimento de 2,64% em relação a 2016. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) registrou um aumento de 4,1%, com 2,92 milhões estudantes matriculados em 2017.

Em todas as etapas, o total de matrículas na rede pública este ano chegou a 37,75 milhões, leve redução de 0,5% na comparação com 2016. Na educação especial, voltada para o atendimento de alunos com necessidades especiais, foi registrado aumento no número de matriculas em todos os segmentos.

Censo

O levantamento do Inep detalha o número de matrículas iniciais na educação básica das redes públicas municipal e estadual de ensino, que abrangem a creche, pré-escola, os ensinos fundamental e médio, a EJA e a educação especial. Os dados incluem as áreas urbana e rural e a educação em tempo parcial e integral.

A segunda etapa do Censo Escolar 2017 terá início no próximo mês, quando serão coletados os dados sobre o rendimento e o movimento escolar dos alunos.

O Censo Escolar é feito anualmente, sob coordenação do Inep. Segundo o órgão, a ferramenta é indispensável para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do país, das unidades federativas, dos municípios e do Distrito Federal, bem como das escolas e, com isso, acompanhar a efetividade das políticas públicas.

Por Marcelo Olivieri

Nessa época do ano é comum fazermos um balaço de tudo o que foi realizado durante o período, aquilo que ficou esquecido ou que foi perdendo o sentido com o passar do tempo. É hora de projetar nossas intenções e metas para a nova fase que está chegando. A carreira está entre as resoluções de ano novo mais comuns. Não importa se o desejo é recolocação profissional, mudar de emprego, ser promovido, pedir um aumento ou aprimorar o currículo. O planejamento de carreira é fundamental para realizar as metas em 2018.

Pensando em ajudar àqueles que planejam aproveitar o ano novo para investir no crescimento profissional, listei abaixo as metas mais comuns de serem buscadas e selecionei dicas exclusivas para cada uma delas. Aproveite-as e tenha uma grande vida profissional no ano que se inicia.

#1 Mudar de emprego: Se o maior desejo é encontrar uma nova oportunidade e trocar de emprego, o profissional precisa ser realista e avaliar o mercado de atuação, além de promover uma auto avaliação sobre suas próprias qualificações. Essas dicas são para quem deseja mudar de emprego ou buscar uma recolocação. A primeira coisa a se fazer é analisar o mercado, avaliar se é um setor que está em crescimento ou não e estudar quais são as possibilidades dessa área de atuação prosperar em 2018. Minha dica é, ao invés de esperar reativamente que vagas de trabalho sejam abertas, o profissional deve fazer uma lista de empresas com as quais se identifica e tem interesse em trabalhar.

Com os alvos em mãos está na hora de ativar o networking, conversar com as pessoas e ver quem você conhece que pode te deixar mais próximo da empresa em questão. Nessa etapa, também é importante, monitorar as vagas que abrem dentro da empresa e se candidatar para as oportunidades que tiverem o mesmo perfil. Saber quais são as empresas potenciais, manter o networking ativo e ficar atento às oportunidades é o melhor caminho para buscar uma colocação. Se o profissional já estiver trabalhando, todo esse movimento precisa ser feito de maneira muito discreta. O mercado de trabalho é pequeno e você pode causar constrangimentos em seu trabalho atual. Se não for esse o caso, quanto mais aberta e direta for a busca e ativação da rede, melhor. Deixe as pessoas saberem o que você deseja e não tenha medo de pedir ajuda e indicações.

#2 Ser promovido/ Pedir um aumento: Se você está feliz na empresa onde trabalha, mas quer subir alguns degraus na carreira, a resolução de 2018 será ser promovido ou mesmo pedir um aumento. Em ambos os casos a resolução de ano novo só será cumprida caso você tenha realizado um excelente trabalho em 2017. Essa é uma meta de médio e longo prazo, onde só é possível avançar caso haja merecimento pelo trabalho realizado no passado e presente. Ou seja, depende de tudo o que você realizou no ano que passou. Se você avaliar que ao longo de 2017 os resultados que você entregou para a empresa e equipe foram bons, busque sentar com o seu chefe e defenda seu merecimento com base em resultados reais. A melhor forma é expor seu interesse em realizar novos desafios, mostrar que você está pronto e disposto para entregar mais.

No entanto, se você avaliar que os resultados não estão tão bons, trace uma estratégia para o médio prazo, comece a trabalhar mais e melhor. Com clareza, honestidade e transparência, deixe claro o que você deseja, peça ajuda para atingir os resultados e saiba que uma avaliação realista e resultados reais valem mais do que uma apresentação cheia de adjetivos. É possível que mesmo entregando ótimos resultados a empresa não tenha oportunidades abertas, nesse caso a paciência e a sabedoria de esperar o melhor momento precisam estar presentes.

#3 Mudar de profissão: A mudança de área de atuação é sempre de longo prazo e comparada com as outras resoluções é a que mais demora para se realizar. Se o profissional deseja mudar de área dentro da mesma empresa é mais fácil, uma vez que basta ativar o networking e saber quais são os requisitos para a vaga. Sem falar que não precisa se preocupar com a adaptação com a cultura organizacional. Agora se não existe essa possibilidade, o profissional precisa fazer uma movimentação para mudar de área e de empresa, e nesse caso, a dedicação é ainda maior.

Para mudar de carreira, o primeiro passo é escolher qual será a nova ocupação e se dedicar a investir em conhecimento técnico e requisitos para esse novo cargo. Como a transição é lenta, o profissional pode planejar a mudança em etapas e, antes de chegar onde realmente deseja, escolher uma área intermediária. Quando estiver buscando a recolocação, deixe evidente que apesar de não ter conhecimento técnico, suas características pessoais são requisitos importantes para a área. Dessa forma, durante uma entrevista, você vai conseguir prender o interesse do recrutador e esse, por sua vez, não vai descartar o currículo mesmo sem a formação ou experiência necessária.

#4 Atualizar o currículo: A atualização de currículo também faz parte da carreira e das resoluções de ano novo. Essa é a menos complexa e que depende muito mais do profissional se dedicar e investir tempo e dinheiro em si mesmo. O desejo pode ser fazer um intercâmbio, estudar outro idioma, fazer uma especialização, fazer um curso, ou qualquer outra forma de atualização profissional, como bons livros, seminários, congressos e eventos.

Nesse caso, comece escolhendo o que é mais importante pra você, depois planeje o investimento financeiro e também o tempo que precisará dispor para cumprir essa meta. Escolha bem entre as opções de mercado para não ficar frustrado ou desistir no meio do caminho. Por fim, comece! Dedique-se a fazer o melhor e apenas faça. Afinal de contas, esse é, antes de tudo, um investimento em você e o sucesso de 2018 depende do quanto você está disposto em fazê-lo ser um ano, não só de planejamento, mas principalmente de realizações.

Marcelo Olivieri é formado em Psicologia e possui MBA em Gestão Estratégica. Com mais de 10 anos de experiência no recrutamento especializado nas áreas de marketing e vendas, Olivieri é diretor da Trend Recruitment.

Até o próximo domingo (31), o ônibus natalino irá operar em linhas alternadas para levar alegria e animação aos usuários do transporte público de Caruaru. Nesta terça-feira (26), o ônibus natalino está na Vila Kennedy, na quarta-feira (27), no bairro Cidade Jardim, na quinta-feira (28), no Posto Agamenon, na sexta-feira (29), no Salgado, no sábado (30), é a vez da Vila Padre Inácio e, encerrando a programação, no domingo (31), no Residencial Luiz Bezerra Torres.

A iniciativa é da empresa Coletivo que preparou um ônibus com decoração especial, em LED, com objetivo de garantir uma viagem mais alegre e divertida aos passageiros.

O programa Avançar Cidades – Saneamento deve investir, em 2018, cerca de R$ 7 bilhões em obras de saneamento em todo o País. De acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, em entrevista ao programa de rádio Por Dentro do Governo, uma das metas do Governo do Brasil para o próximo ano é levar tratamento de água e esgoto ao máximo de municípios possíveis, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.

O ministro afirma que os investimentos serão “expressivos” na área de saneamento ambiental e comentou ainda uma potencial mudança na legislação a fim de facilitar a captação de recursos pelos municípios. “Temos o desafio enorme de levar saneamento a todas as famílias. O governo federal lançou o programa Avançar Cidades – Saneamento para que os municípios possam captar recursos e investir nos planos e projetos de saneamento”, explica.

Habitação
Os esforços para melhorar a vida da população brasileira, em especial das famílias de baixa renda, também foram expressivos com relação à retomada do programa Minha Casa Minha Vida, que, segundo Baldy, regularizou as dívidas com empresas construtoras e voltou a contratar pela Faixa 1, voltada a famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.

“Em 2015 e 2016, as contratações da Faixa 1 foram praticamente suspensas e, este ano, já foram disponibilizadas 100 mil unidades no sistema de contratação. Esperamos conseguir chegar, em 2018, a todos que efetivamente precisam desse programa”, disse.

Baldy também destacou o programa Cartão Reforma como meio para melhorar a qualidade de vida e habitação das pessoas de baixa renda. Segundo o ministro, o programa deve receber, no próximo ano, investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. “Todos os municípios que estiverem dentro das condições regulamentares do Cartão Reforma poderão participar. Nosso objetivo é, em 2018, atender aproximadamente 150 mil famílias”, disse.

Fonte: Governo do Brasil

Trabalhadores com direito ao abono salarial ano-base 2015 têm até esta quinta-feira (28) para sacar o benefício. O prazo não será prorrogado, informou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Ainda de acordo com o MTE, até o fim de novembro, 1,4 milhão de brasileiros com direito ao benefício ainda não tinham sacado o dinheiro. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937.

Quem trabalhou na iniciativa privada em 2015 pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica. Cada trabalhador recebe valor proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente naquele ano. Os servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial ano-base 2015 é preciso ter trabalhado formalmente em 2015 e atender a requisitos, como estar vinculado formalmente a uma empresa ou a um órgão público por pelo menos 30 dias naquele ano.

É possível fazer uma consulta ao site do Ministério do Trabalho com o número do PIS ou do CPF e a data de nascimento para saber se há direito ao benefício. A Caixa Econômica Federal fornece a informação aos beneficiários do PIS também pelo telefone 0800-726 02 07. O Banco do Brasil atende os beneficiários do Pasep no número 0800-729 00 01.

Fonte: Agência Brasil