Agência Brasil

O presidente Michel Temer deverá ter alta hospitalar na manhã desta sexta-feira (15), informou o médico Roberto Kalil Filho, que coordena os cuidados ao presidente no Hospital Sírio-Libanês. Internado desde ontem, Temer permanecerá com uma sonda por aproximadamente três semanas e, por “ponderação” médica, não deverá viajar à Ásia no início do ano.

“A orientação foi porque ele vai ficar três semanas com a sonda, provavelmente. Uma viagem longa e com sonda, então, para ser criterioso, e conversando com o presidente, a opção foi adiar um pouquinho a viagem”, disse o médico. “Foi uma ponderação médica. Ele poderia viajar, mas é uma coerência, uma ponderação”, acrescentou.

Kalil ressaltou que, a partir de amanhã, o presidente já estará apto a retornar a Brasília e seguir sua agenda de trabalho normalmente. O médico disse que Temer é uma pessoa saudável , apesar das intercorrências que enfrentou nos últimos três meses – na próstata, no coração e na uretra. “O presidente é uma pessoa extremamente saudável, são intercorrências que ocorrem com qualquer um de nós.”

Em outubro, quando apresentou quadro de retenção urinária, o presidente fez uma pequena cirurgia para desobstrução do canal uretral e, posteriormente, uma raspagem na próstata. No fim de novembro, passou por um procedimento de cateterismo, que detectou três artérias com obstrução no coração. Ele foi submetido a uma angioplastia e à colocação de stents para impedir a obstrução total das artérias. Ontem, Temer foi submetido a nova intervenção na uretra para tratar o estreitamento do canal.

Segundo a equipe médica que trata o presidente, exames nas amostras colhidas na região da próstata descartaram a presença de tumores.

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

O volume de exportações de produtos agropecuários brasileiros cresceu 115,2% em novembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. O setor foi o principal responsável pela alta de 13,3% das exportações brasileiras no período, segundo dados do Indicador de Comércio Exterior, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A indústria da transformação teve crescimento de 5,4%, enquanto a alta da indústria extrativa foi de apenas 0,2%.

Entre as categorias de uso dos produtos exportados, a maior alta foi nos bens de consumo duráveis (27,8%). Em seguida, aparecem os bens intermediários, isto é, os insumos do setor produtivo (15,7%). As exportações dos bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos, caíram 10,7%.

O preço dos produtos exportados pelo país caiu 2,6% em novembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. O principal responsável por esse movimento foi o recuo de 11% no preço da soja. O preço dos produtos agropecuários caiu 7,6%.

Importações

As importações brasileiras cresceram 20,2% em novembro, mais do que as exportações. A indústria extrativa teve alta de 37% nas importações, enquanto a indústria da transformação cresceu 17,9%. Entre as categorias de uso, a maior alta nas importações foi observada entre os bens de capital (57,8%). Os bens de consumo semiduráveis tiveram avanço de 28,2%.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

A Receita Federal paga hoje (15) o sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. O lote contempla cerca de 1,9 milhão de contribuintes, que vão receber R$ 2,88 bilhões.

A Receita também paga R$ 231,4 milhões a 141,4 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chega a R$ 3,11 bilhões para 2.038.984 contribuintes.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones.

As restituições têm correção de 6,19%, para o lote de 2017, a 100,48% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até agora.

O dinheiro estará depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deve ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Quem não recebeu a restituição e está fora do lote de dezembro caiu na malha fina. Nesse caso, os contribuintes devem consultar o Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) para descobrir a irregularidade, erro ou omissão que impede o ressarcimento. Segundo o Fisco, 747 mil declarações do IRPF 2017 ficaram retidas por causa de inconsistências nas informações prestadas. A quantidade corresponde a 2,46% do total de 30.433.157 documentos entregues neste ano.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço extrato de processamento. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Foram sete dias, três cidades (Caruaru, Gravatá e Bezerros) e um legado histórico e incontável para o interior. A terceira edição do ANIMACINE – Festival de Animação do Agreste, que encerrou esta semana (no último dia 12), levou mostras competitivas nacional e internacional, programas convidados, premières como a sessão surpresa de “A cidade dos piratas” (work-in-progress), de Otto Guerra, inspirado nas tirinhas da cartunista Laerte, e do longa “Café um Dedo de Prosa”, do realizador Mauricio Squarisi, de Campinas, indicado ao Oscar), além do lançamento do clipe dos Devotos dirigido por Marcos Buccini e Tiago Delácio e produzido pelo Ponto de Cultura Cinema de Animação, para o agreste pernambucano. Outro momento marcante foi o lançamento do MUCA – Museu de Cinema de Animação Lula Gonzaga, em Gravatá, o primeiro museu dedicado ao cinema de animação na América Latina.

Na parte educativa, o 3º ANIMACINE também deixou sua contribuição para a inclusão social de jovens e adolescentes, oferecendo quatro oficinas gratuitas. Ao longo do festival, foram formados 80 alunos, incluindo pessoas com necessidades especiais da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Caruaru, em uma das oficinas mais emocionantes, ministrada pelo mestre Squarisi.

O lançamento do MUCA, no último sábado (dia 9) foi um marco na história da animação de Pernambuco. Além de ser o primeiro museu de animação da América Latina e de preservar a história da animação brasileira e impulsionar a cultura local com exibição de filmes, o MUCA leva os visitantes a uma viagem imagética e sensorial. Objetos óticos como taumátropo, fenasquitoscopio e zoótropo, que possuem animações esculpidas na madeira, carregaram os visitantes em uma experiência mágica de volta ao tempo em que não existia a computação gráfica.

As quatro oficinas oferecidas durante o Animacine proporcionaram aos alunos uma edificante introdução à arte da animação. Na oficina “Princípios de Toon Boom Harmony”, ministrada pelo animador André Rodrigues, os alunos aprenderam de forma prática a como usar as ferramentas desse importante software do mundo da animação. Já na oficina “Flipbook Abstrato”, os realizadores Otto Guerra e José Maia orientaram os alunos que não possuíam prática na arte de desenhar, a partir de técnicas de flipbook feitas com pinturas ou desenhos abstratos. Na oficina “Animeco” realizada na escola ETE – Maria José Vasconcelos em Bezerros e facilitada pelo cineasta e artista plástico Bruno Cabús, os jovens aprenderam sobre a construção da animação por meio do stop motion de forma prática e teórica.

A oficina mais marcante foi a de inclusão ministrada na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) pelo realizador Mauricio Squarisi. Nessa atividade, os jovens com necessidades especiais tiveram a oportunidade de aprender e conhecer o mundo da produção de animação. Ao perceber a dedicação e o interesse demostrado por esses jovens, o Ponto de Cultura doou duas mesas de Luz para APAE, com o objetivo de permitir que os jovens continuem aprendendo e não parem de produzir.

Durante o ANIMACINE, ainda houve diversos lançamentos e exibições exclusivas. O professor da UFPE e realizador Marcos Buccini mostrou pela primeira vez o clipe “Eu o Declaro meu Inimigo” da banda Devotos, feito de forma colaborativa por 127 artistas de todo o país. No mesmo dia, também aconteceu a première do filme “Café, um Dedo de Prosa”, indicado a diversos festivais nacionais e internacionais, incluindo o Oscar. Em uma exibição surpresa e mais do que especial, Otto Guerra também exibiu, em primeira mão, o seu novo filme “A Cidade dos Piratas”, inspirado nas tirinhas da Laerte e ainda em produção.

Um festival de animação, é claro, também precisa ter filmes. E o ANIMACINE teve muitos. Foram exibidos mais de 100 filmes de 21 países em mostras competitivas e paralelas, em panoramas nacional e internacional. As produções trouxeram ao Agreste de Pernambuco a diversidade existente no universo da animação e, sobretudo, a diversidade de olhares sobre a vida. Foram oito categorias disputadas, com cada prêmio no valor de mil reais.

Plural, inclusivo e com programação robusta de lançamentos e exibições, o III ANIMACINE foi um evento memorável na história do cinema de animação brasileiro. E se encerrou com o orgulho de ter cumprido sua tarefa de valorizar e promover esse universo de sonhos animados não só em Pernambuco, mas em todo o Brasil.

Números do ANIMACINE 2017:

7 dias
3 cidades
110 filmes de 21 países em mostras competitivas e convidadas
4 oficinas, formando 80 jovens e com acessibilidade
Lançamento do novo filme de Otto Guerra “A Cidade dos Piratas” (work-in-progress)
Lançamento do clipe do Devotos “Eu o Declaro Meu Inimigo”
Lançamento do longa de Squarisi “Café, um Dedo de Prosa”
Inauguração do Museu de Cinema de Animação Lula Gonzaga (MUCA)

Apenas neste mês de dezembro, dois atletas da Escola de Futebol do Caruaru City foram aprovados nas categorias de base de dois grandes clubes do futebol brasileiro e mundial. O atacante Maycon Aurélio passou no teste do Corinthians e o zagueiro Gabriel José se destacou no Atlético Mineiro.

Maycon, de 14 anos, natural de Santa Maria do Cambucá, no Agreste do estado, treina na escola desde 2015. Este ano ele disputou o Campeonato Pernambucano Sub-15 pelo Caruaru City, chegando à segunda fase da competição estadual. Maycon se apresenta às categorias de base Sub-15 do atual campeão brasileiro no inicio de janeiro de 2018.

Gabriel, de 12 anos, é natural de Caruaru, e treina na escola desde 2016. Apesar da idade, o garoto já havia sido aprovado pelo Atlético Paranaense. Gabriel vem se destacando pelo clube sempre jogando competições acima de sua categoria e foi indicado para o teste no Atlético-MG pelo treinador Silvio Eduardo. Ele se apresenta às categorias de base Sub-13 da equipe mineira também no começo de janeiro de 2018.

De acordo com o presidente do Caruaru City, Evandro Marinho, os dois garotos vêm sendo acompanhados pelos profissionais do clube, através do desenvolvido com a Escola Furacão Caruaru, que desde dezembro passou a ser Escola de Futebol do Caruaru City. “Ficamos extremamente felizes em saber que nossos garotos estão preparados para estar entre os melhores. Apesar de não termos ainda a estrutura e condição que almejamos, neste pouco tempo de trabalho, nossos garotos foram aprovados e observados pelos maiores clubes do futebol brasileiro: Atlético-PR, Atlético-MG, Internacional, Corinthians. Não há dúvidas que estamos no caminho certo”, destacou.

Depois de passar por São Lourenço da Mata e Ipojuca, a Jornada Conciliatória Itinerante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove nova ação voltada à solução de conflitos através de sessões de mediação e conciliação. A comunidade Ilha de Joaneiro, localizada no bairro de Campo Grande, irá recepcionar o ônibus da Justiça Itinerante, neste domingo (17/12), das 8h às 13h. A unidade móvel do Judiciário estadual ficará estacionada em frente à Associação dos Moradores Defensora da Ilha de Joaneiro, situada na avenida Agamenon Magalhães, 42, ao lado do Instituto de Criminalística (IC).

Até este sábado (16/12), véspera da ação, a assistente social Camila Almeida e a oficiala de Justiça da Mediação, Jane Carvalho, visitam a comunidade para divulgar o evento, cadastrar as demandas da população e explicar aos moradores a importância da cultura da conciliação para a resolução de conflitos. A atividade é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPE, através da Gerência de Tratamento de Demandas Repetitivas e Grandes Eventos, com o apoio da Presidência do Tribunal.

Durante a atividade, uma equipe formada por três conciliadores do TJPE irá mediar as audiências entre as partes. As ações a serem tratadas envolvem assuntos como cobranças indevidas, questões familiares e conflitos entre vizinhos. A expectativa é de realizar, pelo menos, 40 sessões. Os moradores da comunidade que estiverem interessados em resolver demandas através da conciliação também podem ir até o local que serão atendidos – demanda espontânea – pela Defensoria Pública de Pernambuco, parceira da mobilização.

O ônibus do Justiça Itinerante tem capacidade para realizar até cinco sessões de conciliação simultaneamente. A unidade móvel, que é adaptada para a acessibilidade de pessoas com dificuldade de locomoção, foi inaugurada no dia 30 de outubro, durante a realização da Jornada Conciliatória na comarca de São Lourenço da Mata. Nos dias 13 e 14 deste mês, foi a vez da comarca de Ipojuca receber o ônibus. Em janeiro de 2018, a atividade segue para o Interior do Estado, com ações itinerantes no Sertão de Pernambuco.

Folhapress

O presidente nacional do PEN (que se chamará Patriota), Adilson Barroso, informou à reportagem nesta quinta-feira (14) que Ronaldinho Gaúcho acertou verbalmente sua filiação para concorrer ao Senado em 2018.

O acordo do meio-campista com o PEN havia sido noticiado pelo colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”.

O ex-jogador da seleção brasileira concorrerá a um cargo em Minas Gerais, onde ele atuou pelo Atlético-MG e conquistou a única Taça Libertadores do clube.

Barroso declarou que o histórico de Ronaldinho atraiu o partido, que deverá ter Jair Bolsonaro como candidato à presidência da República.

“O Ronaldinho ainda não se filiou, mas os seus representantes deram garantia de que haverá o acerto. O Ronaldinho é uma pessoa de bem e que demonstra grande vontade de ajudar. Você nunca ouviu falar de alguma coisa errada dele. O Ronaldinho não é polêmico. É um cara de juízo, de ética e caráter”, disse o presidente do PEN.

O registro de Ronaldinho no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ocorrerá em abril, data prevista para lançamentos dos candidatos às eleições.

A reportagem procurou os representantes de Ronaldinho nesta quinta-feira, mas não conseguiu localizá-los.

Agência Brasil

A indústria farmacêutica no Brasil alcançou um faturamento total de R$ 63,5 bilhões em 2016, com a venda de 4,5 bilhões de embalagens de produtos vendidos, de 214 fabricantes. Os dados são do Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico 2016, lançado hoje (14) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Medicamentos usados no tratamento de doenças cardiovasculares lideraram a lista de mais vendidos pela indústria farmacêutica em 2016. No total, foram 694 milhões de embalagens comercializadas, o que corresponde a 15,3% dos produtos distribuídos. O faturamento chegou a R$ 5,7 bilhões, ou 9% do volume de vendas registrado.

Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa Barbosa, isso se deve a uma mudança no perfil demográfico e epidemiológico do brasileiro. “Com o envelhecimento da população, com a expectativa de vida aumentando, as doenças crônicas têm um peso maior, tanto em quantidade quanto em faturamento. Isso é uma tendência que vai persistir. Quarenta anos atrás, seguramente, os antibióticos deviam ser os mais vendidos”, explicou o diretor-presidente da Anvisa.

O grupo de medicamentos destinados ao tratamento de doenças do sistema nervoso central ficou em segundo lugar, em termos de quantidade comercializada. Foram 649,8 milhões (14,4%) de embalagens distribuídas. Quanto ao faturamento, este foi o maior da indústria farmacêutica em 2016, com R$ 9,2 bilhões, ou 14,6% do total.

A Anvisa também destaca a grande participação no mercado de medicamentos para doenças do aparelho digestivo e metabolismo, com 603,4 milhões (13,3%) embalagens vendidas pelos fabricantes, com faturamento de R$ 8,2 bilhões (13% do faturamento do setor).

Os medicamentos para tratamento de vários tipos de câncer, embora tenham menor participação em termos de quantidade distribuída (40,9 milhões de embalagens), representam um dos maiores faturamentos da indústria farmacêutica, por causa do preço elevado desses produtos. As vendas chegaram a R$ 8,3 bilhões, o que corresponde a 13,2% do total faturado.

Entre os princípios ativos com maior faturamento no país estão o trastuzumabe, utilizado no tratamento de pacientes com câncer de mama, e o sofosbuvir, usado no tratamento da hepatite C crônica. Mesmo tendo sido aprovado em 2015 pela Anvisa, esse princípio ativo já é o segundo com maior faturamento da indústria farmacêutica. Também em 2015, o sofosbuvir foi incorporado ao SUS pois, junto com o daclatasvir e o simeprevir, oferece cura a cerca de 90% dos pacientes. Em terceiro, entre os maiores faturamentos da indústria, está a imunização contra a gripe.

Faturamento

De acordo com o documento, entre as 20 empresas com maior faturamento, oito são brasileiras, sendo duas empresas oficiais – a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde, e o Instituto Butantan, da Secretaria de Saúde de São Paulo. Para o diretor-presidente da Anvisa, a diversificação de laboratórios possibilita o acesso da população a medicamentos modernos e com preços mais acessíveis.

“Com o envelhecimento da população e graças à política pública de genéricos no Brasil e a consolidação do SUS [Sistema Único de Saúde], isso possibilitou o crescimento de um parque fabril de capital nacional. E, além de ter crescido, ele também se diversificou”, disse Barbosa, ressaltando o crescimento na produção de vacinas para o calendário nacional de imunização e para atendimento de programas do SUS.

Além disso, 71,3% do faturamento obtido pelo mercado está desonerado dos tributos PIS/Cofins. Em termos de quantidade, 65,5% das embalagens comercializadas em 2016 estavam livres desses impostos federais.

Em termos de faturamento, o destaque foi a venda dos chamados medicamentos novos (de primeira patente, com princípios ativos sintéticos e semi-sintéticos, associados ou não), com 39,4% de participação, seguidos dos similares (22,1%) biológicos (19,1%), genéricos (13,5%) e específicos (5,9%).

As empresas detentoras de registros para fabricação de produtos farmacêuticos estão distribuídas em 14 estados, com concentração em São Paulo, que detém 76,6% do faturamento e 55,7% da quantidade de embalagens distribuídas. O Rio de Janeiro ocupa o segundo lugar, com 11,2% do faturamento e 8,1% da distribuição em 2016, seguido por Goiás, com 4,5% do faturamento do setor e 18,5% da quantidade de embalagens comercializadas no país.

O anuário é elaborado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) da Anvisa e, para Barbosa, serve para dar mais transparências aos dados do setor farmacêutico no país. “Esse anuário mostra a pujança do parque fabril brasileiro. Mesmo em um ano que foi ruim pra economia, o setor de medicamento foi o que teve crescimento positivo em torno de 8%”, disse Barbosa, citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Medicamentos genéricos

Os medicamentos genéricos foram os mais comercializados pela indústria farmacêutica no Brasil. Das 4,5 bilhões de embalagens distribuídas, 1,46 bilhão foram de genéricos, o que representou 32,4% do total de vendas.

Em segundo lugar, em termos de quantidade, ficaram os remédios similares, com 1,42 bilhão de embalagens (31,5%). E, em terceiro, os medicamentos novos, com 925,71 milhões, ou 20,5% do total vendido.

Jarbas Barbosa explicou que, tecnicamente, os remédios similares são iguais aos genéricos; são genéricos com nome comercial. Então, somando genéricos e similares, eles ocupam 63,9% do total de vendas.

“É uma tendência semelhante ao que se observa em países desenvolvidos. Isso mostra a consolidação da indústria de genéricos no Brasil. Os genéricos trazem, principalmente, facilidade do acesso, já que o genérico tem que ser 35% mais barato que o medicamento de referência”, disse Barbosa. Das 20 empresas com maior faturamento com a venda de genéricos, 16 são nacionais. Em 2016, o faturamento da indústria com os genéricos foi de R$ 8,58 bilhões.

Entretanto, os medicamentos biológicos tiveram o maior crescimento da comercialização em 2016, chegando a mais de 213,2 milhões de embalagens vendidas. Segundo Barbosa, é uma nova classe de medicamentos, “carro-chefe da inovação e desenvolvimento da indústria farmacêutica global”.

A compra desses produtos é concentrada pelos governos para o atendimento de demandas do SUS, especialmente para o tratamento de doenças crônicas, como cânceres e doenças autoimunes. No total, 64 empresas comercializam 255 medicamentos biológicos, com faturamento de 12,14 bilhões.

Agência Brasil

O Ministério da Fazenda aumentou a projeção para o crescimento da economia para este ano e o próximo. A estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 0,5% para 1,1%, neste ano, e de 2% para 3%, em 2018. O anúncio foi feito há pouco pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

O ministro destacou que as empresas e as famílias reduziram o endividamento e as taxas de juros reais (descontada a inflação) está mais baixa, o que permite maior crescimento da economia neste ano.

Para 2018, o ministro disse que é uma “projeção bastante conservadora, bastante sólida”. Ele acrescentou que houve melhora na confiança e expectativa de inflação controlada o que leva a mais consumo e investimento.

Meirelles acrescentou que as projeções são baseadas nas condições do “momento da economia”. “Não podem ser posições conservadoras em excesso ou otimista em excesso”, disse.

A estimativa do mercado financeiro é que o PIB cresça 0,91%, este ano. Para 2018, a estimativa do mercado é 2,62%.

Nos nove meses de 2017, o PIB registrou crescimento acumulado de 0,6%, em relação a igual período de 2016.

Reforma da Previdência

Meirelles voltou a afirmar que a expectativa é que a reforma seja votada na próxima semana na Câmara dos Deputados. “Vamos trabalhar para ser aprovada semana que vem. Se, por ventura, não for possível, então esperamos que seja aprovada em fevereiro, março, no máximo”, destacou.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fabio Kanczuk, disse que se a reforma da Previdência for aprovada, a estimativa de crescimento do PIB sobe de 3% para 3,3% em 2018, devido a mudanças nas condições no mercado financeiro. Caso a reforma não seja aprovada, a estimativa cai 0,15 ponto percentual, para 2,85%.

“Se a previdência for aprovada, é um choque positivo maior do que a surpresa de não ser aprovada”, acrescentou o secretário.

Segundo Kanczuk, o mercado financeiro considera que a probabilidade de a reforma da Previdência ser aprovada ainda no governo Temer é de um terço ou 33%.

O Governo Federal liberou nesta quinta-feira (14) o saque das cotas do antigo Fundo PIS/Pasep para mais um grupo de beneficiários. Mulheres com 62 anos ou mais e homens a partir de 65 anos já podem sacar o dinheiro. Cerca de 7,8 milhões de trabalhadores que estavam cadastrados no PIS/Pasep antes de 4 de outubro de 1988 possuem algum valor para receber. A soma chega a R$ 15,2 bilhões.

O pagamento das cotas para mulheres com mais de 62 anos e homens com mais de 65 foi autorizado pela Medida Provisória nº 797, de 23 de agosto de 2017, que mudou o critério da idade para saque. Antes era preciso ter mais de 70 anos. Em outubro, foram liberados os primeiros saques. Aposentados de qualquer idade também já foram beneficiados.

De acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, é justo que os trabalhadores recebam esse dinheiro. “O Governo Federal vem divulgando amplamente a informação de que os trabalhadores têm esse benefício e reduziu a idade para o saque, contemplando mais pessoas”, destaca.

Sobre as cotas – O Fundo Pis/Pasep foi criado na década de 1970. Os empregadores depositavam mensalmente um valor proporcional ao salário dos trabalhadores em contas vinculadas aos trabalhadores, como ocorre hoje com o FGTS. Com a Constituição de 1988, os empregadores deixaram de depositar o dinheiro individualmente para os trabalhadores e passaram a recolher à União, que destina o recurso ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável pelo pagamento de benefícios como Seguro-Desemprego e Abono Salarial.

No entanto, os valores depositados nas contas individuais no Fundo PIS/Pasep antes da mudança constitucional permaneceram lá. Os trabalhadores titulares dessas contas – ou seus herdeiros, no caso de morte do titular – podem sacar o saldo existente de acordo com os motivos de saque estabelecidos em lei. Um desses motivos é justamente a idade, que o governo reduziu. Após liberado o saque, não há data limite para retirada.

SERVIÇO

Onde sacar

• Trabalhadores da iniciativa privada sacam os valores na Caixa

• Servidores públicos, no Banco do Brasil.

Como sacar

No caso da Caixa, quem tem até R$ 1,5 mil a receber, poderá retirar o valor com a Senha Cidadão, nos terminais de autoatendimento. Entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil, é necessário ter o Cartão do Cidadão e senha.

Valores acima de R$ 3 mil só poderão ser retirados nas agências bancárias. Quem tem conta corrente, Caixa Fácil ou poupança na Caixa terá o valor depositado diretamente nas contas.

O Banco do Brasil também vai depositar os valores diretamente na conta dos trabalhadores que já forem clientes do banco. Os demais precisarão fazer uma consulta do saldo e, em seguida, uma transferência bancária.

Quem tem direito

Tem direito ao saque quem trabalhou formalmente até 4 de outubro de 1988 e hoje atende a algum dos seguintes critérios:

• Aposentadoria.

• Falecimento (dependentes podem solicitar o saque da cota).

• HIV-Aids (Lei 7.670/88).

• Neoplasia maligna – Câncer (Lei 8.922/94).

• Reforma militar.

• Amparo Social (Lei 8.742/93): Amparo Assistencial a Portadores de Deficiência (espécie 87) e Amparo Social ao Idoso (espécie 88).

• Invalidez (com ou sem concessão de aposentadoria).

• Reserva remunerada.

• Idade igual ou superior a 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

• For acometido de doenças ou afecções listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001 (titular ou um de seus dependentes).

• Morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.

Para consultar seu saldo

Trabalhadores celetistas vinculados ao PIS devem buscar informações na Caixa. Acesse o link

http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/pis/Paginas/default.aspx

Servidores públicos vinculados ao Pasep devem buscar informações no Banco do Brasil. Acesse o link.

http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/governo-federal/gestao/gestao-de-recursos/pagamento-de-ordens-bancarias,-salarios-e-beneficios/pasep#/