Páscoa ainda tem 7 mil vagas para trabalho temporário no Brasil

Considerada uma das principais datas comemorativas para o comércio, a Páscoa deste ano deve empregar 9% mais trabalhadores temporários do que no ano passado. Embora o cenário econômico ainda seja de retração, o período tem movimentado as vendas no varejo e a expectativa é que pelo menos 54 mil temporários sejam contratados até abril, segundo pesquisa encomendada pela Fenaserhtt e pelo Sindeprestem (federação nacional e sindicato paulista do setor) ao Centro Nacional de Modernização Empresarial (Cenam), realizada com grandes (4%), médias (52%) e pequenas (44%) empresas de trabalho temporário no Brasil.

A maioria das vagas disponibilizadas já foi preenchida (47 mil). A indústria do chocolate, que deve ser responsável por 38% dos temporários, já contratou 17 mil em todo o Brasil e provavelmente não fará mais contratações este ano – nesta área as contrações para a Páscoa começam em setembro do ano anterior.

O comércio deve responder por 62% dos postos temporários e até o momento já preencheu cerca de 30 mil vagas, restando ainda 7 mil oportunidades no país. A remuneração pode variar entre R$ 1.100 a R$2.179 de acordo com a função. A maior parte dos contratos (33%) deverá ter duração acima de 91 dias, enquanto 7% dos candidatos devem ser contratados para menos de 30 dias.

Vander Morales, presidente do Sindeprestem e da Fenaserhtt, está otimista. “Notamos na pesquisa que 37% das empresas especializadas em temporários para o mercado de trabalho perceberam aumento na procura por candidatos. Apenas 19% reportaram diminuição na demanda em relação a 2017”. Para ele, a reforma trabalhista é um fator positivo para o setor.

No Parlamento Europeu, Humberto denuncia perseguição a Lula

pt

Um mês depois de ter assistido à condenação “sem provas” de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), declarou, ontem (27), durante encontro com congressistas de esquerda e embaixadores no Parlamento Europeu, em Bruxelas, que o ex-presidente do país sofre uma violenta perseguição de parte do Judiciário e do Ministério Público brasileiros.

Nesta quarta-feira (28), na capital da Bélgica, ele participa de ato público com manifestantes brasileiros na Europa sobre as violações cometidas no Brasil.

Ontem, o senador se reuniu com Giacomo Flibeck, do Partido da Democracia da Itália, e Serguei Stanichev, presidente do Partido Socialista Europeu, social-democrata.

Humberto também se encontrou com o Grupo da Esquerda Unida no Parlamento Europeu e com embaixadores da Venezuela, Cuba, Nicarágua e Bolívia. A reunião contou ainda com a presença de Javier Couso, eurodeputado da Esquerda Unida da Espanha e vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento Europeu.

O senador brasileiro afirmou aos colegas que integrantes da Operação Lava Jato no Brasil tentam encontrar um crime, a qualquer custo, que jamais foi cometido por Lula. De acordo com Humberto, o objetivo é prejudicar o PT e tirar o ex-presidente da disputa eleitoral deste ano, na qual ele lidera com folga em todos os cenários pesquisados.

“Estou relatando que o que se passa no Brasil é muito grave, tendo em vista a série de violações cometidas contra uma pessoa que não cometeu qualquer crime e sobre a qual não há nenhuma prova contra. Estamos diante de uma continuação do golpe aplicado contra a presidenta Dilma Rousseff em 2016. Tornar Lula inelegível e o PT um partido proscrito é, agora, o passo final dos que atentam contra a democracia no país”, contou.

O parlamentar avalia que é necessário denunciar ao mundo o que vem ocorrendo no Brasil. “Não podemos assistir a tudo isso sem tomar nenhuma atitude. Hoje, é com Lula. Amanhã, pode ser com qualquer brasileiro. Isso diminui a nossa democracia e nos transforma numa republiqueta”, ressaltou.

Humberto lembrou que vários políticos ligados à direita estão envolvidos em irregularidades e, contra eles, há fartas e incontestáveis provas. Porém, segundo o senador, esses nomes seguem impunes e ocupando cargos públicos importantes no país.

Nesta quinta-feira (1º), o líder da Oposição vai participar de ato de lançamento de um comitê em defesa do presidente Lula na Associação Cultural Casa N’Ativa, também em Bruxelas.

Diminui a ociosidade na indústria da construção, informa a CNI

O nível de utilização da capacidade de operação da indústria da construção subiu para 60% em janeiro e ficou dois pontos percentuais acima dos 58% registrados em dezembro do ano passado. Com isso, a ociosidade do setor recuou para 40%, o menor nível desde julho de 2015, quando também ficou em 40%. As informações estão na Sondagem Indústria da Construção, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta-feira, 28 de fevereiro.

Conforme a pesquisa, em janeiro, também diminuiu o ritmo de queda do nível de atividade e de emprego na construção. O índice de nível de atividade atingiu 45,6 pontos e subiu 6,3 pontos na comparação com janeiro de 2017. O indicador de número de empregados ficou em 43,9 pontos, ou 5,5 pontos maior do que o de janeiro do ano passado. Mas os dois indicadores continuam abaixo dos 50 pontos o que indica queda na atividade e no emprego.

“Há sinais de melhora no setor. Mas a recuperação da crise depende da consolidação do crescimento econômico e do emprego. Com isso, haverá o aumento dos investimentos em obras e as famílias terão segurança para buscar financiamento e comprar a casa própria”, diz a economista da CNI, Flávia Ferraz.

Com o fraco desempenho da atividade e a ociosidade ainda elevada, os empresários estão pouco dispostos a investir. O índice de intenção de investimentos ficou em 32,1 pontos em fevereiro, igual ao de janeiro, mas está 5,3 pontos acima do registrado em janeiro de 2017. O indicador varia de zero a cem pontos e quanto maior o índice, maior é intenção de investimentos do setor.

APOSTA NA MELHORIA DOS NEGÓCIOS – O índice de confiança dos empresários da construção ficou em 57 pontos em fevereiro, 0,9 ponto abaixo do de janeiro, mas continua acima da média histórica de 52,8 pontos. Embora mantenham o pessimismo com as condições atuais das empresas, os empresários apostam na melhoria dos negócios para os próximos seis meses.

A pesquisa informa que, apesar do recuo registrado em fevereiro, os indicadores de expectativas continuam acima da linha divisória dos 50 pontos. Isso mostra que os empresários continuam otimistas e esperam o crescimento do nível de atividade e do emprego, de novos empreendimentos e serviços e da compra de insumos e matérias-primas nos próximos seis meses.

Esta edição da Sondagem Indústria da Construção foi feita entre 1º e 19 de fevereiro com 608 empresas do setor. Dessas, 205 são pequenas, 269 são médias e 134 são de grande porte.

Inadimplência das empresas acelera pelo quarto mês seguido e cresce 6,20% em janeiro, mostram SPC Brasil e CNDL

O volume de empresas com contas em atraso e registradas em cadastros de inadimplentes cresceu 6,20% no último mês de janeiro na comparação com o mesmo período do ano passado. É a quarta vez consecutiva que o indicador acelera na base anual de comparação. Após apresentar crescimento de 2,72% em setembro de 2017, o índice cresceu sucessivamente para 3,60% em outubro, 3,71% em novembro e 5,35% em dezembro. Os dados são do Indicador de Inadimplência da Pessoa Jurídica apurado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Na comparação mensal, isto é, entre janeiro de 2018 e dezembro de 2017, o indicador cresceu 1,46%. Com exceção do mês de dezembro do ano passado, que mostrou alta de 1,54%, o resultado observado em janeiro de 2018 é o mais elevado, na base mensal de comparação, desde abril de 2016, quando a alta fora de 1,57%.

Para o presidente da CNDL, José Cesar da Costa, o momento econômico vivido no biênio 2015-2016 impôs severas dificuldades para empresas e consumidores, afetando a capacidade desses agentes de honrarem todos os seus compromissos. “Esse avanço ainda expressivo da inadimplência reforça que as empresas continuam enfrentando os efeitos da crise. A diferença é que agora há sinais de retomada da economia. Para este ano, espera-se que, à medida que os negócios se recuperem, a capacidade de pagamento das empresas que têm essa dificuldade também melhore”, afirma o presidente.

Volume de dívidas atrasadas em nome de pessoas jurídicas cresce 4,69%; sudeste lidera alta

Os dados regionais mostram que o Sudeste lidera o crescimento da inadimplência entre as empresas. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o número de pessoas jurídicas negativadas na região cresceu 9,47%, a mais elevada entre os locais pesquisados. Em seguida aparecem, na ordem, as regiões Sul, que registrou avanço de 3,05% na mesma base de comparação, Nordeste (2,38%), Norte (2,19%) e Centro-Oeste (2,13%).

Outro indicador também mensurado pelo SPC Brasil e pela CNDL é o de dívidas em atraso. Neste caso, o crescimento foi de 4,69% entre janeiro de 2018 e o mesmo mês do ano passado. É a maior variação na base anual de comparação desde novembro de 2016, quando o índice apresentou uma alta de 6,26%. Na comparação mensal, ou seja, na passagem de dezembro de 2017 para janeiro de 2018, o índice subiu 1,60%, dado que também representa uma leve aceleração frente os meses anteriores.

Crescimento mais expressivo da inadimplência é entre empresas do ramo de serviços. Principais atrasos são com indústrias

Entre os segmentos devedores, a alta mais expressivas ficou com o ramo de serviços (9,18%). Em seguida estão os empresários do comércio (4,0%), do setor da indústria (3,83%) e do ramo da agricultura (0,90%).

Já no setor credor – ou seja, as empresas que deixaram de receber de outras empresas – o destaque ficou por conta da indústria, cuja alta foi de 8,22% na quantidade de atrasos. No setor de serviços, que engloba bancos e financeiras, o crescimento no volume de atrasos recebidos de fornecedores e clientes pessoa jurídica foi de 4,72%. Já no comércio, a alta observada foi de 4,28%.

Novo indicador de recuperação de crédito mostra que apesar do alta da inadimplência, quitação de dívidas cresce 16,60%

A partir deste mês, o SPC Brasil e a CNDL também passam a apurar dados referentes a quitação de dívidas por parte das empresas. No último mês de janeiro, o Indicador de Recuperação de Crédito da Pessoa Jurídica cresceu 16,60% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Em janeiro de 2017, a variação fora de -7,36%. Na comparação, sem ajuste sazonal, com dezembro de 2017, a variação foi de 1,6%.

Apesar da alta observada em janeiro deste ano, no acumulado dos últimos doze meses, o número de empresas que recuperaram o crédito registrou queda de 1,8%.

“A recuperação observada em janeiro, na comparação como mesmo mês do ano anterior, sinaliza o início de um processo de recuperação de crédito, algo que poderá se firmar com a melhora do desempenho da economia”, explica a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

De acordo com o indicador, a região que observou maior avanço da recuperação no último mês foi o Sudeste, com variação de 24,92%. Em seguida, aparecem Nordeste (13,45%), Centro-Oeste (10,99%), Norte (9,18%) e Sul (5,57%).

A análise da recuperação de crédito por setor devedor revela que, do total de empresas que saíram do cadastro de devedores mediante pagamento, a maior parte (46%) atua no setor de Comércio. Além dessas empresas, 40% atuam no setor de Serviços e 10% atuam na Indústria.

Prefeitura de Belo Jardim começa entrega dos carnês do IPTU 2018

A Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Gestão Pública, começa, nesta quinta-feira (1º), a entregar os carnês de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ano 2018. Os contribuintes receberão o boleto em casa. Este ano, a prefeitura concederá um desconto de 10% ao contribuinte que pagar o IPTU, em conta única, até o dia 10 de março. O valor também poderá ser parcelado em 10 vezes, com parcela mínima de R$ 30.

Quem não receber o documento em casa, pode solicitá-lo no setor de Tributos, que funciona no térreo da Prefeitura, localizada na Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, número 220, no Centro. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 15h30. O contribuinte deve levar um documento de identificação com foto (RG ou CNH) e um boleto anterior.

Os contribuintes que possuem débitos de IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS) ou alvará de funcionamento terão descontos para quitar a dívida. Os débitos anteriores a 2018 poderão ser pagos, em cota única, isentos de encargos legais (juros e multas), ou seja, com 100% de desconto sobre juros e multas. A prefeitura oferece ainda o desconto de 70% dos juros e multas ao contribuinte que parcelar a dívida em até três vezes. Acima de três parcelas, o desconto será de 50% dos encargos legais.

O pagamento do IPTU é essencial para a manutenção do serviços da prefeitura. “O contribuinte que paga em dia ajuda o município a se desenvolver. O dinheiro do IPTU contribui para o desenvolvimento de ações positivas na cidade”, explica o secretário de Gestão Pública, Edilson Fruhalf.

Projeto de artes visuais abre inscrição em Pernambuco

O Sesc abre em Pernambuco inscrições para o projeto nacional Confluências. A iniciativa tem como objetivo incentivar a pesquisa, a prática e a difusão das artes visuais, por meio de encontros de artistas, curadores, críticos, gestores culturais e estudantes de arte em laboratórios. O objetivo é fomentar essa linguagem artística com projetos que atentem para as necessidades locais.

“O Confluências tem como foco incentivar à cena artística contemporânea, fortalecendo o circuito de arte local, além de contribuir para autonomia de quem movimenta a cultura”, explica a professora de Artes Plásticas do Sesc Pernambuco, Valkíria Dias. O Estado recebe a primeira etapa do projeto, que é bienal, e terá como mediadora local Joana D’Arc Lima.

Dentro das atividades coletivas que podem ser realizadas pelos participantes estão exposição de arte, intervenções urbanas, performances, seminários, residência artística, workshops, cursos, material educativo, videoarte e publicações. As ações tem como público-alvo a população local.

Os interessados em participar podem se inscrever gratuitamente até o dia 25 de março no site www.sesc.com.br/confluencias. A seleção será realizada por uma equipe formada por profissionais de artes visuais do Sesc e mediadores convidados. A lista dos aprovados estará disponível na página da instituição no dia 10 de abril. Os laboratórios possuem a duração total de 60 horas e os selecionados que residam fora das cidades de realização das atividades, terão sua hospedagem, o translado e a alimentação inclusos.

Além do Estado de Pernambuco, recebem a primeira etapa do projeto Alagoas, Maranhão e Minas Gerais. O Confluências está em sua segunda fase na Paraíba, no Piauí, em Sergipe e Tocantins.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Diabetes impulsiona pronunciamento do deputado Zé Maurício na Alepe

deputado

Autor da Lei Nº 15.765/2016, que fixa Dia Estadual de Conscientização Sobre o Diabetes como sendo 14 de novembro em Pernambuco, o deputado Zé Maurício defendeu na Plenária desta terça (27) na Alepe a necessidade de uma política específica de prevenção e controle do diabetes no Estado, visto que a doença atinge cerca de 15 milhões de brasileiros e avança de forma epidêmica no país.

O parlamentar informou que apresentou requerimento para a realização de Audiência Pública – que deverá contar com a presença de entidades como o Instituto Brasileiro de Diabetes (IBRADI) – na Comissão de Saúde da Casa Joaquim Nabuco, para discutir a assunto. Segundo ele, a reunião poderá contribuir para protocolos e diretrizes, de modo a uniformizar os procedimentos e melhorar o controle da doença no sistema de saúde pernambucano, também por meio de ações educativas.

“O paciente, com bom controle glicêmico, diminui a sobrecarga dos hospitais públicos e implica menores custos para o Estado, assim como de menos deficientes físicos e doenças cardiovasculares, e de mais qualidade de vida”, pontuou.

Dentre outros pontos, o deputado salientou também a sua Indicação n.º 7931/2017, dirigida ao Governador Paulo Câmara e ao Secretário de Saúde de PE, José Iran Costa Júnior; para viabilizar a elaboração de Projeto de Lei que estabeleça uma Política Estadual específica para o diabetes.

Exposição fotográfica em cartaz na Galeria de Artes Ronaldo White

labirinto

Garanhuns foi a cidade escolhida para encerrar o circuito itinerante da exposição “Labirinto de Cabras e Touro de Mármore”, do fotógrafo pernambucano Iezu Kaeru, após passar por Triunfo e Goiana. O projeto Vias da Arte traz para a Galeria de Artes Ronaldo White, no Sesc Garanhuns, a exposição multimídia que propõe a junção de imagens na construção de jogos fotográficos, resultado de oito anos de trabalho em viagens e observações do cotidiano. A iniciativa é financiada pelo Funcultura e tem o apoio cultural do Sesc Pernambuco.

Com curadoria de Eder Chiodetto, a exposição é composta por fotografias produzidas entre os anos de 2007 e 2015 com câmeras digitais e analógicas, apresentando um discurso de interação entre os seres humanos e a natureza. “Confusão, desorientação, perplexidade e incerteza são significados e sentimentos que brotam da palavra labirinto e inspiram os caminhos da pesquisa e da obra. Trata-se de um mergulho na minha relação com a linguagem fotográfica. Recortes de uma metrópole inventada, com suas gaiolas de pedra, sua luz exagerada, seus labirintos: o círculo não é redondo. Busquei por imagens que atravessassem a epiderme dos sentidos, num desejo de transcendência”, explica o artista Kaeru.

A exposição “Labirinto de Cabras e Touro de Mármore” tem como intuito provocar reflexões sobre a nova fotografia contemporânea brasileira. Para isto, proporciona uma experiência sensorial e promove um diálogo entre repertórios culturais diferentes com a criação de um ambiente expositivo e interativo, em que o visitante se sinta em um verdadeiro labirinto. Após a visitação, grupos escolares são conduzidos por mediadores educativos para o Ateliê de Criação de Artes Visuais para que, a partir da proposta do artista Iezu Kaeru, eles possam ampliar a experiência com a linguagem fotográfica, através de atividades como a observação de imagens em monóculos e em uma luneta, mostrando diferentes perspectivas para a fotografia assim como aconteceu com o fotógrafo durante o seu processo criativo.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço – Labirinto de Cabras e Touro de Mármore
Local: Galeria de Artes Ronaldo White, Sesc Garanhuns – Rua Manoel Clemente, nº 136, Centro
Visitação: de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h
Entrada gratuita
Informações: (81) 3761-2658

MEI: regularize seus débitos

files_16735_201802271714579c6e

Há quem diga que o ano só começa verdadeiramente em março. Dito isto, é mais do que hora de colocar a rotina profissional em dia e isso vale também para os empreendedores. Quem ainda está irregular deve ficar ciente que com o novo PGMEI, a geração do DAS do MEI só acontece depois da regularização das declarações anteriores em atraso. E mais, os MEIs inadimplentes (que não tiveram o CNPJ cancelado) podem entrar com um pedido de parcelamento junto à Receita Federal.

Com o parcelamento, o contribuinte pode ficar em dia com as obrigações declaradas na DASN (INSS, ISS e ICMS) com parcelas mínimas de R$ 50. O prazo para quitação é de até 60 meses.

Quem quiser se regularizar pode ir até a unidade mais próxima do Expresso Empreendedor ou à Agência de Empreendedorismo, vinculados à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Governo de Pernambuco (Sempetq).

“Nossa equipe está preparada e qualificada para atender todos os empreendedores. Queremos ajudar neste momento principalmente aqueles que querem se regularizar, manter o nome limpo e suas atividades”, acrescenta Murilo Nóbrega, gestor das unidades do Expresso Empreendedor e da Agência de Empreendedorismo.

As unidades do Expresso Empreendedor oferecem continuamente o serviço de formalização e desenvolvimento para micro e pequenas empresas bem como potenciais empreendedores. Entre os serviços oferecidos, estão formalização de MEI, emissão de documentos, declaração anual de faturamento, alteração de dados cadastrais e baixa de empresas.

Além dos serviços rotineiros, o Expresso oferece orientação empresarial e contábil, cursos, oficinas e palestras, com temas variados, tais como Atendimento ao Cliente, Educação Financeira, Educação Previdenciária, Empreendedorismo, Lei Geral do MEI, Linhas de Crédito, Mix de Marketing, dentre outros.

RAIS – Outra dúvida comum é quanto a RAIS. Não é obrigado a apresentar a RAIS – Relação Anual de Informações Sociais – o Microempreendedor Individual que não contratou ao longo do ano um funcionário. A informação consta no Artigo 99 da Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional de nº 94/2011.

Endereços: Expresso Empreendedor

CABO – Prédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rua Historiador Pereira da Costa, 494, Cabo de Santo Agostinho, Telefones 3521.6793 e 3531.2430, Horário de funcionamento de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.

CARUARU – Prédio da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC), Rua Armando da Fonte, 15, térreo, Maurício de Nassau, Telefone 3725-7600, Horário de funcionamento de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.

FACHO – Faculdade de Ciências Humanas de Olinda, Rodovia PE 015 – Jatobá, Olinda-PE, Telefone 3429.4100, Horário de funcionamento de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.
IPOJUCA – Prédio da AGÊNCIAMAIS, Rua Mário da Costa Monteiro, 98, Centro de Ipojuca, Telefone 3561-1946, Horário de funcionamento de segunda à sexta-feira, das 7h às 13h.

PETROLINA – Prédio da Agência do Trabalho, Avenida Tancredo Neves, s/n – 1º Piso, Centro de Convenções Senador Nilo Coelho. Telefone: 3866-9815. Horário de funcionamento: segunda à sexta-feira, das 7h às 13h.

RECIFE – Prédio da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (JUCEPE), Rua Imperial, 1600, São José, Recife, Telefone 3182-2800, Horário de funcionamento de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h.

Agência de Empreendedorismo – Rua da União, 293, Boa Vista. Telefones: 3183-7238/3183-7237/3183-7257.

*A Sempetq informa que, nos municípios onde não há Unidades do Expresso Empreendedor, os Microempreendedores Individuais podem procurar a Sala do Empreendedor ou o SEBRAE. Há ainda o Portal do Empreendedor www.portaldoempreendedor.gov.br.

Lei de Incentivo ao Esporte seleciona novos projetos

esportes

Onze novos projetos esportivos foram aprovados através da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. A relação final dos habilitados do edital mais recente da Lei já está disponível no site www.setur.pe.gov.br e a lista traz iniciativas desde qualificações de espaços esportivos até competições e desenvolvimento de projetos sociais.

A Lei (Nº 642/2015), sancionada em dezembro de 2015, chegou à marca de 18 projetos aprovados e habilitados para a fase de captação de recursos. Seis deles, do primeiro edital, já estão em pleno funcionamento através de patrocínio da iniciativa privada. “A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte está se consolidando e, a cada edital lançado, temos mais entidades esportivas interessadas. Isso é decisivo para termos mais um importante meio de fomento ao esporte estadual em seus diversos âmbitos. É um complemento, outra forma de investimento necessária ao setor”, analisou o secretário executivo de esportes e lazer do Estado, Diego Pérez.

DETALHES
Os projetos habilitados para o ano de 2018 somam um investimento de quase R$ 3 milhões em projetos esportivos. As características das iniciativas selecionadas contemplam realizações de competições, reestruturação de ginásio poliesportivo, polos de descoberta de novos talentos, projetos sociais e de investimento em atletas da base e de alto rendimento.

A LEI DE INCENTIVO
O principal ponto que tange à iniciativa é o investimento das empresas e instituições nos projetos aprovados. Nesse caso, como previsto na Lei, as empresas podem utilizar até 5% do que pagam de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e destiná-los a ações do esporte. Vale ressaltar que todos os projetos inscritos estão inseridos nas áreas de esporte educacional, de base, de rendimento e de lazer, assim como dialogam com a inclusão social e a meta de potencializar também a formação de novos atletas.