A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (7) que o Tribunal Penal Federal da Suíça autorizou a repartição para o Brasil de cerca de R$ 80 milhões (US$ 16,3 milhões) que estavam bloqueados em contas do ex-deputado federal Paulo Maluf.

De acordo com o órgão, a repatriação foi determinada após procedimento de cooperação internacional apresentado em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF).

A devolução dos recursos foi determinada em função da condenação de Maluf por desvios de recursos nos anos 1990, na época em que era prefeito de São Paulo. O dinheiro foi desviado para o exterior, e parte do montante utilizado para comprar ações da empresa que pertence a sua família.

Na avaliação da advogada da União Sara Lopes, a autorização para repatriação dos valores representa uma vitória para o combate à corrupção.

“O apoio que prestamos à PGR mostra a importância do trabalho conjunto dos órgãos competentes de Estado para atuação em foro estrangeiro no combate a crimes financeiros”, comentou.

Segundo a AGU, o processo de repatriação ainda está em andamento, e a quantia segue bloqueada até o fim da tramitação.

Em 2017, Maluf foi condenado pelo STF a dez anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro. Ele tem 92 anos e está em liberdade por ter cumprido mais de um terço da pena e preenchido os requisitos legais para ser beneficiado pelo indulto natalino.

om a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e até mesadas, o Pix automático entrará em vigor em 28 de outubro de 2024, informou nesta noite o Banco Central (BC). O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço.

Entre as regras gerais de funcionamento do Pix Automático, esclareceu o BC, estão os procedimentos de autorização prévia; as normas para o cancelamento da autorização; as regras para a rejeição e para a liquidação da transação; as funcionalidades a serem oferecidas ao usuário pagador e ao usuário recebedor; as regras de devolução e de responsabilização em caso de erro; o limite diário para as transações relacionadas ao produto, entre outras.

Para os clientes pessoas físicas, a oferta será obrigatória. Para as empresas, caberá às instituições financeiras escolherem se querem ofertar o produto. Assim como no Pix tradicional, não haverá cobrança de tarifas a pessoas físicas e poderá haver cobrança para as pessoas jurídicas, com as tarifas negociadas livremente.

Atualmente, a oferta do Pix recorrente, em que o usuário pode agendar Pix para horários determinados, é facultativa. Com as novas regras, as instituições financeiras que não se adequarem até 28 de outubro de 2024, data do lançamento, ou não passarem nos testes de homologação serão multadas por dia de atraso na oferta e poderão sofrer punições expressas no Manual de Penalidades do Pix, alterado para abranger a nova modalidade de transferências automáticas.

Com funcionamento semelhante ao do débito automático, o novo mecanismo pretende facilitar pagamentos recorrentes. A principal vantagem em relação ao débito automático, além da instantaneidade nas transações, será a não cobrança de tarifas, no caso das pessoas físicas.

Categorias

De acordo com o BC, o Pix automático abrangerá o pagamento a empresas. A ferramenta poderá ser usada em serviços públicos (água, luz, telefone e contas domésticas), assinatura de serviços (internet, streaming, portal de notícias), mensalidades (escola, condomínio, plano de saúde) e serviços financeiros (parcelamento de seguro, empréstimo, consórcio).

O Pix agendado recorrente abrangerá operações entre pessoas físicas. Segundo o BC, algumas das transações que poderão contar com o serviço são mesadas, doações, aluguel entre pessoas físicas e prestação de serviços recorrentes, como diarista, terapia e treinador físico.

Limites

Cada produto terá um limite de valor, mas o limite diário será igual ao da transferência eletrônica disponível (TED). Os tetos poderão ser reduzidos imediatamente a pedido do usuário. No caso de pedido de aumento, os limites poderão ser elevados em até oito horas, a critério da instituição financeira, conforme o perfil do cliente.

Em relação ao cancelamento, o pagador poderá anular o débito até as 23h59 do dia da transação. O recebedor poderá fazer o cancelamento até as 22h da véspera. A autorização para a transferência automática poderá ser retirada a qualquer momento.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (7) o concurso para a Polícia Militar do Ceará. A decisão vale para seleção de soldados e segundos-tenentes da corporação.

A suspensão foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em função da restrição de 15% da participação de mulheres no certame. A restrição está baseada em uma lei estadual.

Na decisão, Moraes afirmou que a restrição para mulheres em concursos, sem justificativa razoável, afronta a igualdade de gênero. Dessa forma, segundo os ministros, as mulheres devem concorrer na modalidade de ampla concorrência.

“A desigualdade inconstitucional na lei se produz quando a norma distingue de forma não razoável ou arbitrária um tratamento específico a pessoas diversas. Para que as diferenciações normativas possam ser consideradas não discriminatórias, torna-se indispensável que exista uma justificativa objetiva e razoável”, escreveu o ministro.

Em outubro deste ano, a PGR entrou com 14 ações no Supremo para contestar leis que limitam a participação de mulheres em concursos públicos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Em geral, a restrição prevista nos editais é de 10% para mulheres.

As ações questionam a limitação de vagas destinadas a mulheres prevista em normas dos estados do Amazonas, Ceará, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso, Pará, da Paraíba, do Piauí, Rio de Janeiro, de Roraima, Santa Catarina, Sergipe e do Tocantins.

Liminares de ministros do Supremo já suspenderam concursos da PM no Pará, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria protocolo para combater constrangimento e violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas noturnas, shows, em locais onde há venda de bebida alcoólica. A matéria será enviada à sanção presidencial. 

Pelo projeto 3/23, ficam de fora das regras cultos e demais eventos de natureza religiosa. O protocolo, chamado Não é Não, vale ainda para competições esportivas.

“A proposta envolve setor privado e setor público, criando uma cultura de prevenção à violência para que toda mulher, de qualquer idade, possa frequentar um lugar sabendo que todas as pessoas lhe devem respeito acima de tudo”, disse a autora, deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

Os estabelecimentos terão de destacar um funcionário para atender ao protocolo, colocar em locais visíveis como acionar e telefones da Polícia Militar e o Ligue 180.

Em caso de constrangimento – insistência física ou verbal sofrida pela mulher depois de manifestar discordância -, os locais devem adotar medidas para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da mulher.

Em situações de violências – quando uso da força resulta em lesão, morte e dano psicológico -, os estabelecimentos devem retirar o agressor do local, impedir reingresso até o fim das atividades, acionar a polícia, isolar o local onde a violência foi cometida e criar código próprio divulgado nos sanitários femininos para as clientes avisarem os funcionários que necessitam de ajuda. As imagens de câmeras de segurança poderão ser acessadas pela polícia para investigação e devem ficar disponíveis por pelo menos um mês.

Se a mulher decidir deixar o local, deverá ser acompanhada até o veículo.

O projeto prevê ainda campanhas educativas sobre o protocolo e um selo que será entregue às empresas que cumprirem as medidas, sendo identificadas como locais seguros para mulheres.

Quem descumprir as normas, sofrerá advertência e penalidades previstas em lei.

O Governo de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (07/12), no Diário Oficial, a nomeação de 283 novos profissionais de saúde de diferentes especialidades para reforçar a rede estadual, aprovados no concurso público da Secretaria de Saúde (SES-PE), por meio da Portaria Conjunta SAD/SES nº 22, de 02 de abril de 2019. Os cargos e funções contemplam os quadros de Analista em Saúde, Assistente em Saúde e Fiscal em Vigilância da SES-PE.

“O cuidado com a vida dos pernambucanos e pernambucanas é prioridade máxima do nosso governo, por isso estamos nomeando todos esses profissionais. Com mais servidores atuando no atendimento à população, podemos melhorar o serviço nos nossos hospitais e seguir caminhando para que ninguém do Estado sofra com a falta de acesso à saúde pública”, pontuou a governadora Raquel Lyra.

Com esse reforço no quadro de profissionais, espera-se ampliar a assistência à população e contemplar unidades de saúde em todo Estado. Entre as especialidades estão enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, farmacêuticos, biomédicos, psicólogos, sanitaristas, técnicos em saúde bucal, técnicos em radiologia, técnicos de laboratório e nutricionistas.

As nomeações buscam manter e qualificar o atendimento da SES-PE, através da reposição de servidores, além de fazer parte do planejamento de longo prazo do Estado para a renovação dos quadros de servidores, o que significa mais uma ação para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, os profissionais chegam para fortalecer a rede de assistência. “É mais uma ação de valorização da saúde pública. Recebemos com boas-vindas esses profissionais nomeados pela governadora Raquel Lyra e contamos com eles para melhorar a nossa cobertura de assistência”, pontuou.

Nomeações recentes

Além desse reforço e incremento na saúde pública, a secretária Zilda Cavalcanti lembra que, no último mês, 138 médicos de especialidades diversas foram nomeados para compor o quadro funcional da rede pública de saúde de Pernambuco. “Ao todo foram contempladas 11 especialidades: anestesiologia, cardiologia, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia geral, oncologia, otorrinolaringologia, psiquiatria, radiologia, tocoginecologia, traumatologia e clínica geral”, comemorou.

Foto: Maíra Arrais/SES

Representantes da Fundação de Cultura se reuniram, nesta quarta-feira (6), com importantes nomes da cultura da Bahia para apresentar o modelo do São João de Caruaru. Este encontro aconteceu no município de Santo Antônio de Jesus.

“Tivemos uma reunião muito proveitosa com o prefeito Genival Deolino, a secretária de Cultura do município, Silvia Brito, e também com empresários, representantes da CDL, produtores culturais e artistas locais, na qual pudemos trocar muitas informações sobre o Maior e Melhor São João do Mundo”, disse o presidente da Fundação de Cultura, Hérlon Cavalcanti.

Ao lado de Hérlon, estiveram presentes o vice-presidente da FCC, Márcio Santos; e o assessor especial, Leonardo Leite. Além do São João de Caruaru, estiveram em pauta os editais voltados para a cultura, a valorização dos artistas, a implementação de políticas públicas de cultura, entre outros assuntos.

“A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação, está em constante com todos e todas. Aproveito para agradecer ao nosso prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, pelo olhar humano, sensível e cultural com o nosso município”, complementou Hérlon Cavalcanti.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que, devido a identificação da nova subvariante da ômicron no estado do Ceará, o Ministério da Saúde orienta que todos os idosos, a partir de 60 anos, e imunossuprimidos, a partir 12 anos, recebam um segundo reforço com imunizante da bivalente, no intervalo de seis meses da última dose administrada. Considerando que estes são os grupos de risco com maior probabilidade de contrair a doença na sua forma mais grave.

O imunizante da bivalente é indicado apenas para reforços e manter o esquema vacinal em dia permanece sendo a medida preventiva mais eficaz contra os casos graves da doença, internamentos e óbitos. Além disso,o Ministério da Saúde orienta que os outros esquemas vacinais de Covid não sofreram modificações e que a população deve atualizar de acordo com a faixa etária e recomendações técnicas já estabelecidas.

Para receber a dose de reforço da bivalente o usuário deve ter em mãos a documentação (Cartão do SUS, ou CPF, e o cartão de vacinação) e se dirigir ao Complexo de Saúde Jacqueline Fernandes, localizado na Rua Djalma Dutra s/n, bairro Nossa Senhora das Dores, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, ou nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), de acordo com o cronograma de vacinação Covid da unidade de saúde.

Fernando de Noronha está nos últimos preparativos para dar início ao ciclo natalino, bem como à famosa e concorrida festa de réveillon, no dia 31 de dezembro, um dos eventos mais aguardados por noronhenses e turistas que estarão na ilha. Para a chegada de 2024, estão confirmadas as apresentações de Dudu Nobre, Marron Brasileiro, Felipe França e Rasta Lovers Noronha.

O ciclo natalino, uma grande novidade para o arquipélago, vai ter início já nesta sexta-feira, 8 de dezembro, quando será acesa a árvore e se dará a bênção do presépio, na Praça da Mãezinha. Em seguida, o saxofonista Joelson Santos animará a noite.

No sábado (9), o jornalista e contador de histórias, Gustavo Bezerra, irá fazer a leitura do Conto de Natal, do autor inglês Charles Dickens. Já a tão esperada chegada do Papai Noel vai ocorrer no dia 22 de dezembro, no carro do Corpo de Bombeiros, às 17h. Na ocasião, o “bom velhinho” entregará presentes às crianças da ilha.

No sábado (23), as pessoas vão poder acompanhar a apresentação do Pastoril Noronhense, e, na véspera de Natal, 24 de dezembro, terá a tradicional Missa do Galo, que será presidida pelo padre Wesley de Souza. Já o culto em Ação de Graças, da Igreja Assembleia de Deus, ocorrerá no dia seguinte, na segunda-feira (25). Todos esses eventos serão realizados na Praça da Mãezinha.

Para a administradora do arquipélago, Thallyta Figuerôa, a programação foi pensada não só para o turista, mas também para a população local, para as pessoas que vivem o dia a dia da ilha. “É a primeira vez que se realiza um ciclo natalino em Noronha, e isso é muito significativo pra gente, pois representa a gratidão que temos com essa data tão importante, o nascimento de Jesus. Então, será uma programação voltada mais para o morador da ilha, para as famílias noronhenses. Já a festa de réveillon unirá diversos ritmos musicais, agradando a população local e pensando também no turista. As atrações levarão animação do forró ao samba, passando por ‘pratas da casa’, ou seja, é uma festa democrática e diversificada. E unir a magia do Natal com a beleza e o paraíso que é Fernando de Noronha, para nós é algo bastante simbólico e especial”, destacou.

Para celebrar a entrada de 2024, no palco que será montado na Praia do Porto, foram escalados os cantores Dudu Nobre, dono de muitos hits, que promete muito samba para a ilha; a música pop do Rasta Lovers Noronha (Juá), com o melhor do reggae, e o cantor Felipe França, que vai levar muita animação e forró ao palco. Encerrando a programação, subirá ao palco o carnavalesco Marron Brasileiro, dono de sucessos como “A Vida Inteira te Amar” e “Essa cidade vai tremer e a galera vai suar”. O evento começará a partir das 20h e seguirá até as 4h30 da manhã.

Encerrando a programação natalina e o de fim de ano, no dia 6 de janeiro, às 20h, será feita a Queima da Lapinha, na Praça da Mãezinha.

André Portela, superintendente de Turismo, Cultura e Esportes do distrito, destaca que essa será uma festa democrática, para as pessoas poderem celebrar a chegada do ano novo da melhor forma possível.

“Estamos com excelente expectativa para o réveillon de Fernando de Noronha. Pensamos com carinho em atrações para todos os gostos, que trouxessem uma diversidade musical e cultural para a ilha. O nosso objetivo é que todos possam curtir os shows e que esse momento seja algo inesquecível e marcante para cada um. É uma honra poder proporcionar alegria às pessoas”, disse.

Programação

– Dia 08/12 (sexta), às 20h
Bênção do presépio. Acendimento da árvore principal na Praça da Mãezinha.
Show de Joelson Santos Sax.

– Dia 09/12 (sábado), às 17h
Conto de Natal com Tio Guga, na Praça da Mãezinha.

– Dia 22/12 (sexta), às 17h
Chegada do Papai Noel (Bombeiro) e entrega dos presentes, na Praça da Mãezinha.
Banda do Corpo de Bombeiros.

– Dia 23/12 (sábado), às 20h
Apresentação do Pastoril Noronhense, na Praça da Mãezinha.

– Dia 24/12 (domingo), às 20h
Missa do Galo, na Praça da Mãezinha.

– Dia 25/12 (segunda), às 20h
Culto em Ação de Graças da Igreja Assembleia de Deus, na Praça da Mãezinha.

– Dia 06/01/2024 (sábado), às 20h
Queima da Lapinha, na Praça da Mãezinha.

Réveillon Multicultural

– Dia 31/12/2023 (domingo) – Praia do Porto, a partir das 20h
Atrações: Dudu Nobre, Marron Brasileiro, Felipe França e Rasta Lovers Noronha.

A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta quarta-feira (6), o embaixador da Suíça, Pietro Lazzeri, no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, foram debatidas oportunidades de cooperação técnica e investimentos nas áreas de infraestrutura, inovação e sustentabilidade.

“Durante a reunião, nós conseguimos aprofundar as oportunidades de contribuição para ambas as partes. A Suíça é considerado o país mais inovador do mundo há 13 anos, com um histórico de investimentos em ciência, tecnologia e sustentabilidade. Além disso, é um importante investidor no Brasil, tanto por meio de empresas como através de fundos governamentais. Durante a visita do embaixador Pietro Lazzeri, conversamos sobre a geração de novos projetos em Pernambuco, nas áreas de infraestrutura e sustentabilidade”, destacou Raquel Lyra.

Uma comitiva composta por representantes diplomáticos e de empresas suíças realizou visitas ao Porto de Suape, à Compesa, às secretarias de Recursos Hídricos e Tecnologia e Inovação, ao CESAR, ao Porto Digital e à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Foi realizado ainda um workshop com foco no desenvolvimento de projetos de inovação.

“Acompanhamos a participação do Governo de Pernambuco na COP 28, vimos o protagonismo que a governadora Raquel Lyra vem exercendo nas pautas climáticas e, sem dúvidas, este é um estado prioritário para encontrarmos parcerias e oportunidades de investimos nas áreas de economia, tecnologia e sustentabilidade”, comentou o embaixador da Suíça, Pietro Lazzeri.

Também estiveram presentes no encontro os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), a Gerente Geral de Relações Internacionais Rayane Aguiar, além do cônsul-geral da Suíça no Rio de Janeiro, Bernhard Furger e o cônsul-honorário da Suíça em Pernambuco, Rodolfo Fehr.

Foto: Hesíodo Góes/Secom.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que o governo federal pretende retirar 102 brasileiros que ainda estão na Faixa de Gaza, em meio ao conflito entre Israel e Hamas.

“Já tiramos 32 brasileiros e vamos buscar, ainda, 102 brasileiros que estão na Faixa de Gaza, assim como pegamos 1.400 que estavam em Israel”, disse o chefe do executivo durante uma entrevista com jornalistas na Alemanha, nesta segunda-feira (04).

A última lista apresentada ao Itamaraty, em 20 de novembro, com manifestações de pessoas interessadas em sair da zona de conflito continha 86 nomes.

Lula aproveitou para criticar a guerra entre Israel e Hamas e alertar para as vidas de crianças e mulheres que estão sendo perdidas durante o conflito.

“O Brasil apresentou uma proposta para que houvesse uma trégua humanitária, para que parassem os bombardeios, para que retirassem as crianças, para que retirassem da zona de perigo”, completou o presidente.

O primeiro grupo de repatriados de Gaza chegou ao Brasil em novembro. Na ocasião, o presidente foi até a Força Aérea Brasileira para receber os 22 brasileiros e os 10 familiares palestinos que aguardavam pelo resgate.

Confira as informações no Correio Braziliense.