Um dos projetos para levar água para o Agreste pernambucano, a Adutora de Serro Azul, foi apresentado na tarde de ontem (5), na Câmara de Vereadores de Caruaru, pelo diretor Técnico e de Engenharia da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Rômulo Aurélio Souza, ao lado do gerente da Unidade de Negócio da companhia, Mário Heitor Filho. O representante da Compesa explicou sobre o desafio de atender à população diante da escassez de água em uma região que sofre com os ciclos de seca e relatou sobre os vários projetos idealizados pelo governo estadual para minimizar os efeitos da crise hídrica, entre eles, a Adutora de Serro Azul, que vai transportar água da Barragem Eduardo Campos (Serro Azul), localizada em Palmares, na Mata Sul, para atender dez cidades do Agreste.

O diretor Rômulo Aurélio ressaltou que a barragem em Palmares foi concebida para contenção das enchentes do Rio Una, mas que, diante de um quadro de seis anos consecutivos de seca, o Governo Paulo Câmara solicitou à Compesa um estudo de viabilidade técnica para levar água para uma região muito castigada com a seca, ação que beneficiará 800 mil pessoas. Durante a explanação, o diretor Rômulo Aurélio apresentou os dados da obra, explicando que a água percorrerá 58 quilômetros de tubulações que serão interligadas à Adutora do Agreste, em Sapucarana, distrito de Bezerros. “A previsão é iniciar a obra em janeiro do próximo ano e a entrega deve acontecer em janeiro de 2019, um investimento de R$ 200 milhões”, informou o diretor.

Foi detalhado ainda aos vereadores que a Adutora de Serro Azul terá uma vazão de 500 litros por segundo que serão bombeados por quatro estações elevatórias e em seguida para um reservatório de 4,5 mil m² que será instalado entre Sapucarana e Encruzilhada de São João, em Bezerros. Quando concluída, a Adutora de Serro Azul irá beneficiar as cidade de Caruaru, Gravatá, Bezerros, São Caetano, Belo Jardim, Sanharó, Tacaimbó, São Bento do Una, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe.

“A Compesa se sente honrada pela oportunidade de participar desta sessão e apresentar um projeto de grande alcance social. Reconhecemos as dificuldades hídricas, mas a Compesa e o Governo Paulo Câmara estão trabalhando com todas as ferramentas e recursos possíveis para fazer da Adutora de Serro Azul e as outras obras em andamento, como a Adutora do Agreste, a redenção do Agreste em termos de abastecimento de água”, ressalta Rômulo Aurélio Souza.

A participação da Compesa na Câmara de Vereadores de Caruaru foi uma proposta do vereador Marcelo Gomes (PSB). “Para nós vereadores que representamos a população de Caruaru, ter a Compesa aqui em nossa casa legislativa é de grande importância para que possamos junto com a população saber detalhes desta obra que vai ajudar, significativamente, nossa cidade e outros municípios da região”, afirmou o vereador.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, visitou a bancada tucana na Câmara na noite de ontem (5). Em pauta, a convenção nacional do partido no próximo sábado (9) e a reforma da Previdência, que pode ser votada em Plenário no dia 13. Como houve o adiamento da votação por uma semana, as bancadas terão mais tempo para aprofundar os debates.

Ao conversar com os jornalistas na saída, Alckmin reiterou seu posicionamento favorável à mudanças no sistema previdenciário brasileiro e afirmou que busca o convencimento dos parlamentares em relação ao tema.

“Vim fazer uma visita ao líder Tripoli e ouvir a bancada sobre a convenção e a formação da nova Executiva. Aproveitei para ouvi-los também sobre a questão da Previdência Social. Minha posição, não é de hoje, é favorável à reforma. Mesmo que ela não seja a ideal, da forma como está colocada hoje, ela é necessária ao país”, explicou o tucano.

De acordo com o governador, a reforma da Previdência é importante no sentido de fazer justiça social e combater o déficit fiscal. Alckmin ressaltou que, apesar de seu posicionamento, a bancada é que definirá como votará a reforma. Segundo ele, há uma tendência crescente de adesão à proposta, mas há parlamentares com outros posicionamentos. Questionado pela imprensa, o governador lembrou que não há unanimidade em relação ao tema em nenhum partido.

Para Tripoli, a mudança na data prevista para votação da reforma dá mais tempo para que a proposta seja estudada. O tucano deixou claro que o PSDB não está fazendo exigências para votar a favor da medida. Conforme lembrou, o que existem são pontos que o partido considera cruciais em uma mudança desse porte nas regras da Previdência. Pontos esses que foram levantados após uma série de reuniões e debates promovidos pelo partido no início do ano, inclusive com a presença do ministro da Fazenda.

A bancada do PSDB vai oferecer parcela da sua contribuição. Estamos aumentando o número de parlamentares que oferecerão apoio a essa medida. Vamos juntar com as demais forças para verificar a possibilidade de atingirmos o número necessário de 308 votos”, afirmou o tucano nesta noite ao lembrar que, na comissão especial, os representantes do partido votaram a favor da reforma.

Sob o sol causticante do Agreste pernambucano, o ator Renato Góes enfrentou uma estafante sessão de gravação de imagens para os filmes promocionais da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, na cidade-teatro localizada no município do Brejo da Madre de Deus, à 160 km do Recife. Os trabalhos iniciaram às 10h da manhã e só terminaram às 15h,

Foram feitas cenas de Jesus sendo martirizado por centuriões romanos e xingado pelo povo de Jerusalém. Mas isso foi só o começo. Góes fica até o próximo sábado em Nova Jerusalém para novas filmagens nas quais contracenará com Kadu Moliterno (Pilato), Victor Fasano (Herodes), Tonico Pereira (Anás), Fabiana Pirro (Maria) e Rita Guedes (Madalena).

A temporada 2018 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém será realizada de 24 a 31 de março de 2018. Os ingressos já podem ser adquiridos a partir de 18 de dezembro no site oficial www.novajerusalem.com.br.

Neste sábado, dia 09 de dezembro, às 14h, na programação do III Animacine – Festival de Animação do Agreste, Pernambuco vai ganhar mais um equipamento cultural. A 84 quilômetros do Recife, no município de Gravatá, Lula Gonzaga inaugura um improvável museu de cinema de animação. O Museu de Cinema de Animação Lula Gonzaga (Muca) será um espaço dedicado à formação técnica e preservação de obras, como também para propagar a magia das imagens em movimento anteriores ao cinema.

O espaço, de 90 metros quadrados, dedicado à animação pernambucana, abrigará mostras permanentes, oficinas, acervos e exibições de filmes do Nordeste e de outros estados e países. O local inicialmente seria a sede do Ponto de Cultura Cinema de Animação, projeto que forma jovens e crianças e já realizou mais de 200 oficinas em escolas, universidades, centros culturais, comunitários, acampamentos, igrejas, terreiros e festivais.

“Mas quando descobrimos a quantidade de filmes em película, equipamentos de cinema, desenhos e cartazes que Lula foi guardando durante os últimos 40 anos, percebemos que o cinema de animação em Pernambuco precisava de um espaço de memória e preservação”, fala Tiago Delácio, filho de Lula e representante da Associação Brasileira de Cinema de Animação (ABCA) no estado.

Lula Gonzaga recebeu o título de Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco; além dele apenas Fernando Spencer ligado ao audiovisual receberam esse título. “Meu sonho é mostrar que existe uma animação pernambucana, nordestina. Grande parte das pessoas só tiveram acesso ao padrão americano ou japonês, por isso o brasileiro não é representado e isso é perigoso. O desenho animado direcionado as crianças é o primeiro formador de opinião e de uma identidade coletiva”, diz Lula Gonzaga.

O museu começou a sair do papel quando o animador e artista plástico Bruno Cabús entrou no projeto e apresentou um conceito de interatividade ao espaço que permite compreender melhor como funciona a ilusão do movimento. “A expografia foi toda pensada para um passeio na história dos objetos óticos do período pré-cinema, passando pelas técnicas de animação”, cometa Bruno. “A ideia é que as pessoas possam tocar, ver, girar os objetos. Tem também um momento para animar o próprio desenho, além de um espaço para exposição de artistas e filmes. O museu está sempre em construção”, conclui.

Cabús ao lado do artesão Edilson Oliveira esculpiram na madeira desenhos de Lula nos aparatos mágicos. Assim, o visitante irá conhecer um Taumátropo, equipamento cilíndrico com uma figura de um lado e outra imagem do outro lado que girando dará um efeito;Fenaquistoscópio, que consiste num disco preso pelo centro com um arame ou uma agulha grossa de forma a poder-se fazê-lo girar rapidamente; e o Zoótropo ou Daedalum, um cilindro oco tendo rasgadas nas bordas superiores um certo número de fendas espaçadas regularmente uma das outras.

O público também conhecerá o processo quase artesanal de produção do filmes. Antes de existir a computação gráfica e software como o After Effects, o Motion, ou Toon Boom, a captação de imagens era usada com a Truca de Animação (Animation Stand) que é composto de uma mesa de luz com uma câmera de animação (para registros de um quadro por vez) na vertical, apontando para a superfície horizontal da mesa. Nessa superfície, são colocados acetatos contendo as ilustrações que, depois de registradas quadro a quadro, permitem criar a animação.

Outra relíquia preservada é o curta-metragem “Vendo/Ouvindo” (Super8, 1972), a mais antiga animação existente da filmografia pernambucana. O primeiro trabalho artístico de Lula Gonzaga (em parceria com Fernando Spencer e Firmo Neto) e um dos primeiros filmes do ciclo do Super-8 em Pernambuco agora conta com uma versão digital restaurada em DCP 2K. O processo de digitalização de “Vendo/Ouvindo” incluiu eliminação de riscos, restauração de som e correção de cor no sistema Da Vinci só foi possível a partir de recursos próprios e produção de André Dib (pesquisador e crítico) e Tiago Delácio.

O Muca foi concluído em parte via crowdfunding (financiamento coletivo), em que 55 parceiros apoiaram financeiramente o espaço, o que ajudou a agregar mais parceiros. “Como uma grande família, cineastas de todo o país escrevem para ajudar de alguma forma, alguns doam filmes, outros desenhos, outros maquetes e bonecos de filmes com a técnica de stop motion”, diz Rafael Buda, produtor do espaço. E conclui “o apoio foi fundamental para incluir a rampa de acesso e banheiro para pessoas com deficiência, adaptação da armação técnica para iluminação e instalação das peças da exposição”, completa Buda.

Programação – O 3ª Animacine – Festival de Animação do Agreste, que começa esta quarta (06), exibirá 110 filmes de 21 países em mostras competitivas e paralelas. Ganhando notoriedade por ser o único do gênero a focar atenção na regionalização, evento idealizado pelo Patrimônio Vivo de Pernambuco e pioneiro da animação Lula Gonzaga leva ainda masterclass, debates e oficinas para as cidades de Gravatá, Bezerros e Caruaru. Todas as atividades acontecem entre os dias 6 e 12 de dezembro e são gratuitas. A programação completa está no sitewww.animacine.com.br.

SERVIÇO:
Inauguração do Museu de Cinema de Animação Lula Gonzaga (Muca) durante o 3º Animacine
Quando: Este sábado (09), às 14h
Onde: Rua Taciano Gomes de Melo, 03 Quadra G – Porta Florada – Gravatá (PE)
Como chegar: Pela Perimetral Centro, sentido BR 232, após o Restaurante Regional Grill, terceira rua à direita.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, e a secretária de Políticas para Mulheres, Perpétua Dantas, participaram, na noite de ontem (05), da entrega dos certificados de conclusão do curso de Corte e Costura Básico promovido pelo Projeto Convergir Mulher. O evento também contou com a participação da secretária estadual da Mulher, Silvia Cordeiro e com o secretário municipal de governo, Rubens Júnior.

Com o tema “Convergir Mulher: Produzindo moda, costurando cidadania”, a qualificação sociopolítica envolveu 120 mulheres das comunidades de Cachoeira Seca, Riachão de Malhada de Pedras, Lajes, Sítio Serra Verde, Antas e Juá que encerraram as atividades com um desfile de moda, todo produzido por elas.

“Antes do curso, eu só sabia costurar, agora eu faço a modelagem, corto e costuro. Tanto que todas as peças que serão expostas nesse desfile, foram feitas por nós, mesmas. Estou capacitada e com certeza terei minha vida financeira e pessoal melhorada”, afirmou Micaele da Silva, formanda de Cachoeira Seca.

A prefeita Raquel Lyra lembrou que o curso foi realizado de acordo com a necessidade das mulheres que já trabalhavam com confecções, mas não tinham domínio em produzir a peça inteira, o que dificultava um aumento na renda. “Algumas mulheres sabiam cortar, outras costurar, mas tinham dificuldades em desenvolver o trabalho completo. O curso visou geração de trabalho e renda na perspectiva de protagonizar um modelo de desenvolvimento social e econômico mais justo para as mulheres caruaruenses”, destacou.

Para a secretária de Políticas para Mulheres, Perpétua Dantas, o trabalho é libertador e coloca a mulher numa posição necessária no mercado. “Caruaru tem uma vocação nata na área de confecção e o mercado de trabalho precisa dos serviços das mulheres que receberam a qualificação sociopolítica e profissional que é essencial para o empoderamento feminino”, ressaltou.

Para viabilizar a participação das mulheres nas aulas, o projeto Convergir Mulher realizou atividades recreativas com 60 crianças, filhas e filhos das participantes. O projeto chegou à Caruaru, através de verba parlamentar, ainda quando, a prefeita Raquel Lyra era deputada estadual.

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) volta a se reunir hoje (6), com a expectativa de redução da taxa básica de juros, a Selic. A primeira parte da reunião, a última de 2017, foi realizada ontem (5) e nesta quarta-feira, por volta das 18h20, será divulgada a decisão da diretoria do BC.

A taxa básica de juros poderá chegar ao menor nível da história. Com a inflação mais baixa, a expectativa de instituições financeiras é de que a taxa seja reduzida de 7,5% para 7% ao ano.

Se a expectativa se confirmar, será o décimo corte seguido na taxa básica. Em outubro, o Copom reduziu, por unanimidade, a Selic em 0,75 ponto percentual, de 8,25% ao ano para 7,5% ao ano. Com essa redução, a taxa se igualou ao nível de maio de 2013.

De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano, o menor nível da história, e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015, patamar mantido nos meses seguintes. Somente em outubro do ano passado, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia.

A expectativa do mercado financeiro é de que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), termine este ano em 3,03%, quase no piso da meta (3%). Essa meta tem como centro 4,5%. Para 2018, a previsão é de que a inflação fique um pouco maior, mas ainda abaixo do centro da meta, em 4,02%.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia.

Congresso em Foco

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou dois processos contra o deputado Wladimir Costa (SD-PA) por assédio. O Conselho acatou dois pareceres favoráveis ao deputado que “tatuou” o nome de Temer no ombro na tarde da terça-feira (5). Wladimir era acusado de divulgar supostas fotos íntimas da filha da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e de assediar uma das repórteres da rádio CNB, Basília Rodrigues. Ele negava ambas as acusações. No caso que coube ao deputado João Marcelo Souza (PMDB-MA) relatar, a recomendação de arquivamento foi aprovada por nove votos a quatro. Já a representação relatada por Laerte Bessa (PR-DF), que mudou de posição em favor de Wladimir, foi arquivada por oito votos a quatro.

No caso do assédio à repórter, o relator do processo, Laerte Bessa havia recomendado o prosseguimento da denúncia na primeira versão de seu relatório, apresentado no início de novembro. Hoje, o deputado mudou o entendimento e recomendou o arquivamento.

Em julho, quando o deputado tatuou “Temer” no ombro com tinta removível, a repórter da CBN pediu que Wladimir mostrasse a tatuagem, ao que o deputado respondeu, na frente de várias outras pessoas: “Para você, só se for de corpo inteiro”. Ao tentar se defender nas redes após a declaração, o deputado afirmou que a repórter não despertaria desejo por que “foge totalmente dos padrões estéticos”.

Na tarde de hoje (terça, 5), ao se defender, ele afirmou que “não houve má-fé, não ousaria desrespeitar” e voltou a afirmar que só mostra a tatuagem se for “de corpo inteiro”. “E quem quiser ver a tatuagem do Wlad, eu mostro, mas só mostro se for de corpo inteiro, não tem outra tatuagem para mostrar”, declarou o parlamentar.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou dois processos contra o deputado Wladimir Costa (SD-PA) por assédio. O Conselho acatou dois pareceres favoráveis ao deputado que “tatuou” o nome de Temer no ombro na tarde desta terça-feira (5). Wladimir era acusado de divulgar supostas fotos íntimas da filha da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e de assediar uma das repórteres da rádio CNB, Basília Rodrigues. Ele negava ambas as acusações. No caso que coube ao deputado João Marcelo Souza (PMDB-MA) relatar, a recomendação de arquivamento foi aprovada por nove votos a quatro. Já a representação relatada por Laerte Bessa (PR-DF), que mudou de posição em favor de Wladimir, foi arquivada por oito votos a quatro.

No caso do assédio à repórter, o relator do processo, Laerte Bessa havia recomendado o prosseguimento da denúncia na primeira versão de seu relatório, apresentado no início de novembro. Hoje, o deputado mudou o entendimento e recomendou o arquivamento.

Em julho, quando o deputado tatuou “Temer” no ombro com tinta removível, a repórter da CBN pediu que Wladimir mostrasse a tatuagem, ao que o deputado respondeu, na frente de várias outras pessoas: “Para você, só se for de corpo inteiro”. Ao tentar se defender nas redes após a declaração, o deputado afirmou que a repórter não despertaria desejo por que “foge totalmente dos padrões estéticos”.

Na tarde de terça, 5, ao se defender, ele afirmou que “não houve má-fé, não ousaria desrespeitar” e voltou a afirmar que só mostra a tatuagem se for “de corpo inteiro”. “E quem quiser ver a tatuagem do Wlad, eu mostro, mas só mostro se for de corpo inteiro, não tem outra tatuagem para mostrar”, declarou o parlamentar.

Ao se defender da acusação de ter compartilhado fotos da filha de Maria do Rosário, ele afirmou que o número que teria disseminado as fotos não pertencia a ele. As imagens foram compartilhadas no fim de agosto e, para se explicar, o deputado apresentou documento da operadora afirmando que o número não é dele.

O documento, entretanto, é datado de dois meses após a divulgação das fotos. Ele voltou a negar ser responsável pelos compartilhamentos e que a operadora se recusa a revelar o dono da linha, uma vez quer a informação é sigilosa.

Réu

Membro do chamado baixo clero, grupo de parlamentares sem muito poder de decisão, o deputado virou destaque nos últimos meses por ter tatuado o nome do presidente Michel Temer em seu ombro. Mas não é só o perfil de Wladimir que o põe no noticiário em situação negativa. Ele é alvo de pedido de condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato (apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa).

Wladimir Costa é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter ficado com dinheiro recebido como salário por servidores “fantasmas” de seu gabinete. O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot reiterou o pedido de condenação em 28 de agosto. Curiosamente, o mesmo dia em que Wladimir disse ter feito a tatuagem. Cabe agora a manifestação final da defesa para que os ministros julguem o parlamentar.

Como mostra a nova edição da Revista Congresso em Foco, o deputado paraense é réu em duas ações penais (528 e 964) e investigado em dois inquéritos, por peculato, tráfico de influência, crime contra a liberdade pessoal e ameaça.

Congresso em Foco

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (5) rejeitar a representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) para multar o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por suposta propaganda eleitoral antecipada.

Pouco antes, o TSE também negou pedido para multar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva por suposta propaganda eleitoral antecipada, em outra representação do MPE, desta vez por um vídeo, publicado em junho, que mostra o ex-presidente fazendo exercícios físicos e uma música ao fundo chamada “estou voltando”.

Na representação contra Bolsonaro, o MPE pediu a aplicação de multa pela veiculação de um vídeo na internet no qual o deputado é recepcionado por apoiadores ao chegar em aeroportos, fazendo menção à sua candidatura às eleições presidenciais de 2018.

Por maioria, a Corte seguiu voto proferido pelo relator, ministro Admar Gonzaga. O ministro entendeu que não há ilegalidade na veiculação de um vídeo. Para o ministro, a propaganda eleitoral antecipada estaria caracterizada somente com pedido explícito de voto, fato que não ocorreu nas imagens.

O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Tarcísio Veira, Jorge Mussi, Luiz Fux e Napoleão Maia. Gilmar Mendes e Rosa Weber votaram pela aplicação de multa por entenderem que houve a propagada antecipada.

Folhape

O comando do Santa Cruz, para os próximos três anos, estará sob a responsabilidade de Constantino Júnior, de 38 anos. Com 812 votos em eleição realizada durante toda a terça-feira (5), Constantino Jr. conseguiu a vitória sobre os concorrentes Albertino dos Anjos e Fábio Melo, que tiveram, respectivamente, 250 e 190 votos. Representando a situação, ele acumulou, no último triênio, as funções de vice-presidente e diretor de futebol do clube, na gestão do advogado Alírio Moraes. A posse será na próxima terça-feira (12).

Com a vitória da chapa “Construindo com a Força da União”, a vice-presidência ficará a cargo de Tonico Araújo. Como principal desafio para a próxima temporada, cairá sob os ombros do 47º mandatário da história coral a responsabilidade de tirar o clube da Série C do Campeonato Brasileiro, além de sanar todos os problemas financeiros que há dois anos têm aterrorizado o Santa Cruz.

Entre as promessas apresentadas por Constantino Júnior, o futebol promete ser mais uma vez o carro-chefe. Existe a possibilidade de readequação do departamento, enxugando o clube como um todo. Haverá no Santa Cruz também um executivo remunerado para fazer a função desempenhada, nos últimos três anos, pelo próprio Tininho.

Outro foco do mandatário será respeitar a questão orçamentária do clube. A ideia é divulgar os resultados financeiros mensalmente. Vale lembrar que a realidade do Santa Cruz pede uma folha no futebol de R$ 200 mil a R$ 250 mil.

Por duas temporada seguidas, o Santa Cruz sofre com constantes atrasos de salários. Em 2016, inclusive, a equipe de futebol chegou a ser punida pela CBF com a perda de pontos na Série A do Campeonato Brasileiro. A resolução desse problema, segundo as promessas de Constantino Júnior, será incrementar as receitas através dos ativos do clube.

Resolvendo a questão financeira, é possível imaginar que o projeto do Centro de Treinamento tricolor – construção iniciada em dezembro de 2016 – finalmente seja concluído, no bairro da Guabiraba. O projeto conta com três campos oficiais, além de alojamento, restaurante e sala de imprensa. Apesar de as obras só terem começado no fim do ano retrasado, o Tricolor é dono do terreno de 10 hectares desde 2011, quando comprou a área por R$ 1 milhão.

Agência Brasil

O Brasil é um dos países com o maior registro de mortes de ativistas dos direitos humanos. Até agosto deste ano, 58 defensores dos direitos humanos foram mortos. Em todo o ano de 2016, foram 66 mortes. Os dados constam no relatório Ataques Letais mas Evitáveis: Assassinatos e Desaparecimentos Forçados daqueles que Defendem os Direitos Humanos, divulgado na terça-feira (5) pela Anistia Internacional.

A maioria dos casos registrados entre janeiro e agosto de 2017 envolve indígenas, trabalhadores rurais e pessoas envolvidas com disputas de terra, território e luta pelo meio ambiente. De acordo com a entidade, os números colocam o Brasil como “um dos mais perigosos do mundo para defensores e defensoras de direitos humanos”. Brasil, Colômbia, Filipinas, Índia e Honduras aparecem no topo da lista, conforme a Anistia.

“No Brasil, quem defende o meio ambiente contra o desmatamento ilegal e quem reivindica acesso à terra para comunidades sem-terra enfrentam os poderosos interesses daqueles que exploram os recursos naturais e se opõem à reforma agrária”, diz o estudo, que aponta “uma tendência de piora contínua”. Citando levantamentos da Pastoral da Terra, a Anistia Internacional diz que pelo menos 200 lideranças receberam ameaças em relação a conflitos de terra em 2016.

Entre os casos envolvendo brasileiros, a Anistia Internacional cita os assassinatos de José Claudio e Maria do Espírito Santo em 2011, no Pará, devido a conflito por terra e recursos naturais; o Massacre de Pau D’Arco (também no Pará), quando dez pessoas foram mortas em maio de 2017 e mais uma liderança morta em julho; o de Manoel Mattos, advogado assassinado em 2009, que denunciava atuação de grupos de extermínio em Pernambuco e na Paraíba; o de Flaviano Pinto Neto, liderança da comunidade quilombola do Charco, no Maranhão, assassinado em 2010. Também são lembrados os casos de Clodiodi de Souza, indígena Guarani Kaiowa assassinado em julho de 2016 no Mato Grosso do Sul; Mirella de Carlo, ativista transgênero assassinada em Belo Horizonte em 2017 ; e Edilson Silva Santos, manifestante morto pela polícia durante protesto em abril de 2014, no Rio de Janeiro.

Segundo a coordenadora de pesquisa e políticas da Anistia Internacional no Brasil, Renata Neder, a situação do país está relacionada ao “desmonte do Programa Nacional de Proteção a Defensores e a falta de investigação e responsabilização dos ataques e ameaças sofridos pelos defensores”, o que “coloca centenas de homens e mulheres em risco todos os anos”.

Ela defende que “é fundamental que o Estado brasileiro reconheça que se mobilizar para defender direitos também é um direito humano e que implemente políticas concretas para garantir a proteção dos defensores de direitos humanos”.

Ministério dos Direitos Humanos
Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos informou que “o programa de proteção aos defensores de direitos humanos tem atuado no atendimento e acompanhamento dos casos de ameaça e defensores em todo o território nacional, Entre as atribuições está articular medidas protetivas à pessoa que promove e defende direitos humanos que, em função de sua atuação e atividade nessas circunstâncias, encontra-se em situação de risco e ameaça”. Segundo o órgão, atualmente, 342 defensores estão no programa – a maioria ligada às causas indígenas e agrárias.

Mundo
No âmbito global, o relatório aponta que diversos países não vêm cumprindo o dever de proteger os defensores de direitos humanos. O levantamento estima que 3,5 mil ativistas morreram em todo o mundo desde a adoção da Declaração sobre Defensores dos Direitos Humanos em 1998. Só em 2016, foram mortos 281 – 49% deles atuavam em questões de terra, território e meio ambiente. Em 2015, o número era 156 e, em 2014, foram 136 registros.

As Américas aparecem como a região “mais perigosa para defensores dos direitos humanos nos últimos anos”. Das mortes registradas em 2015, mais da metade ocorreu no continente. Em 2016, o número subiu para mais de 75%.

As principais vítimas são defensores dos direitos das mulheres, trabalhadores do sexo, do público LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e inter-sexuais), povos indígenas, comunidades dominadas pelo crime organizado. Há também agressões a jornalistas, profissionais da lei, ambientalistas e sindicalistas.

Em relação ao público LGBTI, por exemplo, mais de 2,3 mil pessoas foram mortas entre 2008 e 2016 em 69 países. No caso de sindicalistas, o relatório chama atenção para a Colômbia, onde foram registradas 2,86 mil mortes entre 1986 e 2011. De acordo com a Anistia Internacional, 827 jornalistas foram mortos entre 2006 e 2015 e apenas 8% dos assassinatoss foram solucionados.

A impunidade e a falta de investigações e de responsabilizações contra aqueles que praticam os crimes são citadas pela Anistia Internacional como um “recado de que os defensores de DH podem ser atacados sem quaisquer consequências”. De acordo com a Anistia Internacional, as mortes poderiam ser evitadas caso fossem adotadas medidas visando priorizar o reconhecimento e a proteção dos defensores.