Trabalhador intermitente poderá receber menos que o mínimo e ser obrigado a pagar taxa

A reforma trabalhista de Temer não instituiu novas relações de trabalho, ela trouxe à tona velhos modelos de exploração da mão de obra que não existiam no Brasil há quase 100 anos. A avaliação é do líder da Oposição, senador Humberto Costa (PT), e tem como base a decisão da Receita Federal de taxar o trabalhador intermitente que receber menos que o salário mínimo em um mês com alíquota de 8% referente às contribuição previdenciária.

Para Humberto, o governo Temer inclusive contraria a Constituição Brasileira ao permitir que trabalhadores exerçam suas atividades e não consigam sequer ganhar um salário mínimo por mês. “A Constituição de 88 é clara ao dizer que é direito do trabalhador receber ao menos um salário mínimo por mês pelo seu trabalho. Mas o governo Temer só defende as regras que atendem aos seus interesses. Pouco importa a este grupo que usurpou o poder se o trabalhador terá ou não condições mínimas de sobrevivência”, disse Humberto.

Segundo a Receita Federal, a nova alíquota será aplicada no caso dos trabalhadores que ganharem menos de um mínimo sobre a diferença entre a remuneração recebida e o valor do salário mínimo mensal. Caso o trabalhador não faça o recolhimento, o período não será computado no tempo de contribuição para a previdência.

Para Humberto, as mudanças na legislação devem ampliar ainda mais as desigualdades entre ricos e pobres no Brasil. “A reforma trabalhista só beneficia o patrão. É claro que as nossas diferenças sociais serão ampliadas. Quando você tira direito do trabalhador, você não tira só o pão, você também tira a dignidade”, lamentou.

Provas do Seriado 1 e 2 começam neste domingo (03)

Neste domingo (03) e segunda (04/12) os estudantes do 1º e 2º anos do ensino médio inscritos no Sistema Seriado de Avaliação da Universidade de Pernambuco (UPE) farão as provas da primeira e segunda etapas, nos turnos da manhã e tarde, respectivamente, com conteúdos específicos da série estudada. Ao todo, 21.664 candidatos se inscreveram no SSA1 e 14.770 no SSA2.

Os estudantes do SSA1 farão as provas no horário da manhã, das 8h15 às 12h15, e os portões fecham, impreterivelmente, às 8h. Enquanto que os alunos do SSA2 realizam os testes à tarde, das 14h15 às 18h15, e os portões serão fechados às 14h.

Os candidatos devem emitir o cartão de identificação no site http://processodeingresso.upe.pe.gov.br para saber o endereço do local de provas. A comissão da UPE não se responsabilizará por aquele que faltar aos testes por desconhecer o local de sua realização. Para o acesso do candidato à sala de provas será necessária a apresentação do cartão informativo e do documento de identidade original ou de algum outro documento que possua foto e assinatura recentes. O fera deve levar ainda caneta esferográfica azul ou preta.

As provas dessas duas etapas serão escritas e aplicadas em dois dias (domingo e segunda). No 1º dia os candidatos responderão a 44 questões distribuídas entre as disciplinas de língua portuguesa, matemática, física, língua estrangeira (inglês ou espanhol) e filosofia. Já no segundo dia eles responderão a 46 questões das disciplinas de biologia, química, história, geografia e sociologia. Os estudantes terão quatro horas para fazer responder as provas e poderão sair das salas após três horas de início dos testes.

O desempenho individual dos estudantes nas duas fases será divulgado até o dia 16 de março de 2018, apenas no sistema de inscrição.

Outras informações através dos telefones: (81) 3183-3660 e 3183-3791, no e-mail: processodeingresso@upe.br ou ainda no endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.

PLANTÃO – A comissão organizadora estará de plantão neste sábado (02/12), na Reitoria da UPE, para atender aos candidatos que tiverem alguma dúvida, no horário das 8h às 16h.

 

 

Projeto Um Sorriso do Tamanho do Brasil chega a Belo Jardim

A Prefeitura de Belo Jardim, através das secretarias de Saúde e Educação, em parceria com a Associação Brasileira de Odontologia (ABO), irá realizar nesta terça-feira (28), uma ação do projeto Um Sorriso do Tamanho do Brasil.

O evento acontecerá no Parque do Bambu, das 8h às 17h, e contará com standes de orientação sobre saúde bucal, aplicação de flúor, distribuição de kits de saúde bucal, escovódromo e brincadeiras.

O objetivo do projeto é atender crianças com idades entre 4 e 11 anos. “Com a realização deste projeto em Belo Jardim, iremos contribuir com a saúde da população, especialmente as crianças que estudam na rede municipal de ensino, que são o foco do projeto, oferecendo atendimento preventivo e orientando-as de uma forma bem divertida”, disse a odontologista Bruna Galvão.

Compesa prossegue com a instalação dos conjuntos motorbombas no Sistema Prata/Pirangi

A Compesa informa que algumas áreas de Caruaru estão com dificuldades de abastecimento devido à queda de vazão do Sistema Prata/Pirangi em virtude da obra que está sendo realizada para instalação dos novos conjuntos motorbombas. As intervenções começaram na última segunda, 20.

Ao todo, as três estações de bombeamento existentes no Sistema Prata/Pirangi serão compostas por 12 novos conjuntos motorbombas. “Já instalamos dois novos conjuntos em cada estação de bombeamento e estamos trabalhando na implantação dos terceiros novos conjuntos em cada elevatória”, explica o Gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Mário Heitor.

Os conjuntos motorbombas mais potentes vão permitir um incremento na oferta de água. A Compesa acredita que nos próximos dez dias esta etapa será concluída e o calendário de abastecimento voltará a ser regularizado em Caruaru. Mais de R$ 3 milhões estão sendo investidos nessa obra pelo governo Paulo Câmara.

Outros municípios do Agreste – As cidades de Cumaru, Riacho das Almas, Passira e Salgadinho, atualmente abastecidas por carros-pipa, também serão beneficiadas pela obra. Para que voltem a receber água pela rede de distribuição, além dos novos conjuntos motorbombas, a Compesa está trabalhando na inversão do fluxo da adutora de Jucazinho por onde a água do Sistema Prata/Pirangi será transportada até os quatro municípios. A previsão da Compesa é de que até o fim de dezembro as cidades voltem a ser abastecidas pela rede.

Karatecas de Caruaru se destacam em campeonato pernambucano

Neste domingo (26), 12 atletas caruaruenses se destacaram no Campeonato Pernambucano das Associações de Karate que aconteceu na cidade de Ipojuca-PE. O ranking estadual foi liderado pelos competidores de Caruaru, com nove medalhas de ouro, duas de prata e quatro de bronze.

Os atletas que ficaram no topo do ranking foram classificados para a seleção pernambucana e irão participar da primeira etapa do campeonato brasileiro. Na categoria Shiai Katá (luta imaginária), se classificaram com ouro: Guilherme Libório, Gustavo Libório, Letícia Bezerra, Daniel Tabosa, Letícia Yasmim, Milena Stefani, Carlos André. Conquistaram medalha de prata Davi Tabosa e de bronze, Março Aurélio e Nicoly Santana.

Na modalidade Shiai Kumitê (luta corporal), se classificaram Carlos André e Davi Tabosa com medalha de outro, Jonnatham Santana com prata e Daniel Tabosa e Camila Mirele com bronze. A Gerência de Esportes e Lazer, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, apoiou os atletas nesta competição.

Paulo Câmara defende revisão do pacto federativo durante a 72ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (27), da abertura da 72ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Reunindo gestores municipais de todo o País no Recife, o encontro, que vai até o dia 29 de novembro, no Sebrae, tem o objetivo de debater temas importantes para a municipalidade e para a melhoria da prestação do serviço público. Durante o evento, Paulo frisou a urgência de uma revisão do pacto federativo brasileiro, com um olhar mais justo e que garanta os recursos necessários aos Estados e municípios para a implementação de obras e ações que dialogam com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.

“Nunca tivemos tanta concentração de recursos junto à União. Isso precisa ser debatido. Precisamos elaborar alternativas, porque os Estados têm responsabilidades, os municípios têm responsabilidades e, hoje, o recurso precisa ser melhor aplicado. Essa discussão é fundamental, e a gente conta aqui com esses dois dias de encontro no Recife para que a FNP possa também ajudar a discutir o futuro do Brasil. E esse futuro passa pelas cidades e pelos Estados”, destacou.

O Nordeste volta a sediar uma Reunião Geral da FNP após quase 10 anos. No Recife, os prefeitos e gestores irão construir, a partir de discussões, uma carta com temas importantes para viabilizar o avanço dos municípios. O objetivo é ter um documento final, em 2018, para entregar aos candidatos à Presidência da República e ao Congresso Nacional. Entre os temas que serão abordados estão: Reforma tributária; descentralização dos ressarcimentos dos planos de saúde; Lei de Improbidade Administrativa; agentes comunitários de saúde; contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) municipal; precatórios; gestão fiscal; merenda e uniforme escolar; pacto federativo e prazo para o fim dos lixões.

“Espero que a Carta do Recife seja efetiva e olhe o futuro. Eu não tenho dúvidas, diante da minuta que já vi, que os tópicos estão em consonância com os anseios da população brasileira. E a nossa responsabilidade é essa: trabalhar cada vez mais com transparência, com responsabilidade e olhando os anseios de uma população tão sofrida”, comentou Paulo Câmara.

Vice-presidente de mudanças climáticas da FNP, o prefeito Geraldo Julio ressaltou a necessidade de reformas para uma distribuição mais igualitária dos recursos entre os governos. “Prefeitos do Brasil inteiro estão aqui pra discutir temas importantes pra população. Fortalecer a prefeitura, a administração municipal, é melhorar as condições de vida da população. Não só no Recife, mas no Brasil inteiro. Muita gente nos últimos três anos perdeu, por exemplo, plano de saúde. Muitos alunos saíram das redes particulares para estudar na rede municipal na sua cidade. A crise econômica aperta as receitas, mas amplia a necessidade de prestação de serviço à população”, afirmou.

O presidente da FNP e prefeito da cidade de Campinas (SP), Jonas Donizette, aproveitou a oportunidade para relembrar o principal objetivo da entidade e agradecer o apoio do governador Paulo Câmara nas causas municipais de Pernambuco. “É muito honroso para a FNP estar aqui em Pernambuco. Nós sabemos de toda a força política que existe aqui. Pernambuco é um Estado que levanta a sua voz para defender as causas populares, e neste momento, defender o municipalismo, defender o novo pacto federativo, é defender a população. Quero também deixar o meu agradecimento ao governador Paulo Câmara pela valorização dos municípios. Tenho conversado com prefeitos de várias cidades e eles me dizem que o Governo de Pernambuco é um governo solidário, que tem se envolvido com as questões municipalistas e procurado ser um parceiro das cidades na busca de soluções”, concluiu.

Firmado em 2016, o acordo cooperativo entre o Sebrae e a FNP tem o objetivo de apoiar os municípios na implementação de uma intervenção focada no desenvolvimento por meio da melhoria do ambiente de negócios e eficiência da gestão. Entre os principais pontos da parceria entre as entidades, estão o apoio a formação da Rede de Prefeitos G100-PE; a contribuição para a modernização gerencial e de eficiência fiscal dos municípios; promoção da modernização da legislação municipal com vistas a favorecer a cultura empreendedora, a competitividade dos negócios e a atração de investimentos. Na oportunidade, O Sebrae ainda lançará a 10ª edição do prêmio Prefeito Empreendedor, que visa incentivar ações positivas para o empresariado nos municípios e estimular as atividades de desenvolvimento. A premiação é uma ação nacional realizada em todos os Estados.

Governo do Estado promove seminário para discutir intolerância e violência religiosa

Na próxima terça-feira, (28/11), a partir das 14h, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e sua Executiva de Direitos Humanos (SEDH), realizará Seminário Estadual sobre Intolerância e Violência Religiosa. Um evento aberto ao público que objetiva promover o debate sobre o respeito à diversidade religiosa e a laicidade do Estado segundo rege a Constituição Brasileira de 1988.

Gerente Geral de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Ana Gusmão, ressalta a importância do debate. “Em tempos que estamos vivendo de intolerância á liberdade de culto, com ênfase nas religiões de matriz africana, promover esse diálogo com a presença de liderança de diversas religiosidades é importante para cultivar uma cultura do respeito ao diferente”.

O seminário contará com a participação de dois palestrantes: Tiago Nagô, advogado e consultor em Antropologia Religiosa; Juliana Cintia, que atua como pesquisadora na área de Antropologia da Religião; e da consultora do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), Andréa Guimarães que apresentará o Relatório Nacional sobre Intolerância e Violência Religiosa no Brasil (2011 – 2015) – RIVIR, produzido pela Secretaria Nacional de Cidadania do MDH em parceria com o Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa – CNRDR.

Especialista em recuperação de empresas ensina a ter mais produtividade

Flávio Ítavo, especialista com mais de 30 anos de atuação em turnaround ou recuperação de empresas, alerta: 2018 terá mais chances de emendas de feriados e pode ter 11 dias úteis a menos, ou seja, um impacto de 3% na produtividade. Segundo ele, a saída pode ser um planejamento estratégico adequado e negociação de folgas e compensações: “além dos feriados, teremos uma copa do mundo. Considerando que teremos um mínimo de 3 jogos, serão pelo menos mais 3 dias em que muitas empresas ou vão liberar seus colaboradores mais cedo ou deixarão de funcionar”, lembra Flávio. “Já viram os horários dos jogos? 7h, 9h, 10h, 11h, 12h, 13h e 16h, todos em horário comercial!”, enfatiza ele.

O especialista analisa: “no mínimo, teremos 22 dias úteis não trabalhados entre feriados e emendas, o que faz com que 2018 tenha um ‘potencial’ de perdas com dias parados de -3% só com emendas e copa, em uma versão pessimista na qual o Brasil não passa da fase de grupos, hipótese que com a ajuda de Deus não acontecerá”. Mas como driblar a falta de produtividade? Para Flávio, com planejamento adequado. Para ele, é preciso dividir os feriados entre “não contornáveis” e “contornáveis”: para os primeiros, é possível tentar gerar alternativas para operar a empresa em datas como 1 de janeiro, carnaval, páscoa, finados, natal etc., mas que, por serem datas sacramentadas, o esforço só faz sentido para empresas que possuem processos contínuos, de difícil parada. Para os segundos, é possível contar com esquemas alternativos de produção, com compensação em outro dia. Flávio cita como exemplo o dia 7 de setembro que, no Brasil, não tem o mesmo peso de um 4 de julho nos Estados Unidos.

Mas ele lembra: “o que acontece na maior parte das firmas, é que não se planeja nem para um, nem para outro evento”. Flávio dá algumas dicas:

Monte um calendário “alternativo” para estas datas que não penalize a empresa e possibilite aos funcionários a obtenção das folgas ao longo do ano e não especificamente nas emendas. É surpreendente o número de pessoas que não gosta de viajar nos feriados.

Negocie antecipadamente com os funcionários e ou com o sindicato. Normalmente as empresas que tem maior porte negociam com os sindicatos, mas iniciar o ano com o calendário já negociado é tarefa básica e muito útil.

Ele completa: “mantenha uma linha de comunicação clara. Para algumas empresas, 3% de produtividade em um ano pode não ser muito, mas, por outro lado, para algumas empresas 1% de produtividade é a diferença entre um resultado adequado e um não tão adequado. Nesse caso, a comunicação deve ser transparente: os custos projetados geralmente não levam em consideração as pontes entre os feriados, o mesmo costuma acontecer com os rateios dos salários, ou seja, não faz sentido para empresas em dificuldades arcar com uma cadeia de custeio além de suas possibilidades”.

Sebrae promove a Semana de Crédito e Renegociação em Pernambuco

Desta segunda-feira (27) até quinta-feira (30), o Sebrae em Pernambuco realiza a Semana de Crédito e Renegociação. A ação gratuita acontece em Recife, Petrolina e Vicência e vai oferecer formações em gestão e planejamento e orientações financeiras. Participam do evento o Banco do Nordeste, AGEFEPE, Siscoob, BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Santander, Bradesco, Itaú, Sicrede VSF, AGE e a Rede, empresa de cartões de crédito.

No Recife, a Semana de Crédito e Renegociação começa nesta segunda-feira (27), a partir das 19h, e acontece no auditório do Senac do Espinheiro, com palestra de orientação financeira e de gestão. O momento visa informar aos donos de micro e pequenos negócios qual o momento mais adequado de pedir empréstimo, quando não fazê-lo, o que os bancos analisam para conceder o crédito, análise de taxas de juros, além de apresentar as modalidades existentes (capital de giro, investimento fixo e investimento misto). Em seguida, cada banco vai apresentar suas opções e facilidades para os empreendedores. Nos dias que seguem até a quinta-feira (30), um mutirão será montado no Sebrae para atender, das 08h às 17h, os empresários sobre linhas de crédito e facilidades. Nas outras cidades onde o evento vai acontecer, além desse roteiro haverá também uma programação com oficinas e outras atividades.

De acordo com João Albuquerque, analista do Sebrae em Pernambuco, é preciso se planejar antes de pedir um empréstimo bancário e saber bem como o dinheiro será utilizado e quais os resultados essa aplicação deverá trazer ao negócio. “Não é indicado fazer empréstimos quando o empresário tem mais dúvidas que certezas. O crédito é como um remédio, não se pode exagerar e nem tomar menos do que o necessário. É preciso seguir a prescrição médica, que são as recomendações para cada tipo de negócio e época do ano. Cada caso é um caso. É isso que o Sebrae vem tentar resolver e indicar com o evento”, afirma. “Queremos disseminar as informações acerca das linhas de crédito existentes e tentar evitar que o empreendedor crie problemas financeiros para seus negócios”, finaliza.

PROGRAMAÇÃO FORA DA CAPITAL

Vicência (29 e 30 de novembro)

– Participação do Banco do Brasil, AGEFEPE e Banco do Nordeste

– Apresentação de soluções financeiras

– Atendimento individual (dia 29)

– Oficina Crédito e Cobrança (dia 30)

ONDE: Sec. Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Vivência | Av. Paulo Pessoa Guerra, 10, Centro

Petrolina (28 a 30 de novembro)

As mesmas palestras do Recife no dia 28.

Atendimento individual nos dias 29 e 30, das 09h às 16h

ONDE: Unidade do Sebrae do Sertão do São Francisco | Av. 31 de março, S/N, Centro, Petrolina

SERVIÇO (Recife)

Semana de Crédito e Renegociação do Sebrae em Pernambuco

DATA: de 27 a 30 de novembro

Horário: 19h (na segunda-feira, 27) e das 08h às 17h (de 28 a 30 de novembro)

Palestras do dia 27: Unidade do Sebrae em Recife | Rua Tabaiares, 360, Ilha do Retiro

Atendimentos individuais do dia 28 ao 30 : Auditório do Senac | Av. João de Barros, 1593 – Espinheiro

Inscrições: http://loja.pe.sebrae.com.br/loja/

Município de Timbaúba será contemplado com sistema de esgotamento sanitário

compesa

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, recebeu o prefeito do município de Timbaúba, Ulisses Felinto e o secretário estadual de Administração, Milton Coelho. Durante o encontro, ocorrido na sede da companhia, o presidente da estatal revelou que o esforço é para que seja licitado em breve as obras para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Timbaúba, cidade localizada na Zona da Mata Norte. A expectativa da Compesa é que as ações sejam iniciadas ainda no primeiro semestre de 2018.

Na ocasião, Roberto Tavares explicou aos visitantes que buscar recursos para viabilizar projetos e obras de esgotamento sanitário tem sido uma prioridade do Governo Paulo Câmara “O governador entende claramente que o saneamento permite a melhoria da qualidade de vida da população, desenvolvimento das cidades, além de contribuir efetivamente para a preservação do meio ambiente”, afirmou o presidente. Segundo ele, serão aplicados cerca de R$ 28 milhões na execução da obra. A Compesa vem desenvolvendo vários projetos e obras de esgotamento sanitário em diversosmunicípios para ampliar o índice de cobertura de esgoto no Estado, que hoje é de 25%, entre eles, o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca e o Projeto de Sustentabilidade da Bacia do Rio Capibaribe. Os dois projetos irão beneficiar quase cinco milhões de pernambucanos.