Técnicos de universidades federais ocupam entradas do Ministério do Planejamento

Congresso em Foco

Em greve nacional há 17 dias, técnicos das instituições federais de ensino interditam, nesta segunda-feira (27), duas entradas do prédio do Ministério do Planejamento, impedindo a entrada dos funcionários. Os manifestantes afirmam que só liberam as entradas após serem recebidos pelo ministro da Pasta, Dyogo Oliveira. Os trabalhadores protestam contra o descumprimento de acordo firmado em 2015, com a categoria. O acordo tem como objetivo aprimorar a carreira dos técnicos de instituições federais de ensino superior.

De acordo com a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical), cerca de 600 trabalhadores fazem a ocupação desde às 5h da manhã. A Fasubra alega que desde setembro de 2016 o governo federal se recusa a dialogar com os representantes dos trabalhadores.

Técnicos de diversos estados também se reunirão em Brasília amanhã (terça-feira, 28) para participar de um ato nacional. “Milhares de servidores públicos prometem engrossar as fileiras de mobilização em defesa do serviço público, contra os ataques ao funcionalismo e em defesa da Carreira e Educação Pública”, diz a Fasubra por meio de nota enviada à imprensa.

Além da quebra do acordo, os trabalhadores protestam contra a aprovação da reforma da Previdência, que tem como promessa e discurso do governo o “combate de privilégios” no serviço público. “O discurso do governo é contraditório, só neste ano, Michel Temer, concedeu perdão de R$ 543 bilhões do REFIS, R$ 17 bilhões de perdão de dívidas para produtores rurais e renúncia de R$ 1 trilhão em favor das gigantes petrolíferas estrangeiras”, aponta a federação.

Greve

Cerca de 200 mil técnicos das instituições federais de ensino em todo o país reivindicam abertura de diálogo com o governo, após a quebra do Termo de Acordo assinado em 2015. Até momento, de 63 instituições de ensino superior, 38 aderiram à greve, algumas ainda realizam assembleias.

Ataques ao funcionalismo

Os grevistas também protestam contra a Medida Provisória 805/17 (adiamento de reajustes e aumento da contribuição previdenciária), alvo de ações judiciais pelas entidades representantes dos servidores públicos e o PLS 116/17 que prevê demissões (estabilidade).

Publicada no dia 31 de outubro, a Medida Provisória 805 adia de 2018 para 2019 o reajuste salarial dos servidores públicos e altera, de 11% para 14%, parte da contribuição previdenciária da categoria que têm salário acima do limite máximo estabelecido para os benefícios da previdência social, que atualmente é de R$ R$ 5,5 mil.

Na quarta-feira, 29 de novembro, os representantes das entidades dos servidores públicos realizarão Ato Público no Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar ações jurídicas contra a MP 805/17. Também será entregue um memorial que questiona a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 95/16, que congela investimentos em políticas públicas por 20 anos.

Resultado do Vestibular Asces-Unita será divulgado na próxima quinta (30)

asces

O resultado do Vestibular Asces-Unita será divulgado na próxima quinta-feira (30), às 12h, antecipando em um dia a data que estava prevista. Os feras poderão conferir se foram aprovados no listão que estará disponível no campus II da Instituição e no sites www.asces.edu.br e www.curseltec.com.br/asces.

O dia de provas foi tranquilo, com apenas 56 candidatos faltosos. Poucos problemas de atraso foram identificados na chegada dos alunos, que a partir das 17h estavam liberados para sair do prédio. As provas foram encerradas às 18h.

Os cursos de Odontologia e Direito foram os mais procurados. Eles obtiveram a proporção de 5,0 e 4,5 candidatos por vaga, respectivamente. Em seguida, estão os cursos de Enfermagem (2,0), Fisioterapia e Farmácia (1,5) e o Bacharelado em Educação Física (1,3).

Joesley Batista é convocado para depor na terça-feira em duas CPIs

Da Agência Brasil

O empresário Joesley Batista, dono da empresa J&F, foi convocado para depor em duas comissões parlamentares de inquérito na próxima terça-feira (28), às 9h. Preso desde setembro por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), Joesley Batista deve falar a senadores e deputados da CPI do BNDES e da CPMI da JBS.

Joesley teria mentido e omitido informações no acordo de delação premiada firmado com a Procuradoria-Geral da República. O ministro do STF Luiz Edson Fachin suspendeu os benefícios do acordo.

Em ofício encaminhado à CPI da JBS na quarta-feira (22), os advogados de Joesley Batista adiantaram que ele deve permanecer calado durante a reunião. Os defensores do empresário lembram que outras três pessoas convocadas para depor à comissão já ficaram em silêncio: Wesley Batista; o advogado Francisco de Assis e Silva e o ex-executivo da J&F Ricardo Saud.

“O exercício do direito ao silêncio é a clara posição a ser tomada diante da atual situação jurídica dos acordos de colaboração premiada. A decisão de manter a oitiva do ora requerente poderá acarretar elevados e desnecessários gastos públicos pela quarta vez”, argumentaram os advogados de Joesley Batista.

5º Congresso definirá os rumos e enfrentamentos do Sindicato dos Aposentados

De 28 a 30 de novembro, cerca de 1000 representantes, de 80 subsedes em todo o Brasil, estarão reunidos no Centro de Integração e Valorização do Idoso (rua Major Rehder, 650) na cidade de Americana, interior do Estado de São Paulo para o 5º Congresso do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, maior entidade da categoria na América Latina.

Congresso que acontece em meio a um período de transformações nos direitos sociais, que ainda poderão sofrer outras grandes alterações com a Reforma da Previdência. Sob esse contexto, os desafios para os representantes de todo país são os de compreender as mudanças e, ao mesmo tempo, encontrar alternativas para defender e assegurar os direitos da população idosa brasileira.

Além de lideranças políticas e sindicais de todo o Brasil, o evento contará com a participação de Carlos Gabas, ex-Ministro da Previdência Social, que ministrará palestra sobre as perspectivas do sistema previdenciário caso aprovada a reforma pelo Congresso Nacional. Gabas é bacharel em ciências contábeis e pós-graduado em Gestão de Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá em Alcalá de Henares, Espanha.

Ampliando o debate sobre a Reforma da Previdência, o Congresso também com a presença de Leonardo Gadelha, presidente do INSS, que debaterá sobre a Reforma da Previdência, apresentando a visão do governo. Gadelha tem 41 anos, é pós-graduado em administração de empresas pela Universidade da Califórnia, em Berkeley, nos Estados Unidos, e em gestão financeira pela Fundação Getúlio Vargas. Ele é também mestre em gestão pela Universidade de Brasília (UnB).

LUTA POR UM BRASIL MELHOR

Ainda que constituído por cidadãos que já encerraram seu ciclo de trabalho, o Sindicato não se restringe a lutar por direitos dos aposentados, pensionistas e idosos. Sua atuação é muito mais ampla, compreende também os trabalhadores que estão na ativa que, frente às mudanças trabalhistas, encontrarão muitas adversidades para aposentarem-se.

Assegurar uma vida digna aos idosos é indissociável aos direitos dos cidadãos que estão na ativa. Por isso, com a reforma trabalhista, já aprovada e em vigor desde 11 de novembro; e a da Previdência, em pauta no Congresso Nacional, a questão que se verticaliza diante de todos os brasileiros é: – Como será o Brasil para as futuras gerações?

Além das discussões da reformas e alterações nas leis, que integram o plano macro do debate, outro eixo a ser tratado durante o Congresso se estabelece nas estratégias e ações para o fortalecimento interno do Sindicato dos Aposentados em todo território nacional.

O desafio dos novos representantes do Sindicato dos Aposentados para os próximos cinco anos será o de conciliar a expansão territorial, por meio da abertura de novas sedes, e a ampliação do número de sócios, mas de uma maneira sólida, com a realização de trabalhos consistentes desenvolvidos em cada base.

Este Congresso acontece em um período de grandes alterações na legislação e também quanto ao perfil da sociedade brasileira, momento extremamente necessário para se debater, traçar metas e definir os rumos que a entidade seguirá sob esse novo país que emerge, mas que ainda mantém profundos problemas sociais.

Programação do 5º Congresso do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos

Local: Centro de Integração e Valorização do Idoso (CIVI)
Rua Major Rehder, 650 – Vila Rehder
Americana/SP

28 DE NOVEMBRO | TERÇA
15 horas – Credenciamento
16 horas – Abertura / Pronunciamentos
18 horas – Jantar dançante

29 DE NOVEMBRO | QUARTA
9 horas – Assembleia para aprovação da Comissão Eleitoral do Pleito
10 horas – Debate Previdência Social
12h30 – Almoço
14 horas – Debate: Organização Sindical
16 horas – Encontro com advogados ligados ao Sindnapi
18 horas – Confraternização

30 DE NOVEMBRO | QUINTA
8 horas – Assembleia Geral Extraordinária de Prestação de Contas do Mandato 2013-2018
10 horas – Discussão e aprovação das teses do Congresso
11 horas – Eleição e posse
12 horas – Encerramento

SESI lança plataforma com soluções em saúde e segurança no trabalho para a indústria

O Serviço Social da Indústria (SESI) criou um ambiente virtual com soluções inovadoras em Saúde e Segurança na Indústria. A Plataforma Nacional de Soluções SESI reúne em um portal único serviços, produtos e processos inovadores desenvolvidos pelos oito Centros de Inovação do SESI. A ferramenta inédita no mercado de saúde e segurança será lançada nesta terça-feira (28), em São Paulo, durante o evento Inovação em Saúde e Segurança na Indústria, promovido pelo SESI.

De acordo com o diretor de Operações do SESI, Marcos Tadeu de Siqueira, a plataforma facilitará o contato e a integração do SESI com as indústrias, por meio de soluções customizadas, e também ampliará as parcerias da instituição com pesquisadores e centros de referência. Ele alerta que a ferramenta possibilitará a captação de desafios na área de saúde e segurança para as indústrias. “Cada projeto será desenvolvido de maneira customizada a partir das demandas da indústria e terão resultados exclusivos e aplicáveis à realidade da empresa”, detalha o diretor.

O SESI disponibiliza para as indústrias e parceiros um denso ecossistema de inovação que proporciona o acesso a soluções inovadoras em saúde e segurança. A plataforma, que pode ser acessada no endereço inovacaosesi.org.br, oferece alternativas que contribuem para as empresas evitarem às principais causas de afastamento dos trabalhadores da indústria. Há soluções em ergonomia, fatores psicossociais, longevidade, tecnologias para saúde, sistemas de gestão, higiene ocupacional, prevenção da incapacidade e fatores econômicos relacionados à saúde e segurança.

EVENTO – O evento Inovação em Saúde e Segurança na Indústria, marcado para esta terça no WTC Events, terá palestras do oncologista Drauzio Varella e do médico do trabalho e diretor do Instituto Finlandês de Saúde Ocupacional, Kari-Pekka Martimo. Ambos participarão também de uma mesa redonda ao lado do gerente-executivo de Saúde e Segurança na Indústria do SESI, Emmanuel Lacerda, e do presidente da Associação Internacional de Promoção da Saúde no Ambiente de Trabalho (IAWHP), Alberto Ogata.

No evento, também será lançado o 6º volume do livro Temas Avançados em Qualidade de Vida, que trata de inovações para saúde, qualidade de vida e segurança nas empresas brasileiras. A obra, organizada por Alberto José Niituma Ogata, reúne em nove capítulos temáticas desenvolvidas pelos Centros de Inovação SESI.

Participarão do evento gestores de recursos humanos, de produção, de saúde e segurança, além de CEOs de empresas e representantes de federações e sindicatos industriais. O público terá acesso também a um estande onde será possível conferir as soluções desenvolvidas pelos oito Centros de Inovação do SESI.

Dívida pública sobe 0,22% em outubro para R$ 3,4 trilhões

Agência Brasil

A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – aumentou em R$ 8 bilhões em outubro. O estoque da dívida subiu 0,22%, passando de R$ 3,430 trilhões, em setembro, para R$ 3,438 trilhões em outubro, informou hoje (27) a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

Esse crescimento da dívida ocorreu devido aos gastos com juros no valor de R$ 30,97 bilhões. Por outro lado, em setembro, os resgates de títulos pelos investidores foram superiores às emissões de títulos, em R$ 23,33 milhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais, ficou praticamente estável (redução de 0,02%) em R$ 3,311 trilhões.

O estoque da Dívida Pública Federal Externa, captada do mercado internacional, teve aumento de 6,88%, encerrando o mês passado em R$ 127,07 bilhões (US$ 38,78 bilhões).

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá fechar este ano entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.

O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Leandro Secunho, afirmou que em outubro houve muita volatilidade (fortes oscilações) no mercado, com as indefinições sobre a reforma da Previdência, mas a dívida vai encerrar o ano dentro do intervalo do PAF. “Em outubro, houve baixa liquidez [recursos disponíveis] no mercado doméstico de títulos púbicos. Houve alguma aversão a risco no mercado externo e alguma apreensão no mercado interno em função de expectativas da reforma da Previdência e a continuidade das reformas”, disse Secunho. Ele acrescentou que outubro foi “mais desafiador”, que setembro, com aumento de taxas de juros.

Em outubro, os maiores detentores da dívida pública eram os fundos de Previdência (25,37%) . O estoque desse grupo passou de R$ 834,76 bilhões para R$ 840,17 bilhões, entre setembro e outubro. Em seguida, estão as instituições financeiras, com 21,5%, os fundos de investimentos (25,96%), os investidores estrangeiros (12,78%), o governo (4,69%), seguradoras (4,03%) e outros (5,66%) .

Mercado financeiro reduz projeção da inflação para 3,06% este ano

Agência Brasil

O mercado financeiro reduziu a projeção para a inflação. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 3,09% para 3,06%, este ano, e de 4,03% para 4,02% para 2018. A estimativa consta do boletim Focus, uma publicação divulgada no site do Banco Central (BC) todas as segundas-feiras com projeções para os principais indicadores econômicos.

As projeções para 2017 e 2018 permanecem abaixo do centro da meta de 4,50%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 7,5% ao ano. A expectativa do mercado financeiro para a Selic ao final de 2017 e de 2018 segue em 7% ao ano.

A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), foi mantida em 0,73% este ano, e ajustada de 2,51% para 2,58% para 2018.

Ministério Público questiona no STF medida provisória que aumentou alíquota de contribuição previdenciária

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, contra a Medida Provisória (MP) 805/2017, que fixou alíquota progressiva para os servidores públicos federais.

Segundo as associações, a MP é inconstitucional ao impor alíquota progressiva, caracterizando, portanto, efeito de confisco do Estado. “(…) a Constituição da República veda qualquer tributação confiscatória, para que assim se evite a indevida apropriação do Estado. Aliás, a carga tributária originariamente imposta já se mostra acima do razoável, e querer aumentá-la em tempos de ausência de reajustes mínimos devidos representa a redução da remuneração recebida, contrariando outra garantia constitucional (…) que é a irredutibilidade de subsídios”, descreve o documento inicial da ação.

Apesar de ter ingresso no STF, até a veiculação desta notícia, a ADI não havia sido enumerada nem distribuída para relatoria.

“Quero ajudar a construir um projeto vitorioso em Pernambuco”, convoca Armando, em Surubim

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Em uma grande reunião que contou com a presença de representantes de 30 municípios do Agreste e Mata Norte, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) convocou as lideranças para construir um novo projeto político para Pernambuco, encerrando o ciclo de 12 anos do PSB à frente dos destinos do Estado. O encontro, ocorrido no município de Surubim, no domingo (26), reuniu mais de 200 pessoas, entre prefeitos, ex-prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores da região e lideranças. Na ocasião, o petebista colocou-se à disposição para liderar um projeto majoritário, desde que convocado pelas forças de oposição.

“Quero conclamar os companheiros para que possamos, juntos, construir essa linha de resistência. Eu quero ajudar a construir um projeto vitorioso em Pernambuco”, sublinhou o senador petebista.

Armando destacou que é preciso reunir as lideranças em torno de um projeto que permita Pernambuco consolidar suas conquistas, construir um futuro melhor para os pernambucanos, que faça o Estado voltar a crescer e resgate a liderança nacional que sempre ocupou no passado.

“Precisamos de todas as lideranças que já estavam no campo oposicionista e há forças que saíram da base governista e vieram ao nosso encontro. Se essas forças se deslocaram para o nosso campo temos que acolhê-las, sem preconceitos”, avisou o petebista, lembrando que à oposição estadual se juntaram forças como o DEM e o PSDB.

Armando Monteiro afirmou que o PT tem legitimidade para lançar candidatura própria ao governo do Estado, mas estranha uma eventual aliança do partido com PSB. “Entendo que o PT possa lançar candidatura. Se não nos juntarmos no 1º turno, nos reuniremos no 2º turno. O que não entendemos é que o PT, por qualquer injunção, se alinhe com aqueles que destituíram o governo legítimo da presidente Dilma”, cravou. “Por isso, torço, dialogo e tenho o maior respeito pelas lideranças do PT de Pernambuco. Desejo que elas continuem postadas na oposição, ainda que se expresse numa candidatura própria”, finalizou.

Acompanharam a reunião em Surubim os deputados federais Ricardo Teobaldo (Podemos), Silvio Costa (Avante) e Zeca Cavalcanti (PTB); os estaduais Silvio Costa Filho (PRB) e Julio Cavalcanti (PTB); além de outras lideranças políticas da região.

Cerimônia de entrega dos Títulos de Notório Saber da Cultura Afro-Brasileira

AFRO

Artistas plásticos, músicos, representantes da cultura popular de Caruaru foram homenageados na noite da sexta-feira (24) na cerimônia de entrega do Título de Notório Saber da Cultura Afro-Brasileira. O evento aconteceu no Memorial da Cidade de Caruaru, junto com o lançamento da Exposição Mama África – Interfaces do Feminino, do Sagrado e da Ancestralidade, que estará no local durante todo o mês de dezembro. A programação fez parte da Semana Cultural Afro-Brasileira realizada em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado na última segunda-feira (20).

O vice-prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro entregou o título aos 11 homenageados e recebeu, de presente, uma cesta composta por artigos artesanais produzidos por eles, como representação das atividades que desenvolvem. “É importante valorizar a cultura do povo negro, não só na religiosidade, mas também na tradição e no que diz respeito à essa origem que temos na nossa nação brasileira e que faz parte da história de Caruaru”, pontuou o vice-prefeito.

Foram homenageados com o título: a artista plástica Daniele Guerreiro, o artesão e artista plástico Shivo Araújo, Ivanilda Oliveira (fundadora do Boi Mimoso), a Banda de Pífanos Dois Irmãos (representada pelo músico e remanescente quilombola Marcos Antônio da Silva), o músico Carlinhos Aril (do projeto social da ONG Condica), o Terreiro Ilè Axé Kiambá (representado por Douglas de Oxum), a empreendedora Dani Santos (da marca AYO), a produtora cultural Bertanara Mota (do Bará Cultural), o professor e militante José Laércio, a artista Chris Mendes (fundadora do Instituto de Cultura Afro-Brasileira Abayomi) e o Youtuber Jeremias Aquino (do Canal A Cor do Axé).

A programação da Semana Cultural continua na próxima terça-feira (28), com a Roda de Xangô no Terreiro Ilè Asè Ty Airá Ajaosi, a partir das 19h. Essa atividade que aconteceria na última quarta-feira (22) foi adiada para a nova data devido ao luto pela morte da Ekedy Efun Tarcila, do Ilè Asé Maroketu Yemanjá Ogunté, ocorrida na última terça-feira (21) e por outra grande perda recente, que foi a da Egbomy Jucimar de Yemanjá (Mãe Jucy). A Caminhada dos Povos de Terreiros de Caruaru, que aconteceria neste sábado (25), assim como a Festa do Olubajé, que estava prevista acontecer no domingo (26), no Ilè Asé Maroketu Opará Jagum, foram canceladas.

A Prefeitura de Caruaru esteve à frente da realização da Semana, através das secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Saúde, Educação, Políticas para Mulheres, Ordem Pública, Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural e Fundação de Cultura e Turismo. Além do poder público, diversos colaboradores e grupos da sociedade civil organizada estiveram envolvidos, entre eles, Coletivo Afro Brasileiro Bará Àsá, Bará Cultural Produções, AYO, Canal a Cor do Axé, Instituto de Cultura Afro Brasileira Abayomi, FAFICA, FUNDARPE e Coletivo de Terreiros de Caruaru.