Temer escreve artigo em jornal português para relatar medidas contra a crise

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

O presidente Michel Temer publicou hoje (8) um artigo no jornal português Diário de Notícias no qual faz uma espécie de balanço de sua gestão até o momento. Sob o título de O Brasil voltou, o artigo escrito pelo presidente pretende mostrar que as providências tomadas pelo governo têm contribuído para tirar o país da crise econômica.

“Em face desse desafio, propus uma agenda de transformação sem recorrer a medidas populistas. Essa agenda consiste no mais amplo conjunto de reformas estruturantes dos últimos 30 anos e tem como pilares o equilíbrio fiscal, a responsabilidade social e o aumento da produtividade”, disse Temer.

Para embasar seu discurso, o presidente disparou vários números. Entre eles, inflação de 2,54% em setembro (abaixo do centro da meta), a taxa básica de juros (Selic) de 7,5% atualmente e o superávit de US$ 58,477 bilhões entre janeiro e outubro deste ano.

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Temer citou outras medidas de seu governo, como a Lei de Responsabilidade das Estatais, os leilões de energia e do pré-sal, bem como a reforma trabalhista. “Sem retirar direitos, a legislação foi modernizada e trouxe trabalhadores excluídos para a formalidade”, afirmou.

Área social

O presidente afirmou que o crescimento econômico do país resultado das medidas de seu governo, possibilitou o aumento de recursos na área social. “Programas antes ameaçados pela ruína fiscal foram revalorizados com respeito ao teto constitucional e à eficiência nos gastos públicos. O benefício do Bolsa Família aumentou 12,5% (depois de mais de dois anos sem nenhum reajuste) e a fila de espera foi zerada”.

Temer conclui o artigo indicando que o Brasil está no caminho certo e sinaliza para o próximo passo, a agenda de reformas. “Deixamos a crise para trás e retomamos a trilha do desenvolvimento. Com a convicção de que não há tempo a perder, seguirei adiante na aprovação da agenda de reformas”.

O Diário de Notícias é um jornal sediado em Lisboa fundado em 1864. Leia o artigo de Temer, na íntegra, no site do Diário de Notícias.

Nomeação de Fernando Segóvia no comando da PF é publicada no Diário Oficial

O decreto com a nomeação do delegado Fernando Segóvia para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF), assinado pelo presidente Michel Temer, está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). O anúncio da nomeação foi feito ontem (8), por meio de nota, pelo Ministério da Justiça, após Segóvia e o ministro da Justiça, Torquato Jardim, terem sido recebidos por Temer.

Segóvia substitui Leandro Daiello Coimbra, cujo o decreto com a exoneração também está publicado no Diário Oficial desta quinta-feira. Daiello estava no cargo desde 2011, nomeado na gestão do então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e já havia manifestado interesse em deixar o cargo.

Na nota, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, faz um agradecimento pessoal e institucional a Daiello por sua “competente e admirável administração da Polícia Federal nos últimos seis anos e dez meses”.

Formado em direito pela Universidade de Brasília, o novo diretor-geral da PF, Fernando Segóvia, está há 22 anos no órgão. Foi superintendente regional no Maranhão e adido policial na África do Sul. Em boa parte de sua carreira, exerceu funções de inteligência nas fronteiras do Brasil.

Congresso vota créditos para ministérios, mas adia apreciação de vetos polêmicos

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

Após acordo para inversão de pauta, os deputados e senadores aprovaram uma série de projetos que liberam créditos para ministérios e demais órgãos do governo. Em sessão do Congresso Nacional, os parlamentares separaram cinco vetos do presidente Michel Temer para que sejam votados em outra data. Enquanto discutiam os pontos polêmicos, eles rejeitaram um veto presidencial em trecho de projeto de lei que alterava os incentivos fiscais de ICMS concedidos ilegalmente pelos estados a empresas.

Durante a votação, líderes partidários de diferentes partidos se alternaram para criticar o veto. Ao justificar o veto, Temer argumentou que as alterações, da forma como aprovadas no Legislativo, causavam distorções tributárias “ao equiparar as subvenções meramente para custeio às para investimento”. Outros vetos do presidente, porém, foram mantidos, como o referente a trecho do projeto que transforma a Autoridade Pública Olímpica na Autoridade de Governança do Legado Olímpico.

Em votação conjunta, os senadores e deputados aprovaram 13 projetos de lei do Congresso Nacional, dentre eles o que abre crédito suplementar de R$ 305 milhões para despesas do governo, como Fundo de Estabilidade do Seguro Rural, e o que libera R$ 288 milhões aos ministérios da Saúde e Educação. Outra proposta permite a liberação de crédito suplementar de R$ 164,6 milhões para a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).

Já o PLN 28/2017 foi destacado para votação em separado. Da mesma forma, os parlamentares aprovaram a abertura de crédito para a Presidência da República e ministérios, no valor de R$ 330 milhões. As pastas da Educação, da Justiça e do Desenvolvimento Social e Agrário também serão beneficiadas.

Após consulta do presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, o plenário concordou em retirar da pauta cinco vetos que apresentaram maior divergência entre os deputados e senadores. Dessa forma, ele marcou para o próximo dia 22 a sessão destinada a analisar mudanças feitas pelo presidente a projetos como o que prorroga os benefícios do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).

Um dos vetos mais criticados foi o de número 30/2017, que trata das dívidas de estados e municípios. Ao vetar dois artigos, Temer retirou a previsão de as prefeituras e estados revisarem os débitos mediante um encontro de contas com a União que poderia gerar saldo positivo aos municípios. A derrubada do veto foi defendida pelo vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que pediu à bancada mineira que votasse contra as alterações feitas pelo presidente.

Outros vetos que devem ser analisados posteriormente são os que alteram a reforma eleitoral aprovada em outubro pelos parlamentares, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pro-Santas Casas).

Mudanças na aplicação do Enem reduziram o número de candidatos eliminados

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil
Um total de 273 candidatos inscritos no Exame Nacional do ensino Médio (Enem) foram eliminados no primeiro dia de prova realizada no domingo (5). Desses, 264 foram por descumprimento de regras do edital, como portar equipamentos eletrônicos, ausentar-se antes do horário permitido, usar material impresso e não atender a orientações dos fiscais. Outros nove candidatos foram eliminados por porte de objetos proibidos identificados pelo sistema de detecção de metal.

O número de eliminações no primeiro dia de prova deste ano foi bem menor do que no ano passado, quando 3,9 mil pessoas foram eliminadas no primeiro dia e 4,7 mil no segundo dia. O principal motivo das eliminações em 2016 (44,3%) foi a falta de marcação do tipo de prova recebida. Neste ano, como foi usada a prova personalizada, com os cadernos de questões identificados com nome e número de inscrição do participante, não foi preciso marcar o tipo de prova recebida.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as medidas de segurança adotadas neste ano para deixar o Enem mais seguro resultaram na redução das eliminações. “A grande campanha de divulgação dessas novas medidas pode ter sido uma das causas que inibiram participantes com intenção de burlar o Enem 2017”, diz o Instituto.

O Enem 2017 estreou a prova personalizada e o uso de detectores de ponto eletrônico e teve a maior cobertura de detectores de metal desde que o recurso começou a ser usado: 100 participantes por detector.

Globo afasta William Waack depois de comentário racista; vídeo viraliza nas redes

Do Congresso em Foco

A Rede Globo divulgou nota há pouco comunicando o afastamento do jornalista William Waack, âncora do Jornal da Globo, depois do vazamento de um vídeo em que ele faz piadas de cunho racista (assista ao episódio abaixo). A também apresentadora Renata Lo Prete (Globonews), que substitui o colega com alguma frequência, estará à frente do telejornal na noite da quarta-feira (8).

“A Globo é visceralmente contra o racismo em todas as suas formas e manifestações. Nenhuma circunstância pode servir de atenuante”, diz a emissora em trecho do comunicado (leia íntegra abaixo). Ainda segundo a nota, que elogia William e ressalta seu “extenso currículo de serviços ao jornalismo”, nesta quinta-feira (9) haverá reunião com o apresentador “para decidir como se desenrolarão os próximos passos”.

“Waack afirma não se lembrar do que disse, já que o áudio não tem clareza, mas pede sinceras desculpas àqueles que se sentiram ultrajados pela situação”, acrescenta a nota.

No vídeo, William se prepara para entrar ao vivo no telejornal e, em conversa ainda fora do ar, dirige-se ao também jornalista e diretor do Wilson Center, nos Estados Unidos, Paulo Sotero, depois de reclamar do barulho no trânsito. Na ocasião, o âncora participava da cobertura sobre a vitória do presidente norte-americano Donald Trump, na eleição do ano passado, direto de Washington (EUA).

Em determinado momento dos comentários, William xinga motoristas que passam buzinando. “Está buzinando por quê, seu merda do cacete. […] Deve ser um… com certeza. Não vou nem falar de quem… eu sei quem é… sabe o que é?”, dispara o jornalista, diante de um entrevistado ainda sem entender muito bem o que se passava.

“Preto, né? Isso é coisa de preto, com certeza!”, acrescenta o jornalista, agora arrancando risadas do interlocutor.

Viral

O vídeo viralizou nas redes, principalmente no Twitter. Durante boa parte do dia, o assunto ficou entre os trending topics em nível mundial, como o microblog define o que mais se discutiu, em determinado momento, em todo o país ou em regiões específicas do globo. No momento em que esta reportagem estava em elaboração, o tema registrava mais de 60 mil tuítes e figurava como o quarto mais compartilhado em todo o mundo.

O assunto foi intensamente comentado nas redes, e inclui parlamentares entre os debatedores. “Levando em conta a linha editorial do jornal do qual William Waack é âncora – e todas as suas posições classistas, seu desapreço à democracia e sua desonestidade intelectual na abordagem da corrupção –, não me espanta que ele possa praticar racismo por debaixo dos panos”, escreveu o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) em sua conta no Twitter – que, aliás, desde ontem (terça, 7) dobrou o número de caracteres permitidos por postagem, de 140 para 280.

“O comentário racista de William Waack é repugnante. Ele ainda dá risada! Racismo não é piada, racismo é crime! Uma vergonha que a Globo tenha apenas suspendido William Waack de suas funções, ele precisa ser demitido já e responder pelo crime que cometeu!”, registrou Luciana Genro, ex-deputada gaúcha e cofundadora do Psol, também no Twitter.

No Facebook, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), jornalista por formação, escreveu, em letras garrafais: “Um fascista a menos – Rede Golpe não suporta pressão e afasta Waack. O episódio foi o mais comentado do mundo nas redes sociais e mostra que o racismo, crime inafiançável no Brasil, não pode ser tolerado em hipótese alguma”.

Recentemente, os próprios profissionais da emissora foram vítimas de racismo, como a moça do tempo Maria Júlia Coutinho e as atrizes Sheron Menezzes e Taís Araújo. Até o repórter especial Heraldo Pereira, comentarista político da emissora e, já foi vítima de injúria racial e processou o também jornalista Paulo Henrique Amorim (TV Record/Conversa Afiada), que foi condenado a indenizá-lo por comentário de cunho racista. Heraldo já dividiu a bancada do Jornal Nacional por diversas vezes com William Waack.

Leia a nota da Globo:

A Globo é visceralmente contra o racismo em todas as suas formas e manifestações. Nenhuma circunstância pode servir de atenuante. Diante disso, a Globo está afastando o apresentador William Waack de suas funções em decorrência do vídeo que passou hoje a circular na internet, até que a situação esteja esclarecida.

Nele, minutos antes de ir ao ar num vivo durante a cobertura das eleições americanas do ano passado, alguém na rua dispara a buzina e, Waack, contrariado, faz comentários, ao que tudo indica, de cunho racista. Waack afirma não se lembrar do que disse, já que o áudio não tem clareza, mas pede sinceras desculpas àqueles que se sentiram ultrajados pela situação.

William Waack é um dos mais respeitados profissionais brasileiros, com um extenso currículo de serviços ao jornalismo. A Globo, a partir de amanhã, iniciará conversas com ele para decidir como se desenrolarão os próximos passos.

Mantega e ex-presidente do Carf são denunciados na Operação Zelotes

Folhapress

A Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou na quarta-feira (8) o ex-ministro Fazenda Guido Mantega e o ex-presidente do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) Otacílio Cartaxo, acusados de advocacia administrativa, no âmbito da Operação Zelotes.

A denúncia resulta de investigação sobre manipulação da composição e do funcionamento do Conselho Superior de Recursos Fiscais, órgão do Carf ligado à Fazenda, para favorecer a empresa Cimento Penha.

O dono da Cimento Penha, Victor Sandri, também foi denunciado, sob acusação de corrupção ativa e advocacia administrativa (partícipe), além de outras 11 pessoas.
O Carf é uma espécie de tribunal administrativo ao qual empresas recorrem de multas aplicadas pela Receita. O caso investigado envolvia uma autuação contra a Cimento Penha no valor de R$ 57,7 milhões.

Segundo o Ministério Público, em 2007 a empresa recorreu do débito e foi derrotada numa instância inferior. Em 2010, apresentou novo recurso a uma instância superior. O êxito dependia da indicação de nomes para posições estratégicas no Carf.

Segundo a denúncia, Mantega e Cartaxo patrocinaram, direta e indiretamente, interesses privados da empresa perante a administração fazendária (advocacia administrativa), ao respaldarem dois nomes indicados para o conselho.

A denúncia apresenta trocas de e-mails entre os integrantes do suposto esquema com linguagem cifrada sobre as indicações para os cargos estratégicos. Ainda segundo a acusação, houve manipulação na distribuição do processo no Carf, feito manualmente pela presidência, sem qualquer controle, conforme delação premiada do ex-conselheiro Paulo Cortez.

De acordo com a investigação, o processo administrativo tramitou em todas as instâncias do Carf e o débito acabou sendo anulado no julgamento do recurso especial no Conselho Superior de Recursos Fiscais.

A acusação afirmou ter identificado ainda pagamentos de vantagens realizados pela Cimento Penha a conselheiros do Carf e a um escritório de advocacia que a representou, após a vitória da empresa no órgão. Além da condenação dos denunciados, a Procuradoria pede que eles paguem conjuntamente à União, a título de reparação, os R$ 57,7 milhões.

Outro lado
O advogado de Mantega, José Roberto Batochio, disse que ele foi denunciado “simplesmente por ter sido ministro da Fazenda, por ser do encargo do ministro as nomeações”.

Segundo Batochio, as nomeações para o conselho passaram por inúmeras instâncias, cabendo ao então ministro apenas ultimá-las. As defesas de Cartaxo, do empresário Sandri e dos outros 11 denunciados não foram localizadas.

Carroceiros participaram da primeira aula do curso de atendimento ao cliente do Parque 18 de Maio

Os carroceiros do Parque 18 de Maio começaram, na quarta-feira (8), o curso de atendimento ao cliente, oferecido pelo Sebrae em parceria com a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria Extraordinária da Feira. A oficina está sendo realizada na Fafica (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru). São seis turmas, com aproximadamente 100 alunos cada, e acontece entre os dias oito e dez de novembro.

Na aula inaugural, com a sala lotada, o Secretário Extraordinário da Feira de Caruaru, José Pereira, deu as boas-vindas e desejou sucesso aos participantes. “Vocês não sabem a alegria que eu estou, vendo vocês aqui”, disse o secretário “Escuto muito alguns de vocês dizerem: nunca ninguém se lembrou da gente. Pois eu estou agora do lado de vocês. .A prefeita pediu para eu cuidar da feira e eu vou cuidar de coração, com o maior orgulho, com a maior dedicação, porque vocês merecem a atenção da gente”, enfatizou.

Pereira lembrou, ainda, de outro compromisso que tem com os carroceiros. “Passado o curso, vou ver a melhor data para a prefeita Raquel Lyra e eu entregarmos a vocês os 591 fardamentos com crachás, bonés, coletes e plaquinhas de identificação para as carroças. Vamos deixar vocês totalmente organizados”, ressaltou o secretário.

Melhor atendimento ao cliente

A oficina, oferecida pelo Sebrae e com direito a certificado de capacitação, é gratuita e tem o objetivo de preparar o carroceiro para atender melhor o cliente do Parque 18 de Maio. Irão participar, até a próxima sexta-feira (10), os 591 fretistas que foram previamente cadastrados. O carroceiro que não participar da capacitação terá seu cadastro cancelado.

Presidente da Acic é homenageado pela Câmara

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Como reconhecimento público ao trabalho social e econômico desempenhado em Caruaru, o presidente da Acic, Pedro Miranda, recebeu no dia seis de novembro, na Câmara de Vereadores de Caruaru, a medalha Honra ao Mérito Armando da Fonte. A propositura foi do vereador Alberes Lopes que fez a entrega da principal honraria oferecida aos expoentes da indústria e do comércio do município ao presidente da Associação para o biênio 2017/2018.

“Pedro Miranda é presidente uma das associações mais pujantes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, a Acic. Sempre participou, como membro da Acic e também como cidadão, das decisões importantes que envolvem os setores do comércio e da indústria aqui no nosso município. O sucesso de tudo na nossa vida está no amor que colocamos naquilo que acreditamos fazer bem. Pedro tem amor ao que faz e dedicação não só a entidade que representa, mas a toda a sociedade caruaruense”, defendeu Alberes Lopes.

Pedro Miranda dividiu este importante momento com conselheiros, diretores, coordenadores e colaboradores da Acic e com amigos e familiares. “Agradeço a oportunidade de contribuir com meu trabalho para uma instituição importante como é a Acic. Sei da minha responsabilidade em representar esta Entidade que tem quase 100 anos de história. Mas, sinto-me imensamente honrado por fazer parte desta caminhada. Um reconhecimento como este me traz uma motivação ainda maior para continuar me dedicando ao associativismo e ao desenvolvimento da minha cidade”.

Turista conectado é a nova realidade nos destinos de viagem

Inovação é a palavra-chave para o desenvolvimento de serviços inteligentes que atraiam consumidores interessados em experiências sensoriais e inesperadas. No setor de turismo, essa estratégia é praticamente uma exigência. Para orientar os pequenos negócios do segmento, especialmente as agências de viagem, o Sebrae lança uma cartilha com dicas práticas sobre como melhorar a prestação de serviços, investindo em inovação. O lançamento será no dia 10 de novembro, em Gramado (RS), durante a Feira Internacional de Turismo (Festuris), um dos maiores eventos do setor no país.

A publicação, intitulada “Destino Sebrae: A Jornada do Turista Conectado – Agências de Turismo”, explora bastante o uso de plataformas e aplicativos que facilitem a pesquisa de destinos, preços e o compartilhamento de informações, entre outros itens. A cartilha está dividida em três capítulos: pré-viagem, viagem e pós-viagem. Para cada uma dessas fases, o Sebrae apresenta os seguintes tópicos: perfil do turista conectado; o que ocorre com o turista; exemplos de facilitadores da experiência; dicas para os destinos turísticos; e dicas para as agências.

As orientações do Sebrae estão baseadas no conceito de Turismo Inteligente, baseado em quatro grandes eixos: Tecnologia, Governança, Experiências Turísticas e Sustentabilidade. “Ser inteligente significa usar a tecnologia como aliada e como facilitadora das experiências turísticas. Estamos falando de uma tecnologia que se torne imperceptível, por ela fazer com que tudo funcione bem e de forma integrada”, avalia a diretora técnica do Sebrae, Heloisa Menezes.

Por esses aspectos, o Sebrae considera essencial o investimento em inovação, para que a empresa sobreviva em um mercado tão competitivo e com variados players digitais. “Faz parte do negócio estudar esse mercado, ficar antenado a novas tendências e usar ferramentas contemporâneas e modernas, que simplificam processos e agradam turistas”, afirma Heloisa. Para ela, a questão central é entender como a inovação tecnológica pode favorecer os negócios, já que o uso de tecnologias digitais tornou-se uma rotina no mercado.

O setor de turismo é um dos mais importantes do Brasil. De acordo com o governo federal, o turismo é a atividade do setor terciário que mais cresce no Brasil. Em 2016, movimentou R$ R$ 530,5 bilhões, conforme os dados divulgados pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC). O impacto do turismo na economia brasileira deverá alcançar R$ 739 bilhões, ou 9,1% do PIB, em 2027 – e empregar 8,91 milhões de pessoas no país.

Experiências – Diversos setores tradicionais estão sendo forçados a repensar os modelos de negócios em função dos avanços tecnológicos. E as agências de viagens são fortemente impactadas por essa tendência. “Mais do que vender viagens, elas precisam vender sonhos, experiências. E acompanhar como esses sonhos e experiências são vividos, compartilhados, lembrados e, principalmente, se são recomendados e se servem para inspirar potenciais clientes. Por isso, as agências precisam conhecer e atuar em toda a jornada do turista, ou seja, antes, durante e na pós-viagem”, conclui Heloisa.

SEBRAE 45 ANOS
O Sebrae comemora este ano quatro décadas e meia de atuação em defesa dos pequenos negócios. As micro e pequenas empresas representam 98,5% do total de empreendedores no Brasil, respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e geram mais da metade dos empregos no país. Formalização, inovação, redução da burocracia, ampliação do acesso ao crédito e melhoria do ambiente legal fazem parte do compromisso do Sebrae com os pequenos negócios. Conheça no portal Sebrae os números e a história do empreendedorismo no Brasil:
https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae.

Negros enfrentam mais dificuldades que brancos no mercado de trabalho, diz MPT

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil
I apari (Peru) Haitinanos vivem em condiçoes precarias, falta agua, energia eletrica, pessimas condiçoes de higiene, dormem em alojamentos amontoados,eles nao estao em condiçoes legais, ajuda vem de alguns moradore
Negros sofrem três tipos de discriminação no mercado de trabalho: ocupacional, salarial e pela imagem, diz Cleber Santos Vieira, membro da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros Marcello Casal Jr/Arquivo/Agência Brasil

Os negros enfrentam dificuldade na progressão de carreira, na igualdade de salários e são os mais vulneráveis ao assédio moral no ambiente de trabalho, apesar da proteção constitucional contra o racismo e a discriminação. A avaliação é do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Segundo a coordenadora da Coordigualdade do MPT e procuradora do trabalho Valdirene Silva de Assis, por causa do preconceito, os negros têm também dificuldade de ocupar cargos de maior exposição, como relações públicas, caixa bancário, secretários e recepcionistas.

“Observamos que nosso texto constitucional traz proteção – nós temos vários dispositivos, alguns específicos sobre a questão trabalhista, que versam sobre os direitos sociais e que mencionam expressamente a vedação de toda e qualquer forma de discriminação, de diferenciação de salário, e o crime de racismo também é tipificado pela Constituição Federal. Apesar disso, a sociedade nos mostra que essa estrutura legal não consegue fazer com que se caminhe em uma situação diversa [da discriminação e da exclusão racial]”, disse Valdirene na tarde desta quarta-feira (8), ao participar do Seminário Racismo no Mundo do Trabalho, na sede do MPT em São Paulo.

A procuradora destacou que o percentual de negros na população brasileira é superior a 50%, embora o índice não se reflita em uma representação no ambiente de trabalho.

O professor Cleber Santos Vieira, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que é membro da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, apontou três tipos de discriminação frequentes no ambiente de trabalho: a primeira é a ocupacional, que questiona a capacidade do negro de desempenhar tarefas mais complexas, mesmo que este profissional seja capacitado para tais funções.

A segunda é a discriminação salarial, com o desrespeito à equiparação na remuneração de brancos e negros, sugerindo que o trabalho feito pelo negro tem menor valor. E a terceira é a discriminação pela imagem, na qual a pele escura e os cabelos crespos são alvo de preconceito e deixam os negros de fora de diversas oportunidades de trabalho.

Problema histórico

“O trabalho foi inicialmente usado no país como ferramenta de opressão e aprisionamento da população negra. A invisibilidade dos trabalhadores negros resulta diretamente da forma como a divisão social do trabalho foi constituída entre nós”, afirmou Cleber Vieira. Segundo o professor, o sistema escravista “racializou” toda a estrutura da sociedade brasileira, e a permanência do racismo é um traço estruturante fundamental.

“No Brasil escravista, os papéis dados aos indivíduos eram determinados pela cor da pele. Enquanto o trabalho na administração pública, política, justiça, nas atividades comerciais, era reservado à população branca, o trabalho manual das matas, fazendas e minas era realizado por por negros”, disse Vieira. Ele acrescentou que os trabalhos mais qualificados, considerados nobres, eram exercidos por uma minoria branca. Já o trabalho braçal e mal remunerados cabia aos negros, primeiramente os escravos e os negros chamados livres após a abolição da escravidão no papel, enfatizou.

A representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no evento, Thaís Faria, apresentou dados que mostram a continuidade desse modelo de discriminação e racismo. “Quando olhamos os dados sobre salários e sobre informalidade, vemos como a situação é extremamente real e cruel. A média de salário do homem branco é R$ 2.507; a da mulher branca, R$ 1.810; a do homem negro, R$ 1.458; e a da mulher negra, R$ 1.071”, disse Thaís, que é  oficial técnica em princípios e direitos fundamentais no trabalho da OIT.

Quando o recorte é o trabalho informal, a mulher negra tem a maior taxa de informalidade no mercado de trabalho no Brasil. “Vemos, por exemplo, que, na categoria das trabalhadoras domésticas, quase 90% são mulheres negras”, ressaltou a representante da OIT. Ela acrescentou que grande dessas mulheres é chefe de família e que a categoria das domésticas é uma das que mais sofrem de depressão, inclusive pela instabilidade no trabalho.

“Porque, se ela é chefe de família, tem filhos para criar e está na informalidade, se adoecer, não recebe dinheiro. Como é que cria sua própria família? Qualquer crise que a pessoa tenha e perca o emprego, como é que vai criar a família? São pessoas que têm um número muito grande acidentes de trabalho e que também estão envolvidas em casos de assédio sexual e outros tipos de violência”, disse Thaís.

A representante da OIT destacou que não existe desenvolvimento econômico sem justiça social. “[É preciso] promover a justiça social e a diminuição da pobreza. Não se diminui a pobreza sem dar condições iguais a  todas as pessoas, para que possam produzir, ter um trabalho decente, um trabalho digno. Por fim, é um tema de desenvolvimento social e econômico, porque estamos falando de força de trabalho de igual valor. E quando excluímos essa juventude [negra] de participar da força de trabalho e produtividade do Brasil, perdemos dinheiro, perdemos na economia, perdemos no desenvolvimento econômico, perdemos na promoção da justiça social.”

Setor bancário

A discriminação, como mostra a história do Brasil, ocorre em diversos setores, inclusive no bancário, destacou a secretária-geral do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Neiva Santos. O sindicato realizou dois censos, em 2008 e 2014, para avaliar a discriminação de gênero e cor no setor bancário. “No topo da pirâmide [cargos mais altos] não tem mulheres, não tem negros nem mulher negra. De forma alguma. Porque não haverá ascensão enquanto não quebrarmos o preconceito e o racismo no setor financeiro”, afirmou a sindicalista.

Segundo as informações mais atualizadas, do censo de 2014, as mulheres no setor bancário ganham 77% da remuneração dos homens. “Melhoramos esse indicador desde 2008 em 1,5%. Conforme cálculo do Dieese [Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos], se a cada seis anos conseguirmos melhorar 1,5%, vamos demorar 88 anos para ter salários iguais aos dos homens, se continuar neste ritmo.”

“Se olharmos o rendimento médio dos bancários por cor, a média mensal dos negros é 84% em relação ao dos brancos. No mesmo ritmo [considerado entre 2008 e 2014], nós demoraríamos 23 anos para ter equiparação salarial entre negros e brancos”, acrescentou Neiva.

Para a sindicalista, outra questão grave é que as mulheres negras recebem o equivalente a 68% do rendimento dos homens brancos. “Se você olhar o setor financeiro, é muito raro você ver uma gerente negra. Então os bancos, vão contratar [negras] para áreas invisíveis.”

No censo de 2008, os negros representavam em torno de 18% da categoria dos bancários. No último levantamento, em 2014, o percentual passou para 24,7% (21,3% pardos e 3,4% pretos), o que ainda não reflete o presença dos negros na sociedade brasileira. Apesar desse aumento na participação em cargos no setor bancário, Neiva afirmou que a ascensão na carreira continua difícil.