UNINASSAU realiza Personalidades da Educação nesta terça (31)

Personalidades da Educação_Arte

A Faculdade UNINASSAU Caruaru realiza, nesta terça-feira (31), a segunda edição da premiação Personalidades da Educação, que tem o objetivo reconhecer o trabalho dos profissionais de educação, em especial os professores, como forma de estimular a continuidade dele. A divulgação dos nomes dos profissionais premiados e a cerimônia de entrega do troféu serão realizados no auditório da Instituição a partir das 19h.

Serão homenageados professores da rede de educação pública e privada do município de Caruaru e de cidades circunvizinhas indicados pelas equipes gestoras das escolas. A programação preparada especialmente para os homenageados e convidados terá apresentação de uma orquestra de violino, palestra, além da entrega de certificado e troféu como premiação.

A diretora da UNINASSAU Caruaru, Aislane Belo, ressalta a importância do evento e como ele ajuda no reconhecimento do papel do professor. “Criamos essa premiação não para premiar melhores, pois muitos professores se esforçam a cada dia em escolas de toda a região, mas para premiarmos aqueles que representam esses professores que se destacam em suas respectivas escolas. Assim, reconhecemos o papel dessas pessoas na área educacional, ao mesmo tempo que incentivamos, através desse projeto, que esses profissionais sejam cada vez mais reconhecidos e valorizados. A UNINASSAU Caruaru não só homenageia como cumpre seu papel social de reforçar à sociedade o papel do professor”, afirma.

Lançamento de livro-reportagem resgata história da morte de diplomata durante a ditadura

No ambiente sufocante do regime militar, o diplomata brasileiro Paulo Dionísio de Vasconcelos morre em circunstâncias misteriosas na cidade holandesa de Haia, em 1970, sem que as autoridades tenham se empenhado em desvendar o episódio obscuro. Essa história é contada pelo jornalista Eumano Silva no livro “A morte do diplomata: um mistério arquivado pela ditadura”, que traz informações inéditas sobre o caso e o período do autoritarismo no Brasil.

Publicado pela Tema Editorial, o livro percorre a vida de Paulo Dionísio e suas conexões com a diplomacia brasileira, na época em que o país vivia sob o comando de generais ansiosos por projetar uma imagem favorável no exterior – mesmo que internamente a realidade fosse opressiva e dolorosa. É nesse contexto que o jovem vindo de Minas Gerais projeta sua trajetória pessoal e profissional, interrompida pouco antes de completar 35 anos de idade. Com linguagem direta e substantiva, Eumano Silva lança mão da estrutura narrativa dos livros de ficção policial para contar uma história verdadeira, baseada em documentos e entrevistas.

Foram dois anos de trabalho para reconstituir os fatos de quase cinco décadas atrás e montar a grande reportagem sobre um personagem à margem do fio principal dos acontecimentos, mas que proporciona uma visão singular do cotidiano daqueles dias atravessados pelo regime político de exceção. A família de Paulo Dionísio franqueou ao autor do livro documentos, fotos, recortes de jornais e até mesmo o diário pessoal do diplomata, que tinha o hábito de escrever copiosamente sobre os mais variados temas.

Mais do que isso, os familiares concederam-lhe uma procuração para ter acesso a documentos do Itamaraty relacionados ao caso. O resultado é rico em informações inéditas, com a ressalva de que “foi um trabalho totalmente independente, sem nenhuma interferência”, como sublinha Eumano. No meio do processo minucioso de pesquisa, o autor deparou-se com documentos reveladores sobre o cenário em que a diplomacia brasileira estava mergulhada à época.

Constatou, por exemplo, a extensão da teia de vigilância armada para acompanhar os movimentos de Dom Helder Câmara em países estrangeiros, como se o líder católico brasileiro, que lutava com palavras e gestos, representasse um perigo mortal para o regime. Também apurou as iniciativas quase caricatas dos comandantes militares para apresentar lá fora um país risonho e bem-sucedido.

Autor de outra obra emblemática sobre o período ditatorial no Brasil – Operação Araguaia: os arquivos secretos da guerrilha –, Eumano Silva oferece aos leitores essa nova incursão no livro-reportagem, com a marca do rigor jornalístico e a ambição do pesquisador reconhecido pelo conhecimento sobre o tema. A morte do diplomata: um mistério arquivado pela ditadura é leitura envolvente e que se acompanha com a respiração suspensa. É ainda o encontro de uma tragédia pessoal com os descaminhos da nação brasileira.

Serviço:

Data: 31 de outubro

Hora: 19h

Local: Livraria Cultura

Endereço: Avenida Paulista, 2.073 / Bela Vista – 01311-940

São Paulo – SP

Ficha técnica

Título: A morte do diplomata: um mistério arquivado pela ditadura

Autor: Eumano Silva

Editora: Tema Editorial

Capa e projeto gráfico: Sérgio Luz

Páginas: 208

Acabamento: Brochura

Preço: R$ 35,00

Rogério Marinho critica juízes que ameaçam lei trabalhista: “Sabotagem e agressão a magistratura”

Rogério-em-Seminário-da-CNI

O deputado Rogério Marinho (RN), que relatou a modernização das leis trabalhistas na Câmara dos Deputados, criticou a reação de alguns juízes, desembargadores e auditores fiscais do trabalho contra as modificações na lei aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Executivo. Para o parlamentar, a mobilização de parte da magistratura é “um claro processo de sabotagem” e ressalta que “não é papel de juiz elaborar lei”, mas cumpri-la.

Segundo Rogério, é normal que um juiz faça o “controle difuso da lei” e declare inconstitucionalidade de artigos. “Mas o que não é crível, democrático, é que uma associação promova cartilhas ensinando a descumprir a lei. Parece-me uma desobediência civil, um claro processo de sabotagem, uma agressão à própria lei da magistratura. Isso não me parece correto do ponto de vista da Constituição”, disse o deputado durante palestra no Seminário Visões da Modernização Trabalhista, promovido pela CNI na sede da entidade, em Brasília.

Antes, na quarta-feira (25), Rogério Marinho participou de mais um debate sobre o assunto, dessa vez durante o III Fórum Nacional do Comércio, promovido pela CNDL. Este ainda contou com a participação dos relatores das reformas da Previdência, Arthur Maia (PMDB), e Tributária, Luiz Carlos Hauly (PR), também na capital federal.

Ainda de acordo com Rogério, “a grande maioria da magistratura vai cumprir a lei. Até porque não é papel de juiz elaborar lei, papel de juiz é julgar a lei de acordo com o que foi elaborado pelo Legislativo”. Nos casos em que isso não ocorra, a recomendação do parlamentar é que a parte que se sinta prejudicada recorra aos níveis superiores.

Na semana passada, a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) divulgou uma espécie de cartilha sobre como interpretar a reforma trabalhista. Ao todo, foram produzidos 125 enunciados que contestam o texto aprovado em julho, que entra em vigor no dia 11 de novembro, e o consideram inconstitucional. Eles recomendam que isso seja seguido por procuradores e auditores durante o exercício da profissão.

Inadimplência das empresas cresce 2,62% em setembro

O número de empresas com contas em atraso e registradas nos cadastros de devedores cresceu 2,62% em setembro na comparação com o mesmo mês do ano passado — trata-se da menor variação na base anual de comparação desde janeiro de 2011, ano de início da série histórica. Na passagem de agosto para setembro de 2017, sem ajuste sazonal, houve leve alta de 0,20%. Os dados foram calculados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

“A desaceleração do aumento da inadimplência de pessoas jurídicas ocorre mesmo em meio à crise econômica e reflete o ambiente de maior restrição ao crédito e menos propensão a investir”, explica a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Número de dívidas tem crescimento de 0,5% em setembro

Outro indicador também mensurado pelo SPC Brasil e pela CNDL é o de dívidas em atraso. Neste caso, o crescimento foi ainda menor que nos meses passados, com uma pequena alta de 0,50% na comparação anual. Seguindo a mesma tendência que o número de empresas devedoras, o resultado de setembro permanece em nível baixo em comparação à média histórica, representando a menor variação de toda a série do indicador. Na comparação mensal, na passagem de agosto para setembro, a variação positiva foi de 0,45%.

Sudeste lidera alta do número de empresas negativadas

Os dados regionais mostram que o Sudeste lidera o crescimento da inadimplência das empresas. Na comparação de setembro com o mesmo mês do ano anterior, o número de pessoas jurídicas negativadas na região cresceu 2,81%, a maior alta entre as regiões. Em seguida aparecem, na ordem, as regiões Nordeste, que registrou avanço de 2,17% na mesma base de comparação; Centro-oeste (2,09%), Norte (1,50%) e Sul (1,18%). Em todas as regiões pesquisadas houve desaceleração no crescimento de empresas inadimplentes.

Setor de serviços lidera alta entre os setores devedores

Entre os segmentos devedores, as altas mais expressivas ficaram com os ramos de serviços (4,83%) e Indústria (1,32%), seguidos do comércio (1,05%). As empresas que atuam no ramo da agricultura apresentaram um recuo de -1,30% na quantidade de empresas negativadas.

Já o setor credor que apresentou o maior crescimento das dívidas de pessoas jurídicas – ou seja, para quem as empresas estão devendo – são as empresas do ramo da indústria (4,69%), seguidas do comércio (3,65%). O segmento de serviços, que engloba bancos e financeiras, apresentou uma discreta queda de (-0,51%), que demonstra maior aperto na concessão de crédito. O segmento de agricultura registrou recuo mais intenso, de -22,88%.

Para a economista Marcela Kawauti, “a inadimplência cresceu muito nos momentos mais agudos da crise, e agora está limitada pelo cenário de crédito. Nos próximos meses, espera-se que a melhora da atividade econômica alivie a situação financeira das empresas, contribuindo para reduzir o fenômeno da inadimplência”.

Metodologia

O Indicador de Inadimplência das Empresas sumariza todas as informações disponíveis nas bases de dados do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas). As informações disponíveis referem-se a capitais e interior das 27 unidades da federação.

Baixe o material completo e a série histórica em: https://www.spcbrasil.org.br/imprensa/indices-economicos

Deputados cobram ações efetivas na educação básica para melhorar qualidade do ensino

educacao

A educação básica deveria ser prioridade no Brasil. A avaliação feita por deputados do PSDB pode ser constatada como uma realidade urgente diante da análise dos números da Avaliação Nacional de Alfabetização divulgados nesta semana. Os dados mostram uma verdadeira catástrofe em relação aos primeiros anos do ensino fundamental: mais da metade dos alunos do 3º ano da rede pública têm níveis de leitura e matemática considerados insuficientes.

Os tucanos afirmam que o ensino básico não foi priorizado nos últimos anos e defendem uma reestruturação da modalidade. Integrantes da Comissão de Educação da Câmara, os deputados defendem a universalização da qualidade no ensino básico. “Enquanto a educação não for prioridade em nosso país, principalmente a educação infantil, não temos como pensar em desenvolvimento”, lamentou o 1º vice-líder tucano, Pedro Cunha Lima (PB).

Reproduzir
De acordo com os dados divulgados, 55% dos alunos têm níveis insuficientes de leitura. São crianças de oito anos ou mais que não conseguem sequer localizar uma informação explícita em textos como lenda e cantiga folclórica. O MEC divide os resultados de desempenho em leitura em quatro níveis (elementar, básico, adequado e desejável), sendo os dois primeiros considerados como insuficientes e, os dois últimos, suficientes. Só 13% dos alunos alcançam o patamar “desejável”. No Norte e Nordeste, mais de um terço dos alunos ficaram posicionados no nível 1 (elementar).

Em escrita, na média nacional, 34% dos alunos estão em nível insuficiente. Não conseguem, por exemplo, fazer uso adequado da pontuação, de modo a comprometer uma narrativa. Mais uma vez, Norte e Nordeste tiveram o pior desempenho: um quarto dos estudantes não passou do nível elementar.

Já em matemática, 55% dos alunos têm desempenho insuficiente – não conseguem resolver contas de subtração com dois algarismos. Mais de um terço dos alunos do Norte e Nordeste ficaram no primeiro nível.

Para o deputado Lobbe Neto (SP), os números comprovam que a educação básica estagnou, especialmente em algumas regiões. O tucano afirma que é preciso investimento e, mais do que isso, uma somatória de esforços entre municípios, estados e União para que o sistema educacional tenha uma base fortalecida, com um processo de alfabetização decente e o envolvimento daqueles que são protagonistas no sistema educacional: os professores e as famílias. Atenção, cuidado e valorização são fundamentais.

“Chegamos a um momento de avanço na universalização, embora ainda haja uma grande evasão. Agora é hora de melhorar a qualidade”, defende o parlamentar. “O debate na escola às vezes envolve muitos temas e deixa a alfabetização em segundo lugar. Ela é a principal. É necessária a intensificação desse processo de alfabetização para, só depois, ampliar as áreas de conhecimento para que o aluno possa ser um verdadeiro cidadão, com protagonismo e empreendedorismo”, defende.

Desempenho insuficiente das crianças preocupa parlamentares do PSDB engajados na área educacional.
O deputado Fábio Sousa (GO) avalia que nos últimos anos os governos petistas impuseram nas escolas uma ideologia esquerdista e deixaram de priorizar o ensino da leitura, da matemática e de outras disciplinas básicas como literatura e geografia. “O que falta é um retorno à priorização do que é a educação de fato e da valorização do professor”, afirma, ao lembrar que o Brasil sempre está entre os piores nos rankings educacionais.

“Tem que haver uma reformulação. Temos que valorizar o ensino de base, pois sem ele ninguém consegue chegar ao ensino superior. Repensar esse ensino e focar naquilo que importa: matemática, português, geografia. É preciso tirar essa ideologia transversal de dentro das escolas, que só desvaloriza a nossa educação. Os resultados serão melhores e formaremos adultos preparados, seja para o vestibular, para a faculdade ou para o mercado de trabalho”, defende Sousa.

O tucano solicitou audiência pública para debater na Comissão de Educação novos caminhos e propostas para a educação no Brasil. Serão convidados representantes de movimentos que trabalham por uma transformação positiva na educação brasileira. Um deles, o Movimento Ensina Brasil, tem como objetivo que todas as crianças tenham uma educação de qualidade.

INICIATIVAS

Diante dos resultados da Avaliação dos alunos do 3º ano do Fundamental e com base em iniciativas que já estavam sendo estudadas, o MEC anunciou algumas ações, como o programa de reforço para a alfabetização.

De acordo com o jornal “Folha de S. Paulo”, está prevista a inclusão de professores assistentes para atuar em conjunto com os docentes que já estão em sala. A expectativa é atingir 200 mil turmas de 1º e 2º anos em 2018, com o investimento de R$ 523 milhões. Caberá às redes e escolas organizar as formas de atuação dos assistentes, que vão dedicar cinco horas semanais para turmas de 5.000 escolas.

Esse programa será articulado com a Política de Formação de Professores, lançada na semana passada, e que prevê 80 mil vagas da chamada “residência pedagógica”.

Fonte: PSDB na Câmara

GOL terá sete mil voos extras na alta temporada

Com a proximidade do período de festas e férias escolares, a GOL Linhas Aéreas Inteligentes anuncia sua malha de alta temporada de verão, contemplada com sete mil voos extras de dezembro a fevereiro, o equivalente a mais de um milhão de assentos adicionais. Os clientes terão à disposição novas rotas e opções de voos partindo de 43 destinos da companhia, facilitando e ampliando as alternativas das pessoas que costumam viajar durante este período.

“Fazemos estudos constantes a fim de proporcionar a melhor experiência e o menor tempo de viagem para os clientes. Nossa operação está focada principalmente nos destinos de lazer que registram aumento na demanda por parte dos passageiros, como é o caso das cidades no nordeste do País que são as mais procuradas”, afirma Celso Ferrer, vice-presidente de Planejamento da GOL.

As operações adicionais fazem parte da estratégia da companhia de trabalhar a malha de maneira sazonal, atendendo à demanda dos clientes e movimentos de mercado. A frota padronizada de aeronaves Boeing 737 permite que a GOL faça estas movimentações aumentando a oferta em destinos mais procurados nestes períodos.

Todos os voos extras estão disponíveis para venda no site da companhia (www.voegol.com.br), nas Lojas VoeGOL e nas agências de viagem. Os clientes podem optar pelas poltronas GOL + Conforto, disponíveis nos domésticos, ou no internacional pela classe GOL Premium, que oferece vantagens exclusivas para transformar todos os momentos da viagem.

Voos domésticos

A companhia reforçou as operações em 37 aeroportos brasileiros, com foco principalmente nas cidades da região nordeste, por suas belas praias e lugares paradisíacos. Além dos voos extras, em rotas já existentes, a GOL criou 32 trechos inéditos que visam facilitar e agilizar a viagem permitindo que o deslocamento dos clientes, até o destino final, seja realizado em voos diretos sem a necessidade de conexões ou escalas.

Os aeroportos com operações adicionais são: São Paulo (Congonhas e Guarulhos), Rio de Janeiro (Santos Dumont e Galeão), Florianópolis (SC), Salvador (BA), Porto Seguro (BA), Fortaleza (CE), Natal (RN), Brasília (DF), Recife (PE), Maceió (AL), Foz do Iguaçu (PR), Porto Alegre (RS), João Pessoa (PB), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Goiânia (GO), Vitória (ES), Belém (PA), Cuiabá (MT), Teresina (PI), Navegantes (SC), Maringá (PR), Juazeiro do Norte (CE), Campo Grande (MS), Santarém (PA), Porto Velho (RO), São Luís (MA), Caldas Novas (GO), Ilhéus (BA), Uberlândia (MG), Palmas (TO), Campina Grande (PB), Aracaju (SE), Marabá (PA) e Macapá (AP).

Voos Internacionais

No mercado internacional, a GOL incluiu mais de 800 voos para a Argentina, Chile e Caribe. Entre os destaques estão três rotas criadas exclusivamente para esta temporada ligando, sem escalas ou conexões, as cidades de Salvador (BA) e Santiago (CHI), Buenos Aires (ARG) e Navegantes (SC), e também o Rio de Janeiro e Mendoza (ARG) – importante ponto turístico do país e conhecido pela alta produção de vinhos. A companhia também iniciará neste período o novo trecho direto entre Recife e Córdoba, além de ampliar as frequências para Buenos Aires para três voos semanais, que serão mantidos regularmente após a alta temporada.

Neste verão, os clientes terão à disposição cerca de 630 operações extras para Buenos Aires, Rosário, Córdoba e Mendoza, na Argentina. Buenos Aires ganha voos adicionais, partindo de Fortaleza, Florianópolis, Maceió, Natal, Salvador, Rio de Janeiro e Recife, com novas opções de dias e horários, além dos regulares já oferecidos, durante todo o ano. A rota entre Rosário e Rio de Janeiro também contará com extras a partir de janeiro, ampliando a malha nesta rota de dez para 14 voos semanais. Assim como Córdoba que terá mais uma frequência semanal para a Cidade Maravilhosa.

Santiago do Chile terá, além da nova rota para Salvador, o aumento de frequência nos voos diretos partindo do Aeroporto Internacional de São Paulo e Rio de Janeiro. Já o destino da companhia no Caribe, Punta Cana, foi contemplado com 28 operações adicionais no período, partindo de São Paulo.

Semana do Bebê é vivenciada em região quilombola de Agrestina

bebê

A Semana do Bebê, evento realizado pelas prefeituras municipais em parceria com o Unicef, que tem o objetivo de trabalhar a primeira infância e a adolescência, foi vivenciada em Agrestina com um gostinho especial. As escolas Vereador João Lourenço e Maria Stela Cavalcanti, localizadas na região de remanescentes quilombolas, patrimônio do município, receberam uma programação especial voltada à exaltação da negritude e suas raízes culturais.

Autoridades e profissionais do município estiveram presentes prestigiando o momento, assim como a advogada, professora, e militante social, Lucimary Passos, que levou todo o seu conhecimento e empoderamento até a comunidade, com a missão de despertar o sentimento de pertencimento nos moradores daquela comunidade.

Na Escola Vereador João Lourenço teve apresentação dos alunos do maternal, lanche, muita diversão, e muita beleza. Nove meninas encantaram a todos os presentes com suas vestes coloridas simbolizando a ancestralidade da raça, seus cachos, e sua cor, em mais uma edição do “Desfile da Beleza Negra”, que tem o objetivo de despertar o desejo de assumir a beleza natural e valorizar a estética negra, bem como resistir e combater a opressão social.

Reunidos em frente à igreja da comunidade quilombola de Pé de Serra dos Mendes, sob um forte calor que coroava a todos, crianças, adolescentes e os moradores mais velhos da localidade, quase centenários, observavam aquela efervescência cultural de olhos atentos. Nos quatro cantos da vila, composta de casarões da Era Colonial, ecoava o som das batidas de mão e do berimbau, reverenciando a história daquele chão e anunciando a chegada do “maculelê”, encenado pelos capoeiristas da Capoeira Pulo do Gato, de Agrestina. Rufaram os tambores da Banda Marcial Antônio Estevão, a pedido de Lucimary Passos, e logo os jovens estavam ajudando a militante a ecoar a canção Canto das Três Raças, da cantora Clara Nunes. Por fim foi recitada uma poesia que fala da resistência negra.

No mesmo dia, a Escola Maria Stela Cavalcanti recebeu a caravana cultural proporcionada pela “Semana do Bebê”. A turismóloga e diretora de Turismo de Agrestina, Anayran santos, e o professor de história e diretor de cultura, Adeilson Soares, levaram até os estudantes do ensino fundamental uma palestra sobre a história daquela região, fruto de suas pesquisas, e até então desconhecida por muitos. A conversa sobre reconhecimento desta cultura, que despertou o interesse dos jovens em sua própria história, é fruto do trabalho de valorização da gestão.

Foto: Adriano Monteiro

Destra realiza fiscalizações no final de semana

Fiscalização (1)

No último sábado (28) e domingo (29) a Autarquia de Trânsito e Transportes de Caruaru (Destra), intensificou as fiscalizações nas ruas do centro, para garantir o fluxo do trânsito “O número de pedestres e motoristas em Caruaru no final de semana dobra e estamos ordenando o trânsito para melhorar a mobilidade urbana e também para que as pessoas tenham a consciência da sua responsabilidade no dia a dia” destacou o gerente de fiscalização de trânsito, Eder Lopes.

A equipe ainda realizou fiscalização de trânsito e transportes no residencial Luiz Bezerra Torres I e II, ruas Frei Caneca e Almirante Barroso. Ações de ordenamento viário, que fazem parte da rotina de trabalho dos agentes de trânsito, também foram realizadas nas ruas do entorno do parque 18 de maio e Macaparana, na Boa Vista I.

Ministério do Turismo cria premiação para alunos do Brasil Braços Abertos

O Ministério do Turismo vai premiar alunos do Curso de Atendimento ao Turista do canal Brasil Braços Abertos, iniciativa do programa de qualificação profissional da instituição. Serão sorteadas três viagens com acompanhantes para o Rio de Janeiro, principal destino de lazer do país, entre os inscritos que concluírem os módulos do curso até 15 de janeiro de 2018.

O objetivo do MTur ao criar a premiação é incentivar os inscritos a concluírem os estudos, ampliando o contingente de pessoas qualificadas para atuar neste mercado que gera mais de 3 milhões de empregos no país. A viagem será uma oportunidade para os alunos terem contato com temas relacionados ao setor e vivenciarem na prática a prestação de serviços turísticos de qualidade.

“As pessoas que fazem o curso já trabalham ou pretendem trabalhar com turismo e a viagem é uma oportunidade para estes profissionais terem contato com os diversos segmentos do mercado e com boas práticas de atendimento ao turista”, diz o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

As inscrições para o curso de 80 horas do canal Brasil Braços Abertos terminaram no dia 16 de outubro com 26.856 mil pessoas matriculadas. Estarão aptos a participar do sorteio promovido pelo Ministério do Turismo aqueles que concluírem o curso até 15 de janeiro de 2018. A data do sorteio e da viagem, o roteiro escolhido e outras informações relacionadas serão divulgada oportunamente no portal do Ministério do Turismo.

Uber e Cabify fazem “contagem regressiva” para “fim dos aplicativos”

Taxistas_Divulgacao_CSB

Do Congresso em Foco

Os dois principais aplicativos de transporte individual de passageiros, Uber e Cabify, se uniram e intensificaram neste fim de semana a campanha contra o polêmico projeto de lei do Senado sobre o serviço. Entre outras mudanças, ele exige que os apps, incluindo 99 e Easy, usem placas vermelhas em seus carros, a exemplo dos táxis, e não trafeguem fora dos municípios onde estejam registrados. A proposta foi aprovada na Câmara. A votação no Senado está prevista para terça-feira (31). Se passar, o projeto vai à sanção do presidente Michel Temer.

A Cabify criou o que chama de “contagem regressiva para o fim dos aplicativos” em um site chamado Retrocesso Urbano. Já a Uber criou o site “Diga não à Lei do retrocesso”. Nas duas páginas, os usuários obtêm links para enviar mensagens aos senadores a fim de evitar a votação do Projeto de Lei da Câmara 28/2017.

A proposta está em regime de urgência, quando não passa por todas as comissões. Segundo Uber e Cabify, não há debate. A votação atende aos interesses dos taxistas, que reclamam de concorrência desleal das duas empresas – mas também da 99 da Easy – porque entendem que elas pagam menos impostos do que eles. Além disso, a proposta em discussão no Senado quer que todos os carros sejam registrados nas prefeituras, como também acontece no mercado de táxi.

Para os aplicativos, a exigência de placas vermelhas vai diminuir o acesso de motoristas a esse mercado de trabalho. “Com isso, há aumento da burocracia e redução da chance de pessoas ganharem dinheiro ao exigir dos motoristas de aplicativos, uma vez que poucos conseguirão essas licenças”, argumenta a Cabify, em comunicado.

A Uber aumentou o número de motoristas de 50 mil em 2016 para 500 mil neste ano, segundo informou. Ela avalia que a legislação vai prejudicar esses trabalhadores. Na contas da empresa, há 17 milhões de usuários do serviço no Brasil. “Alguns senadores dizem que esse projeto é uma regulação”, informa empresa em comunicado. “Mas, na verdade, esse projeto é uma proibição.”

Os taxistas discordam. O vice-presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e presidente do Sindicato dos Taxistas do Ceará, Vicente de Paula, diz que o projeto é bom para a sociedade. Em comunicado, ele afirmou que a proposta “dá mais segurança até para os motoristas dos aplicativos, que hoje operam sem qualquer fiscalização e garantias trabalhistas”.

Redução

A ideia dos aplicativos é impedir a votação ou ao menos reduzir as exigências para o cadastro de motoristas. Os taxistas discordam.

A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e os sindicatos da categoria apoiam o projeto do jeito que está. “Aprovar o projeto como a Câmara dos Deputados aprovou é garantir o respeito às leis, é resguardar a profissão dos taxistas, garantindo principalmente a segurança e a qualidade no serviço para a população”, disse o dirigente da CSB, Francisco Moura, em um comunicado de abril deste ano. Na ocasião, eles buscavam o apoio do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para a proposta.

“Não é justo que os taxistas, que se preparam, que têm a profissão regulamentada e que pagam impostos, sejam prejudicados por uma empresa que tenta exterminar uma categoria centenária”, continuou Moura.

Nos dias 17 e 18 de outubro, os taxistas de 93 cidades e da Argentina fizeram protesto em frente ao Congresso em favor do projeto que restringe a atuação de aplicativos.

O QUE DIZ O PROJETO

– Placas vermelhas. Exige que os veículos tenham placas vermelhas iguais às dos táxis

– Prefeituras I. Autoriza os municípios a proibirem os aplicativos quando quiserem

– Prefeituras II. Os motoristas parceiros precisarão de uma autorização específica, que pode ou não ser concedida

– Taxímetro. Os carros não poderão usar o aplicativo do telefone celular para marcar corridas, mas apenas taxímetros físicos.

– Tarifa pré-fixada. As tarifas a serem cobradas dos passageiros não poderão mudar repentinamente, para mais ou para menos, como as promoções. Deverá haver prévia fixação de tarifa

– Carros próprios. Todos os motoristas precisam ter veículos próprios, o que não permitiria dividir a direção com familiares ou alugar seus carros

– Limites. Proíbe os veículos de circularem em cidades vizinhas, como em regiões metropolitanas

Fontes: Uber e CSB