Prefeitura de Caruaru segue realizando campanha educativa para evitar construção de obras irregulares

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB), segue realizando uma campanha de conscientização, de forma educativa, para evitar que a população caruaruense construa obras de forma irregular.

“É importante que as pessoas, antes de começarem qualquer obra, venham na URB para tirar a licença da construção. Caso contrário, estarão sujeitas a embargo e aplicação de multa, que varia de acordo com o porte da obra”, ressaltou o presidente da URB, Francisco Batista.

Nesta campanha, as equipes de fiscalização da Autarquia estarão nas ruas de Caruaru para conscientizar toda a população. Esta ação é realizada com base na Lei complementar 82/2021 e na Lei Municipal 7.137/2023.

Para solicitar a licença da construção, o cidadão ou cidadã precisa ir até a sede da URB, localizada na Rua Visconde de Inhaúma, número 1191, Maurício de Nassau (ao lado do Colégio Municipal Álvaro Lins); ou pode fazer o pedido pelo Caruaru Digital (https://caruaru.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&s=caruaru). Dúvidas podem ser esclarecidas por meio dos números 81. 3721-3599 e (81) 98384-3216.

Exploração sexual infantil na internet bate recorde em 2023

Com o aumento do uso da internet por adolescentes o compartilhamento de fotos íntimas  se tornou um perigo para muitos jovens que não medem os riscos dessa exposição

As denúncias da presença de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet bateram recorde em 2023 – resultado é o maior da série histórica, iniciada em 2006.  Foram 71.867 queixas no ano passado,número 28% superior ao recorde anterior, registrado em 2008 (56.115 denúncias). Em relação a 2022, houve alta de 77,1%. Os dados, divulgados hoje (6), são da organização não governamental (ONG) Safernet.

Segundo a ONG, três fatores principais motivaram o aumento das denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil: as demissões em massa realizadas pelas big techs, que atingiram as equipes de segurança, integridade e moderação de conteúdo de algumas plataformas; a proliferação da venda de imagens de nudez e sexo autogeradas por adolescentes; e o uso de inteligência artificial para a criação desse tipo de conteúdo.

As denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil, somadas a outras violações de direitos humanos ou crimes de ódio na internet (xenofobia, tráfico de pessoas, intolerância religiosa, neonazismo, apologia a crimes contra a vida, racismo, LGBTfobia, e misoginia) também foram recorde. Em 2023, a Safernet recebeu um total de 101.313 queixas – o recorde anterior, registrado em 2008, totalizou 89.247 denúncias.

Entre os crimes de ódio praticados na internet destacaram-se as altas, em relação a 2022, de 252,25% das denúncias de xenofobia, e de 29,97% de intolerância religiosa na rede. De acordo com a ONG, o crescimento das queixas desses dois crimes está atrelado à guerra na Faixa de Gaza, na Palestina, no Oriente Médio.

Houve queda no número de denúncias de três crimes de ódio entre 2023 e 2022: racismo, que caiu 20,36%; LGBTfobia, -60,57% e misoginia, -57,56%. Segundo a Safernet, a queda nas denúncias desses tipos de crimes em 2023 já era esperada, uma vez que essas denúncias aumentam em anos eleitorais, comportamento registrado em 2018, 2020 e 2022

Governadora Raquel Lyra inaugura usina de autoprodução de energia solar para abastecer unidades da Compesa

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta terça-feira (6), em Flores, no Sertão do Pajeú, a primeira etapa de uma usina de autoprodução de energia elétrica que vai abastecer unidades da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Com o parque solar, 86 das unidades consumidoras da empresa passarão a operar na distribuição de água e no tratamento de esgoto com energia limpa. O projeto recebeu investimentos da ordem de R$ 26 milhões e vai representar uma economia na fatura de energia da estatal de aproximadamente R$ 2 milhões por ano. O parque solar foi adquirido por meio de arrendamento através de uma Parceria Público Privada (PPP) entre a Compesa e o Consórcio Pernambuco Energia, um movimento inédito no Brasil para a autoprodução de energia.

“A Compesa inova no Brasil como a primeira empresa de saneamento do país a fazer uma Parceria Público Privada para garantir autogeração de energia, barateando os custos da companhia com uma grande usina de energia solar instalada aqui na cidade de Flores. Esta é só a primeira etapa, e estamos caminhando também para trabalhar com a energia mais limpa e sustentável, com diminuição dos custos, gerando mais eficiência na operação da companhia que precisa entregar água na torneira da casa da população”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Esta primeira etapa da usina solar de Flores tem capacidade de 7MW a partir da instalação de 10 mil placas fotovoltaicas para geração de energia, o suficiente para alimentar 11 mil residências de médio porte. A companhia é a maior consumidora de energia elétrica de Pernambuco, por ter centenas de unidades distribuídas por todo o Estado. O Consórcio Pernambuco Energia é formado pelas empresas Kroma Energia e Elétron Energy.

“Este é um processo muito importante do ponto de vista de autossuficiência da empresa, visto que a energia é o segundo maior fator de gasto da Compesa. Esse processo vai ser expandido gradualmente, permitindo que possamos desonerar bastante o consumo de energia no sistema”, disse o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo. “Hoje, aqui, a Compesa está garantindo o seu custo de capital mais baixo, a sua sustentabilidade”, registrou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira.

“Para garantir que toda essa energia seja limpa e renovável, a meta da Compesa em 2024 é alcançar a marca de 70% da energia usada sendo produzida por fontes renováveis. A gente vai gastar menos com energia e vai gastar na linha da sustentabilidade. Esse é um compromisso da Compesa. Essa é uma parceria inédita, que coloca a gente no rumo desse tema tão importante, que é a sustentabilidade”, disse o presidente da Compesa, Alex Campos.

“Muito me orgulha poder participar desse grande desenvolvimento fotovoltaico em Pernambuco, com o legado que vai ficar para a sustentabilidade”, frisou o prefeito de Flores, Marconi Santana. “O solo do Sertão está contribuindo com a modernização da Compesa e o sol dessa terra vai conseguir baixar a conta de energia”, falou o deputado estadual Joaquim Lira.

A segunda etapa da PPP engloba as duas usinas solares restantes do município de Flores, com capacidade de 60 MW e previsão de entrega para o final do próximo ano. As duas usinas contemplarão a instalação de 90 mil placas. Uma terceira etapa da PPP contará com a construção de três usinas solares no município de Garanhuns, no Agreste, com capacidade de 68 MW de potência instalada. Serão construídas usinas com mais de 100 mil placas solares instaladas para geração de energia solar.

A autoprodução de energia é uma solução encontrada por grandes empresas no País como uma alternativa para reduzir custos e assegurar o acesso à energia renovável, com foco na descarbonização. A ação é obtida por meio de Ambiente de Contratação Livre (ACL), regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Participaram do evento o deputado estadual Kaio Maniçoba, além dos prefeitos Márcia Conrado (Serra Talhada), Marconi Santana (Flores), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy), Manuca Zé do Povo (Custódia), Luciano Torres (Ingazeira), Zé Pretinho (Quixaba), Djalma da Padaria (Solidão) e Sávio Torres (Tuparetama).

Foto: Miva Filho/Secom

No Sertão de Itaparica, governadora Raquel Lyra leva água tratada pela primeira vez a Carnaubeira da Penha, entrega a requalificação da PE-425 e lança a edição 2024 do Programa CNH Rural

Em Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica, a governadora Raquel Lyra realizou entregas e fez uma série de anúncios estratégicos para a região nesta segunda-feira (5). A gestora inaugurou, por exemplo, a primeira etapa do sistema de abastecimento de água do município. Pela primeira vez, a água tratada da Adutora do Pajeú chega às torneiras da cidade. A governadora também realizou a entrega da nova PE-425 após a restauração da via, que é estratégica para a trafegabilidade entre as regiões sertanejas Central e de Itaparica. Por último, a gestora anunciou a nova edição do programa CNH Rural, com a criação de 20 mil vagas, o dobro da última edição, que foi em 2021/2022.

“É uma alegria poder ver a água tratada dentro da casa da população. Uma adutora poderia ser a solução para a chegada de água, e com decisão política nós fizemos. Também entregamos no dia de hoje uma estrada nova, a PE-425, uma ligação importante aqui no Sertão do nosso Estado, que permite o escoamento da produção do pequeno produtor familiar. E para a população que sonha em tirar a Carteira de Habilitação, vamos criar 20 mil inscrições para essa oportunidade. A nossa mudança parte do princípio de que a gente só promete aquilo que pode cumprir, e dentro do mais rápido espaço de tempo”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A chegada de água tratada a Carnaubeira da Penha vai beneficiar diretamente os cerca de 13 mil moradores da cidade, que até este momento não possuía concessão da Compesa e era abastecida por um conjunto de seis poços. A segunda etapa do sistema de abastecimento do município está em fase de elaboração de projeto pela equipe da Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento do Estado. Esta etapa contemplará a adequação de toda a rede de distribuição, permitindo uma entrega mais eficiente de água para a população.

“Desde 2013 que a Adutora do Pajeú passa por essas terras e por praticamente todas as cidades da região, mas Carnaubeira foi esquecida nesse contexto. Quando o problema foi posto para nós, há três meses, nós corremos para resolvê-lo e agora estamos trazendo água pra cá. Água do São Francisco, de excelente qualidade. Em mais uns meses a gente vai fazer com que essa água seja distribuída em todas as residências”, pontuou o secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento do Estado, Almir Cirilo.

“Esperamos muito para ver a água boa do Rio São Francisco nas torneiras. Se a população quisesse água boa tinha que comprar. Mas isso está superado, a água chegou e o sonho foi realizado”, registrou o prefeito de Carnaubeira da Penha, Elízio Soares Filho.

A restauração da PE-425, que contou com investimento de R$ 61 milhões, vai melhorar a locomoção de 57 mil moradores de Floresta, Mirandiba e Carnaubeira da Penha, municípios interligados pela rodovia, no trecho com 43,4 quilômetros de extensão. A via também vai garantir acesso mais curto, rápido e seguro aos usuários que seguem com destino aos estados da Bahia, Paraíba e Ceará, além de facilitar o escoamento da produção agropecuária.

“A população dessa região, principalmente de Carnaubeira da Penha e de Floresta, pedia essa estrada porque conecta as duas cidades de forma digna. E nós fizemos mais de 70% da obra dentro da gestão, com mais de 60 milhões empregados nos serviços”, disse o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

“A governadora trouxe dignidade para as pessoas da região, porque essa obra era sonhada há muitos anos. Gratidão é o que expresso neste momento de uma entrega tão importante”, disse o deputado estadual Kaio Maniçoba.

Em nova edição do Programa CNH Rural, agricultores familiares pernambucanos terão a oportunidade de realizar de forma gratuita as etapas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além da criação das 20 mil vagas, a governadora informou que as 8.741 pessoas que se inscreveram no último exercício e não foram convocadas serão chamadas a partir desta terça-feira (6).

Na edição de 2024-2025, as mulheres agricultoras serão priorizadas na convocação de inscritos. Nesta terça, será publicada uma portaria do Detran com os procedimentos de inscrição, que poderão ser feitas pelo próprio site do órgão. Para as pessoas que não foram convocadas na última edição, a lista será divulgada nos canais oficiais do Detran.

“O programa contempla trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar com o processo inteiramente gratuito de retirada e renovação da CNH”, disse o presidente do Detran-PE, Carlos Fernando Ferreira.

Participaram do evento público a prefeita Rorró Maniçoba, de Floresta, e os prefeitos Bernardo Maniçoba, de Itacuruba; Dr. Evaldo Bezerra, de Mirandiba; e Márcia Conrado, de Serra Talhada. Os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca) e Fernando Holanda (Assessoria Especial) também estiveram presentes na solenidade, assim como lideranças políticas e da sociedade civil locais.

Foto: Miva Filho

SESI-PE oferta 300 vagas em dois cursos voltados para relações de trabalho

Para quem está buscando se preparar para o mercado de trabalho, o SESI-PE está oferecendo 300 vagas em dois cursos de qualificação profissional gratuitos e online: “Relacionamento Interpessoal” e “A Importância do Feedback”. As inscrições estão abertas e vão até o dia 18 de fevereiro ou até as vagas serem preenchidas, e podem ser feitas no site pe.sesi.org.br, na seção “Educação Continuada”. Para realizar o curso, é necessário ter, no mínimo, 16 anos, acesso à internet, e-mail e noções básicas de internet.

No curso “Relacionamento Interpessoal”, o interessado irá refletir sobre a importância das relações no ambiente de trabalho com o objetivo de torná-lo mais saudável. No conteúdo trabalhado, estão temas como O ambiente de trabalho e as relações; Inteligência interpessoal; Percepção: eu e o outro; Comunicação; Escuta; Assertividade; Empatia; Cordialidade; Ética; Gestão de Conflitos. A carga horária do curso é de 12h.

Já em “A Importância do Feedback”, o objetivo é compreender o conceito e reconhecer a importância dessa ferramenta nas relações de trabalho. Entre os assuntos tratados durante as aulas estão Definição de Feedback; Segredo para uma boa liderança; Por que a maioria das pessoas tem dificuldade em receber feedback?; Por que é tão difícil dar um feedback?; Quando dar feedback?; O que falar para o funcionário?; Feedback como um espaço aberto. A carga horária é de 8h.

Depois de realizar a matrícula, o estudante tem 30 dias para terminar o curso desejado. Após a conclusão, o aluno participará de uma avaliação na plataforma educacional e, ao atingir o mínimo de 70 pontos no exame, receberá o certificado. Para tirar dúvidas ou obter outras informações, basta entrar em contato pelo (81) 98151-8375 (WhatsApp) ou pelo e-mail educacao.distancia@pe.sesi.org.br.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do SESI – que proporciona serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral – conta ainda com a FIEPE, o SENAI e o IEL. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Com o SENAI-PE, além de formação profissional, são oferecidos os serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

Caruaru é a segunda cidade de Pernambuco na geração de empregos

Caruaru ficou na segunda colocação entre os municípios de Pernambuco que mais geraram empregos em 2023. Atrás somente da capital do Estado, Recife, a Capital do Agreste agora possui um total de 76.809 empregados. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que registrou a criação de 3.230 novos postos de trabalho, com carteira assinada, no município.

De acordo com o Caged, os números representam um aumento de, aproximadamente, 107% do total de postos de trabalho, em relação a 2022, que somaram 1.567. O setor de serviços foi o que mais se beneficiou em 2023, com 1.443 novos postos de trabalho. Em seguida, aparece o comércio, com 783. Já a indústria gerou 477 novos postos de trabalho, e a construção civil ficou em quarto lugar com 478 trabalhadores a mais.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa de Caruaru, Pedro Augusto Andrade, ressaltou que a captação de novas empresas pelo prefeito Rodrigo Pinheiro é fundamental para a geração de novos empregos. “Esses números só comprovam a incansável busca do prefeito Rodrigo Pinheiro para a geração de emprego e renda no município de Caruaru”, afirmou o secretário.

“E, assim, vamos avançando com mais captação de empresas, que serão anunciadas brevemente, reforçando mais ainda esses números maravilhosos que o prefeito Rodrigo Pinheiro vem desempenhando. Essa é uma marca da gestão na Prefeitura Municipal”, acrescentou.

Anderson Correia faz Anteprojeto de Lei que cria programa que incentiva a instalação empresas por meio de benefícios fiscais

Os trabalhos legislativos voltaram nesta quinta-feira (1º) na Câmara Municipal de Caruaru, e o vereador Anderson Correia já iniciou mais um ano de seu mandato com uma pauta muito importante para o Município, de fomento a economia local. O parlamentar protocolou um Anteprojeto de Lei para a criação do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social da Capital do Agreste denominado PRODEM CARUARU.

A iniciativa consistente na concessão de isenções e outras formas de incentivos tributários para fomentar o desenvolvimento econômico e social do Município nas mais diversas áreas e atividades, com o objetivo de incentivar a instalação e o funcionamento de novas empresas e empreendimentos, ou àqueles já existentes que venham a instalar e fazer funcionar nova unidade ou ampliar a existente, nos segmentos como unidades hospitalares privadas; instituições de ensino superior que ofertem cursos na modalidade presencial; cemitérios privados; condomínios empresariais, shopping centers e centros comerciais congêneres; hotéis e escritórios virtuais coworkings.

“Precisamos incentivar as empresas e empreendimentos a se instalarem em Caruaru, que fomenta nossa economia, gera emprego e renda, além do desenvolvimento do nosso município, com grandes empresas não só no distrito industrial, mas também espalhadas por toda cidade. E para isso acontecer é preciso ter uma contrapartida do Município, atraindo empresários e empreendedores a optarem por Caruaru, com benefícios fiscais como isenção de ITBI, IPTU, ISSQN, anistia e remissão de débitos tributários, isenção de taxas de licença e fiscalização, entre outros benefícios, tudo dentro lei, que ajudará as empresas de diversos segmentos escolher Caruaru para investir”, destacou Anderson.

Fabricante dará prioridade da vacina contra dengue ao SUS

A farmacêutica Takeda, que produz a vacina contra a dengue (Qdenga), emitiu um comunicado nesta segunda-feira (5) para informar a decisão de priorizar o atendimento aos pedidos do Ministério da Saúde no fornecimento dos imunizantes. De acordo com o comunicado, a Takeda suspendeu a assinatura de contratos diretos com estados e municípios e vai limitar o fornecimento da vacina na rede privada apenas para suprir o quantitativo necessário para as pessoas que tomaram a primeira dose do imunizante completem o esquema vacinal com a segunda dose, após um intervalo de três meses.

A medida foi tomada, segundo a empresa, diante do cenário de inclusão da Qdenga no Sistema Único de Saúde (SUS) e o agravamento da epidemia de dengue em diversas regiões do país.

“Em linha com o princípio da equidade na saúde, a Takeda está comprometida em apoiar as autoridades de saúde, portanto seus esforços estão voltados para atender a demanda do Ministério da Saúde, conforme a estratégia vacinal definida pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) que considera faixa etária e regiões para receberem a vacina. Conforme já anunciado, temos garantida a entrega de 6,6 milhões de doses para o ano de 2024 e o provisionamento de mais 9 milhões de doses para o ano de 2025. Em paralelo, estamos buscando todas as soluções possíveis para aumentar o número de doses disponíveis no país, e não mediremos esforços para isso”, diz o comunicado.

A decisão não prejudica compromissos previamente firmados com municípios antes da incorporação da Qdenga ao SUS, observou a empresa.

Ainda segundo a farmacêutica, a previsão é que o fornecimento global da vacina Qdenga atinja a meta de 100 milhões de doses por ano até 2030, o que inclui um novo centro internacional dedicado à produção de vacinas, na Alemanha, previsto para ser lançado em 2025.

Vacinação

A vacina Qdenga teve o registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. O processo permite a comercialização do produto no Brasil, desde que mantidas as condições aprovadas. Em dezembro, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação do insumo no Sistema Único de Saúde (SUS).

Na próxima semana, as doses começam a ser distribuídas a 521 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde para iniciar a vacinação na rede pública. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença. Serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue, atrás apenas dos idosos.

Epidemia

O Brasil vive uma explosão de casos de dengue que fez com que o Distrito Federal e três estados, além do município do Rio de Janeiro, decretassem situação de emergência por conta da doença. Na última sexta-feira (3), o Ministério da Saúde abriu o Centro de Operações de Emergências (COE) contra a dengue, em Brasília.

Governadora Raquel Lyra lança edital para o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, com investimento de R$ 17,4 milhões

Em um movimento para auxiliar agricultores familiares e pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar, a governadora Raquel Lyra lançou o edital para o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), nesta segunda-feira (5), em Serra Talhada, Sertão do Pajeú. Serão investidos aproximadamente R$ 17,4 milhões, em recursos do Tesouro Estadual, para a ação. Através do edital, assinado durante evento em uma escola estadual na cidade, cooperativas e associações da agricultura familiar poderão se habilitar para participar do programa. As entidades habilitadas poderão comercializar seus produtos para o PEAAF, que fará a compra direta dos itens e os destinará para doação a famílias em situação de insegurança alimentar.

“São mais de R$ 17 milhões para garantir a compra dos produtos de trabalhadores do campo. Estamos apoiando o agricultor para que ele possa viver do seu próprio sustento. E não só isso, nós entregamos essas comidas para associações que têm atendimento às pessoas em alta vulnerabilidade social. Quem planta no campo deve ser respeitado e as pessoas precisam ter a garantia de que vão comer. Esse é o nosso grande intuito”, ressaltou a governadora Raquel Lyra durante o evento em que fez importantes entregas, como 170 títulos de propriedade, na Escola Professor Adauto Carvalho.

As entidades que podem se credenciar para o programa são Cooperativas e/ou Associações da Agricultura Familiar que tenham Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que são Pessoas Jurídicas e/ou que tenham Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

“Este é um programa de transferência de alimentos de qualidade e 100% desses alimentos são produzidos por agricultores familiares do nosso Estado. Além disso, os produtos irão para as mesas de cidadãos e cidadãs que infelizmente ainda se encontram na condição de alta vulnerabilidade”, frisou a secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Ellen Viégas.

O apicultor da agricultura familiar Cicero Lima, de 41 anos, falou da importância do programa. “Agradeço por essa iniciativa porque ela representa um crescimento para o município e para todos os agricultores”, disse.

Os 184 municípios pernambucanos serão contemplados com a distribuição de 131 mil kits contendo gêneros alimentícios, como batata doce, macaxeira in natura ou a vácuo, inhame, laranja, melão e ovos. Esses kits beneficiarão organizações sociais e assistenciais que atendem famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.

“Esse é um programa que olha para o agricultor comprando os seus produtos e colocando na mesa de quem mais precisa”, disse a prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado. “O PEAAF coloca a mão de ajuda no trabalhador e mata a fome de quem está passando dificuldade”, registrou o deputado estadual Doriel Barros.

Inscrição – As organizações da agricultura familiar interessadas em participar deverão acessar o site da Secretaria de Administração (SAD) para visualização e acesso ao edital, no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br, onde será informada a data da sessão presencial para apresentação dos documentos de habilitação e proposta.

PEAAF – O Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF) foi instituído por meio da Lei Nº 16.888 de 03 de junho de 2020 e dispõe a sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária no Estado de Pernambuco. O programa fortalece tanto o setor da agricultura familiar e da economia solidária quanto auxilia a segurança alimentar para as pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Estiveram participando do evento o deputado estadual Kaio Maniçoba, além dos prefeitos de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira; de Betânia, Mario Flor; de Cabrobó, Galego de Nanai; de Carnaíba, Anchieta Patriota; de Cedro, Marly Quental; de Flores, Marconi Santana; de Iguaraci, Zeinha Torres; de Ingazeira, Luciano Torres; de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólica; de Solidão, Djalma da Padaria; de Tabira, Nicinha Melo, e de Triunfo, Luciano Bonfim.

Os secretários estaduais Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Hercílio Mamede (Casa Militar) e diversas lideranças políticas da região também compareceram ao ato.

Foto: Miva Filho/Secom

Governo de Pernambuco dobra investimento e Carnaval 2024 recebe o aporte de R$ 20 milhões

O Governo de Pernambuco apresentou, nesta segunda-feira (5), durante coletiva de imprensa, os investimentos para o Carnaval 2024. Este ano, o aporte será de R$ 20 milhões na realização da festividade. O valor representa o dobro do que foi investido em 2023 e será repassado via Secretaria de Cultura, Secretaria de Turismo e Lazer, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). O montante é destinado a contratações de artistas da cultura popular, que farão 820 apresentações em 91 municípios contemplados. Este ano, o Carnaval de Pernambuco tem como grandes homenageados os cantores Alceu Valença, Claudionor Germano e Lia de Itamaracá. Além da cultura, o Estado está investindo R$12,2 milhões em segurança, que irá garantir o aumento de 10,2% no efetivo de agentes. Durante a festa serão empregadas 67.842 jornadas extras de trabalho para garantir a tranquilidade dos foliões.

“O Carnaval de Pernambuco tem como diferenciais a diversidade, a multiculturalidade e os ritmos. Esse ano, como novidade, nós temos o Cortejo Brincantes, que começou no dia 1º de fevereiro e tem uma extensa programação no interior e na Região Metropolitana. Também estamos valorizando nossos gigantes, como o Homem da Meia Noite e o Galo da Madrugada, que repercute pelo Brasil e por todo o mundo”, destacou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

O secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, disse que a expectativa é de aumento em 10% da movimentação turística. “Por via aérea, nós temos a previsão de alcançar um aumento em 10% da chegada de turistas no Estado. Esperamos cerca de R$ 2,2 bilhões em movimentação econômica pela chegada de turistas e que gera impacto social em todo o Estado”, comentou.

Cultura

Do montante, R$ 400 mil serão aplicados em ações nas escolas da Rede Estadual de Ensino, contemplando 51 apresentações culturais nos centros escolares. Neste período de retorno às atividades escolares na semana pré-carnavalesca, estudantes da rede pública de ensino terão contato com artistas e grupos da cultura popular.

O Homem da Meia Noite volta a contar com apoio do Governo de Pernambuco. A gestão está promovendo incentivo de R$ 100 mil. Já o Galo da Madrugada terá investimento na ordem de R$ 700 mil (Empetur e Copergás). Além disso, a Fundarpe é responsável pela contratação artística das atrações do trio da Secretaria Estadual da Mulher, que desfilará no maior bloco de rua do mundo ao som da Orquestra 100% Mulher e das cantoras Cristina Amaral e Gabi do Carmo.

Possibilitando que os turistas e toda a população possam vivenciar uma imersão nas variadas manifestações da cultura carnavalesca pernambucana, o Cortejo Brincantes de Pernambuco une 70 grupos de cultura popular em diversas apresentações. O projeto idealizado e executado pela Secult-PE e pela Fundarpe já iniciou sua programação no Recife, na última quinta-feira (1º). Na sequência, desfilará em Olinda, no dia 8 de fevereiro; Ipojuca/Porto de Galinhas, no dia 9; Pesqueira, no dia 10; Arcoverde, no dia 11; Itamaracá e Triunfo, no dia 12; e Bezerros, no dia 13.

Turismo e Lazer

Blocos, agremiações e festas públicas estão recebendo investimentos de R$ 4,5 milhões através da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). Cerca de 80 municípios serão contemplados com contratações exclusivas de artistas pernambucanos quando feitas diretamente pelo Governo do Estado. Além disso, a secretaria está promovendo desde dezembro de 2023 uma campanha de marketing com o slogan “Carnaval de Pernambuco não dá para explicar. Tem que se viver”, a fim de atrair turistas para o Estado.

Secretaria da Mulher

Para o cuidado e apoio às mulheres, a Secretaria da Mulher realiza uma ação educativa de enfrentamento à violência contra o gênero com os temas “Tem que Respeitar” e “Não é Não”. Durante os festejos, haverá distribuição de 750 mil cartilhas com os telefones úteis das delegacias de atendimento à mulher em todos os municípios do Estado, além de Fernando de Noronha. A pasta também vai promover capacitações com policiais e motoristas de ônibus sobre a necessidade do acolhimento de mulheres vítimas de violência durante as prévias.

Saúde

O Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde (Ciocs) estará estruturado com uma unidade de governança, prontidão e resposta a possíveis emergências que ocorram durante o período carnavalesco. Os profissionais vão realizar o acompanhamento de situações como internações, surtos, epidemias, óbitos, entre outros indicadores, junto com os serviços de vigilância em saúde das cidades da Região Metropolitana do Recife e do interior onde ocorrem festividades com maior fluxo de pessoas. Para evitar desabastecimento de bolsas de sangue durante o Carnaval, o Hemope Recife irá funcionar nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro normalmente, das 7h15 às 18h30, inclusive com o serviço de agendamento de doações. Segundo o Ministério da Saúde, no período de Carnaval ocorre uma baixa de até 20% nos estoques disponíveis para transfusões.

Mobilidade e Infraestrutura

O Governo do Estado, através da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, montou um esquema com dez linhas que irão atender ao Expresso Carnaval, sendo duas delas circulando apenas no Sábado de Zé Pereira, quando acontece o desfile do Galo da Madrugada (o Circular do Galo e o Shopping Camará/Galo). O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) vai desenvolver ações educativas, preventivas e coercitivas durante os dias de Carnaval nos principais polos da folia do Recife, cidades da Região Metropolitana e do interior.

Recursos Hídricos e de Saneamento

A Compesa realizou ações no Grande Recife desde dezembro do ano passado, com conclusão para até 8 de fevereiro, para a vistoria de 44 quilômetros de redes de água e 104 execuções de manutenções eletromecânicas nos sistemas de abastecimento. Além disso, a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento estabeleceu uma parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco para a manutenção de 37 hidrantes em bairros do Recife e Olinda com o objetivo de garantir a segurança desses equipamentos durante os festejos.

Para a garantia do abastecimento, a distribuição de água será reforçada e monitorada no Recife Antigo, foco da folia. Em Olinda, o regime especial de distribuição de água foi iniciado desde a quinta-feira (1º) e seguirá até a Quarta Feira de Cinzas (14). Nesse período, o foco da folia no município receberá água durante 20 horas, em média, por dia. Em relação ao abastecimento do Litoral Norte, o esquema de distribuição de água será reforçado através de carros-pipa em vários bairros. No Litoral Sul, a Compesa está aumentando a vazão em 200 litros por segundo (l/s) no sistema de bombeamento.

Em Bezerros, o órgão está atuando para ampliar a vazão ofertada em 40 l/s durante os festejos através dos sistemas de Jucazinho, Brejão e Araçá. O carnaval dos Caiporas, em Pesqueira, receberá um incremento de vazão em 30 l/s da Adutora do Agreste. Em Gravatá, haverá incremento da vazão ofertada em 80 l/s com a instalação de conjuntos motobombas nas unidades do Sistema Amaraji. E, em Garanhuns, que recebe o Festival de Jazz no período carnavalesco, estão sendo realizados investimentos nos sistemas Inhumas, Cajueiro e Mundaú para trazer segurança hídrica ao município.

Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas

No carnaval 2024, a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas vai atuar, em conjunto com municípios, oferecendo formação e apoio técnico para sensibilização sobre trabalho infantil, proibição da venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, assim como o enfrentamento às violências sexuais em grandes eventos.

Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência

Através da Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, o Procon-PE vai descentralizar suas ações no Carnaval com a distribuição de leques contendo informações como: Telefone Úteis e regras de Formas de Pagamentos e Taxa de 10%. O material será entregue em municípios como Recife, Vitória de Santo Antão, Olinda e Bezerros. A pasta executiva de Direitos Humanos vai realizar a entrega de panfletos da campanha “Carnaval com Respeito às Diferenças: Celebrando a Diversidade na Folia” nos principais polos de folia do Estado. Além disso, a pasta executiva de Promoção da Equidade Social vai executar o PE Conduz para o transporte de usuários e foliões com deficiência que usam cadeiras de rodas para camarotes acessíveis no Carnaval do Recife e Olinda.

Participaram da coletiva os secretários Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Mariana Melo (Mulher), Flávio Oliveira (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Zilda Cavalcanti (Saúde), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobres Drogas), o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, a presidente da Fundarpe, Renata Borba, o diretor-presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes, Matheus Freitas e o assessor da Diretoria Regional Metropolitana da Compesa, Robson Santos.

Foto: Hesíodo Góes/Secom.