O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) visitou na quinta-feira (26) a usina nuclear de Sizewell B, localizada no condado de Suffolk, na Inglaterra. Operada pela empresa francesa EDF, uma gigante do setor elétrico, Sizewell B é uma das maiores usinas de todo o Reino Unido. Fernando Bezerra esteve no local acompanhado do Embaixador do Brasil em Londres, Eduardo dos Santos, e do representante do Ministério de Energia Britânico, Henry Primarolo. O senador viajou à Inglaterra em missão oficial representando o Senado Federal, a convite da Embaixada Brasileira, na condição de integrante da Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC).

Na usina, o senador conversou com técnicos e engenheiros nucleares, que explicaram que a energia nuclear representa 21% da matriz energética do país. Eles detalharam que as medidas de segurança são bastante rigorosas e demonstraram que a emissão de carbono, a partir deste tipo de modelo, é baixa. Primarolo revelou ao senador brasileiro que o governo inglês autorizou recentemente a construção de mais uma usina nuclear, chamada de Hinkley Point C, na cidade de Somerset, no sudoeste do país. O empreendimento irá gerar 5.600 empregos diretos, enquanto outros 900 postos de trabalho serão criados durante as obras. Hinkley Ponit C deve começar a gerar energia em 2025.

Durante as agendas em Londres o senador manteve contatos com autoridades públicas, privadas e do terceiro setor sobre mudanças climáticas, geração de energia, fontes renováveis e oportunidades de acordos bilaterais entre brasileiros e ingleses. “Foram debates importantes para que pudéssemos observar as experiências e soluções adotadas numa sociedade extremamente industrializada, mas que tem se comprometido a baixar os níveis de poluição. Acredito que conversas iniciadas aqui irão render frutos para o Brasil, tanto do ponto de vista comercial, quanto na colaboração para a ciência e tecnologia”, afirmou Fernando Bezerra Coelho.

A comunidade escolar e população de Riacho das Almas participaram na quinta-feira (26) de uma grande feira em alusão à Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Neste ano, o evento teve como tema a matemática: “O Espaço Ciência nos convidou para sermos polo dentre alguns municípios do Estado e aceitei, passei o tema para os gestores e pedi que junto aos professores de matemática fossem realizados trabalhos e experiências que pudessem ser apresentados junto ao Espaço Ciência neste grande encontro”, explicou a secretária de Educação e Ciência e Tecnologia Arijane Monteiro.

Diversos experimentos científicos foram desenvolvidos por estudantes de 13 escolas das redes pública e particular de ensino sob a supervisão do Espaço Ciência. Jogos, energia, pesos e até sabonetes foram usados nos trabalhos desenvolvidos pelos alunos. Todos ficaram muito satisfeitos com a oportunidade de adquirir tanto conhecimento matemático de onde não se imagina. “O nosso objetivo é aproximar a ciência e tecnologia da população fazendo demonstrações de experimentos científicos em uma linguagem acessível por meios inovadores. Foi um momento de troca de experiências e grande aprendizagem”, arrematou Arijane.

Em Riacho das Almas, a realização da Semana de Ciência e Tecnologia é lei municipal. A lei tem número 008/2014 e foi sancionada em agosto de 2014.

Aluno do segundo período do curso de gastronomia do Centro Universitário do Vale do Ipojuca (DeVry|Unifavip), Eudes Cardoso é o novo talento gastronômico descoberto pela instituição através da competição DeVry Chef, que desafia estudantes a desenvolverem receitas que serão avaliadas por professores e jurados de renome, com o objetivo de promover a identidade e a cultura brasileiras por meio da gastronomia. Agora, ele se prepara para representar a universidade na etapa nacional do concurso, que acontece dia 8 de novembro e reúne os vencedores das finais de cada instituição na Faculdade Boa Viagem (DeVry/FBV), em Recife, para disputarem o primeiro lugar no Brasil.

A competição teve início com 23 alunos inscritos através do site do Unifavip. Nas três primeiras eliminatórias, os estudantes precisaram elaborar pratos com insumos escolhidos e adquiridos por eles, julgados por técnicos e acadêmicos que levaram em consideração os critérios: sabor, textura, apresentação do prato, criatividade e ficha técnica. Os cinco vencedores remanescentes dessas eliminatórias participaram da grande final do Unifavip, em que foram surpreendidos ao terem de montar um prato com ingredientes surpresa.

Para Eudes, o desafio foi uma oportunidade de evoluir na técnica e expandir seu conhecimento. “Para mim foi extremamente importante participar do DeVry Chef, eu aprendi muito, já que tive a oportunidade de estudar bastante e melhorar meu conhecimento da área, através de um aprendizado muito intenso. O prêmio maior, na verdade, foi esse aprendizado que conquistei”, afirma o estudante.

O prato que lhe garantiu o título de vencedor foi um frango cozido no suco de tangerina e vinho branco. A preparação da receita também foi um desafio para Eudes, que trabalha em um restaurante especializado em self-service: “A minha experiência trabalhando em um restaurante self-service foi expandida no concurso, porque lá eu aprendi a fazer pratos mais elaborados. Com essas receitas, eu saí totalmente da minha zona de conforto na gastronomia e, hoje em dia, tenho mais segurança de fazer pratos que antes não possuía”, avalia.

Eudes agora tem se dedicado à preparação para a grande final nacional que acontece na FBV no dia 08 de novembro e que também mantém segredo sobre os ingredientes que serão utilizados. Ele garante que tem estudado muito para expandir seu repertório de pratos. “Estou estudando muito, testando pratos diferentes todos os dias, na faculdade, em casa e no restaurante e buscando melhorar a montagem e apresentação do prato. Posso dizer, com certeza, que vou me esforçar bastante, para ter um bom resultado e, quem sabe, sair como vencedor em mais esse desafio”, conclui.

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral vai ser transferido para a Penitenciária Federal de Campo Grande. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, a remoção ocorrerá nos próximos dias.

Por questões de segurança, o Depen não divulgará antecipadamente a data da ida de Cabral para Mato Grosso do Sul, limitando-se a fornecer detalhes do procedimento apenas após a conclusão da transferência.

A transferência foi determinada segunda-feira (23) pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que atendeu a pedido do procurador federal Sergio Pinel, que alegou falta de segurança no presídio onde Cabral se encontra, em Benfica, no Rio.

Em depoimento na segunda-feira, o ex-governador mencionou ter informações a respeito dos negócios da família de Bretas, que seria dona de uma das empresas mais importantes do ramo de bijuterias do Rio de Janeiro. A declaração foi interpretada pelo juiz e pelo Ministério Público Federal (MPF) como uma tentativa de intimidação e um indício de que Cabral estaria recebendo informações indevidas dentro do presídio.

A defesa do ex-governador recorreu da decisão, que o advogado Rodrigo Roca classificou de arbitrária, mas, na terça-feira (24), o desembargador Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou o pedido de liminar para impedir a transferência do ex-governador para um presídio federal.

Cabral está preso desde novembro do ano passado, após as investigações da Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato, que prendeu o ex-governador e várias pessoas ligadas a sua gestão no governo. Em maio ele foi transferido de Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, para a Cadeia Pública José Frederico Marques, no bairro de Benfica.

A reportagem ainda não conseguiu contato com o advogado de Cabral.

A Polícia Federal (PF) investiga se pessoas ligadas ao ex-deputado e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves atuaram para ocultar parte do patrimônio dele, mesmo após sua prisão no dia 6 junho deste ano. Alves está preso em Natal por suspeita de corrupção e lavagem dinheiro em desvios nas obras de construção da Arena das Dunas, na capital do Rio Grande do Norte.

De acordo com o delegado de Combate ao Crime Organizado da PF no Rio Grande do Norte, Osvaldo Scalezi, o ex-ministro “continuou articulando para transferir parte de seus bens com o intuito de dar a entender que seu patrimônio estaria de acordo com as rendas por ele declaradas”.

A investigação dessa suspeita levou a PF a deflagrar hoje (26) a Operação Lavat, um desdobramento da Operação Manus, que prendeu o ex-ministro em junho. Segundo a PF, durante a análise do material obtido na primeira operação foram encontradas “fortes evidências” de que pessoas ligadas à organização criminosa estariam dando continuidade à prática de crimes como lavagem de dinheiro e ocultação de valores “para o chefe do grupo”.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu hoje (26) vista da ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a inconstitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem homens homossexuais de doarem sangue por 12 meses após a última relação sexual. Após a manifestação de Fachin, que é relator da ação, a sessão foi suspensa, e o julgamento deverá ser retomado na próxima quarta-feira (25). Faltam os votos de dez ministros.

O julgamento foi motivado por uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR), protocolada em junho do ano passado. A ação questiona a validade das normas do Ministério da Saúde e da Anvisa que “dispõem sobre a inaptidão temporária para indivíduos do sexo masculino que tiveram relações sexuais com outros indivíduos do mesmo sexo realizarem doação sanguínea nos 12 meses subsequentes a tal prática”.

Segundo a procuradoria, as resoluções e portarias que criaram regras para doação de sangue por homossexuais são discriminatórias.

Em seu voto, o relator entendeu que as normas não podem excluir homossexuais de exercerem sua cidadania ao doarem sangue. Segundo Fachin, a exclusão preventiva de qualquer grupo de pessoas é inconstitucional. Além disso, o controle de qualidade do sangue deve ser feito por exames adequados, e não com base na orientação sexual, segundo o ministro.

“O estabelecimento de grupos e não conduta de risco incorre em discriminação, pois lança mão a uma interpretação consequencialista desmedida, apenas em razão da orientação sexual”, afirmou o ministro.

Na próxima semana, devem votar os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Durante o julgamento, várias entidades se manifestaram, todas contra as regras. Pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, a advogada Patrícia Gorisch disse que a proibição parte do princípio de que os homossexuais são promíscuos e os transforma em “pessoas de segunda categoria”.

“Essas pessoas vão aos bancos de sangue ajudar o próximo, efetivar seu direito de cidadania e saem da lá com um não, pelo simples fato de serem quem são. Isso é totalmente contrário com os tratados internacionais de direitos humanos”, disse.

No entendimento do defensor Gustavo da Silva, representante da Defensoria Pública da União (DPU), a norma trouxe de volta o antigo termo de grupo de risco e vincula doenças sexuais somente aos homossexuais. Para o defensor, atualmente a questão é tratada como comportamento de risco, válido também para homens heterossexuais.

“O grande desafio nas lutas antidiscriminatórias é buscar as sutilezas subjacentes aos discursos aparentemente inofensivos”, afirmou.

Durante o julgamento de hoje, não houve manifestação oral da Anvisa ou do Ministério da Saúde. Em informações enviadas ao STF no ano passado para subsidiar o voto do de Fachin, a Anvisa declarou que segue informações científicas internacionais para estabelecer as normas e que as regras para doação de sangue atendem aos princípios da precaução e proteção à saúde.

Na ocasião, o órgão declarou que homens homossexuais não são proibidos de doar sangue, desde que atendam aos requisitos de triagem clínica.

O presidente Michel Temer sancionou hoje (26) lei que coloca os professores na lista de prioridades para recebimento de restituição de Imposto de Renda. O texto inclui um parágrafo único no Artigo 16 da Lei 9.250, de 1995.

Com a norma, os professores ficam atrás apenas dos idosos na fila para recebimento da restituição, ou seja, contribuintes que tem o magistério como maior fonte de renda terão prioridade no recebimento dos recursos logo após as pessoas com mais de 60 anos.

Por orientação do Ministério da Justiça, o presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto de lei que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito. Consultado pelo presidente, o Ministério da Justiça disse que a medida vai contra o que preconiza o Estatuto do Desarmamento e que os agentes referidos na proposta não exercem atividade de segurança pública.

“A proposta de alteração do Estatuto do Desarmamento vai de encontro aos objetivos e sistemática do próprio Estatuto, de buscar restringir o porte de arma de fogo aos integrantes das forças de segurança pública, nos termos do disposto no Artigo 144 da Constituição. Os agentes aos quais o projeto pretende autorizar aquele porte não exercem atividade de segurança pública e, no caso de risco específico, há possibilidade de se requisitar a força policial para auxílio em seu trabalho”, destacou o ministério, em nota.

Em seu veto, Temer expôs a justificativa do Ministério da Justiça e argumentou que sua decisão se dá “por contrariedade ao interesse público”.

O projeto foi aprovado no Senado em 27 de setembro, em votação simbólica, e seguiu para sanção presidencial. O projeto concedia porte de arma de fogo a agentes da autoridade de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Guardas municipais nessa função também teriam o mesmo direito.

No Senado, o projeto havia recebido apoio de parlamentares tanto da base quanto da oposição.

lO líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), comemorou a decisão liminar da Justiça Federal que determina a manutenção do contrato firmado entre a União e a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e impede a construção de uma nova fábrica no Paraná, reduto do atual ministro da Saúde, Ricardo Barros. A decisão da Justiça atende a um pedido feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal de Pernambuco (MPF-PE).

Para Humberto, a decisão é um marco na luta pelo fortalecimento da Hemobrás. “Esta é uma vitória de todos os pernambucanos. O ministro da Saúde, apenas para atender a interesses eleitorais, está tentando, a todo custo, enfraquecer a Hemobrás e criar uma nova empresa no seu estado natal. Mas Pernambuco se uniu em prol da fábrica e não vai permitir que isso aconteça”, afirmou o senador.

A decisão da Justiça Federal obriga a União a manter o contrato com a Shire, empresa que vai transferir a tecnologia para Hemobrás. O MPF-PE ainda havia pedido o afastamento do ministro, mas a solicitação não foi atendida. Segundo o Ministério Público Federal, a ação foi motivada por informações de que o Ministério da Saúde havia suspendido a Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Fator VIII recombinante da Hemobras e por conta da negociação que vem sendo feita entre o ministério e a Octapharma Brasil para a construção de nova fábrica no Paraná, sem realizar licitação ou apresentar justificativas científicas, técnicas e legais para a medida. A Octapharma, como destaca o MPF, é investigada em diversos procedimentos apuratórios no Brasil e no exterior.

Segundo Humberto, a liminar é importante, mas a mobilização segue “necessária”. “Sem dúvida é uma conquista importante, mas não podemos só comemorar. Precisamos seguir lutando, numa mobilização apartidária em defesa da empresa. Esta é uma luta que só vai acabar quando sair uma decisão definitiva sobre a Hemobras”, setenciou.

O Ministério da Saúde investe, agora, R$ 220,85 milhões em 48 Hospitais Universitários Federais, que oferecem atendimento à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso é um reforço à qualificação dos atendimentos ou, ainda, para financiar obras de reforma ou ampliação das unidades beneficiadas em 23 estados brasileiros, através do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). As portarias Nº 2766/2017 e Nº 2767/2017, que autorizam os repasses da verba, foram publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U) de 23 de outubro de 2017.

O recurso é liberado por meio do REHUF, programa executado desde 2010 em parceria com o Ministério da Educação e com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Desde então, por parte do Ministério da Saúde, já foram injetados quase R$ 3,06 bilhões nos hospitais universitários, sendo R$ 189 milhões em 2017 e R$ 380 milhões em 2016.

Essas instituições representam papel fundamental para estruturação da rede pública de saúde, sendo, em alguns casos, a principal referência de atendimento à população. “Temos interesse na estruturação desses hospitais para que eles possam, cada vez mais, ajudar no atendimento do SUS. Os hospitais universitários configuram uma estrutura muito grande, são mais de 40 hospitais em todo o país. Embora focados no ensino, eles fazem uma boa parte de atendimento assistencial à Saúde, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Aprovados em lei orçamentária, os valores são pagos pelo Ministério da Saúde, em parcela única, para as instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas ao porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS. Os pagamentos são efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde conforme comprovação dos gastos.

Além de ser aplicado em pesquisas e na melhoria da qualidade da gestão e do atendimento, o REHUF também pode ser utilizado para reformas e aquisição de materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e o planejamento da instituição.