Crescimento de micro e pequenos negócios estimula economia no Brasil

cerveja

Abrir o próprio negócio é uma decisão de risco. No entanto, é uma aposta que pode impulsionar a economia, gerar renda e, principalmente, aumentar as oportunidades de empregos.

Com as medidas de correção adotadas pelo governo para retomar o crescimento do País, os micro e pequenos empreendedores foram beneficiados. Prova disso foi o plano Crescer sem Medo, que possibilitou o crescimento e criou novas oportunidades para uma grande parcela de pequenos empresários.

Lançado em outubro do ano passado, o pacote de medidas estimula os “campeões nacionais do emprego”. Entre os benefícios estão as linhas de crédito especiais, a redução da burocracia e a simplificação tributária como forma de melhorar o ambiente de negócios.

Na última quarta-feira (4), mais um pacote foi lançado, com recursos na ordem de R$ 9 bilhões para novos empréstimos e financiamento de dívidas para micro e pequenos empresários. Além disso, o Governo do Brasil também revitalizou o Portal do Empreendedor e lançou um novo programa para qualificação profissional.

Sonho e realidade

Como forma de unir uma paixão com a vontade de fazer negócios, um grupo de entusiastas da cerveja artesanal viu no crescimento do consumo uma oportunidade para deixar a estabilidade de empregos convencionais e se jogar no mundo do empreendedorismo.

“Eu virei empreendedor em 2014. Na época, eu era um funcionário do Sebrae. Tangenciava o tema do empreendedorismo, mas é muito diferente você trabalhar com empreendedorismo e se tornar empreendedor”, afirma Eduardo Golim, sócio da microcervejaria artesanal Corina, de Brasília.

Na avaliação dele, a experiência como funcionário da principal fomentadora de pequenos negócios do País foi rica, mas foi preciso ir além para vencer o difícil sistema tributário brasileiro e a complexidade de se manter um empreendimento.

“Qualquer iniciativa que venha – seja do governo local, seja do governo do Brasil – para incentivar a cultura do empreendedorismo, incentivar e mostrar que realmente um País só se faz a partir da produção privada… eu acho extremamente relevante”, afirmou o empreendedor.

Para Heitor Heffner, sócio da microcervejaria, a falta de conhecimento sobre empreender – mesmo com o auxílio de iniciativas do Sebrae – assustou, mas o interesse e a demanda cada vez maiores do brasileiro por cervejas artesanais e especiais compensaram as dificuldades.

“O mercado está amadurecendo. Se a gente pegar três anos atrás, quando a gente começou na Kombi, já é um patamar totalmente diferente”, diz. “Eu acho que 2018 ainda é um ano de crescimento”, estima.

Passo a passo

Microcervejarias crescem no BrasilQuando a Corina começou, há cerca de três anos, o grupo se valia dos grandes espaços da capital federal para vender chopes em uma Kombi adaptada. Contudo, a partir do envolvimento com o setor, o empreendimento virou um importante alicerce para as demais cervejarias de pequeno porte de Brasília. Isso porque o modelo de negócios da cervejaria é “cigano”, isto é, a Corina utiliza espaços de outras fábricas de cerveja para desenvolver o seu rótulo e de seus parceiros.

Esse é um sinal do crescimento acelerado do consumo de cervejas artesanais no Brasil, conforme chama atenção Carlo Lapolli, presidente da Associação Brasileira das Cervejarias Artesanais (Abracerva). “O Brasil passa por uma grande revolução na cerveja artesanal, cresceu muito nos últimos 10 anos. A gente cresceu quase que cinco vezes no número de cervejarias e chegamos agora no mês de setembro a 650 fábricas de cerveja artesanal”, apontou.

De acordo com ele, há ainda entraves burocráticos, especialmente em relação à tributação, mas a medida do projeto Crescer Sem Medo, que permite que as microcervejarias sejam tributadas pelo Simples Nacional, é um primeiro passo em direção ao desenvolvimento.

“Eu acredito que a gente já teve um grande avanço. A partir do ano que vem, as cervejarias podem optar pelo Simples”, aponta. “Isso não vai atender a uma boa parte das cervejarias, mas é um inicio de um trabalho”, diz ele.

Posição de importância

De acordo com dados do Sebrae, as micro e pequenas empresas são responsáveis por 98,5% dos empreendimentos brasileiros, com uma participação de 27% no Produto Interno Bruto (PIB).

Com o tamanho dessa participação na economia brasileira, os micro e pequenos empreendedores são os maiores responsável por garantir emprego e renda no Brasil.

De janeiro a agosto, os pequenos negócios acumularam um saldo de 327 mil empregos formais gerados, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Já as médias e grandes empresas não tiveram resultado semelhante: sofreram com o corte de 182,4 mil postos de trabalho no mesmo período.

Fonte: Governo do Brasil, com informações da Abracerva, Caged e Sebrae

Poupança capta R$ 3,6 bi e tem melhor setembro em 4 anos

Diante da recuperação do mercado de trabalho e da queda da inflação, o brasileiro voltou a aplicar mais recursos na poupança. Em setembro, segundo o Banco Central, os depósitos na caderneta superaram os saques em R$ 3,6 bilhões – melhor resultado para o mês desde 2013.

Os dados, que são registrados pelo Banco Central, foram divulgados ontem (5). De acordo com o documento, o desempenho de setembro foi 70,4% maior que o observado em agosto, quando a poupança captou R$ 2,1 bilhões.

Com o incremento de setembro, o saldo acumulado da poupança alcançou os R$ 694 bilhões. Em igual mês do ano passado, a caderneta tinha um resultado menor, R$ 642,9 bilhões.

Pediatras cobram medidas para a proteção das crianças e dos adolescentes brasileiros

Os pediatras brasileiros acabam de divulgar um manifesto em defesa da infância e da adolescência no Brasil. O documento, aprovado nesta semana, já foi encaminhado a algumas das principais autoridades brasileiras – nas esferas municipal, estadual e federal – agrupa um conjunto de reivindicações com foco no atendimento na oferta de serviços públicos de qualidade às crianças e aos adolescentes, bem como na garantia de sua segurança e proteção.

Ao todo são 17 itens de pauta, que dependem da vontade política de gestores e tomadores de decisão para serem implementados, mas que se colocados em prática podem ajudar a reescrever a história do País, defende a presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), dra Luciana Rodrigues Silva.

Diante dessa agenda, a entidade que congrega os pediatras brasileiros espera que o Mês de Outubro não seja pautado apenas pela compra de presentes e pela efemeridade das comemorações do Dia 12. “Que seja, sim, um marco, um momento oportuno, para começar um novo tempo, com consequências positivas para as futuras gerações de brasileiros”, conforme cita o manifesto.

AGENDA PÚBLICA – Os itens foram agrupados em quatro grandes eixos. No campo da Saúde, os pediatras cobram, por exemplo, a oferta de leitos de internação na rede pública em número necessário ao atendimento de crianças e de adolescentes em casos de tratamentos eletivos, bem como a garantia de medicamentos e outros insumos fundamentais ao bom atendimento nos hospitais, postos de saúde e outros serviços. Também é ressaltado que o pediatra, por sua formação e capacitação, seja devidamente valorizado e ocupe o papel central na assistência às crianças e aos adolescentes.

Na área dos direitos humanos e sociais, são exigidas providências para a garantia de acesso ao ensino de qualidade, preferencialmente em período integral (em todas as fases do aprendizado); e a garantia de apoio às mulheres para promoção do aleitamento materno. Com respeito à segurança pública, os pediatras pedem que as crianças e os adolescentes, bem como seus espaços preferenciais de frequência (escolas, centros esportivos, núcleos comunitários etc.), sejam objeto de atenção especial por parte das autoridades policiais para que não se repitam episódios de mortes e sequelas geradas por conflitos com criminosos.

Na esfera das relações sociais e familiares, a cobrança de proteção da criança e do adolescente, garantindo-lhes as condições ideais ao seu pleno desenvolvimento. Para tanto, a SBP defende que a população pediátrica não seja exposta a elementos com conteúdo sexual e violento e que promovam comportamentos impróprios, como o consumo de álcool e outras drogas, o que é hoje possível nos lares com o fim da Classificação Indicativa para televisão, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2016.

CONTRA OS ABUSOS – “Nós, médicos pediatras, comprometidos historicamente com a defesa dessa população, recusamo-nos a ficar em silêncio diante tamanhos abusos e omissões. A criança é o único ser em situação de vulnerabilidade absoluta, que ruma em direção à aquisição de sua autodeterminação, tornando-se, aos poucos e ao longo do tempo, cada vez mais autônomo. Se a sociedade organizada não a proteger em sua integralidade, a criança chegará em sua vida adulta marcada por vieses pessoais e sociais e irremediavelmente corrompida”, alerta a presidente.

Na avaliação da SBP, que organizou o documento divulgado a partir de consulta junto a lideranças da especialidade, o País sofre as consequências de uma profunda crise política, econômica e social. Porém, ressalta a SBP no texto do manifesto, é preciso que todos os segmentos da sociedade (incluindo o setor empresarial, trabalhadores, magistrados, políticos, entre outros) se unam, efetivamente, em torno da defesa ampla, integral e sem concessões do “maior patrimônio nacional: seus mais de 60 milhões de crianças e adolescentes, jovens com até 19 anos”.

Na avaliação da presidente da SBP, com as recentes ações de combate à corrupção “o Brasil tem a oportunidade de escrever o seu futuro”. No entanto, como ressaltou, o País não pode limitar seu olhar a um acerto de contas com o passado. “É preciso estender essa esperança a partir de uma atenção máxima às crianças e aos adolescentes brasileiros, oferecendo-lhes perspectivas de cidadania, de inclusão, de respeito, de educação, de saúde e de proteção, em todas as circunstâncias”, ressaltou dra Luciana Rodrigues Silva.

Humberto segue para Petrolina para ato em defesa da Chesf

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), está em Petrolina, no sertão pernambucano, para participar de um grande ato cultural em defesa da Chesf e do rio São Francisco. O evento, intitulado #TodospeloVelhoChico, quer chamar a atenção da sociedade e dos dirigentes públicos para a necessidade da preservação do rio São Francisco e reunirá artistas, organizações não governamentais, movimentos sociais e políticos dos Estados que são banhados pelo rio.

“Não podemos deixar que esse governo ilegítimo privatize a Eletrobrás e a Chesf. A consequência disso será a privatização também do rio São Francisco, que é um patrimônio do Nordeste. Isso sem falar de muitos outros prejuízos sociais e econômicos, como o aumento da energia elétrica. É mais um retrocesso sem tamanho que Temer quer impor no Brasil”, alertou o senador Humberto.

O ato começa na cidade de Petrolina, às 15h, com uma saudação da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf e do Rio São Francisco na Concha Acústica, ao lado da Catedral. Depois, todos seguem em romaria para o município de Juazeiro, na Bahia, onde acontecerão diversas atividades culturais e políticas.

“Esse é um grande ato pluripartidário que está reunindo parlamentares, inclusive da base do governo, que sabem da irresponsabilidade que é a privatização de órgãos como a Eletrobrás e a Chesf. Não deixaremos que isso aconteça de forma alguma e lutaremos com todas as armas que temos para que a Chesf e o rio São Francisco continuem sendo um patrimônio do povo nordestino”, afirmou o senador, que é vice-presidente da Frente Parlamentar.

95% dos pacientes que fizeram a cirurgia bariátrica estão satisfeitos

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Entre os pacientes que sofriam de obesidade mórbida no Brasil e passaram pela cirurgia bariátrica há um período de tempo entre cinco e sete anos, 95% disseram estar satisfeitos com a cirurgia bariátrica e 98% fariam a cirurgia bariátrica novamente.

Entre os entrevistados, 65% mulheres e 35% homens, 95% melhoraram a sua autoestima e 88% estão mais vaidosos.

Estes são alguns dos resultados de um estudo científico divulgado, nesta quinta-feira (05), durante o XVIII Congresso Brasileiro de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, que reúne até o próximo dia 07 de outubro mais de 1,6 mil cirurgiões e profissionais que atuam no tratamento da obesidade.

A pesquisa foi realizada entre os meses de março e maio de 2017, com 201 pacientes operados há mais de cinco anos e em diferentes regiões do Brasil.

De acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, Caetano Marchesini, a obesidade se tornou a doença adquirida que mais preocupa os pesquisadores no mundo. “Nos últimos dez anos, segundo os dados do Ministério da Saúde, a obesidade no Brasil aumentou em 60% e a cirurgia bariátrica tem comprovado a sua eficácia na remissão de doenças associadas e melhoria da qualidade de vida dos pacientes operados”, disse Marchesini.

OUTROS NÚMEROS – De acordo com o cirurgião bariátrico responsável pelo estudo, Luiz Vicente Berti, que também é vice-presidente executivo da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), o objetivo da pesquisa foi avaliar hábitos e atitudes de operados e entender os resultados ao longo dos anos.

Entre os quesitos avaliados na pesquisa estão o perfil dos pacientes operados como faixa etária, sexo, escolaridade e estado civil, a satisfação dos entrevistados após cinco anos de cirurgia, o pós-operatório da cirurgia e se houve ganho de peso, remissão de doenças associadas à obesidade, atendimento por planos de saúde e estilo de vida do paciente antes e depois da cirurgia bariátrica.

De acordo com Berti, a população está cada vez mais informada sobre a cirurgia da obesidade para redução do estômago e o estudo comprovou isso.

“Cerca de 83% afirmam ter conhecimento do procedimento cirúrgico. Em 2007, este índice atingia 79%. Além disso, 46% dos obesos mórbidos tem pré-disposição em realizar o procedimento”, mencionou o autor do estudo, Luiz Vicente Berti.

Entre os pacientes entrevistados, 88% mantiveram-se dentro do percentual aceitável de recuperação de peso e dois terços estão satisfeitos com o peso atual.

Outro importante dado apontado pela pesquisa foi que a Diabetes deixou de existir para 68% dos entrevistados.

HÁBITOS MAIS SAUDÁVEIS – A prática de atividades físicas aumentou em 70% dos entrevistados após a realização da cirurgia bariátrica.

Hoje, 66% dos operados se alimenta de forma mais saudável do que antes da cirurgia bariátrica.

Em relação a alimentação, 97% dos pacientes comiam alimentos fritos e 58% deixaram de comer após a cirurgia

“Os alimentos predominantes nas refeições antes e após a cirurgia bariátrica eram açúcar refinado, farináceos e gordura, isso mudou entre 89% dos entrevistados. Hoje, os operados comem mais frutas, legumes e vegetais”, informa Berti.

Em relação ao consumo de bebidas alcóolicas o estudo apontou que 60% consumiam álcool antes da cirurgia, em contrapartida.

“Ao contrário do que se pensa, o estudo apontou que após o procedimento houve uma redução no consumo de bebida de 60% para 58%, sendo que destes pacientes a grande maioria reduziu a quantidade consumida”, demonstrou Berti

PARTCIPANTES – A pesquisa foi realizada em diferentes regiões do Brasil. Entre os médicos que contribuíram para a pesquisa estão Afonso Sallet, Roberto Rizzi, Alexandre Elias, Josemberg Campos e Thomas Szego.

Raquel Lyra anuncia criação de Conselho de Desenvolvimento Sustentável do Agreste

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Na noite dessa quinta (05), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, esteve em Santa Cruz do Capibaribe para participar de um bate-papo sobre o futuro do polo de confecções. Ao lado de Raquel, estavam o prefeito do Toritama, Edilson Tavares, e o de Santa Cruz, Edson Vieira. Dentre os assuntos abordados, estiveram escassez de água, segurança pública e feira da sulanca. “Nós não somos concorrentes. Precisamos trabalhar juntos para o fortalecimento da nossa região e para um crescimento cada vez maior do polo de confecções”, comentou a prefeita.

Raquel aproveitou o evento para anunciar a criação do Conselho de Desenvolvimento Sustentável do Agreste (CDSA) que tem como objetivo fortalecer as potencialidades regionais através do planejamento, execução e gerenciamento de ações integradas, buscando a qualificação do mercado e aumento da competitividade. “É muito importante a união dos municípios que fazem parte do polo nesse momento de crise”, reconheceu Edilson Tavares. Para Raquel, as particularidades de cada município são extremamente importantes, mas a junção delas é ainda mais eficiente. “Somos o segundo maior polo de confecções do Brasil e, com esse trabalho conjunto, podemos torná-lo ainda maior”, pontuou.

Dentre as formas de cooperação descritas no Conselho, estão, inicialmente, desenvolvimento do projeto e estrutura organizacional; intercâmbio de ações e planejamento local, visando a construção de um diagnóstico e plano de ação regional; monitoramento e desenvolvimento de ações conjuntas que visem colaborar para a implementação dos projetos para o avanço das potencialidades da região, possibilitando geração de renda e sustentabilidade econômica, além de intercâmbio de experiências da gestão.

O protocolo de intenções para desenvolver o CDSA já foi assinado nessa quinta (05) e, além dos prefeitos já citados, assinou o documento, também, o prefeito de Taquaritinga do Norte, Ivanildo Mestre. Os municípios integrantes e que fazem parte do Polo 10 são Caruaru, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Cupira, Vertentes, Riacho das Almas, Surubim, Agrestina, Santa Cruz do Capibaribe e Taquaritinga do Norte. Aqueles que manifestem interesse em participar também terão espaço no conselho.

Caruaru sedia o 66° Encontro de Secretarias Municipais de Pernambuco- COSEMS-PE

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Na noite da última quinta-feira (05), a secretária de Saúde de Caruaru, Ana Maria Albuquerque, participou da solenidade de abertura do COSEMS-PE 2017, no auditório do SENAC, que está completando 30 anos desde a sua fundação. O evento teve início no dia 04 de outubro e seguirá até está sexta-feira (06).

Não é por acaso que Caruaru foi a cidade escolhida para sediar o 66º Encontro de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco. A escolha aconteceu devido ao fato de o município ter sediado o primeiro Encontro que, hoje, pode ser considerado o maior evento da saúde pública no estado.

Na ocasião, estiveram reunidos secretários e secretárias municipais de Pernambuco e técnicos dos 184 municípios pernambucanos e do Distrito Estadual, além de Fernando de Noronha, debatendo as políticas para saúde. Na composição da mesa, estavam nomes como Orlando Pereira, presidente do COMEMS-PE, Paulo Dantas, um dos primeiros fundadores, Iran Costa, secretário de Saúde de Pernambuco, Djair de Lima, gerente da IV Geres, além de alguns ex-presidentes e demais autoridades.

Durante o evento, foram discutidos temas de grande relevância a respeito da crise política e econômica; ajuste fiscal; ec 95: repercussão para o SUS; a regionalização do SUS; Política Nacional de Atenção Básica – PNAB; financiamento, entre outros. Também estiveram presentes, discutindo esses temas, o Ministério da Saúde, o CONASEMS, o CONASS, a FIOCRUZ e AMUPE.

A secretária municipal aproveitou para ressaltar a importância do COSEMS-PE e a satisfação de receber um evento tão grande, na área de saúde, em Caruaru.

No mês das Crianças, Projeto “Música no Palácio” tem atrações para todas as idades

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Para comemorar o Dia das Crianças, celebrado no próximo dia 12 de outubro, o Governo de Pernambuco, por meio do Projeto ‘Música no Palácio’ – 2017, realizará uma programação musical em dois domingos deste mês. O primeiro evento, que será realizado no próximo dia 8, contará com a participação do Coro Infantil do Conservatório Pernambucano de Música (CPM), que reapresentará o espetáculo “Arrasta-Pé”, com muito forró, baião, xote e xaxado.

Já no dia 22 de outubro, será a vez do Grupo Instrumental Brasil realizar um show eclético, com músicas que vão do erudito ao popular. Ambas as apresentações serão realizadas às 10h, no salão de entrada do Palácio do Campo das Princesas. A entrada é gratuita.

SERVIÇO:

Projeto Música no Palácio

Data: 8 de outubro (domingo), com o Coro Infantil do Conservatório Pernambucano de Música
Horário: 10h
Entrada gratuita
Local: Hall do Palácio do Campo das Princesas, Praça da República, S/N – Santo Antônio, Recife

Data: 22 de outubro (domingo), com o Grupo Instrumental Brasil
Horário: 10h
Entrada gratuita
Local: Hall do Palácio do Campo das Princesas, Praça da República, S/N – Santo Antônio, Recife

COB e Nuzman são suspensos provisoriamente pelo COI

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O Comitê Olímpico Brasileiro divulgou, na manhã desta sexta-feira (6), uma nota oficial na qual na suspende provisoriamente o Comitê Olímpico Brasileiro e o seu presidente, Carlos Arthur Nuzman, preso temporariamente na quinta (5). O Conselho Executivo do COI discutiu a situação particular da compra de votos para o Rio de Janeiro sediar os Jogos de Verão de 2016.

No caso de Nuzman, ele está suspenso provisoriamente de todos os direitos, prerrogativas e funções decorrentes da sua qualidade como membro honorário do COI, além de ter sido retirado da Comissão de Coordenação dos Jogos de Tóquio-2020.

Com relação ao COB, ficou entendido, que, assim como Nuzman, a entidade também teve participação no esquema da compra de votos e, portanto, foi suspensa provisoriamente. Isso significa, na prática, que os subsídios e pagamentos do COI ao COB ficam congelados e a entidade deixa de ter direitos de associação como credenciada.

Os atletas, por sua vez, têm seus direitos assegurados, como a garantia de pagamento de suas bolsas e a permissão para disputarem eventos internacionais defendendo a bandeira nacional. Esta suspensão provisória pode ser levantada parcial ou totalmente quando as questões de governança da COB foram direcionadas à satisfação.

No que diz respeito ao Comitê Organizador do Rio, o Conselho de Ética observa que Nuzman, desde a sua formação, foi e ainda é o seu presidente, tendo como braço direito Leonardo Gryner.

As obrigações da entidade com o Comitê Organizador encerram em dezembro de 2016. A nota diz ainda que o COI e a contribuição financeira do Movimento Olímpico excederam significativamente suas obrigações contratuais, levando em consideração a grave crise que afeta o País.

Para acompanhar adequadamente o caso, o Conselho de Ética solicita a todas as autoridades judiciais que forneçam ao COI todas as informações disponíveis o mais cedo possível.

Retirada de artigos de projeto sobre fundo eleitoral divide senadores

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

A aprovação no Senado do último projeto de lei da reforma política que valerá para as eleições de 2018, que regulamenta o uso do fundo eleitoral recém-criado, só foi possível porque o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), retirou dois artigos do texto oriundo da Câmara. A decisão, no entanto, provocou divergência entre parlamentares.

O projeto, relatado na Câmara pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelece critérios para a utilização do fundo eleitoral bancado com dinheiro público – criado esta semana por outro projeto de lei – e altera outros pontos do sistema político-eleitoral, como o registro de candidaturas, o financiamento coletivo por meio da internet (crowdfunding) e a propaganda em sites e redes sociais.

De acordo com a legislação, mudanças eleitorais só valem para o próximo pleito caso sejam aprovadas pelo menos um ano antes das eleições, que em 2018 ocorrerão no dia 7 de outubro. Por causa desse prazo, os senadores concordaram em retirar, por “impugnação”, os artigos do projeto dos quais discordavam para garantir a aprovação a tempo.

Após a apresentação de um requerimento, em plenário, Eunício Oliveira colocou em votação a supressão de dois trechos: o que estipulava um teto para o autofinanciamento de campanhas e o que permitia desconto de 90% para o pagamento de multas eleitorais.

“Achamos que fazer uma anistia [para as multas], dentro da reforma política neste momento, era matéria estranha [ao projeto]. O plenário achou que era matéria estranha”, justificou o presidente do Senado. “Eu apenas disse que teria dificuldades de pautar essa matéria, que era uma matéria de anistia.

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) questionou o procedimento, que considerou “irregular”, e disse que a retirada dos artigos pode ser questionada pelos partidos no Supremo Tribunal Federal. “Nós aprovamos nas carreiras [esse projeto]. A culpa não é dele [Eunício] sozinho, mas de todos nós e da Câmara. Mas ele fez o que eu chamei de uma criatividade regimental, uma pedalada, que é dizer: esta proposta que vem da Câmara nós impugnamos porque é matéria estranha ao assunto. Primeiro, quando vem da Câmara não é matéria estranha. Podemos desaprovar, mas não impugnar. Segundo, tem tudo a ver com o assunto que é as eleições, quando a Câmara, de uma maneira muito correta limitou o autofinanciamento”, argumentou.

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) também criticou a retirada dos artigos. Segundo ele, o fim do teto para que políticos financiem suas próprias campanhas desequilibra a disputa eleitoral. No entanto, Randolfe levanta a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solucionar a questão por meio de uma norma semelhante à Resolução 23.463/2015, que tratou da arrecadação, gastos e prestação de contas das eleições de 2016.

“Tem alguns [candidatos] que têm condições de fazer o financiamento de suas campanhas. Mas a maioria da sociedade brasileira não é milionária. A maioria dos cidadãos que tem direito a participar do processo eleitoral não tem a capacidade que alguns beneficiados, ungidos, têm de fazer o autofinanciamento de suas campanhas”.

Já o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), que apresentou o requerimento para impugnação dos artigos, acredita que o projeto já é um avanço em relação às regras válidas atualmente. “Hoje não tem limite nenhum. O candidato que tem posses, rendas, pode gastar o que bem quiser, seja na campanha de deputado, senador, governador ou presidente. A legislação avançou. Existem limites agora, estipulados, que não são fixados pelos partidos, mas fixados na lei. Esses limites não poderão ser ultrapassados, mesmo para aqueles candidatos considerados ricos do ponto de vista patrimonial ou da aferição de renda”.

Bezzera Coelho destacou que outros pontos do texto estipulam o teto geral de gastos em R$ 70 milhões nas campanhas para presidente e em R$ 2,5 milhões nas de deputado federal.