Loja do Multiporto Indianópolis é inaugurada no Caruaru Shopping

WhatsApp Image 2017-10-04 at 22.18.54

Foi inaugurada, na noite da quarta-feira (4), no Caruaru Shopping, a loja Porto, do empreendimento Multiporto Indianópolis, da Porto Engenharia. O evento contou com a presença de empreendedores, corretores, clientes, empresários, arquitetos e imprensa. Na ocasião, o público pôde conferir de perto o apartamento mobiliado, em tamanho real, no interior da loja.

Sócio-diretor da Porto Engenharia, Thiago Melo exaltou o sucesso do evento e destacou a escolha por Caruaru para iniciar esse projeto. “Estamos muito satisfeitos com tudo e o evento foi espetacular. Recebemos muita gente importante aqui, pessoas que fizeram parte da trajetória desse projeto. O Multiporto é uma grande felicidade para todos nós. Escolhemos Caruaru para iniciarmos essa série desse tipo de empreendimento, que queremos replicar em outras cidades. Nosso projeto é de um empreendimento compacto, bem localizado, com bom preço e com muita conveniência para o cliente”, pontuou.

O também sócio-diretor, Leonardo Luna, ressaltou o diferencial do empreendimento de ser o primeiro edifício vertical do Norte e Nordeste a obter o “Selo Casa Azul Ouro” – classificação sócio-ambiental da Caixa Econômica que aponta quais projetos habitacionais são sustentáveis. “É um empreendimento único, pioneiro na cidade, eu diria até no estado, por ter o diferencial de ter recebido recentemente o primeiro selo azul vertical de Pernambuco, sendo o terceiro do Norte e Nordeste. E outro grande diferencial é a forma de como levamos o nosso produto ao cliente, de forma concreta e dinâmica através da loja, onde todos que passam pelo shopping podem ver o apartamento pela vitrine, podendo entrar também para conferir de perto, ou seja, algo totalmente inovador”, explicou.

Luna destacou, ainda, as vantagens que os moradores terão ao adquirir o empreendimento. “O Multiporto Indianópolis traz inovação, sustentabilidade, um conceito novo de moradia para Caruaru. É um empreendimento completo, com todos os itens de lazer e com o adicional de ter comodidade ao alcance de todos os moradores, com dez lojas, com todos os serviços como farmácia, padaria, delicatessen, café e restaurantes. Além disso, terá coworking, wifi em todas as áreas comuns, tudo isso para que a pessoa que for morar no empreendimento tenha uma nova experiência de vida”, completou.

A Loja Porto, com o apartamento do Multiporto Indianópolis, está localizada no Caruaru Shopping, na Av. Adjar da Silva Casé, 800, bairro Indianópolis. Para saber mais, visite o nosso site http://multiporto.com.br ou entre em contato por telefone: 0800-0424269.

Hub da Azul comemora 1º ano em Pernambuco

câmara

No dia em que é celebrado o primeiro ano do hub da Azul Linhas Aéreas em Pernambuco, o governador Paulo Câmara anunciou a ampliação da malha aérea pernambucana durante solenidade realizada, na quinta-feira (05.10), no Palácio do Campo das Princesas. Serão três novos voos internacionais: dois para a Argentina, ligando o Recife às cidades de Córdoba e Rosário, e um conectando a capital pernambucana a Fort Lauderdale, nos Estados Unidos. Com a chegada dessas novas interligações, Pernambuco passa a contar com 27 destinos, consolidando o Estado como segundo maior centro de conexões internacionais do Brasil. Paulo aproveitou a ocasião para destacar a parceria entre a administração estadual e a companhia.

“Chegamos a uma equação que foi boa para o Estado, para a conectividade, para o turismo, para as oportunidades e, também, para a Azul. A partir disso, foi implantado esse hub, que, hoje, tem uma conexão com 27 destinos, com a criação de voos para os Estados Unidos e para a Argentina. Isso mostra, claramente, que a Azul apostou certo e que o caminho que foi traçado está rendendo frutos que irão se perpetuar. E queremos que tudo o que planejamos para o nosso Estado só possa ter mais ganhos”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Paulo também ressaltou o impacto econômico que o hub da Azul em diferentes cadeias produtivas do Estado “Gera emprego, renda e alternativas. Isso porque, quando as pessoas decidem investir em Pernambuco, observam a infraestrutura, a qualidade da mão de obra, os incentivos e, também, a conectividade. Agora, com a participação da Azul, estamos muito bem servidos com as conexões da parte aérea e vamos continuar a investir muito mais”, ressaltou.

Um ano após a implantação do hub da Azul em Pernambuco, o presidente da companhia, John Rodgerson, constatou que o Recife se notabilizou como o coração do Nordeste para a empresa. “A parceria com o Governo de Pernambuco deu certo. Decidimos, no meio da crise, investir em Pernambuco e creditamos muito no modelo de hub que foi instalado aqui. Foi muito importante para nós e está dando frutos, pois estamos voltando a crescer ainda mais e, quem sabe, com o bom desempenho que estamos vendo, esses voos não aumentem ainda mais?”, afirmou John.

O executivo da Azul informou que as operações dos voos serão iniciadas em março do ano que vem, mas que as vendas devem começar já em novembro deste ano. “Serão três frequências semanais para Fort Lauderdale e uma frequência semanal para a cidade de Rosário e uma para Córdoba”, explicou. Os voos para as cidades portenhas serão realizados com as aeronaves Airbus A320neo, que têm capacidade para até 174 assentos; já as operações para Fort Lauderdale serão feitas com as aeronaves Airbus A330, com capacidade para 271 assentos.

A empresa também busca incrementar o alcance regional do hub ao se preparar para iniciar operações em Caruaru e Serra Talhada, no Interior Pernambucano. Os serviços devem ser iniciados após a certificação dos aeroportos para receber as aeronaves da companhia. Atualmente, a Azul opera cerca de 50 decolagens diárias partindo do Recife para 27 destinos, dentro e fora do País. Na alta temporada de verão 2017/2018, a companhia chegará à marca de 25 destinos e 57 decolagens diárias.

Para o prefeito do Recife, Geraldo Julio, destinos como Córdoba e Rosário irão atuar como grandes emissores de turistas para Pernambuco. “É uma conquista que é muito mais importante porque gera emprego na área de transportes, agências, restaurantes e gera oportunidades para os taxistas. Foi uma decisão que transformou a vida de muita gente”, afirmou.

O secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, registrou o olhar que o Governo de Pernambuco tem dado à indústria de aviação, ressaltando que o setor gera milhões de empregos e que, só em Pernambuco, cerca de R$ 2 bilhões são pagos em salário à toda a cadeia, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR. “O governador Paulo Câmara teve uma visão de procurar alternativas em meio à crise nacional. Pernambuco soube ver a sua vocação e, dentro desse cenário, foi atrás de investir em conectividade aérea”, pontuou, complementando que, com os três novos voos, Pernambuco ultrapassou o Estado da Bahia em número de conexões diretas. “Começamos a ultrapassar a movimentação de passageiros, passando a liderar o Nordeste pela primeira vez na história de Pernambuco”, ressaltou.

Participaram da solenidade os secretários Nilton Mota (Casa Civil); Antonio Figueira (Assessoria Especial); Alexandre Valença (Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação); Silvano Carvalho (executivo de Transportes); o prefeito do Cabo de Santo Agostinho Lula Cabral; o presidente da Empetur, Adailton Feitosa; a secretária de Turismo, Esportes e Lazer do Recife, Ana Paula Vilaça.

Também estiveram presentes o cônsul-geral dos Estados Unidos no Recife, John Barrett; a vice-cônsul da Argentina no Recife, Alejandra Bomben; Abih Shah (vice-presidente de receitas da Azul); o superintendente do Sebrae em Pernambuco, Oswaldo Barros; o superintendente estadual do Banco do Nordeste do Brasil, Marcílio Morais; os deputados federais Danilo Cabral e Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Aluísio Lessa e Diogo Morais (representando o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa

Sindloja Caruaru e Inordecon promovem palestra sobre as relações de consumo

O Sindloja Caruaru promove neste mês de outubro uma palestra com o tema “Multiplique seus lucros encantando seus clientes”, em parceria com o Instituto do Nordeste de Defesa do Consumidor (Inordecon). O evento será realizado no dia 19, no auditório do Sindloja, às 19h..

A proposta do encontro é discutir temas relevantes sobre a relação de consumo entre consumidores e fornecedores para o mundo empresarial e a sociedade como um todo, oferecendo uma oportunidade para ampliar e atualizar ainda mais os conhecimentos.

Os palestrantes serão o presidente do Inordecon, Kaic Rannys, membro da Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); e a diretora executiva do Inordecon, Eva Gomes, advogada especialista em direito público e membro da comissão de direito do público da OAB.

O investimento para participar é de R$50 para associados do Sindloja e R$70 para o público em geral. Os ingressos estão sendo comercializados no site www.melhordoingresso.com.br e na sede do Sindloja Caruaru, que fica na avenida Leão Dourado, nº 51 A, Bairro São Francisco. Mais informações pelo whatsapp (81) 9 9961-1724 e 9 9770-4300. As vagas são limitadas.

Conheça o Inordecon

O Inordecon é uma entidade civil de proteção e defesa ao consumidor fundada em 2014, que preza por uma relação de consumo justa e igualitária. Por meio da educação dos consumidores e fornecedores, através da informação correta da legislação consumerista, certifica as empresas com seu selo de qualidade “Sou amigo do consumidor” e possibilita à coletividade a compra de produtos e a contratação de serviços em estabelecimentos que prezam pelos princípios que regem a legislação de consumo.

Perfil dos palestrantes

Kaic Rannys é formado em direito; consultor pelo Instituto Brasileiro dos Consultores de Organização e Gestão (IBCO); membro da Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); com formação pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), órgão do Ministério da Justiça; e atual presidente do Instituto do Nordeste de Defesa do Consumidor (Inordecon).

Eva Gomes é formada em direito, atua como advogada especialista em direito público, autora de diversos artigos publicados nas maiores revistas e sites jurídicos do país, aluna selecionada do doutorado de direito constitucional pela Universidade de Buenos Aires (UBA). É diretora executiva do Inordecon.

Barroso autoriza depoimento de Temer em inquérito sobre decreto dos portos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou hoje (5) o depoimento por escrito do presidente Michel Temer no inquérito aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017).

“Assim, mesmo figurando o senhor presidente na condição de investigado em inquérito policial, seja-lhe facultado indicar data e local onde queira ser ouvido pela autoridade policial, bem como informar se prefere encaminhar por escrito sua manifestação, assegurado, ainda, seu direito constitucional de se manter em silêncio”, decidiu o ministro.

Neste inquérito, Temer é investigado pelo suposto favorecimento ilegal da empresa Rodrimar por meio da edição, em maio deste ano, do chamado Decreto dos Portos. Em troca, haveria o pagamento de propina. O negócio teria sido intermediado pelo ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures.

Na mesma decisão, Barroso também autorizou a obtenção de eventuais registros de doações eleitorais pela empresa e a oitiva dos demais investigados no processo. Também são investigados no inquérito Rodrigo Rocha Loures, além dos empresários Ricardo Conrado Mesquita e Antônio Celso Grecco, ambos ligados à empresa. Todos são investigados por suspeitas dos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

Após a abertura do inquérito, a Rodrimar declarou que nunca recebeu qualquer privilégio do Poder Público.  Ainda segundo a Rodrimar, o “Decreto dos Portos” atendeu, sim, a uma reivindicação de todo o setor de terminais portuários do país. “Ressalte-se que não foi uma reivindicação da Rodrimar, mas de todo o setor. Os pleitos, no entanto, não foram totalmente contemplados no decreto, que abriu a possibilidade de regularizar a situação de cerca de uma centena de concessões em todo o país”.

Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que o Decreto dos Portos foi assinado após “longo processo de negociação” entre o governo e o setor portuário e informou que o presidente irá prestar todos os esclarecimentos necessários.

O pedido de abertura de investigação foi feito pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.  No início desta semana, a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou autorização do STF para que Temer pudesse ser ouvido, atitude que foi elogiada pelo presidente.  A procuradora pediu prazo de 60 dias para a conclusão do inquérito.

Relator mantém entrega de parecer sobre denúncia contra Temer para terça-feira

Iolando Lourenço e Heloisa Cristaldo – Repórteres da Agência Brasil

 

Brasília - Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator da segunda denúncia apresentada pela PGR contra o presidente Temer, fala à imprensa (Valter Campanato/Agência Brasil)
Brasília – Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator da segunda denúncia apresentada pela PGR contra o presidente Temer, fala à imprensa Valter Campanato/Agência Brasil

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República, informou hoje (5) que seu parecer sobre a matéria deverá ser entregue na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até terça-feira (10).

Andrada tem reclamado do pouco tempo que dispõe para analisar as mais de mil páginas que compõem a peça acusatória elaborada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e também pelas defesas dos acusados. A denúncia acusa o presidente Temer e os ministros de organização criminosa. O presidente também foi denunciado por obstrução de Justiça. As defesas, apresentadas ontem (4) à CCJ, rebatem as imputações da PGR.

“Meu trabalho na CCJ é cansativo, tenho mais de mil páginas para olhar”, disse. Segundo o parlamentar, duas equipes o auxiliam no trabalho da relatoria: uma na Câmara e a outra composta por profissionais ligados diretamente a ele.

Afastamento

O deputado minimizou seu afastamento pelo PSDB da comissão. Para ele, a Câmara e a CCJ estão acima dos partidos políticos. “Estou prestando serviço, não reivindiquei o cargo. O partido encaminha como quiser”, afirmou.

Segundo o deputado, o líder do partido na Câmara, deputado Ricardo Trípoli (SP), apesar de ter sido “delicado” ao conversar com ele, o retirou da comissão. A decisão foi tomada após a reunião de que participaram lideranças do PSDB e o presidente da sigla, senador Tasso Jereissati (CE). Trípoli encaminhou ofício ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, comunicando a retirada de Andrada da suplência da comissão.

“Em política não há desrespeito e nem respeito. [O desligamento] foi um ato político, da consciência dele. Não posso dizer que é antidemocrático, é uma prerrogativa dele como líder”, afirmou Andrada. Para o deputado, qualquer parlamentar que estiver na relatoria terá de lidar com resistências e críticas, “mas terá de enfrentá-las”.

Após a retirada do nome de Andrada pelo seu partido, o deputado se manteve no cargo graças à indicação de seu nome para ocupar a vaga do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na comissão. Com isso, o deputado continua como relator da segunda denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer, representando o PSC.

Apesar de ocupar a vaga por outro partido, Andrada disse que não se sentia traído pelo PSDB e afirmou que não pretende mudar de sigla. “Faz parte do jogo político”, disse.

Andrada afirmou que seu parecer sobre a denúncia será o resultado de estudos, reflexões, análises de direito e de teses jurídicas. O deputado disse que não é conveniente conversar com os advogados de defesa nem com a parte acusatória.

Nuzman guarda 16 quilos de ouro na Suíça sem comprovação de origem, diz MPF

A Polícia Federal encontrou hoje (5) durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, a chave de um cofre que, de acordo com os investigadores, oculta 16 quilos de ouro na Suíça.

Nuzman foi preso na manhã de hoje na Operação Unfair Play – Segundo Tempo. A operação de hoje é um desdobramento de outra deflagrada há um mês, que investigou o pagamento de propina a membro do Comitê Olímpico Internacional para a escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos 2016.

Na primeira fase da operação, Nuzman foi levado para prestar esclarecimentos e, no dia 20 de setembro, fez uma retificação em sua declaração do Imposto de Renda para incluir 16 quilos de ouro, avaliados em R$ 2 milhões, depositados em um banco na Suíça.

Segundo a procuradora Fabiana Schneider, da equipe da força-tarefa da Lava-Jato no Rio de Janeiro, os valores declarados no Imposto de Renda de Nuzman, com uma evolução patrimonial de 457% em 10 anos, não têm comprovação de origem. “Enquanto os medalhistas olímpicos buscavam a tão sonhada medalha de ouro no Brasil, dirigentes do comitê olímpico guardavam o seu ouro na Suíça”.

Farra dos guardanapos

Fabiana explicou que durante as apreensões feitas na primeira fase foram encontrados documentos que comprovaram a participação de Nuzman e do diretor-geral do Comitê Organizador Rio 2016, Leonardo Gryner, também preso hoje, no esquema da organização criminosa comandada pelo ex-governador Sérgio Cabral. Entre os documentos apreendidos está uma foto em que Nuzman aparece no episódio que ficou conhecido como “farra dos guardanapos”, que ocorreu em Paris em setembro de 2009 e é apontado pelo Ministério Público Federal como uma comemoração antecipada pela escolha do Rio para sediar os jogos.

“Com a continuação da operação, tivemos uma primeira rodada de buscas, na qual foram colhidos materiais bastante consistentes e importantes, que nos fizeram chegar na fase de hoje. A primeira parte diz respeito a e-mails com conteúdo bastante revelador que comprovam a participação de Nuzman e Gryner, que demonstram os pagamentos brasileiros ao Papa Massata Diack [filho do então presidente da Federação Internacional de Atletismo, o senegalês Lamine Diack, também membro do COI], que não se destinava a uma pessoa só”, afirmou a procuradora

A polícia também localizou um dossiê produzido pelo ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Cortes, outro membro da organização que está preso, feito a pedido do Nuzman contra uma pessoa que era seu concorrente na eleição para a presidência do COB, o que, segundo a procuradora, caracteriza o elo de Nuzman com os investigados.

O advogado de Carlos Arthur Nuzman, Nélio Machado, negou as acusações e afirmou que a receita de seu cliente é compatível com seus ganhos, declarada no Imposto de Renda. “Isso é uma matéria de mérito e que pouco tem a ver com a medida constitutiva de uma prisão sem a formalização de um processo penal. A defesa responderá ponto por ponto, item por item, a todas as indagações, com a segurança absoluta de que tem se uma acusação que está destituída de fundamento, de respaldo, de base, e consequentemente ela vai ser afastada por completo, na medida em que se observe o devido processo legal. Se prevalecer a ideia de que se pode condenar independentemente de provas, nem Jesus Cristo se salvaria”, comparou.

Ganha-ganha

De acordo com o procurador Rodrigo Timóteo, já foram identificados depósitos de US$ 450 mil para Papa Massata Diack, além dos US$2 milhões identificados anteriormente, e reuniões de Gryner com Lamine Diack em Berlim e em Paris poucos dias antes da “farra dos guardanapos”.

“Desde o começo tínhamos a comprovação da compra de votos e foi deflagrada a primeira etapa. Com as apreensões, foi comprovado que Nuzman e Gryner tiveram diálogos bem francos e diretos com Diack, falando de valores, e nós vamos provar que tiveram mais valores”.

Segundo Timóteo, existia um esquema de ganha-ganha na organização criminosa, já que pelo menos quatro envolvidos receberam benefícios na realização dos Jogos no Rio. “Arthur Soares, que depositou os valores iniciais para Lamine, abriu empreendimento hoteleiro na Barra da Tijuca, com captação de recursos no mercado com fundos de pensão e tinha contratos com o Comitê Organizador. Marco Deluca foi contratado pelo valor de R$ 90 milhões para prestar serviços de alimentação e hospitality ao Comitê Organizador. Teve também a contratação de empresas de Jacob Barata Filho para prestar serviço de transporte ao comitê. Além da já citada participação de Sérgio Cortes pra elaborar o dossiê”, listou.

O COB ainda não se posicionou sobre a prisão de Nuzman e informou que Paulo Wanderlei, vice-presidente do COB, assume provisoriamente o cargo. Nuzman e Gryner cumprirão a prisão provisória, de cinco dias, na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio, onde Cabral também cumpre pena.

Presidente espanhol pede volta da legalidade a governo catalão

O presidente da Espanha, Mariano Rajoy, pediu hoje (5) ao presidente do governo catalão, Carles Puigdemont, que volte à legalidade e desista, o mais rápido possível, de fazer uma declaração unilateral de independência.

O movimento separatista catalão não é de hoje. Mas o conflito histórico vem ganhando novos contornos nos últimos meses, após Puigdemont se mostrar decidido a levar o processo até o fim.

Pesquisas mostram que, na Catalunha, a maioria da população é favorável a um referendo oficial que consulte as pessoas sobre a independência catalã. Há quem defenda ainda que o referendo deveria consultar a opinião de todos os espanhóis sobre o tema, e não apenas os catalães. Não há consenso sobre o que de fato deveria ser feito.

Mas Carles Puigdemont, chefe da Generalitat (governo catalão), apesar de não obter consentimento do governo central e de o Tribunal Constitucional ter declarado ilegal o referendo, decidiu seguir com o processo de separação.

O último domingo (1º) foi marcado pela violência e repressão policial na Catalunha. Foram registrados quase 900 feridos e muitos protestos contra o envio de policiais e guardas civis por parte do governo central, para tentar reprimir e impedir as votações.

De acordo com a Generalitat, mais de dois milhões de pessoas votaram pela independência da Catalunha, somando mais de 90% dos votos.

Até o momento, Mariano Rajoy não deixou claro qual é a sua estratégia, e Puigdemont insiste na validade do referendo, já tendo declarado que iniciará o processo de independência no final desta semana ou no início da próxima.

Hoje, Rajoy deu uma entrevista à agência EFE, no Palácio da Moncloa, sede do governo espanhol, quando afirmou que a melhor solução, para que se evite maiores males, é que o governo catalão desista de fazer a declaração e cumpra os preceitos legais.

“Isso é o que pode evitar que se produzam males maiores no futuro e é isso que toda a sociedade está pedindo, os editoriais dos meios (de comunicação), os empresários, os sindicatos e milhões de catalães”, afirmou Rajoy.

Rajoy não informou se pretende fazer uso do artigo 155 da Constituição, instrumento que pode obrigar uma comunidade autônoma a cumprir suas obrigações.

O texto do artigo diz que se uma comunidade autônoma não cumprir com as obrigações da constituição ou de outras leis impostas, ou atuar de forma que atente gravemente contra o interesse geral da Espanha, o governo, com prévio requerimento ao presidente da Comunidade Autônoma e, em caso de não ser atendido, com a aprovação por maioria absoluta no Senado, poderá adotar as medidas necessárias para obrigar aquela comunidade ao cumprimento forçado de tais obrigações ou para a proteção do mencionado interesse geral.

Julgamento sobre candidatura avulsa servirá para todos os casos, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) reconhecer a repercussão geral do julgamento sobre a possibilidade de que candidatos sem partido possam disputar eleições.

Isso significa que qualquer tese que venha a ser estabelecida pelo Corte sobre o assunto será válida e vai vincular decisões para todos os casos em que candidatos avulsos, sem partido, tentem conseguir o registro eleitoral no futuro.

Antes de deliberar sobre a possibilidade ou não de candidaturas avulsas, os ministros resolveram decidir primeiro sobre a repercussão geral, pois, a princípio, o processo levado a plenário, um agravo em recurso extraordinário, valeria somente para o caso específico, no qual um advogado busca garantir seu direito de disputar as eleições do Rio de Janeiro.

Quatro ministros – Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes – tentaram impedir o julgamento do próprio recurso, pois entenderam que o processo no qual se tentava discutir a matéria não seria adequado para isso.

“Com todo respeito, a questão é importantíssima, a discussão é importantíssima, mas me parece que não é possível, nesse momento, a discussão [sobre repercussão geral] em um agravo de recurso extraordinário”, disse Moraes.

Os quatro acabaram vencidos após os votos do relator, Luís Roberto Barroso, e dos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e da presidente, ministra Cármen Lúcia, em sentido contrário. Uma vez estabelecida a legitimidade da ação, todos os ministros acabaram reconhecendo a repercussão geral. Dias Toffoli não participou do julgamento.

“Considero que esse tema é relevante o suficiente, e há demanda social o bastante para que ele seja discutido”, afirmou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, ao defender a repercussão geral da ação. “Esta Corte não deveria, ou não deve, ainda que possa, abrir mão de interpretar essa regra”, disse o ministro Edson Fachin.

Mesmo com a decisão desta quinta-feira, não há data para que a questão de mérito – se candidatos sem partido podem ou não disputar eleições – seja de fato discutida no plenário do STF.

Proposta que regulamenta fundo eleitoral é aprovada no Senado e vai à sanção

No último esforço para votar matérias da reforma política que passem a valer já na eleição do ano que vem, o Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto que regulamenta um fundo público para financiar campanhas eleitorais. A matéria, que foi longamente debatida nesta madrugada na Câmara dos Deputados, foi concluída no Senado após um procedimento regimental que possibilitou a retirada de dois artigos.

O texto, relatado na Câmara pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelece regras para utilização do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que foi criado, também nesta semana, por meio de outra proposta. Com normas que vão desde a arrecadação de recursos por meio de financiamento coletivo na internet (crowdfunding) até os critérios de distribuição do dinheiro arrecadado pelo fundo, o projeto segue agora para sanção presidencial.

As únicas alterações à proposta que veio da Câmara foram feitas após um procedimento em que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, colocou em votação a impugnação de dois artigos: o que estabelecia um limite para o autofinanciamento de campanhas e o que criava uma brecha para que multas eleitorais fossem pagas com 90% de desconto. A medida, que chegou a ser questionada por alguns senadores, foi aprovada por maioria. Logo após, em votação simbólica, os senadores aprovaram o projeto.

Na quarta-feira (4), a Câmara já havia concluído, em caráter definitivo, a votação do projeto que veio do Senado e que estipula a origem dos recursos que serão repassados ao fundo. Com isso, as campanhas eleitorais serão financiadas por 30% do valor destinado às emendas parlamentares de bancada em anos eleitorais, somados a recursos hoje destinados à compensação fiscal pela propaganda eleitoral gratuita em emissoras de rádio e televisão, que será reduzida.

Para que seja válida nas eleições do ano que vem, é preciso que ambas as propostas sejam sancionadas pelo presidente Michel Temer até amanhã (6), um ano antes do próximo pleito. Já a emenda à Constituição que veda as coligações partidárias em eleições para deputados e vereadores e cria a chamada “cláusula de barreira” foi promulgada na quarta-feira (4) pelo Congresso Nacional.

Maioria das crianças das classes D e E acessa internet apenas pelo celular

A maioria das crianças e dos adolescentes das classes D e E, pertencentes a famílias que recebem menos de 3 salários mínimos, acessa a internet exclusivamente pelo celular. Segundo a pesquisa TIC Kids Online, divulgada hoje (5) pelo Comitê Gestor da Internet (CGI.br), 61% dos jovens de 9 a 17 anos nessa faixa de renda que, no período de três meses, usaram a rede ao menos uma vez fizeram o acesso apenas pelo telefone móvel.

O índice cai para 12% entre crianças e adolescentes das faixas de renda mais altas, classes A e B. No total dos jovens, 37% acessam a internet apenas pelo celular. Enquanto 54% navegam no mundo virtual tanto pelos dispositivos móveis quanto pelo computador, apenas 7% acessam a rede exclusivamente por computador.

De acordo com o estudo, em relação a toda a população com idade entre 9 e 17 anos, 82%, ou seja, 24,3 milhões de jovens acessam a internet.

O levantamento foi feito com base em 3 mil entrevistas domiciliares com crianças e adolescentes e 3 mil com pais e responsáveis entre novembro de 2016 e junho de 2017.

O índice de uso da rede nas classes D e E é de 66%, enquanto nas faixas A e B fica em 98%. Na classe C, o percentual é de 89% – desses, 34% tiveram acesso somente pelo celular.

Desigualdades regionais e de renda

As regiões Norte e Nordeste foram as que registraram maior número de jovens usuários com acesso exclusivamente pelo telefone, 52% e 49%, respectivamente. Essas também são as partes do país com menor índice de crianças e adolescentes com possibilidade de uso da rede, 73% no Nordeste e 69% no Norte. No Sudeste o percentual entre a população de 9 a 17 anos que navega no mundo virtual é de 91%.

Mesmo com a expansão do uso de telefones móveis, 87% das crianças e adolescentes das classes A e B relataram uso da rede pelo computador, 32% pelo videogame e 34% pela televisão. Pelo celular, o percentual nessa faixa de renda chega a 92%. Nas classes D e E, a navegação pelo computador ficou em 34%, e na classe C em 64%.

Para o gerente do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br), Alexandre Barbosa, o celular é um fator de expansão do ingresso à rede, mas o uso exclusivo desse tipo de dispositivo também mostra uma desigualdade no acesso à internet. “A principal barreira para o acesso ainda é o custo da conexão, sobretudo a conexão de banda larga fixa. Então, a banda larga móvel acaba sendo uma forma alternativa desse acesso”, ressaltou durante a apresentação dos dados.

“Há um consenso que a combinação desses dispositivos trazem mais oportunidades. O usuário de telefone celular acaba executando mais atividades relacionadas à comunicação, principalmente redes sociais e mensagens instantâneas”, destacou o pesquisador do Cetic Fábio Senne. “A escola ainda não incorporou o celular como ferramenta de uso pedagógico porque tem certas limitações do que você pode fazer no celular”, acrescentou sobre os problemas do uso unicamente pelos telefones.