Empreendedores têm até o dia 31 de janeiro para regularizar situação junto ao Simples Nacional

O próximo 31 de janeiro é um dia importante para os empreendedores. Essa é a data limite para que as microempresas e as empresas de pequeno porte possam aderir ao Simples Nacional e também para que os Microempreendedores Individuais (MEI) que foram excluídos desse sistema de tributação façam a solicitação de reenquadramento.

“A tributação do Simples Nacional é bem mais fácil. São vários impostos inclusos em uma única guia, com um único dia de recolhimento, e existem também algumas facilidades em relação a empréstimos e financiamentos. Estar no Simples Nacional facilita muito a vida dos empreendedores”, diz Cleto Paixão, analista do Sebrae/PE.

No caso das microempresas e das empresas de pequeno porte, o analista explica que elas podem ter sido desenquadradas do Simples Nacional pelo aumento da receita ter excedido o limite da tributação ou por dívidas não pagas à Receita Federal ou órgãos da receita de estados e municípios. “Solicitando o retorno a essa facilidade de tributação, em 2024, poderão voltar a ter as características do Simples Nacional ou pedir o desenquadramento de MEI, no caso de limite de tributação, e continuar com o Simples Nacional. Cada empresário tem que avaliar se vale a pena optar por esse regime de tributação”, pontua Cleto Paixão.

Para fazer a adesão ou a solicitação de retorno, os proprietários de microempresas e de empresas de pequeno porte devem acessar o Portal do Simples Nacional (https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/).

Em relação aos microempreendedores individuais, ele destaca que uma resolução da Receita Federal desenquadrou todos os MEIs com dívidas antigas e que estavam na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ou na Receita Federal. “Em setembro, esses microempreendedores receberam um laudo de infração solicitando a regularização em um prazo de 45 dias, mas alguns não conseguiram resolver as pendências e iniciaram o ano ainda com esses débitos. Essas pessoas têm que parcelar ou pagar esses débitos e solicitar o reenquadramento no Simples Nacional até o dia 31 de janeiro”, detalha o analista do Sebrae/PE.

A consulta em relação às dívidas pode ser feita no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), que pode ser acessado pelo Portal do Simples Nacional, ou pelo portal e-CAC.

Além disso, os microempreendedores individuais que tiveram faturamento (ganhos dos valores brutos) superior ao teto de R$ 81 mil devem atualizar o seu cadastro e se desenquadrar como MEI, podendo optar por ser microempresa, para que não percam os benefícios do Simples Nacional. A recomendação é que o desenquadramento para o ano de 2024 também seja realizado até 31 de janeiro.

FPM com aumento nos cofres das prefeituras. Entenda

Os municípios brasileiros recebem hoje o terceiro e último repasse do FPM de janeiro no valor de R$ 5,5 bilhões. Comparada com a terceira transferência de janeiro do ano anterior, o repasse teve crescimento de 13,11% sem contar os efeitos da inflação. Somadas as três transferências deste mês, o cenário também é de crescimento de 8,13%.

Vale lembrar que a composição desse valor já conta com os efeitos da Decisão Normativa (DN) 207/2023, publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em novembro do ano passado e que define novos coeficientes utilizados na distribuição dos recursos do Fundo a partir deste ano. Para amenizar os efeitos da redução financeira ocorrida a partir dos dados populacionais do censo demográfico de 2022, a Confederação Nacional de Municípios atuou pela aprovação da Lei Complementar 198/2023.

O texto da legislação prevê transição de 10 anos para os Municípios que perderam população de acordo com o censo demográfico e, consequentemente, cairiam de coeficiente os chamados Municípios diretamente afetados. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma diminuição gradual em 10 anos.

Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Municípios e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente. Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia retirada dos 745 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre os Municípios de interior que não tiveram queda de coeficiente de 2023 para 2024.

Homem ameaça aluno com arma em academia de Boa Viagem

Circulam, pelo Whatsapp, imagens de um frequentador de uma academia ameaçando outro aluno.

A confusão teria iniciado no momento em que um promotor de Justiça da Bahia, que estava acompanhado da namorada, achou que outro aluno estaria olhando para sua companheira.

Por conta da situação, o promotor teria sacado a arma de fogo e proferido ameças ao outro aluno. Em seguida, ele sai do local acompanhado da mulher.

De acordo com testemunhas, o caso aconteceu por volta das 21h40 desta segunda-feira (29) em uma academia do bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

Folhape

“Empreendedor de Sucesso” é tema de workshop gratuito em Caruaru

A Escola Brasileira de Profissões (EBP Caruaru) promove, nesta terça-feira (30), o workshop “Empreendedor de Sucesso”, com o CEO do Grupo 14B Finance, Esweldsoenaldo Souza Cavalcanti. O evento será gratuito, mas as vagas são limitadas.

No workshop serão abordados temas, como: os valores do empreendedor; primeiro crédito; identificação de problemas e oportunidades; desenvolvimento de soluções e investimentos; potencializar resultados, entre outros.

“O curso é voltado para os nossos alunos, mas também vamos disponibilizar vagas para o público em geral, já que o empreendedorismo é algo muito forte na nossa sociedade, principalmente, aqui em Caruaru e cidades vizinhas”, explica o coordenador pedagógico da EBP, Anderson Félix.

Para se inscrever, basta acessar o link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe9tZcx_1_WnRISnMf6croyoIOm3HP9BCaF2jXMyMiukLFl4g/viewform?usp=sf_link

O evento é gratuito e terá início às 19h. A EBP Caruaru fica localizada na rua Nunes Machado, 270, bairro Nossa Senhora das Dores. Outras informações: (81) 3721.6000.

Ônibus é destruído pelas chamas na BR 101

De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, o sinistro ocorreu por volta das 5h15 desta terça-feira (30), no km 87 da BR 101, em Jaboatão dos Guararapes, no sentido Cabo de Santo Agostinho.

O motorista de um ônibus de linha seguia pela rodovia, quando foi informado pelo condutor de um carro de que estava saindo fumaça do compartimento do motor.

O motorista do ônibus parou no acostamento, saiu do veículo e o fogo consumiu todo o ônibus. Ninguém ficou ferido.

Além da PRF, o Corpo de Bombeiros foi acionado e controlou as chamas por volta das 5h35. A faixa da direita da rodovia ficou interditada para que o fogo fosse controlado, mas já está liberada.

Caruaru recebe imersão de branding e estratégias de marketing com foco em resultados

Uma iniciativa inédita de compartilhamento de conhecimento será realizada em Caruaru. trata-se da Imersão Marketing Fora da Caixa, que será realizada no dia 03 de fevereiro no Realiza Coworking. Ao longo de um dia inteiro, os participantes terão acesso a discussões aprofundadas sobre estratégias de marketing e branding focadas em resultados e performance. 

A imersão é voltada para profissionais das áreas de comunicação e marketing, mas também para pessoas interessadas no tema e empreendedores que querem desenvolver ideias inovadoras para alcançar bons resultados e conversão por meio de estratégias bem direcionadas e validadas. 

“A ideia da imersão é que os participantes aprendam a desenvolver estratégias pensadas para os negócios e a realidade da nossa região. Em um treinamento intenso, teremos cases reais e conteúdos teóricos e práticos que farão diferença tanto para quem já trabalha com marketing quanto para aqueles que querem entender melhor o que acontece nos bastidores das estratégias bem sucedidas no mercado de Caruaru e região”, detalhou o facilitador especialista em desenvolvimento de estratégias de branding e marketing Kassius Leandro.

A Imersão Marketing Fora da Caixa está com inscrições abertas até o dia 02 de fevereiro, através do WhatsApp (81) 9 9653-2464. Mais informações podem ser obtidas no instagram @kassiusleandro. O investimento é de R$ 450. Estudantes terão 50% de desconto mediante comprovação e além disso, estarão sendo ofertados valores especiais para grupos de participantes com três pessoas ou mais. 

Sobre o facilitador – Kassius Leandro é publicitário de formação, pós-graduado em gestão e marketing e especialista em desenvolvimento de estratégias de marketing e branding. Com aproximadamente 18 anos de atuação no mercado de Caruaru e região, desenvolveu ao longo dos últimos anos mais de 80 projetos bem sucedidos nos quais o desenvolvimento de estratégias de marketing transformaram pequenos negócios em empresas de grande impacto regional.

Senac oferece, gratuitamente, uma aula diferente de Idioma

Que tal uma aula de Inglês degustando pratos característicos de fast food e ainda de graça? É o que promete o Cooking Experience que será realizado no Senac em Caruaru no próximo dia 03 de fevereiro a partir das 9h. As vagas são limitadas e os interessados devem acessar o site https://www6.pe.senac.br/evento/inscricao/detalheEvento.php?idEvento=3530.

No Cooking Experience alunos e professores vão interagir em Inglês em uma divertida aula. Os instrutores de Gastronomia irão preparar hamburguer. cookies e milkshake de diversos sabores, e os de idiomas conversarão em Inglês, trazendo situações em restaurantes, mas também estimulando os participantes a exercitar o vocabulário diante da situação vivenciada no momento.

Inglês – O Senac de Caruaru oferece dez turmas de Inglês com vagas abertas. Há alternativas para iniciantes ou para quem já tem algum conhecimento. Há turmas com aulas somente aos sábados ou diariamente, de segunda a sexta. É necessário acessar o site https://www.pe.senac.br/cursos-2/ para conferir os detalhes de cada turma e agendar o teste de nivelamento. Quem quiser saber mais pode ligar para os números 37278259 / 8260, ou visitar a unidade que fica na Avenida Maria José Lyra, 140. Indianópolis, perto do shopping.

Serviço
Senac em Caruaru
Unidade de Educação Profissional de Caruaru
Avenida Maria José Lyra, 140. Indianópolis. Caruaru
Fones para contato: 37278259 / 8260

Cooking Experience
03.02.2024 – a partir das 9h
Cozinha Didática do Senac

Prefeito Rodrigo Pinheiro reforça importância das atuações dos gestores escolares na Jornada Pedagógica 2024

“Ficamos felizes em contarmos na rede municipal de ensino com profissionais qualificados e comprometidos para com o desenvolvimento no aprendizado do bem mais precioso de todos: os nossos estudantes. Renovamos aqui o nosso compromisso com todos vocês para fazermos um 2024 marcante no setor da Educação”. Foram com essas palavras que o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, cumprimentou os cerca de 100 gestores escolares, que estão participando da Jornada Pedagógica 2024, desta segunda (29) até a terça-feira (30), no auditório da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no bairro Petrópolis.

Ela é uma ação do programa de Formação de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caruaru (Gestar), com o objetivo de aproximar ainda mais os gestores escolares dos processos pedagógicos e administrativos em consonância com a política educacional do sistema municipal de ensino da Capital do Agreste. Estão participando da Jornada, gestores dos Centros Municipais de Educação Infantil, bem como das escolas regulares, de Tempo Integral e de Jovens e Adultos,

Com o tema: “As dimensões da gestão escolar: os desafios para uma educação equitativa e de qualidade para todos”, a iniciativa vem desenvolvendo palestras e grupos de estudos com a participação, a exemplo da gestora Amanda Florêncio, da ETI Prefeito João Lyra Filho, que deixou o seu elogio. “Este momento tem sido crucial para fortalecermos as equipes escolares quanto aos avanços e desafios a serem vivenciados neste ano letivo 2024. Não temos dúvidas de quanto mais capacitados poderemos oferecer um ensino de melhor qualidade a todos os estudantes”.

As aulas na rede municipal de ensino – composta por 104 escolas, 31 CMEIs e 9 ETIs – iniciam, na próxima segunda-feira (05), contemplando quase 50 mil estudantes. Para a secretária de Educação e Esportes de Caruaru, Aline Tiburcio, a Jornada Pedagógica vem a se somar à série de investimentos na Educação que tem sido posta em prática no governo Rodrigo Pinheiro. “Ele é um gestor que olha a Educação de uma forma diferente. Está sempre dialogando com todos para fazer o melhor para os estudantes e esta Jornada representa mais uma grande ação de seu governo ao fortalecer as atuações de todos os educadores participantes”.

Secretaria de Educação de Caruaru divulga nova lista de crianças contempladas para creches

Foi publicada, na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial de Caruaru, a lista das crianças contempladas pela Central de Atendimento de Vagas de Creche (CAVC) para frequentarem os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s). Esta é a 2ª lista de 2024 e, desta vez, foram contempladas 133 crianças, na primeira, 1.433.

Ela é publicada no Diário Oficial do município respeitando as exigências acordadas com o Ministério Público de Pernambuco.

As crianças contempladas estão identificadas no Diário Oficial por nome e CPF. Os responsáveis deverão comparecer ao Centro Municipal de Educação Infantil, onde a criança foi contemplada, no período de 30 de janeiro até 9 de fevereiro, das 7h30 às 15h30.

Veja abaixo, os documentos necessários:

Estudante (cópia);

Certidão de nascimento ou RG;

CPF;

Cartão do SUS;

Cartão de vacinação da criança atualizado;

Cartão do Bolsa Família (caso seja beneficiário);

Fotos 3×4;

Laudo médico para estudantes com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades ou Superdotação.

Pais ou responsáveis (cópia):

RG;

CPF;

Comprovante de residência com CEP.

Para conferir o Diário Oficial basta acessar o link: http://diario-oficial.caruaru.pe.gov.br/

Dengue: Aedes veio para ficar e vacina é saída, alerta infectologista

Brasília (DF) 26/01/2024 - Infectologista Antonio Bandeira.
Foto: Antonio Bandeira/Instagram

O mosquito Aedes aegypti, transmissor de todas as arboviroses que atualmente circulam no país, inclusive a dengue, chegou a ser erradicado do território brasileiro por volta de 1950, como resultado de uma série de medidas para o controle da febre amarela. Entretanto, dadas as atuais proporções de infestação, é impossível sonhar com esse cenário novamente. “O Aedes veio para ficar”, alertou o infectologista Antonio Carlos Bandeira.

Formado pela Universidade Federal da Bahia e especialista em saúde pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Bandeira descobriu, em 2015, a chegada do vírus Zika ao Brasil. A doença também é transmitida pelo Aedes aegypti. Em entrevista à Agência Brasil, o médico citou alterações climáticas, sobretudo o aumento das temperaturas, como fatores que colaboram para a explosão de casos de dengue este ano.

O infectologista manifestou preocupação com o ressurgimento do sorotipo 3 da dengue no país – que não circulava de forma epidêmica há mais de 15 anos. “Mas, independentemente do sorotipo, preocupa a grande quantidade de casos que a gente tem. Porque uma grande quantidade de casos implica uma grande quantidade de complicações e uma grande quantidade de possíveis óbitos”.

Confira a seguir os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: Nas primeiras semanas de 2024, o número de casos de dengue mais que dobrou em relação ao mesmo período de 2023, que já havia sido classificado como ano epidêmico. O que tem causado essa explosão de casos no Brasil?
Antonio Carlos Bandeira: Vários fatores têm causado essa explosão. O primeiro e mais importante têm sido as alterações climáticas. Houve agora, com o El Niño, nos últimos dois anos, uma combinação de muito calor no corredor que segue da Região Centro-Oeste e desce pela porção oeste das regiões Sudeste e Sul. Esse corredor climático acabou facilitando muito a disseminação do mosquito tanto para locais da Região Sudeste e, mais importante ainda, da Região Sul. Isso facilitou que o Aedes aegypti pudesse ser disseminado. Não só o Brasil, mas países circunvizinhos como Paraguai e Argentina viveram a mesma situação: uma chegada muito forte do Aedes aegypti. É um passo para começar a ter epidemias de dengue, chikungunya e zika.

Outro fator é o desmantelamento que houve, de certa maneira, nos últimos anos, de uma vigilância mais proativa no sentido de instituir medidas como larvicida ou o famoso fumacê. Temos períodos que ficaram sem larvicidas. E o terceiro fator é pegar a população que é exatamente dessas regiões que citei e que eram virgens de dengue. Diferentemente da Região Nordeste, em que as pessoas frequentemente tiveram episódios pregressos de dengue. Nesses casos, a pessoa fica um pouco mais resistente, apesar de ainda poder pegar a doença por outros sorotipos. No caso da Região Sul, está todo mundo ali sem nenhum tipo de proteção anterior. E a vacina só agora está sendo pensada.

Agência Brasil: O recente aumento das temperaturas em praticamente todo o país associado à grande quantidade de chuvas contribui de alguma forma para esse agravamento do cenário da dengue?
Bandeira: É, isso que faz com que a coisa complique. Você tem esse corredor de calor e ele fica oscilando com muita precipitação pluviométrica de forma intensiva. Isso facilitou demais. Calor e muita chuva intermitente são a combinação principal para a dengue. Por culpa, de certa maneira, do El Niño. O Aedes aegypti se reproduz mais rápido e vive mais quanto mais elevada é a temperatura. A situação é essa. Ele vive mais e se multiplica mais.

Agência Brasil: A dengue tem comportamento sazonal e sempre retorna de forma epidêmica de tempos em tempos. É comum termos dois anos consecutivos de epidemia se já considerarmos 2023 e 2024?
Bandeira: Estamos diante de populações virgens. A maioria dos casos de dengue que estamos tendo no ano passado e este ano é na Região Sudeste e Sul. Essa população que nunca teve dengue antes está muito suscetível.

Agência Brasil: O pico da dengue no Brasil geralmente acontece entre março e maio. Em função do início precoce de casos, já em outubro do ano passado, há chance de esse pico chegar mais cedo em 2024?
Bandeira: No ano passado, a gente teve uma situação completamente diferente porque tivemos, como de praxe, a dengue no início do ano. Em fevereiro, já tínhamos muitos casos. Mas, normalmente, as taxas começam a subir em fevereiro, março, abril e, em maio, começam a cair. No ano passado, essas taxas foram altas o primeiro semestre praticamente inteiro, até julho. E só foram começar a cair em agosto, já mostrando um comportamento diferente.

Talvez algumas regiões atinjam o pico de dengue antes, mas isso não é garantido. Nesses processos epidêmicos, cada estado, na verdade, tem um comportamento. Depende da precocidade com que se começa a detectar, usar larvicida em grande quantidade, fumacê, alertar a população. Cada estado tem uma intervenção diferente. Um está em calamidade pública e, em outro, a coisa é intensa, mas não é trágica. Cada local acaba tendo uma dinâmica diferente. Se você não fizer nada, o pico pode chegar antes sim.

Agência Brasil: O sorotipo 3 da dengue não circulava de forma epidêmica no Brasil há mais de 15 anos, mas voltou a registrar casos em 2023 e em 2024. Como esse ressurgimento pode agravar ainda mais as perspectivas para este ano?
Bandeira: Sem dúvida, o tipo 3 voltou a circular. A gente só não sabe se ele vai ser o responsável pela maioria dos casos. A gente não tem como saber isso neste momento. Já tivemos a introdução de sorotipos que começam a circular, mas não vão muito adiante. No passado, o sorotipo 4, por exemplo, começou, mas não dominou o espectro da doença. O sorotipo 3 realmente preocupa porque é mais um sorotipo para causar a doença. Por outro lado, pode ser que ele não seja dominante na maior parte dos estados do Brasil. O que a gente está vendo hoje é que os sorotipos 1 e 2 estão fazendo uma grande quantidade de notificação no Brasil como um todo.

Neste momento, independentemente do sorotipo, preocupa a grande quantidade de casos que a gente tem. Porque uma grande quantidade de casos implica uma grande quantidade de complicações e uma grande quantidade de possíveis óbitos.

Agência Brasil: O Aedes aegypti chegou a ser erradicado do território brasileiro por volta de 1950 como resultado de medidas para controle da febre amarela. É possível sonhar com esse cenário novamente, dadas as proporções atuais de infestação?
Bandeira: Jamais. Nunca mais. Não tem como. O Aedes veio para ficar e só faz aumentar. Começou em 1980 no Rio de Janeiro e, hoje, já está presente em praticamente todos os municípios do Brasil. É um mosquito altamente domiciliável. Nessas temperaturas elevadas, não tem como. E a tentativa de trazer aqueles mosquitinhos transgênicos, que realmente poderiam ajudar num determinado momento, hoje em dia, não tem como. Você teria que soltar mosquitos transgênicos aos bilhões no Brasil inteiro. A gente realmente perdeu o timing da coisa porque ficou parado. Ficou-se, todos os anos, esperando que a epidemia fosse embora. Mas o vírus não entende os apelos e os clamores humanos. Ele quer continuar. Veio pra ficar mesmo. A saída nossa agora é a vacina. Não tem outra.

Agência Brasil: O controle dos criadouros do mosquito, em tese, não é algo tão difícil de se fazer. O que falta? Mais campanha? Maior conscientização?
Bandeira: Cuba, que é uma ilhazinha minúscula quando comparada ao Brasil, não conseguiu erradicar os criadouros com um sistema político altamente centralizado. Para a gente, não tem como. É absolutamente impossível, não tem como. A única possibilidade seriam tecnologias novas, inovadoras mesmo. Mas até isso bate em uma situação de custo que pode ser muito elevado para o país todo. Serve para algumas regiões de epidemia, mas é impossível acabar com o Aedes aegypti. Não é factível, não é viável. Só em filme de Hollywood.

Agência Brasil: O Brasil ainda registra lixões e esgoto a céu aberto, além de uma grande quantidade de terrenos baldios sem fiscalização adequada. Como o senhor avalia as ações para controle do mosquito no país ao longo dos últimos anos? É preciso mudar de estratégia?
Bandeira: Acho que a gente tem que investir em pesquisa. Os governos, sejam eles federal, estadual ou municipal, precisam entender, de uma vez por todas, que o que resolve os nossos problemas é a pesquisa feita aqui dentro, para as nossas necessidades. É investimento massivo em pesquisa, pra gente poder descobrir novas drogas pra dengue, novas vacinas e assim por diante.

Em segundo lugar, a gente tem que ter coragem mesmo para pensar em atuar nas favelas. Você olha, por exemplo, o que acontece com a dengue. Geralmente, nas áreas urbanizadas, você tem uma taxa de dengue muito menor. Não deixa de ter, mas é menor. Quando você olha as favelas, essas aglomerações no Rio de Janeiro, em São Paulo ou em qualquer lugar do Brasil, esses locais concentram uma quantidade gigantesca de pessoas num espaço minúsculo. Isso vai facilitar muito a transmissão. Um mosquito vai picar 20, 30 pessoas e passar a dengue porque estão muito pertinho umas das outras. Não há recolhimento de lixo adequado, isso facilita água parada. A questão do saneamento básico é horroroso. Mesmo em águas sujas, o Aedes consegue se multiplicar. São áreas críticas para transmissão da doença.

Também são críticas para a criminalidade, para o tráfico de drogas, para doenças diarreicas, para tudo. A gente precisaria fazer um investimento. São 11 milhões de pessoas no Brasil que vivem nas favelas. Quero ver um PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] das favelas. Algum governante que tenha coragem de fazer isso. Para que você possa urbanizar. Não precisa deslocar a população para fora. Você vai urbanizar aquilo ali. Talvez tenha que desapropriar uma pequena quantidade de pessoas, mas passar ruas, saneamento básico, coleta de lixo, organizar o espaço urbano de forma que você possa fazer ações de saúde, larvicida, passar fumacê. Hoje em dia, se você tem um surto em qualquer favela do Brasil, você não consegue subir com o fumacê, passar larvicida. Não consegue fazer nada. Isso sim é atuar nas causas raízes dos problemas.